CURRICULUM VITAE
Bruno Meyerhof Salama
Professor de Direito
Direito GV, São Paulo, Brasil
Endereço: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo
Rua Rocha, 233, 8º andar, 01330-000 - São Paulo - SP - Brasil
E-mail: [email protected]
Telefone: (55)(11) 3799 2173
Trabalhos selecionados: http://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama
Trabalhos internacionais no SSRN: http://ssrn.com/author=943825
1. Formação Acadêmica
Universidade da Califórnia, Berkeley,
Faculdade de Direito
J.S.D. (Juris Science Doctor), 2008
Tese: Contracts, Moral Hazard and Contingent Economic Development Incentives
Orientador: Prof. Robert Cooter
Universidade da Califórnia, Berkeley,
Faculdade de Direito
Dissertação: Anti-Insurance for Public Goods
Orientador: Prof. Jonathan Simon
Bolsa de estudos integral, UC Berkeley
Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito
LL.M. (Master of Laws), 2004
Graduação em Direito, 1999
2. Áreas de Ensino e Linhas de Pesquisa
Principais interesses: Regulação Bancária, Direito e Economia
Interesses adicionais: Direito Societário, Direito e Desenvolvimento
3. Experiência Acadêmica
2007 – presente: Professor de Direito, Direito GV/SP. Cursos ministrados: Direito
Bancário, Direito e Economia, e Direito e Desenvolvimento
2009 – 2010:
Membro da Comissão de Seleção de Professores, Direito GV/SP
2006:
Assistente de pesquisa (Research Assistant), Universidade da Califórnia,
Berkeley, Faculdade de Direito
2005:
1998:
Instrutor assistente (Graduate Student Instructor), Direito e Economia I,
ministrada pelo Prof. Daniel Ingberman, Universidade da Califórnia,
Berkeley, Faculdade de Direito
Monitor, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito (Direito
Comercial)
4. Outras Experiências Profissionais
2008 – presente:
2004 – 2005:
1999 – 2003:
Consultor jurídico
Advogado associado, Sullivan & Cromwell LLP, Nova Iorque, EUA
Advogado associado, Pinheiro Neto Advogados, São Paulo
5. Admissões à Prática de Direito
Associação dos Advogados de Nova Iorque (NY State Bar) (desde 2005, inscrito sob nº
695224)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (desde 2000, inscrito sob nº172689)
6. Bolsas e Estipêndios de Pesquisa Recebidos
2012: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Auxílio
Reunião Exterior – Regular, Processo 2012/15190-7
2010: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através da
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), Projeto
BRA/07/004, pesquisa sobre dano moral
2008-2010: Microsoft Foundation Research Grant
2006: Bolsa DAAD para Direito e Economia, Graduiertenkolleg fur Recht und Ökonomik,
Universidade de Hamburgo, Alemanha (Supervisor: Prof. Hans-Bernd
Schäfer)
2005 – 2006: Bolsa de ensino para doutorando (teaching fellowship for graduate student
instructor), Universidade da Califórnia em Berkeley, Faculdade de Direito,
Programa de Filosofia do Direito e Políticas Sociais
2003 – 2004: Bolsa integral para o LL.M., Universidade da Califórnia, Berkeley,
Faculdade de Direito
7. Distinções Acadêmicas
2012: Título de “Professor Honorario” conferido pela Universidade de San Martin de
Porres, Lima, Peru
8. Prêmios acadêmicos
2011: O artigo “The Art of Law & Macroeconomics” foi escolhido após um rigoroso
processo de seleção (11 trabalhos escolhidos dentre centenas de candidatos) para ser
apresentado e comentado no Fourth Harvard-Stanford International Junior Faculty
Forum. O evento ocorreu na Universidade de Harvard em novembro de 2011.
2
2009: O artigo “Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO
Era”, em co-autoria com Daniel Benoliel, foi escolhido após um rigoroso processo
de seleção (9 trabalhos escolhidos dentre centenas de candidatos) para ser
apresentado e comentado no Second Harvard-Stanford International Junior Faculty
Forum. O evento ocorreu na Universidade de Harvard em novembro de 2009.
2009: Microsoft Research Award for Scholarship in Law and Economics pelo artigo
“Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era”
(apresentado no XIII Encontro Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de
Direito e Economia – ALACDE). O evento ocorreu na Universitat Pompeu Fabra
em Barcelona em junho de 2009.
2008: Microsoft Research Award for Scholarship in Law and Economics pelo artigo
“Patent Bargains in Newly Industrialized Countries” (apresentado no XII Encontro
Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia –
ALACDE). O evento ocorreu no Instituto Tecnológico Autónomo de México
(ITAM) em maio de 2008.
9. Cargos Editoriais
2012 – presente:
2011 – presente:
2009 – presente:
2008 – 2009:
Membro do comitê editoral da Revista de Derecho Privado, Cuarta
Epoca, editada pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da
Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
Membro do conselho editorial da Revista da Procuradoria-Geral do
Banco Central
Membro do conselho editorial da Economic Analysis of Law Review
Editor-chefe, The Latin American and Caribbean Journal of Legal
Studies
10. Outras atividades
2011– presente:
2010 – presente:
2010 – presente:
2008 – 2010:
2009 – presente:
2009 – presente:
2008 – 2009:
Membro do Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (Center for
Applied Legal Research - CEPID), Direito GV, São Paulo
Membro do International Advisory Council (IAC). Universidade da
Califórnia, Berkeley, Faculdade de Direito
Parecerista, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP)
Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia
(ABDE)
Contribuições regulares para o Ordemlivre.org, do Atlas Economic
Research Foundation (sediado em Washington, DC, EUA), e para o
Instituto Millenium (sediado no Rio de Janeiro)
Membro do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da
Fundação Getúlio Vargas
Diretor geral do Instituto Latino Americano e Caribenho de Direito e
Economia na Fundação Getúlio Vargas (FGV-ILACDE)
11. Livros
3
O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia (2013)
12. Livros Organizados
Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia. (José Rodrigo
Rodriguez, co-organizador). São Paulo: Saraiva, 2012 (no prelo, 2013)
Direito e Economia, Textos Escolhidos (org.). São Paulo: Saraiva (2010)
Sucesso ou Fracasso da Análise Econômica do Direito Contratual (org.). São Paulo: Saraiva
(2010)
13. Artigos Acadêmicos
a. Publicações nos Estados Unidos
The Art of Law & Macroeconomics, 74 University of Pittsburgh Law Review (2013), no
prelo
Legal Protection of Minority Shareholders of Listed Corporations in Brazil: Brief History,
Legal Structure and Empirical Evidence (com Viviane Muller Prado). Journal of Civil Law
Studies, vol. 4, No. 1, p. 147 (2011)
Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era (com Daniel
Benoliel). University of Pennsylvania Journal of International Law, vol. 30, No. 1, p. 265
(2010)
Pharmaceutical Patent Bargains: The Brazilian Experience (com Daniel Benoliel). Cardozo
Journal of International and Comparative Law, vol. 18, No. 3, p. 633 (2010)
In search of a Broad Research Agenda in Law & Economics for Latin America. The Latin
American and Caribbean Journal of Legal Studies, vol. 3, n. 1 (2008)
b. Outras publicações internacionais
Proteção ao Acionista Minoritário no Brasil: Breve Histórico, Estrutura Legal e Evidências
Empíricas. In: Otero, Paulo, Fernando Araújo & João Taborda da Gama (orgs.) (2011),
Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches, 5 vols., Lisboa, Coimbra
Editora, Vol. II- Direito Privado, Processual e Criminal, pp. 117-153 (com Viviane Muller
Prado).
c. Publicações no Brasil
Vetores da Jurisprudência na Interpretação dos Contratos Bancários no Brasil, Revista de
Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 2012 (no prelo)
4
A quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência. Relatório
preparado para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ),
em conjunto com Flávia Püschel, Alessandro Hirata, André Rodrigues Corrêa e José
Rodrigo Rodriguez (2012)
A História do Declínio e Queda do Eficientismo na Obra de Richard Posner. In: LIMA,
Maria Lúcia L. M. Pádua (Coord.). Trinta Anos de Brasil: Diálogos entre Direito e
Economia. São Paulo: Saraiva (2012) Republicado: Revista do Instituto do Direito
Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB, n. 1 (2012)
A Economia da Arbitragem. In: Manual de Direito e Economia no Brasil, Luciano B. Timm
(org.) Ed. Atlas. 2012
Operações de Crédito dentro de Grupos Financeiros: Governança Corporativa como
Complemento à Regulação Bancária. In: Grupos de Sociedades: Organização e Exercício
da Empresa, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr.
(orgs). São Paulo, Brazil (2012), no prelo
Menos do Que o Dono, Mais do que o Parceiro de Truco: Contra a Desconsideração da PJ
para Responsabilização de Procurador de Sócio. Revista de Direito, Direito GV, Vol. 8, n.
1, São Paulo, Brasil (2012)
Rumo a uma Teorização Jurídica da Inovação Financeira: Os Negócios Bancários Indiretos.
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Junho, 2011
Regulação Cambial entre a Ilegalidade e a Arbitrariedade: O Caso da Compensação Privada
de Créditos Internacionais. Revista de Direito Bancário No. 50, Dez/2010
De onde Viemos? Inovação e Resposta Regulatória na Indústria Bancária no Pré-Crise.
Revista de Direito, Direito GV, n. 10, São Paulo, Brasil (2010)
Sete Enigmas do Desenvolvimento em Douglass North. In: VIEIRA, Oscar Vilhena e
Dimitri Dimoulis (orgs.). Desenvolvimento e Estado de Direito. São Paulo: Saraiva, 2011,
p. 21-58. Republicado em: Economic Analysis of Law Review, Vol. 3, No. 1 (2011).
De que forma a economia auxilia o profissional e o estudioso do direito? Economic
Analysis of Law Review, Vol. 1, No. 1, pp. 4-6 (2010)
Como Interpretar as Normas Emitidas pelo BACEN e CMN? Uma Resposta a Partir da
Evolução do Modelo de Estado Brasileiro. Revista de Direito Bancário No. 46, Dez/2009.
A Economia da Arbitragem: Escolha Racional e Geração de Valor (com Antonio Celso
Pugliese). Revista de Direito, Direito GV, n. 7, São Paulo, Brazil (2008). Republicado em:
JOBIM, Eduardo; MACHADO, Rafael Bicca (Coord.). Arbitragem no Brasil: aspectos
jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 73-87.
5
O que é Pesquisa em Direito e Economia? Caderno de Pesquisa Direito GV, n. 22, São
Paulo, Brasil (2008)
O que é Direito e Economia? Direito e Economia, 2ª ed. (Luciano Benetti Timm, Org.).
Porto Alegre: Livraria do Advogado (2008). Republicado em: TIMM, Luciano Benetti
(Org.). Direito & Economia. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p. 49-62.
Novamente republicado em: RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Fragmentos para um
Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 101-116
14. Traduções Publicadas
Três efeitos das Normas Sociais sobre o Direito: Expressão, Dissuasão e Internalização
(“Three Effects of Social Norms on Law: Expression, Deterrence, and Internalization”,
Robert Cooter, 2000). In: Direito e Economia, Textos Escolhidos (Bruno M. Salama, org.).
São Paulo: Saraiva (2010)
15. Working Papers
Foreign Exchange Controls and the Governance of State Capitalism (2011), disponível em:
http://ssrn.com/abstract=1855031
The Insurance Function of Contracts, Direito GV Working Paper 06/2007.
Contingent EDIS: A new contractual framework for minimizing the risk of incentive
failures, Direito GV Working Paper 13/2007.
16. Seminários e Apresentações (seleção)
a. Internacionais
The Art of Law & Macroeconomics, Encontro Anual da “European Association of Law &
Economics” (EALE), Universidade de Estocolmo, Estocolmo, (2012)
The Art of Law & Macroeconomics, CLS-FGV Global Alliance Workshop. Columbia
University, School of Law. New York, January 27, 2012
The End of Limited Liability in Brazil. Harvard Law School, Cambridge, January 25.
The Art of Law & Macroeconomics, Vanderbilt University, School of Law. Faculty
Workshop. Nashville, January 23 (2012)
Foreign Exchange Controls and the Governance of State Capitalism. States, Development
and Global Governance. Madison, Universidade de Wisconsin, EUA (2011)
6
Direito e Economia para além do Law & Economics: Especulações sobre Direito e
Macroeconomia. I Encontro Luso-Brasileiro de Análise Económica do Direito. Lisboa,
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2011)
Of Currency Wars and other Demons, Columbia Law School, Faculty Lunch Workshop,
Nova Iorque, EUA (2010)
The Brazilian State Model, First Annual Workshop on Private Transnational Regulation,
University College Dublin, Dublin, Irlanda (2010)
Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era. Second HarvardStanford International Junior Faculty Forum. Faculdade de Direito de Harvard, Cambridge,
EUA (2009)
Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era. Encontro Anual
da Associação Européia de Direito e Economia, Libera Università Internazionale degli
Studi Sociali Guido Carli, Roma, Itália (2009)
Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era. Encontro Anual
da Associação Latino Americana e Caribenha de Direito e Economia – ALACDE),
Barcelona, Espanha (2009)
Building the Financial System for the 21st Century: An Agenda for Latin America and the
United States. Harvard Law School, Cambridge, USA (2008)
Patent Bargains in Newly Industrialized Countries: The Case of Brazil. Law Meets
Industry: Biosciences Patents, Universidade de Haifa, Faculdade de Direito, Israel (2008)
El modelo Político y Económico Brasileño: Perspectivas Económicas y Políticas en
América Latina, Lima, Peru (2007)
In search of a Broad Research Agenda in Law & Economics for Latin America. Seminário
Internacional da Análise Econômica do Direito, Santo Domingo, República Domenicana
(2007)
O Instituto Latino Americano e Caribenho de Direito e Economia na Fundação Getúlio
Vargas: Goals and Values. Atlas Economic Research Foundation, Niagara Falls, Canadá
(2007)
b. No Brasil
Análise Econômica do Direito: Teoria, Empiria e Método Científico, Direito GV, Rio de
Janeiro (2012)
A Evolução da Jurisprudência na Interpretação dos Contratos Bancários no Brasil, OAB,
Brasília (2012)
7
A Crise da Justiça: Escassez ou Maldição do Sucesso?, Escola Superior da Magistratura de
Pernambuco, Recife (2012)
A quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, segurança e eficiência. Segundo
Seminário de Jurimetria: Estatística, Direito e Política Pública. Associação dos Advogados
de São Paulo (AASP) (2012)
Vetores da Jurisprudência na Interpretação dos Contratos Bancários no Brasil, Congresso
Internacional de Direito Bancário – CODIBA/2012, Hotel Golden Tulip Paulista Plaza –
São Paulo/SP, Realização do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial – INRE
The Legal Profession in Brazil: Competition and Opportunities. Discurso proferido no
workshop "Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization", realizado em 3/3/2012
na Direito GV em São Paulo, Brazil, como parte do programa Globalization, Lawyers, and
Emerging Economies (GLEE) da Faculdade de Direito de Harvard
O Que a Análise Econômica Tem a Oferecer ao Profissional do Direito? (E o que ela não
tem). XII ENAU (Encontro Nacional dos Advogados da União, VIII Seminário Nacional
sobre Advocacia do Estado. Balneário Camboriú, Santa Catarina (2011)
Sobre a Proibição de Drogas e a Ideologia Conservadora. Semana Jurídica, Direito GV, São
Paulo (2011)
Uma Crise Bancária em Busca de uma Narrativa e de uma Síntese Política. Evento
Conjunto entre a Direito GV e Atlas Economic Research Foundation. Direito GV, São
Paulo (2011)
Análise Econômica e Funcionalização do Direito no Brasil, IV Encontro Anual de Direito e
Economia (ABDE), PUC, Curitiba (2011)
Justiça e Eficiência. Seminário, Direito Economia e Desenvolvimento, Supremo Tribunal
Federal (STF), Brasília (2011).
O BNDES e a Nova Política Industrial Brasileira: Velhos Problemas, Novas Roupagens?
Semana Jurídica, Debates, Direito GV, São Paulo (2011)
As Eleições Presidenciais de 2010, Segunda Semana Política (SEPO II), Direito GV, São
Paulo (2010)
Governança Legal e Governança Administrativa do Sistema Financeiro Nacional, III
Encontro Anual de Direito e Economia (ABDE), Faculdade de Direito Milton Campos,
Belo Horizonte (2010)
Governança Legal e Governança Administrativa do Sistema Financeiro Nacional.
Seminário, Associação dos Procuradores do Banco Central (APBC) Sobre Regulação
Financeira. INSPER, São Paulo (2010)
8
De que forma a economia auxilia o profissional e o estudioso do direito? I Congresso de
Direito Privado. Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, São Paulo (2010)
Direito, Justiça e Eficiência (“Law, Justice and Efficiency”), Programa de Intercâmbio do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PINCADE), CADE, Brasília (2010)
De que forma a economia auxilia o profissional e o estudioso do direito? Discurso de
abertura, II Encontro Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, Direito GV,
São Paulo (2009)
A História do Declínio e Queda do Eficientismo na Obra de Richard Posner, Seminário
Internacional de Direito e Economia, Fortaleza, CE (2009)
Direito, Justiça e Eficiência: A Perspectiva de Richard Posner. Colóquio, Direito e Normas
Técnicas: Dogmática Jurídica, Democracia e Poder, Direito GV, São Paulo (2009)
O Paradoxo da “Força” do Estado: O Caso Brasileiro. 2009 Fórum Anual, Ordemlivre,
Porto Alegre (2009)
Justiça e Eficiência na Gestão do Poder. Fundação Getúlio Vargas, Faculdade de Direito,
São Paulo (2009)
O que é Direito e Economia? II Encontro do Ministério Público em Competição e
Regulação. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasília (2009)
Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era, Access to
Knowledge and Global Society: The Role of Intellectual Property and Public Policies in the
Promotion of Access to Information, Health and Biotechnology, Faculdade de Direito de
Yale – Information Society Project – A2K Initiative and Fundação Getúlio Vargas
Faculdade de Direito, São Paulo, Brasil (2008)
Intellectual Property in Newly Industrialized Countries: The Case of Brazil. Research
Workshop, Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia (FEA), São Paulo, Brasil
(2008)
Justiça e Eficiência na Trajetória de Richard Posner. Encontro Anual, Associação Brasileira
de Direito e Economia, Porto Alegre, Brasil (2008)
A Moralidade do Livre Mercado. Diálogos Direito GV – Direito USP, Universidade de São
Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo, Brasil (2008)
A Economia da Arbitragem: Escolha Racional e Geração de Valor. Encontro Anual da
Associação Latino Americana e Caribenha de Direito e Economia, Instituto Brasiliense de
Direito Público (IDP), Brasília, Brasil (2007)
Anti-Seguro e Crédito Tributário Condicional. Seminário de Pesquisa, Universidade de São
Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), Piracicaba, Brasil (2006)
9
17. Outros Artigos Publicados em Jornais e Revistas
Oportunidades para Bacharel em Direito são Muitas (“Opportunities for Lawyers are
Many”), site Consultor Jurídico, February 17, 2012
Duas visões a respeito do regulador bancário brasileiro. Jornal Valor Econômico, 12.4.2011
Série de resenhas sobre “Direito, Legislação e Liberdade”, de Friedrich Hayek: O Juiz
como Instituição da Ordem Espontânea (OrdemLivre.org, 2010); Direito como Liberdade
(OrdemLivre.org, 2010); O Imutável Conceito de Direito (OrdemLivre.org, 2010);
Oportunismo: O Algoz da Liberdade (OrdemLivre.org, 2009); Hayek e a Idéia de Ordem
Espontânea (com Lucas Mendes, OrdemLivre.org, 2009); Razão e Evolução: A
Epistemologia da Ordem Liberal (OrdemLivre.org, 2009); Direito, Legislação e Liberdade:
A Obra-Prima de Hayek (2009) (todas publicadas em conjunto com Lucas Mendes)
O que a Justiça tem a Ver com a Eficiência? Diário do Comércio, Digesto Econômico, vol.
14, n. 13 (2009)
Brazil’s Supreme Court Invalidates Attempt to Privatize Reinsurance Monopoly, Concord,
MA, EUA, Latin American Law and Business Report (2003) (com Bruno Balduccini)
O Mercado de Resseguros e a Privatização do IRB, São Paulo, Revista Consultor Jurídico
(2003) (com Bruno Balduccini)
Overview of the Insurance Market in Brazil, The Euromoney International Global
Insurance Handbook (2003) (com Bruno Balduccini)
Questões do Novo Sistema de Pagamentos, São Paulo, Revista do Mercado de Capitais,
Associação Brasileira de Mercado de Capitais – ABAMEC, n. 87 (2002) (com Bruno
Balduccini)
New Rules for Corporate Interests Held by Financial Institutions, Concord, MA, EUA,
Latin American Law and Business Report, Volume 8, Number 7 (2000) (com Bruno
Balduccini)
18. Revisão técnica de livro
Direito e Economia, Robert Cooter e Tomas Ulen (trad.), Artmed, 2010
18. Professor convidado
2011:
2008-2010:
2009:
IICS (Instituto Internacional de Ciências Sociais), Master em Direito
Societário
Análise Econômica do Direito (GV Law, São Paulo)
Propriedade Intelectual (GV Law, São Paulo)
10
2010:
Regulação (GV Law, Brasília)
2010: Curso Intensivo de Inverno de Law & Economics (UFRGS, Rio Grande do Sul)
19. Informações Pessoais
Nascido em São Paulo, Brasil, em 1/1/1977; casado; um filho
Fluente em português e inglês; proficiente em francês, espanhol e alemão
11