XII GOVERNO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA PORTUGUESA
RESPONSÁVEIS GOVERNAMENTAIS PELA ÁREA DO DESPORTO
GOVERNOS
PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
E
PRIMEIRO-MINISTRO
Mandato Presidencial do
Dr. Mário Soares
Primeiro-Ministro
Prof. Doutor Aníbal
António Cavaco Silva
31 de Outubro de 1991 a
28 de Outubro de 1995
12.º
MINISTRO
RESPONSÁVEL PELA ÁREA
DO
DESPORTO
Ministro da Educação *
Prof. Doutor
Eng.º António Fernando
Couto dos Santos
19 de Março de 1992 a
7 de Dezembro de 1993
Dr.ª Maria Manuela Dias
Ferreira Leite
7 de Dezembro de 1993 a
28 de Outubro de 1995
RESPONSÁVEL
PELOS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DESPORTIVA
Secretário de Estado Adjunto Director-geral dos Desportos
do Ministro da Educação
Dr. José Manuel de Morais
Briosa e Gala
5 de Novembro de 1991 a 19
de Março de 1992
Diamantino Freitas Gomes
Durão
31 de Outubro de 1991 a 19
de Março de 1992
(PSD)
SECRETÁRIO DE ESTADO
RESPONSÁVEL PELA ÁREA
DO
DESPORTO
___________
* Secretário de Estado da
Educação e do Desporto
Dr. Manuel Castro de
Almeida
7 de Dezembro de 1993 a 28
de Outubro de 1995
* DL 33/94, de 8 de
Fevereiro
(O Ministro da Educação é
coadjuvado pelo Secretário
de Estado da Educação e do
Desporto)
Dr. Arcelino Manuel Duarte
Mirandela da Costa
(até à extinção da DGD) *
Presidente do Instituto do Desporto
(INDESP)*
Dr. Arcelino Manuel Duarte
Mirandela da Costa
Dr. Manuel Bonifácio Pedroso
de Almeida
(Nomeado pelo Despacho Conjunto
n.º 55/95, de 3 de Julho de 1995)
* (A DGD é extinta e o Instituto do
Desporto-INDESP é criado através
do Decreto-Lei n.º 143/93, de 26
de Abril)
LEGISLAÇÃO
LEIS ORGÂNICAS
Decreto-Lei
Decreto-Lei
Decreto-Lei
Decreto-Lei
Decreto-Lei
Decreto-Lei
Decreto-Lei
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
451/91, de 12 de Abril
77/92, de 6 de Maio
185/92, de 25 de Agosto
17/93, de 23 de Janeiro
299/93, de 31 de Agosto
33/94, de 8 de Fevereiro
258/94, de 22 de Outubro
DESPACHOS MINISTERIAIS
Despacho Conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação, n.º 62/ME/93, de 1 de Maio de
1993, publicado no DR, n.º 104, IIª série, supl, de 5 de Maio de 1993
Despacho da Ministra da Educação, de 12 de Julho de 1995, publicado no DR, n.º 199, IIª série, de
29 de Agosto de 1995
Despacho Conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra da Educação, n.º 55/ME/95, de 3 de Julho de
1995, publicado no DR, n.º 185, IIª série, de 11 de Agosto de 1995