Elaboração de Diretrizes de DHE
Ricardo Zanatta Machado
Chefe da Divisão Técnica
SNPC/DEPTA/SDC
BASE LEGAL
•
Lei 9.456/97: “Art 4º [...] §2º Cabe ao órgão responsável pela
proteção de cultivares divulgar, progressivamente, as espécies
vegetais e respectivos descritores mínimos necessários à abertura
dos pedidos [...]”
•
Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 7º, 1, A proteção será concedida
após um exame da variedade em função dos critérios definidos no
artigo 6. Esse exame deverá ser apropriado a cada gênero ou
espécie botânico.”;
•
Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 6º, 1, O obtentor gozará da
proteção prevista na presente Convenção quando forem observadas:”
a) (Distinguibilidade);
b) (Novidade (fixo));
“c) A variedade deve ser suficientemente homogênea, tendo em conta
as particularidades da sua reprodução sexuada ou da sua
multiplicação vegetativa.
d) A variedade deve ser estável nas suas características essenciais,
[...]”
•
•
•
•
IMPORTÂNCIA
• Identificar características apropriadas para os
testes de DHE;
– Características a serem observadas;
– Fornecer padrões de D, H e E;
• Guia prático detalhado para harmonizar os
exames de DHE, bem como as respectivas
descrições
das
cultivares;
(inclusive
internacionalmente);
• Aceitação mútua do relatório de DHE
(minimizar custos de exame para autoridades
individuais); e
UPOV
• Documento TGP/1/3: Introdução Geral
ao Exame de DHE, e Desenvolvimento
de Descrições Harmonizadas de
Cultivares
– “2.2.1. Quando a UPOV estabelecer
Diretrizes de DHE específicas para uma
determinada espécie, ou outro(s) grupo(s)
de cultivares, estes representam uma
abordagem acordada e harmonizada para
o exame de novas cultivares.”
• Documento TGP/7/1: Desenvolvimento
de Diretrizes de DHE
ELABORAÇÃO
DIRETRIZES NA UPOV
•
•
257 Diretrizes adotadas (“Test Guidelines”)
Cerca de 60 em discussão nas reuniões de 2009
(revisões / novas diretrizes)
DESENVOLVIMENTO DE
DIRETRIZES NA UPOV
Proposição
•Pela UPOV
•Diretamente ao Comitê Técnico pelo estado-membro
•Diretamente ao Comitê Técnico por organização observadora
Aprovação
Proposta
•Total de solicitações
•Nº de países que receberam solicitações
•Nº de solicitações estrangeiras recebidas
•Importância econômica
•Intensidade das atividades de melhoramento (↑ ou ↓?)
Alocação das
discussões
•Qual(is) subgrupo(s) (TWP) da Upov discutirá
•Ex: milho (TWA e TWV)
Preparação do
“rascunho”
Consideração
da proposta
•Expert responsável
•Subgrupo de experts interessados
•Pelo TWP ao Comitê Técnico
•Pelo Comitê Técnico ao Comitê Editorial
•Adoção da Diretriz de DHE
ELABORAÇÃO DE
DIRETRIZES NO BRASIL
Demanda dos obtentores
Busca UPOV
Busca outros países
Busca outras fontes (IPGRI, etc.)
Reunião com melhoristas Brasil
Publicação no DOU
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela de
descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela de
descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
1. OBJETO
•
Diretrizes são específicas para cada espécie, porém:
–
Tipos e subespécies dentro de uma espécie
Rabanete Negro (R. sativus L.
var. niger e longipinnatus) X
Rabanete (R. sativus L. sativus)
Vigna unguiculata subsp. sesquipedalis
1. OBJETIVO
• Algumas espécies do gênero
1. OBJETIVO
– Todas as espécies do gênero (contém cvs interespecíficas)
Chrysantemum spp.
1. OBJETIVO
• Algumas espécies de alguns gêneros (contém
cvs. interespecíficas e intergenéricas)
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela de
descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
2. AMOSTRA VIVA
• Depende:
–
–
–
–
P/ países que conduzem DHEs (material p/ o teste)
Forma de propagação da espécie;
Quantidade de plantas para compor o ensaio;
Probabilidade de condução de ensaios suplementares
a serem realizados pelo SNPC;
– Sanidade, representatividade da cultivar.
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objetivo
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela de
descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
3. EXECUÇÃO DOS
ENSAIOS DE DHE
• Número de ciclos de crescimento (1 a 2);
• Local (geralmente 1);
• Número de plantas para compor ensaio (6 a
600);
• Número de repetições (2 ou mais);
• Quantas plantas avaliar;
• Método de observação.
Trigo
Cada teste deve incluir
aproximadamente
2000 plantas, que
devem ser divididas
em 2 ou mais
repetições
Maçã
Cada teste deve incluir
no mínimo 10 plantas
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela de
descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
4. LEGENDAS
• (*)
– Características que fazem parte da exigência
mínima da UPOV;
– Importantes para harmonização internacional
da descrição da cultivar;
– DEVE compor as diretrizes de todos países
– Exceto quando as condições ambientais não
permitem.
4. LEGENDAS
• (a); (b); (c) ...
– Explanação adicional para várias características;
4. LEGENDAS
•
(+)
–
Explanação adicional ou figura/desenho;
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela
de descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
5. INSTRUÇÕES PARA
PREENCHIMENTO
Planta: altura
Muito baixa 1
Baixa
3
Média
5
Alta
7
Muito alta
9
1
2
3
Opções
1a9
4
5
6
Planta: altura
Baixa
3
Média
5
Alta
7
7
8
9
5. INSTRUÇÕES PARA
PREENCHIMENTO
Vagem: cor
Amarela
Verde
azul esverdeada
roxa
1
2
1
2
3
4
Opções
1a4
3
4
5. INSTRUÇÕES PARA
PREENCHIMENTO
Planta: hábito de crescimento
Ereto
1
Semi-ereto
3
Horizontal
5
Opções
1a5
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objetivo
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela de
descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
6. TABELA DE
DESCRITORES
• As características a serem escolhidas
devem:
a)Resultar de um dado genótipo ou
combinação de genótipos;
b)Ser suficientemente consistente e repetível
em um dado ambiente;
c) Exibir suficiente variação entre cultivares
para estabelecer “Distinguibilidade”;
d)Ser capaz de precisa definição e
reconhecimento;
e)Permitir o preenchimento da exigência de
uniformidade;
f) Permitir o preenchimento da exigência de
estabilidade.
6. TABELA DE
DESCRITORES
• Valor comercial:
– Característica não precisa ter,
necessariamente, valor comercial;
• Características de valor comercial:
– Podem ser usadas se preencherem os
requisitos
– Produtividade, qualidade
• São importantes objetivos dos programas
melhoramento
• Nem sempre são apropriadas para descrição
(DHE)
6. TABELA DE
DESCRITORES
Critério
Fruto: cor
Semente: forma
Produtividade
a) Combinação de genótipos
Sim
Sim
Sim
b) Consistente e repetível
Sim
Sim
Não
c) variação entre cultivares
Sim
Sim
???
d) Precisa definição e reconhecimento
Sim
Sim
Não
e) Uniformidade
Sim
Sim
???
f) Estabilidade
Sim
Sim
???
VALOR COMERCIAL
Sim
Não
Sim
ACEITABILIDADE
Sim
Sim
Não
6. TABELA DE
DESCRITORES
Seleção de caracteristica:
percepção do melhorista/mudança
de paradigma
melhoramento x diferenciação
6. TABELA DE
DESCRITORES
• Características morfológicas:
– Planta (forma, altura, largura)
– Caule (diâmetro, comprimento)
– Folha (comprimento, largura)
– Flor
– Fruto (forma)
– Semente (forma, tamanho)
– Raiz
6. TABELA DE
DESCRITORES
• Características fisiológicas/bioquímicas:
–
–
–
–
–
Ciclo de florescimento;
Ciclo total;
Conteúdo de certa substância;
Reação a peroxidase (soja);
Esterilidade.
• Características especiais:
– Resistência a produtos químicos (herbicidas);
– Resistência a doenças;
• Novos tipos de características:
– Marcadores moleculares.
6. TABELA DE
DESCRITORES
• Tipos de expressão das
características:
– Qualitativas (QL);
– Quantitativas (QN);
– Pseudo-qualitativas (PQ).
6. TABELA DE
DESCRITORES
• QUALITATIVAS
• São aquelas expressas por estágios
descontínuos;
• Que são auto-explicativos e de significado
independente;
• Todos os estágios são necessários para
descrever toda a amplitude da característica e
todas as formas de expressão podem ser
expressas num único estágio;
• A ordem dos estágios não é importante;
• Como regra são características não
influenciadas pelo ambiente;
• (ex: ploidia: diplóide (1), triplóide (2), tetraplóide (3)).
Soja: Cor de flor
Branca (1)
Roxa (2)
6. TABELA DE
DESCRITORES
• QUANTITATIVAS
• Expressão abrange todas as faixas de
variação, de um extremo ao outro.
A
expressão pode ser registrada numa escala
linear unidimensional, contínua ou discreta.
• A amplitude de expressões é dividido em um
número de estágios para fins de descrição (ex:
comprimento da haste: muito curto (1), curto
(3), médio (5), longo (7), muito longo (9)).
• A divisão tem como objetivo prático permitir
uma distribuição ímpar ao longo da escala.
• Não possui grande poder discriminatório. Os
estágios de expressão devem se diferenciar
significativamente.
6. TABELA DE
DESCRITORES
• PSEUDO-QUALITATIVA
• A faixa de variação é ao menos
parcialmente contínua, mas variando em
mais de uma dimensão.
• Ex: Forma: oval (1), elíptica (2), circular (3),
obovada (4))
• Não pode ser adequadamente descrita por
apenas definir os dois extremos de uma escala
linear.
• De modo similar às QL (descontínua) –
portanto PQ – cada expressão individual
necessita ser identificada adquadamente para
descrever a variação das características
6. TABELA DE
DESCRITORES
Ordem cronológica das
características (botânica)
•
•
•
•
•
•
Sementes (material
submetido)
Plântula
Planta inteira
Raiz
Sistema radicular ou
órgãos subterrâneos
Caule (caule
principal, ramos)
•
•
•
•
Folha (lâmina,
pecíolo, estípula)
Inflorescência
Flor (cálice, sépala,
corola, pétala,
estame, pistilo)
Fruto ou grão
(colhido)
6. TABELA DE
DESCRITORES
Ordem das características (botânica)
•
Após a ordem cronológica
•
Características do órgão como um todo,
seguido das suas partes
•
Órgãos maiores  órgãos menores
•
Exteriores/inferiores  interiores/superiores
6. TABELA DE
DESCRITORES
CULTIVARES EXEMPLO
Ilustrar características
Representar
níveis de
expressão
Determinar o nível de
expressão
Descrições harmonizadas
CULTIVARES EXEMPLO X Medidas
Por que não utilizar medidas para diferenciação?
Folha: comprimento (cm.)
40
MÉDIO B 30
MÉDIO A 20
10
CANDIDATA
CULTIVAR EX.
REGIÃO A
CANDIDATA
CULTIVAR EX.
REGIÃO B
6. TABELA DE
DESCRITORES
CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS
• Aquelas que os níveis expressão documentados,
mesmo que registrados em lugares diferentes,
possam ser utilizados para:
a) excluir cultivares conhecidas do ensaio de
Distinguibilidade (D), e
b) para organizar o ensaio de modo que as cultivares
similares fiquem agrupadas
1.Caracteres QL;
2.QN ou PQ que contribuem para “D” entre
cultivares conhecidas a partir de níveis de
expressão documentados em lugares diferentes;
6. TABELA DE
DESCRITORES
Características agrupadoras - Exemplos
Soja
Alface
•
•
•
•
•
•
Grupo
de
maturação ( 0.3)
Cor da flor (branca
X roxa)
Cor da pubescência
(marrom X cinza)
Transgenia
Resistência
ao
cancro da haste
•
•
•
Cor da semente (branca x
amarela x preta)
Pigmentação antociânica
na
folha
(ausente
x
presente)
Início da emissão do
pendão floral sob dias
longos (muito precoce x
precoce x médio x tardio x
muito tardio)
Reação à Bremia lactucae
(isolado Bl16) (suscetível x
resistente)
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela de
descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela
de descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de
desenvolvimento
CONTEÚDO DE UMA
DIRETRIZ DE DHE
1.
2.
3.
4.
5.
Objeto
Amostra viva
Execução dos ensaios de DHE
Legendas
Instrução para preenchimento da Tabela
de descritores
6. Tabela de descritores
7. Observações e figuras
8. Chaves para estádios de desenvolvimento
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Telefones: (61) 3218-2549 / 2547
E-mail: [email protected]
[email protected]
MARCADORES
MOLECULARES
• Possíveis aplicações:
– Exame de DHE;
– Identificação de uso indevido;
– Identificação
derivadas.
de
essencialmente
MARCADORES
MOLECULARES
• Toda metodologia nova para proteção de
cultivares deve estar em consonância com a
Convenção da UPOV;
• Métodos de DHE utilizados hoje são eficazes
e garantem a proteção;
• UPOV não deseja introduzir métodos que,
diferentes
dos
atuais,
repercutam
negativamente na eficácia da proteção;
• Técnicas moleculares podem apresentar
pequenas diferenças à nível de DNA que não
são diferentes morfologicamente.
MARCADORES
MOLECULARES
• Porém, a UPOV reconhece que qualquer
técnica nova deve ser cuidadosamente
estudada e verificada a possibilidade de
vantagens que possa trazer em relação aos
testes de DHE;
• Acredita que são técnicas rápidas e estão
sob menor influência ambiental;
• Preocupa-se em determinar a viabilidade
destas técnicas e a harmonização nos
países;
• Acredita ter questões pendentes que devem
ser
analisadas
no
âmbito
Técnico,
Administrativo e Jurídico
MARCADORES
MOLECULARES
• Outros critérios a serem avaliados:
• Reproducibilidade em distintos
laboratórios e equipamentos;
• Repetibilidade;
• Poder de descriminação;
• Possibilidade de criação de base de
dados;
• Acessibilidade da metodologia
• Tipo de marcador (SSR, SNP)
• Primers
MARCADORES
MOLECULARES
• Outros critérios a serem avaliados:
• Material a ser analisado
• Tipo de tamanho de amostras
(considerando autogamia, alogamia, repr.
vegetativa)
• Estabelecimento de coleção de DNA de
referência
• Qualidade do DNA
• Escore para os marcadores considerando
casos especiais (alelos raros, nulos,
bandas monomórficas, etc.).