Relatório de Atividades
Biênio 2005/2006
Uma instituição de apoio aos Municípios
O Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade – IDENC é uma
associação civil sem fins lucrativos. Atua como parceiro das Prefeituras e
seus órgãos, autarquias, fundações, empresas públicas e de economia
mista, na consecução de um objetivo comum: o desenvolvimento
sustentável dos municípios, privilegiando medidas de impacto social e
contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo.
O IDENC presta assessoria e consultoria técnica em diversas áreas de
interesse das municipalidades. Para isto, mantém um amplo cadastro de
consultores com notória especialização em seus respectivos campos de
atuação, garantindo excelência e seriedade na condução de seus
trabalhos.
Consciente de que a construção de uma nova cidade, onde prevaleçam a
qualidade de vida e a justiça social, exige municípios fortes e
independentes, com capacidade de investimento, o IDENC se engajou na
luta pelo fortalecimento financeiro das Prefeituras, assessorando-as na
recuperação de créditos e de pagamentos indevidos, na cobrança eficiente
de tributos, na capacitação técnica de seus funcionários e na elaboração de
projetos para a obtenção de recursos junto a órgãos públicos e privados.
Construir, em parceria com as Prefeituras, novas cidades: este é o objetivo
do IDENC.
Missão
“Construir em parceria com as Prefeituras, novas cidades,
promovendo o desenvolvimento sustentável e contribuindo para o
fortalecimento da autonomia municipal”
Visão
“Ser um aliado das Prefeituras na consecução do interesse público,
respeitadas as desigualdades sócio-econômicas regionais, tornandose referência na promoção da causa municipalista e no incentivo à
produção acadêmica voltada ao desenvolvimento municipal”
Valores
Ética: respeitar a coisa pública, agindo estritamente nos padrões
morais e legais de conduta.
Transparência: prestar contas, aos parceiros e órgãos fiscalizadores,
de todos os projetos desenvolvidos e recursos recebidos,
independentemente de sua natureza.
Competência: atuar com eficiência e profissionalismo na concepção e
condução de todos os trabalhos que desenvolver.
Responsabilidade: honrar os compromissos, prazos e metas
assumidos.
Comprometimento: lutar pela causa municipalista, tratando os
Municípios como os pilares de sustentação da federação.
Organização: agir segundo um padrão de condutas e regras que
assegurem seu perfeito funcionamento.
Perseverança: não se abater diante das adversidades, persistindo
sempre em sua missão.
1ª Diretoria e Associados Fundadores do Idenc:
Francisco Xavier Amaral - Presidente
João Cláudio Franzoni Barbosa - Vice-Presidente
Maria Tereza C. Nader - Primeira Secretária
Bruno M. C. Amaral - Segundo Secretário
Frederico M. C. Amaral - Primeiro Tesoureiro
Simone Maria N. Campos - Segunda Tesoureira
Evandro Luiz Nunes - 1° Conselheiro Fiscal
Henrico P. C. Vimieiro - 2° Conselheiro Fiscal
Pablo Bretas de Aquino - 3° Conselheiro Fiscal
Carlos André Rosa Martins - Associado
Thiago Avancini Alves - Associado
Vera M. C. Amaral - Associada
Luciana Fonseca Corradi - Associada
Áreas de atuação
1. Revisão e modernização da legislação municipal
Adequação da legislação municipal a novas possibilidades de obtenção de receitas, buscando o
incremento de caixa e a recuperação de ativos
Substituição de cobranças indevidas por outras lícitas, privilegiando o interesse dos munícipes
Regulamentação de serviços de interesse público
Criação / modernização do Estatuto dos Servidores Municipais
Adequação da Lei Orgânica e do Código de Posturas às peculiaridades locais
Revisão do Código Tributário Municipal.
2. Assessoria jurídica
Assessoria à Procuradoria Municipal
Emissão de pareceres
Recuperação de créditos
Correção de repasses estaduais e federais
Revisão de parcelamentos
Cobrança da Dívida Ativa
3. Modernização administrativa
Implementação do Planejamento como ferramenta de gestão
Implantação de sistemas de gestão de qualidade
Administração de Recursos Humanos
Implantação de sistema previdenciário próprio
Planos de cargos e salários dos servidores
Recenseamento de pessoal
Diagnóstico e modernização da gestão do setor de saúde
Diagnóstico e modernização da gestão do setor de educação
Estatuto do Magistério
Implementação de padrão de excelência no atendimento aos cidadãos
Desenvolvimento de Imprensa Oficial Eletrônica
Obtenção de financiamentos públicos especiais (PMAT, PNAFM)
Constituição e assessoria a consórcios públicos intermunicipais nas áreas de saúde, educação,
cultura, resíduos sólidos, desenvolvimento regional, turismo e transporte
Programas para implantação da Descentralização Administrativa
Implementação dos programas de Eficiência Energética
Diagnósticos setoriais
4. Modernização do Sistema de Arrecadação e de Administração Financeira
Diagnóstico e modernização da máquina arrecadatória
Treinamento e capacitação dos auditores fiscais
Implementação de obrigações acessórias do contribuinte
Viabilização da arrecadação do ITR
Orçamento Público
Gestão e controle do orçamento
Controle Interno
Licitações – pregões eletrônicos
5. Desenvolvimento Econômico
Ações pelo desenvolvimento do Município e/ou da região
Elaboração e implementação de projetos de turismo
Elaboração e implementação de projetos que visem ao desenvolvimento dos setores industrial, comercial, de
serviços e agropecuário
Desenvolvimento de programas de Geração de Emprego e Renda
6. Desenvolvimento Social
Regularização fundiária e urbanística de assentamentos irregulares
Programas e Projetos de Habitação Popular
Programas inclusivos de Esporte e Lazer
Inclusão Digital
7. Desenvolvimento Urbano
Elaboração do Plano Diretor
Limpeza Pública e gestão integrada de resíduos sólidos
Gerenciamento do transporte público e do trânsito urbano
Programas e Projetos de preservação do Meio Ambiente
Projetos de Saneamento
Programa de pavimentação de vias públicas
8. Cidadania
Articulação institucional
Defesa do consumidor
Defesa civil
Segurança pública e defesa social
Elaboração / revisão participativa do Estatuto da Cidade
9. Produção e difusão do conhecimento
Promoção de cursos de treinamento e capacitação
Promoção de congressos, simpósios, seminários, palestras
Promoção de concursos acadêmicos (monografias)
Promoção e divulgação de estudos, teses e afins
Publicação de livros e periódicos
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2005
1 - Fundação do Idenc:
Antecedendo ao ato de fundação do Idenc, foram
realizadas diversas reuniões com os futuros associados,
para definição da natureza jurídica da associação a ser
criada, dos seus objetivos, bem como para a elaboração de
proposta de estatuto.
O Idenc foi fundado no dia 12 de outubro de
2005, como Associação Civil e, neste mesmo dia, foi eleita
sua primeira diretoria, assim constituída: Presidente:
Francisco Xavier Amaral, Vice-Presidente: João Cláudio
Franzoni Barbosa, Primeira Secretária: Maria Tereza Calil
Nader, Segundo Secretário: Bruno Monteiro de Castro
Amaral, Primeiro Tesoureiro: Frederico Monteiro de Castro
Amaral, Segunda Tesoureira: Simone Maria Calil Campos, 1º
Conselheiro Fiscal: Evandro Luiz Nunes, 2º Conselheiro
Fiscal: Henrico Pinto Coelho Vimieiro, 3º Conselheiro Fiscal:
Pablo Bretas de Aquino.
2 – Aprovação de Estatuto
O Primeiro Estatuto do Idenc foi aprovado na
Assembléia Geral de Constituição, realizada no dia 12 de
outubro de 2005.
3 - Organização Administrativa do Idenc
Ainda no ano de 2005, foram tomadas providências
para o efetivo funcionamento do Instituto:
- aluguel de imóvel comercial, à rua Halfeld, 513, sala
227, em Juiz de Fora, MG
- instalação de telefone e internet
- instalação de móveis e equipamentos de informática
- reunião de livros, periódicos e documentos para
formação de acervo bibliográfico
- definicão de logomarca para o Instituto
- produção dos primeiros impressos (papelaria oficial)
- registro da 1ª Ata em Cartório
- Inscrição do Instituto na Receita Federal
- obtenção de Alvará de localização
4 – Encontros e Reuniões dos associados
Foram realizadas diversas reuniões para definição de
metas para 2006, e início de elaboração do Regimento
Interno.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2006
1 – Solicitação de Registro do Idenc como Oscip junto ao
Ministério da Justiça.
2 - Obtenção do Registro do Idenc como Oscip no Ministério da
Justiça , sob o nº MJ 09071.000387/2006 -76, conforme
despacho da Secretária Nacional de Justiça de 27 de março
de 2006, publicado no Diário Oficial de 03 de abril de 2006.
3 – Envio de correspondência e visitas a Prefeituras para
apresentação do Idenc
4 – Contratos firmados com 65 municípios dos seguintes estados
da federação: Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e
Tocantins.
5 – Promovidos encontros mensais de Grupos de Debates com
consultores do Idenc e associados, para debate de temas de
maior interesse dos municípios.
6 – Elaboração e impressão de folder para divulgação dos
serviços prestados pelo Idenc.
7 – Implantação do site do Idenc.
8 – Participação de dirigentes, consultores e associados em
seminários e fóruns de debates municipalistas.
9 - Convênios / Parcerias celebradas com os seguintes
municípios:
Água Branca -PI
Água Branca-PB
Água Preta -PE
Alto Piquiri-PR
Altônia-PR
Alvorada do Sul -PR
Arvorezinha-RS
Axixá do Tocatins-TO
Bicas -MG
Bom Sucesso-MG
Borrazópolis-PR
Brás Pires-MG
Caarapó-MS
Cachoeira -BA
Cachoeira Dourada-GO
Capela Nova-MG
Coronel Vivida-PR
Coxim -MS
Cristino Castro-PI
Engenheiro Beltrão-PR
Fagundes-PB
Godofredo Viana –MA
Gonçalves Dias-MA
Governador Archer-MA
Igaporã-BA
Igarapé Grande-MA
Ipanema-MG
Itaipé-MG
Itaituba-PA
Jacaraci-BA
Jaguaripe-BA
Lima Campos-MA
Lindoeste-PR
Macarani-BA
Machados-PE
Monte Alto-SP
Moreira Sales-PR
Natividade da Serra-SP
Nossa Senhora dos Remédios-PI
Novo São Joaquim-MT
Oliveira dos Brejinhos-BA
Orizona-GO
Ourém-PA
Palmeira D'Oeste-SP
Pequeri-MG
Pirangi-SP
Poté-MG
Rio de Contas-BA
Rio Novo–MG
Santa Helena-MA
Santa Luzia do Paruá-MA
São João do Paraíso-MG
São João dos Patos-MA
São João-PR
São Julião -PI
São Luiz do Quitunde-AL
Senador Cortes-MG
Serrano do Maranhão-MA
Silveirânia-MG
Tabuleiro-MG
Tibagi-PR
Jacaraci-BA
Jaguaripe-BA
Lima Campos-MA
Traipu-AL
Tuparetama-PE
Ubiratã-PR
Xapuri-AC
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Juiz de Fora – Minas Gerais
Telefones: (32)3217-3625 – 3216-1832
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