MEMÓRIA DO 1º ENCONTRO NACIONAL
DOS CONSELHOS DE USUÁRIOS DO STFC
14 de outubro de 2011
BRASÍLIA-DF
Em 14 de outubro de 2011, na sede da Anatel, em Brasília, foi realizado o 1º Encontro
Nacional dos Conselhos de Usuários do STFC, que contou com a abertura do Presidente da Anatel,
Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, e do Superintendente de Serviços Públicos, Roberto Pinto
Martins.
Além de representantes das Concessionárias do STFC e de servidores da Anatel,
participaram do encontro os seguintes representantes de 40 Conselhos de Usuários:
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Alexandre Appel Da Silva (Conselho Oi – Rio Grande do Sul – Porto Alegre)
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Alexandre Werneck de Oliveira (Conselho Oi – Minas Gerais Belo Horizonte)
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Altair Nazare Araujo Filho (Conselho Oi - Amazonas)
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Andrias Abdo Wolter Sarkis (Conselho Oi – Acre)
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Anselmo Proença (Conselho Telesp – Santo André)
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Antônio Wilson Paz do Nascimento (Conselho Oi – Pará)
• Benedito José da Silva Benati (Conselho Telesp - Piracicaba)
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Camel Carneiro (Conselho Oi - Goiás)
• Carlos Alberto Morillas Zapata (Conselho Sercomtel)
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Carlos Eduardo Pinheiro (Conselho Telesp – Santos)
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Carlos Rodrigo Pereira da Silva (Conselho Oi – Rondônia)
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Dejango Riber Oliveira Campos (Conselho Oi – Mato Grosso)
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Delfino Costa Neto (Conselho Oi – Alagoas)
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Dolva Curcíno de Carvalho (Conselho Oi - Tocantins)
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Eder Gil de Alcântara (Conselho Oi – Rio de Janeiro)
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Eleane Terezinha Burger Buss (Conselho Oi – Roraima)
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Eugenio Cezar Horak (Conselho Telesp – São José dos Campos)
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Francisco Carlos de Araujo (Conselho Telesp – São Paulo)
• Heitor Blum S. Thiago (Conselho Oi – Florianópolis)
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Jefferson Ripi da Silva (Conselho Embratel – Região III)
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Joao Alfredo da Silva Junior (Conselho Oi – Ceará)
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Joao Ramos da Silva Junior (Conselho Oi – Mato Grosso do Sul)
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Jorge Tardin (Conselho Embratel – Região I)
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José Anibal Mesquita Barbalho (Conselho Oi – Rio Grande do Norte)
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Leonizard Coelho dos Santos (Conselho Oi – Maranhão)
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Lucia de Fátima Gomes (Conselho Oi – Piauí)
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Luís Carlos Souza Monteiro (Conselho Oi – Sergipe)
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Luis Wagner de Almeida (Conselho CTBC – Franca)
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Luiz Walter Blota Neto (Conselho Oi – Paraná)
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Marcia Maria Barros Carvalho (Conselho Oi – Rio de Janeiro – Campos de Goytacazes)
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Maria Estela Vaz (Conselho Telesp – Bauru)
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Pedro Malffati Filho (Conselho Embratel – Região II)
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Roberto Barilon (Conselho Telesp – Campinas)
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Rodrigo Manolo Pereira (Conselho Telesp – Ribeirão Preto)
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Romeu Soares Coutinho (Conselho Oi - Pernambuco)
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Rute Macedo Veras (Conselho Oi – Bahia)
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Solange Maria Costa Mattos de Oliveira (Conselho Oi – Distrito Federal)
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Thiago Pardini Michelini Araújo (Conselho Oi – Minas Gerais – Divinópolis)
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Danilo Peixoto Pereira (Conselho Oi – Rio Grande do Sul – Santa Maria)
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Wandelrei da Silva Pacheco (Conselho Oi – Espírito Santo)
O evento foi estruturado em 3 partes, conforme se segue:
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Na primeira parte, a Anatel promoveu uma série de apresentações, incluindo a importância
dos Conselhos de Usuários, a Carta de Serviços da Agência, o papel da Assessoria de
Relações com os Usuários – ARU, o Plano de Ações Pró-Usuários, o Serviço Telefônico
Fixo Comutado – STFC e o sistema de acompanhamento de orelhões Fique Ligado.
•
Na segunda parte do encontro, os membros dos Conselhos foram divididos em 4 grupos de
discussões a fim de debaterem propostas de aprimoramento nos trabalhos desenvolvidos
pelos Conselhos, como forma de subsidiarem a elaboração do novo regulamento de
Conselho de Usuários.
•
Finalmente, na terceira fase do evento, os temas debatidos nos grupos foram apresentados no
parlatório a fim de se consolidar as propostas sugeridas.
Com o objetivo de orientar as discussões em grupo, a Anatel sugeriu 5 temas norteadores:
• Escopo dos Conselhos
• Regras de eleição / reeleição
• Composição do conselho
• Atuação da Anatel
• Regras de mandato
PROPOSIÇÕES
Resumidamente, seguem as propostas apresentadas pelos membros dos Conselhos de
Usuários. Importante ressaltar que as propostas aqui relacionadas não expressam a opinião de todos
os membros presentes nas reuniões:
•
ampliação do escopo dos Conselhos de Usuários, de forma a abranger todos os serviços de
telecomunicações de interesse coletivo;
•
desvinculação do Conselho de Usuários de uma operadora específica com a criação de
Conselhos por região, onde os custos seriam rateados pelas operadoras através de um fundo;
•
participação garantida para os Procons, OAB, Ministério Público e CREA;
• abertura de vaga permanente para idosos na composição dos Conselhos de Usuários;
• maior divulgação dos Conselhos, com inclusão de informações nas contas telefônicas;
•
maior espaço para os Conselhos no site da Anatel;
•
reeleição ilimitada dos membros, tanto para usuários quanto para entidades;
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previsão da figura do suplente, eleitos de acordo com os votos recebidos após o
preenchimento das vagas;
• ampliação do mandato do presidente e vice para 3 anos, com reeleição ilimitada;
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previsão de eleições extraordinárias, caso o Conselho fique com quórum pequeno;
•
ampla divulgação das eleições extraordinárias no documento de cobrança e meios de
comunicação;
•
possibilidade de recondução dos membros;
•
maior valorização e publicidade dos Conselhos, sobretudo pela própria Anatel;
•
maior suporte da Agência;
• promover reuniões mais frequentes com a Anatel;
• promover reuniões periódicas entre os Conselhos;
• garantia de participação de representantes com deficiência visual e auditiva, incluindo a
questão em regulamentos sobre acessibilidade;
• estipular o número mínimo de membros para funcionamento do Conselho;
•
coincidência do mandato dos membros com o ano civil.