PLANO DE ENSINO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA:DIREITO TRIBUTÁRIO
SIGLA: DTR
PROFESSOR: MSc. Ilda Valentim E-MAIL: [email protected]
CARGA HORÁRIA TOTAL: 72H
TEORIA
PRÁTICA
CURSO(S): CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SEMESTRE/ANO: II/2011
PRÉ-REQUISITOS:
OBJETIVO GERAL DO CURSO: Formar profissionais habilitados ao exercício da profissão contábil,
com senso de responsabilidade, competência, criatividade, ética e iniciativa, capacitados a
administrar informações, assessorando as organizações nas tomadas de decisões estratégicas.
EMENTA: Sistema Tributário brasileiro. Direito constitucional tributário – conceitos básicos. Origem do
Direito Tributário. O Código Tributário Nacional. Classificação dos tributos: Impostos, Taxas,
contribuições e empréstimo compulsório. Aplicação da legislação tributária. Princípios que limitam
o poder de tributar. Obrigações tributárias. Crédito tributário. Infrações tributárias. Procedimento
administrativo tributário. A tributação dos rendimentos.
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Construir o conhecimento tributário do acadêmico com autonomia, incentivando a atitude
investigativa com vivência teórica e prática, sistematizando o aprendizado detalhado do Sistema
Tributário Nacional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS/DISCIPLINA:
Verificar os direitos e deveres dos contribuintes perante o Fisco Nacional, com análise da
legislação tributária e princípios que limitam o poder de tributar.
Destacar a formação do Sistema Tributário Nacional.
Adquirir habilidades para o cálculo e prática dos Tributos Nacionais.
Conferir as penalidades previstas na legislação e o processo administrativo tributário que confere
o auto de infração.
Cronograma de Atividades:
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
Data
Horário
Conteúdo
Aula 1
18:50 às 19:40
Origem do Direito Tributário:
19:40 às 20:30
parte histórica.
Aula 2
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Aula 3
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Aulas 4, 5
e6
Evolução
da
legislação
Tributária até a Constituição
Federal de 1988.
Sistema Tributário Nacional:
Tributos. Princípios.
Sistema Tributário Nacional:
Tributos. Princípios.
Metodologia
Aula expositiva e dialogada
Aula expositiva e dialogada.
Aula expositiva e dialogada.
Aula expositiva e dialogada com
exercício prático.
Aula 7
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Tributos em espécie: Imposto.
Aula 8
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Exercício prático
Aula 9
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Aula 10
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Tributos
Federais:
Contribuições,
Empréstimo
Compulsório, taxas
Tributos Federais: Impostos (II, IE)
Aula 11
Aula 12
Aula 13
Aula 14
Aula 15
Aula 16
Aula 17
Aula 18
Aula 19
Aula 20
Aula 21
Aula 22
Aula 23
Aula 24
Aula 25
Aula 26
Aula 27
Aula 28
Aula 29
Aula 30
1ª Avaliação
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Tributos Federais: Impostos (IPI)
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Aplicação
da
Legislação
Tributário aos Tributos Federais
Obrigações Tributárias
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Tributos Federais: Impostos (IR)
Tributos Federais: Impostos (ITR IOF)
Tributos
Federais: Impostos
sobre grandes fortunas (ISGF).
Tributos
Estaduais: Impostos
(ICMS)
Tributos
Estaduais:
Impostos
(IPVA e ITCMD)
Tributos Estaduais: taxas e
contribuições.
Trabalho prático de aplicação
dos tributos Estaduais.
Tributos Municipais: Impostos
(IPTU – ISS - ITBI)
Tributos Municipais: Taxas e
contribuições
2ª Avaliação
Lançamento
Tributário:
ofício,
declaração
homologação
Crédito Tributário
de
e
Aula expositiva e dialogada com
exemplos práticos e utilização de
multimídia
Análise de casos práticos em sala
de
aula
com
pesquisa
a
Jurisprudência prática.
Aula expositiva com análise de
aplicação prática da legislação.
Aula expositiva com análise de
aplicação prática da legislação.
Prova escrita com questões
objetivas e subjetivas. Peso 8.
Reserva-se 2 pontos para os
trabalhos e participações em sala
de aula.
Aula expositiva com análise de
aplicação prática da legislação.
Aula expositiva com análise de
aplicação prática da legislação.
Aula expositiva com análise de
aplicação prática da legislação.
Aula expositiva com análise de
aplicação prática da legislação.
Aula expositiva e dialogada com
incentivo a análise prática.
Aula expositiva e dialogada com
incentivo a análise prática.
Aula expositiva e dialogada com
incentivo a análise prática.
Aula expositiva e dialogada com
incentivo a análise prática.
Aula expositiva e dialogada com
incentivo a análise prática.
Aula expositiva e dialogada com
incentivo a análise prática.
Prova escrita com questões
objetivas e subjetivas. Peso 8.
Reserva-se 2 pontos para os
trabalhos e participações em sala
de aula.
Aula expositiva e dialogada.
Aula expositiva e dialogada.
Aula expositiva e dialogada.
Aula expositiva e dialogada.
Trabalho prático realizado em
sala de aula.
Crédito Tributário
Aula prática para conferência do
aprendizado.
Aula expositiva e dialogada.
Execução
dos
Créditos
Tributários. Apuração.
Processo Administrativo
Aula expositiva e dialogada.
Aula expositiva e dialogada.
Aula 31
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Processo Administrativo
Aula 32
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Infrações Penais Tributárias
Aula expositiva e dialogada, com
demonstrações
práticas
de
aplicabilidade.
Aula expositiva e dialogada.
Infrações Penais Tributárias
Aula expositiva e dialogada.
3ª Avaliação
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
Tributação dos Rendimentos.
Prova escrita com questões
objetivas e subjetivas. Peso 8.
Reserva-se 2 pontos para os
trabalhos e participações em sala
de aula.
Aula expositiva e dialogada.
Tributação dos Rendimentos.
Aula expositiva e dialogada.
Aula 33
Aula 34
Aula 35
Aula 36
05 a 15/12
Exames Finais
METODOLOGIA PROPOSTA: Metodologia expositiva com orientação prática e teórica, centrada na
conexão da realidade jurídica com o conteúdo dogmático proposto na Ementa. Utilizar-se-á
casos práticos em sala de aula para compreensão do tema proposto, bem como trabalhos em
grupo/pesquisa.
AVALIAÇÃO:
Três provas Escritas com questões objetivas e subjetivas com Peso 8 cada uma. Reserva-se 2
pontos em cada avaliação para os trabalhos e participações em sala de aula, mais um trabalho
escrito valendo nota de prova.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: As datas das avaliações estão previstas para:
1ª) 06/09/2011; 2ª) 11/10/2011; 3ª)23/11/2010.
Feriados nas terças e quartas-feiras: 07/09/2011; 12/10/2011; 02 e 15/11/2011.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 19.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Número de Chamada: 341.39 C345d 19.ed
BIBLIOGRAFIA DE APOIO:
CHIHARA, Yoshiaki,. Direito tributário. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
Número de Chamada: 341.39 I16d 15.ed
FABRETTI, Dilene Ramos. FABRETTI, Láudio Camargo. Direito Tributário para o Curso de
Administração e Ciências Contábeis, 7ª ed., Editora: Atlas, 2009