DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Direito Tributário
CARGA HORÁRIA
24 horas/aula
EMENTA
Direito Tributário: Sistema constitucional tributário. As finanças públicas. Tributo. Espécies tributárias. Legislação tributária.
Norma jurídica tributária. Hipótese de incidência. Relação jurídica tributária. Crédito tributário e administração tributária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Direito Tributário
Competência Tributaria
Tributo: Conceito e Espécies
Código Tributário Nacional
Normas Gerais de Direito Tributário
Norma Tributaria
Espécies
Vigência e Aplicação
Interpretação e Integração
Natureza
Obrigação Tributaria: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência) ;
Domicilio Tributário
Credito Tributário
Conceito
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show –
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 2001.
BALEEIRO, Aliomar. Cinco aulas de finanças e política fiscal. São Paulo: Buschatsky, 1975.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. compl. por Misabel Abreu
Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1998.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2003.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2002.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. São Paulo: Atlas, 2002.