J UVENTUDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO: O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO EM DISCUSSÃO Autor: CARLOS SOARES BARBOSA Banca examinadora: Profª Drª Neise Deluiz (presidente e orientadora); Prof. Dr.Victor Novicki; Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto (UERJ) Data: 19/12/2007 RESUMO Esta pesquisa investigou as ações de qualificação profissional desenvolvidas por três Organizações Não­Governamentais (ONGs), participantes do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) / Consórcio Social da Juventude (CSJ) do Rio de Janeiro. A situação­problema foi contextualizada tendo em vista as mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas no Brasil na década de 1990, principalmente a partir da Reforma do Aparelho de Estado. Três eixos constitutivos da pesquisa ­ juventude, trabalho e educação ­, foram articulados, para evidenciar as vulnerabilidades dos jovens das camadas populares, agravadas pelo quadro de transformações no mundo do trabalho. A fundamentação teórica para a análise das ações das entidades investigadas levou em consideração as concepções de trabalho e educação ancoradas na matriz liberal, por meio das idéias de Smith e Hayek, e na matriz crítica, a partir de Marx e Gramsci. Como o PNPE é um Programa de parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil, o estudo também discute os conceitos de sociedade civil, esfera pública não­estatal e parceria público­privado, além de problematizar a atuação das ONGs no campo educacional e seus vínculos com a política neoliberal. A pesquisa fundamentou­se no paradigma da Teoria Crítica, com abordagem qualitativa, tendo utilizado como instrumentos de coleta dados entrevistas semi­estruturadas, realizadas com as coordenadoras geral e pedagógica das três ONGs investigadas, e o grupo focal, realizado com os jovens, alunos e egressos, de duas entidades. Os resultados indicaram que as ações de qualificação profissional das entidades executoras do PNPE/CSJ se conduzem pela perspectiva da empregabilidade e da Teoria do Capital Humano, com o objetivo de adequar os jovens à precarização do trabalho e à sociedade do não emprego, fomentando neles a busca de novas alternativas de inserção, o espírito empreendedor e sua auto­responsabilização pela não inserção no mercado de trabalho formal. Concluiu­se que os cursos não se estruturam na perspectiva da omnilateralidade defendida por Marx e Gramsci, agindo mais no sentido de disciplinamento do trabalhador à ordem econômica do que para a formação de intelectuais orgânicos das classes trabalhadoras. A efetividade social e política das ações realizadas pelas entidades participantes não
propiciam o empoderamento dos sujeitos individuais e coletivos no sentido da sua participação na esfera pública e se restringem a benefícios secundários, tais como, maior sociabilidade, responsabilidade e autoconfiança dos jovens, cumprindo o PNPE/ Consórcio Social da Juventude a função reservada às políticas focalizadas de alívio à pobreza, que é a de conter a convulsão social e garantir a governabilidade. Palavr as­chave: Trabalho e educação. Sociedade civil e ONGs. PNPE.