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Direito Tributário II
Ementa
Crédito Tributário. Obrigação Tributária. Responsabilidade Tributária.
Tributos e sustentabilidade. Causas de suspensão, exclusão e de extinção do
crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Imunidades
tributárias. Administração tributária. Processo Judicial Tributário. Dívida Ativa.
Execução Tributária. Crimes Contra a Ordem Tributária.
Objetivo
Conhecer a ordem tributária nacional, refletindo sobre as garantias, privilégios
e imunidades referentes ao crédito tributário, bem como o processo judicial
tributário e as sanções aplicáveis nos casos relativos à sua exigibilidade.
Bibliografia básica
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16.ed. São Paulo: Saraiva,
2010. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 31.ed. rev.
atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2010.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4.ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
Bibliografia complementar
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.
26.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 22.ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário. 11.ed. São
Paulo: Saraiva, 2009.
MARTINS, Sergio Pinto. Manual de Direito Tributário. 8.ed. São Paulo:
Atlas,2009.
MELO, Jose Eduardo S. Curso de Direito Tributário. 9.ed. São Paulo:
Dialética,2010.