DIREITO PÚBLICO
E DIREITO DO AMBIENTE
Os Departamentos de Direito Público e Ambiente da SRS
Advogados foram criados no final do ano de 2003, tendo sido
agrupados em 2006.
Todos os Advogados do Departamento são especializados
em Direito Público/Administrativo e/ou Direito do Ambiente,
com Mestrados e Pós-Graduações realizadas nessas áreas
jurídicas e larga experiência profissional nestes sectores. O
Departamento conta hoje com advogados estabelecidos nos
Escritórios de Lisboa, Madeira e Porto (em associação).
A SRS Advogados conta ainda com uma rede de parcerias
internacionais que lhe permite estar presentes nos diferentes mercados com especial destaque para as principais
praças financeiras e para o mundo da lusofonia.
José Luis Moreira da Silva, que lidera a área de direito público,
e é especialista em Direito Administrativo pela Ordem dos
Advogados, tem sido anualmente classificado pela Chambers
Global nos “leading individuals”, sendo recomendado por esta
publicação internacional. É referido como um"excelente profissional e um advogado muito experiente" que faz "um excelente
trabalho no crescimento e desenvolvimento do departamento". Idêntica referência é feita na Legal 500.
Na Legal 500, surge também referência expressa ao Direito do
Ambiente, e a Mário Melo Rocha, que lidera essa prática, como
sendo um “advogado altamente prestigiado nesta área”. De
igual modo, a Practical Law, também se lhe refere como sendo
um “leading individual”.
O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DIREITO
DO AMBIENTE ACONSELHA EM QUESTÕES COMO:
- Direito Administrativo
- Direito da Contratação Pública
- PPP / PFI
- Direito do Urbanismo
- Direito dos Transportes
- Direito Portuário
- Direito Aeroportuário
- Direito Rodoviário
- Direito Ferroviário
- Direito Regulatório
- Direito da Mobilidade
- Direito da Função Pública
- Contencioso Administrativo
- Contencioso Constitucional
- Contencioso -Tribunal de Contas
- Contra-Ordenações
- Arbitragem nacional e internacional
- Arbitragem ICSID
- Auxílios de Estado
Prémios
Law firm of the Year (Administrative Law), Portugal
– atribuído pela Finance Monthly 2011
- Direito Europeu/Contencioso Comunitário
José Luís Moreira da Silva - nomeado PPP Law
– Leading LAWYER 100, pela Revista Lawyer Monthly 2011
- Direito do Ambiente
Law Firm of the Year (Administrative), Portugal
– atribuído pela Corporate Intl 2010
Law Firm of the Year (Transport), Portugal
– atribuído pela Corporate Intl 2010
- Finanças Públicas
- Direito Regulatório
- Avaliação do Impacto Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Pré-contencioso e Contencioso do Ambiente