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ISSN 1677-7042
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TC-007.958/2014-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Silveira Bardini e outros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
TC-009.086/2014-5
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Lucila de Sena Lima Santos e outros
Entidade: Fundação Nacional do Índio
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.049/2014-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aneli Souza Amaral Cury; Flávia dos Santos
Leão; e Rafael Monteiro Gagini.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.083/2014-2
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina Moreira Tavares e outros
Entidade: Defensoria Pública da União
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
FIP).
TC-009.527/2014-1
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Denise Maria Pimentel de Barros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.528/2014-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Silvia Maria Marques
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.534/2014-8
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Clayton Roberto Vieira Serrano e outros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.248/2014-1
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Leticia Danielle Gregores Romano
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SE-
TC-009.636/2014-5
Natureza: Aposentadoria Ernandes Trajano Ferreira
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
FIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.279/2014-4
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tadeu Pereira Bastos
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SE-
TC-009.736/2014-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Divino Vieira de Farias e outros
Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
FIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.380/2014-7
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Antônio Cubas de Lima
Órgão: Departamento de Polícia Federal
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.433/2014-3
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Fernando Luiz Lemberg de Oliveira
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.545/2014-6
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lizomar Bortolini Neckel e outros
Entidade: Fundação Nacional do Índio
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.570/2014-0
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Anne Aiko Wakabayashi Martins Dias e outros
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.728/2014-3
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Raimunda Sampaio de Araujo
Órgão: Departamento de Polícia Federal
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.730/2014-8
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Everton Magalhães dos Santos; e Huga Ribeiro
de Carvalho e Silva.
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.610/2013-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Homero João Peixoto de Freitas; Município
de Alvarenga - MG.
Unidade: município de Alvarenga - MG.
Advogado constituído nos autos: não há.
Advogado constituído nos autos: não há.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.143/2014-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Singulani Freire; e Dzajic Lins.
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SE-
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 2014
TC-009.752/2014-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Carneiro Pereira; e Frederico de Miranda Oliveira.
Entidade: Fundação Nacional do Índio
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.910/2011-8
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2010
Responsáveis: Allan César Predebon e outros
Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do
Mato Grosso (SE/Funasa/MT)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado
do Mato Grosso (Secex-MT).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.035/2013-0
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Responsáveis: Andrei Zetsch Cavalheiro e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado
de Santa Catarina - (Secex-SC).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.374/2013-2
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Responsáveis: Adriana Dourado Martins e outros
Entidade: Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado
de Pernambuco - PE (Secex-PE).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.171/2012-9
Apenso: TC 044.241/2012-7 (Representação)
Natureza: Representação
Representantes: Empresas Microsens Ltda. e Centerdata Comércio de Produtos de Informática e Serviços Ltda.
Entidade: Universidade Federal do Amapá (Unifap/MEC).
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado
do Amapá (Secex-AP).
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
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pelo código 00012014052300124
TC-006.888/2013-5
Apenso: TC 006.900/2013-5 (SOLICITAÇÃO)
Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da
República no Distrito Federal.
Interessado: Ministério Público da União
Unidade: Secretaria de Comunicação Social/PR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.411/2004-0
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Altamiro Cavalcante de Carvalho
Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.270/2005-8
Natureza: Embargos de Declaração
Embargante: Maria Lucia Cavalli Neder
Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.124/2014-1
Natureza: Reforma
Interessados: Belarmino Alves de Mendonça; Benedito Lourenço Coimbra; Berilio Moraes; Boaventura Nascimento Rocha; Braz
Drumond de Carvalho; Bruna Maria Guimaraes Pereira; Candido
Nogueira Bessa; Carlos Alberto Perri Cassiano; Carlos Alberto de
Souza Beltrão; Carlos Gomes do Vale; Carlos Góes de Oliveira;
Carlos Henrique Falcao Machado; Carlos Magno Beserra; Carlos
Roberto Charnaux; Carlos de Vasconcellos Junior; Celio Lima Brasiliano da Costa; Celio Marins Roberge de Queiroz; Cicero Barros de
Melo; Claudia Teixeira; Claudionor Lourenço da Silva
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.131/2014-8
Natureza: Reforma
Interessados: Jason Alves de Lima; Jesus Salvador Leandro
Filho; Jhonata Augusto Brabo Malaquias; Joao Barros da Silva; Joao
Batista Guimaraes Mendonca; Joao Batista Ribeiro; Joao Batista de
Lima; Joao Bosco da Costa; Joao Bosco de Freitas; Joao Buraseska;
Joao Carlos dos Santos; Joao Catarino de Souza; Joao Jorge de Farias
Cardoso; Joao Jose da Silva; Joao Jose dos Santos; Joao Laurindo de
Souza Filho; Joao Luiz Ferreira; Joao Luiz Rodrigues Botelho; João
Almeida Barreto; João Luiz Pereira
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.134/2014-7
Natureza: Reforma
Interessados: Jose Maria Nogueira Pinto; Jose Mauricio Marques; Jose Mauricio da Silva Filho; Jose Milton Moreira de Vasconcelos; Jose Noberto Filho; Jose Nogueira; Jose Paulino de Brito;
Jose Paulo Barbosa; Jose Pompilio Filho; Jose Roberto Paulon Silva;
Jose Tenorio Cavalcante; Jose Tiago de Araujo; Jose Valcinei da
Fonseca Freitas; Josival Correia de Oliveira; José Moura de Andrade;
José Ribeiro Mourão da Silva; Juarez Ferreira; Juperi Oliveira da
Silva; Jurandir Rodrigues; Juscelino Romão
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.141/2014-3
Natureza: Reforma
Interessados: Rubem Gomes da Silva; Rubens Prati; Rusivel
Martins dos Passos; Salesio Neves; Salomao Holanda Santos; Saul
Boaventura Barbosa; Sebastiao Alexandre de Oliveira; Sebastiao Antonio da Silva; Sebastiao Jose Duarte; Sebastiao da Rocha Pereira;
Sebastião Estevão da Graça; Serafim Moreno; Sergio Gitirana Florencio Chagasteles; Severino Costa Junior; Severino Ferreira de Oliveira; Severino Manoel Borges Falconeres; Severino da Conceicao
Nascimento; Silvino Ferreira; Silvio Nunes Rodrigues; Suryhan Copque Fragozo
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.142/2014-0
Natureza: Reforma
Interessados: Telmo Becker Reifschneider; Teofilo Luiz de
Oliveira; Thalmon dos Santos do Carmo; Ubirajara Camargo da Encarnação; Valdemar Barros Filho; Valter Luiz do Santos; Valter Vili
Weihrauch; Valter de Oliveira Costa; Verdi Gioreli Monteiro Faccini;
Vicente Tébio Alves Guimaraes; Victor Castro; Vinicius Pereira de
Figueiredo; Vivaldo Jose da Cruz; Waldemar de Oliveira Alves; Wanderley Eloy de Oliveira; Wanderson de Almeida Rodrigues; Washington Dionizio da Silva; Wilder Barroso; William Silva Bernardes;
Wilson Henrique Santos
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há
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