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COSELHO DA
UIÃO EUROPEIA
Bruxelas, 30 de Julho de 2009
12514/09 (Presse 238)
P 89/09
(OR. en)
Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, sobre
a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau
A União Europeia congratula-se com o bom desenrolar da segunda volta das eleições
presidenciais na Guiné-Bissau, que teve lugar em 26 de Julho de 2009. Segundo as
primeiras conclusões da missão de observação eleitoral da UE, as eleições desenrolaram-se
de forma tranquila e, de uma maneira geral, foram bem geridas e organizadas de forma
transparente e com um espírito de abertura, em conformidade com os princípios
internacionais fundamentais que regem as eleições democráticas.
As eleições presidenciais constituem uma etapa importante na via da estabilização do país
e demonstram o empenho do povo da Guiné-Bissau na democracia.
A União Europeia saúda o trabalho realizado pelas autoridades nacionais, nomeadamente a
Comissão eleitoral nacional, e pelas organizações e observadores internacionais, incluindo
a missão de observação eleitoral da UE.
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Além disso, a União Europeia continuará a seguir de perto o processo pós-eleitoral na
Guiné-Bissau. A UE reafirma a sua vontade de ajudar a Guiné-Bissau, em particular no
processo de reforma e de consolidação das instituições políticas e do sector da segurança.
A Turquia, a Croácia* e a antiga República jugoslava da Macedónia* – países candidatos –, o
Montenegro e a Sérvia – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais
candidatos – e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega – países da EFTA membros do
Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia
e a Geórgia subscrevem a presente declaração.
* A Croácia e a antiga República jugoslava da Macedónia continuam a fazer parte do
Processo de Estabilização e de Associação.
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