LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
MAELI ESTRÊLA BORGES
ABES - MG
CLASSIFICAÇÃO DO LIXO OU RESÍDUO SÓLIDO
 URBANO
LIXO OU
RESÍDUO
SÓLIDO
 RURAL
 INERTES OU INCOMBUSTÍVEIS
 INDUSTRIAL  BIODEGRADÁVEIS OU COMBUSTÍVEIS
 PERIGOSOS (CATEGORIA 1)
 MINERAÇÃO
MEB/2005
 DOMICILIARES
 PÚBLICOS
 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
 ESPECIAIS:
 ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
 ESTÉREIS
 REJEITOS
EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS –
BELO HORIZONTE
ANOS 1972 A 2003
COMPONENTES
PAPEL
PAPELÃO
VIDRO
MADEIRA
METAL FERROSO
METAL NÃO FERROSO
PLÁSTICO
TRAPO/TECIDO
COURO
FOLHAGEM/PODAS
BORRACHA
ANIMAL
OSSO
CERÂMICA/ENTULHO
ALIMENTO
MATÉRIA ORGÂNICA
FONTE: SLU/PBH
MEB/2005
PORCENTAGEM EM PESO %
1972 1985 1991 1995 2003
16,77 13,44 10,70 8,11
9,52
2,43
2,80 3,30
2,07
1,48
2,22 2,50
2,85
0,93
0,97
0,56 0,53
2,30
2,50 2,26
3,32
0,20 0,38
2,27
1,90
4,92
6,50 11,71 10,88
2,19
2,94
1,50 2,27
0,28
1,42
0,20 0,26
6,53
5,40 2,04
9,04
0,09
1,56
0,42 0,27
0,18
0,11
0,07
0,38
0,15 0,49
2,81
8,94
40,54
69,88 52,89 64,40 65,4
-
EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS –
BELO HORIZONTE
ANOS 1972 A 2003
COMPONENTES
ESPUMA
ISOPOR
PILHA/RESÍDUOS PERIGOSOS
OUTROS/PERDAS
RESÍDUOS DE BANHEIRO
FEZES
REJEITOS
INERTES
ARREDONDAMENTO
FONTE: SLU/PBH
MEB/2005
PORCENTAGEM EM PESO %
1972 1985 1991 1995 2003
0,06
0,07
0,05 0,71
1,43 0,23 4,04
7,78
4,22
4,60
0,65
0,09
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL ANO
2000
( UNIDADES )
2,29%
5,25%
2,86%
7,13%
12,77%
52,72%
16,43%
0,55%
LEGENDA

5.993 ( 52,72% )

63
( 0,55% )

1.868 ( 16,43% )

1.452 ( 12,77% )

810
( 7,13% )

260
( 2,29% )

596
( 5,25% )

325
( 2,86% )
LIXÃO ( A CÉU ABERTO )
LIXÃO ( EM ÁREAS ALAGADAS )
ATERRO CONTROLADO
ATERRO SANITÁRIO
ATERRO DE RESÍDUOS ESPECIAIS
USINA DE COMPOSTAGEM
USINA DE RECICLAGEM
INCINERAÇÃO
OBSERVAÇÃO:
TOTAL DE DISTRITOS = 8.381
FONTE: Fundação IBGE – PNSB/2000
http://www.ibge.gov.br
MEB/2005
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM MINAS GERAIS –
ANO 2005
(NÚMERO DE MUNICÍPIOS)
6,33%
2,94%
2,94%
21,33%
66,35%
0,11%
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Aterro Sanitário - 25 (2,94% )
Aterro Controlado - 182 (21,33% )
Aterro Sanitário em S.Paulo - 1 (0,11% )
Lixão - 566 (66,35% )
Usina de Triagem e Compostagem - 54 (6,33% )
Usina Não Licenciada - 25 (2,94% )
TOTAL DE MUNICÍPIOS EM MINAS GERAIS = 853 (100%)
MUNICÍPIOS COM DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA (ATERRO/USINA) = 81 (9,49%)
MUNICÍPIOS SEM LICENCIAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL = 772 (90,51%)
FONTE: FEAM – OUTUBRO 2005
MEB/2005
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS EM MINAS GERAIS – 2005
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS
(NÚMERO DE MUNICÍPIOS)
LICENCIADOS ATÉ OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%)
1-ARCOS/ 2-BELO HORIZONTE/ 3-BETIM/ 4-CAMPO
BELO/ 5-EXTREMA/ 6-ITUIUTABA/ 7-JOÃO
MOLEVADE, RIO PIRACICABA, BELA VISTA DE
MINAS
97%
3%
8-JUIZ DE FORA/ 9-LIMA DUARTE/ 10-PARACATU/ 11SABARÁ/ 12-SANTANA DO PARAÍSO, IPATINGA,
TIMÓTEO, CORONEL FABRICIANO, BELO ORIENTE
13-TRÊS CORAÇÕES, SÃO BENTO DO ABADE,
INGAÍ/ 14-UBERABA/ 15-UBERLÂNDIA/ 16-VISCONDE
DO RIO BRANCO
CLARAVAL DISPOSIÇÃO EM ATERRO
LICENCIADO EM S.PAULO
SEM LICENCIAMENTO = 828 (97,06%)
TOTAL DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS = 853
MUNICÍPIOS COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS = 25
NÚMERO DE ATERROS LICENCIADOS = 16
FONTE: FEAM – OUTUBRO DE 2005
MEB/2005
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
MEB/2005
LIXÃO E ATERRO CONTROLADO
MEB/2005
SÍNTESE DOS ASPECTOS POLUIDORES E EPIDEMIOLÓGICOS DOS
LIXÕES
Poeiras
Mau cheiro
Gases
Lençol d’água subterrâneo
Cursos d’água
Botulismo
Tétano
Poluição do ar
Poluição do solo
Poluição da água
Poluição visual
Diretamente, atingem o homem
através de poluição.
LIXÕES
Indiretamente, atingem o homem
através de vetores
Insetos
Moscas
Amebíase
Verminoses
Viroses
Febre tifo
Para-tifo
Gastrenterite
Ratos
Mosquitos
Febre amarela
Malária
Filariose
(Elefantíase)
CEDIDO PELO DR. HÉLIO LOPES
Baratas
Giardíase
Amebíase
Febre tifo
Atrai
escorpiões
Suínos
Peste bubônica
Triquinose
(pulgas de rato)
Leptospirose (urina Cisticercose
de rato)
Tifo murino
Toxoplasmose
Disenterias
Sodoku (mordida
de rato)
Aves
Toxoplasmose
(urubus)
MICRORGANISMOS NO SOLO
MICRORGANISMOS
TEMPO ESTIMADO DE
SOBREVIVÊNCIA (DIAS)
Pólio vírus – Poli Tipo I
20 a 170
Mycobacterium tuberculosis
150 a 180
Leptospira interrogans
15 a 43
Salmonella thyphi
29 a 70
Ascaris lumbricóides
2.000 a 2.500 (+ 7 anos)
Entamoeba histolytica
8 a 12
Larvas de verme
25 a 40
MEB/2005
INCONVENIENTES DOS LIXÕES

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
 POLUIÇÃO DO AR;
 POLUIÇÃO DO SOLO: Física, Biológica, Química, Estrutural
 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: Superficiais e Subterrâneas

PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA
 PRESENÇA DE VETORES DE DOENÇAS: INSETOS, ROEDORES, OUTROS
 DOENÇAS VEICULADAS POR VETORES

PROBLEMAS SOCIAIS
 ESTRUTURAÇÃO INFORMAL DO TRABALHO
 FALTA DE ASSISTÊNCIA À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
 EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO MERCADO DE RECICLAGEM
 AUSÊNCIA DE MERCADO DESENVOLVIDO PARA OS DIVERSOS MATERIAIS RECICLÁVEIS
 POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
DIFICULDADES GERENCIAIS
 AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
 LIMITAÇÕES FINANCEIRAS
 FALTA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA
 FORMA INSTITUCIONAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INCOMPATÍVEIS
COM A
AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE DE AÇÃO EXIGIDA PARA O GERENCIAMENTO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
 DESCONTINUIDADES POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
 FALTA DE CONTROLE AMBIENTAL E DE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

MEB/2005
MEB/2005
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE - PGRSS
 LEGISLAÇÃO FEDERAL
 RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 33, DE 25/02/2003 (REVOGADA)
 RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 306, DE 07/12/2004 (EM VIGOR)
 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 5, DE 05/07/1993 (REVOGADA)
 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 283, DE 12/07/2001 (REVOGADA)
 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358, DE 29/04/2005 (EM VIGOR)
 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
 LEI Nº 13.796, DE 20/12/2000 (SEM REGULAMENTAÇÃO)
 LEGISLAÇÃO DE BELO HORIZONTE PARA PGRSS.
 DECRETO Nº 10.296, DE 13/07/2002 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico
(REVOGADO)
 DECRETO Nº 12.165, DE 15/09/2005 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico (EM
VIGOR)
 PORTARIA 82/2000 – Norma Técnica – Acondicionamento de RSS (EM VIGOR)
 PORTARIA 83/2000 – Norma Técnica – Armazenamento de RSS (EM VIGOR)
 PORTARIA 84/2000 – Norma Técnica – Licenciamento de Coleta e Transporte
(REVOGADA)
 PORTARIA 115/2002 – NORMA Técnica – Licenciamento de Coleta e Transporte (EM
VIGOR)
MEB/2005
RESOLUÇÃO CONAMA Nº5, DE 05/08/93
 Cabe ao responsável legal pelo estabelecimento prestador de
serviços de saúde:

gerenciamento de seus resíduos sólidos, desde a geração até a
disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e
de saúde pública;

apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos à
aprovação pelos orgãos de meio ambiente e de saúde, dentro de
suas respectivas esferas de competência, de acordo com a
legislação vigente;

manter um responsável técnico, devidamente registrado em
Conselho Profissional, para o correto gerenciamento dos
resíduos sólidos gerados em decorrência de sua atividades.
MEB/2005
SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE UNIDADES DE SAÚDE NO
BRASIL – ANO 2000
MUNICÍPIOS QUE COLETAM RESÍDUOS DE UNIDADE DE SAÚDE
(FREQUÊNCIA)
5%
diária 53,18% (1846)
14%
1 vez por semana 11,38% (395)
17%
2 vezes por semana 16,77 (582)
11%
3 vezes po semana 4,52% (157)
53%
Irregular 14,15% (491)
TOTAL DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: 5.507 (100%)
MUNICÍPIOS COM COLETA DE RESÍDUOS DE UNIDADES DE SAÚDE: 3466 (62,93%)
QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS: 4.072, 50 t/dia
Obs.: Não foi informado o percentual de atendimento em cada município coletado
MEB/2005
SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE UNIDADES DE
SAÚDE NO BRASIL – ANO 2000
MUNICÍPIOS COM ALGUM GERENCIAMENTO DE RSS
(TIPOS DE TRATAMENTO)
Queima a céu aberto 30,77% (1086)
4% 1%
13%
17%
33%
Incinerações 16,70% (589)
Forno 4,16% (147)
Autoclave 0,62% (22)
Outros 13,35% (471)
31%
Sem Tratamento 33,80% (1193)
TOTAL DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: 5.507 (100%)
MUNICÍPIOS COM ALGUM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE UNIDADES DE SAÚDE: 3466
QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS: 4.072, 50 t/dia
Obs: Um mesmo município pode apresentar mais de um tipo de tratamento de resíduos
de unidades de saúde.
FONTE: Fundação IBGE – PNSB/2000
http://www.ibge.gov.br
MEB/2005
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE – PGRSS
A EXPERIÊNCIA DE BELO HORIZONTE 1997 A 2005
1993 - Publicação da Resolução CONAMA Nº 5.
1997 - Inspeções Técnicas e Diagnóstico da situação dos RSS em 364 Unidades de Saúde.
1998 - Criação da COPAGRESS – Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde.
1999 - Publicação do Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em Belo
Horizonte – COPAGRESS, 1999.
2000 - Publicação do Decreto nº10.296/2000 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para
apresentação de PGRSS.
2000 - Publicação das Portarias 82/2000, 83/2000, 84/2000 – Normas Técnicas de
acondicionamento, armazenamento e licenciamento de coleta e transporte.
2001 – Publicação da Portaria nº 030/2001 – Criação da Comissão Especial para Análise e
Aprovação de PGRSS.
2003 – Resolução Conjunta SCOMPS/SCOMURBE nº 001/2003 – Sobre procedimento para
análise e aprovação de PGRSS enquanto houvesse divergências entre as resoluções
federais da ANVISA e CONAMA.
2005 – Publicação do Decreto nº12.165, de 15/09/2005 – Diretrizes Básicas e Regulamento
Técnico conforme nova legislação federal da ANVISA e do CONAMA.
MEB/2005
1997 - Diagnóstico da situação dos RSS em 364 estabelecimentos de
serviços de saúde inspecionados pela SLU. Publicado na revista
Limpeza Pública da ABLP n.º 48.
MEB/2005
REGISTRO FOTOGRÁFICO DA TERCEIRA INSPEÇÃO TÉCNICA
NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997
MEB/2005
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997
MEB/2005
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RESÍDUOS
PERFUROCORTANTES - 1997
MEB/2005
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E ENTULHOS - 1997
MEB/2005
ACONDICIONAMENTO DE RSS COM EXCESSO DE CARGA - 1997
MEB/2005
INCLINAÇÃO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE
ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997
MEB/2005
INCLINAÇÃO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE
ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997
MEB/2005
ACIDENTES OCORRIDOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE ANTES DA CRIAÇÃO DA
COPAGRESS
ANO 1997
MÊS
TIPO DE LESÃO
PARTE DO CORPO ATINGIDA AGENTE CAUSADOR
MARÇO
PERFURAÇÃO
COXA E JOELHO
AGULHA
ABRIL
PERFURAÇÃO
DEDO POLEGAR DIREITO
AGULHA
JUNHO
TORÇÃO
TORNOZELO DIREITO
POSTURA INADEQUADA
JULHO
FERIMENTOS
MÃO DIREITA
CONTENEDOR
AGOSTO
PERFURAÇÃO
PERNA DIREITA
AGULHA
SETEMBRO
PERFURAÇÃO
PERNA DIREITA
AGULHA
OUTUBRO
TRAUMATISMO
CABEÇA E PESCOÇO
QUEDA
ANO: 2002
MÊS
TIPO DE LESÃO
PARTE DO CORPO ATINGIDA AGENTE CAUSADOR
JANEIRO
LUXAÇÃO
JOELHO ESQUERDO
ESTRIBO DO VEÍCULO
COMPACTADOR
SETEMBRO
CORTE
PERNA DIREITA
CACO DE VIDRO
FONTE: DIVISÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SLU
MEB/2005
PORTARIA 3.602/1998 - CRIAÇÃO E FINALIDADES DA COPAGRESS
 A Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde – COPAGRESS, criada pela Portaria 3.602, de 13 de agosto de 1998, pelo
Sr. Prefeito Municipal, é um órgão opinativo, educativo e de treinamento.
 A COPAGRESS tem como atribuições dar apoio técnico a implantação,
implementar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde em Belo Horizonte, que deverá ser
complementada pelas seguintes ações:
I - elaboração de material didático e de divulgação na forma de folhetos,
cartazes e cartilhas para campanhas educativas junto aos responsáveis pelo
gerenciamento intra-hospitalar e/ou extra-hospitalar de resíduos de serviços de
saúde, além de publicações científicas.
II - coordenação de campanhas educativas e/ou palestras sobre a política de
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
III - promoção de cursos para treinamento de pessoal responsável pelo
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Cada órgão e entidade componente da COPAGRESS indicará um membro
representante e um suplente, que serão nomeados pelo Prefeito, sendo que o
mandato será de 02 (dois) anos, e seu Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e
2º Secretário serão eleitos em reunião especial da comissão, com direito a uma
recondução por maioria simples dos órgãos e das entidades representadas.
MEB/2005
COMPOSIÇÃO DA COPAGRESS
A COPAGRESS é composta por representantes, titulares e suplentes dos seguintes
Órgãos de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Pesquisa e Conselhos Profissionais
 Associação Brasileira de Odontologia - ABO
 Associação de Hospitais de Minas Gerais – AHMG
 Associação Médica de Minas Gerais – AMMG
 Associação Mineira de Estudos e Controle de Infecções Hospitalares – AMECIH
 Associação Mineira de Farmacêuticos - AMF
 Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar – CECIH
 Comissão Nacional de Energia Nuclear / Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear – CNEN/CDTN
 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG
 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais –
CREA-MG
 Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais – CRMV/MG
 Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG
 Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA
 Secretaria Municipal de Saúde – SMSA
 Sociedade Mineira de Engenheiros - SME
 Superintendência de Limpeza Urbana – SLU
 Universidade Federal de Minas Gerais/Hospital das Clínicas/Comissão de Controle
de Infecção Hospitalar – UFMG/HC/CCIH
MEB/2005
MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE BELO HORIZONTE - COPAGRESS, 1999
Site: www.pbh.gov.br (ícones: limpeza urbana, programas e projetos - PGRSS)
MEB/2005
FLUXOGRAMA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Geração
Fase Intra - Estabelecimento de Saúde
Classificação
Segregação
Minimização
Tratamento Prévio
Redução, Reutilização,
Reciclagem
Acondicionamento
Armazenamento
Intermediário
Coleta e Transporte Internos
MEB/2005
Fase Extra - Estabelecimento de Saúde
Armazenamento Final
Coleta e Transporte Externos
Transbordo
Tratamento
Disposição Final
Resíduos Tratados
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADOS EM BELO HORIZONTE DE 2001 A OUTUBRO DE 2004
A RESOLUÇÃO CONJUNTA SCOMPS/SCOMURBE N.° 001/2003, EMBASADA EM PARECER
JURÍDICO DA SLU E EM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA COPAGRESS, VIABILIZOU A
APROVAÇÃO DE PGRSS EM BELO HORIZONTE.
 FORAM ANALISADOS EM BELO HORIZONTE ATÉ 31/10/2004 O TOTAL DE 3.470 PLANOS
DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
 FORAM APROVADOS 1929 ATÉ 31/10/2004.
 FORAM LICENCIADAS 10 EMPRESAS PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE.
 HOUVE AMPLIAÇÃO DA COLETA ESPECIAL, POR EMPRESAS LICENCIADAS, EM 1.470
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E REDUÇÃO DOS ACIDENTES DO
TRABALHO.
 FOI LICENCIADA UMA EMPRESA DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS/DIA.
 A LEGISLAÇÃO FEDERAL FOI COMPATIBILIZADA NAS RESOLUÇÕES ANVISA RDC
306/2004 E CONAMA 358/2005.
 O MUNICÍPIO PUBLICOU O DECRETO Nº 12.165 EM 16/09/05, COMPATIBILIZANDO A SUA
LEGISLAÇÃO COM AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES FEDERAIS.
MEB/2005
MAELI ESTRÊLA BORGES
Consultora em Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos
[email protected]
Fones: (31) 3344-9064 e (31) 3277-9367
ADRIANE FRANCISCA PEREIRA MORAES
Digitação e Editoração
Legislação sobre RSS
Site da PBH: www.pbh.gov.br
(ícones: limpeza urbana/programas e projetos/pgrss)