Instituição do
INCENTIVO ESTADUAL ÚNICO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAU)
- homologação –
Reunião CIB/BA março 2012
SUVISA / ASTEC
15 março 2012
O Incentivo Estadual Único da VISAU foi definido pela
COMISSÃO SUVISA / COSEMS:
- Superintendente e Diretoras da SUVISA
+
- Secretários Municipais de Saúde de Capela do Alto
Alegre, Pindobaçu, Buerarema, Esplanada
O que é o INCENTIVO ESTADUAL DA VISAU

Recurso financeiro variável oriundo da SESAB
(fontes 82 e 30) para Secretarias Municipais de
Saúde selecionadas anualmente, com vistas a
contribuir com o desenvolvimento das ações da
VISAU.
COMO FOI DEFINIDO O INCENTIVO
ESTADUAL VISAU EM 2012
QUESTÃO
INICIAL
-
Concentraremos o recurso disponível em
determinados territórios ou o distribuiremos
uniformemente para todos os municípios?
-
R$ 2.000.000,00
CONCENTRAR O
INCENTIVO !

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
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
Definição de critérios para
seleção/priorização dos municípios;
Rateio do montante disponível no ano de
2012;
Cálculo do valor a ser repassado pela
SESAB às SMS;
Definição de condições para recebimento do
incentivo;
Definição quanto a aplicação/utilização do
recurso financeiro pelas SMS selecionadas.
Critérios para seleção/priorização dos
municípios em 2012
FOCOS da Comissão:
Regionalização das práticas
de VISAU
CRITÉRIOS:




Descentralização efetiva
das práticas de VISAU
(melhoria do desempenho
de indicadores municipais)
Municípios de menor porte
populacional e menor IDH-M

1º: Ser município pólo de microrregião
de saúde (SESAB/SUREGS/DIPRO 2011)
2º: Municípios de microrregião com
menor desempenho dos indicadores
VISAU (SESAB/SUVISA/ASTEC janeiro 2012)
3º: Municípios com menor IDH-M e
população menor que 20 mil
habitantes (PNUD 2000; IBGE 2010)
Municípios selecionados em 2012 conforme
critérios estabelecidos
CRITÉRIOS
MUNICÍPIOS SELECIONADOS
1º - Municípios pólo de
microrregiões de saúde
28 municípios conforme PDR/Bahia
2º - Municípios da microrregião
com menor desempenho dos
indicadores VISAU em 2010
(Cruz das Almas)
Nove municípios: Cruz das Almas, Cabaceiras do
Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira,
Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba,
São Félix, Sapeaçu
3º - Municípios com menor IDH e
população menor que 20 mil
habitantes
20 municípios: Coronel João Sá, Santa Brígida,
Pedro Alexandre, Ourolândia, Dário Meira, Ribeira
do Amparo, Sátiro Dias, Nordestina, Adustina,
Umburanas, Fátima, Sítio do Quinto, Mirante, Boa
Nova, América Dourada, Nova Itarana, Ribeirão do
Largo, Jussara, Araçás, Andaraí
Total: 57 municípios
COMO FORAM DEFINIDOS OS VALORES A SEREM
REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS EM 2012
Municípios pólo
de microrregiões
RATEIO DO VALOR
ORÇADO
Municípios da
microrregião
selecionada
Municípios menor
IDH e população
< 20 mil habitantes
50%
R$ 1.000.000,00
30%
R$ 600.000,00
20%
R$ 400.000,00
R$ 0,0683184
R$ 2,3945882
R$ 1,4014042
CÁLCULOS:
a) Valor per capita de
referência = valor
rateio / somatório
população
b) Valor alocado para
cada município =
Valor per capita de referência X População de cada
município selecionado
Valores a serem repassados aos municípios
selecionados em 2012
1º critério: Municípios pólo de microrregiões de saúde
Municípios
Valor Incentivo VISAU 2012
1. Feira de Santana
76.422,62
2. Itaberaba
17.307,09
3. Seabra
12.855,12
4. Serrinha
43.045,07
5. Irecê
27.932,44
6. Jacobina
26.932,26
7. Porto Seguro
23.230,09
8. Teixeira de Freitas
27.790,13
9. Camaçari
34.425,89
10. Cruz das Almas
17.435,19
11. Salvador
236.059,40
12. Sto Ant de Jesus
30.404,95
13. Alagoinhas
34.578,04
14. Ribeira do Pombal
21.740,13
1º critério: Municípios pólo de microrregiões de saúde
Municípios
Valor Incentivo VISAU 2012
15. Juazeiro
36.399,75
16. Paulo Afonso
16.305,13
17. Sr do Bonfim
19.739,77
18. Barreiras
27.350,50
19. Ibotirama
12.942,43
20. Sta Maria Vitória
20.765,91
21. Brumado
27.518,84
22. Guanambi
30.369,63
23. Itapetinga
17.657,84
24. Vitória Conquista
43.966,69
25. Ilhéus
25.586,59
26. Itabuna
34.731,41
27. Jequié
35.337,88
28. Valença
21.169,19
TOTAL
1.000.000,00
2º critério: Municípios da microrregião priorizada
(Cruz das Almas)
Municípios
Valor Incentivo VISAU 2012
1. Cabaceiras do
Paraguaçu
41.491,03
2. Cachoeira
76.689,08
3. Conceição da Feira
48.828,05
4. Cruz das Almas
140.337,24
5. Gov Mangabeira
47.455,95
6. Maragogipe
102.524,29
7. Muritiba
69.201,20
8. São Félix
33.758,90
9. Sapeaçu
39.714,25
TOTAL
599.999,99
3º critério: Municípios com menor IDH-M e população
menor que 20 mil habitantes
Municípios
Valor Incentivo VISAU
2012
1. Coronel João Sá
23.916,36
2. Santa Brígida
21.105,15
3. Pedro Alexandre
23.816,86
4. Ourolândia
23.018,06
5. Dário Meira
17.988,42
6. Ribeira do Amparo
20.006,45
7. Sátiro Dias
26.576,23
8. Nordestina
17.336,77
9. Adustina
22.004,85
10. Umburanas
23.823,87
3º critério: Municípios com menor IDH-M e população
menor que 20 mil habitantes
Municípios
Valor Incentivo VISAU
2012
11. Fátima
24.737,59
12. Sítio do Quinto
17.646,48
13. Mirante
14.724,55
14. Boa Nova
21.597,04
15. América Dourada
22.367,81
16. Nova Itarana
10.419,44
17. Ribeirão do Largo
12.054,88
18. Jussara
21.093,94
19. Araçás
16.201,63
20. Andaraí
19.563,60
TOTAL
400.000,00
Condições para recebimento do incentivo
1ª) Relatório Anual de Gestão (RAG) 2010 aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde e enviado para a SESAB;
2ª) Celebração de acordo com a SESAB (bilateral) para a
realização de ações constantes na Resolução CIB-BA
84/2011, conforme competências pactuadas, e/ou alcance
de desempenho satisfatório de indicadores afeitos a VISAU.
3ª) Aceite quanto utilização do Incentivo Estadual em
atividades que promovam o desenvolvimento das ações de
abrangência da VISAU, conforme estabelecido na
Resolução CIB-BA 84/2011.
Definição quanto a aplicação/utilização do
recurso financeiro pelas SMS selecionadas
As SMS somente deverão utilizar o Incentivo Estadual
da VISAU para:
- Aquisição de equipamentos;
- Aquisição de veículos;
- Despesas para capacitação de trabalhadores de
saúde que atuam na VISAU do município.
Também comprometem-se em fazer a prestação de
contas da utilização do recurso recebido em 2012
para a SUVISA/CSO no mês de dezembro/2012.
Periodicidade do repasse do Incentivo
VISAU 2012
Repasse semestral do recurso financeiro
(abril e outubro) em duas parcelas iguais;
O início do repasse está condicionado ao
atendimento das condições anteriormente
apresentadas.
 Na ausência do atendimento às condições
estabelecidas, o recurso financeiro será (re)
distribuído entre os municípios selecionados.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES




A celebração dos acordos bilaterais será feita com cada SMS e
SESAB (DIRES e SUVISA) nos meses de março e abril/2012;
O monitoramento dos acordos será feito por técnicos das DIRES
(Núcleo de Gestão do Incentivo VISAU);
Na microrregião de Cruz das Almas será realizado um projeto piloto
da SUVISA com vista a implementação dos Sistemas Municipais e
Regional de VISAU, por meio da inauguração do Apoio Institucional
Integrado da SUVISA ás SMS e do Apoio Matricial em VISAU,
ambos na direção da gestão integrada e regionalizada do Sistema
Estadual de VISAU;
A cada ano serão definidos os critérios para recebimento do
Incentivo, bem como os valores a serem repassados aos municípios
selecionados.
“... no se trata solamente de fijar normas sino de
desencadenar procesos...”
(Machado apud Testa, 2010)