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CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Quarta Sessão Legislativa Ordinária
Qüinquagésima Segunda Legislatura
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO,
CONVOCADA PARA OS DIAS 4 E 5 DE JULHO DE 2006.
Aos quatro e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e seis, reuniu-se
extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no
plenário 02, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para apreciação das matérias constantes
das Pautas nºs 14, 15, 16 e 17/2006. Nesse período, foi registrado o comparecimento dos
membros: - Deputados titulares: Amauri Gasques, Bismarck Maia, Carlito Merss, Claudio
Cajado, Eduardo Sciarra, Eunício Oliveira, Geraldo Resende, Gilmar Machado, Gonzaga
Patriota, Herculano Anghinetti, João Leão, José Pimentel, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Júlio
Semeghini, Marcello Siqueira, Marcelo Castro, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Nelson
Pellegrino, Osvaldo Reis, Paulo Rubem Santiago, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Professora
Raquel Teixeira, Roberto Balestra, Vignatti e Zé Gerardo; - Senadores titulares: Efraim Morais,
Flexa Ribeiro, João Ribeiro, Luiz Otavio, Romeu Tuma, Serys Slhessarenko, Sibá Machado e
Valdir Raupp; - Deputados suplentes: Alceste Almeida, Anivaldo Vale, Antonio Cambraia,
Carlos Abicalil, Cezar Silvestri, Colbert Martins, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Valverde,
Leodegar Tiscoski, Luiz Carreira, Marcelo Ortiz, Nazareno Fonteles, Ricarte de Freitas e
Waldemir Moka; - Senadores suplentes: Fátima Cleide, João Alberto Souza, Leomar
Quintanilha, Roberto Saturnino e Sérgio Zambiasi. Foi registrada a ausência dos membros
titulares: - Deputados titulares: Alberto Goldman, Alex Canziani, Alexandre Cardoso, Almir
Sá, Alvaro Dias, Benjamin Maranhão, Carlos Melles, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro,
Francisco Dornelles, Helenildo Ribeiro, Hermes Parcianello, Humberto Michiles, Iberê Ferreira,
Jaime Martins, Jorge Bittar, José Carlos Machado, José Chaves, José Divino, José Priante,
José Rocha, Laura Carneiro, Leonardo Mattos, Manato, Nárcio Rodrigues, Pauderney Avelino,
Paulo Pimenta, Pedro Novais, Rogério Teófilo, Ronaldo Dimas, Sérgio Miranda, Walter Pinheiro,
Wellington Roberto e Zequinha Marinho; - Senadores titulares: Fernando Bezerra, Gilvam
Borges, Heloísa Helena, Jonas Pinheiro, Leonel Pavan, Lúcia Vânia, Mozarildo Cavalcanti,
Paulo Octávio, Romero Jucá, Sérgio Guerra e Wellington Salgado de Oliveira. Compareceu o
parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Rafael Guerra. Justificaram a ausência o
Deputado Jovair Arantes e o Senador Augusto Botelho. ABERTURA: havendo número
regimental em conformidade com o estabelecido no art.12 do Regimento Comum, às dez horas e
quarenta e oito minutos do dia quatro de julho, declarou iniciada a reunião a Senadora Serys
Slhessarenko, no exercício da Presidência de acordo com art. 8º da Resolução nº 01/2001-CN,
alterada pelas 1, 2 e 3/2003-CN e Ofício nº 824/2004-CN. Em virtude da inexistência de
quorum regimental para deliberação nas representações das duas Casas do Congresso
Nacional, a Presidente em exercício suspendeu a reunião e convocou a continuação para às
quatorze horas e trinta minutos. Às quatorze horas e cinqüenta minutos do mesmo dia, o
Presidente, Deputado Gilmar Machado, reabriu a reunião e suspendeu os trabalhos tendo em
vista a falta de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal.
Antes, convocou a continuação da reunião para o dia cinco do mesmo mês, às quartorze horas
e trinta minutos. ENCERRAMENTO: às quatorze horas e quarenta e dois minutos, o
Presidente reabriu os trabalhos e, em virtude da inexistência de quorum no recinto, a reunião
foi encerrada. Antes, convocou as seguintes reuniões para o dia onze de julho: reunião
extraordinária, a ser realizada às dez horas, e reunião de audiência pública, com a presença do
Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Carlos Kawall Leal Ferreira, a ser realizada às dez horas e
trinta minutos, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Myrna Lopes
Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo
Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional – Sessão
Conjunta. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado
GILMAR MACHADO. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
A SRA. PRESIDENTA (Senadora Serys Slhessarenko) – Há número regimental para
abertura dos trabalhos.
Declaro iniciada a 5ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa ordinária da
Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização destinada à apreciação das
matérias constantes das Pautas nºs 14, 15 e 16, de 2006.
Suspendo a reunião e convoco sua continuação para as 14h30min, neste plenário.
Está suspensa a reunião.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Machado) - Declaro reiniciada a 5ª Reunião
Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização destinada a apreciação das matérias constantes das Pautas nº 14, 15,
16 e 17, de 2006.
Não há quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal.
Assim sendo, suspendo a presente reunião e convoco sua continuação para às
14h30min do dia 5 de julho, quarta-feira, neste plenário.
Está suspensa a reunião.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Machado) - Declaro reiniciada a 5ª Reunião
Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, destinada à apreciação das matérias constantes das Pautas nºs 14, 15,
16 e 17 de 2006.
Em virtude da falta de quorum no recinto, encerro os trabalhos e convoco as
seguintes reuniões: Reunião Extraordinária, para o dia 11 de julho, terça-feira, às 10h e
Reunião de Audiência Pública, com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Sr. Carlos Kawall Leal Ferreira, às 10h30min, dia 11 de julho.
Está encerrada a reunião.
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