Resíduos Sólidos e
Poluição
O que é poluição?
• Poluição é a colocação de energia e matéria no lugar errado.
(Branco, 1991)
Aonde está a Poluição?
Solo, Ar, Água, ambientes internos (Poluição Indoor), homens e
animais.
Porque prevenir a poluição?
• Doenças (Doenças de veiculação hídrica, proliferação de
vetores);
• Diminuição de custos para a sociedade em geral;
(diminuição núm. leitos hospitalares, menor índice de
faltas no trabalho, aumento da qualidade de vida em
geral, menores gastos com remediação de passivos
ambientais)
• Preservação dos recursos naturais, diminuindo os custos
de exploração e beneficiamento;
O que gera poluição?
• Resíduos!
• Resíduos: sólidos, líquidos e gasosos, provenientes
das atividades antrópicas.
Como?
• Através da sua disposição inadequada, ou muitas
vezes, até mesmo através da sua disposição
adequada (em concentrações além da capacidade
de suporte do meio).
Como controlar a poluição?
• Legislação Ambiental
• Através dos instrumentos propostos pela Política Nacional de
Meio Ambiente - PNMA (Lei 6.938/1981):
I – Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental
(executado pelo CONAMA através das suas resoluções);
II – Zoneamento ambiental (existem tentativas);
III – A avaliação de impactos ambientais (ocorre dentro do
processo de licenciamento);
IV – o licenciamento ambiental;
Como controlar a poluição?
V - incentivos a melhoria na tecnologia para melhoria da
qualidade ambiental (CNPq, PROSAB);
VI – a criação de espaços territoriais protegidos como áreas de
proteção ambiental e reservas extrativistas (Lei do SNUC);
VII – sistema nacional de informações sobre o meio ambiente
(tentativas – ANA);
VIII – Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de
defesa ambiental (IBAMA);
IX – As penalidades (lei de crimes ambientais 9.605/1998);
Como controlar a poluição?
X – Relatório anual de qualidade do Meio Ambiente (IBAMA);
XI – a garantia da prestação de informações relativas ao meio
ambiente, obrigando-se o poder público a produzi-las,
quando inexistentes (licenciamento ambiental);
XII – O cadastro técnico federal de atividades potencialmente
poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais (IBAMA);
XIII – instrumentos econômicos, como concessão florestal,
servidão ambiental, seguro florestal e outros (incentivos a
projetos de MDL);
Mas REALMENTE quais desses
instrumentos se aplicam aos resíduos?
I – Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental
(res. Conama 357 - efluentes líquidos / res. Conama 358
– RSS e outras como pilhas, baterias, substâncias
controladas / res. Conama 003);
IV – o licenciamento ambiental;
V - incentivos a melhoria na tecnologia para melhoria da
qualidade ambiental (Pesquisa, sempre);
XII - cadastro técnico federal de atividades potencialmente
poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais
(importante, porém não traz resultados imediatos);
Licenciamento Ambiental
• Procedimento no qual o poder público, representado por
órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a
operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que
sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
• A licença ambiental é um documento com prazo de validade
definido, em que o órgão ambiental estabelece regras,
condições, restrições e medidas de controle ambiental a
serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada.
• Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os
compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do
local em que se instala.
Resíduo
• Toda substância, em qualquer estado físico, que não
apresenta mais utilidade para aquele que o descarta;
• Produto de processo físico, químico ou biológico;
• Na natureza não existe lixo, pois o resíduo de um
processo natural é matéria-prima de outro,
estabelecendo uma contínua reciclagem de matéria e
energia, evidenciada pelos ciclos biogeoquímicos
naturais (HESS, 2002).
Ciclo de Vida de um resíduo
Geração
Armazenamento temporário
Tratamento (modificação do volume e toxicidade – Nem
sempre necessário)
Disposição final
• Existem impactos ambientais associados a todas estas
etapas, porém principalmente à disposição final.
• Em geral o que ocorre no ciclo de vida de um resíduo é
só a transferência de poluentes de um meio para o outro.
Princípios básicos para
resíduos
• 4 R’s:
•
•
•
•
Reduzir
Reciclar
Reutilizar
Reintegrar (Ex: Compostagem)
• Preferir controlar na Fonte: prevenir a geração!


Porque
controlar
na fonte?
Uma vez
que o
poluente
chega ao
meio
ambiente
ele vai
recircular
entre ar,
água e
solo!
Os poluentes reagem entre si e com outros
componentes da atmosfera, formando os poluentes
secundários!

Cadeia dos 4 R’s
Prevenção da poluição
• Mudanças no produto:
• Na fase de planejamento/projeto
Exemplos: Aumento da vida útil do produto
Produtos multifuncionais
•
•
•
•
Mudanças no processo (Gestão Ambiental):
Análise de Ciclo de vida (Diagnóstico)
2P – Prevenção a poluição (Preventiva)
P + L – Produção mais Limpa (Corretiva,
minimização)
Efluentes Líquidos
• Tratamento
• Em geral trata-se até atingir a capacidade de
suporte do meio ambiente.
• Disposição final: água (corpo receptor)
solo (irrigação, infiltração)
O tratamento dos efluentes líquidos gera resíduos
sólidos, exemplo: o lodo de esgoto!
Emissões Gasosas
• Praticamente não há controle, principalmente devido aos
altos custos das tecnologias de controle e a falta de
legislação específica.
• Disposição final: atmosfera.
• Legislação brasileira desatualizada (Res. Conama
003/1990 e 008/1990 – Definem os limites de emissão)
• Quando há sistemas de tratamento, estes visam remover
partículas ou substâncias dos gases antes da sua emissão
(filtros de mangas, ciclones, lavadores de gases). E
acabam gerando resíduos sólidos, como pó!
Principais Fontes de Poluição
Atmosférica no MS
• Veículos automotores
• Caldeiras e fornos industriais
• Indústrias (alimentícia, ração animal, cimenteiras, cerâmica, olarias,
produtos plásticos, tintas, etc)
• Mineração
• Agricultura
• Pecuária e criação de animais (suinocultura, granja, etc)
• Queimadas
• Hidrelétricas, Termelétricas e Siderúrgicas
• Lixões
• Carvoarias
Resíduos Sólidos
• Classificação:
• Quanto ao risco ou potencial de contaminação: NBR
1004/2004 da ABNT (Perigosos, inertes, não-inertes).
• Segundo a sua origem:
Doméstico, ou residencial
 Comercial
 Público
 Domiciliar especial (pneus, baterias, pilhas, lâmpadas)
 Fontes especiais (Industrial, radioativo, portos, aeroportos,
agrícola, serviços de saúde, etc.)
Resíduos Industriais
• Prevalece o princípio do Poluidor-pagador: “cada
gerador é responsável pela manipulação e destino
final de seu resíduo.”
• Controle através do processo de licenciamento
ambiental.
• Bolsa de resíduos: O rejeito de uma indústria é
matéria-prima para outra.
• Principal solução para resíduos industriais são aterros
específicos para este fim, tanto da própria indústria,
quanto particulares. Ou incineração!
Modelo visado de gestão dos RS urbanos no Brasil
Modelo Francês de gestão dos RS urbanos
Resíduos Industriais
• Prevalece o princípio do Poluidor-pagador: “cada
gerador é responsável pela manipulação e destino
final de seu resíduo.”
• Controle através do processo de licenciamento
ambiental.
• Bolsa de resíduos: O rejeito de uma indústria é
matéria-prima para outra.
• Principal solução para resíduos industriais são aterros
específicos para este fim, tanto da própria indústria,
quanto particulares. Ou incineração!
Tratamento RSS
Microondas
Incinerador
Autoclave – MAIS RECOMENDADO
Disposição final RSS
Aterro sanitário
Aterro industrial – resíduos classe I
Aterro controlado (RUIM!!!)
Lixão (INCORRETO!!)
Vala séptica
Construção de
Aterro Industrial
Poço Seco
de Inspeção
Canais de drenagem pluvial
Geomembrana
de PEAD
Vala impermeabilizada
Revestimento com cimento (caso
particular)
Aterro Industrial pronto
Questões interessantes
Ainda não existem processos de tratamento
economicamente viáveis para o resíduo radioativo e
para alguns outros tipos de resíduos.
• O progresso tecnológico cria materiais cada vez mais
difíceis de serem reciclados e impossíveis reintegrados
a natureza.
• Falta pesquisa tecnológica na área visando o maior
aproveitamento dos resíduos.
• Enterrar lixo é jogar um potencial de matérias-primas
fora.