INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA
CABO VERD E
RELATÓRIO
INQUÉRITO AO SECTOR INFORMAL, 2009
DRAFT
Praia, Outubro de 2010
INSTITUTO NACIONAL DA ESTATISTICA de Cabo Verde
Resultados do Inquérito ao Sector Informal, 2009
Presidente
Antonio Duarte
Esclarecimento sobre o tema
Orlando Monteiro, [email protected]
René Charles Sylva, [email protected]
Sede
Av. Amilcar Cabral, CP 116 Praia,
Cabo Verde
Tel. +238 2613827
Fax. +238 2611656
Email:[email protected]
ii
Quadro recapitulativo dos principais indicadores do sector informal por meio de residência e
sector de actividade
Indicadores
Meio
Sector de actividade
Total
Urbano Rural Indústri Comércio Outr.Serviç
Repartição das UPI por sector
% Indústria
28,3
% Comércio
52,2
% Outros Serviços
19,5
Condições de trabalho
% UPI com local próprio
39,4
% UPI com água no local
32,6
% UPI com electricidade no local
66,7
% UPI com um telefone no local
35,8
Organização do trabalho
Taxa de remuneração (em %)
14,8
Tamanho médio das UPI
1,4
Tipo de emprego (em % das UPI)
Auto-emprego
70,0
Não assalariado (proprietário + outro(s) empregado(s) 11,9
Assalariado (proprietário + outro(s) empregado(s))
16,2
Misto (proprietário + outro(s) empregado(s)
1,9
Características demográficas dos activos informais
% das mulheres
48,8
% dos jovens menores de 25 anos
13,8
Nível médio de estudos (em anos)
4,9
Antiguidade média no emprego (em anos)
8,8
Salários e horários laboral
Salário mensal médio por activo (em contos)
23,5
Salário mediano mensal (em contos)
11,7
Horário quinzenal médio (em hora)
45,9
Salário médio por hora (em escudos - ECV)
162,5
Capital
% UPI sem capital
7,3
Montante médio do capital por UPI (em contos)
220,7
Investimento
% UPI que investiu nos últimos 12 meses
38,7
Montante médio do investimento por UPI (em contos) 52,2
Empréstimo
% UPI que fez empréstimo nos últimos 12 meses
Montante médio do empréstimo por UPI (em contos)
43,7
50,5
5,8
33,9
-
51,6
-
14,5
33,9
51,6
14,5
41,4
29,9
43,8
16,9
43,3
9,2
40
17,8
39,0
44,2
63,9
33,6
40,1
29,3
76,6
33,7
39,4
31,6
58,2
28,7
6,9
1,3
20,6
1,5
4,3
1,2
15,4
1,3
12,1
1,3
81,3
8,8
9,5
0,4
85,9
8,8
5,2
0,1
81,7
6,7
11,4
0,2
83,8
11,8
4,0
0,4
82,9
3,2
13,9
0,0
59,4
16,2
4,2
11,5
31,4
16,1
4,5
17,0
76,0
12,8
4,4
9,9
30,0
17,0
5,8
6,8
52,5
14,6
4,6
9,8
23,4
12,0
41,3
175,7
28,1
17,0
38,4
196,5
18,8
8,1
48,8
130,5
26,6
14,8
44,7
207,8
23,5
11,8
44,3
167,
11,5
407,7
3,6
247,2
10,6
281,8
14,6
404,3
8,8
285,
51,0
45,9
46,2
40,6
40,1
11,3
45,1
196,4
43
49,6
7,5
4,5
2
8,7
8,4
6,4
231,4
227,7
453,1
196,5
229,3
230,
4
85,5
38,1
30,5
74,1
71,8
54,1
93,2
32,3
23,0
71,7
66,7
39,5
83,6
50,7
36,0
26,0
260
9,8
27,1
215,2
9,4
19,8
178,3
13,1
29,4
235,5
4,4
23,7
199,
10,5
41,3
25,3
32,1
33,4
52,9
28,3
62,4
32,7
47,2
30,7
55,9
52,1
69,4
68,6
63,5
35,5
29,4
37,3
46,3
35,9
Peso económico
Volume de negócio médio mensal por UPI (contos)
82,5
Produção média mensal por UPI (em contos)
58,0
Valor acrescentado médio mensal por UPI (contos)
39,1
Performances económicas
Produtividade aparente do trabalho (em contos)
22,4
Produtividade horária do trabalho (escudos – ECV)
164,2
Produtividade aparente do capital (em escudos - ECV) 10,9
Perspectivas de integração dos circuitos oficiais
% UPI pronta à se fazer declarar / registar
50,6
% UPI pronta à pagar imposto sobre a actividade
33,8
Perspectivas segundo o chefe da UPI
% UPI com futuro, segundo a opinião do chefe
67,9
% dos chefes de UPI que deseja ver filhos continuar
36,1
com a UPI
iii
Índice
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 1
1.1 OBJECTIVOS .................................................................................................................................... 2
1.2 METODOLÓGIA ............................................................................................................................... 2
CAPÍTULO 2. CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES DAS UNIDADES DE
PRODUÇÃO INFORMAIS ......................................................................................................................... 4
2.1 Efectivos de UPI ................................................................................................................................. 4
2.2 Estrutura das UPI por sector de actividades ....................................................................................... 4
2.3 Condições de exercício das actividades .............................................................................................. 7
2.4 Demografia das unidades de produção ............................................................................................... 8
CAPÍTULO 3. MÃO-DE-OBRA E EMPREGO NO SECTOR INFORMAL ...........................................10
3.1 Tamanho das UPI ..............................................................................................................................10
3.2 Taxa de remuneração .........................................................................................................................11
3.3 Estatuto dos empregados ...................................................................................................................11
3.4 Horário laboral ...................................................................................................................................13
3.5 Características sociodemográficas dos activos ..................................................................................13
3.5.1 Inserção das Mulheres ....................................................................................................................14
3.5.2Inserção dos jovens ..........................................................................................................................14
3.6 Nível de Remuneração .......................................................................................................................15
3.7 Dinâmica de criação de emprego .......................................................................................................16
CAPITULO 4. CAPITAL, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ......................................................17
4.1 Valor do capital do sector informal ...................................................................................................17
4.2 Características do capital do sector informal .....................................................................................17
4.3 Financiamento do capital ...................................................................................................................19
4.4 Investimento no sector informal ........................................................................................................19
4. 5 Empréstimo no sector informal.........................................................................................................20
CAPÍTULO 5. PRODUÇÃO, INSERÇÃO E CONCORRÊNCIA ...........................................................22
5.1 Analise da estrutura das UPI..............................................................................................................22
5.1.1Estrutura por sector e ramos ............................................................................................................22
5.1.2 Taxa e estrutura do VAB ................................................................................................................23
5.2 Indicadores do nível de actividades das UPI segundo os sectores .....................................................24
5.3 Rendimento médio per capita e por unidade de capital .....................................................................26
5.4 Performances das UPI segundo o tipo de emprego ...........................................................................28
5.5 Inserção do Sector Informal no sistema produtivo ............................................................................29
5.6 Concorrência e formação dos preços .................................................................................................30
CAPÍTULO 6. O SECTOR INFORMAL E O ESTADO ..........................................................................31
6.1 Declaração da actividade ...................................................................................................................31
6.1.1 Inscrição nos registos administrativos ............................................................................................31
6.1.2 Motivos de não registo/declaração .................................................................................................31
6.2 Litígios com o Estado ........................................................................................................................32
6.3 Integração das UPI no circuito oficial ...............................................................................................33
CAPÍTULO 7. PROBLEMAS E PERSPECTIVAS ..................................................................................34
7.1 As dificuldades encontradas ..............................................................................................................34
7.1.1 Dificuldades ligadas ao exercício da actividade .............................................................................34
7.1.2 Dificuldades relacionadas com a existência da UPI .......................................................................35
7.2 Ajudas desejadas e utilização de créditos ..........................................................................................35
7.2.1Ajudas desejadas ..............................................................................................................................35
7.2.2 Possível utilização dos créditos ......................................................................................................36
7.3 Perspectivas do sector informal ........................................................................................................36
7.3.1 Estratégia em caso de redução da demanda ....................................................................................36
7.3.2 Perspectivas segundo os chefes de UPI .........................................................................................37
CONCLUSÃO ............................................................................................................................................38
INTRODUÇÃO
Tem-se verificado uma carência de informação do sector informal em Cabo Verde e, como tal,
não se sabe a sua real dimensão. As informações existentes datam de 1997 e foram produzidas
pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. No entanto, muito tempo já se passou e é
preciso ter informações actualizadas que espelham a realidade do país. É nesta óptica que, o INE
decidiu implementar a metodologia dos inquéritos 1, 2 e 3 utilizado em vários países, com vista a
responder a dois grandes objectivos: o inquérito ao emprego (fase 1), e o inquérito ao sector
informal (fase 2).
Este Projecto enquadra-se no âmbito da Nova lei do SEN e do Protocolo de Cooperação assinado
com a DGPOG do Ministério do Trabalho. Neste projecto, seguiu-se as recomendações
internacionais: 15ª Conferencia Internacional de Estatística de Trabalho que deu recomendações
sobre as Estatísticas do Emprego no Sector Informal (1993); 3ª Revisão do Sistema de Contas
Nacionais das Nações Unidas que indicou como o sector informal deve ser tratado nas contas.
A segunda fase que é objecto deste relatório (Inquérito ao Sector Informal), trata-se de uma
operação estatística realizada junto das famílias e permite saber, entre outros aspectos, a
composição do sector informal, o emprego total no sector, a produção e os rendimentos gerados
pelas actividades do sector informal e outras características relativas às condições em que as
unidades do sector informal são criadas e desenvolvem as suas actividades. Para além disso, é
extremamente importante para o planeamento, para a formulação e a avaliação de políticas,
assim como para a integração do sector informal no processo de desenvolvimento e sua
institucionalização. Traz, portanto, informações valiosas às autoridades públicas, aos decisores e
outros utilizadores de informações sobre o sector informal em Cabo Verde, dando pistas
concretas para que domínios as autoridades devem actuar.
O presente relatório estrutura-se em sete capítulos : a metodologia do inquérito; as condições de
exercício de actividade das UPI; as características da mão-de-obra no sector informal; o capital,
financiamento e investimento; a produção, inserção e concorrência; o sector informal e o estado,
os problemas e perspectivas.
1
1.1 OBJECTIVOS
O inquérito ao sector informal tem como objectivo:
•
•
•
•
•
•
Fornecer complementos às contas nacionais, estabelecendo as contas de produção do
sector informal;
Identificar a importância do sector informal por ramos de actividade;
Fornecer informação sobre o comportamento produtivo dos agentes do sector informal a
concorrência com outros sectores;
Identificar as necessidades, os constrangimentos e as oportunidades das unidades de
produção do sector informal;
Outras características relativas às condições em que as unidades do sector informal são
criadas e desenvolvem as suas actividades;
Analisar a inserção do sector informal no sector produtivo local.
1.2 METODOLÓGIA
O Inquérito ao Emprego e Sector Informal é um inquérito estatístico realizado em duas fases que
visa avaliar a situação do emprego (fase 1) e as actividades económicas dos agregados familiares
no sector informal (fase 2). Esta segunda fase é um inquérito do tipo « inquérito às empresas »
junto dos estabelecimentos/unidades informais, aqui denominados « unidades de produção
informais » (UPI), no sentido em que uma boa parte delas não dispõe de um local próprio
(oficina, loja, etc.) no exercício das suas actividades, o que constitui um elemento habitualmente
associado à noção de estabelecimento.
Definição do sector informal
De entre os critérios operacionais que coexistem para definir o sector informal1, a inexistência de
um registo administrativo ou seja de um número de identificação fiscal (NIF) e a ausência de
contabilidade organizada constituem os critérios retidos.
De entre os registos administrativos em vigor em Cabo Verde, o número do contribuinte, mais
conhecido pelo número de identificação fiscal (NIF)2 foi escolhido pelo facto de que toda e
qualquer actividade deve ser legalmente detentora de um tal número. Esse número é também
exigido para responder certas obrigações institucionais e condiciona o acesso a certas prestações
tais como a fiscalidade, segurança social, etc.).
Em suma, o sector informal é definido no âmbito deste inquérito como « o conjunto das
unidades de produção que não dispõe de número de contribuinte e/ou de uma
contabilidade organizada. Este último critério da contabilidade organizada foi considerado para
não excluir do campo de investigação as unidades de produção que, por razões totalmente
imprevistas, disponham de um número de contribuinte, sem serem assimiladas à unidades
formais (do ponto de vista do modo como são organizadas e da produção). Assim, a pesquisa foi
direccionada às unidades de produção informais não agrícolas.
1
2
Confira Resoluções da 15ème Conferência internacional dos estatísticos do trabalho, Genebra, 1993.
O número do contribuinte foi institucionalizado em 1992 em Cabo Verde.
2
Âmbito Geográfico
A cobertura do inquérito ao sector informal, tal como definida na primeira fase, é ao nível
nacional, por meio de residência urbana e rural, e Praia, São Vicente, Resto de Santiago, Fogo e
as Restantes Ilhas.
Amostragem
A base de amostragem do inquérito ao sector informal é constituída pelo conjunto das unidades
de produção informais identificadas aquando da realização do inquérito ao emprego junto dos
agregados familiares, durante a primeira fase.
A unidade estatística é a unidade de produção informal, tendo o inquérito sido realizado junto
dos trabalhadores por conta própria com pessoal ao serviço (patrões) e os trabalhadores por conta
própria sem pessoal ao serviço, do sector informal não agrícola.
Recolha e digitação dos dados
O instrumento de recolha é constituído por um questionário de 13 páginas, permitindo recolher
informações sobre as condições de exercício das actividades, as características da mão-de-obra, a
produção, as vendas, os encargos, a gestão da unidade de produção, as relações com a
Administração, as perspectivas futuras, etc.
A operação de recolha de dados no terreno decorreu de 31 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2010.
A digitação de dados foi feita num programa elaborado em CS Pro e decorreu no mês de Abril
de 2010.
3
CAPÍTULO 2. CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES DAS
UNIDADES DE PRODUÇÃO INFORMAIS
Este capítulo apresenta uma descrição das unidades de produção informais em termos de
actividades e condições de exercício, bem como informações sobre o ritmo de criação e a
antiguidade das unidades de produção.
2.1 Efectivos de UPI
Segundo os resultados do Inquérito ao Sector informal existe em Cabo verde em 2010, cerca de
24.060 UPI, sendo 63,6% no localizado no meio urbano e 36,4% no meio rural.
Por domínio de estudo, cerca de 64,6% das UPI se localizam na Ilha do Santiago; Praia (25,6%)
e o Resto de Santiago (39%). Seguem-se São Vicente com 15,4% das UPI, as outras ilhas com
14,1% e Fogo com 5,9% (Quadro 2.2).
Gráfico 1. Distribuição das UPI por domínio e meio
urbano/rural
30000
25000
24060
20000
15000
15312
10000
5000
9372
3705
6163
Sao
Vicente
Praia
1428
3392
Fogo
Outras
ilhas
8748
0
Resto de
Santiago
Urbano
Rural
Cabo
Verde
No conjunto das UPI identificadas durante a primeira fase do inquérito, 90% são dirigidas a
título de emprego principal. Cerca de 11,3% das UPI no meio urbano e 7,7% no rural funcionam
como actividade secundária dos proprietários.
O quadro 2.1 apresenta a distribuição das UPI segundo a posse de um número de identificação
fiscal (NIF) e o facto de ter uma contabilidade organizada. É com base nestes dois critérios que
foi definido o carácter informal ou não das unidades de produção: a não satisfação de um deles
classifica a UPI como informal.
Cerca de 71,4% das UPI não tem nem um NIF, nem um dispõe de uma contabilidade organizada.
Por meio, sendo a situação mais acentuada no meio rural onde a proporção é de 81,8%. Entre as
UPI, esta proporção é mais acentuada no ramo da indústria (80,2%), e no meio rural (87,4%
contra 73,8% no urbano).
2.2 Estrutura das UPI por sector de actividades
Por sector de actividade, 51,5% das UPI exercem na área do comércio, 33,9% na indústria e
14,6% na área de outros serviços. Contudo, no meio rural, uma proporção de 43,7% das UPI se
4
concentram as suas actividades na indústria e apenas 5,9% em outros serviços, enquanto no meio
urbano representam 28,3% na indústria e 19,5% nos outros serviços.
O quadro 2.3 apresenta a distribuição das UPI segundo o ramo de actividade e por domínio de
estudo. O agrupamento das actividades informais segundo os grandes sectores e por meio de
residência se apresenta da seguinte forma:
- No meio urbano, o comércio representa 52,2% das unidades de produção, a indústria 28,3% e
os serviços 19,5%;
-No meio rural, o comércio representa 50,5%, a indústria 43,7%, os serviços 5,8%.
Por domínio, verifica-se a preponderância do comércio na Praia (56,8%), no Interior de Santiago
(56,0%) e nas outras ilhas (47,3%). Ao invés, a indústria apresenta uma proporção maior em São
Vicente e Fogo (respectivamente 42,4% e 46,3%).
Gráfico 2. Distribuição (%) das UPI por ramos de actividas
60
50
(%)
40
30
20
10
0
Sao
Vicente
Praia
Outro
Santiago
Fogo
Outros
ilhas
Urbano
Rural
Cabo
Verde
Indústria
42,4
21,9
38,1
46,3
29,8
28,3
43,7
33,9
Comércio
39,3
56,8
56
40,8
47,3
52,2
50,5
51,6
Serviços
18,3
21,3
5,9
12,9
22,9
19,5
5,8
14,5
Uma análise mais desagregada mostra que em Cabo verde o essencial das actividades informais
se concentram no comércio de produtos alimentares a retalho (42,5%). A mesma tendência se
verifica em todos os domínios de estudo, variando de 33,6% no Fogo para 47,6% no Resto de
Santiago. Apenas a indústria extractiva e a confecção ultrapassam 10%.
As UPI são essencialmente voltadas nos ramos do comércio no meio urbano, sobretudo na venda
de produtos alimentares. Ao contrário, no meio rural a extracção de inertes (industria extractiva)
apresenta o maior peso (26,2%).
5
Quadro 2.2 Estrutura das UPI por ramos de actividade, e segundo o domínio
Domínio
Ramos de actividades
São Vicente
Praia
Resto Santiago
Efectivo
%
Efectivo
%
Efectivo
%
Indústria
1 569
42,4
1 347
21,9
3 570
38,1
Extractiva
348
9,4
0
0,0
2 247
24,0
Agro-alimentar
0
0,0
350
5,7
189
2,0
Confecção
658
17,8
678
11,0
726
7,7
Construção
563
15,2
319
5,2
408
4,4
Comércio
1 457
39,3
3 503
56,8
5 253
56,0
Comércio a grosso
0
0,0
0
0,0
91
1,0
Com. A retalho de
1 328
35,8
2 552
41,4
4 465
47,6
prod. alimentares
Outro com. retalho
129
3,5
951
15,4
697
7,4
Serviços
679
18,3
1 313
21,3
549
5,9
Transporte
26
0,7
208
3,4
126
1,4
Hotel/Restauração
55
1,5
507
8,2
87
0,9
Reparação
108
2,9
364
5,9
198
2,1
Outros serviços
490
13,2
234
3,8
138
1,5
Total
3 705
100,0
6 163
100,0
9 372
100,0
Fogo
Efectivo
660
79
190
94
297
583
11
%
46,3
5,6
13,3
6,6
20,8
40,8
0,7
479
33,6
93
185
71
41
31
42
1 428
6,5
12,9
5,0
2,9
2,1
2,9
100,0
Quadro 2.2 (continuação) Estrutura das UPI por ramos de actividade, e segundo o domínio
Domínio
Cabo Verde
Outras ilhas
Urbano
Rural
Ramos de actividades
Efectiv
Efectivo
%
Efectivo
%
Efectivo
%
%
o
Industria
1 011
29,8
4 338
28,3
3 819
43,7
8 157
33,9
Extractiva
162
4,8
545
3,5
2 291
26,2
2 836
11,8
Agro-alimentar
262
7,7
590
3,9
401
4,6
991
4,1
Confecção
243
7,2
1 957
12,8
443
5,1
2 400
10,0
Construção
344
10,1
1 246
8,1
684
7,8
1 930
8,0
Comércio
1 604
47,3
7 991
52,2
4 410
50,5
12 401
51,6
Comércio a grosso
44
1,3
71
0,5
75
0,9
146
0,6
Com. a retalho de
1 396
41,2
6 201
40,5
4 020
46,0
10 221
42,5
prod. alimentares
Outro com. retalho
164
4,8
1 719
11,2
315
3,6
2 034
8,5
Serviços
777
22,9
2 983
19,5
519
5,8
3 502
14,5
Transporte
331
9,7
529
3,5
233
2,7
762
3,2
Hotel/Restauração
33
1,0
616
4,0
107
1,2
723
3,0
Reparação
67
2,0
730
4,8
37
0,4
767
3,1
Outros serviços
346
10,2
1 108
7,2
142
1,5
1 250
5,2
Total
3 392
100,0
15 312
100,0
8 748
100,0
24 060 100,0
6
2.3 Condições de exercício das actividades
O sector informal caracteriza-se por uma grande precariedade em termos de local profissional de
exercício de actividades. O quadro 4 apresenta a distribuição percentual do local de trabalho,
segundo o meio de residência. Somente 24,8% dispõe de um local específico para as actividades
(atelier, loja, oficina, quiosques, …), mais de um quarto (27,7%) das UPI exercem as actividades
a domicílio, sendo 15,3% num local a domicílio, 12,4% sem local específico e 47,7% não
possuem uma instalação. Globalmente, observa-se uma forte correlação entre o ramo de
actividade e o tipo de local que varia consoante a tecnicidade da profissão, e o grau de
sedentarismo da actividade. Os sectores que apresentam as maiores contingentes de actividades
sem local são o sector da construção (82,5%), comercio a grosso (91,9%), comércio a retalho
(72,8%) e o transporte (96,0%). As UPI dos ramos da indústria agro-alimentares, comércio de
produtos alimentares a retalho e as de reparação predominam entre as exercidas a domicilio num
local específico. Relativamente à instalação fora do domicílio, as UPI da confecção apresenta a
maior proporção (33,9%) seguido de”outros serviços” (31,6%).
Gráfico 3. Distribuição (%) das UPI segundo a
posse de um local de exercicio das actividades
Com local fora
domicílio
25%
Sem local
48%
Local à
domicilio
15%
Domicílio sem
local
12%
7
Para 41,5% dos responsáveis de UPI sem instalação específica, isso apresenta vantagens na
medida que facilita o exercício das actividades. Neste particular, se destacam as UPI
especializadas na extracção (64,1%) e na hotelaria/restauração (68,3%).
Entre as UPI que dispõem de uma instalação de trabalho, o índice de precariedade é bastante
elevado se analisarmos o acesso à água, electricidade e ao telefone. Com efeito, menos de 1/3
dispõe de água no local (31,6%), menos de 3 em cada 5 têm a ligação à electricidade e somente
28,7% tem do telefone. Por meio de residência, as diferenças são significativas no que concerne
o acesso à electricidade e ao telefone.
Gráfico 4. Distribuição (%) das UPI segundo o acesso à
água, electricidade, telefone e por ramos de actividade
Água
Electricidade
Telefone
76,6
63,9
44,2
40
9,2
58,2
33,6
33,7
29,3
31,6
28,7
17,8
Indústria
Comercío
Serviços
Cabo Verde
2.4 Demografia das unidades de produção
Esta secção focaliza-se na idade e no ritmo de criação das UPI observadas aquando do inquérito,
visto a indisponibilidade de informações sobre as UPI que tinham desaparecido.
A estrutura por meio urbano/rural e a idade das UPI apresenta a forma de uma pirâmide: base
alargada que se rapidamente.
Gráfico 5. Distribuição das UPI segundo a
antiguidade, por meio urbano e rural
Idade das UPI (anos)
30‐34
25‐29
20‐24
15‐19
Urbano
10‐14
Rural
5‐9
0‐4
50
40
30
20
10
0
10
20
30
40
8
Os resultados mostram que mais da metade das UPI (56%) foram criadas há menos de 10 anos,
sendo 36,7% nos últimos cinco anos. Contudo, 28,7% tem uma idade superior a 15 anos. Não se
observa grande diferença segundo o meio urbano/rural.
Gráfico 6. Distribuição (%) das UPI segundo o período de criação e por
sector de actividade
60
50
40
30
20
10
0
1989 & 1990‐91 1992‐93 1994‐95 1996‐97 1998‐99 2000‐01 2002‐03 2004‐05 2006‐07 2008‐09
antes
Indústria
Comercío
Serviços
O perfil por idade pode traduzir um efeito de combinação entre um forte dinamismo de criação
de UPI e de uma sobre-mortalidade nos últimos anos. O número de UPI criadas entre 2004-2009
(40,1%) é muito mais elevado em comparação com as criadas nos 6 anos precedentes (21,6%).
As UPI que exercem as actividades no ramo dos serviços são as mais antigas.
Por outro lado, os dados indicam uma propensão de UPI orientadas nos serviços ao detrimento
do ramo da indústria.
9
CAPÍTULO 3. MÃO-DE-OBRA E EMPREGO NO SECTOR INFORMAL
Este capítulo analisa de forma aprofundada as características dos trabalhadores do sector
informal em termos de tamanho da UPI, de situação dos trabalhadores, de número de horas de
trabalho, de remuneração e de dinâmica na criação de empregos.
3.1 Tamanho das UPI
As unidades de produção informais em Cabo Verde são consideradas pequenas, tendo em conta
que o tamanho médio de trabalhadores é de 1,3 indivíduos. O tamanho médio das UPI é mais
elevado no sector da indústria com 1,5 pessoas, seguido do sector dos serviços com 1,3 e do
comércio com 1,2 pessoas.
Mais de 82% das UPI em Cabo Verde funcionam com uma única pessoa, ou seja um trabalhador
por conta própria sem pessoal ao serviço (auto-emprego) e apenas 3,5% funciona com mais de
três trabalhadores. Essa proporção é mais elevada no sector do comércio com 84%, embora a
diferença com os outros sectores de actividade não seja significativa. De igual modo, nota-se que
esta distribuição focalizada no auto-emprego é um facto notável nos diferentes domínios de
estudo considerados e nos meios de residência, com uma certa disparidade entre eles.
Quadro 3.1 Repartição das UPI em função do tamanho por domínio, meio de residência e sector
de actividade (%)
Domínio
Efectivos
1 Pessoa
2 Pessoas
3 Pessoas
4 Pessoas
5 Pessoas e +
Total
Proporção
1 Pessoa
2 Pessoas
3 Pessoas
4 Pessoas
5 Pessoas e +
Total
Tamanho
Médio
(Nº de Pessoas)
Sector de actividade
São
Vicente
Praia
Outro
Santia
go
3 249
243
51
102
60
3 705
5 028
544
404
44
143
6 163
8 113
825
174
222
38
9 372
1 198
175
22
11
22
1 428
2 376
659
160
128
69
3 392
12 448
1 753
579
255
277
15 312
7 516
693
232
252
55
8 748
6 659
599
241
358
300
8 157
10 403
1 421
452
110
15
12 401
2 902
426
118
39
17
3 502
19 964
2 446
811
507
332
24 060
87,6
6,6
1,4
2,8
1,6
100,0
81,6
8,8
6,6
0,7
2,3
100,0
86,5
8,8
1,9
2,4
0,4
100,0
83,9
12,3
1,5
0,8
1,5
100,0
70,1
19,4
4,7
3,8
2,0
100,0
81,3
11,4
3,8
1,7
1,8
100,0
85,9
7,9
2,7
2,9
0,6
100,0
81,6
7,3
3,0
4,4
3,7
100,0
83,9
11,5
3,6
0,9
0,1
100,0
82,8
12,2
3,4
1,1
0,5
100,0
82,9
10,2
3,4
2,1
1,4
100,0
1,3
1,4
1,2
1,3
1,5
1,4
1,3
1,5
1,2
1,3
1,3
Fogo
Outras
ilhas
Urban
Rural
o
Industria
Cabo
Comérci Serviç
Verde
o
os
Em síntese, pode-se aferir que a forte proporção de pessoas que trabalha por conta própria sem
pessoal ao serviço é um indicador de fraca capacidade do sector informal em se desenvolver de
outra forma, senão por pessoas individuais que procuram um rendimento para a sua subsistência.
Isto contribui a uma proliferação das unidades de produção informais.
10
3.2 Taxa de remuneração
Devido a pequenez do tamanho das unidades informais e da proporção do auto-emprego, a taxa
de remuneração (relação entre o número de assalariados, incluindo os aprendizes pagos, e o
efectivo total de trabalhadores) eleva-se a 12,1%. Essa taxa é duas vezes superior no meio
urbano que no meio rural, com 14,8% e 6,9%, respectivamente. Nota-se ainda que existe uma
disparidade significativa por domínio, sendo que o grupo das outras ilhas apresenta o nível da
taxa de remuneração mais elevada (19,7%), ao invés do resto de Santiago (5,7).
Quadro 3.2 Taxa de Remuneração
Efectivos
Auto-emprego
Não
assalariado
Assalariado
Misto
Total
Proporção
Auto-emprego
Não
assalariado
Assalariado
Misto
Total
Taxa
de
remuneração
(%)
Domínio
São
Vicent Praia
e
Outro
Santia Fogo
go
Sector de Actividade
Outras Urban
Rural
ilhas
o
Industr Comér
ia
cio
Cabo
Serviç
Verde
os
3 249
5 028
8 113
1 198
2 376
12 448 7 516
6 659
10 403
2 902
19 964
134
674
731
178
403
1 351
548
1 459
113
2 120
322
0
3 705
461
0
6 163
528
0
9 372
52
0
1 428
548
65
3 392
1 453 458
60
5
15 312 8 748
930
20
8 157
494
45
12 401
487
0
3 502
1 911
65
24 060
87,7
81,6
86,6
83,9
70,0
81,3
85,9
81,7
83,8
82,9
83,0
3,6
10,9
7,8
12,5
11,9
8,8
8,8
6,7
11,8
3,2
8,8
8,7
0,0
100,0
7,5
0,0
100,0
5,6
0,0
100,0
3,6
0,0
100,0
16,2
1,9
100,0
9,5
0,4
100,0
5,2
0,1
100,0
11,4
0,2
100,0
4,0
0,4
100,0
13,9
0,0
100,0
7,9
0,3
100,0
12,5
16,4
5,7
8,9
19,7
14,8
6,9
20,6
4,3
15,4
12,1
769
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
3.3 Estatuto dos empregados
Os empregados permanentes do sector informal representam 64,4 % do total dos empregados, e é
composto por 79,7% de assalariados, 52,6% de aprendiz e 45,1% trabalhadores familiares. A ilha
do Fogo é o domínio com maior percentagem de empregados permanentes, com 81,8% contra
São Vicente, cuja proporção é de 26,7%.
Dois aspectos essenciais caracterizam essa mão-de-obra: a insegurança na função que exercem,
referenciado aqui pelo tipo de contrato que tem com a entidade patronal e a falta de protecção em
caso de doenças e acidentes de trabalho e demais benefícios /vantagens de que podem usufruir.
11
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
Seguidamente, a mão-de-obra quase que não beneficia de nenhuma protecção social. A reduzida
proporção de trabalhadores (6,1%) que beneficiam da cobertura social institucional (afiliação ao
Instituto Nacional de Previdência Social-INPS) é o resultado directo do não registo da maioria
das UPI.
Quadro 3.3 Características dos empregados dependentes segundo o estatuto e domínio (em %)
Repartição segundo o tipo Proporção
dos
empregados %
de contrato
beneficiantes do tipo de vantagens
Empregad
%
os
sem
Empregado
nenhum
Prémios
Participa
s
Quotizaç
Sem
Contrat
laço
de
e
Férias
ção nos
Entendime
permanent o
ão social
contrat
parentesc
Vantagen pagas
benefício
nto verbal
es
(INPS)
o
escrito
o com o
s
s
chefe
Estatuto
Assalariado
Aprendiz
Trabalhador
familiar
Domínio
São Vicente
Praia
Outro Santiago
Fogo
Outras ilhas
Urbano
Rural
Todos
79,7
52,6
10,4
0,0
61,9
89,8
27,7
10,2
12,0
10,5
9,0
0,0
2,1
0,0
6,4
28,1
77,9
76,9
45,1
2,3
1,6
96,1
5,9
0,5
0,0
1,4
0,0
26,7
81,3
55,4
81,8
70,0
68,8
53,7
64,4
10,2
5,1
0,0
0,0
16,5
8,4
2,0
6,5
57,9
45,2
35,2
6,6
36,1
45,5
28,6
40,6
31,9
49,7
64,8
93,4
47,4
46,1
69,4
52,9
14,7
3,6
12,3
0,0
13,9
9,5
9,8
9,5
0,0
5,1
0,0
0,0
15,7
7,1
0,0
5,0
0,0
0,0
4,0
0,0
0,0
0,7
2,0
1,1
0,0
0,0
11,7
0,0
13,6
4,1
11,0
6,1
65,7
46,8
32,6
47,8
59,0
53,3
35,4
48,1
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2. OBS : Os empregos dependentes são os exercidos pela mão-de-obra do sector
informal (assalariados, aprendizes, ajudas familiares). A última coluna corresponde a percentagem de mão-de-obra
que não tem laço de parentesco com o chefe da UPI.
12
3.4 Horário laboral
O pessoal do sector informal trabalham em média 44,3 horas por semana. A situação não é muito
diferente entre os dois meios de residência, com uma duração média de trabalho semanal de
45,9% no meio urbano, em detrimento do meio rural (41,3%). É mais importante na Praia e no
Fogo, com 53,0% e 46,8%, respectivamente, seguidos do resto de Santiago, outras ilhas e enfim
São Vicente. Nota-se então que as normais legais de 40 horas de trabalho semanal não são
respeitadas na Praia e no Fogo, particularmente no meio urbano.
Quadro 3.4 : Horário semanal de trabalho segundo o domínio
Domínio
São
Outro
Praia
Fogo
Vicente
Santiago
Repartição dos activos em relação a faixa horária (em %)
Menos de 24 h
32,4
12,3
20,3
28,0
De 24 h à 40 h
24,5
13,2
38,4
18,0
De 41 h à 48 h
26,7
11,3
9,9
8,0
De 49 h à 60 h
9,4
33,1
9,7
14,3
Mais de 60 h
7,0
30,1
21,7
31,7
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
Duração média de trabalho por semana (em horas)
Indústria
33,8
52,5
34,3
37,6
Comércio
37,9
54,8
48,4
56,9
Serviços
29,4
48,8
46,4
54,3
Todos
34,6
53,0
42,5
46,8
Outras
ilhas
Urbano
Rural
Cabo
Verde
34,5
17,1
12,1
11,4
24,9
100,0
21,1
19,7
14,6
21,5
23,1
100,0
24,9
34,8
10,1
7,7
22,5
100,0
22,4
24,9
13,1
16,7
22,9
100,0
35,0
43,8
45,7
41,3
42,5
49,0
43,6
45,9
33,1
48,5
51,8
41,3
38,4
48,8
44,7
44,3
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
3.5 Características sociodemográficas dos activos
De acordo com os resultados do Quadro 3.5, nota-se uma predominância dos trabalhadores por
conta própria (68,2%). Em segunda posição vêm os assalariados que representam 12% do total
da mão-de-obra do sector informal. Por outro lado, nota-se uma forte proporção de patrões e de
pessoas que trabalham por conta própria com um nível de instrução elevado, o que leva a crer
que o nível de estudo permite aceder a melhores estatutos nas actividades informais.
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
13
A idade média dos activos do sector informal é de 38,7 anos. O nível médio de escolaridade é
baixo, sendo o número médio de anos frequentados de 4,6.
Quadro 3.5 Características demográficas dos activos informais por estatuto e sector de
actividade
Repartição
(em %)
Estatuto
Patrão
8,9
Conta própria
68,2
Assalariado
12,1
Aprendiz
1,7
Trabalhadores familiares 8,6
Associados
0,5
Sector de actividade
Industria
38,5
Comércio
47,7
Serviços
13,8
Todos
100,0
% de jovens
Nível
de
Idade média
Antiguidade
%
de
de menos de
escolaridade
(anos)
média (anos)
Mulheres
25 anos
(anos)
26,6
62,5
18,7
0,0
60,3
12,0
6,3
8,5
25,7
72,8
48,1
0,0
40,6
41,7
29,1
23,4
28,5
32,6
5,8
4,2
5,2
7,3
5,8
5,3
9,6
11,3
4,4
4,0
6,8
5,2
31,4
76,0
30,0
52,5
16,1
12,8
17,0
14,6
37,5
40,6
35,7
38,7
4,5
4,4
5,8
4,6
10,7
9,9
6,8
9,8
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
3.5.1 Inserção das Mulheres
A nível nacional, as actividades informais são mais exercidas pelas mulheres do que os homens:
um pouco mais de 1 em cada 2 activos do informal é mulher (52,5%). Elas são mais
representadas no grupo dos trabalhadores por conta própria (cerca de dois terços – 62,5%) e no
grupo dos trabalhadores familiares (60,3%). Pelo contrário, os homens são mais numerosos entre
os assalariados, e no grupo dos aprendizes (são todos do sexo masculino). No sector do comércio
as mulheres estão fortemente representadas com 76%, enquanto os sectores da indústria e dos
serviços são sobretudo ocupados pelos homens.
3.5.2Inserção dos jovens
A idade média dos activos do sector informal é de 38,7 anos. Essa média é acentuada nos
trabalhadores autónomos, ou seja, os patrões e os trabalhadores por conta própria onde a idade
média é superior a 40 anos. Verifica-se no quadro 3.6, que os trabalhadores menores de 25 anos
correspondem a 14,6% do total, de entre os quais 43,9% são patrões ou trabalhadores por conta
própria e os restantes 56,1% trabalham por conta de outrem. Desses últimos, nota-se um
equilíbrio entre os sectores da indústria e do comércio, com apenas 9,9% dos jovens a exercerem
no sector dos serviços. Ainda, relativamente aos jovens menores de 25 anos, verifica-se que uma
forte proporção dos aprendizes nessa faixa etária (72,8%).
Observa-se também que os jovens patrões ou trabalhando por conta própria investem mais no
sector do comércio (39,3%) do que na indústria (36,1%) e nos serviços (24,6%).
14
Quadro 3.6 Repartição dos activos do sector informal menores de 25 anos segundo o estatuto
por sector de actividade
Sector de actividade
Indústria
Comércio
Serviços
Total
Repartição dos jovens segundo o
estatuto
Trabalhadores
independentes
36,1
39,3
24,6
100,0
Trabalhadores
dependentes
45,8
44,3
9,9
100,0
Todos os jovens de
menos de 25 anos
41,5
42,1
16,4
100,0
43,9
56,1
100,0
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
3.6Nível de Remuneração
A nível nacional, a renumeração média mensal de um trabalhador do sector informal é de 23,5
contos. Essa média não altera entre os meios urbano e rural.
Por domínio, essa média não difere significativamente da média nacional. A remuneração média
mensal por domínio é mais elevada nas Outras ilhas (27,9 contos), seguido de S. Vicente (24,6
contos), Fogo com 23,4 contos, Resto de Santiago com 22,7 contos e por último Praia com o
mais baixo nível de remuneração mensal (21,4 contos). Os activos do sector de construção são os
mais bem pagos (40,9 contos) contra os do comércio a retalho de e reparação que são menos
pagos.
A remuneração mediana mensal dos trabalhadores do sector informal é de 11,8 contos, e
representa duas vezes menos do que a média da renumeração mensal (23,5 contos). O que mostra
que 50% dos trabalhadores informais recebem menos do que 11,8 mil escudos mensais. Essa
remuneração mediana quase que não difere entre os meios de residência urbano e rural, mas
constata-se uma ligeira discrepância entre os domínios de estudo.
Quadro 3.7 Remuneração segundo o meio de residência
Domínio
Remuneração média
mensal (contos)
Remuneração mediana
mensal (contos)
Remuneração horária
média (em ECV)
São
Vicente
Praia
Outro
Santiag
o
Fogo
Outras
ilhas
Urbano
Rural
Cabo
Verde
24,6
21,4
22,7
23,4
27,9
23,5
23,4
23,5
13,3
9,0
13,0
12,0
13,0
11,7
12,0
11,8
207,4
112,6
162,6
144,1
243,5
162,5
175,7
167,0
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
Os níveis de remuneração no sector informal variam de sector para sector. Assim, no da indústria
a média mensal é superior a média nacional (28,1 contos), seguido dos serviços (26,6 contos) e
finalmente, no sector do comércio onde a renumeração média mensal é abaixo da nacional (18,8
contos).
Ainda relativamente à renumeração, as mulheres do sector informal são discriminadas em
comparação aos homens. Em média os homens ganham quase duas vezes mais do que as
mulheres (respectivamente 29,4 contos e 18,4 contos). No entanto, há mais mulheres no sector
informal (52,5%), do que os homens.
15
3.7 Dinâmica de criação de emprego
Cerca de 38% dos activos do sector informal tem uma antiguidade menos de cinco anos nas UPI,
21,4% entre 5 a 9 anos, 13,1% entre 10 a 14 anos, 11,3% uma duração de 15 a 19 anos, e apenas
15,7% permanecem mais do que 20 anos no emprego.
Quadro 3.9 Repartição dos activos segundo a antiguidade e estatuto
Antiguidade
Menos de 5 anos
De 5 aos 9 anos
De 10 aos 14 anos
De 15 aos 19 anos
De 20 aos 24 anos
25 anos e mais
ND
Total
Patrão
Conta
Própria
37,2
17,3
20,8
8,7
6,4
6,1
3,5
100,0
31,5
20,8
14,3
13,5
9,1
10,6
0,2
100,0
Trabalha
Assalaria
Aprendiz dor
Associado
do
familiar
63,1
66,3
51,1
38,2
27,4
8,0
24,0
29,0
4,9
22,0
4,5
32,8
1,6
0,0
12,5
0,0
0,3
0,0
7,2
0,0
2,7
0,0
0,7
0,0
0,0
3,7
0,0
0,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Todos
38,1
21,4
13,1
11,3
7,5
8,2
0,4
100,
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
16
CAPITULO 4. CAPITAL, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
No processo da produção dos bens e serviços encontra-se os principais factores de produção, o
trabalho e o capital. Depois de se ter analisado o factor trabalho no capítulo precedente, este
analisa o capital das UPI, constituído por um conjunto de bens duradouros (terrenos, locais,
veículos, mobiliário, entre outros) de que dispõem as UPI para o seu funcionamento. Este
capítulo descreve a composição do capital, suas características e o seu funcionamento.
4.1 Valor do capital do sector informal
No exercício das suas actividades, uma grande maioria das unidades de produção informais
utilizam bens de capitais. Com efeito, ao nível nacional, somente 8,8% das mesmas não servemse de tais bens.
Os resultados do quadro abaixo mostram que o valor médio do capital das UPI é de 285,9 contos,
a nível nacional, sendo cerca de duas vezes mais elevado no meio rural do que no meio urbano, o
que pode ser explicado pelo fraco valor dos equipamentos das UPI de comércio nos centros
urbanos. Nota-se igualmente uma disparidade considerável entre os dois principais centros
urbanos do país, em detrimento de São Vicente, onde o montante médio do capital é de 56,5
contos contra 172,6 contos na Praia.
4.2 Características do capital do sector informal
A análise da composição do capital das UPI põe em evidência a importância dos terrenos e locais
no conjunto dos equipamentos. Constata-se que ao nível nacional, mais de metade do valor dos
bens se concentra nesta modalidade (64,4%), seguido dos veículos e máquinas, com
respectivamente 17,8% e 11,7% do valor dos bens. Mobiliário, ferramentas e outros bens
constituem apenas 6,1% do valor total. Esta repartição varia segundo o meio de residência e os
domínios.
Em geral, o capital do sector informal é composto essencialmente de bens novos no momento da
compra (70,9%), com ligeiras diferenças entre os tipos de bens. Efectivamente, pode-se constatar
que mais de dois em cada cinco veículos são usados no momento da aquisição, contra cerca de
dois para as ferramentas.
Quadro 4.3 Qualidade e proprietário do capital (em % de seu valor)
Qualidade do capital
Novo
Terreno-Local
Veículos
Mobiliário
Máquinas
Ferramentas
Outros
Total
73,7
66,8
68,0
60,1
78,1
78,9
70,9
Usado /
Autoprod
Segunda
ução
mão
15,9
33,2
31,3
39,9
21,9
20,8
22,3
10,4
0,0
0,7
0,0
0,0
0,3
6,8
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Propriedade do capital
Emprésti
Propried
mo ou
ade
Alugado proprieda
pessoal
de
comum
74,4
3,2
22,4
99,6
0,0
0,4
97,8
0,8
1,4
98,9
0,2
0,9
98,4
0,8
0,8
96,9
2,8
0,3
83,1
2,2
14,7
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Os bens duradouros utilizados nas actividades de produção das UPI são na sua maioria
propriedades dos patrões dessas mesmas UPI. Com efeito, 83,1% desses bens pertence aos
17
proprietários das UPI, 14,7% é emprestado ou propriedade comum e apenas 2,2% é alugado.
O duração média da posse dos bens de equipamento do sector informal é de 5 anos, com uma
ligeira disparidade entre os meios de residência. Ela é superior de 1 ano no meio urbano (5,3
anos) que no meio rural (4,1 anos).
Quadro 4.4 Idade média do capital segundo o domínio e o meio
Domínio
São
Vicente
Terreno-Local
12,0
Veículos
4,6
Mobiliário
8,1
Máquinas
6,4
Ferramentas
4,2
Outros
2,6
Total
5,2
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
Praia
11,6
5,3
5,9
5,4
4,7
4,0
5,5
Outro
Santiago
12,6
2,1
7,9
3,7
2,6
2,2
4,0
Fogo
8,3
6,4
4,9
6,9
5,6
6,3
Outros
ilhas
8,7
3,4
7,1
5,2
3,7
4,4
4,9
Urbano
Rural
Cabo
Verde
11,4
4,5
7,1
5,6
4,3
3,6
5,3
12,3
3,4
6,8
4,2
3,1
3,1
4,1
11,6
4,2
7,1
5,4
3,9
3,5
5,0
No que concerne a origem dos bens duradouros, é de realçar que cerca de três quartos do valor
do total de capital foi adquirido nas famílias/particulares. O restante provém das empresas
privadas (20,8%), seguido de sector público, da importação directa e outro (respectivamente,
3%; 1,7% e 0,4%).
Por outro lado, se verifica-se que a origem dos bens quase que não se diferencie entre os sectores
da indústria e do comércio, com proporções de origem significativas nas famílias/particulares
(83,7% e 83,3%, respectivamente), tal não é o caso do sector dos serviços. Neste, os bens
provêm sobretudo das empresas privadas (53,8%), seguido das famílias/particulares(34,6%).
Quadro 4.5 : Origem do capital (em % de seu valor)
Ramo de actividade
Sector
público
1,9
0,0
0,1
1,3
11,1
2,3
0,0
Indústria
Extractiva
Agro-alimentar
Confecção
Construção BTP
Comércio
Comércio a grosso
Com. a retalho de
1,0
prod. alimentares
Outro com. a detalho
87,1
Serviços
6,4
Transporte
0,0
Hotelaria/Restauração
82,2
Reparação
0,5
Outros serviços
4,4
Total
3,0
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
Empresa
privada
11,0
76,0
4,2
4,0
86,6
14,1
4,8
Sector da origem do capital
Familia /
Importação
Particular
directa
83,7
3,3
23,5
0,0
95,6
0,0
90,1
4,5
1,6
0,6
83,3
0,1
95,2
0,0
Outro
Total
0,1
0,5
0,1
0,1
0,1
0,2
0,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
14,2
84,5
0,1
0,2
100,0
7,9
53,8
62,1
17,1
37,3
49,2
20,8
2,8
34,6
34,1
0,7
54,8
28,8
74,1
2,2
2,9
0,5
0,0
7,4
16,7
1,7
0,0
2,3
3,3
0,0
0,0
0,9
0,4
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
18
4.3 Financiamento do capital
O capital do sector informal provém essencialmente do auto-financiamento. Com efeito, as
actividades informais são principalmente financiadas pela poupança individual, ou seja é o fruto
das actividades desenvolvias pelas UPI, de donativos ou de uma herança. Esta
poupança/donativo/herança contribui para mais de 90% do valor do capital total das unidades de
produção informais. Os outros modos de financiamento são residuais. Pode-se dizer que este
perfil é válido para todos os sectores de actividade, nos meios de residência e em todos os
domínios de estudo.
Quadro 4.6 Modo de financiamento do capital (em %)
Sao
Vicente
Poupança, donativo,
95,3
herança
Indústria
45,7
Comércio
32,1
Serviços
17,5
Empréstimo familiar
2,0
Indústria
0,7
Comércio
1,1
Serviços
0,2
Empréstimo bancário
0,0
Indústria
0,0
Comércio
0,0
Serviços
0,0
Outros
2,7
Indústria
1,2
Comércio
1,3
Serviços
0,2
Total
100,0
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
Domínio
Outras
Fogo
ilhas
Praia
Outro
Santiago
91,7
94,9
95,0
27,7
44,4
19,6
1,9
0,0
0,0
1,9
4,1
0,5
2,1
1,5
2,3
0,8
1,5
0,0
100,0
41,8
47,1
6,0
1,3
0,7
0,4
0,2
0,0
0,0
0,0
0,0
3,8
1,7
1,7
0,4
100,0
44,8
40,0
10,2
3,0
0,2
2,8
0,0
0,2
0,0
0,0
0,2
1,8
1,8
0,0
0,0
100,0
Urbano
Rural
Cabo
Verde
84,3
91,5
94,9
92,5
31,3
36,8
16,2
3,3
0,3
1,5
1,5
4,9
0,1
2,9
1,9
7,5
2,9
2,4
2,2
100,0
32,5
40,8
18,2
2,2
0,3
0,8
1,1
2,2
0,2
1,2
0,8
4,1
1,7
1,8
0,6
100,0
47,6
42,8
4,5
1,5
0,7
0,4
0,4
1,5
0,0
0,7
0,8
2,1
1,0
0,8
0,3
100,0
36,8
41,4
14,3
2,0
0,3
0,8
0,9
2,0
0,2
1,1
0,7
3,5
1,5
1,5
0,5
100,0
4.4 Investimento no sector informal
Das unidades de produção informal com capital, 43% investiram nos últimos 12 meses que
precederam ao inquérito. Esta proporção é mais elevada no domínio do resto de Santiago
(55,3%), seguido de São Vicente (46,2%). Nota-se que o domínio que menos capital investiu é o
Fogo onde apenas 18,7% das UPI injectaram investimentos no exercício das suas actividades. A
diferença é também significativa entre os meios de residência, sendo a proporção superior de 12
pontos percentuais no meio rural (51 % contra 38,7%).
Relativamente ao sector de actividade, a discrepância é menos visível. O sector que mais investiu
é o da indústria (46,2%), seguido de serviços (45,1%) e, por último o sector do comércio
(40,1%).
Em Cabo verde o montante médio do investimento por UPI é de 49,6 contos para os que
investiram nos últimos 12 meses de 2009. Observa-se, conforme o quadro 7-1, que existe uma
discrepância no montante médio investido, por sector de actividade. Pois, o sector com maior
investimento é o sector dos serviços, num montante de 196,4 contos, sendo cerca de 4 vezes
superior do que o investimento da indústria (11,3 contos) e 17 vezes mais do que no comércio
(11,3 contos). Entretanto, essa disparidade não é tão expressiva por meio de residência, tendo as
UPI do meio urbano investido 6,3 contos a mais do que as suas congéneres do meio rural.
19
Quadro 4.7.1 Importância do investimento realizado
Importância do investimento
Montante médio do
Parte no
UPI com capital que investimento por UPI
investimento total
investiram (%)
que investiu
(%)
(Contos)
Domínio
São Vicente
Praia
Outro Santiago
Fogo
Outras ilhas
Urbano
Rural
Ramo de actividade
Indústria
Comércio
Serviços
Total
46,2
33,0
55,3
18,7
35,6
38,7
51,0
10,0
29,7
70,3
11,0
66,8
52,2
45,9
3,5
12,3
68,6
0,6
15,0
61,8
38,2
46,2
40,1
45,1
43,0
40,6
11,3
196,4
49,6
31,6
10,6
57,8
100,0
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
A nível nacional, o investimento concentra-se na aquisição de veículos, com 60,5% do valor total
dos investimentos. Em seguida, vêm a aquisição do terreno-local profissional com 21,4%, sendo
a aquisição dos outros bens menos importante.
Quadro 4.7.2 Estrutura do investimento realizado (em % de seu valor)
TerrenoLocal
Domínio
Sao Vicente
0,0
Praia
0,0
Outro Santiago
24,5
Fogo
0,0
Outras ilhas
31,0
Urbano
33,0
Rural
2,7
Ramo de
actividade
Indústria
49,3
Comércio
43,8
Serviços
2,1
Total
21,4
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
Veículos
Tipo de equipamentos
Ferrament
Mobiliário Máquinas
as
Outros
Total
0,0
66,9
65,1
0,0
50,6
46,8
82,7
18,4
1,9
0,8
6,2
4,1
2,0
2,2
44,3
28,0
1,4
81,4
7,8
9,5
4,7
27,1
1,6
2,9
7,9
4,7
2,9
5,5
10,2
1,6
5,3
4,5
1,8
5,8
2,2
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
26,1
4,0
89,7
60,5
0,1
13,7
1,0
2,1
16,3
21,0
0,4
7,6
6,6
8,4
1,6
3,9
1,6
9,1
5,2
4,5
100,0
100,0
100,0
100,0
4. 5 Empréstimo no sector informal
A análise do modo de financiamento no sector informal feito mais acima ilustrou uma
predominância da poupança como modo de aquisição do capital para o funcionamento das UPI.
No entanto, vários UPI recorrem ao empréstimo para fazer funcionar as suas actividades.
20
Verificou-se que apenas 6,4% das UPI ao nível nacional recorreram ao empréstimo nos últimos
12 meses; proporção que varia de 3 pontos percentuais entre os meios de residência, em
detrimento do meio rural. As UPI de outras ilhas, São Vicente e Praia são as que mais recorreram
ao empréstimo (10,6%, 8,5% e 8,0%, respectivamente).
Os empréstimos são feitos à diferentes fins. Com efeito, 65% dos mesmos são utilizados na
compra de matérias-primas ou de mercadorias, com apenas 4% para os equipamentos. As outras
despesas tais como o pagamento dos salários, o reembolso de dívidas anteriores, entre outros,
constituem os restantes 31% da maneira como foram utilizados os empréstimos. Esta estrutura é
idêntica para os meios de residência, mas diferente entre os sectores de actividade.
21
CAPÍTULO 5. PRODUÇÃO, INSERÇÃO E CONCORRÊNCIA
Este capítulo apresenta uma análise económica do sector informal. Está constituída em três
partes: A análise dos resultados e das performances a partir dos dados financeiros das UPI, a
inserção do sector informal no sistema produtivo nacional e por fim a origem da concorrência.
5.1 Analise da estrutura das UPI
5.1.1Estrutura por sector e ramos
O quadro 5.1 apresenta uma síntese das principais variáveis económicas segundo o sector da
actividade e meio de residência. O sector do comércio é responsável por 52 % do total das UPI
cabo-verdianas, 58 % da facturação anual, 61% da produção total e 68 % do Valor Acrescentado
Bruto (VAB). O comércio a retalho de produtos alimentares contribui na ordem dos 85 % para o
VAB do sector do comércio. Em seguida vem o sector de indústrias com 34 % das UPI caboverdianas e 25 % do VAB. Entanto que os outros serviços (transportes, alojamento/restauração)
alberga 15 % do total das UPI com somente 7 % do VAB.
Estes resultados a nível nacional mascam algumas especificidades locais. O sector das indústrias,
o segundo maior contribuinte para criação da riqueza no sector informal, tem um peso percentual
relativo ao total do VAB de 15 % no meio rural contra 31 % no meio urbano.
Quadro 5.1 Estrutura da facturação, da produção e do VAB segundo o ramo de actividade e meio
de residência
Estrutura das UPI (%)
Sectores e Ramos de
Actividade
Indústria
Extracção
Agro-alimentar
Confecção
Construção
Comércio
Comércio por grosso
Comércio a retalho de
produtos alimentares
Outros comércios a
retalho
Outros Serviços
Transporte
Alojamento/Restauraç
ão
Reparação
Outros
Meio
Urbano
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Rural
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Cabo Verde
Facturação
Produção (%)
(%)
VAB (%)
33,9
11,8
4,1
10,0
8,0
51,5
0,6
30,9
2,9
3,1
8,8
16,0
57,8
1,7
27,9
3,2
2,6
6,0
16,1
61,1
1,7
24,8
3,9
1,9
1,5
17,5
67,9
1,8
42,4
49,7
52,5
58,2
8,5
6,4
6,9
8,0
14,6
3,2
11,3
4,6
11,0
4,8
7,2
2,9
3,0
2,5
1,8
0,6
3,2
5,2
1,8
2,5
1,9
2,5
1,8
1,9
18,0
33,2
12,4
63,6
24,2
31,6
9,8
65,6
21,6
32,7
9,4
63,7
18,6
34,3
6,1
59,0
15,9
18,3
2,2
36,4
100,0
6,7
26,1
1,6
34,4
100,0
6,3
28,5
1,5
36,3
100,0
6,3
33,6
1,1
41,0
100,0
22
Quadro 5.2 sintéticos das principais variáveis segundo o sector de actividade e o meio de
residência (milhões de Escudos)
Sector de Actividade Efectivo UPI
Indústria
Comércio
Serviço
Total
Meio de residência
Urbano
Rural
Cabo Verde
%
Facturação
%
Produção
%
VAB
%
8.157
12.401
3.502
24.060
34
52
15
100
6
12
2
20
31
58
11
100
5
11
2
19
28
61
11
100
4
10
1
15
25
68
7
100
Efectivo UPI
%
Facturação
%
Produção
%
VAB
%
15.312
8.748
24.060
64
36
100
13
7
21
66
34
100
12
7
19
64
36
100
9
6
15
59
41
100
5.1.2 Taxa e estrutura do VAB
A taxa do valor acrescentado corresponde à relação entre o valor acrescentado e a produção e
permite medir a criação de riqueza (quadro 4.3). O sector da indústria tem maior taxa de VAB,
com 75% contra 70% e 60% para o comércio e outros serviços respectivamente. No sector da
indústria, o ramo de extracção tem maior taxa do VAB (99%).
A taxa de valor acrescentado no meio urbano é quase igual ao do meio rural. Este resultado
explica o facto de que com a excepção da extracção, a rentabilidade das outras actividades
económicas é pouca diferenciada entre os diferentes meios de implementação das UPI.
O valor acrescentado decompõe-se da seguinte forma : remuneração dos salários (14,5%),
impostos e taxas (0,2 %) e excedente bruto de exploração (85,3%).
O peso da massa salarial é relativamente superior no meio urbano do que no meio rural tendo em
conta a natureza das actividades praticadas. globalmente, o fraco peso da massa salarial é uma
das principais característica do sector informal dominado pelo auto emprego.
Por outro lado, o rendimento misto, a terceira componente do valor acrescentado, é de longe a
mais importante e representa em média 80% (quadro 4.3). O rendimento misto tem maior
representatividade no meio rural do que no meio urbano na medida em que no meio rural há
menos emprego remunerado.
23
Quadro 5.3 Análise da Massa Salarial, Impostos e Taxas e Excedente Bruto de Exploração
segundo ramos de actividade e região
Estrutura por ramo de actividade
(%)
Sectores e Ramos
de Actividade
Indústria
Extracção
Agro-alimentar
Confecção
Construção
Comércio
Comércio por
grosso
Comércio a
retalho de
produtos
alimentares
Outros comércios
a retalho
Outros Serviços
Transporte
Alojamento/Resta
uração
Reparação
Outros
Meio
Urbano
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Rural
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Estrutura do VAB (%)
Facturação
Produção
VAB
Taxa
de
VAB
30,0
3,5
3,0
9,3
14,2
57,5
48,0
5,5
3,7
15,3
23,5
32,8
51,0
7,8
3,6
10,4
29,2
33,0
0,75
0,99
0,68
0,49
0,88
0,71
18,0
0,4
1,3
19,4
24,3
4,8
0,2
0,0
0,9
0,5
0,0
2,2
81,8
99,6
97,8
80,1
75,7
93,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
1,8
1,5
1,6
0,78
1,0
0,9
98,1
100,0
47,7
27,1
26,5
0,69
4,5
1,9
93,6
100,0
8,0
4,2
4,9
0,83
7,5
4,5
88,0
100,0
12,5
5,2
19,1
8,6
16,0
7,3
0,59
0,60
14,1
10,1
1,5
1,9
84,4
88,0
100,0
100,0
2,8
4,1
2,8
0,48
29,9
1,2
68,9
100,0
2,0
2,5
100,0
2,8
3,7
100,0
2,9
3,0
100,0
0,73
0,58
0,71
12,6
10,5
13,0
0,5
1,7
1,1
86,9
87,8
85,9
100,0
100,0
100,0
35,4
48,4
16,2
100,0
49,9
28,9
21,2
100,0
54,0
28,4
17,6
100,0
0,73
0,66
0,56
0,67
19,3
6,8
18,0
15,6
0,2
2,4
1,5
1,0
80,5
90,8
80,5
83,4
100,0
100,0
100,0
100,0
21,0
72,7
6,3
43,1
43,4
13,5
44,4
43,4
12,2
0,80
0,72
0,80
1,8
1,3
7,4
2,0
1,4
1,1
96,2
97,3
91,5
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
0,82
14,5
0,2
85,3
100,0
Massa Imposto Rendime
Salarial e Taxas nto Misto
Total
Cabo Verde
NB: Taxa do valor acrescentado em relação à produção
5.2 Indicadores do nível de actividades das UPI segundo os sectores
As UPI comerciais têm em média o maior volume de negócio mensal (93.229 escudos) contra
74.058 e 71.688 escudos para os sectores de indústria e outros serviços respectivamente. No
entanto, quando se analisa a produção e o valor acrescentado, as UPI comerciais aparecem na
última posição com uma produção de 32.327 escudos e o VAB de 23.019 escudos contra a
produção de 71.844 escudos e o VAB de 54.111 para o sector das indústrias e a produção de
66.733 escudos e o VAB de 39.469 escudos para os outros serviços. Por meio de residência, as
UPI rurais têm melhores indicadores de performance económica do que as do meio urbano, com
a excepção do sector da indústria.
24
Da análise dos indicadores de produtividade, constata-se que o sector do comércio tem o menor
índice de produtividade média laboral, enquanto o sector de outros serviços tem maior índice de
produtividade média laboral. De facto, o factor utilizado para o cálculo do índice de
produtividade média laboral (pessoal ao serviço ou horas trabalhadas) e consequentemente o
facto de ter no sector do comércio um maior número de pessoal ao serviço, explica uma
diminuição do índice de produtividade para o sector do comércio.
Da análise do nível de produtividade por meios de residência, constata-se que no meio urbano há
menor produtividade de trabalho e maior produtividade média capital (no meio rural, acontece o
contrário). Isso explica-se pelo facto de haver maior número de trabalhador no meio urbano do
que no meio rural, principalmente no ramo de comércio a retalho de produtos diversos e também
maior concentração do input capital no meio urbano.
25
Quadro 5.4 Alguns indicadores do nível de actividade das UPI segundo os sectores de actividade
Facturação
Sectores e Ramos de
Actividade
Indústria
Extracção
Agro-alimentar
Confecção
Construção
Comércio
Comércio por grosso
Comércio a retalho
de produtos
alimentares
Outros comércios a
retalho
Outros Serviços
Transporte
Alojamento/Restaura
ção
Reparação
Outros
Meio
Urbano
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Rural
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
74 058
24 675
60 469
77 926
148 799
93 229
247 463
Produção
VAB
Rendiment
o misto
71 844 54 111
23 940 23 654
45 346 30 988
77 739 37 845
148 522 130 970
32 327 23 019
125 058 97 123
Produtividade Média
VA/L1
VA/L2
VA/K
44 255
23 564
30 300
30 308
99 173
21 400
95 339
27 106
23 020
21 319
24 221
39 671
19 794
96 092
215,2
190,4
114,6
237,0
275,4
178,3
1 354,9
9,4
11,0
5,2
9,4
9,3
13,1
0,4
93 847
32 443
22 414
20 969
18 896
171,6
10,0
79 101
25 116
20 761
18 276
18 851
127,3
30,3
71 688
138 155
66 733
137 887
39 469
82 923
33 329
72 978
29 411
63 023
235,5
287,3
4,4
5,5
77 049
68 690
33 198
22 864
17 571
134,9
5,4
51 196
40 651
83 594
44 328
35 985
50 732
32 541
20 867
35 954
28 270
18 328
30 885
27 075
17 214
23 673
292,0
228,0
199,1
2,6
4,5
10,5
103 103
76 518
68 445
82 477
102 017
32 093
63 212
57 966
74 464
21 273
35 415
39 098
59 930
19 317
28 501
32 612
30 454
17 233
24 310
22 357
220,9
110,5
226,5
164,2
10,3
13,7
4,5
10,9
41 067
123 507
90 314
85 549
37 571
32 751
86 955
38 073
30 992
26 181
62 748
30 452
26 452
25 173
61 052
27 861
23 304
24 434
58 703
25 975
208,8
301,0
285,9
260,0
8,4
11,8
3,9
9,8
NB : VA: valor acrescentado. L1: número de trabalhador. L2: nº de horas trabalhadas no mês K: valor de capital.
VA/L1 é expressa em ECV/trabalhador. VA/L2 é expressa em ECV/hora.
5.3 Rendimento médio per capita e por unidade de capital
O rendimento per capita mensal é em média de 22.341 escudos. O sector do comércio tem menor
rendimento médio per capita, com 18.810 escudos contra 25.286 e 26.765 escudos para os
sectores da indústria e outros serviços respectivamente. O rendimento per capita é superior no
meio urbano do que no meio rural com excepção no sector do comercio onde no meio rural o
rendimento per capita é 2,5 vezes superior ao do meio urbano.
Quanto ao benefício por unidade capital, o sector de comércio destaca-se como sendo o sector de
actividade económica com maior nível de benefício por unidade capital designadamente no
comércio a retalho. No meio urbano, observa-se em média maior nível de benefício per capita do
que no meio rural, excepto no sector do comércio.
26
Quadro 5.5 Indicadores do nível de benefícios médios segundo os sectores de actividades e meio
de residência (em Escudos)
Rendimento per capita
Sectores e Ramos de Actividade
Indústria
Extracção
Agro-alimentar
Confecção
Construção
Comércio
Comércio por grosso
Comércio a retalho de produtos alimentares
Outros comércios a retalho
Outros Serviços
Transporte
Alojamento/Restauração
Reparação
Outros
Meio
Urbano
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Rural
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Rendimento por
unidade de capital
25 286
22 974
21 000
21 799
35 223
18 810
94 589
18 057
17 177
26 765
58 503
15 565
23 472
15 929
22 164
9,2
11,0
4,9
9,4
8,9
12,7
0,3
9,8
29,1
4,3
5,5
5,2
2,5
4,5
10,3
27 880
16 101
21 430
20 476
27 880
22 341
23 718
57 406
25 117
22 341
10,1
13,3
4,4
10,7
10,1
8,2
11,6
3,7
9,6
8,2
Mais de 60 % das UPI em Cabo Verde tem o VAB inferior a 20 contos mensal. Cerca de 90 %
das unidades de produção informal tem ainda valor acrescentado bruto mensal inferior a 100
contos tanto no meio urbano como no meio rural.
Em todos os escalões de valor acrescentado o efectivo das unidades de produção informal no
meio urbano é superior ao do meio rural. No entanto as proporções dos efectivos das unidades de
produção informal nos diferentes escalões do valor acrescentado no meio urbano e meio rural
são próximas.
27
Quadro 5.6 Repartições das UPI segundo o escalão do montante do valor acrescentado mensal.
Escalão do VAB
- de 10
10 à - de 20
20 à - de 30
30 à - de 45
45 à – 70
70 à - de 100
100 à de 150
150 à - de 200
200 à - de 300
300 et +
Total
Urbano
Efectivo
6 368
3 390
1 497
1 395
1 153
491
543
127
188
160
15 312
Rural
%
41,8
22,1
9,8
9,1
7,5
3,2
3,5
0,8
1,2
1,0
100,0
Efectivo
3 354
1 818
1 169
961
817
228
159
88
47
107
8 748
Cabo Verde
%
38,4
20,8
13,4
11,0
9,3
2,6
1,8
1,0
0,5
1,2
100,0
Efectivo
9 722
5 208
2 666
2 356
1 970
719
702
215
235
267
24 060
%
40,4
21,6
11,1
9,8
8,2
3,0
2,9
0,9
1,0
1,1
100,0
5.4 Performances das UPI segundo o tipo de emprego
Constata-se ainda que as Unidades de Produção Informal laborando com pessoal remunerado
e/ou misto têm melhor performances tanto no que concerne a facturação como também na
produção, no Valor Acrescentado Bruto e rendimento misto. Enquanto as UPI trabalhando com o
pessoal remunerado têm uma facturação média mensal de 281 contos, as sem pessoal
remunerado têm uma facturação média de 90 contos mensais isto é, menos de metade.
Segundo o tipo de emprego, nota-se que as medidas de tendência central (a média e a mediana)
respeitantes às unidades de produção informal com pessoal remunerado são quatro vezes
superiores às das unidades de produção sem pessoal remunerado. Isto é, enquanto metade das
UPI Remunerado tem uma facturação de 191 contos anuais, as sem pessoal remunerado tem
somente 35 contos.
Quadro 5.7 Performances comparadas das UPI segundo o tipo de emprego em contos
Facturação
Produção
VAB
Rend. Misto
Tipo de UPI
Média Mediana Média Mediana Média Mediana Média Mediana
Urbano
Auto-emprego
51,8
35,1
31,3
19,4
20,4
11,1
19,6
11,0
Assalariado
106,4
60,0
60,1
36,0
33,8
12,6
32,1
11,2
Remunerado
314,5
192,0
278,9
112,0
201,0
89,4
141,7
53,3
Misto
300,2
191,1
195,7
183,7
126,4
140,6
92,7
127,6
82,5
40,7
58,0
23,9
39,1
13,3
32,6
12,4
Total
Rural
Auto-emprego
82,2
34,6
34,3
18,0
27,8
13,9
27,4
13,2
Assalariado
61,5
53,1
25,4
12,4
18,3
10,0
17,9
10,0
Remunerado
177,6
95,0
119,9
78,0
93,1
47,2
51,4
22,3
Misto
301,8
301,8
119,3
119,3
58,9
58,9
43,1
43,1
85,5
38,7
38,1
18,1
30,5
14,3
27,9
13,0
Total
Cabo Verde
Auto-emprego
63,2
35,0
32,4
18,5
23,2
12,1
22,6
11,5
Assalariado
90,1
55,8
47,5
23,6
28,2
11,2
27,0
11,0
Remunerado
281,6
175,5
240,8
107,5
175,1
77,3
120,1
51,0
Misto
300,3
191,1
189,2
183,7
120,6
140,6
88,5
127,6
83,6
40,0
50,7
21,6
36,0
13,6
30,9
12,6
Total
28
5.5 Inserção do Sector Informal no sistema produtivo
Observa-se que os principais fornecedores das unidades de produção informal em Cabo Verde
são na sua grande maioria empresas privadas (na ordem dos 75 %) e empresas familiares ou
micro – empresas (na ordem dos 25 %) com excepção no ramo de outros comércios a retalho
onde 68 % dos fornecedores das UPI são importadoras directas, 23 % são empresas privadas e as
restantes 9 % são empresas familiares.
O sector público tem uma proporção insignificante no efectivo total dos fornecedores, o que
permite concluir que os maiores fornecedores do sector informal são o próprio sector informal.
Quadro 5.8 Origens das matérias-primas consumidas pelo sector informal segundo o ramo de
actividade (%)
Sectores e Ramos de
Sector
Empresa
Família/
Importação
Total
Actividade
público
privada
Particular
directa
0,1
79,4
20,5
0,0
100,0
Indústria
Extracção
0,0
18,2
81,8
0,0
100,0
Agro-alimentar
0,0
61,6
38,4
0,0
100,0
Confecção
0,1
97,2
2,6
0,1
100,0
Construção
0,0
33,1
66,9
0,0
100,0
0,0
67,0
29,3
3,7
100,0
Comércio
Comércio por grosso
0,0
94,3
5,7
0,0
100,0
Comércio a retalho de
0,0
67,7
32,3
0,0
100,0
produtos alimentares
Outros comércios a
0,0
23,0
9,0
68,0
100,0
retalho
0,1
66,1
33,8
0,0
100,0
Outros Serviços
Transporte
3,1
83,0
13,9
0,0
100,0
Alojamento/Restauraç
0,0
63,5
36,5
0,0
100,0
ão
Reparação
0,0
93,6
6,4
0,0
100,0
Outros
0,0
70,3
29,7
0,0
100,0
Meio
Urbano
Indústria
Comércio
Outros Serviços
Total
Rural
Indústria
Comércio
0,1
0,1
0,0
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
73,8
78,9
70,3
62,0
76,5
81,6
46,6
98,9
74,1
25,0
21,0
25,3
37,9
23,5
18,4
53,4
1,1
24,9
1,1
0,0
4,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,9
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Ainda nota-se que 19,5 % das unidades de produção informal comercializam produtos
estrangeiros. Desses 19,5 % do conjunto das UPI, 79 % fazem parte do sector do comércio e
12% e 8% fazem parte dos sectores de indústrias e serviços respectivamente.
29
Quadro 5.9 UPI comercializando os produtos estrangeiros (em % do conjunto das UPI)
Indústrias
Comércio
Serviços
Total
% das UPI comercializando produtos
2,4
15,4
1,7
19,5
estrangeiros(em % do conjunto das UPI)
% das UPI comercializando produtos
estrangeiros (em % das UPI
12,4
78,8
8,8
100,0
comercializando produtos estrangeiros)
Cerca de 80% dos produtos estrangeiros comercializados pelo sector informal em Cabo Verde
provém dos Estados unidos da América, da China de Portugal e do Brasil o que representa 83%
da facturação das UPI comercializando produtos estrangeiros. Os produtos estrangeiros provem
na sua maioria do Estados Unidos da América, China e Portugal com 24,7, 24,6 e 21,5 % de
proporções respectivamente. Dos três países referidos, os produtos provenientes da China têm
menor peso na facturação, isto é 18% contra 34 e 21% para USA e Portugal respectivamente.
Mais de 90% dos promotores das UPI em Cabo Verde declaram que as famílias são os seus
principais clientes, tanto no meio rural como no meio urbano.
5.6 Concorrência e formação dos preços
O sector informal se exerce exclusivamente no mercado interno e a concorrência é antes de tudo
interno ao sector informal. Mais de 90 % dos promotores das UPI declaram que os seus
principais concorrentes são as empresas informais e esta tendência se confirma em todos os
meios de residência.
A fixação dos preços no sector informal opera-se grosso modo segundo três modalidades:
Aplicando uma percentagem fixa sobre seus preços de custo (49,9 %); em função dos preços dos
concorrentes (22,5 %) e após negociação com os clientes (18,6%).
30
CAPÍTULO 6. O SECTOR INFORMAL E O ESTADO
O peso do sector informal na economia cresceu progressivamente permitindo assim, até certa
medida, um certo alívio aos poderes públicos perante o difícil problema de desemprego. No
entanto, se o sector informal é considerado como uma bola de oxigénio para o emprego, tal não é o
caso no que diz respeito a sua contribuição nas receitas do Estado. Este capítulo descreve as formas
de colaboração entre o sector informal e o Estado.
6.1 Declaração da actividade
No intuito de exercer a sua função de regulador, o governo tornou-se obrigatório a declaração da
criação de toda unidade de produção, conferindo-a assim o seu estatuto legal. Esta declaração tem
um carácter jurídico, primeiramente aquando da sua criação e de seguida se materializa pela
inscrição da unidade de produção ao nível das finanças para a obtenção de um número de
contribuinte (NIF). Mas por razões diversas, muitas são as UPI que exercem em margem da
legalidade.
6.1.1 Inscrição nos registos administrativos
De uma maneira geral, a grande maioria das UPI é desconhecida das diferentes instituições
administrativas consideradas. Com efeito, o nível de inscrição mais elevado corresponde ao
número de identificação fiscal, onde cerca de 29% das unidades informais são inscritas. Por outro
lado, nota-se que apesar desta adesão significativa ao NIF, menos de 4% das mesmas declaram os
seus trabalhadores no INSP.
Por outro lado, no que concerne o número de identificação fiscal, a proporção de UPI do ramo
“comércio a detalho de produtos alimentares” se situa significativamente acima da média. Esta
situação pode-se explicar pela obrigação que se tem em apresentar o cartão de contribuinte nas
operações da UPI com o Estado (alfândegas, mercados públicos, acesso ao crédito, etc.). Esta
prática constitui uma estratégia do Estado em integrar progressivamente as UPI no sector formal.
6.1.2 Motivos de não registo/declaração
Nota-se que, qualquer que for o tipo de registo, mais de 60% dos proprietários das UPI não
conhece o regulamento: quer consideram que a inscrição não é obrigatória, quer não sabem se
devem registar as suas unidade de produção. Logo, a falta de conhecimento das obrigações
jurídico-legais é que está na origem do não registo das UPI. A situação é mais gritante no meio
rural do que no urbano.
A recusa em colaborar com os organismos públicos abrange uma minoria das UPI (1,8%), e apenas
cerca de 6% declarou que o processo de registo é muito complicado. Enfim, o preço de registo das
UPI não constitui, em caso algum, um motivo de não declaração das mesmas, com diferenças
insignificantes entre os meios urbano e rural.
31
Quadro 6.1 Razões do não registo das unidades de produção informais (em % das UPI)
Meio e tipo de
registo
Taxa de
não
registo
Urbano
NIF
R. Predial e
Com
Cartão prof.
INPS
Rural
NIF
R. Predial e
Com
Cartão prof.
INPS
Total
NIF
R. Predial e
Com
Cartão prof.
INPS
Processo
muito
complicad
o
Razões do não registo (em % das UPI não registadas)
Em vias
Não quer
Não é
Não sabe
Muito
de
colaborar
obrigatór se deve
Outro
Caro inscriçã
com o
io
inscrever
o
Estado
Total
65,3
6,4
3,0
7,1
15,0
49,2
1,8
17,5
100,0
77,6
6,6
3,4
3,8
14,5
51,1
1,7
18,9
100,0
73,9
95,6
5,6
9,6
1,6
4,4
6,2
9,6
18,2
12,7
45,7
41,2
2,1
1,7
20,6
20,8
100,0
100,0
80,9
3,4
1,6
1,6
8,7
80,6
1,8
2,3
100,0
84,9
3,5
5,9
0,9
8,7
75,5
1,7
3,8
100,0
84,0
97,8
2,1
10,3
5,6
4,5
4,3
2,4
7,9
5,5
74,0
70,4
2,2
0,9
3,9
6,0
100,0
100,0
71,0
5,2
2,4
4,8
12,4
62,2
1,8
11,2
100,0
80,3
5,4
4,3
2,7
12,3
60,5
1,7
13,1
100,0
77,6
96,4
4,2
9,9
3,2
4,4
5,4
6,9
14,1
10,1
56,9
51,9
2,2
1,4
14,0
15,4
100,0
100,0
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
6.2 Litígios com o Estado
De acordo com os resultados do inquérito, apenas 8,3% das UPI tiveram problemas com a
administração, com mais frequência no meio urbano (10,2%). Os litígios estão sobretudo ligados
ao local e ao fisco, com proporções semelhantes entre os dois meios para o primeiro caso e mais
significativo no meio urbano que no rural, para o segundo. Relativamente aos ramos de actividade,
o do comércio é que faz a diferença.
Quadro 6.2 Modo de resolver litígios com o Estado segundo o sector de actividade e o meio
Ramos de actividade e
meio
Ramo de actividade
Indústria
Comércio
Serviços
Meio
Urbano
Rural
Total
Proporção
de UPI
tendo um
problema
com o
Estado (%)
Tipo de problemas com o Estado
(em % das UPI tendo tido um problema com o Estado)
Ligado aos
Ligado ao Ligado aos
produtos
Outro
Total
local
impostos
vendidos /
utilizados
5,2
10,7
7,2
50,0
58,3
26,4
11,7
20,6
49,9
38,3
14,6
0,0
0,0
6,5
23,7
100,0
100,0
100,0
10,2
5,0
8,3
51,4
56,8
52,5
25,3
11,9
22,4
14,0
31,3
17,8
9,3
0,0
7,3
100,0
100,0
100,0
Fonte :INE, IESI 2009, Fase 2
32
6.3 Integração das UPI no circuito oficial
Tornar formal o sector informal?
Um aspecto importante na análise das relações entre o sector informal e o Estado consiste em saber
até que ponto o primeiro está disposto a colaborar com a administração. Com efeito, o bom
funcionamento de um Estado de direito exige que as leis sejam efectivamente respeitadas e que o
sector informal se possa inserir por completo no quadro legal. Foi assim que durante o inquérito
perguntou-se aos chefes das UPI se estavam dispostos a registar a sua actividade na administração
e sobre as vantagens da oficialização das mesmas.
Os esforços das autoridades em integrar as UPI nos circuitos formais e de seguida levá-las a
contribuir ao esforço fiscal da Nação não produz efeitos favoráveis, visto que uma proporção
significativa das UPI (46%) não está disposto a registar a sua actividade. Por outro lado, dos 76,6%
das UPI que não pagam imposto, apenas 30,7% estão dispostos a pagar.
A nível nacional, cerca de 1 em cada 2 chefes de UPI está disposto a registar o seu estabelecimento
junto da administração, com uma ligeira diferença entre os dois meios de residência (50,6% no
meio urbano contra 41,3% no rural). Esta proporção varia segundo o tipo de UPI, sendo mais
significativa nas UPI assalariadas e não assalariadas (79,1% e 70,3%, respectivamente).
A análise da integração nos circuitos oficiais segundo as características das UPI revela que 62,4%
dos chefes das UPI do sector dos serviços dizem estar dispostos a oficializar as suas UPI contra
52,9% dos do comércio e 32,1% para os da indústria. Relativamente ao primeiro sector, nota-se
que são os chefes das UPI do ramo de transporte que estariam mais dispostos a resolver este litígio
com o Estado (84,2%), os do comércio a grosso (92,7%) no sector do comércio e os da construção
no sector da indústria (45,5%).
No que concerne as UPI dispostos a pagar impostos, constata-se que apenas cerca de 1 em cada 3
está disposto a fazê-lo, isto para todos os sectores de actividade. Por ramo de actividade, é de
salientar que as UPI que exercem no comércio a grosso são as únicas com uma proporção
significativa de chefes dispostos a pagar impostos (73,7%). Para os outros ramos de actividade,
qualquer que for o sector, menos de 1 em cada 2 respondeu estar disposto a fazê-lo.
Destes resultados, pode-se aferir que as condições precárias nas quais são exercidas as actividades
informais não são encorajadoras para que os proprietários registam as suas UPI. Mesmo assim,
manifestam a intenção em respeitar as obrigações fiscais. Logo, deve-se chamar a atenção dos
poderes públicos no sentido de reforçar este sentimento de dever cívico e melhorar paralelamente a
visibilidade das actividades informais e a cobertura fiscal sem dá-la uma imagem desagradável.
33
CAPÍTULO 7. PROBLEMAS E PERSPECTIVAS
O presente capitulo estrutura-se em 3 secções: as dificuldades encontradas pelas unidades de
produção informais, as ajudas desejadas e as perspectivas.
7.1 As dificuldades encontradas
7.1.1 Dificuldades ligadas ao exercício da actividade
De maneira geral as principais dificuldades estão ligadas a falta de clientes, e à concorrência
(respectivamente 57,3% e 50,5%). Além disso, acrescentam-se as dificuldades de abastecimento
em matéria prima e mercadoria (44%).
Os proprietários de UPI no meio rural são relativamente mais números a declarar dificuldades em
escoamento dos seus produtos (59,8%) e uma grande concorrência (54%).
Outras dificuldades não menos importantes são o espaço de exercício da actividade (30,4%), a
tesouraria e a falta de equipamento (24%) e que foram mais frequentemente apontadas pelos
proprietários de UPI urbanas. O problema de espaço e de falta de equipamentos são mais
referenciados no ramos dos serviços (respectivamente 35,6% e 31,5%), enquanto o de tesouraria
afecta mais as UPI do ramos do comércio (29,1%).
Dificuldades de ordem organizacional, de regulamentação ou técnica não parecem afectar as UPI
do ramo de produção industrial no exercício das suas actividades.
Quadro 7.1 : Principales difficultés rencontrées selon le secteur d’activité et le milieu de résidence
(en % d’UPI)
Sectores de actividade
Principais difficuldades
Meio
Urbano
Rural
Total
62,5
54,7
48,6
Outros
Serviços
42,9
33,5
34,2
55,8
48,5
45,5
59,8
54
41,3
57,3
50,5
44
29,6
16,4
29,4
29,1
35,6
26,8
31,6
28,2
28,2
17,8
30,4
24,4
35,2
5,1
7,4
15
10,7
10,7
31,5
10
3,8
26
10,9
8,9
21,1
4,9
8
24,2
8,7
8,6
11,6
4,8
9,5
8,5
6,5
7,8
6
4,3
9,2
6,6
3,9
5,6
1,4
79,4
2,1
82,1
1,9
72,9
2
79,8
1,6
79,9
1,9
79,8
Industria
Comércio
Falta de clientes
Muita concorrência
Falta de matérias primas
/mercadoria
Problemas de espaço adequado
Problemas de tesauraria (acesso
ao crédito)
Falta de equipamentos
Problemas de regulamentação
Dificuldades de organização,
gest.
Recrutamento de pessoal
qualificado
Problemas técnicos
55,6
51,4
41,1
Outros problemas
Pelo menos uma dificuldade
34
7.1.2 Dificuldades relacionadas com a existência da UPI
Sobressaiu da analise dos dados, que a principal dificuldade que pode pôr em risco o
funcionamento da UPI é a falta de clientela. No global, foi referido por cerca da metade dos
responsáveis de UPI (49,1%), nomeadamente as do meio rural exercendo no sector da industria e
dos serviços (respectivamente 53% e 52,5%).
As dificuldade tais como a falta de matéria prima ou mercadoria, a concorrência, a falta de
instalação profissional ou o pagamento de imposto ou taxas, os problemas de equipamentos, foram
muito pouco referenciadas como sendo um risco em relação à existência da UPI.
Ainda, 41,5% dos promotores acha que a falta de clientes constitui a maior dificuldade que impede
o desenvolvimento das UPI, sobretudo no meio rural e entre as UPI que exercem no sector da
industria (47,9%) ou dos serviços (42,2%). Por outro lado, a falta de liquidez constitui para 22,8%
um obstáculo ao desenvolvimento da mesma.
Não constituem obstáculo para o desenvolvimento das UPI, problemas relacionados com a falta
matéria prima, mão-de-obra, local profissional, pagamento de imposto ou taxa, problemas de
equipamento etc.
7.2 Ajudas desejadas e utilização de créditos
7.2.1Ajudas desejadas
Considerando as dificuldades encontradas pelos promotores de UPI no exercício das suas
actividades e que podem pôr em risco a existência da UPI, os domínios prioritários em que o
desejo de apoio foi expresso são o acesso ao crédito (44,6%) e as grandes encomendas (44,4%).
Um pouco mais de um terço dos promotores de UPI desejaria ter um apoio para dispor de
equipamentos modernos, ter uma assistência para o abastecimento e dispor de informação sobre o
mercado (respectivamente 35,8% ; 33,6% e 35,6%).
No intuito de melhorar o seu capital, um pouco mais do quarto dos chefes de UPI (27,8%)
solicitam um apoio para o registo das suas UPI ou a nível da providência social. Por outro lado,
25%, desejaria beneficiar do um apoio financeiro para a divulgação dos seus produtos, sobretudo
no caso de novos produtos.
35
Quadro 7. 2: Ajudas desejadas pelos chefes das UPI segundo o sector de actividade e por
meios (%)
Principais ajudas desejadas
Accesso ao crédito
Accesso a grandes encomendas
Formação técnica
Maquinas modernas
Informação sobre o mercado
Assistência para o
abastecimento
Formação na organização e
contas
Registo da actividade
Publicidade dos novos
produtos
Outras
Nenhuma ajuda
Sectores de actividade
Indústri Comércio Outros
a
Serviços
32,9
54,2
37,8
41,9
47,6
38,7
39,6
34,9
41,0
47,3
26,4
42,3
33,3
38,0
32,2
27,9
40,3
23,4
Meio
Urbano
Rural
Total
46,0
45,1
40,4
38,1
37,8
36,9
42,0
43,0
32,1
31,8
31,7
27,8
44,6
44,4
37,4
35,8
35,6
33,6
24,8
30,5
31,5
31,9
23,1
28,7
26,9
20,5
28,2
27,0
27,9
29,1
27,4
28,0
28,4
20,0
27,8
25,1
3,6
34,8
4,3
26,8
4,2
33,6
5,0
29,0
2,4
33,1
4,1
30,5
7.2.2 Possível utilização dos créditos
No geral, os promotores de UPI dariam mais prioridade ao crescimento das suas actividades (60,5%) no caso
eles conseguirem um crédito, em vez de uma expansão das actividades (26,6%) ou de proceder a despesas
fora dos seus estabelecimentos (3,7%).
Cerca de 26,6% dos chefes de UPI fariam despesas para a ampliação das actividades no sentido de abertura
mais estabelecimentos do mesmo tipo ou não de actividade.
7.3 Perspectivas do sector informal
7.3.1 Estratégia em caso de redução da demanda
Os dados revelam que 33,3% dos chefes de UPI abandonariam as suas actividades em caso de
redução da demanda. Demais, 28% procurariam um outro emprego e 19,3% a diversificação das
suas actividades.
36
Quadro 7.3 : Estratégia em caso de redução da demanda por sector de actividade e meio (em %
das UPI)
Principais ajudas desejadas
Sectores de actividade
Meio
Total
Industri Comércio Outros Urbano
Rural
e
Serviços
Abandonar a actividade
25,8
40,6
24,6
30,1
38,9
33,3
Procurar um outro emprego
42,1
18,1
30,8
25,7
32,3
28,1
Diversificar as suas
13,7
21,0
26,1
23,5
11,9
19,3
actividades
Melhorar a qualidade dos
7,6
7,7
6,7
10,0
3,2
7,5
vossos produtos
Outro
4,9
6,3
9,0
7,0
4,7
6,2
Reduzir o seu benefício
2,0
4,6
0,0
1,0
6,6
3,1
Reduzir o número de
2,9
0,7
2,8
1,9
1,4
1,7
empregados
Reduzir os salários
1,0
1,0
0,0
0,8
1,0
0,8
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
7.3.2 Perspectivas segundo os chefes de UPI
Apesar das dificuldades actuais que conhecem as unidades de produção informal no funcionamento
e desenvolvimento das suas actividades, 63,5% acham que as suas UPI tem um futuro, apresentando
um maior proporção entre os promotores do sector do comercio e outros serviços. Um pouco mais
de um terço (35,9%) dos chefes de UPI expressou o desejo de ver os seus filhos continuar as suas
actividades.
37
CONCLUSÃO
O sector informal torna-se cada vez mais uma fonte de rendimento e de sustento para muitas
famílias Cabo-verdianas. Com efeito, de acordo com os dados da 1ª fase relativa ao emprego,
constata-se que o sector informal ocupa hoje uma parte importante dos activos ocupados, com
cerca de 2 em cada 10 dos mesmos a exercerem uma actividade neste sector. A maior parte de
mão-de-obra exercendo uma actividade neste sector não o faz por escolha, mas por estar em
situação difícil face ao emprego (desemprego ou por não ter encontrado um emprego no sector
formal).
Em todo o país, 68,2% dos empregados do sector informal trabalham por conta própria. No
conjunto das UPI identificadas durante a primeira fase do inquérito, 90% são dirigidas a título de
emprego principal.
Por sector de actividade, 51,5% das UPI exercem na área do comércio, 33,9% na indústria e 14,6%
na área de outros serviços.
O sector informal caracteriza-se por uma grande precariedade em termos de local profissional no
exercício de actividades. Além disso, mais da metade das UPI (56%) foram criadas há menos de 10
anos, sendo 36,7% nos últimos cinco anos.
Em Cabo Verde, as unidades de produção informais são pequenas, tendo em conta que o tamanho
médio de trabalhadores é de 1,3 indivíduo. Ainda, mão-de-obra quase não beneficia de nenhuma
protecção social. Com efeito, apenas 6,1% tem uma cobertura social institucional.
Por outro lado, as actividades informais se caracterizam por uma presença maior de mulheres: um
pouco mais de 1 em cada 2 activos do informal é mulher (52,5%). Elas são mais representadas no
grupo dos trabalhadores por conta própria (cerca de 62,5%) e no grupo dos trabalhadores familiares
(60,3%).
A nível nacional, a renumeração média mensal de um trabalhador do sector informal é de 23,5
contos). Contudo, 50% dos trabalhadores informais recebem menos do que 11,8 mil escudos
mensais, apesar de um horário laboral médio de 44,3 horas por semana.
No que concerne a origem dos bens duradouros das UPI, é de realçar que cerca de três quartos do
valor do total de capital foi adquirido nas famílias/particulares. O restante provém das empresas
privadas (20,8%), seguido de sector público, da importação directa e outro (respectivamente, 3%;
1,7% e 0,4%). O capital do sector informal provém essencialmente do auto-financiamento : a
poupança/donativo/herança contribui para mais de 90% do valor do capital total das unidades de
produção informais.
Em termos de estrutura por ramos de actividade, o sector do comércio é responsável por 52 % do
total das UPI cabo-verdianas, 58 % da facturação anual, 61% da produção total e 68 % do Valor
Acrescentado Bruto (VAB). O comércio a retalho de produtos alimentares contribui na ordem dos
85 % para o VAB do sector do comércio. Em seguida vem o sector de indústrias com 34 % das
UPI cabo-verdianas e 25 % do VAB. Os outros serviços (transportes, alojamento/restauração)
alberga 15 % do total das UPI com somente 7 % do VAB.
O inquérito permite quantificar a importância de cada componente da procura dirigida ao sector
informal. No total, 94,7% do volume de negócio realizado pelo sector informal provém das
famílias e 4,5% das empresas informais. O sector público constitui um cliente marginal com
somente 1,7% do volume de negócio. Em fim o sector informal é exclusivamente virado para o
mercado interno tendo em conta que as suas exportações directas são nulas.
38
Em termo de indicadores do nível de actividade, as UPI comerciais têm em média o maior volume
de negócio mensal (93.229 escudos) contra 74.058 e 71.688 escudos para os sectores de indústria e
outros serviços respectivamente.
O rendimento per capita mensal é em média de 22.341 escudos. O sector do comércio tem menor
rendimento médio per capita, com 18.810 escudos contra 25.286 e 26.765 escudos para os sectores
da indústria e outros serviços respectivamente.
Relativamente à inserção do sector informal no sistema produtivo, o sector público tem uma
proporção insignificante no efectivo total dos fornecedores, o que permite concluir que os maiores
fornecedores do sector informal são o próprio sector informal. É um sector que se exerce
exclusivamente no mercado interno e a concorrência é sobretudo interno (mais de 90%).
De uma maneira geral, a grande maioria das UPI desconhece as diferentes instituições
administrativas consideradas. Pois, mais de 60% dos proprietários das UPI não conhece o
regulamento: quer consideram que a inscrição não é obrigatória, quer não sabem se devem registar
as suas unidades de produção.
Por outro lado, apenas 8,3% das UPI declaram ter tido problemas com a administração, sendo mais
frequentemente no meio urbano (10,2%). Os litígios estão sobretudo relacionados com o local e o
fisco. Contudo, os dados mostram que cerca de 1 em cada 2 chefes de UPI está disposto a registar o
seu estabelecimento junto da administração, mas apenas de 1 em cada 3 está disposto a pagar
impostos.
As principais dificuldades das UPI estão ligadas a falta de clientes, e à concorrência
(respectivamente 57,3% e 50,5%). Além disso, acrescentam-se as dificuldades de abastecimento
em matéria-prima e mercadoria (44%), de espaço de exercício da actividade (30,4%), tesouraria e
falta de equipamento (24%).
Os domínios prioritários em que o desejo de apoio foi expresso são o acesso ao crédito (44,6%) e as
grandes encomendas (44,4%).
Um pouco mais de um terço dos promotores de UPI desejaria ter um apoio para dispor de
equipamentos modernos, ter uma assistência para o abastecimento e dispor de informação sobre o
mercado.
39