Teoria do caso
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Pergunta inicial
Basta ter razão para ganhar?
Problemas frequentes
1.
2.
3.
Sistema de Audiências = Qualquer
audiência para qualquer coisa;
Má-fé dos litigantes como ponto de
partida para as atuações;
O momento para “preparar-se” é
imediatamente antes da audiência de
julgamento;
A teoria do caso


É a versão do fato, assim como de sua
relevância jurídica e de sua sustentação
probatória.
Compõe-se de três partes:




A teoria jurídica,
A teoria fática, e
A teoria probatória.
Como consigo saber se tenho um caso
“defensável”?


Do ponto de vista da acusação?
Do ponto de vista da defesa?
A teoria do caso



É a resposta para a pergunta: de que provas
preciso para chegar a quais proporções fáticas
que levem a quais elementos de quais teorias
jurídicas?
É o instrumento ideal para trabalhar desde o
momento zero da investigação;
A construção é um contínuo ir e vir pelos fatos.


Nem todos os elementos da história são úteis;
Alguns que parecem não ser, logo cobrarão sua
importância.
O Juízo Oral: uma questão
estratégica


Teremos um conjunto de versões sobre o
que “realmente aconteceu”;
O Juízo Oral é profundamente estratégico
em um sentido específico: a prova não
fala por si. Deve ser apresentada e posta
a serviço de nosso relato.
A teoria jurídica



O centro da teoria do caso está nos
fatos;
Selecionar o tipo penal cujos elementos
encontram respaldo fático;
Se existe mais de um tipo penal
identificado, deve se construir sua
existência sobre a base dos mesmos
fatos;
A teoria jurídica


Não é necessário fazer um relato distinto
para cada tipo penal;
Do relato único do fato deve desprender-se
de forma clara a existência de todos os
elementos de todos os tipos penais
identificados;
A Teoria fática



É a versão do fato apresentada cada uma das
partes.
Está composta por diversas proposições ou
afirmações que, em conjunto, constituem uma
visão particular do sucesso.
Vinculação necessária que o litigante deve
cobrir antes de apresentar um caso: direito –
fatos.
A teoria do caso
Vinculação TF/ TJ


Para cada elemento da teoria jurídica o
litigante deverá contar com, ao menos,
uma proposição fática.
Uma proposição fática é uma afirmação
de um fato, é um elemento legal
reformulado em uma linguagem corrente.
A teoria fática



A forma mais recomendável de formulá-la é a
cronológica (isto em relação ao fato ocorrido,
NÃO À INVESTIGAÇÃO REALIZADA);
O caso se apresenta por partes, sem ordem;
Essa informação deve se transformar em
sequências históricas lógicas, descartando os
fatos irrelevantes e somando os fatos
necessários;
A teoria probatória

A etapa preparatória deve esgotar a
escolha de elementos de que se vai
utilizar ou não.


NÃO SE VAI A UMA AUDIÊNCIA PARA
INVESTIGAR
Deve-se ter um conceito claro da
importância de cada prova

ELIMINAR A PROVA SUPÉRFLUA E
DESNECESSÁRIA
A teoria fática. Considerar


A força ou a debilidade de uma
proposição fática não tem a ver com o
fato de termos ou não prova para
demostrá-la;
Realizar o Teste da “superposição”
A Teoria Probatória

Fecha a formulação da teoria do caso e
consiste na identificação de provas
concretas que permitam ao litigante
mostrar, em audiência, que cada um dos
fatos que está afirmando sucedeu da
forma como ele afirma;
A Teoria Probatória



A construção precisa e clara da
proposição fática determina
completamente a prova que vamos
necessitar;
A prova pode ser forte ou débil (teste de
credibilidade)
Tripla vinculação: direito – fatos – prova.
Teoria
Jurídica
Teoria
Fática
Fato
Teoria
Probatória
Prova
Fato
Elemento
Fato
Tipo Penal
Elemento
Fato
Prova
Prova
Prova
Prova
Fato
Prova
Fato
Prova
Elemento
A teoria do caso


É, sobretudo, um ponto de vista. MEU
ponto de vista é MINHA teoria do caso;
Uma vez que tenho minha teoria do caso,
a regra é quase absoluta: minha teoria do
caso domina tudo que faço dentro do
processo e nunca faço nada inconsistente
com minha teoria do caso.
A teoria do caso



Depende principalmente do conhecimento
que o advogado tenha sobre os fatos da
causa.
De modo geral, só podemos defender
uma e nada mais do que uma teoria.
Uma teoria do caso servirá melhor a
nossa causa na medida em que seja mais
verossímil.