ELABORAÇÃO
PLANO DE GERENCIMENTO DE
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
ELISABETE REINEHR
PLANO DE GERENCIMANTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PGRSS
‘
“ Documento
integrante do processo de licenciamento
ambiental, baseado nos princípio de não geração de
resíduos e na minimização da geração de resíduos, que
aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo,
no âmbito dos estabelecimentos mencionados no art.
2º desta resolução, contemplando os aspectos
referentes à geração, segregação, acondicionamento,
coleta, armazenamento, transporte, tratamento e
disposição final, bem como a proteção à saúde
pública.”
Resolução CONAMA nº 283, 25/07/2001
SERVIÇOS DE SAÚDE
I–
a)
b)
c)
d)
e)
Resíduos de Serviços de Saúde são:
Aqueles provenientes de qualquer unidade que
execute atividades de natureza médico-assistencial
humana ou animal;
Aqueles provenientes de centros de pesquisa,
desenvolvimento ou experimentação na área de
farmacologia e saúde;
Medicamentos e imunoterápicos vencidos ou
deteriorados;
Aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e
serviços de medicina legal;
Aqueles provenientes de barreiras sanitárias.
Resolução CONAMA 283, 25/07/2003
DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS

GERAIS
- Atendimento a legislação vigente
- Implantação da política ambiental

ESPECÍFICOS
- Redução de Riscos
- Redução do nº de acidentes de trabalho
- Redução dos custos no manejo dos resíduos
- Redução do nº de infecções hospitalares
- Incremento da reciclagem
COMISSÃO
PROGRAMA DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
COMISSÃO
EQUIPE DE TRABALHO:






TÉCNICOS DA ÁREA DE SAÚDE COM NÍVEL
SUPERIOR
TÉCNICOS DA ÁREA DE SAÚDE NÍVEL MÉDIO
ÁREAS ADMINISTRATIVAS NÍVEL SUPERIOR
ÁREA ADMISTRATIVA NÍVEL SUPERIOR
ÁREA ADMINISTRATIVA NÍVEL MÉDIO
SERVIÇOS DE APOIO
RESPONSABILIDADES


Assegurar que os RSS sejam manuseados de forma a garantir a
segurança dos funcionários, dos pacientes, da comunidade e do
meio ambiente
Direção
Implementar e assegurar a manutenção do PGRSS e a aplicação
das respectivas normas de segurança
Responsável
PGRSS

Informar à administração as recomendações para prevenção de
infecções relacionadas com os RSS, fazendo com que as normas e
procedimentos sejam aplicados , bem como participar dos
métodos do manejo dos resíduos
SCIH

Garantir a saúde ocupacional dos funcionários e monitorar os
riscos existentes no processo
SESMT

Garantir a execução do PGRSS e das normas de manejo
Chefia ou supervisão da área
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO ATUAL
CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Dados Gerais – Identificação
Razão Social / Nome Fantasia
Quanto propriedade
Endereço
Tipo de Estabelecimento (hospital, clínica,laboratório..)
Especialidade
Nº Leitos
Capacidade de atendimento/ pacientes mês
Responsável Técnico pelo Estabelecimento
Responsável pelo PGRSS
CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Dados Gerais – Capacidade Operacional
Unidades ou Serviços
Listar setores e/ou especialidades atendidas pelo ES
Instalada / Em uso
Número de leitos
Para os setores que têm a capacidade de atendimentos
definada pelo nº de leitos, descrever a capacidade
projetada e a capacidade atual
Instalada/ Em uso
Pacientes / Mês
CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Dados Gerais – Espaço Físico
Área Total do Terreno (m²)
Área Total Construída (m²)
Quantidade de prédios, número de pavimentos
Exemplo: ES com unidades divididas em diferentes prédios
- Denominação (ala ou bloco)
- Especialidades atendidas (maternidade, CTI...)
- Nº de pavimentos
- Área total construída
CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Dados Gerais – Organograma
- Representar graficamente o organograma funcional
do estabelecimento
- Destacar no organograma a posição do SCIH,
setores ligados à implementação e a manutenção do
Programa de Gerenciamento de RSS
CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
“Aspectos Ambientais são resultados de um processo
ou atividade que causam impactos no meio ambiente.”
Saúde Ambiental e Gestão Resíduos de SS- Ministério da Saúde, 2002
-
RESÍDUOS SÓLIDOS
EMISSÕES GASOSAS
EFLUENTES LÍQUIDOS
CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
LOCAL – UNIDADE OU SERVIÇO
Listar os locais do ESS que geram resíduos sólidos, emissões
gasosas, efluentes líquidos.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Descrever os resíduos biológicos, químicos, radiotivos e
comuns gerados nas unidades ou serviços
EMISSÕES GASOSAS
Descrever as emissões gasosas geradas em cada unidade ou
serviço
EFLUENTES LÍQUIDOS
Descrever os efluentes líquidos resultantes dos
procedimentos realizados no ESS
Exemplos:
Local
CTI
Resíduo Sólido
- Recicláveis: papéis, copos,
plásticos
- Resíduos perfurocortantes
- Resíduos infectantes: restos
curativos, gazes, equipos
- Resíduos comuns: restos de
alimentos

Exemplos:
Local
Caldeiras
Lavanderia
Emissões Gasosas
Vapores da queima de
combustível
Efluentes Líquidos
Efluente da lavagem de
roupas com adição de
produtos químicos
DIAGNÓSTICO ATUAL

CLASSIFICAÇÃO ADOTADA – SEGREGAÇÃO

TRATAMENTO

DISTINO FINAL

INDICADORES
DEFINIÇÃO DO PLANO

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
Resíduos com risco biológico - Grupo A
Resíduos com risco químico
- Grupo B
Rejeitos radioativos
- Grupo C
Resíduos comuns
- Grupo D
ETAPAS DO MANEJO DOS RSS









Segregação
Acondicionamento
Coleta interna
Armazenamento temporário
Armazenamento externo
Tratamento intra-estabelecimento (preliminar)
Tratamento extra-estabelecimento
Coleta externa
Destino final

SEGREGAÇÃO
Consiste na separação dos resíduos para o descarte
realizados por todos os funcionários, logo após a sua
origem.
-
-
-
A segregação deverá ser realizado conforme a
classificação definida no plano
Importante a identificação das categorias dos
tipos de resíduos gerados
Importante a capacitação /treinamento
OBJETIVOS DA SEGREGAÇÃO


Minimizar a contaminação de resíduos considerados
comuns;
Permitir a adoção de procedimentos específicos para
cada categoria de resíduo;

Reduzir os riscos para a saúde;

Diminuir os custos no manejo dos resíduos;

Reciclar ou reaproveitar parte dos resíduos comuns;
ACONDICIONAMENTO
Uma vez classificados e segregados os resíduos deverão
ser acondicionados em recipientes adequados ,
contendo identificação facilmente reconhecível que
expresse suas características, de acordo com a
normas aplicáveis.
Objetivos:
- Reduzir a contaminação através da barreira física
- Facilitar a coleta
- Facilitar o armazenamento
- Facilitar o transporte
ACONDICIONAMENTO

Grupo A
- Saco branco leitoso, resistente, impermeável
NBR 9190 – Classificação de Sacos Plásticos para
Acondicionamento de Lixo
- Saco branco identificado com rótulo de fundo
branco, desenho e contorno preto, contendo o símbolo
universal de substância infectante
NBR 7500 – Símbolo de Risco e Manuseio para o
Transporte e Armazenamento de Materiais – “Risco
Biológico”
INFECTANTE
RISCO
BIOLÓGICO
-
-
-
Recomenda-se lixeiras com pedal e identificadas
Peças anatômicas – acondicionamento em saco plástico
branco duplo identificado com etiqueta com
simbologia universal infectante e com inscrição de
“Risco Biológico” e “Peça anatômica”
Objetos perfurocortantes contaminados com resíduos
biológicos deverão ser acondicionados em recipientes
rígidos, que não deverão ser preenchidos em mais de
dois terços de seu volume. Os recipientes devem ser
colocados em sacos plásticos brancos etiquetados com
o símbolo infectante, inscrições de “Risco Biológico” e
“Perfurocortante”.
ACONDICIONAMENTO

Grupo B
- Saco branco leitoso, resistente, impermeável
NBR 9190 – Classificação de Sacos Plásticos para
Acondicionamento de Lixo
- Saco branco identificado com rótulo de fundo
branco, desenho e contorno preto, contendo o símbolo
universal de substância tóxica
NBR 7500 – Símbolo de Risco e Manuseio para o
Transporte e Armazenamento de Materiais – “Risco
Químico”
RISCO QUÍMICO
- Observar a compatibilidade entre as características
dos resíduos para evitar reações químicas
indesejáveis e posteriormente facilitar a aplicação de
tratamentos específicos.
- Resíduos químicos líquidos deverão ser acondicionados
em sua embalagem original, em recipiente inquebrável
etiquetado com símbolo universal de substância tóxica
e a inscrição “Risco Químico”.
- Resíduos contaminados com quimioterápicos deverão
ser acondicionados separadas dos demais resíduos
químicos – identificação de Risco Químico e
“Quimioterápico”
- Resíduos perfurocortantes
Acondicionamento

Grupo C
- Resíduos acondicionados de acordo com a norma
CNEN NE 6.05 – Gerência de Rejeitos Radioativos em
Instalações radioativas, com o objetivo da eliminação
da radioatividade.
- Deverão ser coletados em recipientes especiais
blindados
NBR 7500 – Símbolo de Risco e Manuseio para o
Transporte e Armazenamento de Materiais – “Rejeito
Radioativo”
RADIOATIVOS
REJEITO
RADIOATIVO
Acondicionamento

Grupo D
- Todos os resíduos que não se enquadram nos grupo
anteriores.
- Resíduos comuns poderão ser acondicionados em
qualquer saco plástico comum por possuir as mesmas
características dos resíduos domésticos.
- Resíduos recicláveis – Resolução do CONAMA nº
273/01 (Vidro/verde, Plástico/vermelho,Metal/
amarelo, Papel/azul)
- Resíduos orgânicos – sobras de alimentos, podas de
jardinagem. (marrom)
- Resíduos não aproveitáveis
Armazenamento

Armazenamento Interno
É o armazenamento realizado próximo a unidade
geradora com o objetivo de manter os resíduos em
condições seguras até o momento da coleta. Também
conhecido como “armazenamento temporário”.
-
-
-
Os resíduos deverão ser armazenados
temporariamente conforme sua classificação
O local de armazenamento temporário deverá atender
as especificações da NBR 12809
RDC 50 ANVISA permite o armazenamento nas salas
de utilidades (expurgo) se acrescida de no mínimo
2m² para a guarda temporária dos resíduos em
conteiners ou compartimentos fechados.
Armazenamento Interno
-
-
-
-
-
-
-
Área física não inferior a 4,00 m²
Piso, paredes e teto deverão ser revestidos com material liso,
lavável e impermeável;
Caimento do piso superior a 2% (0,02m/m) em direção direção
ao lado oposto à entrada, com ralo sifonado ligado à rede de
esgoto;
Boa ventilação – ventilação mecânica que proporcione pressão
negativa;
Lavatório e ponto com água para facilitar a higienização após a
retirada dos resíduos;
Ser exclusivo para o armazenamento interno do RSS com a
separação dos resíduos conforme categorias:
Porta com dimensões suficientes para a entrada dos carros de
recolhimento dos resíduos;
Ponto de iluminação artificial adequado para as atividades;
ARMAZENAMENTO

Armazenamento Externo
É o armazenamento realizado para a guarda dos RSS
em local específico para a apresentação à coleta
externa.
-
-
Os resíduos deverão ser separados conforme sua
classificação.
O local de armazenamento externo deverá atender as
especificações da NBR 12810
-
-
-
-
-
Ser construído em alvenaria, fechado e com cobertura;
Dotado de aberturas com ventilação com dimensões
correspondentes a pelo menos 1/20 da área do piso e não
inferiores a 0,20m², protegidas com tela de malha de 2 mm que
impeça o acesso de vetores;
Paredes internas, piso e teto com revestimento com material
liso, lavável, resistente, impermeável, não corrosível e de cor
clara para salientar as sujidades;
Caimento do piso superior a 2% (0,02m/m) em direção ao loda
oposto à entrada, com ralo sifonado ligado à rede de esgoto;
Lavatório e ponto com água para facilitar a higienização após a
retirada dos resíduos;
-
-
-
-
-
-
-
Boa iluminação;
Dimensões suficientes para abrigar a geração de resíduos sólidos de
dois dias, se a coleta pública for diária e de três dias se coleta for
feita em dias alternados;
Acesso restrito para funcionários ligados ao serviço;
Entrada com advertências e identificações de acordo com o grupo de
RSS armazenado;
Possuir salas ou celas individualizadas para cada categoria de resíduos;
Área externa com espaço suficiente para acesso e manobras do veículo
da coleta externa;
Porta dotada de fechaduras, mantida trancada, podendo ser aberta
apenas para deposição de resíduos ou para retirada de recipientes de
resíduos nos horários de coleta;
Coleta e Transporte

Coleta Interna I
Consiste no recolhimento dos resíduos do local de
geração até o local de armazenamento temporário.

Coleta Interna II e Transporte Interno
Consiste no recolhimento dos resíduos do local do
armazenamento temporário até o local do
armazenamento externo.
Coleta e Transporte
-
-
-
No planejamento dos roteiros das coletas internas
deverão ser observados trajetos e horários que
evitem grande fluxo de pessoas e de outros serviços;
Os responsáveis pela coleta e transporte deverão
utilizar os EPI(s) necessários, capacitados para a
realização do procedimento para minimizar os riscos
de contaminação e acidentes durante a realização da
tarefa;
Os carros de transporte e conteiners deverão estar
em bom estado, fechados, sem cantos vivos que
possam romper os sacos plásticos. Carros exclusivos
para esta finalidade;
Coleta e Transporte

Coleta e Transporte Externo
Consiste na coleta do armazenamento externo e transporte até
o destino final.
- A coleta será realizada conforme a classificação adotada no
PGRSS;
- Os resíduos do grupo A e D preferencialmente deverão ser
coletados diariamente ou no mínimo 3 vezes por semana;
- Os resíduos do grupo A deverão ser coletados em equipamento
específico e exclusivo e em separado aos demais resíduos.
Deverão ser evitados sistemas de carga e descarga que
favoreçam o rompimento e esmagamento dos sacos;
- Os resíduos do grupo B conforme suas características deverão
ter coleta específica e obedecer as normas de transporte de
produtos perigosos;
- Os resíduos do grupo C normalmente não necessitam de coleta
especial por serem tratados no próprio estabelecimento. Caso
contrário necessitam supervisão especial e autorização do CNEN;
- Os responsáveis pela coleta necessitam licença para transporte
e responsabilidade técnica;
TRATAMENTO RSS



O tratamento dos RSS tem o objetivo de reduzir o
risco associado aos resíduos anterior a destinação
final.
Tratamento intra-estabelecimento – consiste no
tratamento realizado no próprio antes da coleta
externa.
Tratamento extra-estabelecimento – consiste no
tratamento realizado por empresa especializada após
a coleta externa.
Tratamento Adequado a cada Grupo de RSS
Grupos
Tratamento
dos
Grupo A
Risco
Biológico
Grupo B
Risco Químico
Incineração
x
x
Autoclave
x
Tratamento
Químico
x
Microondas
x
Ionização
x
Decaimento
RSS
Grupo C
Radioativos
x
Fonte: Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Ministério da
Saúde- REFORSUS, 2001
DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE
RECICLAGEM


A reciclagem reduz consideravelmente o volume de resíduos
encaminhados para tratamento ou disposição final, pode ser
considerado como uma das etapas fundamentais no PGRSS.
QUAIS OS MATERIAIS PODERÃO SER RECILADOS?
- Classificação dos tipos de resíduos que serão reciclados ou
reaproveitados (vidros, plásticos, papeis, metais..)
- Definição do local e a forma de armazenamento dos materiais
- Manter atualizado endereço e as licenças legais das empresas para as
quais são vendidos ou encaminhados os materiais
TRATAMENTO EXTERNO E DISPOSIÇÃO
FINAL
“Destinação Final – consiste na disposição final de
resíduos no solo, previamente preparado para recebêlos, obedecendo os critérios técnicos de construção e
operação, e licenciamento em órgão competente.”
RDC 33 ANVISA
- Os RSS, tendo ou não passado por tratamento
deverão ser dispostos em locais seguros, que evitem a
contaminação do solo e dos corpos de água, além da
proliferação de vetores.
- É fundamental que o local de disposição final possua
um profissional responsável e a respectiva licença de
operação emitida pelo Órgão Ambiental competente
ETAPAS TERCEIRIZADAS NO MANEJO



A responsabilidade do manejo dos resíduos é sempre
do estabelecimento de saúde, da geração ao destino
final;
Garantir que a empresa possua profissionais técnicos
responsáveis. Importante a manutenção dos registros
atualizados com as informações sobre a empresa;
Garantir que a empresa contratada possua as licenças
legais (transporte, operação, alvarás, ambientais);
MAPEAMENTO DOS RISCOS ASSOCIALDOS
AOS RSS
OBJETIVO
Destina-se para a identificação dos riscos inerentes
ao manejo dos RSS e seu controle através da
definição de ações para a minimização dos riscos
identificados.
Exemplo:
- Risco de acidentes com resíduos perfurocortantes
pode ser minimizado com a utilização dos recipientes
apropriados e a definição de procedimentos para
manipulação segura.
CONTROLE DE RISCOS

Definição do uso de EPI e / ou EPC;

Criação de manuais e procedimentos operacionais;

Treinamentos;

Segregação dos resíduos;

Programa de vacinação;
RECURSOS NECESSÁRIOS
A definição dos riscos associados ao manejo dos RSS permitirá o
levantamento dos recursos necessários para a implementação das
ações para sua minimização. Pode ser dividido em cinco categorias:
EQUIPAMENTOS (proteção e manejo RSS)
- EPI e EPC
- Equipamentos para o tratamento dos resíduos
- Carros para o transporte interno de resíduos e veículos para o
transporte externo
MATERIAIS
- Sacos plásticos, conteiners, lixeiras específicas para cada
resíduo
- Materiais para sinalização e identificação (etiquetas, adesivos)
- Produtos para higienização
RECURSOS NECESSÁRIOS
PESSOAL
- Contratação de pessoal pra os serviços relacionados com o manejo dos
RSS (limpeza, operação de sistemas de tratamento) ou técnicos
OBRAS
- Construção de locais de armazenamento de resíduos
- Instalação de grades, tubulações e proteções para locais de
armazenamento interno e externo
- Outras obras ou reformas necessárias para o controle de riscos
CAPACITAÇÃO
- Cursos e palestras sobre o PGRSS
- Cartazes, fôlderes e outros materiais para a capacitação e divulgação do
PGRSS
- Capacitação sobre procedimentos seguras no manejo dos RSS
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PGRSS
Após a definição do PGRSS serão necessárias
ações para garantir sua implementação. Para cada ação
é necessário que se defina:
- O QUÊ: descrição sucinta da ação
- POR QUÊ: risco minimizado pela realização da ação
- QUANDO: prazo de implementação ou dato de início
e fim
- ONDE: abrangência da ação (unidade ou serviço, todo o
estabelecimento
- QUEM: pessoa ou equipe responsável pela
implementação da ação
- COMO: detalhamento das etapas de implementação
- QUANTO: custo para a implementação da ação
ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO
PLANO



Deverá ser realizado através da definição de
indicadores que tem como objetivo o acompanhamento
do manejo dos RSS após a implementação do PGRSS;
Utilização de indicadores mensais;
Preferencialmente os indicadores deverão ser
apresentados em forma de gráfico pois facilitam a
identificação de melhorias, retrocesso ou a
estabilização do processo avaliado e desta forma
determinar novas ações para adequar o plano de
implementação do PGRSS;
Quantidade de resíduos
Levantamento Anomalias
INCONFORMIDADES DE
JUNHO/04
UN.3A
TARDE
TARDE
100%
80%
60%
40%
20%
0%
JA
N
034
FEV
MA
R
AB
R
MA
IO
JUN
JUL
AG
O
SE
T
OU
T
NO
V
DE
Z
- Perf. Cortante Misturado(algodão)
ACERTOS
ERROS
BIBLIOGRAFIAS
ANEXOS
- Fluxogramas
- Procedimentos operacionais padrão
- Cópias de licenças
- Cópias de plantas
BIBLIOGRAFIA
-
-
-
-
-
-
RESOLUÇÃO DA ANVISA RDC Nº 33- Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, Brasil, 05 de março de 2003.
Brasil.Ministério da Saúde. Saúde Ambiental e Gestão de
Resíduos de Serviços. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 05 – Conselho Nacional do Meio
Ambiente. Brasil, 05 de agosto de 1993.
RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 283 – Conselho Nacional do Meio
Ambiente. Brasil, 12 de julho de 2001.
LEI ESTADUAL Nº 10.099 – Rio Grande do Sul, 07 de fevereiro
1994.
TORRES, Silvana – Limpeza e Higiene/Lavanderia Hospitalar. São
Paulo, Balieiro, 1999.
de
BIBLIOGRAFIA
-
-
-
-
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT –
NBR 12808. São Paulo, 1993.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT –
NBR 12809. São Paulo, 1993.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT –
NBR 12810. São Paulo, 1993.
FERNANDES, Silvana – Limpeza e Higiene/Lavanderia Hospitalar.
São Paulo, Balieiro, 1999.
Desenvolvimento Ambiental Sustentável
“É o desenvolvimentos que atende às nossas necessidades, sem impedir que as
Próximas gerações que virão (filhos e netos) possam também ter a chance de se
Desenvolver e satisfazer as suas necessidades, dispondo de recursos naturais
Para isto (água limpa para beber, praias preservadas, florestas)”.