PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos MERCOSUR Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos Objetivos OBJETIVO IMEDIATO 1: Divulgar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) atual e preparar a segunda versão do Plano. OBJETIVO IMEDIATO 2: Estabelecer Parcerias, Implementar e Apoiar Ações de Educação em Direitos Humanos OBJETIVO IMEDIATO 3: Formar e Capacitar Promotores de Direitos Humanos OBJETIVO IMEDIATO 4: Formular e Divulgar Estudos, Pesquisas e Produzir Materiais, Relativos à Educação em Direitos Humanos. OBJETIVO IMEDIATO 5: Monitorar e Avaliar a implementação do PNEDH OBJETIVO IMEDIATO 1: Divulgar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) atual e preparar a segunda versão do Plano. 1.1 Resultado 1. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH atual divulgado e segunda versão do PNEDH elaborada e distribuída. Participação de membros do Comitê e da CGEDH em Reunião de Altas Autoridades do MERCOSUR para divulgar o PNEDH; Inserir mesas, palestras e grupos de trabalho sobre a implementação dos Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos no Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos; Promover o intercâmbio de experiências de Planos Nacionais de EDH; Divulgar material específico do PNEDH (Folders, banners, outros)nas Reuniões de Altas Autoridades; Divulgar conjuntamente os Planos Nacionais em Educação em Direitos Humanos em portugues e espanhol OBJETIVO IMEDIATO 2: Estabelecer Parcerias, Implementar e Apoiar Ações de Educação em Direitos Humanos 2.1 Resultado 1. Parcerias com instituições governamentais, privadas e do terceiro setor efetivadas. 2.1.1. Definir ações de intercâmbio e cooperação internacional e nacional na área de Educação em Direitos Humanos; 2.1.2. Promover reunião de Gestores da Educação em Direitos Humanos durante o Congresso Internacional de Educação em Direitos Humanos; 2.1.3. Apresentar programação do Congresso Internacional e definir apoio a participação de representações institucionais e palestrantes; 2.1.4.Convidar oficialmente as autoridades do MERCOSUR para o Congresso Internacional de Educação em Direitos Humanos; 2.1.5.Articular parecrias de programas de pós-graduação em Direitos Humanos e em Educação em Direitos Humanos; Levantar Diretrizes Nacionais e Projetos de leis e Resoluções Nacionais em Educação em Direitos Humanos; 2.1.6 Apresentar a inserção dos Direitos Humanos em Congressos Profissionais (Psicologia, Educação), no Ensino Pesquisa (Pós-Graduação, Graduação) e Extensão Universitária; 2.1.7. VI Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária – Novembro Rio de Janeiro – UFRJ; 2.1.8. Criação da Associação Nacional de Direitos Humanos – ANDHEP; 2.1.9. Realizar audiência envolvendo representante da SEDH, Ministérios da Educação, Conselhos de Educação e Reitores de Universidades que desenvolvem ações de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos; 2.1.10. Organizar encontros com gestores de Escolas e Academias da área de justiça e segurança visando garantir acordos e compromissos institucionais que assegurem a execução de ações do PNEDH. 2.1.11. Visitar instituições do setor privado buscando estabelecer parcerias com ONG's, visando à formulação e execução de programas de Educação em Direitos Humanos. 2.2 Resultado 2. Ações de Educação em Direitos Humanos implementadas e apoiadas 2.2.1. Identificar e divulgar ações inovadoras e de qualidade de Educação em Direitos Humanos desenvolvidas pelas ONGs e/ou sistemas de ensino em diferentes níveis e modalidades; 2.2.2. Estimular a criação e/ou o fortalecimento de subcomissões de Educação em Direitos Humanos; 2.2.3. Levantar e divulgar projetos de Educação em Direitos Humanos para comunidades quilombolas, indígenas, ciganas, assentamentos rurais, refugiados e estrangeiros em situação irregular. 2.2.4. Apoiar projetos culturais e educativos de promoção da igualdade, com recortes de gênero, etnias, orientação sexual e deficiência. 2.3 Resultado 3. Rede de Centros de Referência de Educação em Direitos Humanos estruturada e apoiada. 2.3.1. Divulgar as ações da Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 2.3.2. Divulgar Redes e Centros de Referências no campo da Educação em Direitos Humanos. 2.4 Resultado 4. Campanhas de veiculação de valores humanos realizadas 2.4.1. Levantar e elaborar peças de propaganda para mídia. 2.4.2.Realizar reuniões com entidades associativas de empresas e profissionais de comunicação para definir estratégias de campanha. 2.5 Resultado 5. Programas de Educação em Direitos Humanos e produções artísticas concebidos, apoiados, veiculados e incentivados 2.5.1. Articular Ministérios da Comunicação para a realização de programas de TVs e Rádios na realização de programas de Educação em Direitos Humanos. 2.5.2 Incentivar a inclusão de conteúdos de Direitos Humanos em eventos artísticos. OBJETIVO IMEDIATO 4: Formular e Divulgar Estudos, Pesquisas e Produzir Materiais, Relativos à Educação em Direitos Humanos. 4.1 Resultado 1. Sistema Nacional de informações de Educação em Direitos Humanos estruturado e operacionalizado 4.1.1. Construir um Sistema Informatizado para armazenamento e processamento de informações sobre Educação em Direitos Humanos. 4.1.2. Levantar a produção existente de materiais para uso Educação em Direitos Humanos ,nas diversas áreas do PNEDH. 4.1.3. Realizar e divulgar o diagnóstico de programas de Educação em Direitos Humanos nas áreas do PNEDH para subsidiar a elaboração de programas de ensino na área. 4.2 Resultado 2. Materiais educativos em Direitos Humanos adquiridos, elaborados, traduzidos e socializados 4.2.1. Definir um Plano de Publicação para a Política de Educação em Direitos Humanos: - Instrumentos Normativos em linguagem popular e língua brasileira de sinais. - Selecionar e traduzir materiais didáticos; - Organizar e distribuir kits bibliográficos na área de Direitos Humanos. - Estimular a aquisição e reimpressão de materiais didáticos de Educação em Direitos Humanos, nas áreas do PNEDH. - Apoiar a produção de materiais pedagógicos para Educação em Direitos Humanos. OBJETIVO IMEDIATO 5: Monitorar e Avaliar a implementação do PNEDH 5.1 Resultado 1. Estratégias e Mecanismos de monitoramento e de avaliação do PNEDH implementadas 5.1.1. Construir com o apoio do Comitê Nacional Indicadores de avaliação das ações de Educação em Direitos Humanos nos diversos níveis; 5.1.2. Monitorar, avaliar e divulgar ações realizadas no PNEDH, através de Reuniões com o Comitê Nacional de Educação e Gestores Nacionais e Órgãos de Cooperação. 5.1.3. Realizar encontros estaduais de educadores em Direitos Humanos para disseminar e acompanhar a implementação do PNEDH. 5.1.4. Realizar reuniões do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.