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Sexta-Feira
20 de Janeiro de 2006
Edição nº 2759
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ofício Circular Nº 01/06 - Vitória, 13 de janeiro de 2006.
Senhor Juiz Diretor do Fórum:
A partir da publicação deste Ofício Circular que reitera o Ofício Circular nº 02/04,
publicado no “DJ” de 03/03/2004, determino que as solicitações para compra e instalação de
grades, tablados, corrimão para rampa ou escada, toldos, balcões em madeira (com
revestimento em laminado melamínico), escaninhos e estantes sob medida, deverão vir já
instruídas com croquis, especificações dos materiais a serem utilizados e orçamento elaborado
por profissionais da localidade (serralheiros, marceneiros ou firmas especializadas).
Deverá ser devidamente atestado por Vossa Excelência, na qualidade de Juiz de Direito
Diretor do Fórum, a execução dos serviços solicitados, no documento emitido para
recebimento do valor avençado, antes de ser remetido à Diretoria Geral para pagamento.
Em anexo, exemplo para especificação das barras de ferro, em relação aos serviços de
serralheria.
Saudações
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
Ao
MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de
Espírito Santo
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Sexta-Feira
20 de Janeiro de 2006
Edição nº 2759
D.J. ESPÍRITO SANTO
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20 de Janeiro de 2006
Edição nº 2759
D.J. ESPÍRITO SANTO
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Sexta-Feira
20 de Janeiro de 2006
Edição nº 2759
D.J. ESPÍRITO SANTO
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Sexta-Feira
20 de Janeiro de 2006
Edição nº 2759
D.J. ESPÍRITO SANTO
Vitória, 19 de janeiro de 2006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente do TJES
RESOLUÇÃO Nº 004/2006
-**********-
EMENTA: “Estabelece normas gerais para celebração
de Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT - para uso de serviços de postagem de
documentos e processos.”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, e
O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio
Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, e
CONSIDERANDO que a celebração de convênios decorre da
necessidade e interesse da administração em ofertar serviços de melhor
qualidade à população, alcançando, assim, sua finalidade, bem como a almejada
eficiência administrativa inserida no texto constitucional;
CONSIDERANDO a constante necessidade de implantação de
meios que propicie maior agilidade na tramitação de documentos e processos,
no atendimento aos advogados e às partes, bem como menor custo processual
aos jurisdicionados;
CONSIDERANDO que uma das metas e desafios da atual
administração do Poder Judiciário é a prestação da tutela jurisdicional de
forma rápida, eficiente e eficaz, com vistas a minorar as angústias sociais com
a atual morosidade processual;
CONSIDERANDO a experiência, com êxito comprovado, de
serviços semelhantes já executados por outros Tribunais integrantes do Poder
Judiciário Nacional;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 10/2004, do Colendo
Conselho Superior da Magistratura, alterada pela Resolução nº 58 do Egrégio
Tribunal Pleno, autorizou o Exmo. Des. Presidente a realizar convênios, a
critério da administração.
CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Tribunal de
Justiça, na qualidade de Chefe máximo do Poder Judiciário Estadual,
superintender os trabalhos judiciários e administrativos.
RESOLVE:
FIXAR Normas Gerais que deverão ser observadas na celebração
do Convênio a ser firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na forma
estabelecida abaixo:
Art. 1º. O TJES e a ECT, firmarão convênio específico para facilitar
e agilizar a tramitação de petições e processos, pelo sistema SEDEX - Serviços
de Encomenda Expressa -, às expensas da parte interessada e sob
responsabilidade direta da ECT na postagem e entrega.
Art. 2º. Poderão ser protocolados via postal, em quaisquer das
agências do Estado, toda documentação de interesse da parte, inclusive
processos, desde que não seja obrigatório o preparo prévio e/ou o
pagamento de despesas prévias.
Parágrafo único: Somente serão reconhecidos como tempestivos,
os protocolos efetuados durante o horário de funcionamento do TJ/ES, nos
termos do Art. 40 da LC 234/02 - Código de Organização Judiciária -, ou seja,
de 08:00 às 18:00 horas, cabendo à ECT incluir o horário da postagem
efetivada na documentação postada.
Art. 3º. Ao ser efetivada a postagem, será o expediente, de imediato,
encaminhado ao setor específico endereçado e nele indicado.
Parágrafo único: Em se tratando de petições e documentos cujos
atos devem ser praticados dentro de um prazo específico, caberá ao cartório
ou secretaria certificar a respeito, tomando por base a data e hora da postagem,
devidamente anotada por ocasião da entrega na agência originária.
Art. 4º. Todos os órgãos do Poder Judiciário, e especialmente as
Diretorias de Fóruns, deverão adotar providências para praticidade e
eficiência do convênio, orientando os respectivos protocolos e órgãos
envolvidos.
Parágrafo único: Os casos omissos serão resolvidos por Ato
Normativo do Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 5º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação no Diário da Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 005/2006
CONSIDERANDO os termos da Tabela C, art. 4 º, I “a” e II “a”
da Resolução nº 314/2005, de 7 de novembro de 2005, do Supremo Tribunal
Federal.
CONSIDERANDO os termos dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º da
Resolução nº 12, de 07 de junho de 2005, do Superior Tribunal de Justiça.
CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Tribunal de
Justiça, na qualidade de Chefe máximo do Poder Judiciário Estadual,
superintender os trabalhos judiciários e administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º. As despesas correspondentes ao preparo, porte de remessa
e retorno dos recursos judiciais para o Supremo Tribunal Federal e para o
Superior Tribunal de Justiça deverão ser feitas no ato da interposição do
mesmo, comprovando-se o pagamento por intermédio da juntada das guias de
recolhimento.
§ 1º. Para o Supremo Tribunal Federal - Recurso Extraordinário:
I - As custas, por feito, no valor de R$ 96,93, mediante
Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, código e
classificação de receita: “1505” - Custas Judiciais - Outras -;
II - Para a remessa dos autos o recorrente deverá encaminhar-se
aos Correios (Agência Central ou da Leitão da Silva) e efetuar o pagamento do
porte de remessa dos autos, no valor correspondente à metade do valor da
tabela do STF;
III - Para o retorno dos autos o valor correspondente a outra
metade do valor da tabela do STF, mediante Guia de Recolhimento da União GRU - Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de Recolhimento
68813-4 - Porte de remessa e retorno do Autos -, conforme Art. 4º, inc. II,
letra “a”, da tabela de custas. A GRU deverá ser acessada no site
www.stf.gov.br.
§ 2º. Para o Superior Tribunal de Justiça - Recurso Especial:
de Justiça:
I - porte de remessa e retorno dos autos para o Superior Tribunal
a) mediante Guia de Recolhimento da União - GRU,
UG/Gestão050001/ 00001, Código de Recolhimento 18827-1, porte de
remessa e retorno dos autos, valor total da tabela do STJ;
b) A GRU deverá ser acessada no site www.stj.gov.br, contas
públicas - GRU, código 18827-1, Porte de Remessa e Retorno dos autos.
Art. 2º. Determinar a Diretoria Judiciária de Zeladoria e
Manutenção que remetam os autos ao Superior Tribunal de Justiça em seu
próprio malote, em razão de convênio firmado com o TJES.
Art. 3º. Fica revogada a Resolução nº 007/99 e anexo nº 1, de 07 de
julho de 1999.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 19 de janeiro de 2006.
DESEMBARGAD OR JORGE GOES COUTINH O
Presidente TJES
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 58/2006 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOÃO MIGUEL
FILHO, MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca
da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao
primeiro semestre de 2006, para gozo oportuno.
ATO E Nº 59/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. MARIA DO CÉU
PITANGA PINTO, MM. Juíza de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões do
Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de
férias, relativas ao segundo semestre de 2005, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 18 de janeiro de 2006
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 60/2006 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. LEONARDO
AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, MM. Juiz de Direito Substituto de
3ª Entrância, 24 (vinte e quatro) dias de férias, relativas ao primeiro semestre
de 2006, a partir de 01/02/2006, deferindo, desde já, o restante das mesmas
para gozo oportuno.
ATO E Nº 61/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. OLINDA BARBOSA
BASTOS PUPPIM, MM. Juíza de Direito da Vara de Família, Órfãos e
Sucessões e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Venécia, de 3ª
Entrância, 16 (dezesseis) dias de férias, relativas ao primeiro semestre de 2006,
a partir de 16/01/2006, deferindo, desde já, o restante das mesmas para gozo
oportuno.
ATO E Nº 62/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. TEREZINHA DE
JESUS LORGELLO LÉ, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Nova Venécia, de 3ª Entrância, 16 (dezesseis) dias de férias, relativas ao
primeiro semestre de 2006, a partir de 16/01/2006, deferindo, desde já, o
restante das mesmas para gozo oportuno.
CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador ROMULO TADDEI,
36 (trinta e seis) dias de férias, sendo 28 (vinte e oito) dias relativos ao 1º
semestre de 2006 e 08 (oito) dias, parte dos 30 (trinta) dias, relativos ao 2º
semestre de 2005, a partir de 1º/02/2006.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de janeiro de 2006.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********-.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 064/06
O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista decisão, por maioria de votos, do Egrégio
Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta
data,
RESOLVE:
CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO SIQUEIRA
RIBEIRO, MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, para substituir o Exmº
Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, por 36 (trinta e seis) dias, a partir de
1º/02/2006.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de janeiro de 2006.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 065/06
O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
DESIGNAR o Exmº Sr. Des. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS,
como SURPEVISOR das VARAS CRIMINAIS do Estado do Espírito
Santo.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 18 de janeiro de 2006
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 063/06
O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
D.J. ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de janeiro de 2006.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 13/06 - CONCEDER ao Sr. RAYNER MOREIRA LADISLAU
RODRIGUES, Agente Judiciário - Função Administrativa deste Egrégio
Tribunal de Justiça, o Adicional de Assiduidade no percentual de 5,02%
(cinco inteiros e dois centésimos por cento), referente ao decênio de
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
22/12/1995 a 21/12/2005, a partir de 22/12/2005, nos termos do artigo 108 e
parágrafos da Lei Complementar 46/94, modificada pela Lei Complementar
nº 141/99, conforme consta no processo nº 2005.00.546.958 da Diretoria
Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 18 de janeiro de 2006
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
- **********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 14/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. CHRISTIANIE
DE OLIVEIRA NEVES, Técnico Judiciário Função Taquígrafo do
Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias a partir de
09/01/06, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 15/05 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA da Sra.
CONCEIÇÃO RODRIGUES BATISTA, Técnico Judiciário Função
Taquígrafo do Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 90 (noventa)
dias a partir de 06/01/06, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 16/05 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA do Sr. CARLOS
MOZART DUARTE PEREIRA, Agente Judiciário Função Segurança deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 60 (sessenta) dias a partir de 06/01/06, na
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DOADO: 1ª Igreja Batista em Jerônimo Monteiro - ES..
OBJETO : Doação de 01 (uma) mesa de madeira com 03 (três) gavetas,
marca SM.
Vitória, 18 de janeiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇA PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS EM DESUSO
QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E A CASA DE AMPARO “MARIA BOSSOES
LANNES” -ES, COM BASE NO ART.17, INCISO II, ALÍNEA “a” DA
LEI Nº 8.666/93.
PROCESSO Nº 2005.00.138.501
DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo.
DOADO: Casa de Amparo “Maria Bossoes Lannes” - ES.
OBJETO : Doação de 01 (um) armário, marca inestan, tipo cerejeira com
02 (duas) portas, 01 (uma) mesa para máquina de escrever, marca SM e 02
(duas) mesas marca SM, madeira com 03 (três) gavetas.
Vitória, 18 de janeiro de 2006
ATO A Nº 17/05 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA do Sr. LEVY
MARTINS FILHO, Agente Judiciário Função Segurança deste Egrégio
Tribunal de Justiça, por 60 (sessenta) dias a partir de 22/12/05, na forma do
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
ATO A Nº 18/05 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA da Sra. NILZA
OLIMPIO AZEVEDO, Agente de Serviços Função Serviços Gerais deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 30 (trinta) dias a partir de 03/01/06, na forma
do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 19/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ILDINÉIA
FERREIRA, Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio
Tribunal de Justiça, por 20 (vinte) dias a partir de 10/12/05, na forma do art.
129 da Lei Complementar nº 46/94.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS EM DESUSO
QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E PARÓQUIA NOSSA SENHORA, COM BASE
NO ART.17, INCISO II, ALÍNEA “a” DA LEI Nº 8.666/93.
ATO A Nº 20/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MARIA VÂNIA
DE MELO SILVA, Agente de Serviços Função Serviços Gerais deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias a partir de 05/01/06, na forma
do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
PROCESSO Nº 2005.00.138.501
ATO A Nº 21/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. RITA DE
CÁSSIA MIRANDA NUNES MAMEDE, Adjunto Judiciário deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 90 (noventa) dias a partir de 10/01/06, na
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 19 de janeiro de 2006
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
-**********-
DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo.
DOADO: Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - ES.
OBJETO : 01 (uma) mesa de madeira com 03 (três) gavetas, marca SM, 05
(cinco) mesas para máquina de escrever, marca SM e 05 (cinco) mesas
de madeira com 03 (três) gavetas.
Vitória, 18 de janeiro de 2006
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********-
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS EM DESUSO
QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E A 1ª IGREJA BATISTA EM JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, COM BASE NO ART.17, INCISO II, ALÍNEA “a”
DA LEI Nº 8.666/93.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS EM DESUSO
QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESPÍRITO SANTO, COM BASE NO ART.17, INCISO II, ALÍNEA
“a” DA LEI Nº 8.666/93.
PROCESSO Nº 2005.00.138.501
PROCESSO Nº 2005.00.138.501
DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo.
Quarta-Feira
10
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DOADO: 2ª Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar.
OBJETO: Doação de 03 (três) arquivos de aço, marca Metalsul, Tress e SM, 01
(um) armário de aço com 02 (duas) portas, marca Pandin e 1 (um) bebedouro
de garrafão 20 lts, marca Esmaltec.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DOADOS QUE
CELEBRAM O FÓRUM DA COMARCA DE APIACÁ-ES E A
AGREMIAÇÃO ESPORTIVA "BOA VISTA FUTEBOL CLUBE"
COM BASE NO ART. 17, INCISO II, ALÍNEA "a" DA LEI 8.666/93
PROCESSO Nº 2004.00.664.129
DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DOADO: Agremiação Esportiva "Boa Vista Futebol Clube".
RELAÇÃO DE BENS DOADOS:
01 (uma)
01 (uma)
01 (um)
02 (dois)
06 (seis)
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
-**********-
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESCRIÇÃO DO BEM
máquina de escrever manual Olivetti
Underwood 196
mesa para computador em
melaminico
mesa de madeira c/ 03 gavetas
arquivo de aço c/ 04 gavetas
armário de aço c/ 02 portas e 04
prateleiras
armário de aço c/ 02 portas e 04
prateleiras
cadeira secretaria fixa estofada preta
cadeira secretaria fixa estofada preta
cadeira secretaria fixa estofada preta
cadeira secretaria fixa estofada preta
cadeira secretaria fixa estofada preta
cadeira secretaria fixa estofada preta
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
Vitória, 18 de janeiro de 2006.
QTDE.
01 (uma)
D.J. ESPÍRITO SANTO
PATRIMÔNIO
73.576
27.669
73.575
73.574
73.571
73.572
1.892
19.495
9.562
20.153
20.201
73.573
Vitória, 18 de Janeiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO(A): YGHOR FELIPE DEL CARO DALVI
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIO
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO(A): PATRÍCIA MENEGUELLI
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE SALESIANA
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
ESTAGIÁRIO(A): GRAZIELA COELHO DIAS
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/07/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA - CESV
CURSO: DIREITO
11
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ESTAGIÁRIO(A): SELENE BACCHETTI VICENTINI
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE NACIONAL - FINAC
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO(A): OSÓRIO DE OLIVEIRA MOTA
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO(A): LIVIA PERES RANGEL
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSE FAESA
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO(A): MARCIA CALIL DA SILVA
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSE FAESA
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO(A): ELTON CANDEIA SILVA
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA- FABAVI
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO(A): MARTHA REZENDE COSTA
DURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO
"DJ" DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
12
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA
DIRETORIA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
INTIMAÇÃO - DJRPD
INTIMO O MUNICÍPIO DA SERRA, POR SEU PROCURADOR GERAL,
DR. MOACIR RODRIGUES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA DETERMINAÇÃO PRESIDENCIAL EXARADA NO EXPEDIENTE
200600014555.
INTIMO O MUNICÍPIO DA SERRA, POR SEU PROCURADOR GERAL,
DR. MOACIR RODRIGUES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA DETERMINAÇÃO PRESIDENCIAL EXARADA NO EXPEDIENTE
200600014556.
VITÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2006.
ROSAINES RICHA
DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010008801
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA GENY FRANCISCHETTO BELIZARIO
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU PENITENTE
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA ES
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 13/10/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA. CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO.
SUBSTITUIÇÃO LEGAL. EFETIVAÇÃO NO CARGO DE TITULAR DE
CARTÓRIO. VACÂNCIA. PEDIDO COM FULCRO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1967 (EMENDA CONSTITUCIONAL 22/82). AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS LEGAIS.
DE ACORDO COM O ART. 208, DA CARTA FEDERAL DE 1967, COM A
REDAÇÃO QUE LHE IMPRIMIU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
22/82, O APROVEITAMENTO DO SUBSTITUTO LEGAL COMO
TITULAR DE CARTÓRIO RECLAMA EXERCÍCIO, NA RESPECTIVA
FUNÇÃO, HÁ, PELO MENOS, 5 (CINCO) ANOS, EM DATA DE 31 DE
DEZEMBRO DE 1983.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014429
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: HILTON LEONEL DOS REIS
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: PERICLES DE REZENDE COSTA
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: REINALDO SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: RENATO DUARTE
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: ROGERIO CALMON TAVARES
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: SEBASTIAO ZIGONI
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE
REQTE.: SONIA MARIA DE FARIA E SILVA
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: VIRGILIO DE SOUZA LIMA NETO
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: WALDIR ALBENAZ CALDEIRA
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: WOLMAR FAUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
REQTE.: ZELIA MARILDI BISI
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUM PREVIDENCIA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTARELATOR: SUBS.:
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
JULGADO EM 22/09/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LIMITAÇÃO DOS
SALÁRIOS. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE. DIREITO LIQUIDO E
CERTO. INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 41/2003. VIOLAÇÃO A
DIREITO ADQUIRIDO.
1 - NÃO DEVE PROSPERAR A TESE DE QUE A INICIAL É INEPTA EM
VIRTUDE
DE
NÃO
HAVER
PEDIDO
EXPRESSO
DE
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. NO CONTROLE DIFUSO, TAL
QUESTÃO POSSUI CARÁTER INCIDENTAL NA RESOLUÇÃO DA LIDE,
RAZÃO PELA QUAL, NECESSARIAMENTE DEVE SER SOLUCIONADA
PELO MAGISTRADO, INDEPENDENTEMENTE DE ARGUMENTO
EXPLÍCITO DA PARTE.
3 - ESTANDO AINDA EM VIGÊNCIA A EC Nº 19/98, QUANDO DA
IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS, ESTA PREVALECE, HAJA VISTA HAVER
DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. OS DIREITOS E
GARANTIAS INDIVIDUAIS NÃO PODEM SER ABOLIDOS ATRAVÉS DE
EMENDA, RESTANDO CLARA A IMPOSSIBILIDADE DE PODER DE
REFORMA. PRECEDENTES DO STF (ADIN Nº 939. RELATOR MIN.
SYDNEY SANCHES).
4 - O ART. 17 DA ADCT EXCLUI SOMENTE O DIREITO ADQUIRIDO
EM RELAÇÃO AO TETO FIXADO PELO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.
A EC Nº 41/2003, FRUTO DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO, NÃO
PODE VIOLAR O DIREITO ADQUIRIDO.
5 - CABE SALIENTAR QUE APÓS A EC Nº 41/2003 NENHUM SERVIDOR
PODERÁ ADQUIRIR GRATIFICAÇÕES OU VANTAGENS QUE ESTEJAM
EM DESCONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 37, XI, CF.
6 - RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023485
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: AGOSTINHO MORAES TRINCKQUEL
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: GALDINO LUIZ ZAGANELLI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM REC HUMANOS ES
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JULGADO EM 10/11/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA - TETO REMUNERATÓRIO - CÔMPUTO
DAS VANTAGENS PESSOAIS DOS IMPETRANTES PARA INCIDÊNCIA GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E TEMPO DE SERVIÇO IMPERTINÊNCIA - DIREITO ADQUIRIDO ANTES MESMO DA
VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 - EFEITOS QUE
13
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
SE REFLETEM PARA O FUTURO E A PARTIR DE SUA EDIÇÃO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL ATÉ ENTÃO - CLÁUSULA PÉTREA - DIREITO ADQUIRIDO DECLARADA INCIDENTER TANTUM A INCONSTITUCIONALIDADE
DA LEI Nº 5.825/99 - SEGURANÇA CONCEDIDA. I. IRRETOCÁVEL O
ENTENDIMENTO FIRMADO, ANTES DA EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, NO SENTIDO DE QUE A INCLUSÃO
DAS VANTAGENS PESSOAIS DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA
CÔMPUTO RELATIVO AO TETO REMUNERATÓRIO, TRATAVA-SE DE
NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA, QUE NECESSITAVA DE
REGULAMENTAÇÃO FORMAL MEDIANTE LEI ORDINÁRIA PARA
REFLEXOS NO CAMPO FÁTICO. II. O PODER CONSTITUINTE
DERIVADO NÃO POSSUI O CONDÃO DE POSSIBILITAR
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA A PRECEITOS DO TEXTO
CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO. III. AS VANTAGENS PESSOAIS,
INCORPORADAS AOS PROVENTOS DA INATIVIDADE, NÃO PODEM
SER INCLUÍDAS NO CÁLCULO DO TETO REMUNERATÓRIO. IV. - É
INCONSTITUCIONAL O ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.825/99
QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS,
FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO EM VALOR NÃO SUPERIOR A
R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) E INCLUI AS VANTAGENS PESSOAIS
NESSE LIMITE, AFRONTANDO O DISPOSTO NO § 5º DO ARTIGO 39,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. V - OS REFLEXOS DO DISPOSTO NA
LEI ESTADUAL Nº 5.825/99 ATINGE FRONTALMENTE AOS
PRECEITUADOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEZ QUE AS
GRATIFICAÇÕES PESSOAIS ESTÃO EXCLUÍDAS DO TETO
REMUNERATÓRIO, CONFORME SOLIDIFICADO ENTENDIMENTO
DAS CORTES SUPERIORES, BEM COMO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. VII- SEGURANÇA CONCEDIDA E DECLARADA,
INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º
DA LEI ESTADUAL 5.825/99.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE
VOTOS,
DECLARAR
"INCIDENTER
TANTUM",
A
INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 5.825/99 E
CONCEDER A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019903
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GLAYCON PINTO DA FONSECA
ADVOGADO(A): SETEMBRINO PELISSARI
REQTE.: REJANE CECILIA SIMOES MENEZES
ADVOGADO(A): SETEMBRINO PELISSARI
REQTE.: SEIJI TANAKA
ADVOGADO(A): SETEMBRINO PELISSARI
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO ES
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
LITIS. PASSIVO: ALTAIR MARIA SCOTA
ADVOGADO: LEONARDO TELLES SILVA ARAÚJO
ADVOGADO: OLEGARIO SILVA ARAUJO
LITIS. PASSIVO: HELVIO JORGE DE FREITAS
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
LITIS. PASSIVO: LUIZ FLAVIO MACEDO FUJII
ADVOGADA: MARCIA REGINA GAMA DE LUCAS FUJII
LITIS. PASSIVO: MARCO ANDRADE TEODORO
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
LITIS. PASSIVO: MARIO PEDROSA BASSUL
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
LITIS. PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA
ADVOGADO: SANDRO DE MATOS ZAGO
ADVOGADO: WALTER JOSE MIRANDA
LITIS. PASSIVO: NEIDE APARECIDA ANGELI DAL COL
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
LITIS. PASSIVO: DOMINGOS SAVIO TALLON
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
LITIS. PASSIVO: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRO DE MATOS ZAGO
ADVOGADO: WALTER JOSE MIRANDA
LITIS. PASSIVO: MURIAN JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
LITIS. PASSIVO: FRANCELINO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADA: SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA
D.J. ESPÍRITO SANTO
LITIS. PASSIVO: ENRIQUE DACCACH MANOEL
ADVOGADO: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
ADVOGADO: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO
ADVOGADO: MANOEL CUNHA CARVALHO FILHO
LITIS. PASSIVO: JOSE CARLOS FERNANDES MENDES
ADVOGADO: SANDRO DE MATOS ZAGO
ADVOGADO: WALTER JOSE MIRANDA
LITIS. PASSIVO: DICARLLO AGRIZE SANTOS
ADVOGADO: MARCELO TORRES FERNANDES
LITIS. PASSIVO: PAULO VINICIUS DE ALMEIDA
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOES
RELATOR: DESIG. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JULGADO EM 12/12/2005 E LIDO EM 12/01/06
CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA PRELIMINAR
DE
AUSÊNCIA
DE
PRESSUPOSTO
PARA
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO: REJEITADA. MÉRITO:
CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO - EXPECTATIVA DE DIREITO PODER DISCRICIONÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE PELO
PODER JUDICIÁRIO - PROCEDER ADMINISTRATIVO CONCRETIZADO
NOS MOLDES DOS DITAMES LEGAIS E DE ACORDO COM A
RAZOABILIDADE,
CONVENIÊNCIA
E
OPORTUNIDADE
INEXISTÊNCIA DE NOMEAÇÕES A TÍTULO PRECÁRIO OU
TEMPORÁRIO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ALMEJADAS PELOS
IMPETRANTES - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO PRECEDENTES - SEGURANÇA DENEGADA. 1. REJEITA-SE A
PRELIMINAR SUSCITADA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA,
HAJA VISTA QUE AS CITAÇÕES DOS LISTISCONSORTES NECESSÁRIAS
PERPETRARAM-SE DE ACORDO E CONFORME OS DITAMES DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS DIRECIONADOS PELA
LEI NORTEADORA DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2. A MERA
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA COMO
DETERMINA A OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO POSSUI O CONDÃO DE
SISTEMATIZAR UM DIREITO CONCRETO; SUSTENTÁVEL EM JUÍZO,
LÍQUIDO E CERTO APTO PARA ALCANÇAR OS ANSEIOS DOS
IMPETRANTES. 3. NÃO CABE AO JUDICIÁRIO CONTROLAR ATOS
ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS, QUANDO SE CONCRETIZAM
CONFORME OS DITAMES LEGAIS, E, AINDA, QUANDO NÃO
OCORRENTE QUALQUER HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE ENCONTRO
À ORDEM CLASSIFICATÓRIA DO CERTAME. 4. O DESLOCAMENTO
DE DELEGADOS DE POLÍCIA QUE JÁ INTEGRAM O SERVIÇO
PÚBLICO NÃO DESÁGUA NA HIPÓTESE DE ESTRUTURARA DIREITO
LÍQUIDO E CERTO AOS IMPETRANTES. 5. INEXISTINDO QUALQUER
EXCEPCIONALIDADE, NOS CAMPOS DOS FATOS, CAPAZ DE
SUSTENTAR O DIREITO ADUZIDO NA AÇÃO MANDAMENTAL EM
TESTILHA, NO QUE SE REFERE ÀS NOMEAÇÕES EFETIVADAS DE
ACORDO COM O ÍNDICE CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO,
DENEGA-SE A SEGURANÇA ALMEJADA NOS AUTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO DENEGAR A SEGURANÇA.
5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028516
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): KARINE LEAO BATISTA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST DE SAUDE DO EST DO ESP
SANTO
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALRELATOR: SUBS.: SAMUEL
MEIRA BRASIL JUNIOR
JULGADO EM 22/09/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA. LESÃO OU AMEAÇA DIREITOS DA
PERSONALIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
PROTEÇÃO À VIDA. SEGURANÇA CONCEDIDA.
1 - A VIDA É O MAIS IMPORTANTE ENTRE TODOS OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
2 - A AUSÊNCIA DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO À SOBREVIVÊNCIA,
PODE CONDUZIR AO PERECIMENTO DE UMA VIDA, NÃO HAVENDO
ESCUSA ALGUMA QUE JUSTIFIQUE MINIMAMENTE A SUA
DENEGAÇÃO.
3 - QUALQUER QUE SEJA A NATUREZA DO ATO ADMINISTRATIVO,
DISCRICIONÁRIO OU VINCULADO, OS DEVERES DE OBEDIÊNCIA
14
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SE IMPÕEM. PRECEDENTES DO
STF (RÉ 359444/RJ - RIO DE JANEIRO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RELATOR: MINISTRO CARLOS VELLOSO. REL. ACÓRDÃO. MIN.
MARCO AURÉLIO).
4 - SEGURANÇA CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040206
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOSIMAR AVANCINI
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: SECRET ESTADUAL DE PLANEJ, ORÇ E GESTAO DO
ESTADO DO ESPIRIT
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 13/10/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO-MORADIA. EXTENSÃO AOS
SERVIDORES INATIVOS. LEI 3.211/78. POSSIBILIDADE. DECORRE DE
PREVISÃO
LEGAL
A
PERCEPÇÃO
DO
BENEFÍCIO
DO
AUXILIO-MORADIA AOS MILITARES QUE ESTEJAM NA INATIVIDADE.
SEGURANÇA CONCEDIDA.
A LEI ESTADUAL PREVÊ A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AOS
POLICIAIS ATIVOS E INATIVOS E O SEU DEFERIMENTO NÃO
IMPORTA EM VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. AO
CONTRÁRIO, O TRIBUNAL SE LIMITOU A CUMPRIR PRECEITOS DA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA
LEGALIDADE.
SEGURANÇA CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.
7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001164
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES SARGENTOS PM E BOMB
PM ES
ADVOGADO(A): ROBERTO GOTARDO MOREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: DESIG. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 15/12/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE
PASSIVA DO SECRETÁRIO - ACOLHIDA - MÉRITO - SERVIDORES
MILITARES - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - REINCLUSÃO - VERBA
INDENIZATÓRIA
POSSIBILIDADE
DE
EXTINÇÃO
PELA
CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEGURANÇA DENEGADA.
1) ACOLHE-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL, HAJA VISTA QUE NÃO
COMPETE A ELE A ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, BEM
COMO A DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO E RETIRADA DE
VANTAGENS DE VENCIMENTOS.
2) O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POSSUI CARÁTER INDENIZATÓRIO,
NÃO INTEGRANDO O VENCIMENTO, RAZÃO PELA QUAL PODE SER
EXTINTO DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.
3) SEGURANÇA DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, " À UNANIMIDADE
DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA DO SR.SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ES,
PARA EXCLUÍ-LO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E, NO MÉRITO,
POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA."
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007229
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: EVERALDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: SUBS.:
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
JULGADO EM 17/02/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE.
SERVIDOR TRANSFERIDO DA POLÍCIA MILITAR PARA POLÍCIAL CIVIL.
CONCURSO PÚBLICO. REVISÃO DE PERCENTUAL. IMPOSSIBILIDADE.
DIREITO ADQUIRIDO. INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO
IMPETRANTE. SEGURANÇA CONCEDIDA.
É DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE PERMANECER
RECEBENDO A GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE NO PERCENTUAL
DE 22% INCORPORADO AO SEU PATRIMÔNIO ENQUANTO ERA
SOLDADO DA PM/ES, POR SE TRATAR DE UM DIREITO ADQUIRIDO.
A TRANFERÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL SEM INTERRUPÇÃO DE
PRAZO DE EXERCÍCIO E PERTENCENTE À MESMA PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO INTERNO IMPOSSIBILITA A REDUÇÃO DO
PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO ADQUIRIDO NOS EXATOS
TERMOS DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DA INCORPORAÇÃO, NÃO
TENDO APLICAÇÃO A LEI EDITADA POSTERIORMENTE.
SEGURANÇA CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO
DO EMINENTE RELATOR
9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050000569
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: OYLAS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTAO DO ES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 05/12/2005 E LIDO EM 12/01/06
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL - DIREITO ASSEGURADO NO REGIME
JURÍDICO ÚNICO (LC Nº 46/94) - RESTRIÇÃO ILEGAL DA NORMA
REGULAMENTADORA (LEI Nº 5.356/96) - SEGURANÇA CONCEDIDA.
1. HIPÓTESE EM QUE O IMPETRANTE REQUEREU A PERMUTA DE
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO NA ASSOCIAÇÃO
DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO (ASSINPOL), OCUPANDO A VAGA DISPONÍVEL DEIXADA POR
UMA DIRETORA DA ENTIDADE, INDEFERIDA PELA AUTORIDADE
COATORA POR EXISTIR SINDICATO REPRESENTATIVO DA
CATEGORIA (ART. 3º, § 3º, LEI Nº 5.356/96).
2. HAVENDO A POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DE SINDICATO E
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL (ART. 8º DA CF), E ADMITIDO PELA LC
ESTADUAL Nº 46/94 (ART. 147, § 1º) O AFASTAMENTO DE
SERVIDORES ELEITOS PARA A DIRETORIA DE AMBAS AS ENTIDADES,
INDISTINTAMENTE, NÃO PODERIA A LEI ESTADUAL Nº 5.356/96 (ART.
3º, § 3º), NORMA REGULAMENTADORA, ESTABELECER A VEDAÇÃO
AO AFASTAMENTO DE FILIADO PARA ASSOCIAÇÃO, QUANDO
EXISTIR SINDICATO REPRESENTATIVO.
3. AFIGURA-SE, POIS, ILEGAL A RESTRIÇÃO CONTIDA NO § 3º DO
ART. 3º DA LEI Nº 5.356/96, POR MALFERIR O DISPOSTO NO ART. 147,
CAPUT E § 1º, DA LC Nº 46/94. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.
10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050001344
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REQTE.: LUIZ CLAUDIO FARIAS
ADVOGADO(A): JUAREZ ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SANTOS
ADVOGADO(A): MICHEL Y HADDAD
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO DO ES SEDU
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 15/12/2005 E LIDO EM 12/01/06
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DETÉM PODER DISCRICIONÁRIO
PARA DETERMINAR A CONVENIÊNCIA PARA O PREENCHIMENTO
DOS CARGOS PÚBLICOS. 2. OBSERVADAS AS REGRAS LEGAIS PARA A
DISPENSA DE SERVIDOR CONTRATADO A TÍTULO TEMPORÁRIO,
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE. 3. ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, " À UNANIMIDADE
DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA."
11 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040020602
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 12/12/2005 E LIDO EM 12/01/06
RECURSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - NOVA
LOCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE - INOCORRÊNCIA
DAS HIPÓTESES LEGAIS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DO § 2º, DO ART. 143, DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46, QUANDO NÃO EXISTA O
DESLOCAMENTO DO CÔNJUGE SERVIDOR PARA ATUAR EM OUTRA
LOCALIDADE, CONFORME EXIGIDO POR LEI, PARA POSSIBILITAR A
REFERIDA MUDANÇA EM SUA LOTAÇÃO.
ADEMAIS, OS NUBENTES SERVIDORES JÁ EXERCIAM SUAS FUNÇÕES
NAS REFERIDAS LOCALIDADES ANTERIORMENTE AO ENLACE
MATRIMONIAL.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12 EXPEDIENTE Nº 100050030038
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO(A): LEOPOLDO DAHER MARTINS
REQDO.: MM. JUIZ DE DIREITO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DESIG. ADALTO DIAS TRISTÃO
JULGADO EM 15/12/2005 E LIDO EM 12/01/06
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, " À UNANIMIDADE
DE VOTOS, PELO ARQUIVAMENTO."
13 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº
100050032497
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
AGVTE.: FRANEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
RELATOR: DESIG. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ES
JULGADO EM 12/12/2005 E LIDO EM 12/01/06
AGRAVO. INCIDENTE DE SUSPENSÃO. DEFERIMENTO. RISCO DE
LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS DEMONSTRADO.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
UMA VEZ DEMONSTRADO EXISTIR RISCO DE LESÃO À ORDEM E À
ECONOMIA PÚBLICAS ADVINDO DA DECISÃO DO JUÍZO A QUO,
IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO
FORMULADO PELO ENTE PÚBLICO.
AS RAZÕES DO AGRAVO NÃO SÃO BASTANTES PARA ALTERAREM A
CONVICÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DO RISCO ALEGADO.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
VITÓRIA, 18/01/06
D.J. ESPÍRITO SANTO
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 100060000104- RECURSO
MARIA TEREZA BUAIZ ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
10731 ES CAROLINA MACHADO VARGAS
10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 19 DE JANEIRO DE 2006
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESUMO
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 16/01/2006
CONSELHO
DA
PRESIDÊNCIA DO EXM°. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO
COMPARECERAM OS EXM°S. DESEMBARGADORES
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
MANOEL ALVES RABELO
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PEDRO VALLS FEU ROSA
EXMª. PROCURADORA DA JUSTIÇA
CATARINA CECIN GAZELE
PARTE ADMINISTRATIVA
INICIADA A SESSÃO, O EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES
COUTINHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, CUMPRIMENTA OS EMINENTES
DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM O CONSELHO DA
MAGISTRATURA, A PROCURADORA DE JUSTIÇA DRª CATARINA
CECIN GAZELE, SERVENTUÁRIOS, ADVOGADOS, PARTES, ROGANDO
A DEUS POR UMA SEMANA DE MUITO TRABALHO, COM MUITAS
REALIZAÇÕES E PROSPERIDADE. O EXMº. SR. DESEMBARGADOR
ANNÍBAL DE REZENDE LIMA SUBSCREVE AS MANIFESTAÇÕES E
DESEJA UMA BOA SEMANA DE TRABALHO AO EMINENTE
PRESIDENTE, AOS EMINENTES PARES, A PROCURADORA DE JUSTIÇA
DRª CATARINA CECIN GAZELE, ADVOGADOS E SERVIDORES. OS
EXMºS. SRS. DESEMBARGADORES MANOEL ALVES RABELO E
ROMULO TADDEI, ADEREM ÀS MANIFESTAÇÕES EXPENDIDAS. O
EXMº. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA REGISTRA A
TRANSMISSÃO DE CARGO DO CAPITÃO DE PORTOS SR. ORLANDO
JOSÉ SOARES VALVERDE PARA FERNANDO ALBERTO GOMES DA
COSTA, PARABENIZANDO O CAPITÃO QUE ASSUME O COMANDO. O
EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO PARABENIZA
O NOVO CAPITÃO DOS PORTOS, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA AO
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18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ATO ATRAVÉS DO CORONEL OTÁVIO DE CARVALHO SOBRINHO
QUE TAMBÉM ESTEVE PRESENTE À REUNIÃO QUE FOI REALIZADA
COM OS JUÍZES CRIMINAIS. A SEGUIR, O EXMº. SR. DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL ADERE E SUBSCREVE OS
PRONUNCIAMENTOS DOS ILUSTRES COLEGAS E DIZ DE SUA
SATISFAÇÃO EM AQUI COMPARECER, EMBORA APENAS PARA
FUNCIONAR NOS FEITOS EM QUE ESTÁ VINCULADO. O EXMº. SR.
DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA REGISTRA, COM
MUITA ALEGRIA, O RETORNO DO EMINENTE E QUERIDO AMIGO
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI DAS MERECIDAS FÉRIAS. A
PROCURADORA DE JUSTIÇA DRª CATARINA CECIN GAZELE
CUMPRIMENTA A TODOS E REGISTRA QUE ESTÁ SUBSTITUINDO O
EXMº. SR. DR. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
CONSIDERANDO ESTAR O MESMO EM GOZO DE FÉRIAS.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS
ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS Nº
100050036316; HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100050035615;
PROCESSO CONSELHO Nº 100050035763; RECURSOS NºS. 100050035169,
100050033388, 100050033305, 100050033818, 100050039807; APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14049002042.
JULGADOS
1 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
24059013938
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE.: MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: BIANCA V. LIMONGE RAMOS
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
ADVOGADO: ADRIANO SALVIATO SALVI
AGVDO.: ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA
ADVOGADA: ANDRÉIA DADALTO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL.
2 PROCESSO CONSELHO Nº 100050041779
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQTE.: REJANE CECILIA SIMÕES MENEZES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
3 RECURSO Nº 100050036043
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DA DECISÃO COMISSÃO CONCURSO CORREGEDORIA
RECTE.: PERO PRISCO MALINI PARAISO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
4 RECURSO Nº 100050039468
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
5 RECURSO Nº 100050041068
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: MONICA GOES COUTINHO DE OLIVEIRA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO
RECURSO.
6 RECURSO Nº 100050042165
COMARCA DE JAGUARÉ
AO
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: ANDREA ALVES DE SOUZA HEMERLY
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
7 RECURSO Nº 100050041621
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: SEBASTIÃO CARLOS ROSA
ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
8 RECURSO Nº 100050041704
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: JOÃO EUDES MERIZIO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
RECURSO.
9 RECURSO Nº 100050041720
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: OSMAR GERALDO SCHULTZ
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
RECURSO.
PROVIMENTO
AO
PROVIMENTO
AO
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
PROCESSO CONSELHO Nº 100050035805
RECURSO Nº 100020030563
RECURSO Nº 100050037330
RECURSO Nº 100050040847
RECURSO Nº 100050002466
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:
RECURSO Nº 100050040284
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 H.
VITÓRIA, 19 DE JANEIRO DE 2006
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
31/01/06 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039014709
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
AGVTE.: CLEONE HERINGER
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDA.: JULIANA BARBOSA PECHINCHA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDA.: FABIANA DOS REIS PECHINCHA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: ESPÓLIO DE SIZENANDO DOS REIS PECHINCHA FILHO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
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Edição nº 2757
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009988
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOC DEMOCRATA
CRISTÃO PSDC
ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO RODRIGUES COELHO
AGVDO.: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSDC DE CONCEIÇÃO DA
BARRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049017627
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
AGVTE.: ROSALENE MARIA GASPERAZZO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
AGVDO.: CLAITON VIGNA
ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO MACHADO
ADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000544
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: DETRAN / ES
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELAINE DUARTE LUCAS
ADVOGADO(A): PATRICIA C CARDOSO
AGVDO.: MANOEL D'AVILA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): HERMES DE ALMEIDA NEVES
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000627
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: L B R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DO CARMO
AGVTE.: JOSE MARIA RAMOS
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DO CARMO
AGVDA.: SUPERVISORA DO CENTRO EST DE EDU JOVENS E
ADULTOS DE LINHAR
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002208
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: LESTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFA
ADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAGDA SILVANA PERPETUO
ADVOGADO(A): MARCIA REALI NOGUEIRA
AGVTE.: LIDER CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFA
ADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAGDA SILVANA PERPETUO
ADVOGADO(A): MARCIA REALI NOGUEIRA
AGVDO.: ILTON DUARTE SILVA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059000959
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: NM ENGENHARIA E ANTICORROSAO LTDA.
ADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETO
ADVOGADO(A): NILTON ALVES DE SOUZA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RENATA MEDICE DE MEDEIROS SALAZAR
AGVDA.: LUCINETE XAVIER DE CASTRO
ADVOGADO(A): LEOMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(A): MARCEL AUGUSTO SIMON
AGVDA.: PORTO SEGURO COMP DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049015589
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.:/APDO.: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA
ADVOGADO(A): ADALBERTO DA SILVA DE JESUS
ADVOGADO(A): ALCEU MALOSSI JUNIOR
ADVOGADO(A): ANDREA BORBA ZAIDAN SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR A MORANDI
ADVOGADO(A): CARLOS PELA
ADVOGADO(A): DAYSE MARIA CAPUCHO FONSECA
ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE RAMPONI
ADVOGADO(A): EVANDRO LOPES SALCEDO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
APDA.:/APTE.: SHOW VÍDEO CLUBE LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970136909
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CLEREOMAR RUBENS SEBASTIÃO
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 33030010798
MONTANHA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: PRESTAÇÃO DE CONTAS CIVIL
APTE.: BENICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDISON ALVES FURTADO
APDO.: THEODORO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(A): ELIAS BARBOSA JULIO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030169169
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: GBOEX PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO(A): ANDERSON ROBERTS DE ARAUJO
APDA.: IRENE MARIA FALLER
ADVOGADO(A): JOSE BENTO DE SOUZA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 44030016305
SANTA TERESA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APDO.: GIL MADEIRAS LTDA. ME
ADVOGADO(A): MARLY MERCEDES ANICHINI
APTE.:/APDA.: MONICA BIAZUTTI
ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI
ADVOGADO(A): KELY CORBELLARI ZAMPROGNO
APDO.:/APTE.: LAURITO COSER
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030013337
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
APTE.: L.L.C. (MENOR IMPÚBERE)
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18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: KARINA LITTIG
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APDO.: ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(A): LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA
ADVOGADO(A): MAGDA MARIA BARRETO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030102015
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: ITALO SCARAMUSSA LUZ
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040014580
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
APDO.: FABIO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
ADVOGADO(A): GALBO BENEDICTO NASCIMENTO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11000411295
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V F F PUB C ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
PARTE: CARLOS PEDRINI COSTA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES
ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PACHECO
PARTE: MARIA LUCIA BOZZI COSTA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES
ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PACHECO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000411295
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
APDOS.: CARLOS PEDRINI COSTA E OUTRO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029493
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
PARTE: A M P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PARTE: JOSE MENDES DOS PASSOS
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029493
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDOS.: A M P (MENOR PÚBERE) E OUTRO
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020188348
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO
DE VITÓRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ
PARTE: EUDA BATISTA DE BARROS
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ROCHA
ADVOGADO(A): ANTONIO DE CASTRO REIS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020188348
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ
APDA.: EUDA BATISTA DE BARROS
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ROCHA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24059006833
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIV EM ACID DE TRABALHO DE
VITÓRIA
PARTE: WALLACE BELMIRO FORNACIARI
ADVOGADO(A): ELDONOR MESQUITA
PARTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(A): MARCIA RIBEIRO PAIVA
ADVOGADO(A): ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000015574
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB EST MUN VILA VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ES
ADVOGADO(A): APOENA R PASSOS
PARTE: DROGARIA DUQUE LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
PARTE: DROGARIA PAUL LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
PARTE: SP DEDETIZAÇÃO LTDA. ME
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
PARTE: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
PARTE: DROGARIA FARMACO LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
PARTE: ROGERIO MESQUITA CORREA-ME
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
PARTE: JOÃO LUIZ PIOL
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000015574
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ES
ADVOGADO(A): APOENA R PASSOS
APDOS.: DROGARIA DUQUE LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VITÓRIA, 19/01/06.
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 11030743923 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REM EX-OFFICIO
ESCELSA S/A, ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
PARA O EMBARGANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187.
2 NO PROCESSO Nº 12029001992 - APELAÇÃO CÍVEL
BASF S/A, ONDE É APELADO
19
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
POR SEUS ADVS. DRS. 92897 RJ ALEXANDRE GOULART GOMES
0084786RJ ELIANE PIRES RAMOS TAVARES
PARA O APELADO NO PRAZO DE 10 (DIAS) REGULARIZAR
REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE LEI, CONFORME DECISÃO DE
FLS.111 (VERSO).
3 NO PROCESSO Nº 14010000850 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004338 MG ANDREA N RABELLO
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
006543 ES EMIR JOSE TESCH
006543 MG EMIR Y TESCH
006825 MG LUIZ P LEAL
006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
PARA O EMBARGADO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, TUDO CONFORME DESPACHO DE
FLS.265.
4 NO PROCESSO Nº 24010020600 - EMBARGOS INFRINGENTES AP
CÍVEL
FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO EST DO ESP
SANTO, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 15 (DIAS), CUMPRIR O ART. 531
DO CPC, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS.146.
5 NO PROCESSO Nº 24010067429 - APELAÇÃO CÍVEL
SINDICOMERCIARIOS, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 005780 ES AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO
PARA O APELANTE MANIFESTAR-SE QUANTO AO PETITÓRIO DE
FLS.250, CONFORME DESPACHO DE FLS.253.
6 NO PROCESSO Nº 24030032494 - APELAÇÃO CÍVEL
JOVELINA DO NASCIMENTO, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006312 ES LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
PARA A APELADA CONSTITUIR NOVO PATRONO NO PRAZO DE LEI,
CONFORME DESPACHO DE FLS.201.
7 NO PROCESSO Nº 24030043418 - APELAÇÃO CÍVEL
HONORIO BRAGATO, ONDE É APELADO
POR SEU ADV. DR. 007082 ES WILSON EUSTAQUIO CASTRO
PARA O APELADO NO PRAZO DE 10 (DIAS), TRAZER AOS AUTOS
VÁLIDO INSTRUMENTO DE MANDATO, SOB PENA DE
NÃO-CONHECIMENTO
DO
TEOR
DAS
CONTRA-RAZOES
APRESENTADAS, TUDO CONFORME DECISÃO DE FLS. 220/221.
8 NO PROCESSO Nº 24970076873 - APELAÇÃO CÍVEL
BANESTES LEASING S/A ARREND MERCANTIL, ONDE É
APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 000225AES FRANCISCO ANTONIO CARDOSO
FERREIRA
004831 ES IARA QUEIROZ
007829 ES LANA LAGES
PARA O APELADO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.242.
9 NO PROCESSO Nº 35010131791 APELAÇÃO CÍVEL
ECONOMISA S/A, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10453 ES CARLOS ROBERTO RESENDE DE
AVILA PEREIRA
PARA A APELADA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (DIAS) SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 321/322, CONFORME DESPACHO DE FLS.323.
10 NO PROCESSO Nº 35030177394 - APELAÇÃO CÍVEL
EUZELI SILVA FERREIRA, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
PORTO AZUL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA., ONDE É
APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.211.
11 NO PROCESSO Nº 48000073469 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AP CÍVEL
LUIS AUGUSTO TAUFFER, ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008547 ES RICARDO TAUFFER PADILHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANA
PARA O EMBARGANTE REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, TRAZENDO À COLAÇÃO, PARA TANTO, NECESSÁRIO
"TERMO DE INVENTARIANTE", CONFORME DESPACHO DE FLS.374.
12 NO PROCESSO Nº 100030023574- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
DE 1º GRAU
PAULO HENRIQUE GARCIA PEREIRA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003115 ES EDBERTO NOGUEIRA
PAULA VIRGINIA GARCIA PEREIRA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003115 ES EDBERTO NOGUEIRA
BASILIO MANOEL DA VITÓRIA, ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002181 ES EDMAR SIMOES
IRENE JESUS DA VITÓRIA, ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002181 ES EDMAR SIMOES
PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHAS PARA O DIA 15/02/2006
ÀS 13:30H. NA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA.
13 NO PROCESSO Nº 100030028599- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
DE 1º GRAU
JOSE MACEDO SOBRINHO, ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001482 ES JORGE RODRIGUES DA SILVA
009042 ES FABIANE ARIDE CUNHA
9831 ES NUBIA DE ARAUJO PASTORE FAVORETO
PEDRO BEATO DE MACEDO, ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001482 ES JORGE RODRIGUES DA SILVA
009042 ES FABIANE ARIDE CUNHA
9831 ES NUBIA DE ARAUJO PASTORE FAVORETO
PARA OS REQUERIDOS TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS.175.
14 NO PROCESSO Nº 100050021615- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AC CAUTELAR INOM
SOERCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., ONDE É
EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007053 ES JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
PARA O EMBARGADO MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, CONFORME DECISÃO DE FLS.531 (VERSO).
15 NO PROCESSO Nº 100050037116- MEDIDA CAUTELAR
INCIDENTAL
SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA., ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006608 ES WASHINGTON LUIZ DA SILVA
BARROSO
PARA O REQUERENTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/29,
QUE INDEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA.
VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2006
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 11059001377 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINI
9638 ES BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
PARA O AGRAVADO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.401/402,
BEM COMO PARA BUSCAR A PETIÇÃO PROTOCULADA SOB Nº
2005.OO.588.410, EM VIRTUDE DE SEU DESENTRANHAMENTO.
2 NO PROCESSO Nº 11059001542 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CASEMIRO COSTA FILHO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 001200 ES NEY SANTOS VIANNA
20
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC,
CONFORME DESPACHO DE FLS.39.
3 NO PROCESSO Nº 11059001617 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO ECONOMICO S/A, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001683 ES ROMULO LOUZADA BERNARDO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
4 NO PROCESSO Nº 12029001000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTONIO AUGUSTO CARDOSO GARCEZ, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
000942 ES IMERO DEVENS
9604 ES JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
9878 ES FABIANA LIBANIO DA COSTA
2693E ES FLAVIA MATTOS E SANTOS
10674 ES JULIANA GAVA
147277 SP DANIELLA MARIA NEVES REALI FRAGOSO
155097 SP ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
164819 SP ANDRESSA MOLINA MATOS
GIORGIO TAGLIAVINI, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008859 ES DANIELA BERNARDINA BORGES
006937 ES AILSON GONCALVES OLMO
055877 RJ LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
006937 RJ SERGIO LYRIO FIRMO
164452 SP FLAVIO CANCHERINI
007521 ES VALESCA R B MOSCHEN
SILOCAF DO BRASIL S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008859 ES DANIELA BERNARDINA BORGES
032823 RJ SERGIO TEIXEIRA FIRMO
006937 ES AILSON GONCALVES OLMO
006937 RJ SERGIO LYRIO FIRMO
164452 SP FLAVIO CANCHERINI
032868 RJ LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
007521 ES VALESCA R B MOSCHEN
CARLOS HENRIQUE FERREIRA BRAGA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
000942 ES IMERO DEVENS
9604 ES JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
9878 ES FABIANA LIBANIO DA COSTA
2693 ES FLAVIA MATTOS E SANTOS
10674 ES JULIANA GAVA
147277 SP DANIELLA MARIA NEVES REALI FRAGOSO
155097 SP ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
164819 SP ANDRESSA MOLINA MATOS
PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 387/388.
5 NO PROCESSO Nº 12059001706 AGRAVO DE INSTRUMENTO
BRAULINO RONCH, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006728 ES LIZONETE MACHADO GUARNIER
9008 ES VALCIMAR BAGOTTO RIGO
SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 140013 SP ROSEMEIRE CRISTINA SILVA BET
0004097ES STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
0005013ES ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
005584 ES WILMA CHEQUER BOU HABIB
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.118/120,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, E O
AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
6 - NO PROCESSO Nº 12059001821 AGRAVO DE INSTRUMENTO
MITRA DIOCESANA DE COLATINA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006017 ES ADIR PAIVA DA SILVA
005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
006625 ES MARCIO DELL SANTO
PEDRO MARIO SA MARIA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3194 ES DAIR ANTONIO DAROS
10215 ES EDUARDO LOPES ANDRADE
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLAUDEMIR JORGE ORIGGE, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006017 ES ADIR PAIVA DA SILVA
005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
006625 ES MARCIO DELL SANTO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.95/96,
QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO, E OS AGRAVADOS DAREM
CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
7 NO PROCESSO Nº 14059001546 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ELIZABETH MARIA SPELTA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008583 ES LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
MAURO ALVES VALENTE, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008991 ES PAULA C PENITENTE PASSAGEM
9877 ES MARCELO AUGUSTO W NAUMANN
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73/75, E
O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
8 NO PROCESSO Nº 21059000667 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GUARAPARI ESPORTE CLUBE, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006721 ES FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
PARA O AGRAVADO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 919,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
9 - NO PROCESSO Nº 21059000725 AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASPROPESCA - ASSOC. DOS PROP. DE EMBARC. E PESCAD. DO
SUL ES, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003813 ES JOSE NATALINO CAMPONEZ
10150 ES RENATA GIUBERTI MIRANDA
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC,
CONFORME DECISÃO DE FLS.167/169.
10 NO PROCESSO Nº 24059011080 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARTHUR DIAZ MARQUES, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10329 ES MIGUEL BELLINI NETO
0009830ES MAYANA MEGAITABORAHY
7228 DF RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC,
CONFORME DECISÃO DE FLS. 31/33, DOS AUTOS DO AGRAVO
REGIMENTAL.
11 NO PROCESSO Nº 24059011775 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITÓRIA S/C LTDA., ONDE
É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007767 ES DELANO SANTOS CÂMARA
008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARA
HENRIQUE TOMAZZI NETTO ANALISES CLINICAS LTDA.,
ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARA
007767 ES DELANO SANTOS CÂMARA
009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
PARA OS AGRAVADOS DAREM CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO
CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS. 109.
12 NO PROCESSO Nº 24059012187 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002159 ES JOAO LIEVORI
10546 ES JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 156/161,
QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
13 NO PROCESSO Nº 24059012385 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LESSA E RODRIGUES LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9546 ES GILVAN BASTOS MORANDI
008776 ES RODRIGO BRAGA FERNANDES
008753 ES TIAGO EVALD CARDOSO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC,
CONFORME DECISÃO DE FLS.49/50.
14 NO PROCESSO Nº 24059013839 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
WIG FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., ONDE É
AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 008778 ES JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
21
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
15 NO PROCESSO Nº 24059013896 AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA DA PENHA VASCONCELOS LOPES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 11629 ES JANAYNA COSTA RIBEIRO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC,
CONFORME DESPACHO DE FLS.82.
16 NO PROCESSO Nº 24059014167 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES, ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10866 ES THIAGO FONSECA VIEIRA DE
REZENDE
001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA ES,
ONDE É AGRAVADO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.88/90,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, E O
AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
17 NO PROCESSO Nº 24059014209 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANGELO MARCELO PASSAMANI, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008303 ES ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
10567 ES CLAUDIA FERREIRA GARCIA
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC,
CONFORME DESPACHO DE FLS.92.
18 NO PROCESSO Nº 35059004255 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTONIO LUIS DA SILVA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE
MACEDO
10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI
002150 ES REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVA
IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP SANTO, ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
006218 ES EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 112/113,
E O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
19 NO PROCESSO Nº 35059004479 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANDERSON MORGAN RAMOS MACHADO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 004396 ES MARIA BERNADETE LAURINDO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
20 NO PROCESSO Nº 48050127553 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALEXANDRO ALVES DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 276B ES ANA ZELIA BLANC FARIAS
8789 ES AVELINO EUGENIO MIRANDA
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC,
CONFORME DECISÃO DE FLS.168/170.
21 - NO PROCESSO Nº 48059002591 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO - CST, ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
008382 ES MARCELO PAGANI DEVENS
EDMAR DA SILVA MENDONÇA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3987 SC LUIZ ANTONIO MADEIRA
000252AES ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.37/38.
22 NO PROCESSO Nº 100010012050- RECURSO ORDINÁRIO EMB
DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA
ITALO PELIÇÃO CALIARI, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007647 ES SANDRA RIBEIRO VENTORIM
SIMONE MOULIN PELIÇÃO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007647 ES SANDRA RIBEIRO VENTORIM
PARA OS RECORRENTES TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
212.
23 NO PROCESSO Nº 100050038007- HABEAS CORPUS
D.J. ESPÍRITO SANTO
VALTER JOSE TONETO, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 20006 BA ODILAIR CARVALHO JUNIOR
PARA O PACTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.52/53, QUE
DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA.
VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2006
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 24030013361 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10020 ES PATRICIA M GAZOLA
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.357/359 DOS AUTOS, HAJA
VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO.
2 NO PROCESSO Nº 24040097651 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AP CÍVEL
ELIZANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006380 ES ELIZETE PENHA DA LUZ
0009222ES INGRYD KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 206/211, HAJA VISTA O
CARÁTER INFRINGENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO.
3 NO PROCESSO Nº 24059014241 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NICOLAU DEPES JUNIOR, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10691 ES EURICO DELANE PERUHYPE
PORTUGAL
008915 ES ROBERTO MORAES DIAS
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
4 NO PROCESSO Nº 24980201982 - APELAÇÃO CÍVEL
SILCO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA., ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 007337 ES CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
SERVALTO SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA., ONDE É
APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
008226 ES CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 453 DOS AUTOS, COM O
SEGUINTE TEOR: " DECISÃO. TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA
POR SILCO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. EM FACE DE
SERVAUTO SERVIÇOS E AUTOMÓVEIS LTDA., EIS QUE IRRESIGNADA
COM A R. SENTENÇA DE FLS. 161/171, QUE JULGOU IMPROCEDENTE
O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. TENDO
EM VISTA QUE A R. SENTENÇA DATA DE SETEMBRO DE 2000, E QUE
FOI EFETIVADO O DESPEJO DO IMÓVEL EM OUTUBRO DE 2002, É
MISTER QUE O APELANTE SE MANIFESTE PARA DECLARAR SE
AINDA POSSUI INTERESSE MATERIAL NA RENOVAÇÃO. INTIME-SE O
MESMO PARA QUE PRESTE A INFORMAÇÃO ACIMA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. NECESSÁRIO, TAMBÉM, SABER QUAL A SITUAÇÃO
ATUAL DO IMÓVEL. SE ESTÁ LOCADO PARA OUTRO INQUILINO OU
SE FOI ALIENADO. INTIME-SE O APELADO PARA QUE PRESTE ESSAS
INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. " 5 NO PROCESSO Nº
35059002887 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO AGV
INSTRUMENTO
HELIOMAR GOMES VIANA, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005926 ES EDUARDO T PEREIRA
008970 ES ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
001296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA
Quarta-Feira
22
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
001204 ES ZELIO GUIMARAES SILVA
9774 ES MOEMA FERREIRA GIUBERTI
87985 RJ CAROLINE R. ANTUNES BASTOS
17166 BA JULIANA C DIAS
8638 ES ELIANE FRANÇA CONTI
10658 ES ANDRE FABIANO B LIMA
ELISABETH SALES SIMAO , ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005926 ES EDUARDO T PEREIRA
008970 ES ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
001296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA
001204 ES ZELIO GUIMARAES SILVA
9774 ES MOEMA FERREIRA GIUBERTI
87985 RJ CAROLINE R. ANTUNES BASTOS
17166 BA JULIANA C DIAS
8638 ES ELIANE FRANÇA CONTI
10658 ES ANDRE FABIANO B LIMA
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.32/35, HAJA VISTA O CARÁTER
INFRINGENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO.
6 NO PROCESSO Nº 66039000113 - APELAÇÃO CÍVEL
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO S/A, ONDE É
APELANTE/APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004357 ES FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
MARILANDIA IND E COMERCIO DE CAFE LTDA., ONDE É
APELANTE/APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO
NADIR THOMAZ CATELAN, ONDE É APELANTE/APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO
MARIO CATELAN, ONDE É APELANTE/APELADO
POR SEU ADV. DR. 003666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA DE CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 214 DOS AUTOS, COM O
SEGUINTE TEOR: "DESPACHO. EXAMINANDO OS AUTOS,
VERIFICA-SE QUE NÃO EXISTE NO FEITO A CÉDULA DE CRÉDITO
COMERCIAL, DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A ANÁLISE DAS
RAZÕES DE AMBAS AS APELAÇÕES. CONSIDERANDO OS
MODERNOS PRINCÍPIOS DE ACESSO AO JUDICIÁRIO, DA
INSTRUMENTALIDADE E O SENTIDO SOCIAL DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL, AO JULGADOR CUMPRE ENSEJAR OPORTUNIDADE
PARA REGULARIZAÇÃO DA DEMANDA. ASSIM, DETERMINO ÀS
PARTES QUE JUNTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O REFERIDO
DOCUMENTO, ASSIM COMO DEMAIS CÓPIAS QUE ENTENDEREM
NECESSÁRIAS PARA O DESLINDE DO RECURSO."
7 NO PROCESSO Nº 100030038473- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
DE 1º GRAU
ANTONIO SERGIO GAUDIO PASSOS COSTA, ONDE É PARTE INT.
ATIVA
POR SEUS ADVS. DRS. 001415 ES JOSE MARIA RAMOS GAGNO
313B ES DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
3823 ES JOSE CARLOS DA ROCHA
10438 ES ANDREIA PEREIRA CARVALHO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 149 DOS AUTOS.
VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2006
FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ONDE É
EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 326B ES RAQUEL M MENDES PESSANHA
11412 ES BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2006
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 24039010897 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
CHINABRAZ COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA.,
ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001263 ES PAULO ANTONIO SILVEIRA
005917 ES SIMONE SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
2 NO PROCESSO Nº 24059007245 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SAFE PORT AGENCIA MARITIMA E OPERADOR PORTUARIO
LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009862 ES THIAGO NADER PASSOS
003416 ES JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
3 NO PROCESSO Nº 35059004289 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ELIANA ROHR ALTOE, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004407 ES EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
006493 ES JOSE DE TARSO GRASSI
10031 ES FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
4 NO PROCESSO Nº 35059004313 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RODOLFO ALTOE FILHO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7075 ES RENATA COELHO SARMENTO
GUIMARAES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2006
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 24990066953 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AP CÍVEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
Quarta-Feira
23
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
1 NO PROCESSO Nº 100040020784- AÇÃO RESCISÓRIA DE
ACÓRDÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-ES
ONDE É AUTOR
POR SUA ADVª. DRª. 10636 ES MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR EXARADA ÀS FLS. 55, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO
RÉU ANDERSON LIMA SILVA
2 NO PROCESSO Nº 100040022533- AÇÃO RESCISÓRIA DE
ACÓRDÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUN DA
SERRA IPS ONDE É AUTOR
POR SUA ADVª. DRª. 4918 ES TEREZA CRISTINA L PRATTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR EXARADA ÀS FLS. 102, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SENDO RÉ ELIZABETE MAZEGA
VITÓRIA, 19 DE JANEIRO DE 2006
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 11020592090 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001599 ES JOÃO APRIGIO MENEZES
006237 ES MARCIA AZEVEDO COUTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 NO PROCESSO Nº 15040003368 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 270A ES WALTER DA SILVA BONELA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
3 NO PROCESSO Nº 21030397349 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
000226BES CLAUDINE SIMÕES MOREIRA
006543 ES EMIR JOSE TESCH
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
000340BES RONALDO GIARETTA
000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI
4 NO PROCESSO Nº 21030397349 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
000226BES CLAUDINE SIMÕES MOREIRA
006543 ES EMIR JOSE TESCH
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
000340BES RONALDO GIARETTA
000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 NO PROCESSO Nº 24000151126 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
JOSE NELSON SERRANO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 004048 ES JADER NOGUEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE INSS
6 NO PROCESSO Nº 24010018422 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
JOSE DE MEDEIROS COELHO ONDE É RECORRIDO
POR SUA ADVª. DRª. 004538 ES ANA MERCEDES MILANEZ
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE INSS
7 NO PROCESSO Nº 24010054955 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
DILCEIA DE FATIMA DIAS MARTINS ONDE É RECORRIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 007140 ES MARCELO MIGNONI DE MELO
000497AES RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BANCO BILBAO VIZCYA ARGENTARIA BRASIL
BBVA
8 NO PROCESSO Nº 24020166989 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS ESCELSA S/A ONDE É
RECORRIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
002311EES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE EDNILSON ANTONIO DA SILVA
9 NO PROCESSO Nº 24030024202 RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ANNA CAROLINA MACHADO BRANDÃO ONDE É RECORRIDA
POR SUA ADVª. DRª. 003859 ES MARIA ANGELICA J G E SILVA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ASS. JERONIMO
MONTEIRO -IPAJM
10 NO PROCESSO Nº 24030024202 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM
EX-OFFICIO
ANNA CAROLINA MACHADO BRANDÃO ONDE É RECORRIDA
POR SUA ADVª. DRª. 003859 ES MARIA ANGELICA J G E SILVA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASS.
JERONIMO MONTEIRO - IPAJM
11 NO PROCESSO Nº 24049002116 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL
-FEMCO
12 NO PROCESSO Nº 24049002116 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL
- FEMCO
13 NO PROCESSO Nº 24049014681 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
VERA MARIA BORGES NASCIMENTO ONDE É RECORRIDA
POR SUA ADVª. DRª. 003442 ES KARLA CECILIA L. PINTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BANCO CREDIBANCO S/A
24
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
14 NO PROCESSO Nº 32030007382 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A ONDE É RECORRIDA
POR SUA ADVª. DRª. 006237 ES MARCIA AZEVEDO COUTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 19 DE JANEIRO DE 2006
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
25/01/06, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050040706
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
REQTE.: LUIZ PAIVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABRICIO BASSETTI MORAES
ADVOGADO(A): MARLY DÉIA BASSETTI MORAES
ADVOGADO(A): WILDE MORAES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL VILA
VELHA
RELATORA SUBSTª.: DESª. JANETE VARGAS SIMÕES
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11990371855
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENAL
APTE.: JORGE LUIZ MARTINS
ADVOGADO(A): BRUNO ALBERT
ADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO(A): MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMA
ADVOGADO(A): ROBERTO ALBERT DE ALMEIDA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12040017928
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: RECEPTAÇÃO
APTE.: ANDERSON CORDEIRO LIMA
ADVOGADO(A): ITAMAR SOUZA CADETE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISORA SUBSª.: DESª. JANETE VARGAS SIMÕES
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20020007280
COMARCA DE GUAÇUÍ
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RENY RAIMUNDO BATISTA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
ADVOGADO(A): HUGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES VASQUES
ADVOGADO(A): OSMAR AARESTRUP
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21040002442
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: VERANILDO PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BENITO BAHIENSE PIMENTEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020118808
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: GEILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUCIENE DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSTª.: DESª. JANETE VARGAS SIMÕES
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030062145
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: RECEPTAÇÃO
APTE.: MARCOS JOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): HERVAL SALOTTO
APTE.: CRISTIANO XAVIER CLEMENTE
ADVOGADO(A): HERVAL SALOTTO
ADVOGADO(A): JOCIANE FROKLICH SANTANA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040114647
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JONAIR MIGUEL DE AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS
ADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISORA SUBSª.: DESª. JANETE VARGAS SIMÕES
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040216137
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: ELCIO MOTTA MALHEIRO
ADVOGADO(A): CARIM DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA MASCARENHAS KARNINKE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24059012104
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: LUPIO MODENESE
ADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
ADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINO
RELATORA SUBSTª.: DESª. JANETE VARGAS SIMÕES
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 33050000299
COMARCA DE MONTANHA
CLASSE 1º GRAU: ESTUPRO PENAL
APTE.: ANDSON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): VERONILDE LISBOA BORGO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISORA SUBSª.: DESª. JANETE VARGAS SIMÕES
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38020005542
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
APTE.: ANTONIO TRAVASSOS SARINHO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAID
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISORA SUBSª.: DESª. JANETE VARGAS SIMÕES
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45020001934
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
25
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
CLASSE 1º GRAU: ESTELIONATO PENAL
APTE.: GERSON WANDERMUREM SOBRINHO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(A): OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
VITÓRIA, 18/01/06
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
25/01/06 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1040031112
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: JOSE MARIA DA CUNHA
ADVOGADO(A): LENILSON GARCIA DE LIMA
RELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28050003103
COMARCA DE IÚNA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: FLAVIO PAULO GOMES
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32059000110
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: LUIZ CARLOS VIEIRA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO BITENCOURT
APTE.: JEOVA CARDOSO ANDRADE
ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO BITENCOURT
APTE.: IRAMILSON ANDRADE DA LUZ
ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO BITENCOURT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040065555
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: SONIA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 7030014125
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: LUIZ CARLOS RAMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSE DE BARROS NETO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980159905
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOSE HELBERT NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6050008025
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: PAULO SERGIO ALVES
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37050003161
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO
APTE.: VALDIR FREITAS SILVA
ADVOGADO(A): ANA PAULA CESAR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11050038881
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: LUCIANO MARCELO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO(A): LENILSON GARCIA DE LIMA
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21980175414
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: JURANDIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): AMAURI BRAZ FERREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24059002576
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: WILSON MONTEIRO DO ROSARIO
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45040005378
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENAL
APTE.: JOSE HELIO GOMES
ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48970038294
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: VANDERLEI MICHELS
ADVOGADO(A): ALISSON MURILO MATOS
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50040023389
VIANA - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: MARIO LUIZ MANHAES CORRÊA
ADVOGADO(A): CAROLINE MIDICE VAZ
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
VITÓRIA, 18/01/06
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
__________________________________________________________
_
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 25 DE
JANEIRO DE 2006, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO JUIZADO
ESPECIAL ADJUNTO DE COLATINA-ES (UNESC), RUA
FIORAVANTE ROSSI, Nº 2.930, BAIRRO MARTINELLI,
COLATINA-ES, FONE: 3723-3104 / 3723-3107, PODENDO NESTA
SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO
JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES
DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
01 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 804/05
COMARCA DE LINHARES -ES
RECTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DETRAN
ADV.: DR.ª ELAINE DUARTE LUCAS E DR.ª CAROLINA DEL SANTO
FALCÃO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: WELLINGTON DE ANGELI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
02 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 920/06
COMARCA DE COLATINA -ES
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV.: DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
03 - HABEAS CORPUS N.º 827/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
ADV.: DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DA COMARCA DE COLATINA-ES
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
04 - EMBARGOS DE DECLARÇÃO EM RECURSO INOMINADO
N.º 816/05
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
RECTE: VANIRLENE VARGAS TEIXEIRA
ADV.: DR.ª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
RECDO: PARANÁ FERRAGENS LTDA
ADV.: DR.ª LIETE VOLPONI FORTUNA
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
05 - EMBARGOS DE DECLARÇÃO EM RECURSO INOMINADO
N.º 853/05
COMARCA DE MARILÂNDIA - ES
RECTE: OSMAR PASSAMANI
ADV.: DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO: CÉLIO OVÍDIO PRETTI
ADV.: DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELLO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
06 - RECURSO INOMINADO N.º 854/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADV.: DR. SANDRO CÔGO E DR DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
RECDO: MARIA MARLETE LANE REGATTIERI
ADV.: DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLA
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
07 - RECURSO INOMINADO N.º 857/05
COMARCA DE AGUA DOCE DO NORTE - ES
RECTE: ADÃO BENTO DE OLIVEIRA
ADV.: DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO
RECDO: ANDERSON GARCIA ELLER
ADV.: DR. ROMUALDO JOSÉ DE SOUZA COELHO
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
08 - RECURSO INOMINADO N.º 858/05
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A - TELESP
ADV.: DR. PAULO LÍRIO
RECDO: ARNALDO CETTO
ADV.: DR. AVELINO MALACARNE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
09 - RECURSO INOMINADO N.º 880/05
COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
RECTE: JOSÉ LUIZ DE SÁ
ADV.: DR. ROGER GOZZER CIMADON E DR CELSO CIMADON
RECDO: MARCO FELIPE
ADV.: DR.ª LILIANE KRAUSE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
10 - RECURSO INOMINADO N.º 881/05
COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
RECTE: ELIZA APRECIDA DE SÁ
ADV.: DR. ROGER GOZZER CIMADON E DR CELSO CIMADON
RECDO: MARCO FELIPE
ADV.: DR.ª LILIANE KRAUSE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
11 - RECURSO INOMINADO N.º 882/05
COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
RECTE: JOSÉ LUIZ DE SÁ
ADV.: DR. ROGER GOZZER CIMADON E DR CELSO CIMADON
RECDO: MARCO FELIPE
ADV.: DR.ª LILIANE KRAUSE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
12 - RECURSO INOMINADO N.º 885/05
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: GAYA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADV.: DR. PAULO GILBERTO COELHO
RECDO: CARLOS ENILDO DEGLI SPORTI
ADV.: DR. ELDO SARCINELLI VICHI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
13 - RECURSO INOMINADO N.º 889/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: ARNALDO NUNES DE MORAES
ADV.: DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL
RECDO: JAQUELINE VELOSO ASSISTIDA POR MARGARET DIAS
VELOSO
ADV.: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
27
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
14 - RECURSO INOMINADO N.º 891/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: ORLEIDE BALISTA
ADV.: DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLA
RECDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
ADV.: DR. SANDRO CÔGO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
15 - RECURSO INOMINADO N.º 892/05
COMARCA DE PINHEIROS - ES
RECTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL - UNIDOS
PARA AVANÇAR
ADV.: DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA
RECDO: EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA
ADV.: DR. EDMILSON PASSOS SAMPAIO
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
16 - RECURSO INOMINADO N.º 893/05
COMARCA DE PINHEIROS - ES
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE
ADV.: DR. MARCELO MELO RODRIGUES
RECDO: EDILEUZA DE OLIVEIRA AGUIAR
ADV.: DR.ª BERNADETE FORCA ROSARIO E DR.ª SILVANE BISSOLI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
17 - RECURSO INOMINADO N.º 894/05
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
RECDO: JOSEMAR LINO BANDEIRA
ADV.: DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
18 - RECURSO INOMINADO N.º 895/05
COMARCA DE PINHEIROS - ES
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE
ADV.: DR.ª JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES
RECDO: CIDILÉIA DEMO NASCIMENTO
ADV.: DR.ª BERNADETE FORCA ROSÁRIO E DR.ª SILVANE BISSOLI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
19 - RECURSO INOMINADO N.º 896/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: ELIS MOREIRA FRANCISCO
ADV.: DR. JOÃO CARLOS BATISTA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
20 - RECURSO INOMINADO N.º 897/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV.: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
RECDO: EZEQUIEL ANTÔNIO DOS SANTOS
ADV.: DR. JOÃO WALTER ARREBOLA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
21 - RECURSO INOMINADO N.º 898/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLA
RECDO: JUCEMAR GAMA DE OLIVEIRA
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
D.J. ESPÍRITO SANTO
22 - RECURSO INOMINADO N.º 899/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLA
RECDO: ALAIR ANTÔNIO CORTELETTI
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
23 - RECURSO INOMINADO N.º 900/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: MIRELLA SCHAEFER RIBEIRO DA SILVA
ADV.: DR. JOÃO CARLOS BATISTA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
24 - RECURSO INOMINADO N.º 901/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
RECDO: TEREZINHA DAS GRAÇAS
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
25 - RECURSO INOMINADO N.º 902/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
RECDO: ANCELMA LUCHI SCHELLEMBERG
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
26 - RECURSO INOMINADO N.º 903/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
RECDO: DESLOMAR JACINTO COELHO
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
27 - RECURSO INOMINADO N.º 904/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLA
RECDO: ZILDA ROMAES BINOW
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
28 - RECURSO INOMINADO N.º 905/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
RECDO: MIRELLI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
29 - RECURSO INOMINADO N.º 906/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: ROGÉRIO LOPES LEITE
ADV.: DR. JOÃO CARLOS BATISTA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
30 - RECURSO INOMINADO N.º 907/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
RECDO: MARCO ANTÔNIO PETER GRAMELICKY
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
31 - RECURSO INOMINADO N.º 908/05
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: ANTÔNIO DEJAIR FAVORETTI E ANA MARIA CUEL
FAVORETTI
ADV.: DR. JOÃO CARLOS BATISTA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
32 - RECURSO INOMINADO N.º 909/05
COMARCA DE JAGUARÉ - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª GRACYELLEN LEITE MOREIRA
RECDO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: DR. EGISTO S. NICOLETTI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
33 - RECURSO INOMINADO N.º 910/05
COMARCA DE JAGUARÉ - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª GRACYELLEN LEITE MOREIRA
RECDO: SIMONE MARIA GUIDOTI
ADV.: DR. EGISTO S. NICOLETTI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
34 - RECURSO INOMINADO N.º 911/05
COMARCA DE JAGUARÉ - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª GRACYELLEN LEITE MOREIRA
RECDO: ADEMAR PEREIRA
ADV.: DR. EGISTO S. NICOLETTI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
35 - RECURSO INOMINADO N.º 912/05
COMARCA DE JAGUARÉ - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: DAMIÃO DE OLIVEIRA VALOIZ
ADV.: DR. EGISTO S. NICOLETTI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV.: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
RECDO: RENATO SOUZA RIBEIRO
ADV.: DR. MARNE SEARA BORGES
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
40 - RECURSO INOMINADO N.º 917/06
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: TRANSPORTES COLETIVOS SÃO CIPRIANO
ADV.: DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS
RECDO: WILLERSON PAULO WILL
ADV.: DR. ESMERALDO MELO FILHO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
41 - RECURSO INOMINADO N.º 918/06
COMARCA DE IBIRAÇU - ES
RECTE: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
RECTE: RITA DA PENHA CUZZUOL
ADV.: DR.ª GRACÉLIA MARIA CONTI
RECDO: RITA DA PENHA CUZZUOL
ADV.: DR.ª GRACÉLIA MARIA CONTI
RECDO: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
42 - RECURSO INOMINADO N.º 919/06
COMARCA DE IBIRAÇU - ES
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
RECDO: ADRIANA MARIA GOMES REIS
ADV.: DR.ª ADRIANA ORLETTI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
43 - RECURSO INOMINADO N.º 921/06
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: DR.ª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
RECDO: RICARDO J. S. JOVITA - ME
ADV.: DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
36 - RECURSO INOMINADO N.º 913/05
COMARCA DE JAGUARÉ - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª GRACYELLEN LEITE MOREIRA
RECDO: ADÃO BERNARDO DOS SANTOS
ADV.: DR. EGISTO S. NICOLETTI
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
44 - RECURSO INOMINADO N.º 922/06
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: RONALDO BOZI FELIPPE
ADV.: DR.ª LÍDIA M. RUCCE MANFIOLETTI
RECDO: IVANILDA APARECIDA ZANQUI, JOSÉ ZANQUI E ARLETE
ZANQUI
ADV.: DR.ª ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVES
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª CRISTIANE BALDACIN
LOBO
37 - RECURSO INOMINADO N.º 914/05
COMARCA DE JAGUARÉ - ES
RECTE: FRIGOCHARQUE PAULISTA LTDA
ADV.: DR. GILDO SANTANA LIMA
RECDO: BENEDITO DEOLINDO - ME
ADV.: DR.ª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
45 - RECURSO INOMINADO N.º 923/06
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
RECDO: IDENIR CONTES DE SIS
ADV.: DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
38 - RECURSO INOMINADO N.º 915/05
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV.: DR. PAULO LÍRIO
RECDO: SILVANA FERREIRA XAVIER
ADV.: DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
46 - RECURSO INOMINADO N.º 924/06
COMARCA DE COLATINA - ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLA
RECDO: CARLOS ALBERTO MANSUR PEREIRA
ADV.: DR. JOÃO CARLOS BATISTA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
39 - RECURSO INOMINADO N.º 916/06
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE: TELEST CELULAR S/A
COLATINA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
SECRETÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL – REGIÃO NORTE
29
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
(EM EXERCÍCIO)
__________________________________________________________
_
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO - 15 DIAS)
A
DRª.
CLÁUDIA
COPOLILLO
AYRES,
MERITÍSSIMA JUÍZA SUBSTITUTA DA 1ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CITE-SE ANDRESSA KLABUND, BRAS., FILHA DE WILLIAN
MONTEIRO E DE REGINA LÚCIA KLABUND, ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, SITO NO "FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", NA
R. BOGOTÁ, S/ Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO
DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2006 ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SER
QUALIFICADA, INTERROGADA, PRODUZIR DEFESA E SE VER
PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2.505/05 (01205013987-7) QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA A MESMA, POR
INFRAÇÃO AOS ARTS. 136, § 3º, DO CPB, SENDO QUE ESTE EDITAL É
PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18
DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
PROCESSO Nº 012 050 134 365
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR
A
DR.ª
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO
SR. EDIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; QUE POR ESTE
JUÍZO E 1ª VARA DE FAMÍLIA, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR DE Nº SUPRA,
PROPOSTA POR DENISE LUCIA OLIVEIRA MACHADO DOS
SANTOS EM FACE DO MESMO. FICA O REQUERIDO, POR ESTE
EDITAL, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, CASO NÃO
HAJA ACORDO. CASO NÃO A CONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
D.J. ESPÍRITO SANTO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART.
285 CPC). INTIME-O PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA
MARCADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, A
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE CARIACICA/ES, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº, 6º
ANDAR, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, FICANDO CIENTE QUE
SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICARÁ EM CONFISSÃO E
REVELIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA
NO ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 17
(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2006 (DOIS MIL
E SEIS). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, O REVISEI E SUBSCREVI.
ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012050148480
O DR. RONEY GUERRA DUQUE, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADO SOB O Nº 012050148480,
MOVIDA POR ANGELA CRISTINA RIBEIRO DE ASSIS SOARES X
HELIOMAR SOARES, E ESTANDO O REQUERIDO, HELIOMAR
SOARES, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 25/09/1973, CASADO, FILHO DE
LUIZ GOMES SOARES X MARIA ANTONIA, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
PRESENTE PELO QUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS
TERMOS
DA
AÇÃO
SUPRAMENCIONADA,
RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APÓS O PRAZO ACIMA
FIXADO, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃO SE
PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
PARTE AUTORA NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO
PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O
PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 17
(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2006. EU, ESCRIVÃ,
O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA
CGJES.
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ
(DE ACORDO COM O PROV. 001 DE 02/02/98, DA CGJ)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 012050098693
O DR. RONEY GUERRA DUQUE, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
DE ALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº 012050098693, MOVIDA POR
S.A.K.S. E S.K.S. REP. POR SUA GENITORA MARIA APARECIDA
KLEIN SOARES X SAMUEL CARDOSO SOARES, E ESTANDO AS
REQUERENTES NA PESSOA DE SUA GENITORA, MARIA
APARECIDA KLEIN SOARES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, SEM
MAIS
QUALIFICAÇÕES
NOS
AUTOS,
ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA INFORMAR
SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS O PRAZO ACIMA FIXADO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 18
(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2006. EU, ESCRIVÃ, O
FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA
CGJES.
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(DE ACORDO COM O PROV. 002 DE 02/02/98, DA CGJ)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
LISTA Nº 01/2006
EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2006
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1.216
DO CPC E DO PROVIMENTO Nº 027/97 CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - ARTIGO 66 E PROVIMENTO 14/99:
DAIR ANTONIO DAROS
DIMAS PINTO VIEIRA
EDILAMARA RANGEL GOMES
ELEM MARA BRAGANÇA
FABIO VARGAS ADAMI
JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO
LEOMAR MASCARINI OLIVEIRA
MANOEL FELIX LEITE
MARVILEN DE PAULO CRUZ
MUCIO COUTINHO DE JESUS
RENATA STAUFFER DUARTE
ROBERTA VIEIRA PINTO
ROBSON JACCOUD
RONALDO LOUZADA BERNARDO
RUTE MORAES CASTELLO PINTO
SAYONARA TAVARES SERRANO
SÉRGIO OTTONI BYLAARDT
TANIA REGINA KROEBEL NEVES
DR. DAIR ANTONIO DAROS
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO
PROCESSO Nº 012050077002
P.C.P. X M.P.P.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 88, PARA
ADEQUAR O VALOR À CAUSA E, EM SEGUIDA RECOLHER AS CUSTAS
REMANESCENTES.
DR. DIMAS PINTO VIEIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 012050141469
A.P.V.S. X A.P.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 21, PARA
DISCRIMINAR AS PARCELAS EM ATRASO QUE SERÃO EXECUTADAS,
BEM COMO INFORMAR SE O PRESENTE PROCESSO CORRE PELO
ART. 732 OU 733 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
DR. EDILAMARA RANGEL GOMES
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012050148910
E.V.S. X E.V.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 15, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA
23/02/2006, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS.
DR. ELEM MARA BRAGANÇA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO Nº 012040072899
S.L.S.F. X S.M.S.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 61, PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PSICOSSOCIAL DE FLS. 57/60 DOS
AUTOS.
DR. FABIO VARGAS ADAMI
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 012050141949
J.T.B. X J.C.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR FACE CERTIDÕES DE
FLS. 14-VERSO DOS AUTOS.
DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
PROCESSO Nº 012040037769
A.C.W. X M.A.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 86, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ FOI JULGADO E
ARQUIVADO.
DR. LEOMAR MASCARINI OLIVEIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 012050124127
A.M.N. X J.R.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC. III, DO CPC.
DR. MANOEL FELIX LEITE
AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012050124853
W.L.G. X V.D.G.
FINALIDADE:
INTIMÁ-LO
PARA
SE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 13/16 DOS AUTOS.
MANIFESTAR
FACE
DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012030124270
M.P.C.J. X M.P.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/102, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, COM APRECIAÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NA NORMA INSERTA NO ART.
794, INC. I DO CPC, PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NO QUE
CONCERNE AOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DO ANO DE 2001 E,
NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO PROPOSTA A PARTIR DESTA
DATA, DECLARANDO A SUA NULIDADE EM DECORRÊNCIA DA
INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO, (ART. 618, INC. III, DO CPC),
JULGANDO-A EXTINTA, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS
ART. 598 C/C O ART. 267, INC. VI, DO CPC.
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
PROCESSO Nº 012050059653
J.R.S. X M.E.T.S.
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Edição nº 2757
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 81, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA
27/04/2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, CIENTE DE QUE
NESSA AUDIÊNCIA, CASO NÃO SE REALIZE O ACORDO, SERÁ
ORDENADO O PROCESSO (CPC, AT. § 2º). AS PARTES PODERÃO, ATÉ
A AUDIÊNCIA, ESPECIFICAR PROVAS E SUGERIR PONTOS
CONTROVERTIDOS PARA FIXAÇÃO (CPC, ART. 331, § 2º).
DR. RENATA STAUFFER DUARTE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 012050047377
J.C.F.M.F. X C.A.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA SE MANIFESTAR FACE CERTIDÃO DE
FLS. 30 DOS AUTOS.
DR. RENATA STAUFFER DUARTE
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012050146377
Y.R.Z. X W.Z.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARA
REGULARIZAR O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. RENATA STAUFFER DUARTE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 012050106975
T.G.F. X L.F.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO QUE TRAMITA PELO ART. 733 DO CPC, EM
FACE DO DISPOSTO NO ART. 794, I DO CPC, OU SEJA, PELO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
DR. ROBERTA VIEIRA PINTO
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 012050100028
I.O. X K.B.O.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE RECEBEU
A EMENDA DE FLS. 21, BEM COMO PARA EMENDAR A INICIAL, NO
SENTIDO DE INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. ROBSON JACCOUD
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040070679
G.V.A. X A.A.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR FACE O LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE FLS. 34/35 DOS AUTOS.
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 012050105043
E.B.S. X E.B.S.J.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/05 E, EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO
NO ART. 269, INC. III, DO CPC.
DR. RUTE MORAES CASTELLO PINTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 012050084461
A.C.S.V. X F.A.R.V.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO QUE TRAMITA PELO ART. 732 DO CPC, EM
FACE DO DISPOSTO NO ART. 794, I DO CPC, OU SEJA, PELO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO .
DR. SAYONARA TAVARES SERRANO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012050023519
F.C.K. X L.G.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL
DE DNA DE FLS. 42/48 DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. SÉRGIO OTTONI BYLAARDT
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 012050096747
J.S.A.P. E S.C.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 35-VERSO, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA
23/02/2006, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO/RATIFICAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS
AUTOS.
DR. TANIA REGINA KROEBEL NEVES
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 012050092316
S.A.C.M. X J.P.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA SE MANIFESTAR FACE CERTIDÃO DE
FLS. 36 DOS AUTOS.
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE
DE MAIORES DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 12/01/2006
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO
1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DO E.S.
INTIMAÇÃO:
DR. ADMIRA JOSÉ CORRÊA
DR. ALONSO VIEIRA BORGES
DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES
DRA ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
DR.ª ANDRESA COELHO PESSINI
DR. BERNADO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
DR.ª CINARA GUIMARÃES ANDRADE
DR.ª CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BÓZI
DR.ª DIVA DIAS PASSONI
DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
DR.ª ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA
DR. EVERALDO CUCCO
DR. FÁBIO DAHER BORGES
DR.ª FERNANDA NUNES DE FREITAS
DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
DR. FLAVO SENA FARINO
DR. IMATURA SOUZA CADETE
DR. LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO
DR.ª SIMONTE PAGOTTO RIGO
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE
ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
INTIMAÇÃO:
PROCESSO Nº 0856/02 (01202002988-5) - INVENTÁRIO
REQTE: ADILSON PEREIRA CAMPOS E OUTROS
REQDO: ODETY BORGES ROSA
DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES, PARA CIÊNCIA DO RESP.
DESPACHO DE FLS. 45 VERSO DOS AUTOS QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DO FEITO NO AGUARDO DO INTERESSADO.
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18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PROCESSO Nº 1037/02 (01202005847-0) - INVENTÁRIO
REQTE: DELZA RIBEIRO SCHMITTEL
REQDO: VILLE SCHMITTEL
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO RESP.
DESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DO FEITO NO AGUARDO DA MANIFESTAÇÃO DO
INTERESSADO.
PROCESSO Nº 1124/03 (01203000260-9) - INVENTÁRIO
REQTE: CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BOZI
REQDO: ESPÓLIO DE JOSÉ FURTADO DE ARAÚJO
DR.ª CLAÚDIA DE ARAÚJO TALLON BOZI, PARA PROVIDENCIAR
O COMPARECI MENTO DOS HERDEIROS CLEBER DE ARAÚJO E SUA
MULHER E CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BOZI E SEU MARIDO AO
CARTÓRIO PARA, EM DE ACORDO, ASSINAREM O INSTRUMENTO DE
PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 342/347 DOS AUTOS, A FIM DE SER
HOMOLOGADO.
PROCESSO Nº 1272/03 (01203002589-9) - INTERDIÇÃO
REQTE: MARIA DA GRAÇA CORRÊA
REQDO: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA
DR.ª FERNANDA NUNES DE FREITAS, PARA CIÊNCIA DO RESP.
DESPACHO DE FLS. 42 VERSOS DOS AUTOS QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 1368/03 (01203008944-0) - INTERDIÇÃO
REQTE: ALDA MARIA XAVIER BARBOSA
REQDA: IARA MONTEIRO BARBOSA
DR. ADMIRA JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO
DE FLS. 53 VERSOS DOS AUTOS QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 1404/03 (01203012715-8) - SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA
REQTE: MARIA ANTÔNIA GARCIA
REQDO: GÊNESIS GOMES DE CARVALHO
DRA ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PARA CIÊNCIA DO RESP.
DESPACHO DE FLS. 101 VERSO DOS AUTOS QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 1755/04 (01202004376-1) - DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA
REQTE: TREMESINHA MARQUES COSTA
REQDO: LOURIVALDO SILVA DA COSTA
DR. EVERALDO CUCCO, PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DE
FLS. 65 DOS AUTOS QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO
FEITO.
PROCESSO Nº 1774/04 (01204001801-7) - INTERDIÇÃO
REQTE: ZILÉIA FERREIRA DE SOUZA
REQDA: MARIA ARLENE FERREIRA DE SOUZA
DR. ADMIRA JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA
DE FLS. 54 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
PROCESSO Nº 1798/04 (01204002148-2) - INTERDIÇÃO
REQTE: ELIDIA MARIA PEIXOTO RAMOS
REQDO: CARLOS ADÃO NERY PEIXOTO
DRA ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 48 E VERSO DOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 1886/04 (01204003119-2) - INTERDIÇÃO
REQTE: LOURDES CARDOSO DE ANDRADE
REQDO: SILVIO DE LIMA ANDRADE
DR.ª SIMONTE PAGOTTO RIGO, PARA CIÊNCIA DA RESP.
SENTENÇA DE FLS. 33 VERSO DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
PROCESSO Nº 1920/04 (01204003607-6) - SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA
REQTE: RENATA LEAL DOS SANTOS E OUTRO
REQDO: FERNANDO MAROLA VIEIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FÁBIO DAHER BORGES PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO
DE FLS. 40 VERSOS DOS AUTOS QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 2016/04 (01204004659-6) - INVENTÁRIO
REQTE: WAGNER CLEM SOUZA
REQDO: ALTAMIRANDO SOUZA ROSA
DR. FLAVO SENA FARINO, PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DE
FLS. 17 VERSO DOS AUTOS QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO
DO FEITO NO AGUARDO DA MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO.
PROCESSO Nº 2028/04 (01204004749-5) - INVENTÁRIO
REQTE: EUDOXIO GONÇALVES
REQDO: MERCEDES MORAL
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO, PARA CIÊNCIA DO RESP.
DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOS QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DO FEITO NO AGUARDO DO INTERESSADO.
PROCESSO Nº 2307/04 (01204008577-6) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: EMÍLIA VENANCIO MAIA
REQDO: ESTE JUÍZO
DR.ª ANDRESA COELHO PESSINI, PARA CIÊNCIA DA RESP.
SENTENÇA DE FLS. 61 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 2352/05 (01205001662-0) - INTERDIÇÃO
REQTE: ERINETE VICTOR
REQDO: FARLEY VICTOR DE OLIVEIRA
DR. IMATURA SOUZA CADETE, PARA CIÊNCIA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 19/20 DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº 2462/05 (01205005508-1) - INTERDIÇÃO
REQTE: RITA INÁCIA BASTOS FERREIRA
REQDO: CLÁUDIO LIMA FERREIRA
DR. ADMIRA JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA
DE FLS. 23 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC (FALTA DE INTERESSE
SUPERVENIENTE).
PROCESSO Nº 2504/05 (01205006404-2) - INTERDIÇÃO
REQTE: NEUZA DA SILVA CAMILATO
REQDO: IGNEZITA CRESCENCIO DA SILVA
DR. ADMIRA JOSÉ CORRÊA, PARA ATENDER A COTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 26 VERSO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2534/05 (01205007013-0) - INTERDIÇÃO
REQTE: MARIA DA PENHA BENFICA FERREIRA
REQDO: ALFREDO DE JESUS FERREIRA
DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO
LAUDO PERICIAL DE FLS. 55/56 DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº 2598/05 (01205008047-7) - INTERDIÇÃO
REQTE: EDUARDO RODRIGUES VIEIRA
REQDO: DÉLIO RODRIGUES VIEIRA
DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES, PARA CIÊNCIA
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 28/29 DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº 2670/05 (01205009488-2) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: GEIZA MARA TAVARES
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. EVERALDO CUCCO, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE
FLS. 19 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DO ART. 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 2690/05 (01205009672-1) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: LUIZ GONZAGA SARMENTO E OUTROS
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA RESP.
SENTENÇA DE FLS. 32 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 2700/05 (01205009756-2) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: MARIA HELENA FERREIRA PEREIRA
REQDO: ESTE JUÍZO
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA, PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE
FLS. 17 E 18/20 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2713/05 (01205010027-5) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: EUGENIA PICIGAT ARAÚJO
REQDO: ESTE JUÍZO
DR.
ALONSO
VIEIRA
BORGES,
PARA
CIÊNCIA
OFÍCIOS/BANESTES DE FLS. 11/12 DOS AUTOS.
DOS
PROCESSO Nº 2721/05 (01205010313-9) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: ESPÓLIO DE MAURILIO DOS REIS MIRANDA
REQDO: ESTE JUÍZO
DR.ª CINARA GUIMARÃES ANDRADE, PARA CIÊNCIA DA RESP.
SENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
PROCESSO Nº 2791/05 (01205011673-5) - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: MARIA DA PENHA ALMEIDA E OUTRO
REQDO: ESTE JUÍZO
DR.ª DIVA DIAS PASSONI, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 18
DOS AUTOS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA
LISTA Nº 02/2006
JUIZ DE DIREITO: DANIEL PEÇANHA MOREIRA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA VERÔNICA
COUTINHO SANTOS
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA APARECIDA PEIXOTO
CONCINIO AZEVEDO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
DO
DA
INTIMO OS DOUTORES:
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
DARCY JOSE FASOLO DAVILA
FABIANA FERREIRA
FABIANO LARANJA RIBEIRO
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
IVAN NEIVA NEVES NETO
JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO
MANOEL FELIX LEITE
MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
ODIVAL FONSECA JUNIOR
SIMONE COHEN PERSIANO
WANDER LIMA RUBERT
PROCESSO Nº 00388
DRª SIMONE COHEN PERSIANO
REQUERENTE: LUCIANO MARCELO DE JESUS PERES
REQUERIDA: CARREFOUR
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/65, EM QUE FOI JULGADO
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, E VIA REFLEXA,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO
I DO CPC, BEM COMO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTRAPOSTO E CONDENOU O REQUERENTE A PAGAR AO
REQUERIDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.273,12 (HUM MIL, DUZENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRIGIDOS A PARTIR
DA CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 00429
DR. MANOEL FELIX LEITE
REQUERENTE: BRAZ DE OLIVEIRA
REQUERIDO: FRANCISCO LAURISMAR DE ALENCAR
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/27, EM QUE FOI JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARA DETERMINAR
AO REQUERIDO QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DA MULTA BEM
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMO A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO, PARA O ATUAL
PROPRIETÁRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCORRER EM
MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), BEM COMO EXTINGUIU O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INC. I DO CPC.
PROCESSO Nº 00519
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTES: LUZE REGINA GUIMARÃES E OUTRAS.
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A - VIVO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/78, QUE EM RELAÇÃO A LUCIMAR
MARQUES ROSINDO, FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, INC. I DA LEI
9.099/95, BEM COMO FOI JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA
TELEST CELULAR S/A - VIVO EMPRESA, A PAGAR AS REQUERENTES,
À EXCEÇÃO DE LUCIMAR MARQUES ROZINDO, A TÍTULO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 800,00
(OITOCENTOS REAIS PARA CADA UMA, VALOR ESTE QUE DEVERÁ
SER CORRIGIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. APRECIADO O MÉRITO DA
RELAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES À EXCEÇÃO DA REQUERENTE
LUCIMAR MARQUES ROZINDO, EXTINGUIU O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 00567
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
REQUERENTE: ADEMILSON ALMEIDA
REQUERIDA: OLIMPIC IND. DE AUTO PEÇAS LTDA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/46, EM QUE FOI JULGADO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL
PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA OLIMPIC INDUSTRIA DE
AUTO PEÇAS LTDA, A PAGAR A TITULO DE DANOS MATERIAIS A
ADEMILSON ALMEIDA O VALOR DE R$ 543,80 (QUINHENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRIGIDOS A
PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO EXTINGUIU O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 00608
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
REQUERENTE: CLODOMIR SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDOS: GREMIO ASSISTENCIAL DOS SERV. PÚBLICOS E WSPS
REPRESENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/130, EM QUE FOI JULGADO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 51, INCISO III DA LEI
9.099/95, POR SER ESTE FORO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA.
PROCESSO Nº 00610
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: ALCENIR COSTA ME
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A - VIVO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/90, EM QUE FOI JULGADO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL
PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA (TELEST CELULAR S/A VIVO), A PAGAR AO REQUERENTE ALCENIR COSTA ME, A TÍTULO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM
MIL REAIS) CORRIGIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO
EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 00635
DRª FABIANA FERREIRA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE: ELIZETH LACERDA HERZOG
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 125/126, EM QUE FOI JULGADO
EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.
PROCESSO Nº 00671
DR. ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
REQUERENTE: CARLOS JOÃO VETTORAZZI
REQUERIDA: IBI CARD ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE
CARTÕES S/A
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43, EM QUE FOI JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E CONDENOU A
34
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
REQUERIDA IBI CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A, A
PAGAR A CARLOS JOÃO VETORAZZI, A TITULO DE DANOS MORAIS,
O VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), CORRIGIDOS A PARTIR
DA CITAÇÃO. DETERMINO A REQUERIDA QUE PROCEDA RETIRADA
DO NOME DO REQUERENTE DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO, QUE PORVENTURA TENHA SIDO INSCRITO BEM COMO O
CANCELAMENTO DO CARTÃO QUE O REQUERENTE TEM COM ELA
INSCRITO SOB Nº 5577.7903.1752.3015, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE INCORRER EM MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00
(MIL REAIS). APRECIADO O MÉRITO EXTINGUIU O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 00684
DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
REQUERIDA: IMACULADA CONCEBIDA GONÇALVES DAS NEVES
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, EM QUE FOI JULGADO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL
PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A REQUERENTE O
VALOR DE R$ 1.276,90 (HUM MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS
E NOVENTA CENTAVOS), CORRIGIDOS COM JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 00701
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: CLEBER SOARES BARBOSA
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A - VIVO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/93, EM QUE FOI JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARA DETERMINAR
A REQUERIDA QUE CANCELE TODAS AS CONTAS EMITIDAS QUE
CONTENHAM A COBRANÇA DE “JOGOS E APLICATIVOS”, BEM
COMO O CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA 27-9943.8556, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA DIÁRIA
DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PROCESSO EXTINTO NA FORMA
DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 00715
DR. WANDER LIMA RUBERT
REQUERENTE: ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
REQUERIDA: ELIZABETE HELKER MANENTI
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 05, EM QUE FOI JULGADO EXTINTO
O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 00790
DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO
REQUERENTE: JOSE MOREIRA FILHO
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/71, EM QUE FOI JULGADO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA
CONDENAR A REQUERIDA A DEVOLVER AO REQUERENTE A
QUANTIA DE R$ 63,54 (SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E
QUATRO CENTAVOS) CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS A
PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO EXTINGUIU O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 00899
DR. DARCY JOSE FASOLO DAVILA
REQUERENTE: BAR DAVILA LTDA
REQUERIDO: DANILO BATISTA DE OLIVEIRA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, EM QUE FOI JULGADO EXTINTO
O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 00938
DR. ODIVAL FONSECA JUNIOR
REQUERENTE: SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA
REQUERIDA: ESCELSA S/A
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, EM QUE FOI JULGADO EXTINTO
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO
ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9.099/95.
PROCESSO Nº 00968
DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
REQUERENTE: TATIANA SANT’ANA RIBEIRO DA SILVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: FABIO JORGE DA SILVA
REQUERIDO: RIO VERDE MERCANTIL LTDA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, EM QUE FOI HOMOLOGADO O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 03/05 E FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 01017
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: DENISE DE AZEVEDO BIRCK
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A - VIVO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/14, EM QUE FOI JULGADO
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL E, DETERMINO A
EMPRESA REQUERIDA VIVO S/A, QUE PROCEDA AO IMEDIATO
CANCELAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS EM NOME DA
REQUERENTE - 9943.0235 E 9932.5776, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
DÉBITOS, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE, NÃO FAZENDO
NESTE PRAZO, INCORRER EM MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$
2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
CARIACICA-ES, 10 DE JANEIRO DE 2006.
MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
LISTA 056/05
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLÚCIO.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. BRUNO ARAÚJO GUIMARÃES.
INTIMO:
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELLO E DR. LISANDRO DE
CASTRO LUGON
PROCESSO 048050026516 ( AP 3609/05)
ACUSADO: WALTER EMILINO BARCELOS E ROSVALDO COSTA
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2006 ÀS 14:00 HORAS .
DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO
PROCESSO 048040088204 ( AP 3447//04)
ACUSADO: JOSÉ PINHEIRO DA SILVA
FINS: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.
DR. SÉRGIO REZENDE FASSBENDER E DR. WOLMIR
RODRIGUES FILHO
PROCESSO 048040119132 ( AP 3534/04)
ACUSADOS: GILMAR JOSÉ DA SILVA
FINS: MANISFESTAR-SE QUANTO À AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS
DE DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR E DR. BENITO
BAHIENSE PIMENTEL
PROCESSO: 048050028843 ( AP 3613/05)
ACUSADO: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA
FINS: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49.
DR. PAULO CÉSAR GOMES
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA
DR. TIAGO ALBINO AZEREDO DA SILVA
PROCESSO: 048050027308 ( AP 3612/05)
ACUSADOS: ELÍZIA MARA LELIS, JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA,
KARINA KELLY RIBEIRO DUARTE E NÍVEA MARIA LIMA ROCHA
FINS: ART 499 DO CPP
SERRA, 18 DE JANEIRO DE 2006.
Quarta-Feira
35
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL
PROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVA
ESCRIVÃO: BISMARCK TINÔCO MEIRA
GABARITO 18/01
1 - DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB Nº 9.846
AP: 048.050.010.551
ACUSADO: SEVERINO MANOEL DA SILVA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
10/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.
2 - DR. LEONARDO LOIOLA GAMA, OAB Nº 9910
AP: 048.020.092.135
ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES
PARA COMPARECER NO SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA O
DIA 12/04/2006, ÀS 13:30 HORAS.
3 - DR. WALTER CARVALHO DE ALMEIDA, OAB Nº 7495
AP: 048.040.044.033
ACUSADO: LUCIANO GOMES MONTEIRO
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA
DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2006, ÀS 13:30 HORAS.
4 - DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB Nº 7.422
AP: 048.050.002.822
ACUSADO: HUDSON CLÁUDIO NASCIMENTO DA SILVA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2006, ÀS 14:00 HORAS.
5 - DR. MÁRCIO GABRIEL AMORIM BEZERRA, OAB Nº 10.181 E
DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA OAB Nº
10.075
AP: 048.050.057.362
ACUSADO: RICARDO ALVES PEREIRA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.
6 - DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO, OAB Nº 3186
AP: 048.040.093.410
ACUSADO: ALEX AMORIM DE FREITAS
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.
7 - DR. PAULO DA SILVA MARTINS, OAB Nº 5.720 E DR.
CRISTIANO N. LAZZARINI DELICIANO, OAB Nº 9030
AP: 048.050.011807
ACUSADO: WILLIAN DE JESUS SANTOS E THIAGO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA PARA
O DIA 09/03/2006, ÀS 13:30 HORAS.
8 - DR. WILSON HAESE, OAB Nº 5411
AP: 048.040.000.0977
ACUSADO:GEOVANE CARVALHO DOS REIS, NILSON AUGUSTO
MACHADO DE SOUZA E WILLIS OLIVEIRA SANTOS
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2006, ÀS 13:30 HORAS.
9 - DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, OAB Nº 4540
AP: 048.040.137.050
ACUSADO: ELI FRANCISCO DE OLIVEIRA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.
10 - DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, OAB Nº 7960
D.J. ESPÍRITO SANTO
AP: 048.040.120.270
ACUSADO: IRENE DE FREITAS
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2006, ÀS 14:00 HORAS.
11 - DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB Nº 2181 E DR.
DENILSON CARLOS DOS SANTOS, OAB Nº 10.309
AP: 048.040.062.712
ACUSADO: MARCONI PORTO MAGALHÃES
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2006, ÀS 14:00 HORAS.
12 - DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET, OAB Nº 4.611 E DR. VITOR
VALÉRIO VERVLOET FILHO, OAB Nº 8.535
AP: 048.040.073.834
ACUSADO: ROBERT FREITAS DUARTE
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA O
DIA 17/04/2006, ÀS 15:00 HORAS.
13 - DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E DR.
MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
AP: 048.050.153.203
ACUSADO: JOSÉ GERALDO DO CARMO JÚNIOR E ALESSANDRO
FIDELIS RIBEIRO
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE
JANEIRO DE 2006, ÀS 14 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA/ES.
PROCESSO Nº 048 050 169 357
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. PAULO CESAR DE
CARVALHO, JUIZ DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITA
A AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, TENDO COMO REQUERENTE ANA
CLAUDIA KRAMER, A FIM DE QUE SEJA NOTIFICADO CARLOS
JORGE RODRIGUES, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE SEREM
CONSIDERADOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JÚIZO.
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 26, A
SEGUIR TRANSCRITO: " DESPACHO – APÓS O PAGAMENTO DAS
CUSTAS, NOTIFIQUE-SE COMO REQUERIDO... DIL-SE. I-SE. SERRA,
19/12/2005. ASS. PAULO CESAR DE CARVALHO. JUIZ DE DIREITO."
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 13 DE
JANEIRO DE 2006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVO.
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS
PÚBLICOS
E MEIO AMBIENTE DE SERRA
36
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
LISTA N.º 01/2006
JUIZ SUBSTITUTO: DR. PAULO CESAR DE CARVALHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ADIB JOSÉ FAIÇAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA DA PENHA LETAIF E
MARIA NILMA VALLANDRO.
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO.
ADILSON DE ASSIS DA SILVA
ADRIANA CARDOZO CITELLI
AGUIDA DA COSTA SANTOS
ALINE COELHO S. T. SOARES
ALOIR ZAMPROGNO
ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
ARTEMIO MERÇON
CARMEN ZAMPROGNO
CEZAR JULIANO CURTO XAVIER
CLAUDIA COSTA SIQUEIRA
CRISTIANO DIAS LOPES NETO
DINALVA P. SANDES
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA
DULCINEIA ZUMACH PEREIRA
EDGAR TEIXEIRA SENA
ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR
ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
FRANCISCO SERRANO MARTINS
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
GILBERTO SIQUEIRA AZZARI
GILBERTO SIMÕES PASSOS
GUSTAVO CANI GAMA
JOÃO FRANCISCO PETRONETTO
JOÃO LIEVORI
JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI
JORGE GABRIEL RODNITZKY
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
JOSÉ CARLOS DE LIMA E SOUZA
LAURO LUIZ TOVO
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
MACIEL FERREIRA COUTO
MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
MARIA DA PENHA BORGES
MARIA DA PENHA BORGES
MILTON SALIBA
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
PEDRO MOTA DUTRA
ROSANA CARLOS RIBEIRO
TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
VERONICA FELIX CORDEIRO
VICENTE SANTORIO FILHO
WILLES MACIEL SARMENTO
PROC. Nº 048 050 168 169 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO CANI GAMA
IMPETRANTE: YAHOO TURISMO S/A
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE SERRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FL. 178/180, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIMINAR.
PROC. Nº 048 050 162 006 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
ADVOGADO(S): DR. GILBERTO SIQUEIRA AZZARI
REQUERENTE: JOSÉ VITOR FERREIRA.
REQUERIDO: LOURDES FRANCISCO FERREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 12/13, QUE DEFERIU O
REQUERIMENTO. SEM CUSTAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 1393/96 (048 980 297 716) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
ADVOGADO(S): DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER, DR.
EDGAR TEIXEIRA SENA, DR. LAURO LUIZ TOVO, DR. JOÃO
FRANCISCO PETRONETTO, DRA ROSANA CARLOS RIBEIRO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JOSÉ GERALDO DO CARMO E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.290 PARA
INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS EM 10 DIAS.
PROC. Nº 048 050 158 848 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO SERRANO MARTINS
REQUERENTE: ROBERTO PRATTI DA SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS.
PROC. Nº 9852/05 (048 050 002 756) - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(S): DR. WILLES MACIEL SARMENTO
IMPETRANTE: RENATA DE SOUZA PORTO.
IMPETRADO: CENTRO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 29/30, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, III, CUSTAS PELA IMPETRANTE.
PROC. Nº 048 050 124 113 - REGISTRO DE ÓBITO
ADVOGADO(S): DR.ª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
REQUERENTE: MARIA PEREIRA ROSA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 31 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO SEM CUSTAS.
PROCESSO N. 048 050 131 571 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ADVOGADO(S): DR.ª MACIEL FERREIRA COUTO
REQUERENTE: LUIZA MASCARELLO NALLI E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 106/107, QUE DEFERIU
O PEDIDO.
PROCESSO N.3261/99 (048 980 302 192) - REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
ADVOGADO(S): DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, DR.
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO, DR.ª MARCELLA RIOS
GAVA FURLAN
REQUERENTE: DELCI PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: CETURB.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 274 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO NA
FORMA DO AR. 269, III DO CPC.
PROC. Nº 048 050 112 688 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ADVOGADO(S): DR.ª ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR
REQUERENTE: GUIRINO FAVARATO E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.26, PARA JUNTAR AOS
AUTOS A ANUÊNCIA DA SRA. SILVESTRELLI FRANCISCA, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
PROCESSO N. 048 050 118 867 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL
ADVOGADO: DR.ª CLAUDIA COSTA SIQUEIRA
REQUERENTE: EURIDES ALVES PERINI
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 12/13, QUE DEFERIU O
PEDIDO.
PROCESSO N. 4233/00 (048 970 095 492) - REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
ADVOGADO: DR. ARTEMIO MERÇON
REQUERENTE: ALOIZIO DE AGUIAR BASTOS E OUTROS
REQUERIDO: CONSORCIO HABITACIONAL CAPIXABA - CHC
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 203, PELO PRAZO DE
05 DIAS.
PROC. Nº 10.111/05 (048 050 063 329) - ORDINÁRIA
ADVOGADO(S): DR.ª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA, DR.ª
DULCINEIA ZUMACH PEREIRA, DR.ª MARIA DA PENHA
BORGES
REQUERENTE: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Edição nº 2757
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.220 PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 10
DIAS.
PROCESSO 10.214/05 (048 050 084 960) - INDENIZATÓRIA
ADVOGADO: DR.ª AGUIDA DA COSTA SANTOS, DR. PEDRO
SOBRINO PORTO VIRGOLINO
REQUERENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS GUILHERME
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL.97, PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM 10
DIAS.
PROCESSO N. 10.008/05 (048 050 026 888) - DEPÓSITO
ADVOGADO:
DR.
JORGE
GABRIEL RODNITZKY, DR.
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO, DR.ª ADRIANA CARDOZO
CITELLI
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LITORANEA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 112 PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM 10
DIAS.
PROCESSO N. 9197/04 (048 040 003 963) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR. VICENTE SANTORIO FILHO.
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERIDO: STARTING ELETRO ELETRONICA S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.108Vº
INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PARA
PROCESSO N. 9921/05 (048 050 013 993) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR.ª MARIA DA PENHA BORGES
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: M ZANON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 100Vº E 101Vº, QUE
DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.
PROCESSO N. 3532/99 (048 990 054 370) - MANDADO DE
SEGURANÇA
ADVOGADO: DR.ª VERONICA FELIX CORDEIRO, DR.
CRISTIANO DIAS LOPES NETO
IMPETRANTE: LUIZ CARLOS RAMOS SOBRINHO
IMPETRADO: CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL.221 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267 III DO CPC. SEM
CUSTAS.
PROCESSO N. 048 980 274 103 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA, DR.
VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
REQUERENTE: CESAN
REQUERIDO: JANETE FLEGLER SHULTZ E S/M
FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO
PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.
PROCESSO N. 9919/05 (048 050 013 522) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
REQUERENTE: AROLDO RODRIGUES EVANGELISTA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 42/44 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS.
PROCESSO N. 4464/00 (048 000 033 711) - REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
ADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, DR.ª TEREZINHA
SANT’ANA DE CASTRO, DR.ª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS
REIS.
REQUERENTE:CETURB
REQUERIDO: VEREDINO GARCIA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 191/199, QUE JULGOU
PROCEDENTE E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DA AUTORA,
CONDENANDO O RÉU AO DESFAZIMENTO DA OBRA, NO PRAZO
DE 30 DIAS, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO ADVOGADO DO AUTOR,
ARBITRADOS EM R$2.500,00.
PROCESSO N. 10.099/05 (048 050 059 293) - COBRANÇA
ADVOGADO: DR. DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA, DR. ALOIR
ZAMPROGNO
REQUERENTE: IMMUNO PRODUTOS BIOLOGICOS E QUIMICOS
LTDA.
REQUERIDO: HOSPITAL DR. DORIO SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 189, PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM 10
DIAS.
PROCESSO N. 5768/01 (048 010 121 324) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO DE IMOVEL
ADVOGADO: DR. VICENTE SANTORIO FILHO
REQUERENTE: ERNESTO MOSANER FILHO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS,
SOBRE O PEDIDO DE DESITÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR.
PROCESSO N. 10.216/05 (048 050 085 199) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
ADVOGADO: DR.ª DINALVA P. SANDES
REQUERENTE: ALVINO HIRAN DE OLIVEIRA CAMPOS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 17/18, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS.
PROCESSO N. 5123/01 (048 010 030 830) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO DE IMOVEL
ADVOGADO: DR. MILTON SALIBA
REQUERENTE: GONÇALVES JOAQUIM DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 54 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. SEM
CUSTAS.
PROCESSO N. 048 050 132 793 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL
ADVOGADO: DR. ADILSON DE ASSIS DA SILVA
REQUERENTE: ROSANEA APARECIDA ALVES
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 17 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PARA RECOLHER AS CUSTAS
JUDICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO N. 618/95 (048 980 295 496) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO DE IMOVEL
ADVOGADO: DR.ª CARMEN ZAMPROGNO
REQUERENTE: ADROALDO TEIXEIRA PIMENTEL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.117Vº PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO N. 619/95 (048 990 019 621) - USUCAPIÃO
ADVOGADO: DR. PEDRO MOTA DUTRA
REQUERENTE: SIDNEY ARÇARI E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS , NO
VALOR DE R$233,54, CÁLCULO DE 26/07/2005 - N. DA CONTA: 50003161
PROCESSO N. 048 050 103 844 - DESPEJO
ADVOGADO: DR.ª ALINE COELHO S. T. SOARES, DR.ª
MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
REQUERENTE: CETURB
REQUERIDO: ISAIAS GONÇALVES PEDROSO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 77 PARA EMENDAR A
INICIAL PARA QUE SEJAM SANADOS OS DEFEITOS APONTADOS, NO
PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DO ART. 284 DO CPC.
PROCESSO N. 10.156/05 (048 050 073 955) - MANDADO DE
SEGURANÇA
ADVOGADO: DR. JOÃO LIEVORI, DR. JOHNNY ESTEFANO R.
LIEVORI
IMPETRANTE: TERRAPLENAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
IMPETRADO: CHEFE AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE SERRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 173/176, QUE
CONCEDEU A SEGURANÇA. SEM HONORÁRIOS. CUSTAS PELA
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18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRADA. FICA(M) AINDA INTIMADO(S) PARA AS CONTRA-RAZÕES
DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON - OAB/ES 6445;
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9335;
PROCESSO N. 5118/01 (048 010 030 491) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA E SOUZA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: SANDRA REGINA BEZERRA GOMES
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 704 QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM.
INTIMO:
SERRA-ES, 16 DE JANEIRO DE 2006
CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 002/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: LENNY GUASTI DE
ALMEIDA CASTRO
ESCREVENTE JURAMENTADA: AMIN SUHET MUSSI, IVANA
MARIA DE MORAES CARVALHO E LENNY GUASTI DE
ALMEIDA CASTRO
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ADAM CRISTIAN SCHMITZ DIAS - OAB/ES 11.035;
DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS - OAB/ES 10.806;
DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES 9763;
DR. ANDRÉ DIAS NUNES - OAB/ES 10.927;
DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB/ES 5309;
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES 10.612;
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093;
DR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO - OAB/ES 4839;
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES 5875;
DR. CLÁUDIO BORGES NUNES - OAB/ES 6969;
DRª CONSUELO FERNANDA M.F. MIRANDA - OAB/RJ 85.200;
DRª DANIELE PELA BACHETI - OAB/ES 11.569;
DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES 3593;
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6856;
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES 8883;
DR. ERRITON LEÃO - OAB/ES 6791;
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB/ES 5651;
DR. FÁBIO FRANÇA PAIVA - OAB/ES 7330;
DR. FABRÍCIO B. MORAES - OAB/RJ 104.420;
DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI - OAB/SP 177.046;
DR. GUILHERME VIANA RANDOW - OAB/ES 7433;
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371;
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB/ES 9173;
DRª JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI - OAB/ES 10.139;
DRª LARA DIAZ LEAL - OAB/ES 10.169;
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736;
DRª LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 10.038;
DRª LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES MARTINS - OAB/ES 7123;
DR. MANOEL SOARES DE DEUS - OAB/ES 5665;
DR. MARCELO MELO RODRIGUES - OAB/ES 10.213;
DR. MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182;
DRª MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS - OAB/ES 8944;
DRª MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO - OAB/ES 4409;
DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR - OAB/ES 11.119;
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-B;
DRª MELISSA S. LEITE - OAB/ES 11.536;
DRª MICHELLE VAZ FIDALGO - OAB/ES 9342 ;
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4761;
DR. OSNI DE FARIA JUNIOR - OAB/ES 9262;
DR. PAULO SÉRGIO RAGA - OAB/ES 11.414;
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA - OAB/ES 10.075;
DR. RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARINS - OAB/MG 94.245;
01 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
PROC. Nº: 048008108232 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALPARAÍSO
EM FACE DE SYDNEY BARCELOS MELO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 14/02/2006, ÀS 14:00 HORAS.
02 - DRª JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI - OAB/ES 10.139;
PROC. Nº: 048050028629 - AÇÃO DECLARATÓRIA.
PARTES: GENY ANDRADE DA SILVA EM FACE DE TELEMAR NORTE
LESTE LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2006, ÀS 15:30 HORAS.
03 - DR. RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARINS - OAB/MG
94.245;
PROC. Nº: 048050103836 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: INGRID KANDLER EM FACE DE MARIA JOSÉ ZAGGO SÁ.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2006, ÀS 15:30 HORAS.
04 - DR. PAULO SÉRGIO RAGA - OAB/ES 11.414 E
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA - OAB/ES 10.075;
PROC. Nº: 048050117729 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: CLÁUDIO CARNEIRO DE ANDRADES E OUTRA EM FACE DA
ESCELSA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2006, ÀS 14:30 HORAS,
FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR NA
PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE
POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE
03(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTES AINDA QUE, O
NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE IMPORTARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO
EM PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
05 - DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS - OAB/ES 10.806 E
DRª MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS - OAB/ES 8944;
PROC. Nº: 048040028598 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
PARTES: SÔNIA ANTERO CRUZ EM FACE DE GETÚLIO GOUVEIA
FILHO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2006, ÀS 15:00 HORAS,
FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR NA
PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE
POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE
03(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTES AINDA QUE, O
NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE IMPORTARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO
EM PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
06 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON - OAB/ES 6445;
PROC. Nº: 048050121499 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: FRANCIANY ARAÚJO SILVA EM FACE DE CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2006, ÀS 13:30 HORAS,
FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR NA
PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE
POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE
03(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTES AINDA QUE, O
NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE IMPORTARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO
EM PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
07 - DR. GUILHERME VIANA RANDOW - OAB/ES 7433 E
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES 8883;
PROC. Nº: 048050033546, 048050033579, 048050033553 E 048050033538 AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLANTICO CENTER EM FACE
DA KUSTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2006, ÀS 15:00 HORAS,
FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR NA
PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE
POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE
03(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTES AINDA QUE, O
NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE IMPORTARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO
EM PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
08 - DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES
9763;
PROC. Nº: 048050036309 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PARTES: COMERCIAL CASTANHEIROS LTDA-ME EM FACE DE TOG
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E TOMAR CIÊNCIA
DO BEM OFERECIDO EM PENHORA (FLS. 25).
09 - DRª CONSUELO FERNANDA M.F. MIRANDA - OAB/RJ 85.200;
PROC. Nº: 048030141674 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ALCIRENE MEIRELES DOS SANTOS EM FACE DE REAL
PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA
PARTE REQUERIDA.
10 - DRª MELISSA S. LEITE - OAB/ES 11.536;
PROC. Nº: 048050119238 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ANDERSON RODRIGUES RIBEIRO EM FACE DE COOPSIDER
LTDA.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA
PARTE AUTORA.
11 - DRª MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO - OAB/ES 4409;
PROC. Nº: 048050064558 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: SILAMAR CANDIDO DA COSTA EM FACE DE BANCO
CACIQUE.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA
PARTE REQUERIDA.
12 - DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093;
PROC. Nº: 048040132838 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: JOÃO CARLOS DARGAM DIAS EM FACE DE TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO
ATUALIZADO, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 137.
13 - DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093;
PROC. Nº: 048030128382 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.
PARTES: ORGITO RENATO LUIZ ARAÚJO EM FACE DE TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO
ATUALIZADO, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 157.
14 - DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES
10.612;
PROC. Nº: 048040098716 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: LEANDRO DE CARVALHO ROCHA EM FACE DE OI
CELULAR.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO
ATUALIZADO, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 145.
15 - DR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO - OAB/ES
4839;
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 048018165529 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ANTÔNIO ROBERTO BONACOSSA ROCHA EM FACE DE
WENDER DE SOUZA REZENDE E ALEXANDER SANTOS PASTORE.
FINALIDADE:
PARA
MANIFESTAR
SEU
INTERESSE
NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
16 - DR. FÁBIO FRANÇA PAIVA - OAB/ES 7330;
PROC. Nº: 048038202484 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.
PARTES: ADILSON LUIZ DE BORTOLI EM FACE DE SILVIOMAR
FORESTI.
FINALIDADE:
PARA
MANIFESTAR
SEU
INTERESSE
NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
17 - DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6856;
PROC. Nº: 048040176876 - AÇÃO RENOVATÓRIA.
PARTES: JULIA MARIA ALVES EM FACE DE JEANI NOIVAS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, A SEGUIR
TRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQUENTE PARA DIZER SE ACEITA O
BEM PENHORADO ÀS FLS. 21, COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM
05(CINCO) DIAS. EM ACEITANDO, REMOVA-SE O BEM AO
EXEQUENTE/DEPOSITÁRIO
FIEL,
DEVENDO
O
MESMO
ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. EM NÃO ACEITANDO, DEVERÁ O(A)
EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NO MESMO PRAZO SUPRACITADO,
PENA DE EXTINÇÃO.... NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO. JUÍZA
DE DIREITO”.
18 - DR. MANOEL SOARES DE DEUS - OAB/ES 5665;
PROC. Nº: 048050130011 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: EUROBRAVIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME EM FACE
DE VALETE MARKETING E EVENTOS S/C LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 210 A SEGUIR
TRANSCRITO: “OUÇA-SE O EXCEPTO, SOBRE A EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA DE FLS. 47/48, NO PRAZO DE LEI.... JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
19 - DR. MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182;
PROC. Nº: 048030121817 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL COOPLARES EM FACE DE
JUAREZ CARNEIRO DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17Vº A SEGUIR
TRANSCRITO: “NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO
PLEITO FORMULADO, EM RAZÃO DE QUE A SENTENÇA
ENCONTRA-SE REGISTRADA DESDE 31/10/05 E JÁ TRANSITOU EM
JULGADO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
20 - DRª LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES MARTINS OAB/ES 7123;
PROC. Nº: 048028183421 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: ZILDA DA SILVA SOUZA EM FACE DE GEPLAN SOCIEDADE
DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75Vº A SEGUIR
TRANSCRITO: “OUÇA-SE O EXEQUENTE SOBRE A OBJEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
21 - DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9335;
PROC. Nº: 048040171547 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: MARCIA FONTES DA SILVA EM FACE DE SÃO BERNARDO
SAÚSE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 244/249, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... À LUZ DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA FINS DE CONDENAR A
REQUERIDA A ARCAR COM TODAS AS DESPESAS MÉDICAS COM AS
SESSÕES DE OXIGENIOTERAPIA HIPERBÁRICA E QUE A MESMA
NECESSITA PARA SEU EFETIVO TRATAMENTO MÉDICO, ALÉM DA
CONDENAÇÃO, POR DANOS MORAIS, NA QUANTIA DE R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS), EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM
FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
E ARTIGO 6º, DA LEI 9.099/95, MANTENDO-SE A LIMINAR DEFERIDA
ÀS FLS. 51/52 E A DECISÃO DE FLS. 72, INCLUSIVE QUANTO À
CONDENAÇÃO NA PENA DA MULTA DIÁRIA PELO ATRASO NO SEU
EFETIVO CUMPRIMENTO.... ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR. JUIZ
SUBSTITUTO”.
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18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
22 - DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS - OAB/ES 10.806;
PROC. Nº: 048050144897 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE - II ETAPA EM FACE
DE JOSELITA DE OLIVEIRA LOUSADA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DA COMPOSIÇÃO REALIZADA
PELAS PRÓPRIAS PARTES, HOMOLOGO, PARA OS DEVIDOS FINS, O
ACORDO APRESENTADO NOS AUTOS E FIRMADO CONFORME
TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS ÀS FLS. 11, E DECLARO EXTINTO
O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM
CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS POR
NÃO ESTAR CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEM
QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA.... JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
23 - DR. OSNI DE FARIA JUNIOR - OAB/ES 9262 E
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371;
PROC. Nº: 048040165812 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: MARINALVA DE ASSIS RANGEL EM FACE DE BANESTES
SEGURO S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794,
INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO
PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR
CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRA
HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.
JUIZ DE DIREITO”.
24 - DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES
10.612;
PROC. Nº: 048050096121 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: QUENIA DAS NEVES BERNARDO MONFRADINI EM FACE DE
TELEMAR - NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/80, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, A FIM DE
CONDENAR A REQUERIDA A INDENIZAR A AUTORA O MONTANTE
DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), QUANTIA ESSA QUE
ENTENDO SER SUFICIENTE PARA RESSARCI-LA PELO DANO MORAL
SOFRIDO EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DE SEU NOME
NEGATIVADO MESMO APÓS A SUA INTEGRAL QUITAÇÃO,
EXTINGUINDO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC....
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
25 - DRª LARA DIAZ LEAL - OAB/ES 10.169 E
DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI - OAB/SP 177.046;
PROC. Nº: 048050003275 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: MARTA DO NASCIMENTO FERNANDES EM FACE DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 225/230, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... À LUZ DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA FINS DE CONDENAR A
REQUERIDA A ARCAR COM AS DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES
QUANTO À NECESSIDADE DE EMBOLIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DO
VOLUME DO TUMOR E POSTERIOR CIRURGIA PARA RETIRADA DO
TUMOR HEPÁTICO GIGANTE NA AUTORA, CONFIRMANDO A
LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 51/52 E DECISÃO DE FLS. 58V E 107/108,
EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO
269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E
VERBAS HONORÁRIA (ARTIGO 55, DA LEI Nº 9.099/95). TRANSITADA
ESTA EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO PELA AUTORA EM 30
(TRINTA) DIAS, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS,
DO QUE FICA DESDE JÁ INTIMADA.... ROMILTON ALVES VIEIRA
JÚNIOR. JUIZ SUBSTITUTO”.
26 - DR. ERRITON LEÃO - OAB/ES 6791;
PROC. Nº: 048050105211 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B3 EM
FACE DE MARIA CLARETE RAVANI.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 18, PARA QUE SURTA SEUS
D.J. ESPÍRITO SANTO
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
27 - DR. ERRITON LEÃO - OAB/ES 6791;
PROC. Nº: 048050104958 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B3 EM
FACE DE LUZIA P. SOUZA GONÇALVES.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 21, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
28 - DR. ERRITON LEÃO - OAB/ES 6791;
PROC. Nº: 048050104271 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B3 EM
FACE DE WALDIR RODRIGUES SOARES.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 21, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
29 - DR. ERRITON LEÃO - OAB/ES 6791;
PROC. Nº: 048050104792 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B3 EM
FACE DE ELIZABETE RIBEIRO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 22, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
30 - DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES 3593;
PROC. Nº: 048050089381 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO.
PARTES: VICENTE DE OLIVEIRA FILHO EM FACE DE COMÉRCIO E
TRANSPORTES GAÚCHO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 16/17, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
31 - DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/ES 11.119;
PROC. Nº: 048050089688 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE - I ETAPA EM FACE
DE JACYARA ARAGÃO ANTUNES.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 15, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS
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18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
CAUTELAS DE ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
32 - DR. CLÁUDIO BORGES NUNES - OAB/ES 6969 E
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES
10.612;
PROC. Nº: 048050068070 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: DELMA MARIA ALVES NASCIMENTO EM FACE DE TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 31, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
33 - DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-B E
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736;
PROC. Nº: 048030138043 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: DIOGENES RAMOS DOS SANTOS EM FACE DE UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 166, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS.
161/163, QUE COMPROVA QUE A REQUERIDA PAGOU A DÍVIDA,
RECONHECENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, II, DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO. JUIZ DE DIREITO”.
34 - DRª LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 10.038 E
DR. ANDRÉ DIAS NUNES - OAB/ES 10.927;
PROC. Nº: 048030128341 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
PARTES: LUCIMAR SOUTO DE OLIVEIRA EM FACE DE TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/112, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... FACE AO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR A REQUERIDA A
DEVOLVER A AUTORA OS VALORES COBRADOS E PAGOS PELA
AUTORA, REFERENTES AS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA AS
CIDADES E/OU LOCALIDADES DE NOVA ALMEIDA, BELO
HORIZONTE, GOVERNADOR VALADARES, RIO DE JANEIRO, IBIRAÇU
E SÃO PAULO, DENTRO DE 30 DIAS, A PARTIR DA CIÊNCIA DESTA
SENTENÇA, DEVENDO INCIDIR JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A
PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2003 ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO
PELA REQUERIDA. CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DEFERIDA ÀS FLS. 24, NO SENTIDO DE QUE A AUTORA DEVE
DESBLOQUEAR A LINHA 3281-6694. CONDENO A REQUERIDA AO
PAGAMENTO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS), JÁ CORRIGIDOS NESTA DATA, INCIDINDO JUROS LEGAIS E
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA
SENTENÇA, ATÉ O SEU EFETIVO PAGAMENTO. JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO DA REQUERIDA.
EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO
269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E
VERBA HONORÁRIA (ART.55 DA LEI 9.099/95). P.R.INTIME-SE.
TRANSITADA ESTA EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO PELO
AUTOR EM 30 (TRINTA) DIAS, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE
ESTES AUTOS, DO QUE FICA DESDE JÁ INTIMADO.... ALCEMIR DOS
SANTOS PIMENTEL. JUIZ SUBSTITUTO”.
35 - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4761 E
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES
10.612;
PROC. Nº: 048050123339 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: JOÃO GULARTE DE CASTILHO EM FACE DE TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/121, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, CONDENANDO A REQUERIDA A
PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A
TÍTULO DE DANOS MORAIS, VALOR ESSE QUE ENTENDO SER
SUFICIENTE PARA RESSARCÍ-LO PELO DANO MORAL SOFRIDO,
D.J. ESPÍRITO SANTO
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TAMBÉM A POTENCIALIDADE
DANOSA DO ATO E O PORTE ECONÔMICO DA RÉ. POR
CONSEQUÊNCIA,
JULGO
IMPROCEDENTE
O
PEDIDO
CONTRAPOSTO, JÁ QUE CONFORME EXPOSTO, O AUTOR NÃO
CONTRAIU AS DÍVIDAS REFERENTES À LINHA TELEFÔNICA
ADQUIRIDA POR TERCEIRO DE MÁ-FÉ, TENDO SIDO VÍTIMA DO
CRIME DE ESTELIONATO, MOTIVO PELO QUAL NÃO DEVE SER
RESPONSABILIZADO PELOS DÉBITOS DELA ADVINDOS .... JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
36 - DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB/ES 5309 E
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES
10.612;
PROC. Nº: 048040164153 - AÇÃO DECLARATÓRIA.
PARTES: ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA EM FACE DE TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 315, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “FORTE EM TAIS RAZÕES, E PEDINDO
LICENÇA AOS RESPEITOSOS JULGADOS QUE INSTRUEM OS AUTOS,
REVOGO AS SUBSTANCIOSAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
EMANADAS DESTES AUTOS, BEM COMO JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 51, II, DA LEI 9.099-95.... EVANDRO
ALBERTO DA CUNHA. JUIZ SUBSTITUTO”.
37 - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB/ES 5651 E
DR. FABRÍCIO B. MORAES - OAB/RJ 104.420 E
DR. MARCELO MELO RODRIGUES - OAB/ES 10.213;
PROC. Nº: 048038203623 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: KATIA CARLOS DA ROCHA EM FACE DE NOVA OBRA
MADEIRAS MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. E LOSANGO PROMOTORA
DE VENDAS LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 138, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “.... HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 136/137, QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 22, § ÚNICO DA LEI
9.099/95 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
38 - DRª DANIELE PELA BACHETI - OAB/ES 11.569 E
DR. ADAM CRISTIAN SCHMITZ DIAS - OAB/ES 11.035;
PROC. Nº: 048050127272 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: RENATO MUNIZ PESSI EM FACE DE TRANSPORTADORA
COLATINENSE LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/56, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E CONDENO A REQUERIDA
TRANSPORTADORA
COLATINENSE
LTDA.
A
PAGAR
AO
REQUERENTE RENATO MUNIZ PESSI A QUANTIA DE R$ 150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS DANOS MATERIAIS
SOFRIDOS, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA CONTADA A
PARTIR DO EVENTO, OU SEJA, 01/08/2005, E COM JUROS LEGAIS A
PARTIR DA CITAÇÃO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
39 - DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR - OAB/ES 11.119
;
PROC. Nº: 048050022069 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE - I ETAPA EM FACE
DE LUZITANIA CORDEIRO GUERRA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “.... HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 15/17, QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 22, § ÚNICO DA LEI
9.099/95 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
40 - DR. MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182;
PROC. Nº: 048040056797 - AÇÃO DE COBRANÇA.
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B3 EM
FACE DE MARIA APARECIDA L. DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA
EXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME
PETIÇÃO DE FLS. 31, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
41 - DRª MICHELLE VAZ FIDALGO - OAB/ES 9342 ;
PROC. Nº: 048050008456 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: SOLEANE SILVA ALVES EM FACE DE IBI ADM. E
PROMOTORA LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/46, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO,
EXTINGUINDO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC....
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
42 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON - OAB/ES 6445;
PROC. Nº: 048028192604 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO
EM FACE DE ANGELA BARROS CARROZINO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... CONSIDERANDO QUE A PARTE
EXEQÜENTE OBTEVE A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO,
CONFORME DEMONSTRAM OS AUTOS ÀS FLS. 62, DECLARO
EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, POR SENTENÇA, A FIM DE QUE
PRODUZA
OS
SEUS
JURÍDICOS
EFEITOS
APLICANDO
ANALOGICAMENTE O ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE
DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL
PERMISSIVA.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
43 - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB/ES 9173;
PROC. Nº: 048008130483 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASABLANCA EM FACE DE
HELIO RODRIGUES LUZ.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 85/86, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... NO QUE TANGE À ALEGAÇÃO DE ERRO
MATERIAL, CONSTATEI QUE EFETIVAMENTE HOUVE UM
EQUÍVOCO DO JULGADOR, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ
‘ILEGITIMIDADE PASSIVA’, DEVE-SE LER ‘ILEGITIMIDADE ATIVA’.
RESSALTE-SE QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE OPOR-SE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR ERROS MATERIAIS,
BASTANDO A PROTOCOLIZAÇÃO DE UMA SIMPLES PETIÇÃO. EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES DO EMBARANTE, RESTOU CLARO
QUE A SUA PRETENSÃO É VER REFORMADA A R.SENTENÇA DE
PISO, E SENDO ESSA A SUA INTENÇÃO, DEVE UTILIZAR-SE DA VIA
ADEQUADA, QUAL SEJA O RECURSO INOMINADO. EM FACE DO
EXPOSTO, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO MAS LHE NEGO
PROVIMENTO.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
44 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
PROC. Nº: 048050008936 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: AVELINO EUGÊNIO MIRANDA E ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
EM FACE DE ORIDES MARIA NETO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794,
INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO
PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR
CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRA
HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.
JUIZ DE DIREITO”.
45 - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES 5875;
PROC. Nº: 048028199922 - EXECUÇÃO.
PARTES: SP BRASIL LTDA-ME EM FACE DE SCHEIKS PANIFICADORA.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
SERRA(ES), 18 DE JANEIRO DE 2005.
D.J. ESPÍRITO SANTO
LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 30 DIAS)
O DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA
VELHA/ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
ESPECIALMENTE MARIA DE LOURDES MENESES DE SOUZA,
BRASILEIRA, VIÚVA, DOMÉSTICA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, E SEUS FILHOS MAIORES DELORME
MENESES DE SOUZA, BRASILEIRO, DE ESTADO CIVIL E PROFISSÃO
IGNORADOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E
BÁRBARA JULIANA MENESES DE SOUZA, BRASILEIRA, DE
ESTADO CIVIL E PROFISSÃO TAMBÉM IGNORADOS, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E OS MENORES IMPÚBERES
MANUELA VERBENO RODRIGUES, MARIA RENATA VERBENO
RODRIGUES E LUCAS VERBENO RODRIGUES, BRASILEIROS,
SOLTEIROS, RESIDENTES NA RUA EUCALIPTO, Nº 74, BAIRRO ILHA
DOS AIRES, REPRESENTADOS POR SUA MÃE NILCÈA VERBENO QUE
SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
MONITÓRIA SOB O Nº 6998 (035.050.132.816) QUE LHES MOVE
ALZIRA HELENA DE SOUZA FICANDO DEVIDAMENTE CITADOS
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PAGAR A QUANTIA DE
R$3.450,47 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 10/10/2005,
ACRESCIDOS DOS JUROS E MULTA, FICANDO ADVERTIDO QUE NO
CASO DE CUMPRIR O PAGAMENTO, FICARÁ ISENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS OU, NO PRAZO DE QUINZE DIAS PODERÁ OFERECER
EMBARGOS SOB PENA DE NÃO O FAZENDO OU NÃO CUMPRINDO
A OBRIGAÇÃO CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO EM TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA NO
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA, À DISPOSIÇÃO DO
CITANDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 99 QUE DETERMINA A
CITAÇÃO, A SEGUIR TRANSCRITO: "PROCESSO 6998 - 01) DEFIRO O
BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COMO POSTULADO. 2) CITEM-SE NA FORMA REQUERIDA. 3) DILIGENCIE-SE. VILA VELHA,
07/12/05. (AS) RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO" E
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DEMARIA DE LOURDES MENESES DE SOUZA,
DELORME MENESES DE SOUZA E BÁRBARA JULIANA MENESES DE
SOUZA, MANUELA VERBENO RODRIGUES, MARIA RENATA
VERBENO
RODRIGUES E LUCAS VERBENO
RODRIGUES,
REPRESENTADOS POR SUA MÃE NILCÉIA VERBENO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA E SERÁ
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2005. EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA DIGITEI. EU, ESCRIVÃ O SUBSCREVI.
RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
43
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. FLÁVIO JABOUR
MOULIN
PROMOTORA DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO: DRª VANESSA
MONTEIRO FRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS,
MARCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E ANDRÉA COSTA
DE OLIVEIRA.
LISTA Nº 03/2006
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:
01) PROCESSO Nº 4718/04 - 035.040.031.599
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: ROSIMARI DE BARROS SANTOS E OUTRO.
ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD-OAB-ES - PARA OS FINS
DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
02) PROCESSO Nº 4174/01 - 035.010.038.814
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO-OAB-ES 8454
(EM CAUSA PRÓPRIA) - PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO
PRAZO DA LEI, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
03) PROCESSO Nº 4513/03 - 035.030.129.320
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: HUDSON SALES FERREIRA
ADVOGADA: DRª GRAZIELA VERVLOET BORTOLINI-OAB-ES
11106 - PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
04) PROCESSO Nº 4978/05 - 035.050.046.305
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MICHEL ACCHAR CUNHA
ADVOGADOS: DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA-OAB-ES
8846- PARA COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO DIA 07/03/2006, ÀS 13:30 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE
CULPA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
05) PROCESSO Nº 4541/03 - 035.020.010.647
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: PINCKLY TSURO ENGELHARDT HATADA
ADVOGADA: DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA-OAB-ES 8077 PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 128, DE TEOR
SEGUINTE: "CONFORME BEM ASSEVEROU O ÓRGÃO MINISTERIAL,
INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO ORA PLEITEADA, RAZÃO PELA QUAL
INDEFIRO O PEDIDO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS
CONDIÇÕES
IMPOSTAS
AO
RÉU...",
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
06) PROCESSO Nº 4838/04 - 035.040.089.811
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: ELVIS DE SOUZA MACHADO E ANDERSON LOUZADO
ADVOGADOS: DR. EDISON VIANA DOS SANTOS-OAB-ES 7547 E
ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS - OAB-ES 8676 (ASSISTENTE
DE ACUSAÇÃO)- PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA
LEI, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
07) PROCESSO Nº 4371/02 - 035.020.444.069
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: VANDERLEI ALVES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: DR. MARCOS ANTONIO GOMES-OAB-ES - PARA
CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 324/326, EM
13/01/2006, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
SENTENCIADO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
08) PROCESSO Nº 4825/04 - 035.030.178.954
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MANOEL MENDES NERES
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES- OAB-ES
9281- PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
09) PROCESSO Nº 4773/04 - 035.040.053.643
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: JULIO CEZAR GUIMARÃES ORNELLAS
ADVOGADO: DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS - OAB-ES 7223- PARA OS
FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
10) PROCESSO Nº 4345/02 - 035.020.373.557
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: IVOLMAR AGOSTINHO DE TASSIS E ROBERTO LUIZ
CUNHA GOIS
ADVOGADO: DR. MARCELO L. PEREIRA-OAB-ES 8242 - PARA QUE
NO
PRAZO
DE
24
HORAS,
DEVOLVA
OS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, COM CARGA DESDE 08/11/2005.
VILA VELHA-ES., 18 DE JANEIRO DE 2006
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. 027847-08
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO
PROCESSO 035.020.112.757 (3235)
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DR.ª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES,
MMA. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª
VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO
LUIZ CLAUDIO DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DO RIO DE
JANEIRO, CABO D SOLTEIRA, COMERCIANTE, FILHA DE CRISTIANO
PEREIRA PINTO E DE MARIA DA PENHA SANTOS, ESTANDO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PROCESSADO
NESTA VARA, FICANDO O MESMO CITADO E INTIMADO, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS
13:30 HORAS, COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, DO, SEDIADO
NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAINHA, NESTA
CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS SUPRA DA
AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL
RESPONDE COMO INCURSO NO ARTIGO(S) 184, § 2º,DO CPB,
PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ A SENTENÇA
FINAL, NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO
SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 366 DO CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96,
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,
AOS DEZESSETE (17) DE JANEIRO (01) DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO
E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
44
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO
PROCESSO 035.010.076.285 (3112)
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DR.ª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES,
MMA. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª
VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO
MARIA ROGÉRIA SANTOS PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
COMERCIANTE, FILHA DE CRISTIANO PEREIRA PINTO E DE MARIA
DA PENHA SANTOS, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O MESMO
CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 13
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, DO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO
CLÁUDIO, PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO
NOS AUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇA
PÚBLICA, À QUAL RESPONDE COMO INCURSO NO ARTIGO(S) 184, §
2º,DO CPB, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ A
SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA
NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 366 DO CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,
AOS DEZESSETE (17) DE JANEIRO (01) DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO
E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO
PROCESSO 035.030.168.278 (3132)
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DR.ª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES,
MMA. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª
VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO
JOSÉ DAS MERCÊS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS
30/03/1968, FILHO DE BELTINO RIBEIRO DOS SANTOS E DE
RAIMUNDA DAS MERCÊS, NATURAL DE ARATACA/BA, CATADOR DE
LIXO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O MESMO CITADO E
INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 20 DE
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, DO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO
CLÁUDIO, PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO
NOS AUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇA
PÚBLICA, À QUAL RESPONDE COMO INCURSO NO ARTIGO(S) 180
"CAPUT" DO CP, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ
A SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
D.J. ESPÍRITO SANTO
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA
NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 366 DO CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,
AOS DEZESSETE (17) DE JANEIRO (01) DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO
E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA
CAPITAL
PROCESSO Nº 1920/04 (035000094207)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 60 DIAS
DR.ª EMÍLIA COUTINHO LOUREIRO, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA DA QUINTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ACUSADO MÁRCIO PINTO DOS SANTOS, VULGO "DIABO LOIRO",
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 27.10.73, NATURAL DE MONTE
SENIL, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, PINTOR, FILHO DE AUGUSTO
PINTO DOS SANTOS E PAULINA DERMINA DOS SANTOS, FOI
DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ART. 351, § 1º DO CP.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI ABSOLVIDO DA
IMPUTAÇÃO QUE LHE FEZ O ESTADO, COM BASE NO ART. 386, III,
DO CPP.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 18
DE JANEIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROC. Nº 38.202 (035.05010959-0)
A DRª. EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO, JUÍZA
SUBSTITUTA ADJUNTA NESTA 1ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
Quarta-Feira
45
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE A ANDRÉ LUIZ DO CARMO, BRASILEIRO,
CASADO, PROFESSOR, ATUALMENTE, RESIDENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO,
REQUERIDA POR PARTE, DE INGRID DOS SANTOS DAMASCENA
DO CARMO, FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDO, SUPRA
QUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC, DE
QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO
VERDADEIROS.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 10 DE JANEIRO DE 2006.
EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL
PROMOTOR: CLÉBER PONTES
EXPEDIENTE: 12/01/2006
LOTE 03/ 2006
INTIME:
REVISÃO DE DÉBITO
024.990.051.559 - MARCOS ROGÉRIO JANKOVSKI XBBV - BANCO
BILBAO VIZCAYA DO BRASIL S/A.O DR. ANTONIO NACY
NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 220.
COBRANÇA
024.990.056.269 - CONDOMÍNIO DO DIFÍCIO GINO POLLINI X VALDIR
MATIAS DE SOUZA. O DR. VICENTE DELPUPO, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
RESSARCIMENTO DE DANOS
024.980.214.365 - SUL AMERICA TERRESTRE MARÍTIMO E ACIDENTES
CIA DE SEGUROS X MANOEL DE OLIVEIRA E SILVA. OS DRS. ELIAS
JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS X VICTOR RODRIGUES
DA COSTA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 110/111.
024.980.172.084 - JOEL FERREGUET X NEWLAMPS INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. O DR. GUSTAVÃO COLOMBO
DE PAIVA P. SOBRINHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98.
RESSARCIMENTO DE SEGUROS
024.980.002.513 - BEMGE SEGURADORA S/A X LACY VIEIRA DA SILVA.
O DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, PARA SE
MANIFESTAR NO INTERESSE DE PRODUÇÃO DE PROVAS.
EXECUÇÃO
024.980.020.382 - BANCO BOAVISTA S/A X GUIMARÃES CAFÉ LTDA E
OUTROS. O DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO, PARA CI~ENCIA DA
CERTIDÃO DE FLS. 135 E 136.
024.990.198.616 - WAVEL FELICIO X PAULO CARLOS MERLO E OUTRO.
A DR.ª ELBA MARIA DO CARMO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS 51.
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.980.070.601 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO S/A X ELCIO ALVARES FILHO. O DR. DIOGO MARTINS ,
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO.
024.980.075.394 - BANDES S/A - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A X ALAIDE TERESINHA GUZZO E OUTROS. O
DR. GENESIO BELTRÃO FILHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 108.
EMBARGOS
024.980.067.243 - RUTE ANETE DE LISBOA X JOSE REIS DOS SANTOS
CARVALHO. O DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE
DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO.
024.990.001.869 - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO LTDA X BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A. O DR.
ORLANDO BERGAMINI , PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35.
024.990.083.164 - JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES E OUTROS X HÉLIO
SIQUEIRA PIMENTEL. OS DRS. MARCELLO GONÇALVES FREIRE X
DANIELA RIBEIRO PIMENTA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
186/187.
024.990.123.010 - MERCANTIL PORTELA LTDA E OUTROS X BANESTES
S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DRS. IARA
QUEIROZ X LARISSA THEBALDI FRANÇA, PARA CIÊNCIA DA
DESCIDA DO TJ.
RESTITUIÇÃO
024.990.147.027 - LACHMANN AGÊNCIA MARÍTIMA S/A X CIA DE
DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA. O DR. PAULO CESAR DE
ALMEIDA, PARA CONTRA-RAZÕES.
MONITÓRIA
024.990.161.119 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPLANADA BEIRA MAR
X NADJA MARIA CAMPOS GARONE. A DR.ª BIANCA VALLORY
LIMONGE RAMOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 432.
024.990.080.020 - ROTA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA X
GILSAT VITÓRIA COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. O DR. JOÃO
HENRIQUE CRUCIOL, PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO
SENTENÇA.
BUSCA E APREENSÃO
024.990.138.497 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X SEBASTIÃO
APOLINÁRIO DIAS. O DR. RAFAEL MURAD BRUMANA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DESPEJO
024.990.136.350 - ADRIANA MARIA ALMERANA ZAMBON ROSETTI X
MARCO AURÉLIO ROCHA FRAGA. O DR. ABINER SIMÕES DE
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA.
024.980.138.390 - AMARO FELICIANOO ARAÚJO X REGINA LÚCIA
LOURENÇO. O DR. LÚCIO ANTONIO MUNAIER TANURE, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 101.
INDENIZATÓRIA
024.980.038.012 - BERSI GAUDINO DE SOUZA X ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELETRICAS - ESCELSA S/A. O DR. ORLANDO DE
OLIVEIRA GIONORDOLI , PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
DO PERITO.
024.990.003.410 - NEUTON CLARISMUNDO DE OLIVEIRA X CIDERLY
BORGES. OS DRS. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA X ALVINO
PADUA MERIZO , PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 207.
46
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
024.980.202.782 - VICTOR AURÉLIO ARAÚJO X BANESTES
ADMINISTRADORA DE SEGUROS. O DR. ROGERIO FARIA
PIMENTEL X JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA, PARA CIÊNCIA
DA DESCIDA DO TJ.
RESCISÃO CONTRATUAL
024.990.171.225 - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO E HURBANIZAÇÃO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COHAB-ES X MARIO CARVALHO E
OUTRA. A DR.ª SUELI DE PAULA FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS, 33.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO: 024.010.093.805
O DR. MARCELO SOARES CUNHA, JUIZ DE
DIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
ALDAIR DE OLIVEIRA NORONHA E MARIA JOSÉ PEREIRA DA
SILVA ALMEIDA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE
PROCESSAM
OS
AUTOS
DA AÇÃO
POSSESSÓRIA DE
MANUTENÇÃO DE POSSE (COM PEDIDO DE LIMINAR)
PROPOSTA POR ALÍCIO DO NASCIMENTO E OUTROS EM FACE
DE CARLOS CÉSAR GONÇALVES DA ROCHA, FICANDO OS
AUTORES, ALDAIR DE OLIVEIRA NORONHA E MARIA JOSÉ
PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR
O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 45,39 (QUARENTA E CINCO
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTES ÀS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA
CITADA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE ALDAIR DE OLIVEIRA NORONHA E MARIA JOSÉ
PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE
SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01
(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO
FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO
DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CÉZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO: 024.010.006.955
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. MARCELO SOARES CUNHA, JUIZ DE
DIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
LUIZ CARLOS THOMAZ, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE PROPOSTA POR LUIZ CARLOS THOMAZ EM FACE
DE DORACI VIEIRA DOS SANTOS, FICANDO O AUTOR, LUIZ
CARLOS THOMAZ, PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 157,49 (CENTO E CINQUENTA
E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTES ÀS
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃO
SUPRA CITADA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE LUIZ CARLOS THOMAZ, MANDOU O MM. JUIZ
DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR
DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO
DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CÉZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98
DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO: 024.990.136.210
O DR. MARCELO SOARES CUNHA, JUIZ DE
DIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
FÁBIO AUGUSTO MAGALHÃES E SEU RESPONSÁVEL E GENITOR
PAULO CÉZAR SIMÕES MAGALHÃES, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA
PROPOSTA POR FÁBIO AUGUSTO MAGALHÃES EM FACE DE
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA, FICANDO O AUTOR FÁBIO
AUGUSTO MAGALHÃES E SEU RESPONSÁVEL E GENITOR PAULO
CÉZAR SIMÕES MAGALHÃES, PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 113,43 (CENTO E TREZE REAIS
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTES ÀS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA
CITADA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE FÁBIO AUGUSTO MAGALHÃES E SEU
REPONSÁVEL E GENITOR PAULO CEZAR SIMÕES MAGALHÃES,
MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA
NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E
SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO
47
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CÉZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELOS PROV. Nº 001 E 002/98 DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO,
DR. MARCELO SOARES CUNHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃO
GONÇALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 18/01/2.006 - LISTA 01/2006
BUSCA E APREENSÃO
024.050.290.519 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X CARLOS
ROBERTO PADUA JUNIOR. FICA INTIMADO O DR. UDNO
ZANDONADE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, 1) COMPROVAR NOS
AUTOS A EFETIVA NOTIFICAÇÃO FEITA AO RÉU; 2) COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR E RUBRICAR A PETIÇÃO INICIAL,
BEM COMO, RECEBER O BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 548,14.
024.050.092.428 - COIMEX ADM DE CONS LTDA X RICARDO BEZERRA
RIOS. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF.
DE JUSTIÇA, DE FLS. 66VERSO.
024.050.244.755 - BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA DO SOCORRO
ALVES. FICA INTIMADO O DR. GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER, E DO
INTEIRO TEOR DE FLS. 34.
024.050.273.655 - BANCO FIAR S/A X LUZINET CABRAL S. VARGAS
MOTTA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA,
NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER O BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 228,47.
024.050.175.355 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X ANIEL SOARES DE
SOUZA. FICA INTIMADA A DR.ª RENATA PAGANINI PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE
JUSTIÇA DE FLS. 27VERSO.
024.000.108.639 - VILA VELHA ADM DE CONS LTDA X FERNANDO DE
CARVALHO MELO. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GIVAGO
COELHO MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE DA COMARCA DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ DE FLS. 134VERSO.
CAUTELAR
024.040.148.926 - MASTER F E FOMENTO MERCANTIL LTDA X VALMIR
AMORIM. FICA INTIMADA A DR.ª
PATRICIA PERTEL
BROMONSCHENKEL PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE
LHE APROUVER FACE AO TRANSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA
DE FLS. 35/36.
024.030.179.147 - AEV-ASSOC EDUC DE VITÓRIA X CASSIA MARIA
CARONE RAMOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. PATRICIA NUNES
ROMANO E ENOCK SAMPAIO TORRES DA DESCIDA DOS AUTOS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA, NO PRAZO LEGAL,
REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
024.050.249.218 - MARCIA COELHO PORTO E OUTRO X FACULDADE
SALESIANA DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. CEZAR CASTRO
MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO
TEMPESTIVA DE FLS. 21/30 E DOCS DE FLS. 32/35..
024.010.137.396 - RENATO XAVIER HOTT X FAESA EDUCAÇÃO
SUPERIOR. FICAM INTIMADOS OS DRS. PATRICIA NUNES
D.J. ESPÍRITO SANTO
ROMANO E SONIA MARIA CAMPAGNARO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 55 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
COBRANÇA
024.050.248.756 - FAESA - FUND DE ASSIST E EDUCAÇÃO X MARCELO
VELTEN FERREIRA. FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES
ROMANO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 30VERSO.
024.050.287.788 - AEV - ASSOC EDUC DE VITÓRIA X FERNANDO CESAR
LARANJALAERTE RAMOS. FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES
ROMANO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2006 ÀS 14:00 HORAS.
024.050.293.711 - AEV - ASSOC EDUC DE VITÓRIA X VANESSA
FRIEDRICH. FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 10/08/2006 ÀS 15:00 HORAS.
024.050.293.950 - AEV - ASSOC EDUC DE VITÓRIA X CAMILA BRAVIN
TOSEFERNANDO CESAR LARANJALAERTE RAMOS. FICA INTIMADA A
DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2006
ÀS 14:30 HORAS.
024.050.293.745 - AEV - ASSOC EDUC DE VITÓRIA X MARIA FERNANDA
S. BOURGUGNON. FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES
ROMANO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2006 ÀS 14:00 HORAS.
024.050.287.176 - AJUDES-ASSOC. DOS SERV DO PODER JUD DO ES X
ANA MARIA RODRIGUES. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE O "A.R." E A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDOS ÀS FLS. 28.
024.990.144.008 - BANESTES SEGUROS S/A X ADELINO CESCONETO
DE ALMEIDA E OUTRO. FICA INTIMADA A DR.ª MARIA DAS GRAÇAS
FRINHANI PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O
DOCUMENTO DE FLS. 113/122 FORNECIDO PELO DETRAN/ES.
CONSIGNAÇÃO
024.050.256.569 - LUCIO SCARPELLI X BANCO SAFRA S/A. FICA
INTIMADO O DR. SOCRATES DELAI PARA, NO PRAZO LEGAL,
JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DO DEPÓSITO REFERENTE
AO OFÍCIO DE Nº 849/05.
DECLARATÓRIA
024.050.082.696 - ME PARTICIPAÇÕES S/A X ANARIM ALBINO DA
SILVEIRA. FICA INTIMADO O DR. JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
CORRESPONDÊNCIA DE FLS.80.
024.980.023.204 - EDMOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA X
ENTERPRISE IND COM IMP EXPORT LTDA E OUTRO. FICA
INTIMADO O DR. TAIL SALMAN PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS. 92.
DEPÓSITO
024.020.197.562 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X KESIA REGINA DE
SOUZA ROCHA. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
CATRO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 77/83.
DESPEJO
024.050.293.513 - JOSE ARAUJO DE SOUZA X CARLOS FRANCISCO
MARANGONI E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. DIOVANO
ROSSETTI PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO
A FIM DE RECEBER O BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 178,15.
EMBARGOS
024.040.204.244 - CAIXA SEGURADORA S/A X JULIO CESAR GOMES.
FICA INTIMADO O DR. FREDERICO JOSE LOBATO PIRES PARA,
48
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DA
PERITA, FIXADOS EM R$ 3.000,00, CONFORME DECISÃO DE FLS. 87/88.
LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO.
024.050.235.118 - ENIO MARIO RANGEL X BANCO PANAMERICANO
S/A. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO PANETO PARA, NO PRAZO
LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
EXPEDIDA À COMARCA DE SÃO PAULO/SP, COM FINS DE BUSCA E
APREENSÃO/CITAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
024.040.022.055 - MARIA MAGDALENA CONSTANTINO MENE X DINAH
PATRICIA RIBEIRO GAGNO. FICA INTIMADA A DR.ª FLAVIA AQUINO
DOS SANTOS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 58/59VERSO.
EXECUÇÃO
024.020.147.401 - AEV - ASSOC. EDUC DE VITÓRIA X SANDRA MARIA
MOTA NICACIO. FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES
ROMANO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 50/51.
024.050.265.628 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA X
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. FICA INTIMADO O DR.
BRUNO DE PINHO E SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 42/63.
024.050.202.480 - CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA X
RONALDO CARLOS A. DA SILVA. FICA INTIMADA O DR. SAULO JOSE
PEREIRA SOBREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 29VERSO.
MONITÓRIA
024.020.106.621 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA X
INSTITUTO SUP DE EDUCAÇÃO E CULTURA ULISSES BOYD. FICA
INTIMADO O DR. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 95/98.
024.050.142.231 - COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA X
ARQUIVO X CONFECCÇÕES LTDA E OUTROS. FICA INTIMADA A
DR.ª MARIA CHRISTINA DE MOARES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA DE FLS. 43.
024.040.096.844 - SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA X EXTRAFER
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. FICA INTIMADA A DR.ª ALINE
MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 60/76.
024.050.230.341 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA X
ANDREZZA REDIGUIERE GIUBERT. FICA INTIMADO O DR.
MARCELO MARTINS ALTOÉ DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 42 E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.980.061.097 - GLOBEX UTILIDADES S/A X ROBERTA ELISA
SONEGHET PIMENTEL. FICA INTIMADO O DR. ROBSON SIMOES
BORDAT DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 70 E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
VIII DO CPC.
024.050.274.315 - BRUNO COSWOSK OLIVEIRA X RITA DE CASSIA
LOYOLA. FICA INTIMADO O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF.
DE JUSTIÇA DE FLS. 13VERSO.
NOTIFICAÇÃO
024.050.175.744 - VIVACQUA IRMÃOS LTDA X SOCIEDADE IMOBILIARIA
HERCULES E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. FABIO ALVES
FERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE AS
CERTIDÕES DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 61 E 69VERSO.
024.030.054.944 - CCA CONTABILIDADE CONS. E AUDITORIA LTDA X
PROMENGE PROJETO MONTAGEM E ENG LTDA FICA INTIMADO O
DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 57/68.
024.030.117.214 - COLEGIO NACIONAL LTDA X MIQUEIAS MARTINS
LIMA SILVA. FICA INTIMADA A DR.ª JUSSARA SCHAFFELN
CORREIA LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O
OFICIO DE FLS. 28/47.
024.050.291.848 - AÇOVIX COMERCIAL LTDA X PROMEMORIA
SERVIÇOS LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR. EVANDRO MACIEL
BARBOSA PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A
FIM DE RECEBER O BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 111,72.
024.980.160.931 - BANCO ECONOMICO S/A X JOSE DIVINO DA SILVA E
OUTRO. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES
TALLON DA R. SENTENÇA DE FLS. 56 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.
794,I DO CPC.
024.980.090.054 - PRATIKA COM DE ALIMENTOS LTDA-ME X DELTA
MARINE COM EXPORTADORA LTDA. FICA INTIMADO O DR.
MIGUEL BELLINI NETO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 144/157.
NULIDADE DE CONTRATO
024.050.270.784 - DECORAÇÕES COSWOSCK LTDA-ME X DIVANILDA
SOUTO COSTA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. JOÃO
BRANDINO DOS SANTOS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS.
268VERSO.
ORDINARIA
024.050.293.125 - BANESTES S/A X CARLOS HENRIQUE GOBBI DA
SILVA. FICA INTIMADO O DR. JOSE ARAUJO BARBOSA PARA, NO
PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DO ACIDENTE DE
IMPUGNAÇÃO AOS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA DE FLS. 02/05.
024.050.240.373 - EPLO TRADING S/A X SILOTEC CIA DE
TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS. FICA INTIMADO O DR. NADIR
PATROCINIO VIEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 30/46 COM OS DOCUMENTOS
DE FLS. 60/152.
024.050.270.875 - MARCIA COELHO PORTO E OUTRO X FACULDADE
SALESIANA DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. CEZAR CASTRO
MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO
TEMPESTIVA DE FLS. 18/21.
024.980.120.224 - BANESTES S/A X GILMAR NOVAES DAS NEVES E
OUTRO. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO
FERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 50/51.
024.010.161.636 - REGINA XAVIER HOTT X FAESA EDUCAÇÃO
SUPERIOR. FICAM INTIMADOS OS DRS. PATRICIA NUNES
ROMANO E SONIA MARIA CAMPAGNARO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 63 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
024.890.010.168 - BANESTES S/A X ANGELO MAI PERUCHI E OUTRO.
FICAM INTIMADOS OS DRS DIOGO DE SOUZA MARTINS E JOSE
RICARDO DE ABREU JUDICE DO R. DESPACHO DE FLS. 92 QUE
DESIGNOU PRAÇA UNICA PARA O DIA 30/05/2006 AS 14:00 HORAS,
DEVENDO O DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS PARA, NO PRAZO
024.000.041.780 - DELCIMERE ARAUJO NUNES X BANESTES S/A. FICAM
INTIMADOS OS DRS. BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO E
ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL DA R. SENTENÇA DE FLS. 392
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
49
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
REDIBITÓRIA
024.030.148.845 - FABIANO ARTHEMAS ABREU BARCELLOS E OUTROS
X FERNANDO LUIZ GONÇALVES E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.
ROSSINI VOGAS MENEZES PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, FIXADOS EM R$6.000,00,
CONFORME DESPACHO EM AUDIÊNCIA DE FLS. 286/288.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.050.248.210 - CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL X ELIANE
PECLAT DE OLIVEIRA.. FICA INTIMADA A DR.ª RAQUEL
MARTINHO MENDES PESSANHA DA R. SENTENÇA DE FLS.29
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 25 E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.060.002.227 - ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL X EDIVALDO
PEREIRA DOS SANTOS FO. FICA INTIMADO O DR. KLICIONY
GUERINI BARCELLOS PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR
A INICIAL NO TOCANTE AO VALOR DA CAUSA, BEM COMO, PARA,
NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER O BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 153,10.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
PROCESSO Nº 5057/024050.126.101
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 5 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FAGNER DIONÍSIO DOS
SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, NASCIDO EM
01/12/1980, FILHO DE MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS E DE
VENINA DIONÍSIO DOS SANTOS.
FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) PELO PRESENTE EDITAL,
PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 14
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM
SERÁ QUALIFICADO(A), NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM
EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO
DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA
TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA
VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO,
TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO CRIME
MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE JANEIRO
DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
PROCESSO Nº 5150/024.050.244.508
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 5 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WEUDES MOURA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE LINHARES/ES,
NASCIDO EM 23/11/1984, FILHO DE VERÔNICA MOURA E DE PAI
NÃO DECLARADO
FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) PELO PRESENTE EDITAL,
PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 09
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:45 HORAS, QUANDO TAMBÉM
SERÁ QUALIFICADO(A), NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM
EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO
DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA
TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA
VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO,
TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO CRIME
MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE JANEIRO
DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
PROCESSO Nº 5053/024.050.122.431
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WILLIANS JOSÉ DOS
SANTOS, BRASILEIRO, CONVIVENTE, NATURAL DE SÃO PAULO/SP,
NASCIDO EM 06/08/1983, FILHO DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
50
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) PELO PRESENTE EDITAL,
PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 14
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS, QUANDO TAMBÉM
SERÃO QUALIFICADOS(A), NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM
EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO
DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA
TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA
VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO,
TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO CRIME
MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DE JANEIRO
DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE JANEIRO
DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA LEGAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
PROCESSO Nº AP 5038 - 024.050.120.518
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BRUNO DILERMANO DOS
SANTOS, FILHO DE MARIA SUELI GERALDA DOS SANTOS,
DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 12 E
14 DA LEI 6368/76.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 E 14 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 03 DE
FEVEREIRO DE 2006, ÁS 13:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ
QUALIFICADO, NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE,
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE
NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE
HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL,
DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA,
PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO.
ATENDENDO AO QUE DISPÕE O ART 38 DA LEI 10.409/02, DEVERÁ
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR,
TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO CRIME
MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA LEGAL, NA FORMA DO ART. 80, § 2º DA LEI 3526
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
PROCESSO Nº 5092/024.040.165.706
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALEXANDER DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, NASCIDO
EM 01/03/1983, FILHO DE JUSCINÉIA DA SILVA OLIVEIRA.
FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) PELO PRESENTE EDITAL,
PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 09
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS, QUANDO TAMBÉM
SERÃO QUALIFICADOS(A), NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM
EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO
DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA
TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA
VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO,
TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO CRIME
MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE JANEIRO
DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA LEGAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICOS
EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2006
JUIZ: DRª. JOANNA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA
PROMOTOR: DR. MARIA CLARA MENDONÇA PERIM
51
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MARIA INÁCIA COMETTI
TIRONI
PROC Nº 5059/05 - 024.050.132.877 - JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR SIQUEIRA
- INTIME-SE - DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612,
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAL.
VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2006.
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.03.0173-14-0
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO HÉLIO VASCONCELOS
LINHARES FILHO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CPF 023.546.0007/98,
NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, NASCIDO AOS 02/03//1971, FILHO
DE HÉLIO DE VASCONCELLOS LINHARES E ZENITH LUIZA
LINHARES.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 168, § 1º, III DO CPB , SOB PENA DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR
A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 244 DO CPB. FICA
TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO
DE 2006, ÁS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E
UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 JANEIRO 2006.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE
O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.04.022.765-4
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILBERTO DE OLIVEIRA ,
BRASILEIRO, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDO AOS 19/03/1981,
FILHO DE AUGUSTA DA PENHA OLIVEIRA E PAI NÃO DECLARADO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR
INFRAÇÃO AO 10 DA LEI 9.437/97 E ART. 307 DO CPB., NA FORMA DO
ART. 69 DO CPB. , SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM
COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DE
PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 244 DO CPB. FICA TAMBÉM
INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006,
ÁS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA
CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DEZEMBRO
2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO Nº AP: 024.050.129.840
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JANIO SILVIO FOLLADOR
FERREIRA, VULGO “SANGUE BOM” - BRASILEIRO, NASCIDO EM
25.02.1967, NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHO DE JOÃO FERREIRA
FILHO E DURVALINA FOLLADOR FERREIRA E MAURÍCIO DE JESUS
CAMARGO, VULGO “MAURICINHO”, NASCIDO EM 11/12/1980,
NATURAL DE VILA VELHA, ES, FILHO DE LOUVERCINO PEDRO
CAMARGO E MARIA DE JESUS CAMARGO, DENUNCIADOS PERANTE
ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 311 E 312 DO CPP.
FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL,
PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL QUE LHES FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 311 E 312 DO CPP, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO CPP. FICAM TAMBÉM INTIMADOS, PARA COMPARECEREM À SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SEREM INTERROGADOS NO
DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005 ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM
SERÃO QUALIFICADOS, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 25 DE
OUTUBRO DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(CONFORME PROV. Nº 002/98)
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES
52
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO: Nº:024.050.001.239
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, HENDERSON PINTO
SARMENTO, VULGO “LOURINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NASCIDO EM 23/09/1962, NATURAL DE CARIACICA/ES, FILHO DE
EDSON RODRIGUES SARMENTO E DE CLARICE PINTO SARMENTO,
DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, §
2º, INC. I E II DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, NO
ENDEREÇO SUSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, ÁS FLS. 194/202, A SEGUIR RESUMIDA
EM TRANSCRIÇÃO:“...DESTA FORMA, CONDENO O ACUSADO
HENDERSON PINTO SARMENTO, VULGO ”LOURINHO”, NAS IRAS DO
ARTIGO. 157, § 2º, I E II DO CPB.(...) QUANTO AO ACUSADO
HENDERSON PINTO SARMENTO.(...) PORTANTO, FIXO A PENA BASE
EM 04(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 60(SESSENTA) DIAS-MULTA À
BASE DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A
ÉPOCA DO FATO. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E
AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO, MAS PRESENTE
A CAUSA DE AUMENTO DE PENA EM RAZÃO DO ROUBO
QUALIFICADO, AUMENTO-LHE A PENA EM 1/3(UM TERÇO), O QUE
REDUNDA NUMA PENA DEFINITIVA DE 05(CINCO) ANOS E
04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E OITENTA DIAS MULTA. O
INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIME
SEMI-ABERTO.(...) CONDENO-O AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS,
PRO RATA .(...). P.R.I. VITÓRIA, ES, 28 DE JULHO DE 2005. ELIANA
FERRARI SIVIERO, JUIZA SUBSTITUTA”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 04
DE JANEIRO DE 2.006
EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) DE CONFORMIDADE COM
O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO: Nº:024.020.03.662
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA, MARIA APARECIDA DE
SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, FILHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE JOÃO EUGÊNIO DOS SANTOS E DE ALARINA DA SILVA SANTOS,
DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, §
4º, II C/C O ART. 14, II DO CPB.
FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, NO
ENDEREÇO SUSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, ÁS FLS. 147/153, A SEGUIR RESUMIDA
EM TRANSCRIÇÃO:"...DESTA FORMA JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL, PARA
CONDENAR A ACUSADA MARIA APARECIDA DE SOUZA,
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, COMO INCURSA NAS
SANÇÕES DO ART. 155, "CAPUT", NA FORMA DO ARTIGO. 14, INC. II
DO CPB(...) ASSIM ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO E SUFICIENTE
PARA REPROVAÇÃO E PREVENSÃO DO CRIME A PENA-BASE DE
02(DOIS) ANOS E 08(OITO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA. EM
RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 68 DO CPB PASSO A AFERIR AS
CISRUNCTANCIAS LEGAIS INCIDENTES PARA FIXAR A PENA
DEFINITIVA. INCIDE ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTANEA, EM
RAZÃO PELO QUAL ATENUO A PENA EM 04(QUATRO) MESES.
INEXISTEM AGRAVANTES. INCIDE CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA
NO ARTIGO 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPB RAZÃO PELA QUAL
DIMINUO A PENA EM 1/3(UM TERÇO), VEZ QUE FOI GRANDE O
AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOMENTO CONSUMATIVO. INEXISTEM
CAUSAS DE AUMENTO. DESTA FORMA FIXO A PENA DEFINITIVA EM
01(UM) E 06(SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E MULTA.
COM ALICERCE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ AFERIDAS, BEM
COMO, NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA ACUSADA, FIXO A PENA DE
MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM
1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO
FATO, A DESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE
VINCULAÇÃO. INCIDINDO A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO UNICO DO CP, DIMINUO A PENA DE MULTA EM 1/3
(UM TERÇO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 20 (VINTE)
DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS. FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO
DE CUMPRIMENTO DA PENA. PRESENTES OS REQUISITOS DO
ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CPB, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE IMPOSTA, PELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE OU ENTIDADES
PUBLICAS,
E
INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
DIREITOS,
CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS
LUGARES, AMBAS A SEREM ESPECIFICADAS PELO JUÍZO DAS
EXECUÇÕES PENAIS. CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS .(...). P.R.I.C, VITÓRIA, ES, 19 DE SETEMBRO DE 2005.
WILLIAN SILVA, JUIZ DE DIREITO".
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 04 DE JANEIRO
DE 2.006
EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) DE CONFORMIDADE COM
O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO: AP: 024..040.067.688
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, ROGÉRIO SENNA SOUTO,
53
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES NASCIDO EM 05.11.1980,
SOLTEIRO FEIRANTE, FILHO DE JOÃO BATISTA SOUTO E DE ROSE
TEIXEIRA SENNA. RESIDENTE À RUA BOA ESPERANÇA. LOTE´´8``,
QUADRA ´´M``, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA/ES E RITA DE
CASSIA PINHO, BRASILEIRA, NATURAL DE NILOPOLIS/RJ, NASCIDA
EM 25.12.1970, SOLTEIRA, GAROTA DE PROGRAMA, FILHA DE LERIO
MEDEIROS PINHO E DE RAMINA PINHEIRO PINHO, SEM RESIDÊNCIA
FIXA, HOSPEDANDO-SE EM HOTÉIS DO BAIRRO VILA RUBIM,
VITÓRIA/ES , DENUNCIADOS PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO
AO ART. 155§ 4º INCISO IV C/C ART 14 INCISO I1 AMBOS DO CÓDIGO
PENAL.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, ÁS FLS.118/125, A SEGUIR
RESUMIDA
EM
TRANSCRIÇÃO:“...
DESTA
FORMA
JULGO
PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL, PARA
CONDENAR O ACUSADO ROGÉRIO SENNA SOUTO E RITA DE
CÁSSIA PINHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO
INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART 155 § 4º,INCISO IV,C/C ART 14,
INCISO II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO(...) QUANTO AO
ACUSADO ROGÉRIO SENNA SOUTO O COMPORTAMENTO DA
VITIMA EM NADA INFLUIU. ASSIM ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO
E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A
PENA-BASE DE 02(DOIS) ANOS E 03(TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E
MULTA. EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 68 DO CÓDIGO
PENAL, PASSO A A AFERIR AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS INCIDENTES
PARA FIXAR A PENA DEFINITIVA. INEXISTEM ATENUANTES E
AGRAVANTES, INCIDE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART
14, II, DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL DIMINUO A PENA EM
1/3(UM TERÇO), VEZ QUE FOI GRANDE O AVANÇO EM RELAÇÃO
AO MOMENTO CONSUMATIVO, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO.
DESTA FORMA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06(SEIS)
MESES DE RECLUSÃO E MULTA. COM ALICERCE NAS
CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JÁ AFERIDAS, BEM COMO, NA SITUAÇÃO
ECONOMICA DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 30(TRINTA)
DIAS-MULTA EM 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A DESPEITO DA VEDAÇÃO
CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÃO, INCIDINDO A CAUSA DE
DIMINUIÇÃO DO ART 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO CP, DIMINUO A
PENA
DE
MULTA
EM
1/3(UM
TERÇO),
FIXANDO-A
DEFINITIVAMENTE EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS.
FIXO O REGIME ABERTO , PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA
PENA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART 44 E SEGUINTES DO
CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
IMPOSTA, PARA AMBOS ACUSADOS, PELAS RESTRITIVAS DE DIREITO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES
PUBLICAS,
E
INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
DIREITOS,
CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS
LUGARES, AMBAS A SEREM ESPECIFICADAS E INDICADAS PELO
JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS OU CENTRAL DE PENAS
ALTERNATIVAS. CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PRO
RATA(ART 804 DO CPP) P.R.I.. VITÓRIA, ES, 08 DE MARÇO DE 2005.
WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 19 DE JANEIRO
DE 2.005.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CIELENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁERIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO: AP: 024..040.145.732
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, ANDRÉ PEREIRA DE
SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES,
NASCIDO EM 23.06.80, FILHO DE FRANCISCO DE ASSIS SOUZA E DE
ELMA INÁCIA PEREIRA SOUZA, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO,
POR INFRAÇÃO AO ART. 155§ 4º INCISOS I E IV C/C ART 14 INCISO I1
AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, ÁS FLS. 113/118, A
SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“... DESTA FORMA JULGO
PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL, PARA
CONDENAR O ACUSADO ANDRÉ PEREIRA SOUZA, DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS ,COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ART.155,§ 4º, INCISOS I E IV, C/C ART 14,INC..II, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL. BRASILEIRO(...) O ACUSADO AGIU COM ALTO GRAU DE
CULPABILIDADE. OS MOTIVOS E METAS, A ATITUDE INTERNA QUE
SE REFLETIU NO DELITO E O GRAU DE CONTRARIEDADE AO
DEVER
DEMONSTRAM
A
ELEVAÇÃO
DO
GRAU
DE
CULPABILIDADE.(...) ASSIM, ESTABELEÇO, COMO NECESSÁRIO E
SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A
PENA-BASE DE 02 (DOIS/) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E
MULTA (...)I NEXISTEM ATENUANTES OU AGRAVANTE. INCIDE A
CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART 14, PARÁGRAFO ÚNICO,
CONSIDERANDO TER SIDO O CRIME PRATICADO EM SUA FORMA
TENTADA, MOTIVO PELO QUAL, DIMINUO A PENA EM 1/3,
INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO. DESTA FORMA, FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 01(UM) ANO, 08(OITO) DE RECLUSÃO E MULTA(...)
FIXO A PENA MULTA EM 30 DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA
MULTA EM 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO- MINIMO VIGENTE A
ÉPOCA DO FATO, A DESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE
VINCULAÇÃO, INCIDE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART.
14, PARÁGRAFO ÚNICO, CONSIDERANDO TER SIDO O CRIME
PRATICADO EM SUA FORMA TENTADA, MOTIVO PELO QUAL,
DIMINUO A PENA DE MULTA EM 1/3, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE
EM 20(VINTE) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS. PRESENTES OS
REQUISITOS OBEJTIVOS E SUBJETIVOS ESCULPIDOS NO ART. 44 DO
CP, SUBSTITUO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR
RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE, OU A ENTIDADE PUBLICA, E INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DE
FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES, A SEREM ESPECIFICADAS
E INDICADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO (LEI 9.714/98), OU
CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS. CONDENO-O AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS (ART 804 DO CPP). LANCE-SE O NOME NO ROL DOS
CULPADOS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, FACE ÀS DISPOSIÇÕES
DO ART 5º,LVII DA CF. P.R.I.. VITÓRIA, ES, 21 DE SETEMBRO DE 2005.
WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 19 DE JANEIRO
DE 2.005.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENEVIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
PROCESSO: AP: 024..040216.764
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, TAYNARA TEIXEIRA
NUNES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 08.06.83, EM
VITÓRIA/ES , FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E DE INEDES
TEIXIERA NUNES,,, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 155§ 4º ,INCISO IV C/C ART 14, INCISO II, NA
FORMA DO ART 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL .
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, ÁS FLS. 120/ 129, A
SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“... D ESTA FORMA, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL,
PARA CONDENAR, A ACUSADA TAYNARA TEIXEIRA NUNES
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, COMO INCURSA NAS
SANÇÕES DO ART 155 § 4º INCISO IV,C/C ART 14, INCISO II, TODOS
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO A ATITUDE INTERNA DA ACUSADA,
QUE SE REFLETIU NO DELITO, E O GRAU DE CONTRARIEDADE AO
DEVER DEMONSTRAM QUE SUA CULPABILIDADE DEVE SER
CONSIDERADA DE ALTO GRAU (...)ASSIM ESTABELEÇO COMO
NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO
CRIME A PENA-BASE DE 02(DOIS) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE
RECLUSÃO E MULTA(...) INCIDE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA
NO ART 14, PARÁGRAFO UNICO, DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA
QUAL DIMINUO A PENA DE 1/3(UM TERÇO), VEZ QUE FOI GRANDE
O AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOMENTO CONSUMATIVO.
INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO. DESTA FORMA FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 01(UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E
MULTA. COM ALICERCE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ
AFERIDAS, BEM COMO, NA SITUAÇÃO ECONOMICA DO ACUSADO,
FIXO A PENA DE MULTA EM 30(TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO
O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A DESPEITO DA VEDAÇÃO
CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÃO, INCIDINDO A CAUSA DE
DIMINUIÇÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO CP, DIMINUO A
PENA
DE
MULTA
EM
1/3(UM
TERÇO),
FIXANDO-A
DEFINITIVAMENTE EM 20(VINTE) DIAS-MULTA, JÁ VALORADO FIXO
O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PARA A
ACUSADA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART 44 E SEGUINTES DO
CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVADE LIBERDADE
IMPOSTA, PELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A COMUNIDADE OU ENTIDADES PUBLICAS, E,
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA
PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES, A SEREM
ESPECIFICADAS E INDICADAS PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS
OU CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS. CONDENO-A AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO RATA (ART 804 DO CPP). P.R.I..
VITÓRIA, ES, 20 DE OUTUBRO DE 2005. WILLIAN SILVA. JUIZ DE
DIREITO”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 19 DE JANEIRO
DE 2.005.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENEVIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDIVALDO LUIZ TORRES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE SEBASTIÃO ADALBERTO TORRES
E MARIA LOPES TORRES, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG,
NASCIDO AOS 26/05/72, RESIDENTE NA AV. CASTELÂNDIA, S/Nº,
QUADRA 2, APTº 101, JACARÍPE, SERRA/ES, INCURSO NAS PENAS DO
ART. 311 (DUAS VEZES); 180 § 1º (DUAS VEZES); 304 C/C 297, NA FORMA
DO ART. 69, TODOS DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
SUSO, ÁS FLS. 303/321, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...
(...)CONDENO O ACUSADO EDIVALDO LUIZ TORRES DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
180 “CAPUT” C/ ART. 304, AMBOS DO CPB, NA FORMA DO ART. 69,
TAMBÉM DO CPB. ABSOLVO-O QUANTO A IMPUTAÇÃO DOS CRIMES
DOS ARTS. 180, 297 E 311 (DUAS VEZES) TODOS DO CPB, POR
INEXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO, NA FORMA
DO ART. 386, INC. VI DO CPP.(...) REFERENTE AO DELITO TIPIFICADO
NO ART. 180 “CAPUT” DO CPB: (...) DESTA FORMA FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E
MULTA. (...) FIXO A PENA DE MULTA , EM TRINTA DIAS MULTA,
VALORANDO-A EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE Á ÉPOCA DO FATO. REFERENTE AO DELITO TIPIFCADO
NO ART. 304 DO CPB: (...) DESTA FORMA , FIXO A PENA DEFINITIVA
EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...) FIXO A PENA DE
MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS- MULTA, VALORANDO-A EM 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE Á ÉPOCA DO FATO.
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O ABERTO.
PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS INSCULPIDOS
NO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
APLICADA POR RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Á COMUNIDADE, OU A ENTIDADE PÚBLICA, E
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA
PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES, A SEREM
ESPECIFICADAS, E INDICADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO (LEI
9.714/98), OU A CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS PARA AMBOS
ACUSADO. CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO-RATA.
(...) P.R.I.C. VITÓRIA/ES, 10 DE MAIO DE 2005. (ASS.) WILLIAN SILVA JUIZ DE DIREITO. "
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 16 JANEIRO
2006
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
LISTA Nº 01/06
DATA: 18/01/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDEMOUR
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMO:
01) AÇÃO PENAL Nº 687/024.960.100.121
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: JOSÉ MARIA MENDES VASCONCELLOS
DRª. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA - OAB/ES
5.593, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 289/304;
55
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
02) AÇÃO PENAL Nº 859/024.010.158.236
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
DR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/74;
03) AÇÃO PENAL Nº 1024/024.030.020.291
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: ADEMAR ROSA DOS REIS, ADILES ROSA DOS REIS,
GERALDO ROSA DOS REIS, VALDECI RODRIGUES SIQUEIRA E ALEX
GERCI SANDRO DE JESUS MARTINS
DR. LISANDRO PAIXÃO SANTANA LIMA - OAB/ES 3271 E DR.
RENATO DE AMARAL MACHADO - OAB/ES 1887, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 513/528;
04) AÇÃO PENAL Nº 1032/024.020.179.545
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: EDUARDO SUTIL
DR. DOUGLAS MATOSO LORENZON - OAB/ES 10.945, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 170/178;
05) AÇÃO PENAL Nº 1053/024.030.082.283
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: RONALDO ROSA DOS REIS.
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL - OAB/ES 7.313, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/111;
06) AÇÃO PENAL Nº 1212/024.020.141.073
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: HÉLIO PLINIO LOPES COELHO
DR. FABRÍCIO B. MORAES - OAB/ES 104.420, PARA FASE DO
ARTIGO 500 DO CPP;
07) AÇÃO PENAL Nº 1302/024.040.229.205
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: CARLOS ANDRÉ FIGUEIREDO BERMUDES
DR. MAURO CARVALHO MACHADO - OAB/ES 9.600, PARA FASE
DO ARTIGO 500 DO CPP;
08) AÇÃO PENAL Nº 1367/024.050.050.764
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: THIAGO GREGORY RUIZ LIMA
DR. MÁRCIO GABRIEL A. BEZERRA - OAB/ES 10.181, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/129;
09) AÇÃO PENAL Nº 1386/024.050.058.932
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: THIAGO PEREIRA FERNANDES
DR. GUALTEMAR SOARES - OAB/ES 42 - A, PARA FASE DO
ARTIGO 500 DO CPP;
10) AÇÃO PENAL Nº 1434/024.050.177.799
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ELPÍDIO ALMEIDA DE SOUZA
DRª. HILDA RODRIGUES MAIA - OAB/ES 6360, PARA SE
MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 500 DO CPP;
11) AÇÃO PENAL Nº 1456/024.050.213.461
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADA: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA
DRª. ROSANE RODRIGUES LOPES - OAB/ES 6567, PARA FASE DO
ARTIGO 500 DO CPP;
EM, 18/01/2006
ANA CLÁUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. GIL VELLOZO TADDEI
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SUELI SILVA E LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
EXPEDIENTE: 19/01/2006
LISTA 03/2006 - INT-ADV
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
DR. AILDSON VARGAS DE SOUZA JÚNIOR
DRª ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
DRª ANDRÉA FACHETTI V. MOULIN DOS SANTOS
DRª ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES
DR. ANTÔNIO ADOLFO ABOUMRADE
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO
DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
DRª CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT
DR. CLÁUDIO RENATO PEREIRA VILETE
DR. CLEBER PEREIRA DE LANES
DRª CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
DRª DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA
DRª ELAINE ALBANI BRASIL NERY
DRª ELIANA ELODIA PEDROSA CARNEIRO
DR. ERRITON LEÃO
DR. ÉZIO CARLOS S. BAPTISTA
DRª FABIANA ALVES DA SILVA
DRª FERNANDA ALVES BERTOLDO
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS
DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
DRª FLÁVIA MELO DA SILVA
DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
DR. GERALDO CARLOS DA SILVA
DRª GERUZA LEBRANCK DE PAULA
DRª GIZELLI CORDEIRO SILVA LOUREIRO
DRª GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETI
DRª HELODINA C. SOARES
DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
DR. ITAMAR SANTOS DAUMAS JÚNIOR
DR. JOÃO LIEVORI
DR. JOSÉ AILTON BATISTA JÚNIOR
DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
DRª JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
DRª LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
DR. LEOMAR SOARES DA SILVA
DR. LINCOLN DE PAULA
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
DRª MARIA AIRES TEIXEIRA
DR. MÁRIO LAIBEL COTTA
DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ
DRª NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
DR. NAUMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DRª NEILIANE SCALSER
DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
DRª REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLI
DRª RENATA STAUFFER DUARTE
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
DR. RICARDO MACEDO PEÇANHA
DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
DR. ROBERTO MORAES DIAS
DR. RODRIGO WERNERSBACH RONCHI
DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES
DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPÍCULA
DR. WALACE SEIDEL PERINI
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA
DRª ZILDA SILVA ALMEIDA
SEPARAÇÃO JUDICIAL
56
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.94.004318-5 - A.R.C. EM FACE DE O.L.C. - INTIMAR DR. ERRITON
LEÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
AO INSS, BEM COMO, QUANTO À ALIENAÇÃO DO BARCO, DIZER SE
TEM INTERESSE EM DAR INÍCIO À ALIENAÇÃO JUDICIAL, NOS
TERMOS DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 115 DOS AUTOS.
024.99.016994-8 - D.L.S. EM FACE DE M.A.S. - INTIMAR DR. LUCIANO
AZEVEDO SILVA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DO
ALVARÁ, VEZ QUE NÃO FOI ABARGADO NO ACORDO
HOMOLOGADO PELO JUÍZO, BEM COMO PARA RETIRAR, NO
PRAZO DE LEI, O MANDADO DE AVERBAÇÃO.
024.00.000821-9 - P.S.S.A. EM FACE DE T.S.O. - INTIMAR DRª ZILDA
SILVA ALMEIDA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
024.01.006530-8 - L.F.S. E M.S.C. - INTIMAR DRª MARIA AIRES
TEIXEIRA DO DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS QUE DIZ QUE
NÃO VISLUMBRA, POR ORA , COMO ACOLHER O PETITÓRIO DE FLS.
24/25, VEZ QUE NÃO ESTÃO ESPECIFICADOS QUAIS DOCUMENTOS
PRETENDE DESENTRANHAR NEM OS MOTIVOS.
024.00.009398-9 - J.R.S. E J.C.S.S. - INTIMAR DRª NEILIANE SCALSER
DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
024.00.007584-6 - W.S.N. E T.C.M. - INTIMAR DR. RICARDO MACEDO
PEÇANHA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DA VISTA
ABERTA NO PRAZO DE LEI.
024.02.015811-9 - V.L.L.S. E J.C.S.S. - INTIMAR DR. LAÉCIO CARLOS
GUIMARÃES DA RESP. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART.
267, IX, DO CPC.
024.03.008208-2 - K.S.W.F. EM FACE DE R.F.S. - INTIMAR DR. WALACE
SEIDEL PERINI DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 430 DOS AUTOS.
024.04.002494-5 - L.O.L. EM FACE DE C.J.L. - INTIMAR DRª ANDRÉA
FACHETI V. MOULIN DOS SANTOS DO DESARQUIVAMENTO E
DA VISTA ABERTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
024.04.003067-2 - A.M.F.C.H. EM FACE DE N.E.H.J. - INTIMAR DR.
ANTÔNIO ADOLFO ABOUMRADE PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NA PARTE QUE CABE AO REQUERIDO EM
CONFORMIDADE COM A RESP. SENTENÇA DE FLS. 86 DOS AUTOS.
024.04.019579-4 - K.S.S. EM FACE DE A.C.M. - INTIMAR DRª ELAINE
ALBANI BRASIL NERY DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 37 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.
024.02.013687-5 - M.P.M. EM FACE DE M.O.N. - INTIMAR DRª ELIANA
ELODIA PEDROSA CARNEIRO DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 90/91
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
024.03.002080-4 - G.F.A. EM FACE DE S.R.S.A. - INTIMAR DRª
FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA PARA PROVIDENCIAR O
ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
024.03.007541-0 - E.S.P. E R.P.P. - INTIMAR DR. JOSÉ GERALDO
BERMUDES DA VISTA ABERTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
024.03.009394-2 - M.G.N.N. E P.N. - INTIMAR DRª ANETIL LINS DO
NASCIMENTO FERNANDES DA VISTA ABERTA DOS AUTOS.
024.03.011970-5 - R.L.P.K.B. EM FACE DE R.F.B. - INTIMAR DR.
ZACARIAS FERNANDES MOÇA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 49/50
QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.
024.03.012473-9 - I.R.J. E V.O.P.R. - INTIMAR DR. RODRIGO
WERNERSBACH RONCHI DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
024.03.013486-0 - T.L.S. EM FACE DE D.S.S. - INTIMAR DRª CRISTINA
OLIVEIRA DA SILVA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS PARA JUNTADA DAS DECLARAÇÕES.
024.04.020036-3 - M.E.L. EM FACE DE N.M.L. - INTIMAR DRª REGINA
COELI FAUSTINI BAGLIOLI PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 63/64 DOS AUTOS.
024.03.018638-1 - M.R.C.L. EM FACE DE M.L.N. - INTIMAR DRª RENATA
STAUFFER DUARTE DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE
DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.
024.05.003518-7 - S.R.O.S. EM FACE DE A.S.N. - INTIMAR DRª
FERNANDA NUNES DE FREITAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/54 DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
024.03.020744-3 - V.P.B.C. EM FACE DE C.A.B.C. - INTIMAR DR. MÁRIO
LAIBEL COTTA PARA DILIGENCIAR NO FEITO OPORTUNIZANDO
SEU REGULAR ANDAMENTO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
AS PENAS DA LEI.
024.05.008424-6 - R.M.S.C. EM FACE DE G.F.C. - INTIMAR DR. GERALDO
CARLOS DA SILVA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 27/63 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
024.04.007414-8 - H.J.N. EM FACE DE M.D.B.S.J. - INTIMAR DR.
SEBASTIÃO LEITE PELAES DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 31/32
DOS AUTOS QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.
024.05.009313-0 - G.J.S.N. EM FACE DE L.N. - INTIMAR DR. EDILSON
QUINTAES CORRÊA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR O
INSTRUMENTO DE MANDATO BEM COMO A CERTIDÃO DE
CASAMENTO DAS PARTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
024.04.011851-5 - L.P.M. EM FACE DE R.L.M. - INTIMAR DRª ANDRÉA
FACHETTI V. MOULIN DOS SANTOS PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO DA CURADORA DE FLS. 18 DOS AUTOS.
024.05.025904-3 - E.R. EM FACE DE C.M.G.C.R. - INTIMAR DRª
DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
024.05.028991-7 - G.M.O. E C.V.R.O. - INTIMAR DRª FLÁVIA MELO DA
SILVA PARA, NOS TERMOS, FORMAS, PRAZOS E SOB AS PENAS DO
ART. 257 DO CPC, EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DIVÓRCIO
024.94.010564-6 - J.R.O. E R.M.H.R. - INTIMAR DR. HILTON DE
OLIVEIRA FILHO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
024.97.003354-4 - M.F.R.O. E H.M.E.O. - INTIMAR DR. ITAMAR SANTOS
DAUMAS JÚNIOR DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE LEI, BEM
COMO DO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS.
024.04.022021-2 - V.S. EM FACE DE T.B. - INTIMAR DRª NARA BORGO
CYPRIANO MACHADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/82 DOS AUTOS.
024.05.003164-0 - J.M.C. EM FACE DE C.B.C. - INTIMAR DRª GIZELLI
CORDEIRO SILVA LOUREIRO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
024.05.004326-6 - J.B.P.V. EM FACE DE M.H.A.D. - INTIMAR DR.
VLADIMIR CAPUA DALLAPÍCULA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ DA EMENDA DA INICIAL.
024.05.009230-3 - A.B.C. EM FACE DE I.M.S.B.C. - INTIMAR DR.
ARMANDO MOREIRA MACEDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, JUNTAR A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA AOS AUTOS, SOB AS
PENAS DA LEI.
024.05.009665-0 - F.C.F.S. EM FACE DE D.A.S. - INTIMAR DRª RENATA
STAUFFER DUARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/23 DOS AUTOS.
57
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
024.05.011151-7 - A.C.S. E M.G.G. - INTIMAR DRª JULIANA MARA FRAGA
CÂMARA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 25 DOS AUTOS QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
024.05.011853-8 - A.M.S.G. EM FACE DE A.J.G. - INTIMAR DRª ELAINE
ALBANI BRASIL NERY PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO DAS PARTES, SOB AS
PENAS DA LEI.
024.05.018469-6 - M.J.M.M. EM FACE DE E.L.M. - INTIMAR DR.
BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO PARA APRESENTAR
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
024.05.023463-2 - C.H.S. EM FACE DE M.A.S. - INTIMAR DR. CLEBER
PEREIRA DE LANES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
024.05.023492-1 - R.D.S. EM FACE DE I.P.S. - INTIMAR DR. CLEBER
PEREIRA DE LANES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, SOB AS PENAS DA LEI.
024.05.026186-6 - J.C.B.R. EM FACE DE C.C.S.W.R. - INTIMAR DR.
RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA PARA, NO PRAZO DE LEI, JUNTAR
AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO DAS PARTES, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
024.05.026591-7 - G.A. E F.N.B.A. - INTIMAR DR. JOSUÉ SILVA
FERREIRA COUTINHO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB AS PENAS
DA LEI.
024.05.027853-0 - C.L.A. E R.P.V. - INTIMAR DR. CLÁUDIO RENATO
PEREIRA VILETE PARA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB AS PENAS DO ART. 257,
DO CPC.
024.05.028341-5 - S.N.R. EM FACE DE J.T.R. - INTIMAR DRª MARIA
AIRES TEIXEIRA PARA EMENDAR A INICIAL, FACE O QUE
ESTABELECE O ART. 76, DO CC/02, SOBRE O DOMICÍLIO DO
MILITAR.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
024.03.003917-6 - R.M.T. EM FACE DE A.D.A. - INTIMAR DRª ANDRÉA
FACHETI
VAILLANT
MOULIN
DOS
SANTOS
DO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DA VISTA ABERTA NO PRAZO
DE LEI.
024.03.009790-4 - D.D.J.S. EM FACE DE R.P.S. - INTIMAR DR. JOSÉ
AILTON BATISTA JÚNIOR PARA JUNTAR AOS AUTOS
PROCURAÇÃO, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA
CARTA PRECATÓRIA.
024.03.011214-8 - R.M.M. EM FACE DE J.S.L. - INTIMAR DRª MARIA
AIRES TEIXEIRA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
024.04.002231-5 - J.C.S.O. EM FACE DE C.M.R.M. - INTIMAR DRª FLÁVIA
BRANDÃO MAIA PEREZ DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
E DA VISTA ABERTA DO MESMO.
024.04.008897-7 - S.S. E L.B.M.S. - INTIMAR DRª GERUZA LEBRANCK
DE PAULA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA NO
PRAZO DE LEI.
024.04.012841-6 - N.C.P. EM FACE DE L.N.P. - INTIMAR DR. FREDERICO
LUÍS SCHAIDER PIMENTEL DA RESP. SENTENÇA ÀS FLS. 48 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC,
CONDENANDO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
024.04.025448-4 - H.L.G. EM FACE DE B.P.S. - INTIMAR DRª ELAINE
ALBANI BRASIL NERY DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 22/23 DOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DA
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO.
024.04.025475-1 - F.E.P. E L.T.M. - INTIMAR DR. ROBERTO MORAES
DIAS DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 25 DOS AUTOS QUE CONVERTEU
EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM BASE NO ART. 226, § 6º,
DA CF, PARA FINS DO ART. 24, CAPUT, DA LEI Nº 6.515/77.
024.05.001885-5 - E.A.S. EM FACE DE P.M.A.S. - INTIMAR DR. MARVILEN
DE PAULO CRUZ E DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA DA
RESP. SENTENÇA DE FLS. 32/34 QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A
SEPARAÇÃO DO CASAL, COM BASE NO ART. 266, § 6º, DA CF, PARA
FINS DO ART. 24, CAPUT, DA LEI 6.515/77.
024.05.005641-1 - J.A.C. E G.M. - INTIMAR DRª MARIA AIRES TEIXEIRA
DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS QUE CONVERTEU EM
DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM BASE NO ART. 266, § 6º, DA
CF, PARA FINS DO ART. 24, CAPUT, DA LEI 6.515/77.
024.05.006902-3 - M.L.F. E W.A.V. - INTIMAR DR. HILÁRIO ANTÔNIO
FRASSON DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 16/17 DOS AUTOS QUE
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM BASE
NO ART. 226, § 6º, DA CF, PARA FINS DO ART. 24, CAPUT, DA LEI Nº
6.515/77.
024.05.008398-0 - M.A.P.F. EM FACE DE A.C.N.N. - INTIMAR DR. LUIZ
FABIANO PENEDO PREZOTI DO OFÍCIO DE FLS. 25, DO JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CASTELO, SOLICITANDO O
RECOLHIMENTO DAS CUSTA DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR
DE R$64,56.
024.05.019722-7 - R.G.S. E M.C.C. - INTIMAR DRª FABIANA ALVES DA
SILVA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 23 DOS AUTOS QUE
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM BASE
NO ART. 226, § 6º, DA CF, PARA FINS DO ART. 24, CAPUT, DA LEI Nº
6.515/77.
024.05.019903-3 - A.M. EM FACE DE I.O.R. - INTIMAR DR. LINCOLN DE
PAULA PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.
024.05.021245-5 - E.M.P.C. E F.M.N. - INTIMAR DR. ROBERTO
FERREIRA DA ROCHA PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE
CASAMENTO DO CASAL DEVIDAMENTE AVERBADA.
024.05.022682-8 - F.G.N. E S.M.F.S.N. - INTIMAR DRª FERNANDA
NUNES FREITAS DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS QUE
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM BASE
NO ART. 226, § 6º, DA CF, PARA FINS DO ART. 24, CAPUT, DA LEI Nº
6.515/77.
024.05.023693-4 - C.B.G. E E.Z.D. - INTIMAR DRª RENATA STAUFER
DUARTE DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 23 DOS AUTOS QUE
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM BASE
NO ART. 226, § 6º, DA CF, PARA FINS DO ART. 24, CAPUT, DA LEI Nº
6.515/77.
024.05.024016-7 - L.C.C. E L.S.B. - INTIMAR DR. ÉZIO CARLOS S.
BAPTISTA PARA NO PRAZO, TERMO E SOB AS PENAS DO ART. 257
DO CPC, FAZER O PREPARO DAS CUSTAS E TRAZER AOS AUTOS
CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA.
024.05.027210-3 - B.O.R.C. E P.R.D.S. - INTIMAR DRª CLÁUDIA
VASCONCELLOS SCHMIDT PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E JUNTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO
DEVIDAMENTE AVERBADA, SOB AS PENAS DA LEI.
024.05.028334-0 - R.S.P. EM FACE DE R.S.D. - INTIMAR DRª FERNANDA
NUNES DE FREITAS PARA, NO PRAZO, FORMA, TERMOS E SOB AS
PENAS DO ART. 284 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TRAZER AOS
AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA
DA SEPARAÇÃO.
PARTILHA DE BENS
024.01.019748-1 - E.E.S. EM FACE DE P.G.S. - INTIMAR DRª HELODINA
C. SOARES DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 177
VERSO QUE DIZ QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO POR
NÃO TER CONSEGUIDO LOCALIZÁ-LO.
58
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
024.03.013287-2 - W.C.H. EM FACE DE R.O.J. - INTIMAR DR. AILDSON
VARGAS DE SOUZA JÚNIOR DA RESP. DECISÃO DE FLS. 327/328
QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA,
SANANDO A “OMISSÃO” IDENTIFICADA, INTEGRAR A SENTENÇA
COM A DETERMINAÇÃO DE QUE A IMPORTÂNCIA DE R$12.500,00,
EXCETUADO DA MEAÇÃO QUE INCIDIRÁ SOBRE O IMÓVEL DO
CASAL, SOFRA A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO
ÍNDICE DO INPC/IBGE, DESDE A DATA DO CERTIFICADO DE
CONCLUSÃO DA OBRA (FLS. 131).
024.04.010310-3 - V.A.P. E C.S.O. - INTIMAR DRª ALBA IFIGENIA
GONÇALVES STHEL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER
EM SUA INTEGRIDADE A COTA MINISTERIAL DE FLS.25 VERSO E DE
FLS. 34 VERSO.
024.05.017573-6 - A.S.S. E F.A.S.F. - INTIMAR DR. NAMYR CARLOS DE
SOUZA FILHO DA VISTA ABERTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
024.02.014949-8 - N.M.G. EM FACE DOS HERDEIROS DE E.C. - INTIMAR
DRª GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI DA RESP. SENTENÇA DE
FLS. 247/250 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DA
AUTORA E EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I, CPC,
CONDENANDO A REQUERENTE NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA NO
VALOR DE R$250,00.
024.05.011549-2 - R.M. EM FACE DE P.D.- INTIMAR DR. PAULO
ANTÔNIO SILVEIRA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
DECLARATÓRIA
024.04.020926-7 - V.L.C.S.. EM FACE DE A.J.O. - INTIMAR DRª FLÁVIA
BRANDÃO MAIA PEREZ PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E, NO PRAZO DE 15 DIAS,
CONTESTAR A RECONVENÇÃO.
024.05.002717-6 - L.M.P.L.S. EM FACE DE J.R.C. - INTIMAR DR. LEOMAR
SOARES DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER E
ALEGAR O QUE ENTENDER DE DIREITO, ANTE A DEFESA E
DOCUMENTOS OFERECIDOS.
024.05.003166-5 - D.S.V. EM FACE DE D.L.R. - INTIMAR DR. JOÃO
LIEVORI PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR O
PLEITO CONTIDO ÀS FLS. 11 (ITEM 05)M TENDO EM VISTA DE NÃO
CONSTAR NOS AUTOS O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,
IMPOSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DO ITEM 02, CONFORME O
DESPACHO DE FLS. 32 E A CERTIDÃO DE FLS. 32. FAZ SABER AINDA
QUE OS REQUERIDOS NÃO FORAM CITADOS POR ENCONTRAREM
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33 VERSO.
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
ARACRUZ, ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
LISTA Nº 010/06
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO – DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. ALOIR DIAS LACERDA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE
OLIVEIRA
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINE
DR.ª SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO.
DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINE
DR.ª SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI.
AUTOS N.º. 5036/99 (00605003141-5). - AÇÃO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X GILBERTO LUIZ
PINHEIRO E OUTROS
FINALIDADE. TOMAREM CIÊNCIA E ATENDEREM, NO PRAZO ALI
DETERMINADO, O DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: EXISTEM
TRÊS PEDIDOS DE "LIBERAÇÃO DE BENS". PASSO A MANIFESTAR-ME
SOBRE CADA UM DELES SEPARADAMENTE: QUANTO AO PEDIDO
FORMULADO POR SIXTO QUINOÑEZ DIAS, FLS. 2293/2295
DETERMINO, PRELIMINARMENTE, QUE O PETICIONÁRIO PROCEDA
NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 2184/2185, EM 10 (DEZ) DIAS, NA
SEGUINTE FORMA: APRESENTE IMÓVEL EM SUBSTITUIÇÃO
COMPROVANDO QUE O MESMO É SUFICIENTE PARA GARANTIR A
DÍVIDA, E QUE O MESMO ENCONTRA-SE LIVRE DE QUALQUER
ÔNUS OU AINDA QUE NÃO POSSUA QUALQUER CLÁUSULA A
IMPEDIR QUE RECAIA, SOBRE ELE, EVENTUAL EXECUÇÃO
FORÇADA, ATRAVÉS DE CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO. APRESENTE AINDA, DECLARAÇÃO
DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA, DE QUE NÃO SE
TRATA DE IMÓVEL RESIDENCIAL OU BEM DE FAMÍLIA. INTIME-SE.
DILIGENCIE-SE. APÓS, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO FORMULADO.
QUANTO AO PEDIDO DE DIRCEU CAVALHIERI, FLS. 2308/2310,
ADITADO ÀS FLS. 2322/2324, DETERMINO AS SEGUINTES
DILIGENCIAS: PROCEDA O PETICIONÁRIO NA FORMA DO
DESPACHO DE FLS. 2184/2185, EM DEZ (DEZ) DIAS NA SEGUINTE
FORMA: APRESENTE CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO, COMPROVANDO QUE O IMÓVEL
OFERECIDO EM SUBSTITUIÇÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR A
DÍVIDA, E QUE O MESMO ENCONTRA-SE LIVRE DE QUALQUER
ÔNUS OU AINDA QUE NÃO POSSUA QUALQUER CLÁUSULA A
IMPEDIR QUE RECAIA, SOBRE ELE, EVENTUAL EXECUÇÃO
FORÇADA. APRESENTE AINDA, DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO
COM FIRMA RECONHECIDA, DE QUE NÃO SE TRATA DE IMÓVEL
RESIDENCIAL OU BEM DE FAMÍLIA. DETERMINO AINDA, QUE O
OFICIAL DE JUSTIÇA DESTA COMARCA PROMOVA DILIGÊNCIAS
PARA AVERIGUAR A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO ÀS FLS.
2323/2324, O VALOR DE MERCADO DO MESMO E O SEU
PROPRIETÁRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DETERMINO AINDA,
QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DESTA COMARCA PROMOVA
DILIGÊNCIAS PARA AVERIGUAR A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
DESCRITO ÀS FLS. 2323/2324, O VALOR DE MERCADO DO MESMO E
O SEU PROPRIETÁRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE.
EXPEÇA-SE MANDADO. DIL-SE. CUMPRA-SE. QUANTO AO PEDIDO
FORMULADO POR CLÁUDIO BOF, ÀS FLS. 2336/2337, DETERMINO AS
SEGUINTES DILIGENCIAS:A DESPEITO DO PETICIONÁRIO TER FEITO
O DEPÓSITO DE FLS. 2340, "SPONTE PRÓPRIA", POR TRATAR-SE DE
DINHEIRO O QUAL ENCONTRA-SE DEPOSITADO EM CONTA
CORRENTE NÃO SUJEITO A CORREÇÃO, DETERMINO DE IMEDIATO
A ABERTURA DE UMA CONTA POUPANÇA PARA DEPÓSITO DA
REFERENTE QUANTIA. REMETA-SE À CONTADORIA PARA ESTE FIM.
APÓS, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO RETRO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
59
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ARACRUZ-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
LISTA Nº 010/06
JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. ALOYR DIAS LACERDA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – JEAN CARLOS ROCHA ALVARENGA
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
DR. ONOFRE DE MORAES PINTO
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
DR. WALLACE ELLER MIRANDA
DR.ª ALESSANDRA PIOLI
DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI
DR.ª DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
DR. WALDIR TONIATO
DR. EDILSON AZEREDO
DR. PAULO CESAR D´ÁVILA LIMA
DR. JOSÉ FERNANDO DA RÓS
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
AUTOS N.º: 006.05.004407-9
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: CAIXA ECONÔNICA FEDERAL X ENILDA DOS SANTOS
NUNES
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS), O
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 97,65 (NOVENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A CONTA DE CUSTAS
Nº 50031619, DA CARTA PRECATÓRIA EM TELA, CONFORME
PROVIMENTO Nº 038/2006, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
AUTOS N.º: 006.05.004402-0
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: CAIXA ECONÔNICA FEDERAL X NILTON CÉSAR DE
ALMEIDA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS), O
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 86,58 (OITENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A CONTA DE CUSTAS
Nº 50031616, DA CARTA PRECATÓRIA EM TELA, CONFORME
PROVIMENTO Nº 038/2006, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
AUTOS N.º: 006.05.004405-3
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: CAIXA ECONÔNICA FEDERAL X JORGE EDUARDO CRUZ
LOYOLA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS), O
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 86,58 (OITENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A CONTA DE CUSTAS
Nº 50031618, DA CARTA PRECATÓRIA EM TELA, CONFORME
PROVIMENTO Nº 038/2006, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
DR. ONOFRE DE MORAES PINTO
AUTOS N.º: 006.04.002273-0
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA
PARTES: CCM - CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E
MONTAGEM LTDA. X RETA ENGENHARIA LTDA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),
SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA PARTE EM DÍVIDA ATIVA, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 69,00
(SESSENTA E NOVE REAIS), REFERENTE A CONTA DE CUSTAS Nº
50034207, DOS AUTOS EM TELA.
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
AUTOS N.º: 006.05.000540-1
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: MARCO AURÉLIO SIMONI MAGNO X PAULO JOSÉ DA SILVA
PEREIRA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),
SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA PARTE EM DÍVIDA ATIVA, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 38,74
(TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
REFERENTE A CONTA DE CUSTAS Nº 50034187, DOS AUTOS EM TELA.
DR. WALLACE ELLER MIRANDA
AUTOS N.º: 006.05.003318-9
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
PARTES: CONCRETOMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA. X
CONSÓRCIO MASA A.R.G
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC), NO VALOR
DE R$ 46,86 (QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
REFERENTE A CONTA DE CUSTAS Nº 50033708, DOS AUTOS EM TELA.
DR.ª ALESSANDRA PIOLI
AUTOS N.º: 006.05.4153-9
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
LINHARES
PARTES: PETROLEO BRASILEIRO S/A X MARIO ANTÔNIO LOUREIRO
DEVENS.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, DO VALOR DE R$ 91,00 (NOVENTA E UM REAIS),
REFERENTE A CONTA DE CUSTAS Nº 500028604, DA CARTA
PRECATÓRIA EM TELA, CONFORME PROVIMENTO Nº 038/2006, DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
AUTOS N.º: 006.05.004035-8
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
PARTES: MARCO AURÉLIO ALMEIDA DA SILVA X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS), DO VALOR DE R$ 86,58 (OITENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A CONTA DE
CUSTAS Nº 50026703, DA CARTA PRECATÓRIA EM TELA, CONFORME
PROVIMENTO Nº 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI
AUTOS N.º: 006.04.002861-2
AÇÃO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA
PARTES: SAINT GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO X EUNICE P
DE SOUZA ME.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),
SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA PARTE EM DÍVIDA ATIVA, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 67,54
(SESSENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS),
REFERENTE À CONTA DE CUSTAS Nº 50031198, DOS AUTOS EM TELA.
DR.ª DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
AUTOS N.º: 006.04.001960-3
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
PARTES: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)
X DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),
SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA PARTE EM DÍVIDA ATIVA, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,20 (CENTO E
CINQÜENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE A
CONTA DE CUSTAS Nº 50032238 DOS AUTOS EM TELA.
DR. WALDIR TONIATO
AUTOS N.º: 006.04.002409-0
AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSE
PARTES: MANOEL PEREIRA E OUTROS X NILO BARRIOLA
QUINTEIROS
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE INSCRIÇÃO DA PARTE EM DÍVIDA ATIVA, O PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 95,76 (NOVENTA E
CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A CONTA
DE CUSTAS Nº 50009180 DOS AUTOS EM TELA.
60
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DR. EDILSON AZEREDO
AUTOS N.º: 006.05.003364-3
AÇÃO: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C
LUCROS CESSANTES.
PARTES: RECICLAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E ANALÍTICOS LTDA. X
KF EXPRESS LTDA.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS,
NO VALOR DE R$ 323,75 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A CONTA DE CUSTAS
Nº 50015793, DOS AUTOS EM TELA, NO PRAZO E SOB AS PENAS DO
DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC, CONFORME O DESPACHO DE
FLS. 49, QUE MANTEVE NA ÍNTEGRA A DECISÃO DE FLS. 20.
DR. PAULO CESAR D´ÁVILA LIMA
AUTOS N.º: 006.04.002471-0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PARTES: ELÉTRICA SATÉLITE LTDA. X MÁRIO P. ARRUDA.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS
DA EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 118,33 (CENTO E DEZOITO REAIS
E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A CONTA DE CUSTAS Nº
50009170, DOS AUTOS EM TELA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DR. JOSÉ FERNANDO DA RÓS
AUTOS N.º: 006.04.000738-4
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO X THEREZA DEL PIERO MODENESE
E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141, DOS
AUTOS EM TELA, DE SEGUINTE TEOR: "1- RENOVE-SE A DILIGÊNCIA
DETERMINADA ÀS FLS. 135, ITEM 01, CONFERINDO À REFERIDA
PARTE O MESMO PRAZO (15 DIAS), ADVERTINDO QUE O REGISTRO
DEVE SER EFETIVADO JUNTO DO CRI DESTA COMARCA;... 3- COM A
JUNTADA DO DOCUMENTO SOLICITADO NO ITEM 01 SUPRA,
DILIGENCIE CONFORME REQUERIMENTO DO IRMP, ÀS FLS. 137".
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 001/2006
JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORACIO MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - ADRIANI MACHADO DA CRUZ PAIVA
AUTOS N.º 008.05.001755-0
CARTA PRECATÓRIA
EXEQÜENTE - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
EXECUTADA - ANTONIO SOUZA MARIO FILHO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. DANIEL WALDEMAR DE
OLIVEIRA BEM COMO O EXECUTADO, POR SUA ADVOGADA, DRª.
MARIA DA PENHA DELFINO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 43, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA
QUALIFICADA ÀS FLS. 02 PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:30 HORAS.
AUTOS N.º 8.402/05 E 8.403/05
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - GILBERTO JOVIANE DE SOUZA
EXECUTADA - AMORILDO SOARES DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA E O ADVOGADO, DR.
ANDERSON MARTINS RIBEIRO DOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 22, QUE DESCONSTITUIU O ARRESTO REALIZADO NO
VEÍCULO PENHORADO ÀS FLS. 17 BEM COMO DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 43, QUE DETERMINOU QUE A ESPOSA DO
EXECUTADO RETIRE O VEÍCULO DO BATALHÃO DA POLICIA
MILITAR.
AUTOS N.º 008.05.001875-6
EMBARGOS DE TERCEIRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE - MARCIA BIAZATTI MUTZ
EXECUTADA - GILBERTO JOVIANO DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR A EMBARGANTE POR SEU ADVOGADO, DR.
ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO BEM COMO O EMBARGADO,
POR SUA ADVOGADA, DRª. GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 41, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/03/2006, ÀS
14:00 HORAS.
AUTOS N.º 4.611/2002
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXEQÜENTE - AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
EXECUTADA - BANESTES VISA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. AMARILDO DE LACERDA
BARBOSA BEM COMO O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, DR. JOSÉ CARLOS SAID DOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 128, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 07/03/2006, ÀS 13:00 HORAS.
AUTOS N.º 8.249/2005
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQÜENTE - PEDRO PIRES DA FONSECA
EXECUTADA - CLARITA BORGES DA CONCEIÇÃO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
PAULO PIRES DA FONSECA DOS TERMOS DE AUDIÊNCIA FLS. 17,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
15/02/2006, ÀS 16:30 HORAS.
AUTOS N.º 7.005/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - MERCANTIL CAMPO NOVO - ME
EXECUTADA - MINHO DE TRIGO MARIALVA LTDA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
PAULO PIRES DA FONSECA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 54, E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS
PARA O DIA 13/03/2006, ÀS 14:00 HORAS.
AUTOS N.º 7.061/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - LIETE VOLPONI FORTUNA
EXECUTADA - LUIZ ANTONIO LESSA DA CUNHA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRª LIETE VOLPONI
FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA
30/03/2006, ÀS 15:30 HORAS.
AUTOS N.º 8.256/2005
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - MERCANTIL CAMPO NOVO LTDA- ME
EXECUTADA - ANIVALDO VAZ DE ARAUJO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 25
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM
PENHORADO ÀS FLS. 20.
AUTOS N.º 7.186/2004
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO
EXEQÜENTE - JOAQUIM INACIO MONTEIRO
EXECUTADA - CESAN
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA BEM COMO O REQUERIDO NA PESSOA DE
SEU ADVOGADO, DR. GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE
CASTRO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/91, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO
COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.
AUTOS N.º 008.05.001660-2
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - MERCANTIL CAMPO NOVO - ME
EXECUTADO - SAULO BRITO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA
O DIA 21/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
61
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS N.º 008.06.000037-2
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
EXECUTADO - MARIO BRANT CHAVES
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 20
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA
O DIA 31/03/2006, ÀS 15:30 HORAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - JOSE SOARES SIQUEIRA - ME
EXECUTADO - JOVERCINO CANDIDO ALMEIDA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO
R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA 20/02/2006, ÀS 14:00
HORAS.
AUTOS N.º 008.06.000036-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
EXECUTADO - MARIO BRANT CHAVES
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 20
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA
O DIA 31/03/2006, ÀS 16:00 HORAS.
AUTOS N.º 008.05.001979-6
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - O LAJOTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME
EXECUTADO - AGRIPINO PARANHOS
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO
R. DESPACHO DE FLS. 14 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA 21/02/2006, ÀS 16:00
HORAS.
AUTOS N.º 008.06.000035-6
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
EXECUTADO - MARIO BRANT CHAVES
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA
O DIA 31/03/2006, ÀS 15:00 HORAS.
AUTOS N.º 008.06.000034-9
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
EXECUTADO - MARIO BRANT CHAVES
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 22
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA
O DIA 31/03/2006, ÀS 16:30 HORAS.
AUTOS N.º 008.06.000033-1
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
EXECUTADO - MARIO BRANT CHAVES
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA
O DIA 31/03/2006, ÀS 14:30 HORAS.
AUTOS N.º 008.05.001554-7
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - MAGAZINE BARATÃO LTDA - ME
EXECUTADO - ROGERIO MARCOS CARDOSO
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO
R. DESPACHO DE FLS. 38 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA 29/03/2006, ÀS 13:30
HORAS.
AUTOS N.º 008.05.002084-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - O LAJOTÃO MATERIAL DE COSNTRUÇÃO - ME
EXECUTADA - MARILIA DE OLIVEIRA PEREIRA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO
R. DESPACHO DE FLS. 26 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 15:00
HORAS.
AUTOS N.º 008.05.003055-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - JOSE CARLOS ALVES AREDES - ME
EXECUTADA - COWBOY BRASIL CONFECÇÕES LTDA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 93/94, BEM COMO PARA INDICAR O ENDEREÇO
DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS N.º 008.06.000062-0
AUTOS N.º 008.06.000061-2
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - VIRTUAL CELL LTDA - ME
EXECUTADA - ILDA GERALDA DE FARIA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR
ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 19 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA 20/02/2006, ÀS 15:00
HORAS.
AUTOS N.º 008.05.001808-7
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - JOELSON EUFRASIO
EXECUTADO - SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 11 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA 21/02/2006, ÀS 17:00
HORAS.
AUTOS N.º 008.05.002193-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - LUCIANO MARTINS DELOGO PEREIRA
EXECUTADO - JOÃO BATISTA DE JESUS
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 64 QUE DESIGNOU O PRIMEIRO LEILÃO
PARA OS DIAS 30/01/2006, ÀS 13:00 HORAS E O SEGUNDO LEILÃO
PARA O DIA 16/02/2006, ÀS 13:00 HORAS.
AUTOS N.º 008.05.003080-1
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ITAMAR GOMES DA SILVA
EXECUTADO - OZORIO LUZITANO CAVALCANTE
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, BEM COMO O
EXECUTADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. GESUALDO
FRANCISCO PULCENO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 34.
AUTOS N.º 008.06.000193-3
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXEQÜENTE - ARLETE MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
EXECUTADA - MOL SERVIPEÇAS LTDA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.
RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
SIMONE SOARES LIMA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA
ITAPEMIRIM
DE
CACHOEIRO
DE
62
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROC. Nº 10.990/02 - 011020632896
REQUERENTES: AILTON ANTONIO SABINO E OUTROS
AÇÃO DE USUCAPIÃO
CITA O REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE
MELK SEDEK, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO
ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENO
URBANO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: 776,15
M² (SETECENTOS E SETENTA E SEIS METROS E QUIN\ZE
DECÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA, 60,89 (SESSENTA METROS E
OITENTA E NOVE CENTÍMETROS) DE FRENTE, 57,44 (CINQUENTA E
SETE METROS E QUARENTA E QUATRO CENTÍMETROS) DE
FUNDOS, 20,27 (VINTE METROS E VINTE E SETE CENTÍMETROS) DO
LADO DIREITO E 6,57 (SEIS METROS E CINQUENTA E SETE
CENTÍMETROS) DO LADO ESQUERDO, SITUADA NA RUA
PROJETADA, S/N, LOTEAMENTO RENASCER, QUADRA J, BAIRRO
PARAÍSO, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A
REFERIDA RUA, FUNDOS COM CAMILO COLA, LADO DIREITO COM
MELK SEDEK E LADO ESQUERDO COM RÁDIO CACHOEIRO.
OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM 15
(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA,
ADVERTIDOS DE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
PARTE AUTORA (ART. 285, DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
EX OFFICIO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AV.
MONTE CASTELO,S/N, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, FONE:526-18-38
PROCESSO Nº 11127/02 - 011020665557
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: CARLOS INACIO BALBINO
BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE O BEM
DESCRITO NA INICIAL FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE E RECEBIDO,
NOS TERMOS DOS OFÍCIOS DE FLS. 59-60, JUNTANDO O RESPECTIVO
COMPROVANTE, BEM COMO PARA INFORMAR SEU NOVO
ENDEREÇO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. (2004). EU, ESCRIVÃ O
DIGITEI E ASSINO.
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO Nº 10247/99 - 011990387349
REQUERENTE: FIAT
LEASING
S/A
MERCANTIL
REQUERIDO: MOYSÉS COSTA DA ROCHA
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ARRENDAMENTO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DE R$78,60 (SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), REFERENTES ÀS CUSTAS REMANESCENTES, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS
VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO. (2004). EU, ESCRIVÃ, O DIGITEI E ASSINO.
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
LISTA 008/06
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EGRÉGIA
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2006.
INTIMO:
01) DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE OAB/ES 8.628
PROCESSO 011050043386 N° DE ORDEM 1680/05
AÇÃO NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTE: RONALDO GONÇALVES
REQUERIDA: LUCIA HELENA FRANZOTTI
PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERENTE EM
TEMPO HÁBIL PARA INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 07/02/2006.
02) DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER OAB/ES 7.770
DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS OAB/ES 3.327
PROCESSO 011020644727 N° DE ORDEM 737/03
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: AGENOR JACINTO
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SOARES DE MELO
PARA FORNECEREM O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERENTE E
REQUERIDO EM TEMPO HÁBIL PARA INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2006.
03) DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDRÉA OAB/ES 4.204
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS OAB/ES 7.471
PROCESSO 011990358373 N° DE ORDEM 785/03
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMRIM S/A
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO MATTOSD SANTOS
DA R. DECISÃO DE FLS. 200.
03) DR. WILIAN SOUZA VILELA OAB/ES 7.418
PROCESSO 011030739566 N° DE ORDEM 1.167/03
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: ELIAS MARTINS
PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO EM TEMPO
HÁBIL PARA INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
07/07/2006.
63
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
04) DR. PEDRO PAULO VOLPINI OAB/ES 2.318
PROCESSO 011030729567 Nº DE ORDEM 532/03
AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: BTA GRANITOS E MÁRMORES LTDA
REQUERIDA: MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 211.
05) DR. PEDRO PAULO BICCAS OAB/ES 5.515
PROCESSO 011020596455 Nº DE ORDEM 694/03
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDOS: REVENDA DE COMBUSTÍVEIS CACHOEIRO LTDA E
OUTROS
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 13/03/2006, ÀS 14 HORAS.
06) DR. VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/ES 6.919
DR. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS OAB/ES 9.219
PROCESSO 011040122282 Nº DE ORDEM 11593/04
AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: MARIA LEMOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MAURO SILVA
PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2006,
ÀS 13H10MIN.
07) DR. GIUSEPPE PAULO V. TORRES OAB/ES 4.592
DRª APARECIDA LEAL SILVEIRA OAB/ES 5.342
PROCESSO 011010544028 Nº DE ORDEM 827/03
AÇÃO INDENIZAÇÃO
EMBARGANTE: FLÁVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO
EMBARGADO: JORNAL DIÁRIO CAPIXABA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 347/350, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA NA FORMA DO ART. 269, I, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ESCRIVÃ - PROV. 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS.
JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROBERTO CARLOS LIMA GOMES.
AÇÃO PENAL Nº 6155/05 - SIGEP Nº 011.050.041.430
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU(S): LUCINÉIA DE OLIVEIRA
SANÇÃO: ART. 12 C/C ART. 18, INCISO IV, AMBOS DA LEI 6368/76
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA LUCINÉIA DE
OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AJUDANTE DE PEDREIRO,
NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES MG, NASCIDA AOS
09/02/1967, FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E DE NEUCINA DE
OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA PAMPLONA, Nº 43, BAIRRO VILA
NOVA DE COLARES, VITÓRIA ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL EM
EPÍGRAFE, VENDO-SE PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, BEM
COMO PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, NO ED. DO FÓRUM
"DES. HORTA ARAÚJO", NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE
2006, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA, SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL DE SENTENÇA, BEM COMO, INTIME A
ACUSADA PARA COMPARECER, ACOMPANHADO DE ADVOGADOS,
NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO UM POR ESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E SEIS
D.J. ESPÍRITO SANTO
(2006). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E
SUBSCREVI.
ROBERTO CARLOS LIMA GOMES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
LISTA Nº 003/06
JUIZ: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO.
PROMOTOR: DR. DIÓGENES CINTRA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DE LOURDES
RABELLO.
EXPEDIENTE: DIA 18/01/2006.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº
027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA DO ES. ART. 55.
INTIMO:
DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JÚNIOR
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. EWERTON MIRANDA TREGGIA
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
DR. FERNANDO ANTÔNIO S. LEITE
DR. VINÍCIUS BITTENCOURT
DR. CLÁUDIO FIORIO
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
DRS. CARLOS CEZAR LIBERATORE JÚNIOR, OAB/ES 129983 E
VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370.
AP: 737/05 (011.05.004535-7).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: PAULO ROBERTO GOMES SILVA E SIMONI GOMES SILVA.
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 225/240, JULGANDO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR O
ACUSADO PAULO ROBERTO GOMES SILVA, NAS PENAS DO ART. 12 E
14, DA LEI 6.368/76, ART. 12, DA LEI Nº 10.826/03 E ART. 180, § 6º, NA
FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CP, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E
06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA (ART. 12),
04 (QUATRO ANOS DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA (ART.
14), 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA (ART. 12
LEI 10826/03) E 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA)
DIAS-MULTA (ART. 18, § 6º DO CP), REGIME INTEGRALMENTE
FECHADO; E CONDENAR A ACUSADA SIMONE GOMES SILVA, NAS
SANÇÕES DO ART. 12 E 14 DA LEI 6.368/76, À PENA DE 04 (QUATRO)
ANOS DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS- MULTA (ART. 12) E À
PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA)
DIAS-MULTA (ART. 14), REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. BEM
COMO, PARA NO PRAZO DE LEI, QUERENDO, APRESENTAREM
RECURSO.
DRS. EWERTON MIRANDA
TREGGIA,
OAB/ES
9.217,
VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370.
AP: 651/04 (011.04.008839-2).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: WANDERSON ÉBANI PÍNTO E OUTRO.
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 225/240, JULGANDO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR OS
ACUSADOS WANDERSON ÉBANI PINTO, MAGNUN BETINI BUENO E
JOVENTINO BUENO, NAS PENAS DO ART. 1º, INCISO I, LETRA "A", I 3º
E 4º, INCISO II (CONTRA ADOLESCENTE), DA LEI Nº 9.455/97, C/C
ARTIGO 29 DO CP. O ACUSADO WANDERSON À PENA DE 06 (SEIS)
ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO; O ACUSADO MAGNUN, À
PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 07 (SETE) MESES E 09 (NOVE) DIAS DE
RECLUSÃO; O ACUSADO JOVENTINO, À PENA DE 07 (SETE) ANOS E
06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA
SERÁ O FECHADO PARA TODOS OS ACUSADOS. CONDENADOS AO
64
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÓ-RATA. BEM COMO, PARA NO PRAZO
DE LEI, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO.
DR. WILSON MÁRCIO DEPES, OAB/ES 1.838 E OUTROS, NA
QUALIDADE DE ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO.
AÇÃO PENAL: 731/05 (011.05.003706-5).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): LUCIANA LOURENÇO ALVES E OUTROS.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DOS ACUSADOS.
DR. FERNANDO ANTÔNIO S. LEITE, OAB/ES 5.981.
AÇÃO PENAL: 031/03 (011.99.0379106).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): GERALDO PRÊMOLI E OUTROS.
PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
TESTEMUNHA SÉRGIO SARTÓRIO, QUE NÃO FOI LOCALIZADA,
CONFORME FLS. 291 VERSO.
DR. VINÍCIUS BITTENCOURT, OAB/ES.
AÇÃO PENAL: 174/03 (011.98.023855-1).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): JOÃO TELLES BARRETO FILHO.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 10ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, NO DIA 06 / MARÇO /
2006, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA (DEFESA)
JOSÉ GERALDO BRUNORO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
8.206 (024.050.204.098). E AINDA, DE QUE DEVERÁ LEVAR O ACUSADO,
UMA VEZ QUE O MESMO RESIDE EM VITÓRIA, NÃO CONSTANDO
SEU ENDEREÇO.
DR. CLÁUDIO FIORIO, OAB/ES 9.220.
AÇÃO PENAL: 302/03 (011.03.068315-4).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): RONDINELLE DA SILVA E OUTROS.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 10ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, NO DIA 27 /
FEVEREIRO / 2006, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA GENILSON LOURENÇO CESAR, ARROLADA PELA
ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 8.233/05
(024.050.205.186).
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 6.999.
AÇÃO PENAL: 577/04 (011.03.0799081).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): THIAGO DA CONSOLAÇÃO E OUTRO.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 22 / FEVEREIRO / 2006, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO EM CONTINUAÇÃO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/01/2006.
MARIA DE LOURDES RABELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWELL MIRANDA ARAÚJO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª GEHISA RAMOS PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 03/2006
(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO)
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ADALTO CASAGRANDE COELHO
DR. ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
DRª. ÂNGELA ALMEIDA APOLINÁRIO
DR. ANTÔNIO CARLOS SANTOLIN
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
DR. ALFREDO ERVATTI
DRª. ALESSANDDRA SARA DA COSTA LEAL
DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE
DRª. BEATRIZ DUARTE CARVALHO
DRª. BETTY VOLPINI MACHADO
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
DRª. CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
DR. CARLOS EDUARDO COTIAS
DRª. CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
DR. CELSO MELLO
DR. CILONI NUNES FERNANDES
DR. CLÁUDIO FIÓRIO
DR. CLAÚDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA
DR. CLAYTON KELLY COELHO
DRª. CRISTIANE ARAGON CARPANEDO
DRª. DANIELLE CORTE IMPERIAL POLONINI DA COSTA
DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
DR. DEUSDEDIT VIEIRA
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DR. WILLY DE FRAIPONT
DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
PROCESSO 011030745993 - Nº DE ORDEM 2165/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: N. L. S.
REQUERIDO: A. S.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, III, § 1º, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE A ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, ORA DEFERIDA.
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
DR. WILLY DE FRAIPONT
PROCESSO 011040008010 - Nº DE ORDEM 3337/04
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE GUARDA DE
MENOR
REQUERENTE: V. G. B. C.
REQUERIDO: J. L. R. F.
PARA FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, QUE
HOMOLOGOU, PARA FINS DO ART. 584, III, DO CPC, O ACORDO
FIRMADO ENTRE AS PARTES E INSTRUMENTALIZADO PELA PEÇA
DE FLS. 49-50, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS
PRÓ-RATA. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVERÃO SER
CUSTEADOS PELAS PARTES EM RELAÇÃO A CADA QUAL DE SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS.
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
PROCESSO 011040090125 - Nº DE ORDEM 3772/04
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE
BENS, COM PEDIDO DE ALIMENTOS, INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
REQUERENTE: A. P. S. V.
REQUERIDO(A): M. L. F.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA NOS AUTOS MANIFESTADA PARA,
ATENDENDO AOS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC,
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, FULCRADO NO ART.
267, VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
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Edição nº 2757
ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PRESENTE NOS AUTOS.
DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
PROCESSO 011000466224 - Nº DE ORDEM 1889/03
MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE(S): M. P. G.
REQUERIDO: F. B. R.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOU
EXTINTA A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, COM A CONSEQÜENTE
CESSAÇÃO DE EFICÁCIA DE EVENTUAIS MEDIDAS NESTE CADERNO
CONCEDIDAS, NOS TERMOS DO ART. 808, III, DO CPC. CUSTAS
PROCESSUAIS PELA AUTORA, OBSERVANDO-SE CONTUDO, OS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE LHE FORAM
CONFERIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO,
DIANTE DO DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA LEI 1.060/50.
DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE
PROCESSO 0110500333494 - Nº DE ORDEM 4330/05
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: A. P. P.
REQUERIDO(A): J. G. P. C.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO LAPSO SOLICITADO PARA
FORMALIZAÇÃO DE UM POSSÍVEL ACORDO.
DRª. BETY VOLPINI MACHADO
PROCESSO 011990273531 - Nº DE ORDEM 1893/03
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: L. S. M.
REQUERIDO: W. M. S.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE
PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROCESSO 011050015988 - Nº DE ORDEM 4176/05
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: C. A. B. S.
REQUERIDA: R. M. S. A.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/95, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
I DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
PELO REQUERENTE, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00
(QUINHENTOS REIS), CONSOANTE ART. 20º, § 4º DO CPC.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROCESSO 011050000311 - Nº DE ORDEM 4109/05
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: R. M. S. A.
REQUERIDO(A): C. A. B. S.
PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A
JUSTIFICATIVA DE FLS. 17/22, BEM COMO QUANTO ÀS PETIÇÕES DE
FLS. 25 E 27.
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
PROCESSO 011030748088 - Nº DE ORDEM 2203/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: M. F. D. G., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, E. F. D.
REQUERIDO(A): J. P. G.
PARA, QUERENDO, FAZER PROCESSAR OS DÉBITOS PRETÉRITOS
SEGUNDO OS DITAMES DO ART. 732, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
PROCESSO 011050007498 - Nº DE ORDEM 4138/05
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA C/C AÇÃO DE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: C. S. L.
REQUERIDO(A): A. C. S. E A. C. S.
PARA, EM RAZÃO DO AGRAVO INTERPOSTO, TER VISTA DOS AUTOS
POR 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES DO ART. 523, § 2º DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROCESSO 011050021085 - Nº DE ORDEM 4221/05
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: L. S. L. E D. S. L., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, T.
M. S. L.
REQUERIDO(A): E. S. L.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
JUSTIFICATIVA DE FLS. 16/19 DOS AUTOS.
DRª. BEATRIZ DUARTE CARVALHO
PROCESSO 011030710849 - Nº DE ORDEM 1221/03
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: R. S. M.
REQUERIDO: L. M. N.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU
EXTINTA APRESENTE AÇÃO CAUTELAR, POR PERDA DO OBJETO,
FULCRADO NO ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PROCLAMANDO A CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA MEDIDA LIMINAR
CONCEDIDA, CONFORME ARTS. 806 E 808, I, DO CPC,
RESOLVENDO-SE SEUS EFEITOS DE MODO EX TUNC. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS AUTOS DEFERIDA.
DR. ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA
PROCESSO 011050045662 - Nº DE ORDEM 4404/05
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM
DIVÓRCIO
REQUERENTES: E. B. P. E C. R. P.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA O FIM DE CONVERTER EM
DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS.
226, § 6º DA CRFB, 1.580 DO CC. E 25 DA LEI Nº 6.515/77. CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS PRÓ-RATA,
OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE ASSISTENCIAL DEFERIDA AOS
INTERESSADOS.
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
PROCESSO 0110030729211 - Nº DE ORDEM 373/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: G. S. P., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, A. P. S. S.
REQUERIDO: R. C. P.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO), MANIFESTAR-SE QUANTO AO
COMANDO DE FLS. 60, À CERTIDÃO DE FLS. 62 E AO OPINAMENTO
MINISTERIAL DE FLS. 63, SOB AS PENAS DA LEI.
DR. ALFREDO ERVATI
PROCESSO 011050159596 - Nº DE ORDEM 4933/05
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: M. A. P. R.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,
POSICIONANDO NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA
PROCESSUAL OS HERDEIROS DO FALECIDO, COM AS SUAS
CONSEQÜENTES QUALIFICAÇÕES, EIS QUE DIRETAMENTE
INTERESSADOS NO DESLINDE DA QUESTÃO, PUGNANDO POR SUAS
CITAÇÕES, NA FORMA DO ART. 282, II E VII DO CPC, SOB AS PENAS
DA LEI.
DR. ANTÔNIO CARLOS SANTOLIN
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
PROCESSO 011990334432 - Nº DE ORDEM 2691/03
AÇÃO ALIMENTOS
REQUERENTES: A. F., Y. A. O. E A. V. C. O., POR SUA REPRESENTANTE
LEGAL, N. G. C. O.
REQUERIDO: A. S. O.
PARA FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/67, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC, CONDENANDO OS
REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS,
BEM
COMO
TAMBÉM
EM
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS (ARTIGO 20, § 4º) QUE POR APRECIAÇÃO
EQÜITATIVA, FOI FIXADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DE ZELO DO
PROFISSIONAL, O LUGAR PRA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DA
NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, ASSIM COMO O TRABALHO
REALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PRA O SEU
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Edição nº 2757
SERVIÇO, HAJA VISTA NÃO TER HAVIDO CONDENAÇÃO,
RESSALTANDO-SE, NO ENTANTO, QUE OS MESMOS AFIRMARAM
NÃO POSSUIR CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAIS DESPESAS SEMPRE
JUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E, POR ISSO, ESTÃO SOB O PÁLIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SENDO QUE PARA A
COBRANÇA DAS VERBAS DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO
ARTIGO 12 DA LEI 1060/50.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROCESSO 011980154683 - Nº DE ORDEM 752/03
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
REQUERENTES: A. S. S. E M. J. C. S.
PARA FICAR CIENTE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 39/VERSO.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
PROCESSO 011050132221 - Nº DE ORDEM 4796/05
MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTES: A. F. F. E S. V. P. F.
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, UMA VEZ QUE A
AÇÕES CAUTELARES SÃO EMINENTEMENTE CONTENCIOSAS,
DEVENDO POIS, SER INDICADO O POLO PASSIVO DA AÇÃO, BEM
COMO PARA INFORMAR QUEM SAIRÁ DA MORADA CONJUGAL.
DR. ADALTO CASAGRANDE COELHO
PROCESSO 011030793290 - Nº DE ORDEM 3225/03
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: D. C.
REQUERIDO: M. T. P. C.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM BASE
NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, CONDENANDO-O ANDA EM CUSTAS,
RESSALTANDO-SE QUE O MESMO AFIRMOU NÃO POSSUIR
CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAIS DESPESAS SEMPRE JUÍZO DO
PRÓPRIO SUSTENTO E, POR ISSO, ESTÁ SOB O PÁLIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SENDO QUE PARA A
COBRANÇA DAS VERBAS DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO
ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. SEM HONORÁRIOS FACE A AUSÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO.
DRª. ANGELA ALMEIDA APOLINÁRIO
PROCESSO 011970050339 - Nº DE ORDEM 1550/03
MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: M. M. A. S.
REQUERIDO: A. J. S.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, QUE JULGOU
EXTINTA A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, COM A CONSEQÜENTE
CESSAÇÃO DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS ANTE CONCEDIDAS,
PREVALECENDO, CONTUDO, AQUELAS DECORRENTES DO
SENTENCIAMENTO DECLINADO ÀS FLS. 31 DO PROCESSO 678/03 EM
APENSO, NOS TERMOS DO ART. 808, III, DO CPC. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS AUTOS DEFERIDA.
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
PROCESSO 011030765991 - Nº DE ORDEM 3014/03
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
REQUERENTES: A. C. S. E S. P. S.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ATUAL
ENDEREÇO DO REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
PROCESSO 011030765207 - Nº DE ORDEM 3007/03
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: T. S., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, A. S.
REQUERIDO(A): S. P. S.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ATUAL
ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
DR. CELSO MELLO
PROCESSO 011980222878 - Nº DE ORDEM 890/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: E. R. S.
REQUERIDO: Z. L. S.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DRª. DANIELLE CORTE IMPERIAL POLONINI DA COSTA
PROCESSO 011050048104 - Nº DE ORDEM 4414/05
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL
REQUERENTE: S. D. B.
REQUERIDO(A): E. S. R.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, § 4º, DO CPC, AO PASSO QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS
LEGAIS. CUSTAS PROCESSUAIS PELA AUTORA, OBSERVADA A
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA EM SEU FAVOR. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE O DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA
LEI 1.060/50.
DR. CLÁUDIO FIÓRIO
PROCESSO 011050015962 - Nº DE ORDEM 4178/05
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: C. H. R. S.
REQUERIDO: E. M. S.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE
PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
DRª. CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROCESSO 011040086511 - Nº DE ORDEM 3751/04
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: M. G. F.
REQUERIDO(A): R. T.
PARA FICAREM CIENTES DO LAUDO DE EXAME DE DNA DE FLS.
45/52, DOS AUTOS.
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
PROCESSO 011030756883 - Nº DE ORDEM 2938/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: E. L. L.
REQUERIDO: N. L. L.
PARA TER VISTA DOS AUTOS COMO REQUERIDO.
DR. ALFREDO ERVATI
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
PROCESSO 011980098054 - Nº DE ORDEM 2049/03
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA / EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS
REQUERENTE: A. G. G. R.
REQUERIDA: A. L. M.
PARA FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO
CPC, CONSIDERANDO QUITADA A DÍVIDA ALIMENTAR PERSEGUIDA
PELO PETICIONADO DE FLS. 96-97 DOS AUTOS. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PRESENTE NOS AUTOS.
DR. ALFREDO ERVATTI
PROCESSO 011980151432 - Nº DE ORDEM 780/03
AÇÃO DE ALIMENTOS / EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: M. A. S., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, J. G. A.
REQUERIDO: M. L. S.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A
PETIÇÃO DE FLS. 64/65, PROMOVENDO OS ATOS QUE LHE
COMPETEM.
DR. CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
PROCESSO 011980134123 - Nº DE ORDEM 956/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: D. M. C. E D. M. C., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL,
E. M. C.
REQUERIDO: R. G. C.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/97, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO POSTULADA EM RELAÇÃO AOS MESES DE
AGOSTO A OUTUBRO DE 1999, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC,
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CONSIDERANDO PAGOS REFERIDOS PERÍODOS, COMPETINDO AOS
EXEQÜENTES A POSTULAÇÃO DAS PARCELAS AINDA IMPAGAS.
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO
EXECUTADO, OS QUAIS ARBITRO EM 20% DO VALOR
EFETIVAMENTE QUITADO, CONSOANTE ART. 20, § 4º, DO CPC.
DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
PROCESSO 011020665565 - Nº DE ORDEM 971/03
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
REQUERENTE: M. C.
REQUERIDO: M. A. B. C.
PARA FICAR CIENTE DO ACOSTAMENTO DA CERTIDÃO DE ÓBITO
DO REQUERIDO ÀS FLS. 67 DOS AUTOS E DA SUSPENSÃO DO FEITO,
BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE
DE DIREITO.
DR. DEUSDEDIT VIEIRA
PROCESSO 011990274786 - Nº DE ORDEM 176/03
AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: C. E. G., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, B. G. G. L.
REQUERIDO: F. C. C.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/57, CUJO
DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "...ISTO POSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA O FIM DE DECLARAR C.
E. G. FILHO DE F. C. C., AO TEMPO EM QUE FIXO ALIMENTOS
DEVIDOS PELO RÉU EM FAVOR DO AUTOR NO IMPORTE DE 30%
DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR, IMPORTÂNCIA
QUITÁVEL MEDIANTE ENTREGA PESSOAL À REPRESENTANTE
LEGAL DO MENOR, CONTRA RECIBO, ATÉ O DIA 10 DO MÊS
SUBSEQÜENTE AO VENCIDO. EXTINGO O PROCESSO, COM
ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC. CONDENO
O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 450,00, COM BASE NO ARTIGO
20, § 4º, DO CPC...".
DRª. CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
PROCESSO 011010547153 - Nº DE ORDEM 2842/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: A. E. O. M.
REQUERIDO: A. F. M.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, CUJO
DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "... ISTO POSTO, JULGO EXTINTA
A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, COM A CONSEQÜENTE CESSAÇÃO
DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS ANTES CONCEDIDAS, PREVALECENDO,
CONTUDO, AQUELAS DECORRENTES DO SENTENCIAMENTO
DECLINADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.031/03, EM APENSO,
NOS TERMOS DO ART. 808, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA
AUTORA, OBSERVANDO-SE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ORA
DEFERIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, DIANTE
DO QUE DISPÕE O ART. 3º, V, DA LEI 1.060/50...".
DRª. DANIELLE CORTE IMPERIAL POLONINI DA COSTA
PROCESSO 011050097242 - Nº DE ORDEM 4613/05
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: M. S. C., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, S. M. S. C.
REQUERIDO(A): A. S. C.
PARA FICAR CIENTE DO RECIBO JUNTADO ÀS FLS. 12, DANDO
CONTA DO PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA NOS AUTOS.
DR. CELSO MELLO
PROCESSO 011050008546 - Nº DE ORDEM 4142/05
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE(S): Z. S. L.
REQUERIDO(A): A. L. L.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DIREITO.
DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
PROCESSO 011010551932 - Nº DE ORDEM 1423/03
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C GUARDA
DOS FILHOS E PARTILHA DE BENS
REQUERENTE: L. P. P.
REQUERIDO(A): C. M.
PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. CELSO MELLO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 011980194077 - Nº DE ORDEM 552/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: E. S. S. C.
REQUERIDO: J. A. C.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, CUJO
DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, FULCRADO
NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 267, VI, 3º FIGURA (FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL) DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA A.,
OBSERVADA A GRATUIDADE ASSISTENCIAL NOS AUTOS DEFERIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE O DISPOSTO
NO ART. 3º, V, DA LEI 1.060/50...".
DR. CARLOS EDUARDO COTIAS
PROCESSO 011030701350 - Nº DE ORDEM 1801/03
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO
REQUERENTE: A. A. W. J.
REQUERIDA: R. P. W.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/109, CUJO
DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, VIII, § 4º, DO CPC, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, EM
RAZÃO
DA
GRATUIDADE
PROCESSUAL
DEFERIDA
AOS
POSTULANTES...".
DRª. CILONI NUNES FERNANDES
PROCESSO 011040117324 - Nº DE ORDEM 4015/04
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTES: L. R. T. E A. A.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/12, CUJO
DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "... SENDO ASSIM HOMOLOGO
POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO, CONVERTENDO A
SEPARAÇÃO DAS PARTES EM DIVÓRCIO, COM FULCRO NOS
ARTIGOS 25 E 35 DA LEI 6.515/77. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES
PRÓ-RATA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, FACE A
NATUREZA DA CAUSA...".
DRª. CILONI NUNES FERNANDES
PROCESSO 011990386861 - Nº DE ORDEM 1862/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQUERENTES: W. J. S. E J. G. S.
PARA
CIENTE
DO
DEFERIMENTO
DO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PEDIDO
DE
DRª. CILONI NUNES FERNANDES
PROCESSO 011030762394 - Nº DE ORDEM 2987/03
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES: R. B. S. E G. B. S., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL,
J. C. B.
REQUERIDO: C. A. S..
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, CUJO DISPOSITIVO
SEGUE TRANSCRITO: "... ISTO POSTO, NO AMBIENTE PRÓPRIO À
EMANAÇÃO DO COMANDO JURISDICIONAL, HOMOLOGO, PARA
FINS DO ARTIGO 584, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O
ACORDO FIRMADO, INSTRUMENTALIZADO PELA ASSENTADA DE
FLS. 15, PACTO ESTE QUE REGER-SE-Á PELOS TERMOS ALI
CONSIGNADOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS
PRÓ-RATA, OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE DE CUSTAS ORA
DEFERIDA AOS CONTENDORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM
ISENÇÃO, FACE AO DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA LEI 1.060/50...".
DRª. CILONI NUNES FERNANDES
PROCESSO 011000464179 - Nº DE ORDEM 1112/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: C. S. N.
REQUERIDA: G. G. H. N.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA.
DRª. CRISTIANE ARAGON CARPANEDO
PROCESSO 011980223819 - Nº DE ORDEM 2368/03
Quarta-Feira
68
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E GUARDA DOS
FILHOS
REQUERENTE: M. M. V.
REQUERIDO(A): A. I. S. V.
PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, CUJO
DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "... ISTO POSTO JULGO EXTINTA
A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, COM A CONSEQÜENTE CESSAÇÃO
DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS ANTES CONCEDIDAS, PREVALECENDO,
CONTUDO, AQUELAS DECORRENTES DO SENTENCIAMENTO
DECLINADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.369/03 EM APENSO,
NOS TERMOS DO ART. 808, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA
AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, POR AUSÊNCIA
DE CONTROVÉRSIA...".
DR. CLAYTON KELLY COELHO
PROCESSO 011980116914 - Nº DE ORDEM 2000/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE(S): L. G. C. E A. D. C.
PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DE SUA
PUGNAÇÃO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO TEMPO, QUE PODE
TER ALTERADO OS FATOS DA VIDA QUE ENSEJARAM A
NECESSIDADE DA PRESENTE POSTULAÇÃO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 18 DE JANEIRO DE 2006.
GEHISA RAMOS PINTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZ. PROVIMENTO 01/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃO: LUCIANO GRILO
EXPEDIENTE DO DIA 17/01/2006
PUBLICADO NO DJ - EDIÇÃO - Nº 2754, ÀS FLS. 142/144, DO DIA
13/01/2006.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 013.10.92., DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
INTIMO:
011030796491 - ESPÓLIO DE CLEOMAR MOREIRA MATHIELO DR. PAULO LUIZ PACHECO PARA, NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 80/82, FINAL,
SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO, RESTANDO DEMONSTRADO
O ERRO DE FATO NA DESCRIÇÃO DO BEM IMÓVEL INVENTARIADO,
E, HAVENDO ACORDO UNÂNIME ENTRE OS INTERESSADOS, POSTO
QUE REPRESENTADOS PELO MESMO ADVOGADO, DETERMINO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 1.028 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, QUE SEJA EMENDADA A PARTILHA AMIGÁVEL JÁ
HOMOLOGADA PELA SENTENÇA DE FLS. 49/50, FAZENDO NELA
ACRESCENTAR A DESCRIÇÃO CORRETA DO QUINHÃO QUE COUBE
AO HERDEIRO DALTON MOREIRA MATHIELO, COMO SENDO:
“HAVERÁ PARA O SEU PAGAMENTO 100% (CEM POR CENTO) DO
IMÓVEL, SITO, PRÉDIO DE DOIS PAVIMENTO, DESTINADO À
RESIDÊNCIA, TANTO NA PARTE ALTA, COMO NA PARTE TÉRREA,
COM TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SANITÁRIAS, E O
RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE VINTE E DOIS METROS (22,0M)
DE FRENTE COM FUNDOS ATÉ A ESTRADA DE FERRO
LEOPOLDINA, SITUADO NA AVENIDA PINHEIRO JÚNIOR, N. 125,
NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA
AVENIDA, FUNDOS COM A ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, LADO
DIREITO COM DALTON MOREIRA MATHIELO E LADO ESQUERDO
COM ROSA DUARTE SILVA E DENISE SILVA SALVINO, MATRICULA
28.189, LIVRO 2, DATA DE 02.05.1998, SENDO ESTE IMÓVEL AVALIADO
EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), QUE À MARGEM SAEM”,
RETIFICANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, A DESCRIÇÃO NA FOLHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE PAGAMENTO DOS HERDEIROS. PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO
DOS PRIMITIVOS FORMAIS, SE JÁ EXPEDIDOS, SUBSTITUINDO-OS
POR OUTROS COM A REFERIDA EMENDA, DESDE QUE HAJA
COMPROVAÇÃO, VERIFICADA PELA FAZENDA PÚBLICA, DO
PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. APÓS, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE OS
AUTOS. C. ITAPEMIRIM-ES, 28.12.2005. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA,
JUIZ DE DIREITO”.
011050049722 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUENTE MARIA DE FÁTIMA
AVELAR - DR. CELSO MELLO PARA, NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 15/16, FINAL,
SEGUINTE TEOR: “...ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL COM
FUNDAMENTO NO ART. 295, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
UMA VEZ QUE TOTALMENTE INEPTA. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
SEM CUSTAS, FACE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUE ORA
DEFIRO OX OFFICIO, POIS, APESAR DE NÃO TER CONSTADO DA
INICIAL ESTE PEDIDO, FOI JUNTADA ÀS FLS. 04 DECLARAÇÃO DE
POBREZA DA REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
APÓS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E NÃO HAVENDO
PENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C. ITAPEMIRIM-ES, 19.12.2006.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO”.
011040113141 - ESPÓLIO DE LAURA FERREIRA - DR. JOÃO PEDRO
CAMPOS PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS
SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 45/47, FINAL, SEGUINTE TEOR: “...ANTE O
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, INC. VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE.
P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E NÃO HAVENDO
PENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C. ITAPEMIRIM-ES, 28.12.2005.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO”.
011040017243 - ESPÓLIO DE RONALDO VIEIRA SOARES - DR.
PAULO ALVES PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS
SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 41/42, FINAL, SEGUINTE TEOR: “...EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE INVENTÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 267, INC. VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA
VEZ
QUE
FALTA
INTERESSE
PROCESSUAL
PARA
O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SEM CUSTAS, FACE A ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA ÀS FLS. 19. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C. ITAPEMIRIM-ES, 19.12.2005. AIRTON
SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO”.
011980130188 - ESPÓLIO DE ZILMA COELHO PINTO - DRª MARIA
LÚCIA CHEIM JORGE PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 190, FINAL, SEGUINTE TEOR:
“...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL REALIZADA
ENTRE OS HERDEIROS DE ZILMA COELHO PINTO, INSERTA ÀS FLS.
178/181, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
E MANDO QUE SE CUMPRA E GUARDE COMO NELA SE CONTEM E
DECLARA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE QUEM SE JULGAR
PREJUDICADO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS, DETERMINO SEJAM EXPEDIDOS E ENTREGUES ÀS
PARTES O RESPECTIVO FORMAL COM ALVARÁS REFERENTES AOS
BENS POR ESTE ABRANGIDOS, DESDE QUE HAJA COMPROVAÇÃO,
VERIFICADA PELA FAZENDA, DO PAGAMENTO DE TODOS OS
TRIBUTOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. DÊ-SE CONHECIMENTO AO
FISCO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS, NÃO
HAVENDO
PENDÊNCIAS,
ARQUIVEM-SE
OS
AUTOS.
C.
ITAPEMIRIM-ES, 11.01.2006. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE
DIREITO”.
011000466166 - ESPÓLIO DE LUIZ MARQUES PINTO - DRª MARIA
LUCIA CHIEM JORGE PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 77, FINAL, SEGUINTE TEOR:
“...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL REALIZADA
ENTRE OS HERDEIROS DE LUIZ MARQUES PINTO, INSERTA ÀS FLS.
64/67, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E
MANDO QUE SE CUMPRA E GUARDE COMO NELA SE CONTEM E
DECLARA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE QUEM SE JULGAR
PREJUDICADO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS, DETERMINO SEJAM EXPEDIDOS E ENTREGUES ÀS
69
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PARTES O RESPECTIVO FORMAL COM ALVARÁS REFERENTES AOS
BENS POR ESTE ABRANGIDOS, DESDE QUE HAJA COMPROVAÇÃO,
VERIFICADA PELA FAZENDA, DO PAGAMENTO DE TODOS OS
TRIBUTOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. DÊ-SE CONHECIMENTO AO
FISCO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS, NÃO
HAVENDO
PENDÊNCIAS,
ARQUIVEM-SE
OS
AUTOS.
C.
ITAPEMIRIM-ES, 11.01.2006. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE
DIREITO”.
011030776022 - ESPÓLIO DE LEONTINA FERREIRA MELO - DR.
ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ PARA, NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 100, FINAL,
SEGUINTE TEOR: “...JULGO, POR SENTENÇA, O CÁLCULO DO
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE FLS. 77, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS. DECORRIDO O
PRAZO LEGAL, EXPEÇAM-SE AS GUIAS PARA O PAGAMENTO DO
IMPOSTO.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE
E
INTIME-SE.
C.
ITAPEMIRIM-ES, 19.12.2005. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE
DIREITO”.
011030785486 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE MARIA DAS
NEVES PEREIRA SEVERO - DR. CLEMILDO CORRÊA PARA, NO
PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE
FLS. 38/40, FINAL, SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO E MAIS QUE
DOS AUTOS CONSTA DEFIRO O PEDIDO AUTORAL PARA
AUTORIZAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EFETUAR O
PAGAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DO FGTS,
EM NOME DE SAULO TAVARES SEVERO, À REQUERENTE MARIA
DAS GRAÇAS PEREIRA SEVERO, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. SEM
CUSTAS, EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA DEFERIDA ÀS FLS.
14. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O
TRANSITO EM JULGADO E ANO HAVENDO PENDÊNCIAS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C. ITAPEMIRIM-ES, 11.01.2006. AIRTON
SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO”.
011030726159 - ESPÓLIO DE MARIA SISTON HEMERLY - DR.
ELIAS ANTONIO DE MORI PARA, NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 175/176,
FINAL, SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A
PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 47/51, RELATIVA AOS BENS DEIXADOS
PELA FALECIDA MARIA SISTON HEMERLY, ATRIBUINDO E AOS
HERDEIROS SEUS RESPECTIVOS QUINHÕES EM TODOS OS BENS
DESCRITOS NESTES AUTOS, RESSALVADOS ERROS, OMISSÕES OU
EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS E, AINDA, O DISPOSTO NO
ART, 919 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA,
DETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS E ENTREGUES ÀS PARTES O
RESPECTIVO FORMAL COM OS ALVARÁS REFERENTES AOS BENS
POR ESTE ABRANGIDOS, DESDE QUE HAJA COMPROVAÇÃO,
VERIFICADA PELA FAZENDA, DO PAGAMENTO DE TODOS OS
TRIBUTOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIME-SE. APÓS, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. C. ITAPEMIRIM-ES, 11.01.2006. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA,
JUIZ DE DIREITO”.
011050177630 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE NAIR DO
NASCIMENTO - DR. CICERO MOULIN BATISTA PARA, NO PRAZO
DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 16.
011040070655 - ESPÓLIO DE SYLMA AMÉRICA DE ABREU SOUZA DR. DEUSDEDIT VIEIRA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, E JUNTAR CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL EM
NOME DE SYLMA AMÉRICA DE ABREU SOUZA, BEM COMO
RECOLHER A MULTA DO ITCD.
01199036910 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE SCHIERLEY
MOREIRA DE REZENDE - DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA,
INFORMANDO O ENDEREÇO DA REQUERENTE.
011040084599 - ESPÓLIO DE ANGELO BENEVENUTO E OUTRO DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZA PARA, NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, E JUNTAR TÍTULO DE HERDEIRO
E DO CESSIONÁRIO, BEM COMO CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL
EM NOME DOS DE CUJUS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
011050164323 - ESPÓLIO DE GERACI CABRAL FONSECA SILVA E
OUTRO - DRª TÂNIA MARA SECHIM PARA, NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 11, E
ESCLARECER SE OS HERDEIROS DE JOSÉ SANTOS SILVA SÃO OS
MESMOS DE GERACI CABRAL FONSECA SILVA.
011040122035 - ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SPEROTTO - DRª VIVIANE
LUSTOSA MIRANDA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS
AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 34, E INFORMAR O ENDEREÇO
DA HERDEIRA MILA MATTIA SPEROTTO,.
011980260209 - ESPÓLIO DE INAH PINTO INTRA - DR. SAULO B.
CALAZANS DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 100V, PEDIDO DE VISTA.
011980238726 - ESPÓLIO DE ALFREDO SANTIAGO LOUZADA - DR.
VANDERLAAN COSTA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, E APRESENTAR O PEDIDO DE QUINHÃO.
011050013959 - ESPÓLIO DE DARCY BONANDI - DR. SÉRGIO DE
FREITAS JÚNIOR PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS
AUTOS SUPRA, E DIZER SE HA MAIS BENS A DECLARAR.
011040116151 - ESPÓLIO DE ALCY RIBEIRO - DR. ELIMARIO
POSSAMAI PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS
SUPRA, E JUNTAR CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL, BEM COMO
RECOLHIMENTO DO ITCD.
011980088725 - ESPÓLIO DE GERALDO CORTES FRAGOSO - DR.
HIGNER MANSUR PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS
AUTOS SUPRA, CÁLCULOS DE CUSTAS DE FLS. 120.
011000461787 - ESPÓLIO DE ARY RAMOS - DRª LUCIANA
VALVERDE MORETE PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS
AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 115/116.
011050142329 - ESPÓLIO DE MÁRCIO LEITE DE OLIVEIRA - DR.
PEDRO PAULO VOLPINI PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 09/10.
011050169470 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE JOÃO
FERNANDES - DRª ANGELA MARIA MANTUAN VIQUETTI PARA,
NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO
DE FLS. 08, E PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
JUDICIAIS, BEM COMO EMENDAR A INICIAL, INDICANDO O PEDIDO
COM SUAS ESPECIFICAÇÕES.
LUCIANO GRILO
ESCRIVÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DE
FREITAS - MMA JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM-ES,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO
VIREM
OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE JOSÉ ANTONIO BARCELLOS E COSMA ALVES
BARCELLOS, DE RESIDÊNCIAS IGNORADAS, EXTRAÍDO DOS
AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE,
ONDE É REQUERENTE RUTH DE PARIZ COUTO, REGISTRADO
NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº
2037/05, LIVRO Nº 01, MENOR G.W.A.B. E, COMO CONSTA DOS
AUTOS, PETIÇÃO INICIAL, ENCONTRAM-SE OS REFERIDOS
SENHORES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM OS MESMOS
CITADOS DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA,
Quarta-Feira
70
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285
DO C.P.C..
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM
AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
18/01/2006. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.
SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DE
FREITAS - MMA JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM-ES,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO
VIREM
OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE PAULO CASTRO RANGEL, DE RESIDÊNCIA
IGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO
ADMINISTRATIVA, ONDE É REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO,
REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
SOB O Nº 1961/05, LIVRO Nº 01, MENORES M.C.S. E M.C.S. E, COMO
CONSTA DOS AUTOS, ENCONTRA-SE O REFERIDO SENHOR EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO DE
TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO
PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO C.P.C.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM
AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
18/01/2006. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.
SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
LISTA Nº 004/2006
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.
JUÍZA DE DIREITO,
INTIMO:
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
PROC. Nº 011.05.017736-6 - Nº DE ORDEM:7021/05
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: RENATO DA SILVA FRANCISCO
REQUERIDO: PHILCO S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
D.J. ESPÍRITO SANTO
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
PROC. Nº 011.05.016092-5 - Nº DE ORDEM:6906/05
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOÃO CARLOS ASSAD
REQUERIDO: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
PROC. Nº 011.04.013339-6 - Nº DE ORDEM:5909/04
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE PERDAS
E DANOS
REQUERENTE: LUIZ JORGE PLÁCIDO
REQUERIDO: FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00
HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. BRENO FAJARDO LIMA
PROC. Nº 011.05.017121-1 - Nº DE ORDEM:6985/05
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO POR
ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: JAQUELINE PENNA SANTANA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. CÍCERO MOULIN BATISTA
PROC. Nº 011.05.016774-8 - Nº DE ORDEM:6973/05
AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT
REQUERENTE: CATARINA ELENA DE SOUZA NASCIMENTO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. CÍCERO MOULIN BATISTA
PROC. Nº 011.05.017738-2 - Nº DE ORDEM:7023/05
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROC. Nº 011.05.017508-9 - Nº DE ORDEM:7008/05
71
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: MARCOS RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO
PROC. Nº 011.05.017766-3 - Nº DE ORDEM:7026/05
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BATISTA
REQUERIDO: MOVAN MÓVEIS LTDA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº 011.05.016881-1 - Nº DE ORDEM:6976/05
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: FRANCISCO CARDOSO
REQUERIDO: GILMAR DANIEL ARAÚJO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZA
PROC. Nº 011.05.017322-5 - Nº DE ORDEM: 6998/05
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: JOSÉ ADÃO DE SOUZA
REQUERIDA: LOSANGO FINANCEIRA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DRª MARIA JOSÉ RIBEIRO
PROC. Nº 011.05.016278-0 - Nº DE ORDEM:6919/05
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: LUCILENE APARECIDA BARBOSA
REQUERIDO: JORGE C. CARDOSO E SANDRO DOS SANTOS SOARES
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DRª MARIA JOSÉ RIBEIRO
PROC. Nº 011.05.017599-8 - Nº DE ORDEM:7019/05
AÇÃO DE DANOS MORAIS
REQUERENTE: RITA JOSÉ FERREIRA
REQUERIDO: CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
(LOJAS MIG)
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DRª MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
PROC. Nº 011.05.016215-2 - Nº DE ORDEM:6917/05
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO CAMBIAL E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
JURISDICIONAL
REQUERENTE: NATURAL ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA. - ME
REQUERIDA: INCEPLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE INDEFERIU O
PEDIDO ANTECIPATÓRIO, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS
(ART. 273 DO CPC), BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZA
PROC. Nº 011.05.017323-3 - Nº DE ORDEM: 6999/05
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: MARILANE DA ROCHA
REQUERIDO: FASHION FOTO STÚDIO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. MOYSES COSTA DA ROCHA
PROC. Nº 011.05.017185-6 - Nº DE ORDEM:6997/05
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: ANTÔNIO VICENTE
REQUERIDA: FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DRª MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
PROC. Nº 011.05.017475-1 - Nº DE ORDEM: 7006/05
AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: ADMIR ANTÔNIO RIGONI
REQUERIDO: OTACÍLIO RIBEIRO RODRIGUES
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
DR. MOYSES COSTA DA ROCHA
PROC. Nº 011.05.017192-2 - Nº DE ORDEM:7005/05
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: AGENOR CAPANEDO
REQUERIDA: FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
72
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
PROC. Nº 011.05.016628-6 - Nº DE ORDEM: 6943/05
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SIMMER CARLETTE
REQUERIDA: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA. E BANCO
VOLKSWAGEN
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. PAULO ALVES
PROC. Nº 011.05.017156-7 - Nº DE ORDEM:6986/05
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CRISTINA DOS SANTOS
REQUERIDA: FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO E BANESTES SEGUROS
S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. RENATO PIZZOLATTO
PROC. Nº 011.05.017372-0 - Nº DE ORDEM: 7001/05
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
REQUERENTE: ERICA PAIVA BRAIDO
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A (VIVO)
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
PROC. Nº 011.05.016727-6 - Nº DE ORDEM: 6967/05
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FILHO
REQUERIDO: MAURÍLIO ANTÔNIO VANDERMUREM-ME
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
PROC. Nº 011.04.013080-6 - Nº DE ORDEM:5892/04
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: AUTO POSTO BANDEIRA LTDA
REQUERIDO: MAURÍCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30
HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
PROC. Nº 011.03.078290-5 - Nº DE ORDEM: 4600/03
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: PEDRO FLORIANO PAULO
REQUERIDO: BURI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA
FINALIDADE: FORNECER NOVO ENDEREÇO DO RECLAMADO,
TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS
PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS.
DR. VANDERLAAN COSTA
PROC. Nº 011.04.013339-6 - Nº DE ORDEM:5909/04
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE PERDAS
E DANOS
REQUERENTE: LUIZ JORGE PLÁCIDO
REQUERIDO: FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00
HORAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE JANEIRO DE 2006.
LOURDES LIBARDI MURTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/06
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
ESCRIVÃO: MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTES: FÁBIO ZANDOMÊNICO, FLORINDA PANCIERI,
WESLLEY CARVALHO DE SOUZA
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
AROLDO LIMONGE
MARNE SEARA BORGES
INDENIZATÓRIA
PN 014.05.001077-7
REQUERENTE: LEANDRA BARRERI FRAGA NOGUEIRA E OUTROS
REQUERIDO: GRAMACAP - GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA
LTDA
DENUNCIADO: BRADESCO SEGUROS S.A.
FINS: A FIM DE MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
QUANTO AOS OFÍCIOS DE FLS. 232/233, CASO QUEIRAM.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DECLARATÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO
PN 01405005066-6
REQUERENTE: METALOSA INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A
REQUERIDO: MM METAL MECÂNICA LTDA ME
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS
FLS. 438/439 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
MARNE SEARA BORGES
INDENIZATÓRIA
PN 014.05.001076-9
REQUERENTE: LEANDRA BARRERI FRAGA NOGUEIRA E OUTROS
REQUERIDO: GRAMACAP - GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA
LTDA
73
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DENUNCIADO: BRADESCO SEGUROS S.A.
FINS: A FIM DE QUE A PARTE REQUERIDA, SE ASSIM O DESEJAR,
INDIQUE ASSISTENTE TÉCNICO, E A PARTE REQUERENTE
APRESENTE QUESITOS E INDIQUE ASSISTENTE TÉCNICO, AMBAS
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM CONFORMIDADE COM R.
DESPACHO DE FLS. 255 DOS AUTOS.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 01405012304-2
REQUERENTE: DELMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 161 DOS AUTOS, QUE DESIGNOU A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006,
ÀS 15:00H, OCASIÃO EM QUE, ALÉM DO SANEAMENTO DO FEITO, AS
PARTES DEVERÃO ESPECIFICAR, MOTIVADAMENTE, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR.
ANTONIO JOSÉ COELHO
DAVID GUERRA FELIPE
EDUARDO AURICH
PAULO ANTONIO SILVEIRA
PERGENTINO DE VASCONCELOS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
FALÊNCIA
PN 01405006801-5
REQUERENTE: CIA TEXTIL SANTA ELIZABETH
REQUERIDO: CONFECÇÕES OTTO LTDA
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE
FLS. 2298/2301, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01497000506-3
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A
EXECUTADO: GERÔNIMO DE SOUZA PORTUGAL ME E OUTRO
FINS: A FIM DE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 232, QUE INDEFERIU O
REQUERIMENTO DE FLS. 230, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 236.
BRANCA C. LORENZONI BENS
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 01401000100-7
REQUERENTE: MARCOS MONTEVERDE
REQUERIDO: MÓVEIS QUINULAR LTDA
FINS: A FIM DE EFETUAREM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 1100,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 229
DOS AUTOS.
CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ANULATÓRIA
PN 01405003896-8
REQUERENTE: ANTÔNIO NEVES CORADINI E OUTRO
REQUERIDO: ZILMA PANCIERI BERGHER
FINS: A FIM DE EFETUAR A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA EM
CARTÓRIO, PARA PROVIDENCIAR CUMPRIMENTO, DEVENDO
COMPROVAR O PROTOCOLO DA MESMA NO JUÍZO DEPRECADO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 126
DOS AUTOS.
DALNECIR MORELLO
INDENIZATÓRIA
PN 01404002403-7
REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: GELCIMAR VIANA
FINS: A FIM DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO, DENTRO DE
15(QUINZE) DIAS, DAS PARCELAS EM ATRASO, SOB PENA DE INCIDIR
O ÍTEM 04 DO ACORDO DE FLS. 78, EM CONFORMIDADE COM R.
DECISÃO DE FLS. 115 DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DALNECIR MORELLO
SONIA EDITH DIAS
MONITÓRIA
PN 01405003615-2
REQUERENTE: GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA E OUTRO
REQUERIDO: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA - ME E OUTRO
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 331 DO CPC PARA O DIA 08 DE
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:30H, ONDE, ALÉM DO SANEAMENTO
DO FEITO, AS PARTES DEVERÃO ESPECIFICAR, MOTIVADAMENTE,
AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
DAVID GUERRA FELIPE
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
INDENIZATÓRIA
PN 01405002963-7
REQUERENTE: ERALDO MIRANDA
REQUERIDO: NATHÁLIA QUEIROZ NEGRELI (GENITOR - DAUSTHER
NEGRELLI JÚNIOR)
FINS: A FIM DE MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS. 49/50 DOS AUTOS, A QUAL
DECLARA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA A
APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO, DEVENDO OS AUTOS SEREM
ENCAMINHADOS À VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA
COMARCA, POR TRATAR-SE DO JUÍZO COMPETENTE.
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
DIONÍSIO BALARINE NETO
CAUTELAR
PN 01405014910-4
REQUERENTE: MARLON TOLEDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO UNESC
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 52 DOS AUTOS, QUE DETEMINA A
SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O PRAZO LIMITE PARA A
APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO
MÉDIO, QUE FOI ESTIPULADO NA DECISÃO DE FLS. 26/28.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01403005437-4
EXEQUENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A
EXECUTADO: ESPÓLIO DE OTACÍLIO FERREIRA DOS SANTOS
FINS: A FIM DE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DO OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 160, EM CONFORMIDADE
COM O R. DESPACHO DE FLS. 155 DOS AUTOS.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO DL 911
PN 01405015330-4
REQUERENTE: BANCO DIBENS S.A
REQUERIDO: VALMIR VIEIRA NOBRE
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 26 DOS AUTOS PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO
CPC, TRAZENDO AOS AUTOS O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE
AÇÃO EM SUA VIA ORIGINAL OU DEVIDAMENTE AUTENTICADO.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO
PN 01498000905-5
REQUERENTE: BBB CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES
FINS: DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 171 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 169, SUSPENDENDO O
PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO O
ADVOGADO DO AUTOR MANIFESTAR-SE NOS AUTOS APÓS O
DECURSO DE TAL PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
BUSCA E APREENSÃO DL 911
PN 01405015240-5
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
REQUERIDO: ELIEMAR JOSÉ ALVES DA COSTA
74
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS, PARA COMPROVAR
EM JUÍZO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONFORME O
CÁLCULO DE FLS. 32, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO
LUIZ MARCOS PERINI FIOROT
MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS
SIRLEI DE ALMEIDA
RESPONSABILIDADE CIVIL
PN 01404003250-1
REQUERENTE: LUIZ MARCOS PERINI FIOROT
REQUERIDO: NUTRIMAQ MONTANHA AGROPECUÁRIA LTDA
FINS: A FIM DE QUE A PARTE REQUERIDA SE MANIFESTE, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OFÍCIO DE FLS. 637 DOS AUTOS,
ORIUNDO DA DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES, O
QUAL NOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA SIDNEY
TANACA, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PARA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, RELATIVAS À
CARTA PRECATÓRIA DEPRECADA AO JUÍZO DE PAULÍNIA COMARCA DE CAMPINAS SP E, AINDA, CIENTIFICAR A AMBAS AS
PARTES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DA
TESTEMUNHA MÁRCIO GERAIGE ZATITI, PARA O DIA 02 DE
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00H, A SER REALIZADA NO JUÍZO DA 2ª
VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CAMATA VEÍCULOS
REQUERIDO: SILVANIA PEREIRA ALVES
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 63 DOS AUTOS PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR SOBRE QUAL BEM PRETENDE RECAIR
A CAUÇÃO, BEM COMO O VALOR DE MERCADO, FAZENDO JUNTAR
O RESPECTIVO DOCUMENTO, NA VIA ORIGINAL OU DEVIDAMENTE
AUTENTICADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
ANULATÓRIA
PN 01405003660-8
REQUERENTE: V MUNALDI ME
REQUERIDO: ADESÃO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
FINS: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 75 DOS AUTOS
JOSÉ CARLOS SAID
WELLINGTON BONICENHA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01401000983-6
EXEQUENTE: MARIA SEDIR VIALI BIAZATTI E OUTROS
EXECUTADO: CIA. DE SEGUROS BANESTES SEGURADORA S.A.
FINS: A FIM DE MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 279/280 DOS AUTOS, QUE JULGA
EXTINTA A EXECUÇÃO, CONDENANDO O EXECUTADO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
VALÉRIA RAMOS ESTEVES
INDENIZATÓRIA
PN 01404004098-3
REQUERENTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: NILTON DE ALMEIDA
FINS: A FIM DE COMPARECEREM NA COMARCA DE GOVERNADOR
VALADARES - SECRETARIA DA VARA DA INFÂNCIA JUVENTUDE E
PRECATÓRIAS - PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
24/01/2006 ÀS 13:00H.
KATIANY MARA DE SOUZA
REINTEGRATÓRIA
01405013743-0
REQUERENTE: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: MARIA APARECIDA ALVES.
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 29 , A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS O
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUE REALMENTE ENVIOU
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À REQUERIDA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DESTA DESPESA SER DESCONTADA DO
TOTAL DO DÉBITO.
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
INDENIZATÓRIA
PN01401000297-1
REQUERENTE: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA
REQUERIDO: ONOFRE RODRIGUES
FINS: A FIM DE SER CIENTIFICADO DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO
DE 2006, ÀS 14:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA-ES.
KLAUS COUTINHO BARROS
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01404005361-4
EMBARGANTE: MARLY RODRIGUES DE SÁ
EMBARGADO: ROBSON RENATO PANCIERI
FINS: A FIM DE SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 88/95 DOS AUTOS.
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
PN 01405009278-3
REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO ECAD
REQUERIDO: CLÁUDIO LUIZ REIS DA SILVA
FINS: INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE O ACORDO
FIRMADO EM AUDIÊNCIA ÀS FLS. 186 ESTÁ SENDO CUMPRIDO PELO
REQUERIDO, CONFORME R. DESPACHO DAS FLS. 195 DOS AUTOS,
OU DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO CIVIL
PN 01402001346-3
REQUERENTE: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS DALLA BERNARDINA
LTDA
FINS: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE VERIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00H, EM CONFORMIDADE COM R.
DESPACHO DE FLS. 89 DOS AUTOS.
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
CAUTELAR
PN 01404004947-1
LÉLIO DO CARMO HATUM
SANDRO CÔGO
DESPEJO
PN 01405014912-0
REQUERENTE: HENRIQUE FLAUSINO PERINE
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ES - UNESC
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A
SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O PRAZO LIMITE PARA A
APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO
MÉDIO, ESTIPULADO NA DECISÃO DE FLS. 21/22.
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DESPEJO
PN 01403003128-1
REQUERENTE: OBA ADMINSTRADORA E PARTICIPAÇÃO LTDA
REQUERIDO: PAULO BINDA
FINS: A FIM DE SER CIENTIFICADA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 DOS
AUTOS, NO QUAL FOI DEFERIDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO
PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 791,
INCISO III, DO CPC, FINDO OS QUAIS A ADVOGADA DO EXEQUENTE
DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO.
LUIZ FERNANDO CHIABAI SILVA
RUDSON ATAYDES FREITAS
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01403004370-8
REQUERENTE: RODOBENS ADMINSTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA
REQUERIDO: LUCIANA COSTA E OUTROS.
75
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 239, QUE DESCONTITUI A PENHORA
EFETIVADA NOS AUTOS, BEM COMO PARA OS EXECUTADOS, CASO
QUEIRAM, APRESENTAREM A ESTE JUÍZO BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERIDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINS: A FIM DE MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS. 36, QUE NÃO ACOLHEU O PEDIDO
DE REABERTURA DO PRAZO DE DEFESA.
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
MONITÓRIA
PN 01405000469-7
REQUERENTE: AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: ACCACIO GOBBI ME
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 101, QUE CONSIDEROU VÁLIDA A
PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 53 DOS AUTOS, EM RAZÃO DE TER
SIDO EFETIVADA NA PESSOA QUE, À ÉPOCA DO FATO, TINHA
PLENOS PODERES PARA PRATICAR ATOS EM NOME DA
EXECUTADA.
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
CAUTELAR
PN 01405014440-2
REQUERENTE: DILMO DELY AGUIAR
REQUERIDO: JOAQUIM HENRIQUE GUIMARÃES
FINS: A FIM DE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 55/122 DOS
AUTOS.
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
MONITÓRIA
PN 01405001075-1
EMBARGANTE: SERAFINI ESCRITÓRIO MODERNO LTDA E OUTROS
EMBARGADO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 151 DOS AUTOS PARA, QUERENDO,
MANIFESTAR-SE QUANTO À PEÇA DE FLS. 119/142, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
NOEMAR SEYDEL LYRIO
SOPHIE HELENE RODRIGO PORTO
ORDINÁRIA
PN 01405000750-0
REQUERENTE: WILSON SABADINE ME
REQUERIDO: ARACRUZ PRODUTOS DE MADEIRA SA E OUTROS
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS, DESIGNANDO O
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00H, PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZADO DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA-ES (AV. LUÍS
DALLA BERNARDINA, S/N, PÇ SOL POENTE, ESPLANADA), E, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA A APRESENTAÇÃO EM CARTÓRIO
DO ROL DE TESTEMUNHAS.
PIETRÂNGELO ROSALÉM
BUSCA E APREENSÃO
PN 01405012405-7
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: JAIR PEREIRA DE AMORIM
FINS: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU O
PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO O
REQUERENTE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, APÓS O DECURSO DO
PRAZO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405010057-8
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: INDÚSTRIA DE MÓVEIS ROGEL LTDA
FINS: A FIM DE QUE O REQUERENTE RETIRE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, O EDITAL DE PRAÇA EM CARTÓRIO E PROMOVA A
SUA PUBLICAÇÃO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405005370-2
REQUERENTE: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: DEVANIR JOSÉ VULPI E OUTROS
FINS: A FIM DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.182 DOS
AUTOS.
PONCIANO REGINALDO POLESI
SEBASTIÃO FERNANDO DE ASSIS
DECLARATÓRIA
PN 01405011944-6
REQUERENTE: ERNESTO ROCHA
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
RESCISÓRIA
PN 01405014994-8
REQUERENTE: ROBERTO MERLO E OUTRO
REQUERIDO: SOLANGE D AGOSTINI MARQUES
FINS: A FIM DE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS. 26/27 DOS AUTOS, QUE CONSIDERA
COMPETENTE PARA A CAUSA O FORO DA COMARCA DE ARACRUZ.
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
COBRANÇA
PN 01403001021-0
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA
REQUERIDO: RICARDO LELIS FAVORETTI ME
FINS: A FIM DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ACERCA DO OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 208 DOS AUTOS.
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
CONSTITUTIVA
PN 01404004377-1
REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA
REQUERIDO: FLÁVIO DA SILVA SOARES
FINS: A FIM DE PROVIDENCIAR, DENTRO DE 10(DEZ) DIAS, A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO
DE FL. 77 DOS AUTOS.
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
REINTEGRATÓRIA
PN 01405001460-5
REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA
REQUERIDO: LEANDRO NUNES
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 59 DOS AUTOS, O QUAL AUTORIZA
O LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO DE FLS. 45.
SEVERINA MARIA SOARES
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01405009483-9
EXEQUENTE: COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS - ICASEC
EXECUTADO: PAP INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
FINS: DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS 109 DOS AUTOS, O QUAL
DEFERE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 106/107, SUSPENDENDO O
PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO
791, INCISO III, DO CPC, FINDOS OS QUAIS A ADVOGADA DO
EXEQUENTE
DEVERÁ
MANIFESTAR-SE
NOS
AUTOS,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
SIRLEI DE ALMEIDA
COBRANÇA
PN 01403001858-5
REQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO
REQUERIDO: ANTÔNIO ROQUE SIMONASSI
FINS: A FIM DE RETIRAR EM CARTÓRIO A CERTIDÃO DE OBJETO E
PÉ, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE
ENTENDER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 121 DOS AUTOS.
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
COBRANÇA
PN 01405001813-5
76
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
APELANTE: BANESTES SEGUROS S.A
APELADO: ACÁCIO LIMA DE SOUZA
FINS: DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 221 DOS AUTOS PARA,
QUERENDO, APRESENTAR AS SUAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
COLATINA/ES, 18 DE JANEIRO DE 2.006. EU, KARLA
PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE A DIGITEI E EU, STELA MATUTINA RENAULT LINTZ), ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE DE
ORDEM DO MM. JUIZ, CONFORME PROVIMENTO ECG/ES Nº 006/98.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
INDENIZATÓRIA
PN 01405006809-8
REQUERENTE: CLAUDEMIR ZACHÉ
REQUERIDO: TRADE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
FINS: A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS, REFERENTE
CARTA PRECATÓRIA 024.050.275.460, EM CONFORMIDADE COM FLS.
302 DOS AUTOS, APURADAS NO VALOR DE R$ 76,00, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
STELA MATUTINA RENAULT LINTZ
KPN ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
WELLINGTON BONICENHA
AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS
PN 01403004371-6
REQUERENTE: JOANA MARA ARAÚJO SILVA
REQUERIDO: LUCAS MARGOTO
FINS: A FIM DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 352/360
DOS AUTOS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA (3ª) VARA CÍVEL E
COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.05.005198-7 - CÓDIGO Nº 1.052/02
O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS, CONFINANTES, PRINCIPALMENTE
ELDA BROTAS MONTEIRO LIMA E S/ESPOSO PAULO
MONTEIRO LIMA E CLAUDIA HELENA BROTAS COSTA
GIUBERTI E S/ESPOSO LUIZ GUILHERME GIUBERTI,
ATUALMENTE EM LUGARES INCERTO E NÃO SABIDOS, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO FORA PROPOSTA A AÇÃO DE
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Nº 014.05.005198-7 - CÓDIGO Nº
1.052/02 REQUERIDA POR SEBASTIÃO RODRIGUES E ELCY
DELPRETE EM FACE DE ESPÓLIO DE MOACYR MARTINS
BROTAS, DO SEGUINTE IMÓVEL: UM IMÓVEL URBANO, SITUADO
NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 669, BAIRRO PERPÉTUO
SOCORRO, COLATINA/ES, COM ÁREA TOTAL DE 300M2, COM
PERÍMETRO DE 80M, CORRESPONDENTE AO LOTE 08 DA QUADRA
41, CONFRONTANDO-SE: 10M DE FRENTE COM A RUA HUMBERTO
DE CAMPOS; 30M DO LADO ESQUERDO COM ODETI CRUZELINO DA
SILVA RODRIGUES; 10M DE FUNDOS COM ORLANDO BULHÃO E 30M
DO LADO DIREITO COM JOÃO GUIDONI. REGISTRADO NO CRGI
SOB O Nº 685 DE ORDEM DO LIVRO 2-E. FICANDO POIS, TODOS OS
INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS,
CONFINANTES E EDLA BROTAS MONTEIRO LIMA E S/ESPOSO
PAULO MONTEIRO LIMA E CLAUDIA HELENA BROTAS COSTA
GIUBERTI E S/ESPOSO LUIZ GUILHERME GIUBERTI, CITADOS PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS FINS DA AÇÃO SUPRA, CIENTIFICANDO-OS DE QUE,
QUERENDO, PODERÃO CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM
REPUTADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E, PUBLICADO,
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DE COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002/2006
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROT
ADVOGADO(A)S INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 002/2006 - ORDEM
ALFABÉTICA
AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
ANA CLÁUDIA GHISOLFI
ANTONIO JOSÉ COELHO
CLÁUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
DIONÍSIO BALARINI NETO
ELIAS BATISTA
ELOILSON CAETANO SABADINI
GECIMAR NEVES LIMA
HENRIQUE SOARES MACEDO
HEULER JOSÉ PRETTI
HUMBERTO MOULIN DE MORAES
KATIANI C. GUAITOLINI BENZ
KELLEN CRISTINA BONFIM
MARCOS LINTZ
MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARI
MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA
MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
NILZINETE ENTRINGE DE ARAÚJO
RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
SIMÃO PEDRO FIÚZA
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):
01 - MARCOS LINTZ
PR. Nº 014.05.010314-3 (5.510/04)
ACUSADO(A-S): EDSON CAVEDO JUNIOR E JOÃO BATISTA DOS
SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73, COM A
FINALIDADE DE APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO JOÃO
BATISTA DOS SANTOS.
02. DIONÍSIO BALARINI NETO
MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
PR Nº 014.05.013899-0 (4.532/00)
ACUSADO(A-S): LUCINETE FRANCISCO DO NASCIMENTO E EDIMAR
LIMA DE AZEVEDO
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 230 E
COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE COLATINA/ES NO DIA 07/02/2006, ÀS 13H00 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM CONTINUIDADE,
NOS AUTOS SUPRA.
03. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PR Nº 014.05.011268-0 (5.577/04)
ACUSADO(A-S): CÍCERO BRANDÃO HENRIQUES
77
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 01/02/2006, ÀS 13H30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS
SUPRA.
04. ELOILSON CAETANO SABADINI
PR Nº 014.05.015745-3 (5.470/04)
ACUSADO(A-S): JORGE PAULO DE OLIVEIRA FILHO E FERNANDO
RODRIGUES RIBEIRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100 , PARA OS
TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.
05. CLÁUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
PR Nº 014.05.011282-1 (5.548/04)
ACUSADO(A-S): CHARLES LUIZ DE NADAI E IVAN NEIVA JÚNIOR
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 02/02/2006, ÀS 15H00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS
SUPRA.
06. GECIMAR NEVES
PR Nº 014.05.000424 (5.596/05)
ACUSADO(A-S): FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO E DIEGO VALIAT
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 102/105, ONDE
"ABSOLVEU DIEGO VALIAT, PELA FRAGILIDADE DE PROVAS
CONTRA O MESMO, A NÃO PERMITIR JUÍZO CONDENATÓRIO, NOS
TERMOS DO ART. 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE ÀS ANOTAÇÕES DE
PRAXE E EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA DE EXECUÇÃO.
COMUNIQUE-SE. COLATINA-ES, 28 DE NOVEMBRO DE 2005. JOSÉ
MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO".
07. RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
PR Nº 014.05.012473-5 (3.875/97)
ACUSADO(A-S): ROGÉRIO SIRTOLI DANTAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 108/116, ONDE
"CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO EM CONCURSO
MATERIAL, SOMO AS PENAS IMPOSTAS AO RÉU, PARA FIXÁ-LAS EM
DEFINITIVO EM 12 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO E 45
DIAS-MULTA, ARBITRANDO PARA CADA DIA O VALOR
CORRESPONDENTE À 1/30º DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, ESTABELECENDO O
REGIME FECHADO. VITÓRIA-ES, 24 DE AGOSTO DE 2005. JOSÉ
AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO".
08. ANA CLÁUDIA GHISOLFI E MARCOS LINTZ
PR Nº 014.05.009370-8 (5.066/03)
ACUSADO(A-S): WALMER MARTINELLI E JOÃO FRANCISCO VITALI
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 224, COM O
INTUITO DE APRESENTAREM A DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO
WALMER MARTINELLI.
09. SIMÃO PEDRO FIÚZA
PR. Nº 014.05.015369-2 (4.700/01)
ACUSADO(A-S): FLÁVIO LÚCIOFERREIRA GOMES E FLÁVIO LOPES DE
SÁ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 140/144, ONDE
"CONDENO O ACUSADO FLÁVIO LÚCIO FERREIRA GOMES NAS IRAS
DO ART. 146, § 1º, DO CP E ART. 10, DA LEI Nº 9437/97 E EXTINGO A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO FLÁVIO LOPES DE SÁ COM FULCRO
NO ART. 107, IV, DO CP. QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 10
DA LEI Nº 9.437/97, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO DE DETENÇÃO E
110 DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO. COLATINA-ES, 10 DE MARÇO DE 2005. ELIAZER
COSTA VIEIRA, JUIZ DE DIREITO".
10. ANTONIO JOSÉ COELHO
PR. Nº 014.05.012180-6 (4.964/02)
ACUSADO(A-S): GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (4)
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152, ONDE FOI
DETERMINADO AO DOUTO ADVOGADO APRESENTAR EM
CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O ROL DE TESTEMUNHAS EM
RELAÇÃO AO RÉU CLAUDINEY MEDEIROS DA SILVEIRA.
11. ELOILSON CAETANO SABADINI
D.J. ESPÍRITO SANTO
PR. Nº 014.05.015680-2 (5.075/03)
ACUSADO(A-S): ANTÔNIO BRÁS DE SOUZA E OUTROS (4)
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 139/142, ONDE
"CONDENO O ACUSADO ANTONIO BRÁS DE SOUZA COMO
INCURSOS NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, IV DO CÓDIGO PENAL, À
PENA DE 3 ANOS DE RECLUSÃO E 20 DIAS-MULTA, FIXANDO O
DIA-MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO MOMENTO
DA PRÁTICA DO CRIME. ESTABELEÇO O REGIME INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DE PENA, O ABERTO. ABSOLVO OS ACUSADOS
ADEMAR FRANCO, ADEMAR DE ANDRADE, JOÃO BARBOSA E
NATALINO NUNES DA SILVA, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, NOS
TERMOS DO ART. 386, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
COLATINA-ES, 07 DE DEZEMBRO DE 2005. JOSÉ MACHADO DE
SOUZA, JUIZ DE DIREITO".
12. ANA CLÁUDIA GHISOLFI E MARCOS LINTZ
PR. Nº 014.03003506 (5.216/03)
ACUSADO(A-S): LAUDICÉIA NASCIMENTO LIMA ROCHA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111, ONDE FOI
ABERTO VISTA À DEFESA.
13. ELOILSON CAETANO SABADINI
PR. Nº 014.05.013553-3 (5.519/04)
ACUSADO(A-S): RAFAEL CRUZ DE BARROS E MAURÍCIO DE BARROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 95/101 ONDE
"CONDENO OS RÉUS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA E MAURÍCIO DE
BARROS. ESTABELEÇO PARA O ACUSADO RAFAEL CRUZ DE
OLIVEIRA A PENA DEFINITIVA EM 10 ANOS E 06 MESES DE
RECLUSÃO E 20 DIAS MULTA, ESTABELECENDO O REGIME INICIAL
O FECHADO. QUANTO AO ACUSADO MAURÍCIO DE BARROS
TORNO DEFINITIVA A PENA EM 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO E
10 DIAS MULTA, ESTABELECENDO O REGIME INICIAL O
SEMI-ABERTO. COLATINA-ES, 07 DE DEZEMBRO DE 2005. JOSÉ
MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO".
14. SIMÃO PEDRO FIÚZA
PR. Nº 014.05.010586-6 (5.126/03)
ACUSADO(A-S): JOÃO CARLOS RAMOS NETO E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 169, ONDE
REITERA A INTIMAÇÃO AO DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
15. ELIAS BATISTA
EX. Nº 151/05
ACUSADO(A-S): JOSENIL RAMALHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25, ONDE
INFORMA QUE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 25 JÁ FOI ATENDIDO
ANTERIORMENTE.
16. KELLEN CRISTINA BONFIM
PR. Nº 014.05.010379-6 (5.693/05)
ACUSADO(A-S): RONI MONTEIRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70, PARA OS
FINS DO ART. 500 DO CPP.
17. HENRIQUE SOARES MACEDO
PR. Nº 014.05.008885-6
ACUSADO(A-S): CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA, JOÃO LUIZ MANENTI
E AROLDO ROCHA MADEIRA
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA AO RÉU AROLDO
ROCHA ALMEIDA.
18. HENRIQUE SOARES MACEDO
PR. Nº 014.05.008885-6
ACUSADO(A-S): CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA, JOÃO LUIZ MANENTI
E AROLDO ROCHA MADEIRA
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA AO RÉU AROLDO
ROCHA ALMEIDA.
19. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
PR. Nº 014.05.013861-0 (5.431/04)
ACUSADO(A-S): FÁBIO GONÇALVES DA CRUZ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82, ONDE
"DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU FÁBIO GONÇALVES
DA CRUZ, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL.
78
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
COLATINA-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005. JOSÉ MACHADO DE
SOUZA, JUIZ DE DIREITO".
20. HENRIQUE SOARES MACEDO
PR. Nº 014.05.012458-6
ACUSADO(A-S): LUCIMAR HUNGARA MUNIZ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90, COM O
INTUITO DE APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
21. HUMBERTO MOULIN DE MORAES
PR. Nº 014.05.011415-7 (5.186/03)
ACUSADO(A-S): RICARDO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA EM RELAÇÃO AO
ACUSADO JOÃO CARLOS RAMOS NETO.
22. GECIMAR C. NEVES LIIMA
PR. Nº 014.05.012568-2 (5.663/05)
ACUSADO(A-S): JORGE PAULO DE OLIVEIRA FILHO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DO ART. 500 DO CPP.
23. NILZINETE ENTRINGE DE ARAÚJO
PR. Nº 014.05.011060-1 (5.544/04)
ACUSADO(A-S): JOSÉ ROBERTO LEITE DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 21/03/2006, ÀS 14H00 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA, BEM
COMO TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU,
OU EM QUAL ESTABELECIMENTO PRISIONAL O MESMO SE
ENCONTRA RECOLHIDO.
24. HEULER JOSÉ PRETTI
PR. Nº 014.05.014142-4 (4.970/02)
ACUSADO(A-S): OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93/97, ONDE "
JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO
OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONE, COMO INCURSO NAS
PENAS DO ART. 10 § 4º DA LEI 9.437/97. TORNO A PENA DEFINITIVA
EM 01 ANO E 06 MESES DE DETENÇÃO E O PAGAMENTO DE 15
DIAS-MULTA. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA CUJO MONTANTE FIXO EM 3 SALÁRIOS
MÍNIMOS A SER RECOLHIDA EM FAVOR DE ENTIDADE
FILANTRÓPICA A SER INDICADA POSTERIORMENTE. CONDENO-O
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. VITÓRIA-ES, 18 DE
AGOSTO DE 2005. EZEQUIEL TURIBIO, JUIZ DE DIREITO".
25. ELIAS BATISTA
PR. Nº 014.05.011489-2 (5.526/04)
ACUSADO(A-S): ADELSON PETERLE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44, ONDE
"ACOLHO NA ÍNTEGRA AS JUDICIOSAS COLOCAÇÕES DO NOBRE
PROMOTOR DE JUSTIÇA, EIS QUE TRADUZEM A REALIDADE
ABSOLUTA DA OCORRÊNCIA NARRADA NESTES AUTOS. NÃO
HAVENDO CRIME AO APURAR, DEVEM ESTES AUTOS, APÓS AS
BAIXAS DE PRAXE, TOMAR O RUMO DO ARQUIVO. COLATINA-ES, 17
DE NOVEMBRO DE 2005. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO".
26. MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARI
PR. Nº 014.05.015466-6 (4.552/00)
ACUSADO(A-S): JOSÉ ROSA MARINHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87, ONDE
"DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JOSÉ ROSA
MARINHO, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º, DA LEI 9.099/95.
COLATINA-ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2005. JOSÉ MACHADO DE
SOUZA, JUIZ DE DIREITO".
27. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
PR. Nº 014.05.012506-2 (4.918/02)
ACUSADO(A-S): GEDALTO FERREIRA FILHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 148/150, ONDE
"O DIREITO PENAL NÃO OPERA COM CONJECTURAS OU
PROBABILIDADES. SEM A CERTEZA TOTAL E PLENA DA AUTORIA E
DA CULPABILIDADE, NÃO PODE O JUIZ CRIMINAL PROFERIR
CONDENAÇÃO. ASSIM, FUNDADO NO ARTIGO 386, VI DO CPP,
D.J. ESPÍRITO SANTO
ABSOLVO OS RÉUS. VITÓRIA-ES, 18 DE AGOSTO DE 2005. EZEQUIEL
TURILIO, JUIZ DE DIREITO".
28. KATIANI C. GUAITOLINI BENZ
PR. Nº 014.05.012786-0 (3.922/97)
ACUSADO(A-S): ROQUE FÉLIX VILELA E GESSI MOREIRA DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 141/144, ONDE
"JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA
ABSOLVER A ROQUE FELIX VILELA E GESSI MOREIRA DA SILVA,
AMBOS NOS TERMOS DO ART. 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS
COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. VITÓRIA-ES, 31 DE
AGOSTO DE 2005. ARION MERGAR, JUIZ DE DIREITO".
29. MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA, ELOILSON CAETANO
SABADINI E GECIMAR C. NEVES LIMA
PR. Nº 014.05.012746-4 (4.250/99)
ACUSADO(A-S): DENIS RONCATTI ALMEIDA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 240/249,
ONDE "CONDENO OS RÉUS DENIS RONCATTI ALMEIDA, OZIL
RIBEIRO MELGAÇO E REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 180, §§ 1º E 2º DO CÓDIGO PENAL. SUBSTITUO
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A
COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, CUJO VALOR FIXO EM 2
SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA UM DOS CONDENADOS, EM FAVOR
DE INSTITUIÇÃO A SER INDICADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO
ESTADO EM RELAÇÃO AO RÉU RÔMULO REINOSO RODRIGUES.
VITÓRIA-ES, 23 DE AGOSTO DE 2005. EZEQUIEL TURIBIO, JUIZ DE
DIREITO".
COLATINA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
3ª VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 02/06
JUIZ DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
SUBSTITUTA LEGAL: MARGARIDA MARIA BRUMATTI
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
1 - GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
2 - WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRA
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
AUTOS Nº: PR 760/05 - 01405008113-3
AUTORA: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: GILMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
FINS: PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR ROL DE
TESTEMUNHAS.
AUTOS Nº: 694/04 - 01405005448-6
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ELIAS COSTA VILA RICA E OUTRO
ADVOGADO(A): DR(A). WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
FINS: PARA OS FINS DO ART. 406 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
COLATINA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
SUBSTITUTA LEGAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
LISTA N.º 002/2006
JUIZ SUBSTITUTO: DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: EDILÉIA MARIA PEREIRA
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
JAKELINE
CARVALHO
MIRANDA
ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉ
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
DR.ª ANGELINA BALARINE
DR. BERNARDO LUIZ ARPINI
DR. BERNARDO LUIZ ARPINI
DR. BERNARDO LUIZ ARPINI
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
DR. CARLOS LEONARDO DALLA DE FREITAS
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DR. CHARLES W. GREGORIO
DR.ª DALNECIR MORELO
DR. DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
DR. EBÉR OSVALDO NUNO RIBEIRO
DR.ª ELIANA BASTOS
DR. JOADIR DTTMANN
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DR.ª LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DR.ª MAYZA CARLA KRAUZE
DR.ª MAYZA CARLA KRAUZE
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETO
DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DR. DÍONISIO BALARINE NETO
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DR.ª ROSANA GAZOLI
DR.ª ROSANGELA GUEDES
DR.ª ROSANGELA GUEDES
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS
DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS
DR. SIMÃO PEDRO FIUZA
DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTO
DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTO
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
PROC. Nº 014.05.007014-4
REQTE: PEDRO EDMAR DE LIMA
REQDO.: WAGNER LEMOS GUSS E OUTRO
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PROPOSTA DE ACORDO
FORMULADA AS FLS 131, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE
SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ EM ACEITAÇÃO DOS TERMOS ALI
DISPOSTOS..
DR.ª ANGELINA BALARINE
PROC. 01405009935-8
REQTE: ANGELINA BALARINE
REQDO: CARLOS HENRIQUE MARIM
PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95, TUDO EM CONFORMIDADE AO R.
DESPACHO DE FLS 24.
DR. BERNARDO LUIZ ARPINI
PROC N° 01405010794-6
REQTE: CRISTIANO BRUNO DA COSTA
REQDO: RA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
PARA MANIFESTAR-SE DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS 25V.
DR. BERNARDO LUIZ ARPINI
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
PROC. N° 01405004753-3
REQTE: ALMIR JOSÉ POLEZ
REQDO: CASA DOS BRINQUEDOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUE DECLAROU
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO ARTIGO 794,
I DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.
DR. BERNARDO LUIZ ARPINI
PROC. N° 01405004416-4
REQTE: CRISTIANO BRUNO DA COSTA
REQDO:AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 129/130, QUE
TECIDAS TAIS CONSIDERAÇÕES, COM ESPEQUE NO ART. 49 DA LEI
9.099/95 C/C O ART. 535, DO CPC, E SEGUINTES, NEGOU
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE FLS 119/126.
DR. CARLOS LEONARDO DALLA DE FREITAS
PROC. N° 01405012077-4
REQTE: SOLANGE SANTOS DA SILVA
REQDO: BANESTES SEGUROS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO § 1º DO ARTIGO 51 DA
LEI 9.099/95, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO QUE PRECONIZA O
ENUNCIADO 28 PROVENIENTE DO XVI ENCONTRO NACIONAL DE
COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2005, CONDENADO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO
PROCESSO.
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROC. 01405009486-2
REQTE: JOÃO LUIS SOUZA
REQDO: ALVARO SANTOS LOSS PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 39, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA, SEM OITIVA DA
PARTE CONTRARIA, DECALARANDO EXTINTO O PROCESSO A
TEOR DO QUE PRESCREVE O §1° DO ART. 51, DA LEI 9.099/95 C/C
ALICERCE NO ART. 267, §VIII DO CPC.
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROC. N°01405006176-2
REQTE: ROBERTO MENDES GOMID
REQDO: ZENIR DAS GRAÇAS DARZILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 71, QUE
SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DO ACORDO, FIRMADO AS FLS 69,
FINDO O PRAZO CONCEDIDO DEVERÁ A PARTE AUTORA
MANIFESTAR-SE
EM
48
(QUARENTA
E
OITO)
HORAS,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SER
EXTINTO O PROCESSO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO.
DR. CHARLES W. GREGORIO
PROC. 01405006641-5
REQTE: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
REQDO: CLAUDIO MARCIO FAVORETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 44, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO § 4º DO ART. 53 DA LEI
9.099/95 E DECLAROU INSUBSISTENTE A PENHORA REALIZADA ÀS
FLS 15 E AINDA AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DO
DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS 06, QUE DEVERÁ SER
SUBSTITUÍDO POR CÓPIA E ENTREGUE À PARTE EXEQÜENTE.
DR.ª DALNECIR MORELO
PROC. N° 01405009433-4
REQTE: MECÂNICA IRMÃOS SOELA
REQDO: VITOR JOSÉ NEUMEG
80
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 26, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 53 § 4° DA LEI
9.099/95.
DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR
PROC. N° 01405014529-2
REQTE: TRIATORI IND. DO VESTUÁRIO LTDA
REQDO: METODOS CONSULTORES ASSOCIADOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA, SEM OITIVA DA
PARTE CONTRÁRIA, A TEOR DO QUE PRESCREVE § 1º DO ARTIGO
51 DA LEI 9.099/95. DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COM
ALICERCE NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
DR. EBÉR OSVALDO NUNO RIBEIRO
PROC. N° 01405015243-9
REQTE: EDNA MARIA NASCIMENTO CIRINO
REQDO: CREDCARD BANCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS 18, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA
PRETENDIDA.
DR.ª ELIANA BASTOS
DR. JOADIR DTTMANN
PROC N°01405010250-9
REQT: ANTONIO DO CARMO OLIVEIRA
REQDO: VIAÇÃO VERDES VALES LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 3° TURMA
RECURSAL.
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
PROC N° 01405005579-8
REQTE: AMANDO RIBEIRO NETO ME
REQDO: ALAN SILVA DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 33, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 53 § 4° DA LEI
9.099/95.
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
PROC N° 01405013628-3
REQTE: WILLIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COLATINA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 16/17, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A RÉ AO
PAGAMENTO NO VALOR DE R$600,00 (SEISSENTOS REAIS),
CORRIGIDOS MONETÁRIAMENTE DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO.
DR. JACIANO VAGO
PROC. N 01405008993-8
REQTE:MACOFRAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FRANCILVÂNIA
LTDA ME
REQDO:CLAUDIO MARCIO FAVORETTI
PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS 60V, INFORMANDO BENS PENHORAVEIS
DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, OU REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART 53, §4° DA LEI 9.099/95.
DR.ª LIDIA MARIA RUCCE MANDFIOLETTI
PROC. N°01405006630-8
REQTE:CLÉVERSON HERCILIO PANCIERI
REQDO:LEIDE DAIANE LESSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 55, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 53 § 4° DA LEI
9.099/95.
DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PROC. N° 01405009205-6
REQTE: TERESA MARIANE DELESPORTE E OUTRO
REQDO: BANESTES SEGUROS S/A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS.
DR.ª MAYZA CARLA KRAUZE
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC N°01405009951-5
REQTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
REQDO: FRANCISCO NUNES DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 125, QUE
INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS 124.
DR.ª MAYZA CARLA KRAUZE
PROC. N° 01405006233-1
REQT: UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
REQDO: DACI MARTINS DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 209, QUE
INDEFERIU O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A
RECEITA FEDERAL E TENDO AINDA QUE INFORMAR BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
NOS MOLDES DO ART. 53 §4° DA LEI 9.099/95.
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETO
PROC. Nº 01405011972-7
REQTE: JOSÉ LEONARDO D'AVILA
REQDO: FABIANO CASOTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 30, BEM COM
INFORMAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DA
PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.
DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA
DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR
PROC. N°01405005253-0
REQTE: JOSTER DE SOUZA
REQDO. TELEST CELULAR S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 3° TURMA
RECURSAL.
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DR. DÍONISIO BALARINI NETO
PROC N° 01405006211-7
REQTE: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
REQDO: MOTO SCARTON LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 3° TURMA
RECURSAL.
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
PROC: 01405005671-3
REQTE: ROWENA DE CASTRO DALLA BERNARDINA
REQDO: RENATO DE ARAÚJO CASTIGLIONE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 94, QUE
SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 30(TRINTA DIAS), CONFORME
POSTULADO ÀS FLS 91/92, FINDO O PRAZO DEVERÁ MANIFESTAR-SE
NO
PRAZO
DE
48
(QUARENTA
E
OITO)
HORAS,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 53 § 4° DA LEI 9.099/95.
DR.ª ROSA GAZOLLI
PROC. N°01405009077-9
REQTE: MARCO ANTONIO FERRARI
REQDO: EMBRATEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 48, QUE INDEFERIU
O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS 45, UMA VEZ QUE NÃO CABE NOS
JUIZADOS ESPECIAIS INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E NÃO
VISLUMBRAR LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.
DR.ª ROSANGELA GUEDES
PROC. N° 01405007772-7
REQTE: SAPATARIA AVENIDA ME
REQDO: MICHELI CRISTI A. ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 100, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 53 § 4°
DA LEI 9.099/95
DR.ª ROSANGELA GUEDES
PROC.N° 01405007765-1
REQTE: MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZANI
REQDO: RENATA PIRES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE
DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO
ARTIGO 794, I DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.
81
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS
PROC. N° 01405015052-4
REQTE: GISELI CUNHA BATISTA
REQDO: SULINA SEGURADORA S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 18/19, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, MORMENTE O QUE
ESTABELECE O ART. 8 DA LEI 9.099/95.
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
PROC. N° 01405013923-8
REQTE: SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
REQDO: UNIBANCO FINANCEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 54.
DR. SIMÃO PEDRO FIUZA
PROC. N° 01405010206-1
REQTE: SIMÃO PEDRO FIUZA
REQDO: MARIA ARLETE ALVES LEMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 62, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE FLS 59/60 E PARA INFORMAR BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 53 §4° DA LEI 9.099/95,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTO
PROC N° 01405003728-3
REQTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
REQDO: LUCIANO VICENTE NUNES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFICIO REMETIDO AO
CHEFE DA RECEITA FEDERAL AS FLS 140.
DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTO
PROC. N° 01405004344-8
REQTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
REQDO: JAIR ALVES DE LIMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 187, BEM COMO
MANIFESTAR ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 179/185, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
PROC. N° 01405015562-2
REQTE: ALMIR COIMBRA PEREIRA
REQDO: PROCAR AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS 16, QUE
DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS O COMPROVANTE
ATUALIZADO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO REQUERENTE NOS
CADASTROS DO SPC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROC. 01405013700-0
REQTE: VALTER SILVA
REQDO: PAULO PANCIERI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 42, QUE DEFERIU O
PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS 41, PARA
QUE POSSA MANIFESTAR-SE A CERCA DA PRELIMINAR ALI
ARVORADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROC. 01405007479-9
REQTE: WOGINTON PATRICIO DA SILVA
REQDO: LEONARDO DE MIRANDA SILVA
PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE CONCORDA COM O VALOR DO
BEM AVALIADO ÀS FLS 23, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE SEU
INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO MESMO OU INDICAR OUTROS
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SENDO LEVADO O MESMO A LEILÃO,
CASO O EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTE.
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROC. N° 01405009068-8
REQTE: NILO ZAMPROGNO
REQDO: EUDES FAVARATO FILHO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 28, BEM COMO
FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS
MOLDES DO ART. 53 §4° DA LEI 9.099/95.
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROC. N° 01405015003-7
REQTE: FELINA COSMÉTICOS LTDA ME
REQDO: RENATA PIONA
PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DO DESPACHO DE FLS 28, QUE
DETERMINOU QUE A DEMANDANTE, JUNTE AOS AUTOS
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL OU
REGISTRO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, QUE
COMPROVE A ESTE JUÍZO A SUA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OS
DOC. JUNTADOS ÀS FLS 14/25 NÃO DEMONSTRA A SITUAÇÃO
REGULARIZADA DE MICROEMPRESA.
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROC N°01405015285-0
REQTE: DISTEC DISTRIBUIDORA DE TECIDOS COLATINA LTDA
REQDO: MARILZA GON FALÇÃO BARBIERI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 25, QUE
DETERMINOU QUE A DEMANDANTE JUNTE AOS AUTOS NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO
CADASTRAL OU REGISTRO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
JURÍDICAS, A FIM DE COMPROVAR A ESTE JUÍZO A SUA CONDIÇÃO
DE MICROEMPRESA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROC. N° 01405006372-7
REQTE: JOAQUIM DE PAULA
REQDO: GERALDO GOMES DE PAULA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 144, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 53 § 4°
DA LEI 9.099/95
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC. 01405009623-0
REQTE: BALARINI RETÍFICA LTDA
REQDO: CLÁUDIO ANTONIO TRAMS
PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE
EXECUTADA, NO PRAZO DE 10(DEZ), DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, §4° DA LEI 9.099/95, TUDO EM
CONFORMIDADE AO R. DESPACHO DE FLS 57.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC N°01405015263-7
REQTE: MAYARA FORTI TREVIZANI
REQDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA TRABALHO
MÉDICO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 54/55, QUE
TORNOU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 8° DA
LEI 9.099/95.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC.° 01405013517-8
REQTE: ZILMARA CAVASSONI BALARINI
REQDO: ADILSON MARTINS BARBOSA
PARA MANIFESTAR FACE O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS 21, NO
PRAZO 10 (DEZ) DIA.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC.N° 01405008695-9
REQTE: MARIA BERNATEDE MARGOTO BERNARDINA
REQDO: TELMA MARIA E OUTRO
PARA JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGINAL DO TERMO
DE DOAÇÃO ACOSTADO AS FLS 03, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A
FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PERÍCIA SOLICITADA PELA
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA .
COLATINA/ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
EDILÉIA MARIA PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
82
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 04 (QUATRO) - 18/01/2006
1 - DR. HELTON FRANCIS MARETTO
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - Nº
021050055918 (0064/05) RTE: JOSÉ EDMILSON RAUTA
RDO: SELMA ALMEIDA NOGAROL
INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 16.
2 - DR. MARIA CLÁUDIA DE SOUZA LEMOS SOARES BRANDÃO
AÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM - Nº
021050056395 (0378/05)
RTE: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
RDO: VICENTE DE PAULA SANTOS
INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36 QUE
AUTORIZOU O DEPÓSITO DA QUANTIA OFERECIDA PELO
REQUERENTE E QUE DEFERIU O PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA,
APÓS COMPROVADO O DEPÓSITO.
3 - DR.ª DANIELLE REIS MACHADO
AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021040057529 (0826/05)
RTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA PAULA
RDO: AMAURI SALVADOR
INTIMAR PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DO CARTA
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2006, ÀS 13:30 HORAS.
4 - DR. ROBERTO CARLOS PORTO
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA- Nº 021050062401 (0699)
RTE: ESPLACAR VEÍCULOS LTDA.
RDO:VIVO- TELESTE CELULAR S/A
PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.27/49.
5- ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS E PEDRO LUCIANO BALBI
DE QUEIROZ
AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. N. 021050046321 (0691)
RTE: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
RDO: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. E OUTRO
INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 49.,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 44/48.
GUARAPARI, 18 DE JANEIRO DE 2006.
RENATA GASPARINI AGUIRRI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
JUIZ SUBSTITUTO: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JÉSSIKA LIMA DA LUZ
ESCREVENTE JURAMENTADA: HARLEIZY FORTE PIMENTEL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: NELSON TRINDADE MATOS, MARCOS AURÉLIO FREIRE
SANTANA E CÉLIA REGINA PIRCHINI TORRES
PROCESSO Nº 021.030.393.785 (434)
OBJETO: INTIMAÇÃO DA RÉ CÉLIA REGINA PIRCHINI
TORRES, BRASILEIRA, AMASIADA, DESEMPREGADA, NATURAL DE
VITÓRIA/ES, NASCIDA EM 30/06/1956, FILHA DE ALBERTO CARNEIRO
TORRES E SANTINA PIRCHINI TORRES, ENCONTRANDO-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE A
ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM DES.
GREGÓRIO MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,
S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES, GUARAPARI/ES,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 420/424, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL N.º SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESTA COMARCA MOVE CONTRA A MESMA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 6.368/76.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO, DO ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU,
HARLEIZY FORTE PIMENTEL, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O
DIGITEI.
THAÍS GUIMARÃES POMPERMAIER
ESCREVENTE JURAMENTADA
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/06
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
APARECIDA LEAL SILVEIRA
CARLOS FERNANDO MAGALHÃES GARSCHAGEN
GABRIELA LIMA FRAGA
JABES MIGUEL MORAES
PAULO DE TARSO SILVA
RONALD SEYR JÚNIOR
SELMA MACEDO
SONIA MARIA CAMPAGNARO
1) DR. CARLOS FERNANDO MAGALHÃES GARSCHAGEN
PROCESSO Nº 02603001184-0 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: DORCINO FARDIM PERIM
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
2) DRª. SELMA MACEDO
PROCESSO Nº 02604002422-1 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: DEUSINEI ALVES FERREIRA
REQUERIDO: MARIA NILZA FERNANDES CURITIBA
FINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
3) DR. RONALD SEYR JÚNIOR
PROCESSO Nº 02605000607-6 - ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: ANTONIO SALES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
4) DR. PAULO DE TARSO SILVA
PROCESSO Nº 02602000497-9 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELZA BIANCHI DE SIQUEIRA
REQUERIDO: ARISTIDES DEBORTOLI FILHO
FINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
5) DRª. SÔNIA MARIA CAMPAGNARO
CARTA PRECATÓRIA Nº 02606000288-3
JUÍZO DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQUERIDO: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA LOPES
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTE
DEPRECATA, NO VALOR DE R$ 62,77 (SESSENTA E DOIS REAIS,
SETENTA E SETE CENTAVOS) NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB
PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
6) DR. JABES MIGUEL MORAES
CARTA PRECATÓRIA Nº 02606000307-1
JUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA/ES
REQUERENTE: NUTRIGÁS S/A
REQUERIDO: POL GÁS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTE
DEPRECATA, NO VALOR DE R$ 62,77 (SESSENTA E DOIS REAIS,
83
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
SETENTA E SETE CENTAVOS) NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB
PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
7) DRª. GABRIELA LIMA FRAGA
PROCESSO Nº 02606000240-4 - CAUTELAR
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
REQUERIDO: AMINTAS DE SOUZA ALVES
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 120,08 (CENTO E VINTE REAIS, OITO
CENTAVOS) NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
8) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
PROCESSO Nº 02605000848-6 - REIVINDICATÓRIA (EM FASE DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA)
REQUERENTE: HÉLIO ATHAYDE
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO SOSSAI
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 34/05, EXPEDIDA À COMARCA DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES, NO VALOR DE R$ 93,92 (NOVENTA E TRÊS REAIS,
NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB
PENA DA DEVOLUÇÃO DA MESMA SEM CUMPRIMENTO.
ITAPEMIRIM, 18 DE JANEIRO DE 2006.
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
AUTOS: 047.04.006443-9
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: ANTÔNIO ZIVIANI E OUTRO
REQUERIDO: CONSTATINA DOS SANTOS QUEIROZ
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DOUTOR
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN – MM JUIZ
EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS
CONFINANTES DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO E
OS
INTERESSADOS
AUSENTES,
INCERTOS
E
DESCONHECIDOS, (ART. 946 E 232, IV, CPC), DE QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS DA
AÇÃO
DE
USUCAPIÃO,
PROPOSTA
POR
CENTRO
SÓCIO-CULTURAL JOSÉ BAHIA, SEDIADO NA RUA VEREADOR
LUIZ BARBOSA, S/ Nº, BAIRRO BOA VISTA, SÃO MATEUS/ES, EM
FACE DE HOSPITAL EVANGÉLICO REGIONAL - HER, FICANDO
OS REQUERIDOS ACIMA MENCIONADOS DEVIDAMENTE CITADOS
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO DE
USUCAPIÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: A POSSE E O DOMÍNIO ÚTIL
DE UM TERRENO FOREIRO À MUNICIPALIDADE, SITUADO NO
LUGAR DENOMINADO "JACARÉ, BOA VISTA E FONSECA"
ATUALMENTE "BAIRRO BOA VISTA", NO PERÍMETRO URBANO
DESTA CIDADE DE SÃO MATEUS - ES, COMARCA DE IGUAL NOME,
MEDINDO 75,00 X 72,00 METROS, OU SEJAM, 5.400,00 M²,
LIMITANDO-SE: AO NORTE, COM A QUADRA M, SEPARADA POR UMA
RUA PROJETADA; SUL, COM A QUADRA F, SEPARADA POR UMA RUA
PROJETADA; A LESTE, COM A QUADRA J, SEPARADA POR UMA RUA
PROJETADA; E A OESTE, COM JOÃO SCHMITZ, SEPARADA POR UMA
RUA PROJETADA, REGISTRADA SOB O Nº 14.009, FLS. 02, DO LIVRO
3-Q.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODENDO CASO QUEIRAM, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 297 DO CPC, CONTADOS DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO
SEREM
PRESUMIDOS
COMO
VERDADEIROS
OS
FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, O QUE IMPLICARÁ EM
REVELIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE NO
CARTÓRIO DESTA SEGUNDA VARA CÍVEL SITUADO NA AVENIDA D.
JOSÉ DALVIT, 100, SANTO ANTÔNIO - SÃO MATEUS-ES., À
DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
COM PRAZO DE 20 DIAS, PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
SÃO MATEUS/ES., 12 DE JANEIRO DE 2006.
LUCINEIA CAMPOS VAGMAKER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
AUTOS: 047.05.000231-1
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: EDUARDO MIRANDOLA E OUTROS
REQUERIDO: -----------------------O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DOUTOR
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN – MM JUIZ
EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS
CONFINANTES DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO E
OS
INTERESSADOS
AUSENTES,
INCERTOS
E
DESCONHECIDOS, (ART. 946 E 232, IV, CPC), DE QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR EDUARDO MIRANDOLA
E OUTRO, RESIDENTE NA RUA BUENOS AIRES, Nº 430, BAIRRO VILA
NOVA, SÃO MATEUS/ES, FICANDO OS REQUERIDOS ACIMA
MENCIONADOS DEVIDAMENTE CITADOS PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DO
SEGUINTE IMÓVEL: A POSSE E O DOMÍNIO ÚTIL DE UM IMÓVEL
SITO NA RUA BUENOS AIRES, Nº 430, BAIRRO VILA NOVA, SÃO
MATEUS/ES, COMPOSTO POR UMA CASA RESIDENCIAL E
RESPECTIVO TERRENO, COM ÁREA DE 221,00 M² (DUZENTOS E
VINTE E UM METROS QUADRADOS) COM AS SEGUINTES
CONFRONTAÇÕES: AO NORTE: JOVANI LIOTERO; AO SUL, RUA
PROJETADA N; A LESTE, DAGLIDO FIRMINO E A OESTE, JOSÉ
MIRANDOLA, NÃO HAVENDO TRANSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS.
PODENDO CASO QUEIRAM, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 297 DO CPC, CONTADOS DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO
SEREM
PRESUMIDOS
COMO
VERDADEIROS
OS
FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, O QUE IMPLICARÁ EM
REVELIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE NO
CARTÓRIO DESTA SEGUNDA VARA CÍVEL SITUADO NA AVENIDA D.
JOSÉ DALVIT, 100, SANTO ANTÔNIO - SÃO MATEUS-ES., À
DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
84
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
COM PRAZO DE 20 DIAS, PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
SÃO MATEUS/ES., 16 DE JANEIRO DE 2006.
LUCINEIA CAMPOS VAGMAKER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2006
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054
DR. FLÁVIO FABIANO - OAB/ES 3281
PROCESSO: 047050059733
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: ALCIMAR ALMEIDA AMORIM
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
DR. FÁBIO M. PIMENTEL OAB/ES 3335-E
PROCESSO: 047050059675
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: MARCIEL VIEIRA DA SILVA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054
DR. ANDRÉ FERMO MONTEIRO BASTOS - OAB/ES 11787
PROCESSO: 047050059766
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: RONALDO FERREIRA COSTA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054
DR. FÁBIO M. PIMENTEL - OAB/ES 3335-E
PROCESSO: 047050059758
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: WALLACE SANTOS
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054
DR. ANDRÉ FERMO MONTEIRO BASTOS - OAB/ES 11787
PROCESSO: 047050059741
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: WISLAN VEIGAS MARTINS NETO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR.ª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB/ES 10784
DR. CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512
PROCESSO: 047050059782
AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CARGA VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: PAULO GOMES FERREIRA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR.ª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB/ES 10784
DR. CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512
PROCESSO: 047050059634
AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERENTE: CARGA VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: VANDA CELESTE DA VITÓRIA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR.ª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB/ES 10784
DR. CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512
PROCESSO: 047050059659
AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERENTE: CARGA VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: ALMERINDO RODRIGUES RIBEIRO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADO: DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES
3498
PROCESSO: 047050051250
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: M.L. BEDIN & CIA LTDA
REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA VIEIRA BACELOS ME E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE OFICIAL DE
JUSTIÇA, INFORMANDO QUE CITOU APENAS O REQUERIDO
DEYVISON, BEM COMO IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO DA
REQUERIDA MARIA AUXILIADORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES
3498
PROCESSO: 047050051284
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: MOLTER DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA VIEIRA BARCELOS LETDA E
OUTROS
FINALIDADE: TOMAR DO TRANSCURSO DE PRAZO SEM
CONTESTAÇÃO DO 2º REQUERIDO, E PARA IMPUGNAR À
CONTESTAÇÃO DA 1ª REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES 9815
PROCESSO: 047.04.00844981
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: TRANSPORTADORA 3MS E SERVIÇOS LTDA. ME
REQUERIDO: FERNANDO JOSÉ PESSOTTI E OUTRO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, PUBLICAÇÃO
DE EDITAL.
ADVOGADO: DR. MARCELO AUGUSTO M. SCHUMAN - OAB/ES
146B
PROCESSO: 047050012278
AÇÃO: DEMARCATÓRIA
REQUERENTE: CAIÇARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
REQUERIDO: NILZA FERREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, PUBLICAÇÃO
DE EDITAL.
ADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
PROCESSO: 047040084403
85
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: UMBERTO DUBKE E OUTRO
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA, NO
VALOR DE R$ 115,36, A SER DEPOSITADO NA COMARCA DE
LINHARES/ES.
ADVOGADO: DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES 4826
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
DR. AROLDO LIMONGE - OAB/ES 1490
DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES - OAB/ES 8226
PROCESSO: 047040084403
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: UMBERTO DUBKE E OUTRO
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE
2006 ÀS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE LINHARES/ES.
ADVOGADO: DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ES 299B
PROCESSO: 047020025228
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: NACIONAL - CENTRO EDUCACIONAL AVANÇADO
SÃO MATEUS S/C LTDA
REQUERIDO: CARMEM FRANCISCA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO INTIMOU A REQUERIDA, TENDO
EM VISTA QUE NÃO RESIDE NO LOCAL A 1 ANO E 6 MESES,
SEGUNDO INFORMAÇÕES VIZINHAS, BEM COMO REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO - OAB/RJ
61219
DR.ª LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326
PROCESSO: 047.03.0047279
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: D MARTINS COCO VERDE LTDA. ME
REQUERIDO: JANUS & PEGHER INDUSTRIA E EQUIPAMENTOS DE
AR LTDA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS
ENDEREÇOS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ E DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE/RS PARA ENVIO DAS DEPRECATAS, OU NO
MESMO PRAOZ, APANHAR NESTES CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL AS
REFERIDAS DEPRECATAS PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO
DAS MESMAS.
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524
PROCESSO: 047030036231
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES S.A
REQUERIDO: VALTER LUIZ PIGATI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, BEM COMO
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVERIA - OAB/ES
7144
PROCESSO: 047030040860
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
REQUERIDO: CELSO GOMES DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO A
RECEITA FEDERAL, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
ADVOGADO: DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO OAB/ES 25974
PROCESSO: 047050036434
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO
REQUERIDO: ELIONALDO DE ALMEIDA ME E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL,
INFORMANDO QUE NÃO CITOU OS REQUERIDOS, TENDO EM
VISTA QUE VENDERAM O IMÓVEL COMERCIAL E MUDARAM PARA
OS ESTADOS UNIDOS E QUE EFETUOU BUSCA NO DETRAN LOCAL,
SEM OBTER ÊXITO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
DR. EDUARDO DA SILVA LOUREIRO - OAB/ES 3225E
PROCESSO: 047050029801
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: MARINA RIBEIRO DO CARMO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 82/83, CUJA
PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... ASSIM, INTIME-SE O AUTOR
PARA QUE INFORME SE TEM ALGO A REQUERER EM CINCO DIAS. O
TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO ASSINALADO ENSEJARÁ A
EXTINÇÃO DO FEITO".
ADVOGADO: DR. JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5523
DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
DR. GILDO SANTANA LIMA - OAB/ES 5795
DR.ª CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM - OAB/ES 10957
PROCESSO: 047050043075
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: VALDEMIR FASSARELLA
REQUERIDO: SINDIPETRO ES E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 645/648, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.
ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
PROCESSO: 047040028483
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SÃO GOTARDO LTDA
REQUERIDO: VERA FUNDÃO MACIEL ALTOÉ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, II, DO CPC.
ADVOGADO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES 5462
DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115762
PROCESSO: 047000001256
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: NATHALIA NUNES LYRIO
REQUERIDO: BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 206, A SEGUIR
TRANSCRITO: "AO EMBARGADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS
NO PRAZO LEGAL".
ADVOGADO: DR. GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB/ES 4656
PROCESSO: 047030026414
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S.A - BANDES
REQUERIDO: J.L. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA-ME E OUTROS
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO
LEGAL.
ADVOGADO: DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES
9794
PROCESSO: 047050037978
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
REQUERIDO: SÉRGIO AUGUSTO BAPTISTA KOHLS
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFOCIAL DE
JUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO CITOU O REQUERIDO, EIS QUE O
MESMO ENCONTRA-SE VIAJANDO, QUE NÃO LOCALIZOU O
VEÍCULO, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 15 DIAS.
ADVOGADO: DR. RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE
CARVALHO - OAB/ES 7694
PROCESSO: 047050018606
AÇÃO: DESPEJO
REQUERENTE: WILLIAN PIMENTEL COLODETTI
REQUERIDO: VALDETE SOARES BERNARDINO
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO
DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. ADILSON FERNANDES ALMEIDA - OAB/MG
61727
PROCESSO: 047050051979
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: EXPRESSO SÃO MARCOS
REQUERIDO: AUTO SERVIÇOS GRAMADO LTDA
FINALIDADE: COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, REFERENTES AOS EMBARGOS, SOB PENA DE
DESERÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 001/2006
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA ALVES CALDAS
ESCREVENTE JURAMENTADO: EVALDO REINAN FONTES
SIMÕES
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB-ES Nº 7.025
PROCESSO: 047.01.000157-7
AÇÃO: COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO C/ PED. DE ANTEC. DE
TUTELA
REQUERENTE: WESLEY TAVARES DA COSTA
REQUERIDO : MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (ES)
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94 QUE
DETEMINOU: "INTIME-SE O EXEQÜENTE, POR SEU PROCURADOR,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS.
90/92, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER".
ADVOGADO: DR.ª DULCINÉIA DE ÂNGELO - OAB-ES Nº 8.275
PROCESSO: 047.05.001842-4
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: SÉRGIO RICARDO PAIXÃO
REQUERIDO: ------FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARA
DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO.
ADVOGADO: DR. MARCELO PICHARA MAGESTE SILY OAB-ES
Nº 8992
PROCESSO: 047.05.002408-3
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO
REQUERENTE: LUCAS FIDELIS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: .....
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DETERMINAR A
RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO.
ADVOGADO: DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO OAB-ES Nº 8.342
PROCESSO: 047.03.001599-5
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: PERNAMBUCANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 63: "DIANTE DA
EXPRESSA RECUSA, PELO EXEQÜENTE, DO BEM NOMEADO À
PENHORA (FLS. 53), INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, POR SEU
PROCURADOR (FL. 40), PARA, QUERENDO, EM 48 HS., INDIQUEM
OUTRO BEM HÁBIL A GARANTIR ESTA EXECUÇÃO FISCAL".
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR - OAB-ES Nº 6.022
PROCESSO: 047.05.005098-9
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: JUCIENE LOPES THOMPSON
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TODOS
DE SÃO MATEUS (ES)
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65 QUE
MANTEVE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 54/56, EIS QUE O
INDEFERIMETNO DA LIMINAR ESTÁ ARRIMADO NOS ÓBICES LEGAIS
LÁ APONTADOS, SEM EMBARGO DO TEOR DA MATÉRIA DE MÉRITO
DISCUTIDA.
ADVOGADO: DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO OAB - ES Nº 231/A
PROCESSO: 047.05.004847-0
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: POSTO DE CONBUSTÍVEIS NETINHO LTDA
REQUERIDO: REPRESENTANTE CHEFE DA RECEITA ESTADUAL DO
ESPÍRITO SANTO - AGÊNCIA DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 74/75 QUE
INDEFIRIU A LIMINAR PLEITEADA.
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR OAB-ES Nº 1.946
DR. MÁRCIO DELL'SANTO - OAB-ES Nº 6.625
DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB-ES Nº 5.932
PROCESSO: 047.05.002733-4
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (ES) E LUIZ RENATO
BARBOSA - ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 573 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO NO PETITÓRIO
DE FLS. 571/572, PELO PRAZO DE 60 DIAS, ASSIM COMO O
APENSAMENTO DOS AUTOS AOS AUTOS DE Nº 047.01.000131-8.
ADRIANA ALVES CALDAS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
JUIZ DE DIREITO – DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES
RIBEIRO
AP N°. 187/05 (047040021447).
ACUSADO(A) S: JOSÉ DAS NEVES CORREIA
INCURSÃO: ART. 129, § 1º, I, DO CP C/C ART. 10 DA LEI 9.437/97
CITAR E INTIMAR JOSÉ DAS NEVES CORREIA,
BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL NATURAL DE
AFONSO CLÁUDIO/ES, NASCIDO AOS 05/08/55, FILHO DE
MARTINHO CORREIA E LUZIA MARIA CORREIA, PARA COMPARECER
(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 15
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 16H30MIN, A FIM DE SER (EM)
INTERROGADO(S), APRESENTAR (EM) DEFESA E SE VIR (EM)
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA,
FICANDO INTIMADO(S) AINDA QUE, CASO NÃO COMPAREÇA(M) E
NEM CONSTITUA(M) ADVOGADO(S) PODERÁ O JUÍZO, ANTES DA
SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO, PRODUZIR AS PROVAS
URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMO DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA DO(S) CITANDO(S), SE FOR O CASO.
87
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS, 18 DE JANEIRO DE 2006
JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS ES.
DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE
DIREITO
JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA - ESCRIVÃO
SUBSTITUTO
AÇÃO PENAL Nº 43/05 (047050010165)
ACUSADO(S): NEILDO KELLER
ADVOGADO(S): DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA (JACKSON PANDOLFI MORGAN).
AÇÃO PENAL Nº 166/05 (047050035857)
ACUSADO(S): SÉRGIO VENTURA FERREIRA
ADVOGADO(S): DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA
DR.ª FERNANDA LOPES DE MORAES
INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS PARA QUE APRESENTEM
DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.
AÇÃO PENAL Nº 249/04 (047040085038)
ACUSADO(S): ANTÔNIO CLÁUDIO SALLES DE VASCONCELOS
ADVOGADO(S): DR. CELSO GOMES DOS SANTOS
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO
JUÍZO DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, PARA O DIA 03 DE
MAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ
INQUIRIDA A TESTEMUNHA DO JUÍZO (PM MAJOR MARCOS), NOS
AUTOS DA CP 4.941/05.
AÇÃO PENAL Nº 109/04 (047040042872)
ACUSADO(S): ARLINDO
PEDRO, JOSIEL FERREIRA VIEIRA,
ALESSANDRO CAMPOS E RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. CELSO GOMES DOS SANTOS
DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
DR. BENEDITO DE SALES SOUZA
INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PELO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, PARA O DIA 30 DE
MARÇO DE 2006, ÀS 13H30MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO
INQUIRIDAS DUAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP, NOS
AUTOS DA CP 021050000740.
AÇÃO PENAL Nº 202/04 (047040070212)
ACUSADO(S): FRANCISCO CARLOS DA COSTA NASCIMENTO E
OUTRO
ADVOGADO(S): DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA POR
ESTE JUÍZO PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14 HORAS NOS
AUTOS SUPRA E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO JUÍZO DA
COMARCA DE LINHARES/ES, PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE
2006, ÀS 14 HORAS, NOS AUTOS DA CP 5871 (030050199543), PARA
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHA ARROLADAS PELA DEFESA.
SÃO MATEUS, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE
DIREITO
JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA - ESCRIVÃO
SUBSTITUTO
AÇÃO PENAL Nº 178/04 (047040062946)
ACUSADO: RENILDO SARANGO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. HÉLIO ARMANDO DE C. GUEDES
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO
CPP, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO PENAL Nº 147/04 (047040059900)
ACUSADO: NIVALDO COELHO PACHECO
ADVOGADO: DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO
CPP, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO PENAL Nº 81/04 (047040037617)
ACUSADO: BENEDITO CECÍLIO
ADVOGADA: DRª ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
INTIMAR A SENHORA ADVOGADA PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO
CPP, NO PRAZO LEGAL.
SÃO MATEUS, 18 DE JANEIRO DE 2006.
JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE SÃO MATEUS
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO.
ALFREDO MARCOS MOTA - ESCRIVÃO SUBSTITUTO
GABARITO N.º: 03/2006
PROC. N.º: 193/2005 (047.05.001035-5)
REQUERENTE: ALMIRO ALVES MOREIRA.
REQUERIDO(A): TELEST CELULAR.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. CARLOS
ARTHUR SIVA SANTOS E O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA
DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA, PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/67, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
PROC. N.º: 153/2005 (047.05.000731-0)
REQUERENTE: ALCIMAR AMORIM.
REQUERIDO(A): TELEST CELULAR VIVO.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. GEOVALTE
LOPES DE FREITAS , PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 48/52, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I,
DO CPC.
PROC. N.º: 1073/2004 (047.04.007790-2)
REQUERENTE: SONI VIANA NERY.
REQUERIDO(A): ALADIM DISTRIBUIDORA.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ADENILSON
VIANA NERY E O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. JOÃO
CARLOS DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R.
SENTENÇA DE FL. 76, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, FAZENDO-O COM ESPEQUE NO ART. 51,
INCISO II, DA LJE, DEVENDO O POSTULANTE BUSCAR TUTELA
JURISDICIONAL JUNTO ÀQUELA JUSTIÇA ESPECIAL.
PROC. N.º: 1111/2004 (047.04.008020-3)
REQUERENTE: FABRICIO ALVES DA SILVA.
REQUERIDO(A): JULIO RAMOS LIMA.
INTIMAR OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE A DR.ª
CRISTINA MOREIRA DA CUNHA E DR. MARCO ANTONIO
MOREIRA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE
FL. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CPC C/C ART.
51, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95.
88
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PROC. N.º: 677/2005 (047.05.004200-2)
REQUERENTE: VANIA ESTEVES BARBOSA MEDEIROS.
REQUERIDO(A): FACULDADE DE CIÊNCIA APLICADAS SAGRADO
CORAÇÃO UNILINHARES.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. MARCELO
PICHARA SILY E OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA DRS.
JAYME
HENRIQUE
R.
SANTOS,
GERALDO
TADEU
SCARAMUSSA E MARCO ANTONIO ESTEVES BARBOSA
MEDEIROS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA
DE FLS. 32/33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM O
JULGAMENTO DO MÉRITO, FAZENDO-O COM ESPEQUE NO ART. 51,
INCISO II, DA LJE, DEVENDO A PARTE POSTULANTE, CASO QUEIRA,
BUSCAR A TUTELA JURISDICIONAL JUNTO AO JUÍZO COMUM.
PROC. N.º: 592/2000 (047.04.005012-3)
REQUERENTE: ADENILSON VIANA NERY.
REQUERIDO(A): ESCELSA S/A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ADENILSON
VIANA NERY E O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.
ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 137, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
PROC. N.º: 505/2005 (047.05.002901-7)
REQUERENTE: MANOEL LUIZ DOS REIS.
REQUERIDO(A): BRADESCO S/A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. RODRIGO
DADALTO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.
17/19, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, POR
VIA RELEXA, EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
PROC. N.º: 655/2005 (047.05.004025-3)
REQUERENTE: VALDEIR PEREIRA GONÇALVES.
REQUERIDO(A): TELEST CELULAR VIVO.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. GEOVALTE
LOPES DE FREITAS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
SENTENÇA DE FL. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM O
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII,
DO CPC.
PROC. N.º: 930/2003 (047.04.000012-8)
REQUERENTE: NATALICE OLVEIRA PINTO.
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. MARCELO
PICHARA M. SILY E O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.
ROBERTO
RODRIGUES
SAUDE
PARA
TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/96, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
PROC. N.º: 445/2003 (047.05.003607-9)
REQUERENTE: BRANTINA LITIG RANDINIZ.
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ADENILSON
VIANA NERY E OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA DRS.
BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES E ALTAIR DOS
SANTOS JUNIOR PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 149/151, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,
INCISO I, DO CPC.
PROC. N.º: 1250/2004 (047.05.000041-4)
REQUERENTE: FRANCISCO ORLANDO BARBOSA.
REQUERIDO(A): SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JBENEDITO
SALLE DE SOUZA E OS ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/48, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
PROC. N.º: 269/2005 (047.05.001428-2)
REQUERENTE: NEUSA TELLES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A): VIVO TELESTE CELULAR.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ADENILSON
VIANA NERY E O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.
GEOVALTE LOPES DE FREITAS CHRISTIANO MENEGATTI
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 105/110,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
PROC. N.º: 765/2004 (047.04.006514-7)
REQUERENTE: ENERVALDO DE ARAUJO MEDEIROS.
REQUERIDO(A): BRADESCO SEGUROS S/A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JEFFERSON
CORREIA DE SOUZA E O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.
JOMAR
BRAZ
DA
SILVA
JUNIOR
PARA
TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/119, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO OS
TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO C.P.C..
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE SÃO MATEUS
JUIZ DE DIREITO: DR. JURACY JOSÉ DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª ANA CAROLINA GONÇALVES
DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO: ARIANA PESTANA BARBOSA
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR.ª ADEILZA DIOGO DE MORAES FREITAS - OAB/ES 10.686
AUTOS Nº: 047.04.007990-8 - GUARDA
REUQERENTE(S): ANA CARRAFA PLÁCIDO
REQUERIDO(S): JACIARA PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DESEMBARGADOR SANTOS
NEVES", SITO À AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº 100, BAIRRO SANTO
ANTÔNIO, SÃO MATEUS/ES, NO DIA 07/02/2006 ÀS 13H30MIN, A FIM
DE PARTICIPAR (EM) DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADO.
SÃO MATEUS/ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
EROTILDES DA ROCHA VERLY LUCIANO
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE AFONSO CLÁUDIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA
CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº 11.790/03 (001.03.000112-5) EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E COMO
REQUERIDO/INTERDITADO GERALDINO DIAS DE MENDONÇA,
QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 03 DE
89
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
NOVEMBRO DE 2005, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR.
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
GERALDINO DIAS DE MENDONÇA, EM RAZÃO DE SER
PORTADOR
DE
PROBLEMAS
MENTAIS,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS
AUTOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ
IZABEL MENDONÇA DIAS COELHO, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI
DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL
SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO
DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO/ES, AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2005. EU, ANA PAULA DIAS
SOARES, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
01 - PROC. Nº 018/97 (001.03.001720-4) - AÇÃO DE INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA
OBJETIVO: CITAÇÃO DE ACÁCIO DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, RESIDENTE EM BELO
HORIZONTE/MG, SEM ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS, PARA:
1) PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA ABERTURA DO
INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ
ACÁCIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO COM GRACINA MARIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOB O REGIME DE COMUNHÃO
UNIVERSAL DE BENS, TENDO COMO ÚLTIMO DOMICÍLIO A
LOCALIDADE DE RANCHO DANTAS, MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES,
NASCIDO EM 13/04/1946, FILHO DE PEDRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA E DOLFIA DA COSTA OLIVEIRA, FALECIDO EM 24 DE
ABRIL DE 1996, ÀS 18:00 HORAS, NO HOSPITAL SÃO LUCAS,
VITÓRIA/ES, CUJA CÓPIA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,
SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO
CLÁUDIO-ES. 02) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, HABILITAR-SE NOS
AUTOS DO INVENTÁRIO ACIMA MENCIONADO, ATRAVÉS DE
ADVOGADO, E DIZER SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
PRESTADAS PELO INVENTARIANTE.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
DR. DANILO THEML CARAM
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
DR. CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
DR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZA
DR. ESTEVÃO SANTIAGO PIZOL DA SILVA
DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃO
DR. ARNALDO LEMPKE
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
DR. MARCUS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVA
DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
PROC. N°: 007040006418
AÇÃO: DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO
REQTE.: CANDIDA DA SILVA
REQDO.: JOSÉ GOMES PEREIRA
FINS: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
NO DIA 02 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DR. DANILO THEML CARAM
PROC. N°: 007040019916
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: UNIÃO
EXEDO.: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR ALONSO
LEITE-FEMAL
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 192, QUE
SUSPENDEU PROCESSO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
DR. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC. N°: 007040001096
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: CRF/ES
EXEDO.: FARMÁCIA PAIXÃO LTDA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOS
SUPRA, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 124/127.
DR. CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
DR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZA
PROC. N°: 007040011335
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEDO.: HENRIQUE DA CRUZ COSTA
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105, QUE NA
FORMA DO ARTIGO 794, I, C/C ART. 795, AMBOS DO CPC, FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO SUPRA.
DR. ESTEVÃO SANTIAGO PIZOL DA SILVA
PROC. N°: 007030012988
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: INMETRO
EXEDO.: SUPERMERCADO IBITUBA LTDA
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28, QUE
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO 01 (UM) ANO.
AFONSO CLÁUDIO/ES, 19 DE JANEIRO DE 2006.
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ EUGÊNIO ROSETTI
MACHADO E LÉLIO MARCARINI
ESCRIVÃ
SUBSTITUTA:
ELZA
MARIA
DE
OLIVEIRA
MERCANDELE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/06
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
014/99
DA
DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃO
PROC. N°: 00705001234-8
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: IBAMA
EXEDO.: JOSÉ PEDRO AYGUE
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE
SUSPENDEU O PROCESSO SUPRA, PELO TEMPO NECESSÁRIO AO
CUMPRIMENTO DO ACORDO, OU SEJA, ATÉ O MÊS DE JANEIRO DE
2007.
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. N°: 00704002036-9
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE.: ELIVELTON SCHWE SCHNEIDER E OUTROS
REQDO.: CELIO SCHNEIDER
90
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
FINS: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:15 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROC. N°: 007050031744
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE.: CAULE DOS SANTOS DALMONECH E OUTROS
REQDO.: JOSIMAR DALMONECH
FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOS
SUPRA REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, FACE TER SIDO
O REQUERIDO CITADO, MAS NÃO CONTESTADO.
DR. ESTEVÃO SANTIAGO PIZOL DA SILVA
PROC. N°: 007030012954
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: INMETRO
EXEDO.: DÉCIO ROSA DE LIMA - ME
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30, QUE
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.
DR. MARCUS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVA
PROC. N°: 007030006352
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: UNIÃO
EXEDO.: LATICINIO BARRA DO MUTUM LTDA
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61VERSO, QUE
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
BAIXO GUANDU-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO PENAL: 3.588/05 - 007.05.002426-9
RÉU: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES, BRASILEIRO, NATURAL
DE GOVERNADOR VALADARES/MG, FILHO DE JOÃO CARLOS DE
SOUZA HENRIQUE E DE DAMIRA NUNES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO.
DT. DENÚNCIA: 30/08/2005
DT. DO FATO: 24/09/2004
HORÁRIO: 17H10M
LOCAL: BAIRRO CENTRO - BAIXO GUANDU/ES
VÍTIMA: O ESTADO
SANÇÃO: ARTIGO 65 DA LCP E ARTIGO 331 DO CP
FINALIDADE: 1) CITAR O ACUSADO DOS TERMOS DA DENÚNCIA
ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO
GUANDU/ES, NO DIA 09/03/2006, ÀS 13H15M, A FIM DE SER
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
366 DO CPP E DA LEI 9.271/96, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE
NOMEADO UM, PARA O ATO.
DADO E PASSADO AOS 18 DE JANEIRO DE 2006. EU, MARCIA MARIA
MONTEIRO ZANETTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO PENAL: 3.591/05 - 007.05.002425-1
RÉU: PAULO EDUARDO PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, NATURAL DE BAIXO
GUANDU/ES, FILHO DE PAULO PEREIRA DE BRITO E CREUZA DAS
GRAÇAS PEREIRA E BRITO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO.
DT. DENÚNCIA: 30/08/2005
DT. DO FATO: 10/07/2005
HORÁRIO: 16H20M
LOCAL: BAIRRO SANTA MÔNICA - BAIXO GUANDU/ES
VÍTIMA: O ESTADO
SANÇÃO: ARTIGO 310 DA LEI 9.503/97
FINALIDADE: 1) CITAR O ACUSADO DOS TERMOS DA DENÚNCIA
ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO
GUANDU/ES, NO DIA 09/03/2006, ÀS 13H45M, A FIM DE SER
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
366 DO CPP E DA LEI 9.271/96, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE
NOMEADO UM, PARA O ATO.
DADO E PASSADO AOS 18 DE JANEIRO DE 2006. EU, MARCIA MARIA
MONTEIRO ZANETTI) ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO PENAL: 3.587/05 - 007.05.002424-4
RÉU: ADIM SIQUEIRA LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE
DE ELETRICISTA, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, FILHO DE PAULO
NASCIMENTO LIMA E RUTHLÉIA SIQUEIRA LIMA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DT. DENÚNCIA: 30/08/2005
DT. DO FATO: 06/06/2003
HORÁRIO: 19H00M
LOCAL: BAIRRO SÃO JOSÉ - BAIXO GUANDU/ES
VÍTIMA: A COLETIVIDADE
SANÇÃO: ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76
FINALIDADE: 1) CITAR O ACUSADO DOS TERMOS DA DENÚNCIA
ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO
GUANDU/ES, NO DIA 09/03/2006, ÀS 13HS00M, A FIM DE SER
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
91
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
366 DO CPP E DA LEI 9.271/96, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE
NOMEADO UM, PARA O ATO.
DADO E PASSADO AOS 18 DE JANEIRO DE 2006. EU, MARCIA MARIA
MONTEIRO ZANETTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIAS
FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) ABAIXO PARA
COMPARECER (EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES:
PROCESSO: 3.033/02 - 007.02.001114-9
RÉU(S): SOLIMAR FERNANDES LIMA
ADVOGADO: DR.ª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA OAB/ES 2.743
AUDIÊNCIA: ADMONITÓRIA
DATA: 06/03/2006
HORÁRIO: 13H30M
PROCESSO: CP 007.06.000079-6
RÉU(S): JOSELI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. ENOCK ROSA PAULINO
AUDIÊNCIA: SUMARIO DE CULPA
DATA: 07/03/2006
HORÁRIO: 12H45M
BAIXO GUANDU, 18 DE JANEIRO DE 2006
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE IBIRAÇU
D.J. ESPÍRITO SANTO
02 - AUTOS Nº 022050001845 CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO
CONSENSUAL EM DIVÓRCIO C/C EXONERAÇÃO DO ENCARGO
ALIMENTAR
REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
REQUERIDO: LUZIA CAMPO
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO DR.
VALÉRIO A. M. LOUREIRO, OAB/ES 7455, JOÃO NEIVA, ES, DOS
TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE F. 30 QUE, EM
SÍNTESE, AFIRMA NÃO TER CITADO ANDERSON CAMPOS PORQUE
ELE ESTÁ NA ITÁLIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE SUA MÃE.
03 AUTOS Nº 022020005074 -SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C
PARTILHA DE BENS
REQUERENTE: ALINE ROCHA COUTINHO MORO
REQUERIDO: VANDERLY MORO
FINALIDADE: INTIMAR A INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU
ADVOGADO DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI,
OAB/ES 2868 DO DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO DR.
GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, F. 115, DOS AUTOS ACIMA
CITADOS, QUE DETERMINOU QUE FOSSE INTIMADO O AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO NO OFÍCIO
DE F. 112 REMETIDO PELO BANESTES SEGURO.
04 AUTOS Nº 022050001712 - ALIMENTOS
REQUERENTE: J. P. L. M.
REQUERIDO: H. B. M. E A. C. M.
FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO DR.
FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2868 PARA INDICAR
O ENDEREÇO DA SRA. ARIDÉA CABRAL MUSSO.
IBIRAÇU, 18 DE JANEIRO DE DOIS MIL E SEIS
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA CASOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 01/1998- CGJES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO CRIME
JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO: DR. GEDEON ROCHA
LIMA ´JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROWENA PONTES PIMENTEL
LISTA 01/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBIRAÇU - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 01/2006
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA: DR. GEDEON ROCHA
LIMA JÚNIOR
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA: DR.ª JAQUELINE
TEIXEIRA DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA TITULAR: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA
CASOTTO
ESCREVENTE
JURAMENTADO:
ANTONIO
MAXIMO
LOUREIRO JUNIOR
01 - AUTOS Nº 022050002728- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: DANIELA GUIMARÃES NAHSSEN PEREIRA
EMBARGADO: A UNIÃO
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, DR.
LUIZ FERNANDO CHIBAI PIPA SILVA, OAB/ES 4382 DO DESPACHO
DO MM. JUIZ DE DIREITO DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, FL
62, DOS AUTOS ACIMA CITADOS, QUE EM SÍNTESE, DESIGNOU
AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/02/2006 ÀS 14 H 30MIN, NO FÓRUM DE
IBIRAÇU/ES.
INTIMO:
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO - OAB/ES Nº. 6522 E/OU DR.
BRIAM CERRI GUZZO - OAB/ES Nº.9707
AÇÃO PENAL Nº.2.156/05 - (022.05.000062-3) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): WALKIMAR KRAUSE
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/135, QUE JULGOU
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR
WALKIMAR KRAUSE COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16,
PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV DA LEI Nº. 10.826/03.
DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA - OAB/ES Nº. 8.955
AÇÃO PENAL Nº. 2.176/05 - (022.05.000379-1)
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
RÉU(S): JOSÉ SEBASTIÃO MONTEBELO GÓIS
DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 107/109, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DO SUPRA
REFERIDO ACUSADO, BEM COMO, PARA OS FINS DO ART. 499 DO
CPP
DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA - OAB/ES Nº. 8.955
AÇÃO PENAL Nº. 2.161/05 - (022.05.000213-2)
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
RÉU(S): HERCULES LUIS DOS SANTOS E OUTROS
Quarta-Feira
92
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 208/220, QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,
PARA CONDENAR O ACUSADO DELCY ROSA RIBEIRO, COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART. 171, CAPUT DO CPB E ABSOLVER O
MESMO QUANTO AO DELITO CAPITULADO NO ART. 386, VI DO CPB;
E, AINDA, PARA ABSOLVER OS ACUSADOS HERCULES LUIS DOS
SANTOS, ANDERSON CAMPOS E EDSON FARLEI PEREIRA DA SILVA,
DAS IMPUTAÇÕES QUE LHES SÃO FEITAS, PARA TODOS OS EFEITOS
LEGAIS
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES Nº. 4.612
AÇÃO PENAL Nº. 2.098/03 - (022.03.000374-7)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): ALEX DOS SANTOS BARRETO, RUDSON DOS SANTOS E
OUTROS
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
ARROLADA PELA DEFESA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 15/03/2006,
ÀS 16:00 HORAS NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª. VARA CRIMINAL DA
SERRA/ES
DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES Nº.8.839 E DR.
EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO - OAB/ES Nº.8.296
AÇÃO PENAL Nº. 2.143/04 - (022.04.000747-2
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): AVELINO SOARES DE OLIVEIRA E EZEQUIEL CARVALHO PAZ
DA DESIGNAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO PARA O DIA 16/02/2006, ÀS 13:00 HORAS
IBIRAÇU-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006
ROWENA PONTES PIMENTEL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO CRIME
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE
PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO
PROCESSO N.º 8903/05 - 028050003608 DE INTERDIÇÃO
REQUERIDO POR JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO CONTRA JOÃO
PEDRO TEIXEIRA NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A
INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 28/30 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR
TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,
DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA, JÁ
QUALIFICADO(A)
NOS
AUTOS,
DECLARANDO-O(A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE
ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEI SUBSTANTIVA,
NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) SENHOR(A) JOSÉ TEIXEIRA
SOBRINHO, JÁ QUALIFICADO(A) NA INICIAL, O(A) QUAL DEVERÁ
PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO
1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO
DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS
ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DO(A)
INTERDITANDO(A), E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM
E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 21 DE
NOVEMBRO DE 2005. (ASS) THIAGO VARGAS CARDOSO – JUIZ DE
DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO
DO ANO DOIS MIL E SEIS (06.01.2006). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN’ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO: DR. GEDEON ROCHA
LIMA ´JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROWENA PONTES PIMENTEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA 02/2006
EDITAL
PROCESSO N.º 8139/03 - 028030018627
INTIMO:
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA - OAB/ES Nº 300-A
AÇÃO PENAL Nº 2.111/04 - (022.04.000090-7)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): EDSON TEODORO, VANDER CARLESSO GOMES E MARIA
HELENA SECONDINO
DA DESCIDA DOS AUTOS.
IBIRAÇU-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006
ROWENA PONTES PIMENTEL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL
PROCESSO N.º 8903/05 - 028050003608
O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE
PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO
PROCESSO N.º 8139/03 - 028030018627 DE INTERDIÇÃO
REQUERIDO POR ROSANE APARECIDA DA SILVA CONTRA
HIGGOR FELIPE DA SILVA LOMAR NO(A) QUAL FOI
DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 31/33
DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: "...
ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE HIGGOR
FELIPE DA SILVA LOMAR, JÁ QUALIFICADO(A) NOS AUTOS,
DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º,
II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA
LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) SENHOR(A)
ROSANE APARECIDA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO(A) NA INICIAL,
O(A) QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS
MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE
PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE
NASCIMENTO DO(A) INTERDITANDO(A), E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO
ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,
93
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 28 DE SETEMBRO DE 2005. (ASS) THIAGO
VARGAS CARDOSO – JUIZ DE DIREITO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO
DO ANO DOIS MIL E SEIS (02.01.2006). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN'ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL
PROCESSO N.º 8814/05 - 028050000372
O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE
PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO
PROCESSO N.º 8814/05 - 028050000372 DE INTERDIÇÃO
REQUERIDO POR ANA MARIA DA SILVA DISCHER CONTRA
GERALDO HILÁRIO DA SILVA NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A
INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 26/28 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR
TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: "... ANTE AO EXPOSTO,
DECRETO A INTERDIÇÃO DE GERALDO HILÁRIO DA SILVA, JÁ
QUALIFICADO(A)
NOS
AUTOS,
DECLARANDO-O(A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE
ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEI SUBSTANTIVA,
NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) SENHOR(A) ANA MARIA DA
SILVA DISCHER, JÁ QUALIFICADO(A) NA INICIAL, O(A) QUAL
DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO
ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO
DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS
ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DO(A)
INTERDITANDO(A), E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM
E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 28 DE
NOVEMBRO DE 2005. (ASS) THIAGO VARGAS CARDOSO – JUIZ DE
DIREITO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO (29.12.2005). EU, LUÍS TOMÉ
SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN'ALICE AMARAL
HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR
DETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E
006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO
ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL
PROCESSO N.º 8943/05 - 028050005322
O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE
PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO
PROCESSO N.º 8943/05 - 028050005322 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO
POR MARIA DE FÁTIMA PEDRO CONTRA TIAGO PEDRO
GOMES NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO
DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA
PROFERIDA ÀS FLS. 29/31 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA
EM SUA PARTE FINAL: "... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A
INTERDIÇÃO DE TIAGO PEDRO GOMES, JÁ QUALIFICADO(A)
NOS AUTOS, DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775
DA MESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A)
SENHOR(A) MARIA DE FÁTIMA PEDRO, JÁ QUALIFICADO(A) NA
INICIAL, O(A) QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO
DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE
PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE
NASCIMENTO DO(A) INTERDITANDO(A), E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO
ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,
ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2005. (ASS) THIAGO
VARGAS CARDOSO – JUIZ DE DIREITO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DOIS MIL E SEIS (04.01.2006). EU, LUÍS TOMÉ
SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN'ALICE AMARAL
HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR
DETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E
006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO
ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: AIRTON SOARES DE
OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
JORGE
GUILHERME
RODRIGUES,
ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI
LISTA 03/06
PN- 032040001607
USUCAPIÃO
REQUERENTE: SÔNIA MARIA CARDOSO
REQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO AQUINO
INTIMO: DR. JOSÉ CLÁUDIO NUNES DE MEDEIROS E DR.
EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 85: "...
DESIGNO
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO
E
94
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
JULGAMENTO PARA O DIA 15/02/2006, ÀS 17:00 HORAS. INTIMEM-SE
TODOS..." CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA SERÁ
REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA
PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL/ES.
PN- 032030010519
REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO AQUINO E
OUTROS
REQUERIDO: SÔNIA MARIA CARDOSO E OUTRO
INTIMO: DR. JOSÉ CLÁUDIO NUNES DE MEDEIROS E DR.
EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 105:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 15/02/2006, ÀS 17:00 HORAS. INTIMEM-SE
TODOS..."CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA SERÁ
REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA
PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL/ES.
PN- 032050008799
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 121:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 15/02/2006, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE..." CIENTES QUE A
AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA SERÁ REALIZADA NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA
GONÇALVES, 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL/ES.
PN- 032040003009
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: LUIZ ROBERTO ABDALLA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMO: DR. NEY ABDALA, ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A - ESCELSA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
DR. IMERO DEVENS, DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 94:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 14/02/2006, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE..." CIENTES QUE A
AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA SERÁ REALIZADA NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA
GONÇALVES, 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL/ES.
PN- 032050011272
INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: LAVINIA PAIVA FURTADO E OUTROS
REQUERIDO: ANTONIO LARENTINO MAZOCO E OUTRO
INTIMO: DR. VINÍCIUS ALVES, LAVINIA PAIVA FURTADO,
CRISTIANE PAIVA FURTADO, MARCELO PAIVA FURTADO E
DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA
15/02/2006, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE. CIENTES QUE A
AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA SERÁ REALIZADA NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA
GONÇALVES, 184, MIMOSO DO SUL/ES.
PN- 032050008310
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ERODITO ALVES MEIRELLES
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTIMO: DR. NEY ABDALA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 30:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 21/02/2006, ÀS 12:30 HORAS. INTIMEM-SE..." CIENTE QUE A
AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA SERÁ REALIZADA NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA
GONÇALVES, 184, MIMOSO DO SUL/ES.
PN- 032060000331
BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: LINCOLN BENTO ALVES NETO
INTIMO: DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA PAGAR A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 14 DE Nº
906002298, QUE MONTA O TOTAL DE R$. 215,79 (DUZENTOS E
QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA FORMA DA LEI.
MIMOSO DO SUL-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª CLAUDIA REGINA
SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
DOS
LISTA N.º 03/2006
PROCESSO Nº 032.05.000104-2
ACUSADOS: VALDIR ROSA RODRIGUES, GERALDO POSSI E PAULO
ROBERTO POSSI
INTIME-SE: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS , OAB/ES 1549, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 150/157, QUE ABSOLVEU OS
ACUSADOS PAULO ROBERTO POSSI E GERALDO POSSI, COM BASE
NO ART. 386, IV DO CPB.
MIMOSO DO SUL, ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
LISTA N.º 04/2006
PROCESSO Nº 032.05.001004-3
ACUSADO: ARCHILAU FARDIM E OUTROS
ARTIGO: 3º, INCISO II DA LEI 8.137/90
INTIME-SE: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES Nº 1.415 E
DR. NEY SANTOS VIANA, OAB/ES 1.200, PARA COMPARECEREM
NESTE JUÍZO, NO DIA 06/04/2006, ÀS 15:00 HORAS, PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
MIMOSO DO SUL, ES , 18 DE JANEIRO DE 2006.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS,
95
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO UERLI BARROS DE
ARAÚJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SD PM - RG 18247-1, NASCIDO EM 16/11/1976, NATURAL DE
COLATINA-ES, FILHO DE RUDIMAR BARROS DE ARAÚJO E DE
MARTA KIEFER ARAÚJO, RESIDENTE NA AV. 13 DE MAIO, 678,
CENTRO, PANCAS-ES.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL DE
TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUE
LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 347,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO INTIMADO
PARA COMPARECER NO DIA 04 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16H, NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ
CUPERTINO DE CASTRO FILHO, NA RUA JOVINO NONATO DA
CUNHA, 295, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS-ES, A
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 039.04.000483-8 (1.634/04) ATÉ FINAL
SENTENÇA. FICA AINDA O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE,
NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO
ARTIGO 366 DO CPP, CASO NÃO COMPAREÇA AO ATO PROCESSUAL
ORA DESIGNADO E NEM CONSTITUA DEFENSOR, OS AUTOS
FICARÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A
PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PANCAS-ES, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO
ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, EDNOEL DEMONER, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 141
JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES
PROCESSO Nº 045.95.001981-5 - CARTÓRIO Nº 1.981/95.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: JAYR JOSÉ DE SOUZA.
INTIMO O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA- OAB-ES. 4.357.
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI – OAB-ES 4906.
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FOLHAS 118 DOS AUTOS, E DA
DESIGNAÇÃO DAS PRAÇAS. 1ª PRAÇA DIA 07/02/2006, ÀS 14.00
HORAS. 2ª PRAÇA DIA 14/02/2006, ÀS 14,00 HORAS.
SÃO GABRIEL DA PALHA,28 DE DEZEMBRO DE 2005.
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.142
JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES
PROCESSO Nº.045.05.001711-5 - CARTÓRIO Nº.6.829/00.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE:NEIMAR LORENZONI BOZZETTI .
REQUERIDO: SANTOS MILBRATZ.
INTIMO A DR.ª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA – OAB-ES. 4945.
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO – OAB-ES.7413.
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SÃO GABRIEL DA PALHA,28 DE DEZEMBRO DE 2005.
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE ANCHIETA-ES.
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
LISTA Nº 002-2006
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMO:
DR. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
NATUREZA: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC. 004050009127
AUTOR: SINDIPA
REQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO FERREIRINHA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA, CONDENANDO O
EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS RESIDUAIS.
DR. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
NATUREZA: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC. 004050009135
AUTOR: SINDIPA
REQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO FERREIRINHA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL, DETERMINANDO A
FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA
OFICIAL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO DO IMÓVEL OBJETO DA
AÇÃO POSSESSÓRIA.
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 004050004805
AUTOR: LÉA BOTELHO ROTHIER TEIXEIRA
REQUERIDO: PQ - SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A HABILITAÇÃO
DO ESPÓLIO DE LÉA BOTELHO ROTHIER TEIXEIRA
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. 004050008590
AUTOR: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO: RODRIGO JOSÉ MAZZONI CIDADE
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 24 VERSO.
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
NATUREZA: AÇÃO DEMOLITÓRIA
PROC. 004050009259
AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
REQUERIDO: LUIZ BORGES
96
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
FINALIDADE: INTIMO PARA DIZER SE ACEITA OU NÃO O "MUNUS"
DE PATROCINAR A DEFESA DO REQUERIDO, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
DR. ANA PAULA PROTZNER MORBECK
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. 004050008285
AUTOR: FERRARI HOTEIS EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR QUANDO À
CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIO
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
PROC. 004050008269
AUTOR: WANDER DE SOUZA
REQUERIDO: HILDEPHAN MARVILA E SILVA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO
DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E
IMPROCEDENTE O PEDIDO INVERSO POSTULADO PELOS RÉUS,
ENTENDIDO COMO MANUTENÇÃO DE POSSE.
ANCHIETA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE ANCHIETA-ES
AOS
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROS
PROC. 004050009358
AUTOR: RODRIGO FONSECA ALPOHIM-ME
REQUERIDO: BANDES
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO
APRESENTADA.
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2201/03
AUTOR: LIBÉRCIO GARABELI
REQUERIDO: MARÍTIMA SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO C.P.C.
DR. GRACYELLEN LEITE MOREIRA
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2201/03
AUTOR: LIBÉRCIO GARABELI
REQUERIDO: MARÍTIMA SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO C.P.C.
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2172/03
AUTOR: VANUSA GOMES BOLDRINI
REQUERIDO: LUIZ CLAUDIO VOLPINI
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL.
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2172/03
AUTOR: VANUSA GOMES BOLDRINI
REQUERIDO: LUIZ CLAUDIO VOLPINI
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL.
DR. MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 004050003435
AUTOR: AMARILLES SILVA DE ALMEIDA
REQUERIDO: REGINALDO SANGALI DE MATTOS E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E
IMPROCEDENTE O PEDIDO INVERSO POSTULADO PELOS RÉUS,
ENTENDIDO COMO MANUTENÇÃO DE POSSE.
DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 004050003435
AUTOR: AMARILLES SILVA DE ALMEIDA
REQUERIDO: REGINALDO SANGALI DE MATTOS E OUTRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
LISTA Nº 003-06
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMO:
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. 1518/98
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERIDO: ALCINO OTÁVIO CARDOSO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO MANTEVE
A SUSPENSÃO DO FEITO, ATÉ QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA.
DR. MARCELO BODART RANGEL
NATUREZA: AÇÃO DE DESPEJO
PROC. 004040007116
AUTOR: JUCELEM DE ALMEIDA E SILVA-ME
REQUERIDO: PADARIA REZENDE LTDA-ME
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO C.P.C.
DR. WANDA BATISTA PEREIRA
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. 004050001249
AUTOR: CENTRO LESTE CONST. E REPAROS NAV AIS
REQUERIDO: PRESIDENTE DO IMETRO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU
O PEDIDO DE FLS. 172, CIENTE DE QUE O PRAZO PARA
OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES JÁ ESTÁ CORRENDO.
DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
NATUREZA: AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
PROC. 004030006722
AUTOR: RODRIGO SORIANO BATISTA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PAULO CÉSAR BARBOSA DOS ANJOS
FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR
SOBRE O PEDIDO DE FLS. 66/67.
DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
NATUREZA: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC. 004050010737
AUTOR: SINDIPA
REQUERIDO: MARIA ANDREA CICILIOTTI GUERRA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
DR. RICARDO BARROS BRUM
NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 004030007407
AUTOR: JOÃO PAGANINI
REQUERIDO: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO
DAS CARTAS PRECATÓRIAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DR. LEONARDO PICOLI BRUM
NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 004030007407
AUTOR: JOÃO PAGANINI
REQUERIDO: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO
DAS CARTAS PRECATÓRIAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
DR. JOSÉ JOÃO CALANZANI
NATUREZA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
PROC. 004020000867
AUTOR: ECAD
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
FINALIDADE: INTIMO PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES
DE RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMO TAMBÉM PARA DEPOSITAR EM JUÍZO, OS
HONORÁRIOS DE PERITO NO VALOR DE R$- 200,00 (DUZENTOS
REAIS)
DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 004030011722
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JORGE RAMOS DA SILVA JUNIOR E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS DO ART. 500 DO C.P.P.
DR. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 004030011722
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JORGE RAMOS DA SILVA JUNIOR E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS DO ART. 500 DO C.P.P.
DR. ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA
NATUREZA: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC. 004930012051
AUTOR: FERNANDO SÉRGIO SALGADO SAIB
REQUERIDO: ANTÔNIO GIL RIBEIRO DIAS
FINALIDADE: INTIMO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A
MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
DR. AMILTON ARCENIO
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 004030011722
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JORGE RAMOS DA SILVA JUNIOR E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS DO ART. 500 DO C.P.P.
DR. OSMANI DAVEL
NATUREZA: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC. 004930012051
AUTOR: FERNANDO SÉRGIO SALGADO SAIB
REQUERIDO: ANTÔNIO GIL RIBEIRO DIAS
FINALIDADE: INTIMO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A
MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
DR. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 004050001215
AUTOR: EDSON LUIZ VETTORACI
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO C.P.C.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 004030011631
AUTOR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERIDO: ALESSANDER RODRIGUES CELESTINO
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO
OFÍCIO DE FLS. 26.
ANCHIETA, 10 DE JANEIRO DE 2006
DR. MARIA JOSE MACHADO MEDINA
NATUREZA: AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
PROC. 004.03.000780-3
AUTOR: ASSAD & MENDONÇA LTDA
REQUERIDO: MARCELO LINHARES DE MATTOS
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO, BEM COMO
PARA JUSTIFICAR O SEU NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
DR. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. 004050009705
AUTOR: PETROBRAS
REQUERIDO: ANTONIO TADEU FACHETTI
FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUDICIAL DA
QUANTIA DADA EM GARANTIA, A FIM DE QUE POSSA SER
CUMPRIDA INTEGRALMENTE A LIMINAR CONCEDIDA.
DR. JADER BONETTI
NATUREZA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROC. 004030011375
AUTOR: SILVANA ENDLICH CARDOSO
REQUERIDO: ARTURO PISCIOTANO E OUTRA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO INDEFERIU
VOSSO PEDIDO QUANTO À APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. INTIMO
TAMBÉM PARA DEPOSITAR EM JUÍZO, OS HONORÁRIOS DE PERITO
NO VALOR DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS)
DR. CAROLINE MÉDICE VAZ
NATUREZA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROC. 004030011375
AUTOR: SILVANA ENDLICH CARDOSO
REQUERIDO: ARTURO PISCIOTANO E OUTRA
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROCESSO N º: 009.05.000973-8
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADA: ELIANE ALVES BARRETO
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO A DENUNCIADA ELIANE ALVES
BARRETO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE BOA
ESPERANÇA-ES., NASCIDA AOS 19-03-1986, FILHA DE PAI NÃO
DECLARADO E MARTA ALVES BARRETO, RESIDENTE À ÉPOCA DO
DELITO NA RUA SÃO DANIEL, Nº 48, BAIRRO BOA MIRA, BOA
ESPERANÇA-ES., ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, TENDO SIDO DENUNCIADA EM 06-09-2005, COMO
INCURSA NAS SANÇÕES DO ARTIGO 339, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO.
FICA A DENUNCIADA CITADA/INTIMADA PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO NO ED. DO FÓRUM "DES. MÁRIO DA SILVA NUNES",
SITO NA AVENIDA VIRGÍLIO SIMONETTI, Nº 1.206, BAIRRO ILMO
COVRE - BOA ESPERANÇA-ES., NO PRÓXIMO DIA 28-MARÇO-2006,
ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA E SE VER
98
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
PROCESSADA PELO CRIME ACIMA CITADO E PARA TODOS OS
DEMAIS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA ATÉ FINAL SENTENÇA. SE
A ACUSADA, CITADA POR EDITAL, NÃO COMPARECER, NEM
CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA
DA CITANDA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312, DO CPP.,
TUDO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CPP E DA LEI 9.271, DE
17-4-1996.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTE
JUÍZO PARA A DEVIDA PUBLICIDADE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO
ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, EROIZA VERLY CORTE ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ADEMAR JOSÉ
LUCCHI - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
MAXON WANDER MONTEIRO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADRIANI OZÓRIO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA.
PROCESSO: 00904001273-5
NATUREZA DA AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
REPTE.: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REPDOS.: MARCO ANTÔNIO GOUVEIA FERRUGINE E BISMARQUE
RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADOS: DRS. SILNEY SOUZA SILVA – OAB/ES 8.051 E
EDGAR RIBEIRO DA FONSECA – OAB/ES 6.861
FINALIDADE: APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10
DIAS.
PROCESSO: 00991000794
NATUREZA DA AÇÃO: INVENTÁRIO
REQTE.: CÍLIA JERÔNIMO BRAGA
ADVOGADOS: DRS. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA – OAB/ES
6.861 E MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS – OAB/ES
3723
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU A
PARTILHA RELATIVA AOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS,
RESSALVADOS ERROS, OMISSÕES OU EVENTUAIS DIREITOS DE
TERCEIROS.
BOA ESPERANÇA, 18 DE JANEIRO DE 2006
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PN 00905000305-3
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DR. MAXON WANDER MONTEIRO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº
00905000305-3, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE HERMELINA
PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA
COMARCA, NASCIDA AOS 08/03/1945, FILHA DE MARIA PEREIRA DOS
SANTOS, POR SER A MESMA INCAPAZ DE REGER SUA PRÓPRIA
PESSOA, BEM COMO DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU TIO MARCIANO
PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS
27/10/1950, FILHO DE EULÁLIO PEREIRA DOS SANTOS E MANOELA
RAMOS VIEIRA, COM AS CAUTELAS E EFEITOS DO § ÚNICO DO ART.
1183 E ART. 1184, AMBOS DO CPC. E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NINGUÉM POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ DE
DIREITO, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR TRÊS (03)
VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, PELO DIÁRIO OFICIAL
DA JUSTIÇA E AINDA A AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME DO
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01)
DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ULDA DA ROCHA VERLY, ESTE
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, SUBSCREVO.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2006
COMARCA DE ITARANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO PENAL - 027.050.003.022 - COD. 812/05
ACUSADO - ANTÔNIO PINHEIRO DOS SANTOS.
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 62, DA LEI DE
CONTRAVENÇÕES PENAIS.
CITAÇÃO DO ACUSADO ANTÔNIO PINHEIRO DOS
SANTOS, VULGO "TOBATA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM
OCUPAÇÃO, FILHO DE MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS E DE
MARIA DA PENHA CARDOSO, NATURAL DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO - E.S., DIZIA RESIDIR NA RUA JOSÉ COLNAGO, S/ Nº,
ITARANA-ES., E, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PENAL Nº 027.050.003.022 - CÓD. 812/05, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA LHE MOVE, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 62, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, FICANDO, AINDA,
INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ". ITARANA-ES, NO DIA 13 DE
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13H 30M, ACOMPANHADO DE
ADVOGADO, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO,
APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE SEREM SUSPENSOS OS
REFERIDOS AUTOS E, AINDA, O PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO
O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES, ASSIM COMO NOMEAR ADVOGADO OU
AINDA PEDIR NOMEAÇÃO DE DEFENSOR.
E, PARA QUE DE FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA O DIGITEI E SUBSCREVI.
99
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
MARCILENE MARIA COMPER COVRE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ITARANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GRAZIÉLA C. MENEGHEL TONIATO.
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2006
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ANTONIO LUCIO ÁVILA LOBO - OAB/ES 9304
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 027.05.000396-4 (034/05).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: GESO DE SOUZA, VULGO TOBATA.
FINALIDADE: FICA V.SA. INTIMADO A COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, SITO À RUA
SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, NO DIA 23 DE
JANEIRO DE 2006 ÀS 15 HORAS, ONDE SE FARÁ REALIZAR
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NOS AUTOS SUPRA CITADOS.
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
VALTER JOSE COVRE - OAB/ES 6550
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 027.04.000297-7 (1.235/04).
REQUERENTE: I. DE M.
REQUERIDO: J. D. DE C.
FINALIDADE: FICAM V.SAS. INTIMADOS A COMPARECEREM NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, SITO À RUA
SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, NO DIA 13 DE
MARÇO DE 2006, ÀS 15 HORAS, ONDE SE FARÁ REALIZAR
AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA CITADOS.
GRAZIÉLA C. MENEGHEL TONIATO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROV. 001/98 DA CGJ/ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS 108/111, NOS AUTOS DE
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 065030015625 - 043/1997, PROPOSTA
POR BENEVENUTO RENON NETTO E OUTROS EM DESFAVOR
DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
- MST, CUJO TEOR FINAL PASSO A REPRODUZIR: "COM EFEITO,
DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES, PELO QUE NA FORMA
DO ART. 267, VI DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM A
SOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, POR EVIDÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO
CALCADA NA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. FIRME AO
PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO OS REQUERENTES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES,
DISPENSADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA AUSÊNCIA DE
REPRESENTAÇÃO DOS RÉUS. COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM A
SOLUÇÃO DE SEU MÉRITO CESSA A EFICÁCIA DA MEDIDA LIMINAR.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-O E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO.
FICAM, AINDA, INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE QUINZE
DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NOS ALUDIDOS AUTOS.
JAGUARÉ-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 002/2006
JUIZ: LUCIANO COSTA BRAGATTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA
BRITO
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANDRÉA ALVES DE SOUZA
HEMERLY
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
INTIMO:
COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AV. NOVE DE AGOSTO, Nº 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES, CEP.:
29.950-000, FONE: 3769-1440
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
JAGUARÉ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
REQUERIDOS:
AGUILAR INÁCIO GAIGHER, AMAURÍLHO DOS SANTOS,
ADELAR JOÃO PIZETTA, ELIETE ROSA FERNANDES E MARIA
JOSÉ SALES VIANA, BRASILEIROS, OS DOIS PRIMEIROS CASADOS,
DOMICILIADOS NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, CÓRREGO
AREIA, JAGUARÉ-ES, PORTADORES DOS CPFS NºS 856.019.347-20 E
526.146.627-04, RESPECTIVAMENTE, OS DEMAIS DE PROFISSÕES E
ESTADOS CIVIS IGNORADOS, PODENDO SER ENCONTRADOS NO
ASSENTAMENTO JOERANA OU, AINDA, NA SECRETARIA ESTADUAL
DO “JORNAL SEM TERRA”, À RUA HORTO DOS ÁLLAMOS, 370/371,
BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, SÃO MATEUS-ES, DE TODOS OS
01- DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228
AUTOS Nº: 065040009329 - 070/2004
AÇÃO: PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADOS: JOSIAS RODRIGUES E ETEONES GERMANO DE
ANDRADE
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE VINTE
E QUATRO HORAS, MANIFESTAR-SE NOS REPORTADOS AUTOS, NA
FASE DO ARTIGO 499 DO CPP.
02- DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228
AUTOS Nº: 065050007080 - 073/2005
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: JOSÉ GABRIELLI FILHO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 43/44 DOS CITADOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “ANTE O EXPOSTO JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E,
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DOS
REGISTROS PARA QUE O NOME “PEDRO GABRIEL”, PASSE A
CONSTAR ‘PEDRO GABRIELLI’. JAGUARÉ, 14/12/2005. ”
03- DR. JOÃO BONAPARTE - OAB/ES 3.190
AUTOS Nº: 065020002583 - 043/2002
AÇÃO: PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JOÃO PAULO CALIMAN
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 214/219 DOS CITADOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “ ANTE O EXPOSTO,
DECLARO O RÉU JOÃO PAULO CALIMAN, INCURSO NAS SANÇÕES
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DO ARTIGO 302, § ÚNICO, III E ARTIGO 303, § ÚNICO (CINCO VEZES),
AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA FORMA DO
ARTIGO 70, DO CÓDIGO PENAL E CONDENO ÀS PENAS DE 02 (DOIS)
ANOS E 10 (DEZ) MESES DE DETENÇÃO, NO REGIME INICIAL
ABERTO, CONVERTIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE OU À ENTIDADE PÚBLICA (ART. 43, IV DO CPB) E UMA
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, I, DO CPB) QUE SERÁ DEFINIDO
EM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ALÉM DA SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E 10
(DEZ) MESES...CONDENO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. JAGUARÉ-ES, 20/12/2005.”
04- DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766
AUTOS Nº: 065050004111 - 030/2003
AÇÃO: PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 186/187 DOS CITADOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “ ANTE O EXPOSTO,
EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM REVOGAÇÃO E ATENTO
À MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PARQUET, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO RÉU, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 5° DA LEI
9.099/95. JAGUARÉ-ES, 07/12/2005.”
05- DR. ELIEZER BORRET - OAB/ES 2.998
AUTOS Nº: 065010000167 - 026/2001
AÇÃO: PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: CELSO LAUS
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 88/91 DOS CITADOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “ ISTO POSTO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR
A CELSO LAUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS
TERMOS DO ART. 303, § ÚNICO DA LEI 9.503/97, PASSANDO A DOSAR
E FIXAR A PENA PARA REPROVAÇÃO, REPREENSÃO E PREVENÇÃO
DA CONDUTA... DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 08
(OITO) MESES DE DETENÇÃO...CONDENO O ACUSADO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JAGUARÉ-ES, 05/12/2005.”
06- DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228
AUTOS Nº: 065030007663 - 094/2001
AÇÃO: PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: ROMÉRIO PAULINO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 147/149 DOS CITADOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “ ISTO POSTO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E CONDENO O
ACUSADO ROMÉRIO PAULINO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS
AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, “CAPUT”, DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO... FIXANDO EM DEFINITIVO A PENA EM
02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MÊS DE RECLUSÃO E 12 (DOZE) DIAS
MULTA, JÁ VALORADOS. DEIXO DE CONDENAR O RÉU AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS.” JAGUARÉ-ES, 19/12/2005.”
D.J. ESPÍRITO SANTO
09- DR. WELBER QUEIROZ BARBOZA - OAB/ES 10.819
AUTOS Nº: 065040013792 - 072/2004
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: WESLLEY QUEIROZ BARBOZA
EXECUTADOS: ROGÉRIO FÉLIX DE LIMA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
CERTIDÃO APOSTA PELO SENHOR MEIRINHO, À FL. 51 Vº, POR
OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE DILIGÊNCIA
EXPEDIDO NOS ALUDIDOS AUTOS.
10- DRª NEUZA OLIVEIRA KAE - OAB/SP 175.914
AUTOS Nº: 065050002883 - 027/2005
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: DISTRIBUIDORA DE TECIDOS RECIFE
EXECUTADA: JAGUÁ VEST. IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA-ME
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
CERTIDÃO APOSTA PELO SENHOR MEIRINHO, À FL. 56 Vº, POR
OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E
PENHORA EXPEDIDO NOS ALUDIDOS AUTOS, ATESTANDO QUE
DEIXOU DE CITAR O EXECUTADO, POR ESTAR RESIDINDO NO
ESTADO DE SÃO PAULO, BEM ASSIM, DEIXOU DE PROCEDER A
PENHORA DE BENS.
11- DR. LUIZ MÔNACO COMÉRIO - OAB/ES 10.844
AUTOS Nº: 065050008641 - 096/2005
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
NOTIFICANTE: WOLMER LUIZ GAIGHER
NOTIFICADO: CARLOS AUGUSTO BIANCARDI
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A FIM DE
RECEBER OS AUTOS SUPRACITADOS.
12- DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161
AUTOS Nº: 065050007478 - 076/2005
AÇÃO: EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES SICOOB
EXECUTADOS: CLÁUDIA PRATA FERREIRA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
CERTIDÃO EXARADA PELO SENHOR MEIRINHO, À FL. 20Vº, POR
OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E
PENHORA EXPEDIDOS NOS CITADOS AUTOS, ATESTANDO QUE
DEIXOU DE CITAR OS EXECUTADOS, VEZ QUE NÃO MAIS RESIDEM
NO LOCAL INDICADO NO MANDADO, TENDO INFORMAÇÕES DE
QUE MUDARAM PARA A COMARCA DE LINHARES-ES.
13- DRª LUCIA HELENA LORENCINI - OAB/MG 80.860
AUTOS Nº: 06505000382 - 004/2005
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: ZEFERINO CAMATA
EXECUTADO: LUSMAR CALIMAN
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA NO PRAZO DE DEZ
DIAS PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
AVALIADOR, NOMEADO POR ESTE JUÍZO NOS REPORTADOS
AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 28, NO VALOR DE R$ 1.200,00
(UM MIL E DUZENTOS REAIS).
07- DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228
AUTOS Nº: 065050006678 - 066/2005
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: FLORISVALDO KLIPEL
REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPC,
NOS ALUDIDOS AUTOS.
14- DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673
AUTOS Nº: 065050006884 - 069/2005
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
REQUERIDA: TÂNIA MARIA PARIZ XAVIER
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DO DESPACHO
PROLATADO À FL. 55 DOS CITADOS AUTOS, CUJO TEOR PASSO A
TRANSCREVER: “ INTIME-SE O PETICIONÁRIO DE FLS. 50/51,
CONSIDERANDO A PLANILHA DE FL. 54 E O DEPÓSITO DE FL. 44.
DILIGENCIE-SE.”
08- DRª MICHELLI PAGOTTO - OAB/ES 11.374
AUTOS Nº: 065050008096 - 008/2002 (AUTOS APARTADOS)
AÇÃO: PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADOS: IOMAR DOS SANTOS LEODORO E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE TRÊS
DIAS, OFERECER DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO, CONFORME R.
DELIBERAÇÃO DE FLS. 423/424.
15- DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161
DR. VALDETE PEREIRA DA SILVA - OAB/ES 9.696
AUTOS Nº: 065020001429 - 007/2002
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: PAULO ROBERTO BERGAMASCHI
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 62/65 DOS CITADOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL PASSO A REPRODUZIR: “...ACOLHO OS PEDIDOS
FORMULADOS POR BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL, A FIM DE DECLARAR A RESCISÃO (RECTIUS:
RESOLUÇÃO) DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FORMULADO ENTRE ESTE E PAULO ROBERTO BERGAMASCHI, HIC
ET NUNC, A RESOLUÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DA
AUTORA. POR VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A
PROSPECÇÃO DE SEU MÉRITO, CONSOANTE REGRA AVERBADA NO
ARTIGO 269, INCISO I DO CPC. CONFIRMO A LIMINAR DE
ANTECIPAÇÃO
DE
TUTELA
DEFERIDA
ÀS
FLS.
24/25,
REPORTANDO-ME NO QUE SE REFERE AOS SEUS FUNDAMENTOS
AOS TERMOS CONSTANTES DAS REFERIDAS FOLHAS. CONDENO A
AUTORA A RESTITUIR A QUANTIA DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS) ANTECIPADA PELO RÉU (VRG), CONFORME
ANTERIORMENTE FUNDAMENTADO, DEVENDO TAL VALOR SER
ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A
PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO QUE O
DEFINIU. FIRME AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA E SUA REGRA
MATRICIAL, A CAUSALIDADE, CONDENO O REQUERIDO AO
RESSARCIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELA
AUTORA E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
FIXO EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) NOS TERMOS DO
ARTIGO 20, § 4º, POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, HAJA VISTA A
AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. P.R.I-SE. TRANSITADA EM JULGADO A
PRESENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA E CAUTELAS DE
ESTILO. JAGUARÉ-ES, 21 DE DEZEMBRO DE 2006. (A.A) LUCIANO
COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DE DIREITO”.
16- DRª DEUCIANE LAQUINE DE ATAÍDE - OAB/ES 10.095
AUTOS Nº: 065050007510 - 079/2005
AÇÃO: COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
REQUERENTE: ADÉLIA SANTANA COSTA VANDE-REI
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPC,
NOS ALUDIDOS AUTOS.
17- DR. DÁSIO IZAÍAS PANSINI - OAB/ES 5.433
DR. ANTONIO DE CARLOS FREITAS -OAB/ES 124.B
DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524
AUTOS Nº: 065030016540 - 130/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
EXECUTADA: JOAIDA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBONDE
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 191/197 DOS ALUDIDOS AUTOS,
CUJO TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “... EX POSITIS,
CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO SUSO
CONSIDERADOS, ACOLHO A OBJEÇÃO OPOSTA NOS AUTOS DESTA
AÇÃO DE EXECUÇÃO E POR CONSECTÁRIO LÓGICO, ESTANDO
AUSENTES OS REQUISITOS DA LIQUIDEZ E DA CERTEZA, DÁ-SE O
ENSEJO À EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA COM ESPEQUE
NOS ARTIGOS 618, I C/C 267, IV DO CPC. EXTINGO, ASSIM, POR
SENTENÇA A EXECUÇÃO ORA IMPUGNADA POR HOMENAGEM À
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 794 E 795 DO CPC, RESSALTANDO O
CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DAQUELE. NO CASO DOS
AUTOS, ATENTANDO-SE PARA REMANSOSA JURISPRUDÊNCIA DO C.
STJ, TENDO SIDO PROCEDENTE A EXCEÇÃO, DEVE PREVALECER O
CRITÉRIO MAIOR DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA,
RESPONDENDO A PARTE VENCIDA PELOS HONORÁRIOS DE
ADVOGADO, OS QUAIS SE DEFINEM, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE
CONDENAÇÃO, PELA REGRA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM
ARBITRAMENTO EQÜITATIVO, NO IMPORTE DE R$ 1.200,00 (MIL E
DUZENTOS REAIS). INTIMEM-SE AS PARTES. PUBLIQUE-SE E
REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA
PRESENTE DECISÃO, AO ARQUIVO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE
ESTILO. JAGUARÉ-ES, 21 DE DEZEMBRO DE 2005. (A.A) LUCIANO
COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DE DIREITO”.
18- DR. WELBER QUEIROZ BARBOSA - OAB/ES 10.819
AUTOS Nº: 065040019475 - 055/2004
AÇÃO: REQUERIMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: IONICE ALVES DA CONCEIÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS
CITADOS AUTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO
DE FL. 23.
19- DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524
AUTOS Nº: 065030016805- 027/1999
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: ANTONIO TEIXEIRA
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DO DESPACHO
PROLATADO À FL. 91 DOS REPORTADOS AUTOS QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS,
CONFORME REQUERIDO.
20- DR. DÁSIO IZAÍAS PANSINI - OAB/ES 5.433
DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524
AUTOS Nº: 065960000371- 054/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDA: LUCIMAR AUGUSTA GASPARINI
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 189/195 DOS ALUDIDOS AUTOS,
CUJO TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “... EX POSITIS,
CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO SUSO
CONSIDERADOS, ACOLHO A OBJEÇÃO OPOSTA NOS AUTOS DESTA
AÇÃO DE EXECUÇÃO E POR CONSECTÁRIO LÓGICO, ESTANDO
AUSENTES OS REQUISITOS DA LIQUIDEZ E DA CERTEZA, DÁ-SE O
ENSEJO À EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA COM ESPEQUE
NOS ARTIGOS 618, I C/C 267, IV DO CPC. EXTINGO, ASSIM, POR
SENTENÇA A EXECUÇÃO ORA IMPUGNADA POR HOMENAGEM À
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 794 E 795 DO CPC, RESSALTANDO O
CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DAQUELE. NO CASO DOS
AUTOS, ATENTANDO-SE PARA REMANSOSA JURISPRUDÊNCIA DO C.
STJ, TENDO SIDO PROCEDENTE A EXCEÇÃO, DEVE PREVALECER O
CRITÉRIO MAIOR DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA,
RESPONDENDO A PARTE VENCIDA PELOS HONORÁRIOS DE
ADVOGADO, OS QUAIS SE DEFINEM, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE
CONDENAÇÃO, PELA REGRA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM
ARBITRAMENTO EQÜITATIVO, NO IMPORTE DE R$ 900,00
(NOVECENTOS REAIS). INTIMEM-SE AS PARTES. PUBLIQUE-SE E
REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA
PRESENTE DECISÃO, AO ARQUIVO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE
ESTILO. JAGUARÉ-ES, 21 DE DEZEMBRO DE 2005. (A.A) LUCIANO
COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DE DIREITO”.
21- DR. PAULO BONAPARTE - OAB/ES 2.166
DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524
DR. ANTONIO DE CARLOS FREITAS - OAB/ES 124.B
AUTOS Nº: 065030016888- 042/2000
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBARGANTE: ELIZETE MIGUEL PANETO
EMBARGADO: BANESTES S/A
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 57/59 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “... COM EFEITO,
DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES, PELO QUE NA FORMA
DO ARTIGO 267, VI DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO
SEM A SOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, POR EVIDÊNCIA DE CARÊNCIA
DE AÇÃO SUPERVENIENTE CALCADA NA PERDA DE INTERESSE
PROCESSUAL. TENDO EM VISTA A NATUREZA PECULIAR A
EXTINÇÃO DO FEITO, QUE NÃO TEM A CAUSALIDADE ATRIBUÍVEL
AO EMBARGANTE OU AO EMBARGADO, MAS A UM FATO
EXTERIOR ADVINDO DE OUTRO PROCESSO, DEIXO DE CONDENAR
UM HONORÁRIOS E CUSTAS, POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO
ARTIGO 26, § 2º DO CPC, DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM AS
PRÓPRIAS DESPESAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
CERTIFIQUE-O E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E
CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. JAGUARÉ-ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
(A.A) LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DE DIREITO”.
22- DR. ELOIZIO ALBERTO GARCIA - OAB/ES 4.524
DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524
102
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
DR. ANTONIO DE CARLOS FREITAS - OAB/ES 124.B
AUTOS Nº: 065000000268- 043/2000
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: EWAIR MARTINS DA COSTA
EMBARGADO: BANESTES S/A
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 64/66 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO
TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “... COM EFEITO,
DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES, PELO QUE NA FORMA
DO ARTIGO 267, VI DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO
SEM A SOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, POR EVIDÊNCIA DE CARÊNCIA
DE AÇÃO SUPERVENIENTE CALCADA NA PERDA DE INTERESSE
PROCESSUAL. TENDO EM VISTA A NATUREZA PECULIAR A
EXTINÇÃO DO FEITO, QUE NÃO TEM A CAUSALIDADE ATRIBUÍVEL
AO EMBARGANTE OU AO EMBARGADO, MAS A UM FATO
EXTERIOR ADVINDO DE OUTRO PROCESSO, DEIXO DE CONDENAR
UM HONORÁRIOS E CUSTAS, POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO
ARTIGO 26, § 2º DO CPC, DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM AS
PRÓPRIAS DESPESAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
CERTIFIQUE-O E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E
CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. JAGUARÉ-ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
(A.A) LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DE DIREITO”.
23- DR. PAULO BONAPARTE- OAB/ES 2.166
DRª ADRIANA DE O. COUTO - OAB/ES 9.482
DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524
DR. ANTONIO DE CARLOS FREITAS - OAB/ES 124.B
AUTOS Nº: 065030016870- 041/2000
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
EXECUTADO: RUBENS PANETO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 160/166 DOS ALUDIDOS AUTOS,
CUJO TEOR FINAL A SEGUIR SE REPRODUZ: “... EX POSITIS,
CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO SUSO
CONSIDERADOS, ACOLHO A OBJEÇÃO OPOSTA NOS AUTOS DESTA
AÇÃO DE EXECUÇÃO E POR CONSECTÁRIO LÓGICO, ESTANDO
AUSENTES OS REQUISITOS DA LIQUIDEZ E DA CERTEZA, DÁ-SE O
ENSEJO À EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA COM ESPEQUE
NOS ARTIGOS 618, I C/C 267, IV DO CPC. EXTINGO, ASSIM, POR
SENTENÇA A EXECUÇÃO ORA IMPUGNADA POR HOMENAGEM À
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 794 E 795 DO CPC, RESSALTANDO O
CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DAQUELE. NO CASO DOS
AUTOS, ATENTANDO-SE PARA REMANSOSA JURISPRUDÊNCIA DO C.
STJ, TENDO SIDO PROCEDENTE A EXCEÇÃO, DEVE PREVALECER O
CRITÉRIO MAIOR DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA,
RESPONDENDO A PARTE VENCIDA PELOS HONORÁRIOS DE
ADVOGADO, OS QUAIS SE DEFINEM, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE
CONDENAÇÃO, PELA REGRA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, EM
ARBITRAMENTO EQÜITATIVO, NO IMPORTE DE R$ 900,00
(NOVECENTOS REAIS). INTIMEM-SE AS PARTES. PUBLIQUE-SE E
REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA
PRESENTE DECISÃO, AO ARQUIVO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE
ESTILO. JAGUARÉ-ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2005. (A.A) LUCIANO
COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DE DIREITO”.
JAGUARÉ-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PROCESSO CRIME Nº 1.679/00)
D.J. ESPÍRITO SANTO
O
DOUTOR
LEONARDO
MANNARINO
TEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM
DESEMBARGADOR CHRISTIANO VIEIRA DE
ANDRADE - PRAÇA DOM LUÍZ Nº 12 - COMARCA
DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTE A
ACUSADA MARIA APARECIDA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
LAVRADORA, NATURAL DE VILA VERDE/ES, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE SEM ENDEREÇO DETERMINADO, FILHA DE OVÍDIO
JOSÉ MOISÉS E DE NAIR OLÍMPIO DE SOUZA, QUE FICA INTIMADA
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM LOCAL, ÀS 12:30
HORAS, DO DIA NOVE (09) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE
2.006, A FIM DE SER REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS
AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº 1.679/00.
CUMPRA- SE:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13)
DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU,
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
(JUIZ DE DIREITO)
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE MARILÂNDIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 001/2006
JUÍZA DE DIREITO: CRISTIANIA LAVINIA MAYER.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JONACI SILVA HEREDIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DE
FARIA
01 - DR. DIEGO OZORIO DO NASCIMENTO
AÇÃO DE INVENTARIO POR ARROLAMENTO Nº 06605000302-0
JORGE LUIZ GIUBERTI E OUTROS X ESPOLIO DE MARIA CARMEN
VELTEN GIUBERTI
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
52/3 NA QUAL A MM. JUÍZA HOMOLOGOU POR SENTENÇA PARA
QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS, A PARTILHA
DE FLS. 02/04 E QUERENDO RECORRA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
MARILÂNDIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2006.
SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DE FARIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
103
Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC. 034.04.000229-6
O EXMº. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
FILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
DE MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE, O
REQUERIDO GILMAR GUEDES DAS VIRGENS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, LAVRADOR, PORTADOR DO CPF Nº 096.050.207-69 E RG
Nº 1.831.569- SSPES, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BOA VISTA,
S/Nº, MORUMBI - PONTO BELO/ES, ESTANDO ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA, A AÇÃO
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, TOMBADA SOB O Nº
034.04.000229-6, QUE TEM COMO REQUERENTE W.S.G, MENOR
IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LINDILENE
PEREIRA DOS SANTOS, FICANDO, PORTANTO, O REQUERIDO
GILMAR GUEDES DAS VIRGENS, ACIMA QUALIFICADO,
DEVIDAMENTE
CITADO
DOS
TERMOS
DA
AÇÃO
SUPRAMENCIONADA E CIENTIFICADO DE QUE PODERÁ
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA (ART. 320, INC. II DO CPC).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
MUCURICI(ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO).
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO BANANAL-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE PRAÇA
O DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAÇO SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE
2006, ÀS 14:00 HORAS (PRIMEIRA PRAÇA), NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO
DO FÓRUM “DES. HALLEY PINHEIRO MONTEIRO”, RUA JOÃO
CIPRIANO, Nº 810, CENTRO, RIO BANANAL/ES, O PORTEIRO DOS
AUDITÓRIOS DESTE JUÍZO LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA
E ARREMATAÇÃO A QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, ACIMA DA
AVALIAÇÃO, NA EXECUÇÃO PROMOVIDA POR ANTONIO EGYDIO
CAPELINI EM FACE DE EDEVALDO GIURIATO E ENIVALDO
GIURIATO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 052020001047, AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, OS SEGUINTES BENS:
1) UM VEÍCULO MARCA/MODELO VW/GOL 16V, CHASSI
9BWZZZ373WT030716, PLACA MPR 9352, COR BRANCA, FABRICAÇÃO
1998, AVALIADO EM R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS); 2)
UM VEÍCULO MARCA/MODELO MOTOCICLETA HONDA XR 200,
CHASSI 9C2MD28002R115455, PLACA MSC 2872, COR BRANCA,
FABRICAÇÃO 2002, AVALIADA EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS); 3) UM VEÍCULO MARCA/MODELO
MOTOCICLETA
HONDA
C100,
TIPO
BIZ/ES,
CHASSI
9C2HA07102R046165, PLACA MTM 8084, COR AZUL, ANO DE
FABRICAÇÃO 2002, AVALIADA EM R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS
REAIS). NO CASO EM QUE OS BENS NÃO ALCANCEM LANÇO
SUPERIOR À IMPORTÂNCIA RETRO MENCIONADA, SERÃO ELES
ALIENADOS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS
(SEGUNDA PRAÇA), NO MESMO LOCAL, A QUEM MAIOR LANÇO
OFERECER, NÃO SENDO PREÇO VIL. NOS TERMOS DO ART.687, § 5º
DO CPC, FICAM DESDE LOGO INTIMADOS OS DEVEDORES, SE
PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOS, PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM
LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS,
DO MÊS DE DEZEMBRO (12), DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EU, MADSON JOSÉ PIZZIOLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E
ASSINO (CONF. PROVIMENTO Nº 01/98 DA CGJ/ES).
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Quarta-Feira
104
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PLANTÃO JUDICIÁRIO
FEVEREIRO E 1º DE MARÇO/2006
DIA
JUIZ(A) DE DIREITO
CARTÓRIO
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA
JUÍZO DE CARIACICA
4
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
5
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
AROLDO RODRIGO DA SILVA ANTOLINI
11
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
12
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
CARTÓRIO DA 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE
VILA VELHA
CATHERINE GARCIA DE OLIVEIRA
18
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO
DE VILA VELHA
DE VILA VELHA
CLÁUDIA MARIA GOMES ABIKAIR
19
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO
DE VILA VELHA
DE VILA VELHA
FERNANDA SERPA BROTTO
ANDRÉ VERVLOET DESSAUNE
25
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE CARIACICA
CARTÓRIO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE
CARIACICA
GABRIELA BRANDÃO MAGESTI
26
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DA SERRA
CARTÓRIO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DA
SERRA
HELAINE DA S. PIMENTEL PEREIRA
27
28
01/03
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VIANA
CARTÓRIO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE
VIANA
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VILA
VELHA
CARTÓRIO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VILA
VELHA
JULIANA CRUZ
CARTÓRIO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE
VITÓRIA
KAMILLA DE ALMEIDA MIRANDA
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VITÓRIA
JOSIANE PIRES CHAGAS
OBS.: O(A) juiz(a) escalado(a) que se afastar de férias, licença ou por qualquer outro motivo, deverá informar com antecedência a Diretoria do Fórum de Vitória. O não comparecimento do(a) juiz(a)
designado(a) para realizar o plantão, será comunicado ao Egrégio Tribunal de Justiça.
O servidor escalado que se afastar deverá comunicar com antecedência à Secretaria do Fórum de Vitória.
Telefone: 3223-4422 ramal 107 .
O horário do Plantão Judiciário será de 12:00 às 18:00
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
Dr. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
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Quarta-Feira
18 de Janeiro de 2006
Edição nº 2757
D.J. ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113