A FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
DIREITOS E DEVERES NA
LEGISLAÇÃO LABORAL
Formação
2015
DT02-15
DURAÇÃO | 8 horas
LOCAL DE REALIZAÇÃO | CEFAMOL - Marinha Grande
CALENDÁRIO | Marinha Grande – 08 e 15/04
HORÁRIO|09h00-13h00
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL: DIREITOS E DEVERES NA 2015
LEGISLAÇÃO LABORAL
serviços de assessoria jurídico-laboral. Inscrita na
OBJETIVO GERAL:

Dotar os formandos dos conhecimentos relativos à
Ordem dos Advogados.
legislação
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
laboral,
no
âmbito
da
formação
profissional.
1. Enquadramento legal da formação profissional;
2. Deveres
No final desta ação, os formandos serão capazes de:

Identificar e interpretar os direitos e obrigações legais

empregadores
e
3. Concretização dos deveres do empregador em
matéria de formação profissional;
da formação profissional no Código do Trabalho.
4. Como se caracteriza a formação contínua.
Aplicar a diversa legislação de referência relativa à
5. Como assegurar o direito individual às 35 horas
anuais?
formação profissional.

de
trabalhadores;
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

gerais
Conhecer o regime legal para organizar os planos
6. Formação Certificada ou não?
de formação profissional nas empresas.
7. A formação interna deverá ser comprovada por
Compreender
as
características
da
formação
profissional.
certificado
de
formação
certificado
de
frequência
profissional
de
ou
formação
profissional?
8. Concretização dos direitos do trabalhador em
DESTINATÁRIOS:
Responsáveis, Técnicos e Administrativos de Recursos
Humanos
|
Responsáveis
de
Departamentos
Administrativos e Financeiros | Assessores Jurídicos |
Técnicos de Formação | Gestores de Empresas.
matéria de formação profissional
9. Crédito de horas por formação profissional não
prestada
10. Conteúdo da formação profissional
11. O Regime legal da organização da formação
Profissional previsto na lei 105/2009
FORMADORA

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra.
A
elaboração
do
diagnóstico
necessidades de Formação
Pós-graduada em Segurança e Higiene no Trabalho

Preparação do plano de formação
pelo ISLA de Leiria. Pós-graduada e Mestre em Direito

A
consulta
do Trabalho pela UCP, com dissertação na área da
trabalhadores
Segurança e Saúde no Trabalho. Doutoranda em
trabalhadores.
Ciências
Jurídicas
na
Especialidade
em
Ciências
Jurídicas Privatísticas da Universidade do Minho. Técnica
Superior de SHT, com experiência nos setores da
de

aos
e
representantes
na
sua
falta
dos
aos
A formação e o Anexo C do Relatório Único
– Que elementos a ter em consideração?
12. Formação
Profissional
fora
do
horário
de
construção e industrial. Formadora certificada pelo IEFP,
trabalho, é considerada trabalho suplementar
com vasta experiência nas áreas de Direito do Trabalho
para efeitos retributivos?
e Segurança e Higiene no Trabalho. Docente das
13. Quais os efeitos da cessação do contrato de
unidades curriculares, Introdução ao Direito, Direito do
trabalho no direito à formação profissional
Trabalho I, Direito Trabalho II, Direito do Trabalho III e
14. Consequência da violação dos deveres do
Direito da Segurança no Trabalho em Instituição de
empregador
Ensino Superior. Consultora jurídica e prestadora de
profissional.
em
matéria
15. Resolução de casos práticos
1
de
formação
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL: DIREITOS E DEVERES NA 2015
LEGISLAÇÃO LABORAL
METODOLOGIA:
Método expositivo - abordagem dos temas com uma
perspetiva muito prática.
Método ativo: focado na participação e na partilha de
experiências.
Privilegiar o equilíbrio entre a teoria e a prática, com
análise da legislação laboral e utilização de casos
práticos para exemplificação.
AVALIAÇÃO
De reação / satisfação: Questionário de Avaliação
Diagnóstica e de Avaliação da Satisfação.
ESPAÇO E EQUIPAMENTO
Sala com boa luminosidade, ventilação, temperatura e
isolada de ruídos. Espaço equipado com todos os
recursos didáticos necessários e amplo o suficiente para
permitir a concretização de dinâmicas de grupo e da
disposição em “U”, no sentido da facilitação da
comunicação.
CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
 Preços
Associados CEFAMOL -105€ |Outros Participantes - 130€
Os valores apresentados estão sujeitos à taxa de IVA em
vigor. Inclui documentação de suporte, certificado e
coffee-breaks.

Inscrições
Prazo de inscrição: 30/03/2015
Documentos necessários: preenchimento integral da
ficha de inscrição, cópia do cartão de cidadão ou
bilhete de identidade e comprovativo de pagamento.
O formulário de inscrição (Cef-102H) pode ser
descarregado em www.cefamol.pt e enviado para
[email protected] ou via fax para 244 575 159.
O número de participantes é limitado, sendo aplicados
os critérios de seleção disponíveis no “Regulamento
Interno de Funcionamento da Formação” (em
www.cefamol.pt). As inscrições são confirmadas por
2
telefone ou e-mail, pela CEFAMOL, até 2 dias antes
do início da ação.
 Pagamento
Efetuado no ato da inscrição, por cheque (á ordem
da CEFAMOL) ou transferência bancária para o NIB
indicado na ficha de inscrição e implica o envio do
comprovativo
de
pagamento
para
[email protected] mencionando o curso e o(s)
nome(s) do(s) participante(s). A inscrição só é
considerada válida, após respetivo pagamento.
 Cancelamentos
Devem ser comunicados, exclusivamente por escrito,
para [email protected].
Pelas empresas/colaboradores:
Até 5 dias uteis antes do início da ação – reembolso
de 50% do valor da inscrição.
Até 2 dias uteis antes do início da ação: não há
lugar a reembolso.
Em qualquer um dos casos a CEFAMOL admite uma
substituição à presença do inscrito.
Pela CEFAMOL:
A CEFAMOL reserva-se o direito de cancelar ou adiar
a ação caso o número de participantes seja inferior
ao número estabelecido (08) ou por qualquer outro
motivo de gestão. A empresa/ colaborador opta por
receber o reembolso da inscrição (desde que
regularizada) ou reserva o valor para uma futura
ação. Qualquer cancelamento será comunicado
por escrito às empresas/colaboradores.
 Descontos:
15% a partir da 3ª inscrição. Condições especiais
para 5 ou mais participantes da mesma empresa.
 Certificação
É atribuído certificado de participação ou de
formação de acordo com a legislação em vigor. A
emissão do certificado está dependente do grau de
frequência. É necessário que o formando tenha
participado em, pelo menos, 80% das horas totais de
formação.
 Para
mais informações, consulte o “Regulamento de
Funcionamento da Formação” disponível em www.cefamol.pt ou
contacte-nos para o e-mail [email protected] ou tel.244-575150