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ISSN 1677-7042
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2013
TC-024.204/2013-7
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Freire de Lira; Laete Gurgel Rosado; Maria Gomes
de Gois; Maria Romilde Marques; Maria Zuleide Fernandes; Maria de
Lourdes Vitor de Araujo; Vilma de Souza Brito de Macedo
Entidade: Gerencia Executiva do INSS em Natal/RN
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.211/2012-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Antonio Ribeiro Barradas; Juarez de Sousa Santana.
Órgão: Prefeitura Municipal de Agricolândia - PI.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex-PI).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-041.732/2012-0
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Responsáveis: Antônio José Tadeu Figueiroa e outros
Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE-MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PE (Secex-PE)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.215/2013-9
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Floriano Gomes Bezerra
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região/RN
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.394/2013-2
Natureza: Representação
Recorrente: Fiori Veicolo Ltda.
Órgão: Comando da 6ª Região Militar.
Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (Serur); Secretaria de
Controle Externo - BA (Secex-BA).
Advogados constituídos nos autos: José Vieira de Santana (OAB-PE
21.922) e José Firmino da Hora Filho (OAB-PE 19956).
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-025.338/2013-7
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Faciolli; Ana Paula Pires; Anna Carolina Abrao
Caixeta; Claudinei Ignacio da Rosa; Cristiane Barbosa Almeida; Danilo Augusto Santos; Diléia Emilene Silva; Fabricio Alberto Oliveira
de Menezes; Geysa Ribeiro de Andrade Silva; Guilherme Kairy Leandro Ribeiro; Iarla Zoe Araújo Furtado; Julio Cesar Colnago; Luana
Lanna Mendes Alves; Lucas Faria Alves; Luzia Muniz Guarino;
Marcelo de Sousa Santos; Marcia Rosa da Costa Araujo; Milena
Mamede Nunes; Nathália Bruna Andriola Damasceno; Paulo Gilson
Lima; Rafael Cavalcante Silva; Sergio Shoji Takeuti; Silvana Carraro
Boeira; Simone Dellaretti Moreira; Sirley Oliveira Barros; Sonja Rebouças Tupinambá; Tatiana Rodrigues da Rocha; Vera Lúcia Minussi
Carvalho; Wilhamir Spada Junior
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.366/2013-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniela Teixeira Araujo; Danilo Barbosa Meneghel;
Marillia Maria Lima Santos
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região/PE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.369/2013-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabio Fontes Schreiber; Janaina Marafon Donaire; Maria Cristina Candido Hanel; Natacha Sandra Silva de Jesus
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região/SC
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-006.144/2004-0
Natureza: Pedido de Reexame em TC
Recorrente: Sábado Nicolau Girardi
Unidade: Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da
Saúde
Advogados constituídos nos autos: Gilberto Garcia Gomes, OAB/DF
nº 8849; Aline Rodrigues Alarcão, OAB/DF nº 22.802; Adriana Lima
Matias, OAB/DF nº 26.690; Milton Cleber Lopes Costa, OAB/DF nº
20.640; André Fonseca Roller, OAB/DF nº 20.742, Rafael Mourthé
Starling Terra Santos, OAB/DF 26.347, Luciana Cugliari (OAB:
175387/SP), Nathália Waldow (OAB/DF 27.375)
TC-024.164/2013-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: João Ary Bastos e outros
Unidade: Tribunal Regional Federal 3ª Região (SP-MS)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.165/2013-1
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Divina Luz Alexandre e outros
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-041.268/2012-1
Natureza: Pedido de Reexame em Representação
Recorrente: Dady Ilha Soluções Integradas Ltda
Unidade: Ministério da Integração Nacional (vinculador)
Advogados constituídos nos autos: Bruno Calfat, OAB/RJ 105.258 e
Guilherme Silveria Coelho, OAB/DF 33.133.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-003.578/2011-9
Natureza: Representação
Representante: Jorge Luiz Coimbra de Oliveira
Entidades: Fundação Rio Madeira-Riomar, Fundação Universidade
Federal de Rondônia - MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - RO (Secex-RO).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.529/2013-8
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: José Rodrigues da Costa.
Entidade: Prefeitura Municipal de Taquarana - AL.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AL (Secex-AL).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.426/2006-4
Apenso: TC 004.204/2005-0 (RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO)
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2005
Responsáveis: Sebastião Luiz de Mello e outros.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MS (Secex-MS).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.657/2012-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Antonio de Souza.
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Satuba/AL - MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.714/2012-1
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gecilda Pereira de Albuquerque.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.525/2013-0
Natureza: Representação
Representante: Mazzini Administração e Empreitas Ltda.
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.905/2013-0
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Responsáveis: Luciano de Carvalho e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.742/2013-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alfredo Paixão de Oliveira e outros
Órgão: Defensoria Pública da União - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.560/2013-8
Natureza: Representação
Representante: Latina Motors comércio Exportação e Importação Ltda.
Entidade: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Grupo Eletrobras MME.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração
Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstat).
Advogado constituído nos autos: Denise Le Fosse (OAB/SP
230.595).
TC-024.669/2013-0
Natureza: Representação
Representante: Bruno Rodrigo Valença de Araújo, Prefeito de São
José da Laje/AL.
Entidade: Prefeitura Municipal de São José da Laje - AL.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AL (Secex-AL).
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-000.892/2003-0
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ivanilde Nascimento de Castro
Unidade: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.876/2007-4
Apensos: TC 018.474/2010-1 (MONITORAMENTO); TC
025.227/2007-2 (RELATÓRIO DE AUDITORIA).
Natureza: Recurso de Reconsideração
Responsáveis: Ana Lúcia Almeida Gazzola; Carlos Alberto Pereira
Tavares; Carmen Regina Maia; Edna Lucia Gelmini; Eliane Aparecida Ferreira Marques; Elizabeth Spangler Andrade Moreira; Gilberto Soalheiro Matos; Heloisa Maria Murgel Starling; José Nagib
Cotrim Árabe; Macilene Gonçalves de Lima; Marcos Borato Viana;
Maria Cristina Lima de Castro; Maria da Conceição Batista; Maria
das Graças Fernandes Araujo; Olavo Morato de Andrade; Ricardo
Castanheira Pimenta Figueiredo; Ronaldo Tadeu Pena; Tânia Mara
Assis Lima.
Recorrentes: Teodoro Rennó Assunção e Marcos Assunção Pimenta.
Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.851/2013-8
Natureza: Reforma
Interessados: Adelmo Gonçalves Pinheiro; Airton Juvino de Lima;
Alcedino Aranha Sousa; Altamir Araujo Schiaffino; Antonio Jorge de
Jesus Silva; Antonio Luiz Ferreira; Arnaldo Ferreira da Silva; Benicio
Rodrigues Fernandes Filho; Canuto Candido Neto; Carlos Alberto
Teixeira Coitinho; Carlos Alberto da Silva Affonso; Carlos Conceição
Santos; Curuguaci Clemente da Silva; Edson Marques da Silva;
Edward Barbosa Cardoso; Edyel dos Santos Ferreira; Elpidio Rodrigues de Morais; Francisco Edilberto de Medeiros; Francisco de
Assis da Rocha Vasconcelos; Gervasio Onofre Barcellos
Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.869/2013-4
Natureza: Reforma
Interessados: Jorge Domingues dos Santos; Jorge Fernandes Moreira
da Silva; Jorge Gomes Lobo; Jorge Gonçalves Guedes; Jorge Jesus de
Sousa; Jorge de Souza; Jorge do Amaral Gomes; Jose Augusto de
Oliveira Filho; Jose Braz Medeiros; Jose Carlos da Silva; Jose Edgar
Ramos Soares; Jose Francisco Reis Diniz; Jose de Ribamar Magalhaes de Oliveira; José Adelino Costa Moraes; José Alfredo Mendes Libório; José Antonio Codeço Fortunato; José Armando Gomes
Marinho; José Carlos Correia dos Santos; José Carlos Virgínio dos
Santos; José Francisco Sousa Assunção
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.870/2013-2
Natureza: Reforma
Interessados: Jose Jorge Araujo Dias; Jose Luciano Soares de Oliveira; José Joaquim Pereira Filho; Luiz Carlos Sarti; Luiz Fernando
dos Reis Pereira; Luiz Ferreira do Nascimento; Luiz Lins de Oliveira;
Manoel Augusto Souza Nascimento; Mario Carlos Saraiva Paixao;
Osvaldo Barrozo Neto; Paulo Almeida de Souza; Paulo Guaracy
Galvao do Espirito Santo; Paulo Roberto Bispo Gomes; Paulo Roberto Xavier Cunha; Pericles da Silva Araujo; Samuel Teixeira de
Andrade; Sebastiao Dias da Silva; Sidney das Neves; Silco Martins;
Tertuliano Moreira de Souza
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.063/2011-7
Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Augusto Wagner Padilha Martins; Fabrizio Pierdomenico; Fernando Victor Castanheira de Carvalho; Pedro Brito do Nascimento
Unidade: Secretaria Especial de Portos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.615/2013-3
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Aurea de Araujo Peçanha; Cleyda de Carvalho Nascimento; Deolina Silva dos Santos; Erzira Oliveira dos Santos; Maria
Gonçalves de Vasconcelos
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.648/2013-9
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Rogerio Marcos Cabral de Sousa
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
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