C CONGRESSO NACIONAL C Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Quarta Sessão Legislativa Ordinária Qüinquagésima Primeira Legislatura ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2002. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dois, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 02, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do seu titular, Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA, para apreciação das matérias constantes da Pauta nº 12/2002. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Airton Cascavel, Airton Dipp, Alexandre Cardoso, Almir Sá, Anivaldo Vale, Antônio Carlos Konder Reis, Antônio do Valle, Armando Abílio, Arnon Bezerra, Carlito Merss, Danilo de Castro, Divaldo Suruagy, Dr. Rosinha, Eujácio Simões, Eunício Oliveira, Félix Mendonça, Gilmar Machado, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, João Almeida, João Coser, João Magno, Jorge Bittar, Jorge Khoury, José Borba, José Carlos Aleluia, José Carlos Elias, José Chaves, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Monti, Mussa Demes, Neuton Lima, Olavo Calheiros, Paulo Feijó, Paulo Kobayashi, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Pedro Henry, Ricarte de Freitas, Roberto Balestra, Sampaio Dória, Santos Filho, Sérgio Miranda, Welinton Fagundes, Wilson Braga e Zila Bezerra; - Senadores titulares: Gilberto Mestrinho, João Alberto Souza, Jonas Pinheiro, José Jorge, Marluce Pinto, Moreira Mendes, Mozarildo Cavalcanti, Ronaldo Cunha Lima, Sebastião Rocha, Sérgio Machado e Tião Viana; - Deputados suplentes: Alberto Goldman, Carlos Batata, Claudio Cajado, Clementino Coelho, Coriolano Sales, Fernando Coruja, Fernando Gonçalves, Gerson Gabrielli, João Tota, José Rocha, Lael Varella, Laura Carneiro, Lúcia Vânia, Nelson Meurer, Paulo Mourão, Ricardo Barros, Sérgio Barros, Silas Brasileiro e Waldemir Moka; - Senadores suplentes: Amir Lando, Antonio Carlos Júnior, Carlos Bezerra, Fernando Ribeiro, Francelino Pereira, Geraldo Althoff, Paulo Souto e Wellington Roberto. Foi registrada a presença dos seguintes parlamentares não-membros: - Deputados: Jovair Arantes, Marcelo Teixeira, Nárcio Rodrigues, Paulo Braga, Raimundo Gomes de Matos, Saulo Pedrosa, Sérgio Barcellos e Virgílio Guimarães; - Senadores: Benício Sampaio e Gerson Camata. Registrou-se a ausência dos membros: - Deputados titulares: Aníbal Gomes, Aracely de Paula, Basílio Villani, Francisco Dornelles, Iris Simões, João Grandão, João Herrmann Neto, João Leão, CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização João Matos, João Ribeiro, José de Abreu, José Priante, Juquinha, Luciano Castro, Osvaldo Coêlho, Pedro Novais, Roberto Rocha e Sérgio Carvalho; - Senadores titulares: Ademir Andrade, Antero Paes de Barros, Carlos Patrocínio, Freitas Neto, Gilvam Borges, Heloísa Helena, José Alencar, Leomar Quintanilha, Nabor Júnior, Osmar Dias e Romero Jucá. ABERTURA: Às dez horas e quarenta minutos , o Presidente iniciou a reunião, informando tratar-se, para efeito de registro de presença, da continuação da Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora da Comissão, realizada no dia anterior, quinze de maio. Em seguida, em virtude de não haver no recinto do plenário número regimental para deliberação, o Presidente encerrou os trabalhos, de acordo com o disposto no § 2º do art. 29 do Regimento Comum. Para constar, eu, Myrna Lopes Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional – Sessão Conjunta. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES TEXTO COM REDAÇÃO FINAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, EVENTO: Reunião Ordinária INÍCIO: 10h40min TEMPO DE GRAVAÇÃO: 00h01min REVISÃO: Cássia Regina CONCATENAÇÃO: Sandra Silva ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO N°: 0439/02 DATA: 16/05/02 TÉRMINO: 10h41min DURAÇÃO: 00h01min PÁGINAS: 1 QUARTOS: 1 DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO SUMÁRIO: Reunião encerrada por falta de quorum. OBSERVAÇÕES O SR. PRESIDENTE (Deputado José Carlos Aleluia) – Está reaberta a décima reunião ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e 2 CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Fiscalização, que conforme anunciado para efeito de presença é continuação da reunião de eleição e instalação da Mesa, realizada ontem, dia 15 de maio de 2002. Como é visível a falta de quorum no plenário, encerrarei a reunião. Está encerrada a reunião. 3