FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
R. Riachuelo, 185 – 4º andar – tel: 3111-4013 e 3111-4020 (fone/fax) e-mail: [email protected]
Correspondência: Largo São Francisco, 95 – CEP 01005-010 – Centro – SP - Brasil
Curso de Especialização em Direito Tributário
1. Objetivo e público alvo.
O Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP dá
início à primeira turma do curso de especialização em Direito Tributário.
O objetivo do curso é contribuir para a formação de massa crítica, com aprofundamento do
conhecimento dos alunos em questões pertinentes ao Direito Tributário, seja capacitando-os para o
mercado de trabalho, seja permitindo-lhes melhor aproveitamento caso venham a ingressar, no
futuro, nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP.
O curso de especialização tem como público alvo bacharéis em Direito que se interessem em
aprofundar seus conhecimentos em Direito Tributário.
2. Características Gerais do Curso.
Coordenadores Gerais do Curso: Professores Paulo de Barros Carvalho e Luís Eduardo Schoueri
Subcoordenadores: Professores Roberto Quiroga Mosquera e Paulo Ayres Barreto.
A carga horária total do curso será desenvolvida em 416 (quatrocentas e dezesseis) horas. O curso
será constituído por 03 (três) disciplinas com duração semestral, totalizando as 376 (trezentas e
setenta e seis) horas de aulas e seminários, às quais se somam às 40 (quarenta) horas voltadas
especialmente para a preparação e orientação da monografia.
As disciplinas do curso são:
DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS BÁSICOS. TEORIA GERAL DO DIREITO
TRIBUTÁRIO. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
(120 horas);
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO. PRINCIPAIS TRIBUTOS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO (128 horas);
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO (128 horas).
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R. Riachuelo, 185 – 4º andar – tel: 3111-4013 e 3111-4020 (fone/fax) e-mail: [email protected]
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3. Procedimento de inscrição.
Serão oferecidas 110 (cento e dez) vagas, cujo preenchimento se dará por meio de processo
seletivo, na forma de um exame de ingresso, consistente em análise curricular e, quando necessária,
entrevista.
Calendário do processo seletivo:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
02/02/09 - 13/02/09
16/02/09 - 20/02/09
26/02/09 - 27/02/09
02/03/09 - 07/03/09
12/03/09 e 13/03/09
– inscrições (por e-mail);
– seleção dos candidatos/entrevista, quando necessária;
– divulgação do resultado/convocação para matrícula;
– matrícula (presencial);
– início das aulas.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 02 a 13 de fevereiro de 2009. Para os alunos que
forem convocados para entrevista, será agendado um horário entre os dias 16 a 20 de março de
2009. O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 27 de fevereiro de 2009.
Para a inscrição será cobrada uma taxa de R$ 50,00, a ser recolhida para o custeio das despesas
administrativas do processo de seleção, mediante depósito bancário na conta ####
A inscrição deverá ser feita por e-mail (endereço ###), anexando à ficha de inscrição, o
Currículo Vitae atualizado e o comprovante de depósito da taxa de inscrição. Os candidatos que
forem convocados para a entrevista deverão trazer consigo o Histórico Escolar. Caberá a uma
comissão composta por professores indicados pelos Coordenadores a análise das fichas.
4. Matrícula.
A matrícula será realizada nos dias 02 e 07 de março de 2009. Os alunos selecionados receberão as
informações para a matrícula por e-mail.
5. Informações Complementares.
5.1 Local de realização, Período e Horário do curso.
O curso será ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São
Francisco, nº 95 (Edifício Histórico ou Prédio Anexo).
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
R. Riachuelo, 185 – 4º andar – tel: 3111-4013 e 3111-4020 (fone/fax) e-mail: [email protected]
Correspondência: Largo São Francisco, 95 – CEP 01005-010 – Centro – SP - Brasil
As disciplinas que compõem a grade curricular do curso serão ministradas em 3
semestres
(1º e 2º semestres de 2009 e 1º semestre de 2010), e serão ministradas por professores do
Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, bem
como por professores convidados.
As aulas e seminários acontecerão em dias e horários que poderão variar, a cada semestre, em
conformidade com a disciplina a ser oferecida. No início de cada semestre será dada a informação
prévia aos alunos.
Será ministrada uma disciplina por semestre. Para o primeiro semestre de 2009, estão
programadas aulas para as quintas-feiras, das 19:00 às 23:00 horas e seminários nas
sextas-feiras, no mesmo horário. O início das aulas se dará no dia 12 de março de 2009.
5.2 Investimento.
O preço do curso é de 18 parcelas de R$ 400,00. Haverá 10 vagas isentas de pagamento
reservadas àqueles que comprovarem não ter condições financeiras. Os alunos deverão requerer a
isenção à Chefia do Departamento que realizará uma entrevista para examinar a condição sócioeconômica dos interessados.
5.3 Metodologia.
As aulas serão expositivas, seguidas de seminários, para debates de questões que envolvam os
temas das aulas. Serão dois dias de aula por semana, totalizando 8 (oito) horas por semana em cada
disciplina.
5.4 Freqüência e Avaliação.
O aluno deverá completar todas as disciplinas do programa, obtendo freqüência mínima de 85%,
por disciplina. Será considerado aprovado o aluno que, somando as notas de todas as disciplinas,
obtiver uma média não inferior a 7,0 (sete) e que obtiver igual nota na monografia que deverá
apresentar ao final do curso.
5.5 Monografia.
A monografia deverá ser entregue pelo aluno na Central de Bancas e Teses da Faculdade de Direito
da USP, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, após a conclusão das aulas da última disciplina
do curso.
SP - 105209-00002 - 3051399v1