POLÍTICA PÚBLICA, ESTRATÉGIAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE J OVENS NO MUNDO DO TRABALHO: O PROTAGONISMO DA ONG CAMPO NO ÂMBITO DO PNPE/CSJ NO RIO DE J ANEIRO Autor: NEILTON DA SILVA Banca examinadora: Profª Drª Neise Deluiz (presidente e orientadora); Prof. Dr. Victor Novicki; Profª Drª Marise Nogueira Ramos (UERJ) Data: 20/12/2007 RESUMO Objetivou­se nesta pesquisa analisar a atuação da ONG CAMPO no que diz respeito às ações implementadas nas áreas de formação profissional e geração de trabalho e renda, no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)/ Consórcio Social da Juventude (CSJ) no Rio de Janeiro. Foram levadas em conta as seguintes dimensões: (a) econômica; (b) da sustentabilidade socioambiental; e (c) educativa. O contexto da problemática referencia­se na crise no mundo do trabalho nos anos de 1970, que afetou os países centrais e periféricos ao expandir as fronteiras econômicas, sociais, políticas e ambientais em escala planetária. Os indícios da crise intensificaram­se no Brasil na década de 1990, com as políticas públicas empreendidas a partir das diretrizes da Reforma do Aparelho de Estado, e do conseqüente esvaziamento da ação estatal em relação à questão social, transferindo­a para a sociedade civil, na perspectiva das ONGs, que passaram a atuar em diversos setores, entre os quais a educação. O estudo pautou­se pelo referencial teórico de Marx e Mézáros para compreender as ações educativas das ONGs no PNPE/CSJ. A investigação qualitativa, do tipo estudo de caso, pautou­se no paradigma da Teoria Crítica e utilizou como instrumentos de coleta de dados fontes documentais da ONG investigada, entrevistas com coordenadores da instituição, professores e coordenadores dos centros de formação que executam o Programa, além de grupo focal com egressos. Os resultados encontrados apontaram para a existência de uma política focalizada e compensatória, com ações emergenciais para aliviar a pobreza, pautada no discurso da inserção dos jovens no mercado de trabalho. Identificou­se uma intencionalidade positiva da ONG em relação a uma formação crítica, porém pouca consistência no tocante à concepção de educação defendida em seu discurso. No que tange à questão pedagógica, a ONG incorpora as influências da política educacional atual, que se ancora na lógica das competências voltadas fundamentalmente para o mercado de trabalho e, ao invés de privilegiar a qualidade na formação dos jovens, incorporando também a discussão ambiental, preocupa­se com a questão da quantidade dos inseridos, tendo em vista o cumprimento de metas do Programa. Finalmente, observou­se ainda que o PNPE/CSJ não garante, de maneira efetiva, a inserção do seu público­alvo, que se sente culpado pelo seu insucesso. Mas, ainda assim, os jovens continuam esperançosos com relação ao emprego, ao seu futuro profissional e à oportunidade de mudar de vida pelo trabalho. Palavr as­chave: Política pública para jovens. Organização não­governamental e educação profissional. PNPE.
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Resumo