Bruxelas, 30 de Abril de 1997
7745/97 (Presse 136)
E/40/97
Declaração da Presidência em nome da União Europeia sobre
as eleições em El Salvador
A União Europeia congratula-se com as eleições legislativas e autárquicas realizadas em
El Salvador, em 16 de Março de 1997, que representam mais um progresso na via da
consolidação da democracia e do processo de paz iniciados com os acordos de 1992. A
União felicita igualmente os deputados do novo Parlamento, desejando-lhes o maior sucesso
nas suas funções.
Graças ao civismo do povo salvadorenho, o dia das eleições decorreu de forma calma e
ordenada. A polícia pública nacional contribuiu, com o seu profissionalismo, para garantir
eleições sem incidentes nem irregularidades sérias. O Supremo Tribunal Eleitoral organizou,
de modo imparcial e claro, a contagem dos votos e a publicação dos resultados.
Os problemas resultantes das deficiências na compilação dos cadernos eleitorais, na
distribuição das secções de voto e no sistema de composição e funcionamento do Supremo
Tribunal Eleitoral, que, em parte, explicam a alta percentagem de abstencionismo, mais uma
vez põem em foco a necessidade de completar as reformas eleitorais em curso, tal como
referido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas na sua última visita a El Salvador. É, por
conseguinte, com prazer, que a União Europeia regista os comentários do Presidente no
sentido de ser necessário concluir essas reformas de forma a estarem prontas por ocasião
das eleições presidenciais de 1999.
Os países da Europa Central e Oriental associados com a União Europeia, Chipre, país
associado, e a Islândia e a Noruega, países da EFTA, membros do Espaço Económico
Europeu, subscrevem a presente declaração.