12 – sexta-feira, 29 de Abril de 2011Diário do Executivo e Legislativo provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; Matozinhos, EE Dr. José Diniz, MaSP 377.321-5, Eliete da Conceição dos Santos, ATBIVB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Felícia Fernandes Campos, MaSP 232.315-2, Maria Regina Gomes Ferreira, PEBTIIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Hermelita Soares Horta, MaSP 323.971-2, Maria das Dores Machado Soares, ATBIIIE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 966.274-3, Angélica Cristina Cota Messias, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Visconde do Rio das Velhas, MaSP 380.126-3, Isabel Cristina Magela Junqueira, ATBIVB, cargo 01, EE Waldemar Pezzini, MaSP 345.436-0, Mercilene Aparecida dos Santos Lôbo, PEBIIIB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; Papagaios, EE Diogo de Castro, MaSP 363.337-7, Juçara Lataliza Valadares, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Jacir Lopes de Campos, MaSP 806.186-3, Marlene Lataliza de Campos, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Renato Filgueiras, MaSP 1.015.070-4, Rozinei de Souza Machado, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; Paraopeba, EE Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 446.185-1, Terezinha Marques da Silva, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Joaquina Cândida Oliveira, MaSP 806.141-8, Jaqueline Figueiredo Nascimento Oliveira, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; Pompéu, EE Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.141.359-8, Elaine Cristina de Souza Maciel, PEBIIIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Dr. Jacinto Campos, MaSP 377.325-6, Heloísa Helena Barbosa Álvares Rocha, ATBIVA, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Ministro Francisco Campos, MaSP 981.987-1, Eliane Carla de Souza, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Paulo Campos Guimarães, MaSP 933.573-8, Adriana Aparecida Matias, ATBIIIE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.016.519-9, Rosemeire Gonçalves Ferreira, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; Prudente de Morais, EE Antônio Delphino dos Santos, MaSP 377.347-0, Nelma Maria de Paiva, ATBIIIE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE João Rodrigues da Silva, MaSP 369.908-9, Rosemayri de Fátima Michetti Fraga, ATBIIIE, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Virgílio de Melo Franco, MaSP 363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar, PEBIIIB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; Santana de Pirapama, EE Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta Martins dos Santos Gandini, ATBIIIC, cargo 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE João Martins Guimarães, MaSP 962.078-2, Rejane Gonçalves Barbosa Antão, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 985.453-0, Shirley de Souza Cunha, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; Sete Lagoas, CESEC, MaSP 1.093.344-8, Silma de Oliveira Souza, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir de 01/01/2011; EE Ápio Sólon Cardoso, MaSP 352.403-0, Ignez da Costa Dias Andrade, PEBIIID, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 377.358-7, Sheila Lourenço da Costa Oliveira, ATBIIID, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, ATBIVB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 285.225-9, Ilma de Fátima Ribeiro Ferreira, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir de 01/01/2011; EE Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, ATBIVB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Dr. Avelar, MaSP 377.306-6, Andréa de Guadalupe Paulino Mendes, ATBIIIE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Dr. Afonso Viana, MaSP 377.349-6, Regina Célia Ribeiro, ATBIVE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 369.901-4, Maria de Lourdes Diniz Avelar, ATBIIIE, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Edite Furst, MaSP 377.304-1, Ana Jacqueline Volpi Guimarães, ATBIVA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 974.816-1, Irene Moreira Martins Muniz, ATBIVB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.054.784-2, Viviane Camargo Mendes, ATBIVB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Júlio César Reis Oliveira, MaSP 310.801-6, Lúcia Helena Gomes da Silva, ASBIIIE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Maria Amãncio, MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, ATBIVB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 378.085-5, Sueli Pereira dos Santos Andreata, ATBIIIE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Profa. Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4, Maria Cristina Teixeira, PEBIIIC, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Prof. Cândido Azeredo, MaSP 378.069-9, Jeanine Angélica de Oliveira Barros, ATBIVA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 378.065-7, Eric Martins Barbosa, ATBIVB, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011; EE Professor Rousset, MaSP 353.160-5, Hilda Pereira dos Santos Trindade, ATBIIID, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 01/01/2011. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 447/2011 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 2011, com redação dada pelo art. 3° da Lei Delegada n° 184, de 2011, dos servidores: Matozinhos, EE Bento Gonçalves, MaSP 369.898-2, Márcia Maria Custódio Oliveira Camargos, ATBIL, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 28/02/2011; Paraopeba, EE Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIA, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 04/04/2011; Sete Lagoas, EE Dr. Afonso Viana, MaSP 377.349-6, Regina Célia Ribeiro, ATBIVE, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 03/03/2011; EE Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 939.509-6, Luciene Aparecida Barboza, ATBIA, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário da Escola, a partir de 17/03/2011. QUINQUÊNIO – ATO Nº 431/2011 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: Santana de Pirapama, E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 559.102-9, Solange de Araújo Silva, ATBIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 16/07/02 tendo em vista inclusão de tempo averbado, e referente ao 4º quinquênio a partir de 09/07/09. QUINQUÊNIO – ATO Nº 432/2011 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 389.509-1, João Antônio da Trindade, PEBIVB, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, referente ao 5º quinquênio a partir de 07/10/10; Capim Branco, E.E. Mestre Cornélio, MaSP 967.289-0, Edina Aparecida Leite, PEBTIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 24/09/09; Paraopeba, E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 361.607-5, Paulo Vicente Pereira da Silva, PEBIIIA, cargo 03, referente ao 2º quinquênio a partir de 04/01/07; MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira Sales, PEBIIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 28/11/10; Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 345.465-9, Marluce Soares de Campos, PEBIIE-História 1º e 2º graus, cargo 02, referente ao 4º quinquênio a partir de 06/02/08; Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 353.204-1, Marília de Dirceu Zeferino Souza, PEBIA, cargo 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 23/11/10; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 817.648-9, Tânia Coutinho Sapucaia, PEBIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 09/06/08; E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 285.399-2, Maria Lúcia da Silva Viana Souza, PEBIA-Língua Portuguesa, cargo 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 02/10/01 e referente ao 5º quinquênio a partir de 15/07/07; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 333.146-9, Solange Maria Pontello, PEBIIH-Ed. Física, cargo 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 06/09/10; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 296.639-8, Urbano Rodrigues, PEBI I-Ed. Física, cargo 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 18/07/10; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 876.646-1, Mônica Inês Carvalho, PEBIIA - Matemática, cargo 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 06/06/08. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 433/2011. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, aos servidores: Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 337.438-6, Nilza Marta Simões de Oliveira, PEBIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 06/2007 publicado em 03/03/07: onde se lê: a contar de 13/01/94, leia-se: a partir de 13/01/94 referente ao 2º quinquênio (data da averbação), ato nº 06/2007 publicado em 03/03/07: onde se lê: a contar de 09/09/96, leia-se: a partir de 27/08/96 referente ao 3º quinquênio, ato nº 29/2005 publicado em 30/07/05: onde se lê: a contar de 08/09/01, leia-se: a partir de 26/08/01 referente ao 4º quinquênio, ato nº 24/2007 publicado em 20/04/07: onde se lê: a contar de 07/09/06, leia-se: a partir de 25/08/06 referente ao 5º quinquênio; Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.429-5, Kennya Lima de Souza, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 52/1998 publicado em 12/12/98: onde se lê: a contar de 16/11/96, leia-se: a partir de 17/10/96 referente ao 2º quinquênio, ato nº 06/2002 publicado em 23/03/02: onde se lê: a contar de 14/11/01, leia-se: a partir de 16/10/01 referente ao 3º quinquênio; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 269.012-1, Maria Isabel de Campos Pereira, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 73/2003 publicado em 08/11/03: onde se lê: a contar de 27/02/92, leia-se: a partir de 26/11/91 referente ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 07/03/97, leia-se: a partir de 04/12/96 referente ao 3º quinquênio, ato nº 36/2002 publicado em 05/12/02: onde se lê: a contar de 10/03/02, leia-se: a partir de 07/12/01 referente ao 4º quinquênio, ato nº 27/2007 publicado em 20/04/07: onde se lê: a contar de 16/03/07, leia-se: a partir de 14/12/06 referente ao 5º quinquênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 434/2011 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente aos servidores: Sete Lagoas – E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 310.801-6, Lucia Helena Gomes da Silva, ASBIIIE, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 75/1996, publicado em 20/08/96: onde se lê: a contar de 31/05/96, leia-se: a partir de 05/06/96 referente ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 912/2002, publicado em 28/03/02: onde se lê: a contar de 30/05/01, leia-se: a partir de 04/06/01 referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 18/2006 publicado em 23/09/06: onde se lê: a contar de 28/05/06, leia-se: a partir de 03/06/06 referente ao 4º quinquênio de exercício. RETIFICAÇÃO–ATO Nº 437/2011 RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Sete Lagoas - SRE, em afastamento preliminar`a aposentadoria, Masp 147.794-2, Marília Gomes Ferreira Silva, PEBTIIP, por motivo de incorreção no nº do Cargo, ato nº 404/11, publicado em 15/04/11, onde se lê, cargo 01, Leia-se, Cargo 02. RETIFICAÇÃO–ATO Nº 438/2011 RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Sete Lagoas - SRE, em afastamento preliminar `a aposentadoria, cargo 01, Maria Nízia Pereira, PEBIIA, por motivo de incorreção no nº do Masp, ato nº 362/11, publicado em 09/04/11, onde se lê, Masp 375.548-2, Leia-se, Masp 378.548-2. 28 173336 - 1 SRE de Uberaba Diretor: Vânia Célia Ferreira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA DIRETOR:VANIA CELIA FERREIRA FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2011 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio , nos termos do art. 3º da Resol SEPLAG nº 74 de 01/11/2010, ao(s) servidor(es): -Uberaba -EE. Aurélio Luiz da Costa – Raquel Vieira Fernandes Correa –masp 296.202-5, PEB IVD, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/11.- Maria Cristina Fernandes Mazeto –masp 367.090-8, PEB IVB, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11. –Roselle Monteiro da Silva – masp 1.051.669-8, PEB IIIC, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/11. – Ivone de Souza Araújo –masp 1.005.172-9, PEB IIIA, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/11. – CEM Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira – masp 389.612-3, PEB IIIB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- Salimar da Fonseca Peixoto –masp 331.066-1, PEB IVB 3º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- Cristina Beatriz Paranhos Silva – masp 390.974-4, PEB 5C 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.-Nora Maria de Andrade – masp 107.859-1, 3º cargo, PEB IVB, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/11.- EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo –Margarida Prado de Oliveira –masp 287.722-3, PEB IVA 3º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Margareth de Oliveira – masp 295.994-8, PEB IVE 1ºcargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/11, e PEB IVE 2ºcargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/11.- Margareth de Oliveira – masp 295.994-8, PEB IVE 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/11. – Benedita Maria Velasco –masp 614.828-2, PEB IIIA 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Irmão Afonso – Cheila Marcia Moreira –masp 344.923-8, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco- Maria Dolores Nunes Carmelita –masp 229.708-3, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/11.- Olinda Maria Soares –masp 250.223-5, PEB IIID 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11- Monica Rodrigues da Silva –masp 374.490-1, PEB IVA 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- EE. Minas Gerais – Luciana Corrêa – masp 662.527-1, PEB IIIE, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Gilda Magela de Oliveira –masp1.004.630-8, PEB IA, por 01 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11. EE. Nossa Senhora da Abadia –Luiza Angelina Borela Perfeito –masp 366.237-6, PEB IVA 1ºcargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- EE. Paulo José Derenusson – Èlida Helena da Silva – masp 378.143-2, PEB IVA 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11, e PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.-Iná Antonia Ferreira –masp 656.718-4, PEB IIIE 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Marcelo Maciel de Almeida – masp 1.115.478-8, PEB IIIA 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- EE. Profº Alceu Novaes – Luciene Silva de Oliveira Assis- masp 283.334-1, PEB IIIG, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.-SRE em AdjunçãoSilvone Maria de Deus Pereira –masp335.803-3, PEB IG 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/11. FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO- Ato nº42/2011 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 da C.E/89, ao(s) servidor(es):- SRE em Adjunção- Silvone Maria de Deus Pereira –masp335.803-3, PEB IG 1º cargo, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s), a partir de 10/11/10. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2011 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio , nos termos do art. 3º da Resol SEPLAG nº 74 de 01/11/2010, ao(s) servidor(es): -Uberaba – EE. Anexa à SUPAM – Ana Maria Campos –masp 269.484-2, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/11.- Amalia Maria Carvalho Mateus Idalo- masp 292.913-1, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/11.- Messias Cipriano de Oliveira –masp 595.735-2, PEB IVB 3º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- EE. Aurélio Luiz da Costa – Patrícia Valéria Bielert do Nascimento – masp 329.618-3, PEB VA, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/11.- Maria Cristina Fernandes Mazedo –masp 367.090-8, PEB IVB, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.-EE. Brasil – Luciana Alves Ferreira –masp 330.832-7, PEB IVB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Grace Virginia Ribeiro –masp 365.625-3, PEB IIID 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- CESEC – Maria Aparecida do Norte Oliveira – masp 250.259-9, PEB IVG, , por 02 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir 02/05/11. – Célia Maria da Silva Reis- masp 376.281-2, PEB IIIG 3º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 02/05/11.-EE. Boulanger Pucci – Marcia Borges da Silva – masp 287.718-1, PEB IIJ, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 13/06/11.- CIEL –Azália Aparecida Cardoso –masp 344.913-9, PEB IIIC, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 02/05/11.- Liliane Amasilio Duarte Seabra – masp 869.817-7, PEB IVC, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir 02/05/11.- EE. Dom Eduardo- Maria Beatriz Silva –masp 344.971-7, PEB IIIB, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – Eliana Freitas Silva – masp 364.383-0, PEB IVA, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – EE. Dr. José Mendonça – Rejane Aparecida Borges – masp 269.653-2, PEB IVI 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir 04/05/11, e PEB IVD 2º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 04/05/11.- EE. Gabriel Toti – Rubens Arantes Ribeiromasp 871.555-9, PEB IVB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- EE. Horizonta Lemos – Ivone Gonçalves Cipriano Raimundo – masp 330.825-1, PEB IIA 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Luis Gustavo da Silva – masp 614.805-0, PEB IA, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 02/05/11.- Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – masp 654.025-6, PEB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º e 5ºquinquênio de exercício a partir 16/05/11 e PEB IIIG 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao3º e 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- EE. Lauro Fontoura – Luiz Carlos da Silva – masp 390.775-5, PEB IIIA, por 01 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir 02/05/11.- EE. Pres. João Pinheiro –Nivalda de Oliveira Castro Gazotto –masp 287.921-1, PEB IVC 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 02/05/11.- Rosemarie Andrade Lopes – masp 330.890-3, PEB IIIB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – Mário Abadio da Silva – masp 661.164-4, PEB IID, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- EE. Profª Corina de Oliveira –Antonio Alberto de Sousa Dias – masp 1.053.844-5, PEB IVC 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.EE. Profº Chaves – Lenira Marilia Oliveira Pereira – masp 300.744-7, PEB IVA 1ºcargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – Eliana AparecidaPrata – masp 390.978-5, PEB IVB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Idelma Regina Urzedo Schroder – masp 932.434-4, PEB IIA 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11 e PEB IIID 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- EE. Santa Terezinha – Lucirene Gomes Caiado –masp 269.567-4, PEB IIIC 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2011 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio , nos termos do art. 3º da Resol SEPLAG nº 74 de 01/11/2010, ao(s) servidor(es):- Araxá – EE. Armando Santos – Antonina Míriam Duarte Carneiro – masp 867.597-7, PEB IVB 1ºcargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Jane Claudia de Araújo Borges –masp 658.664-8, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Cassia Maria de Oliveira Maneira –masp 862.692-1, PEB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.Mara Patrícia Frazão da Silva –masp 961.312-6, PEB IVB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – EE. Delfim Moreira – Marisa Contato Ribeiro de Freitas – masp 287.867-6, PEB IVE, por 02 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – Maria Sirlene de Moraes Cardoso –masp 287.843-7, PEB IVB 2ºcargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 02/05/11. – Emília Paula Guimarães Neves –masp 330.814-5, PEB IVD, por 02 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.-EE. Dom José Gaspar- Marisa Oliveira Campos e Santos –masp 344.981-6, PEB IVB, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.-Roseli Aparecida Miguel –masp 371.633-9, PEB IVE 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Maria Teresa Pinheiro Cavalcante – masp 371.625-5, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Terezinha Barcelos Costa –masp 389.637-0, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Lourene Luzia Prado Pucinelli dos Santos – masp 269.563-3, PEB IVA 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir 03/05/11 e PEB IVE 2º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir 03/05/11. –EE. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle –masp 344.944-4, PEB IIIB 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 02/05/11.-Eliete da Silva Ribeiro – masp 337.004-6, PEB IIIB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- EE. Minas Gerais - Caderno 1 Loren Rios Feres – Maria José de Àvila-masp 332.906-7, PEB IF 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Marizett Berenice Coelho Justino- masp373.977-7, PEB IVB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Marlúcia da Silva –masp 373.912-5, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. –EE. Luiza de Oliveira Faria – Renata de Castro Machado – masp 374.258-2, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11. – Marco Antonio Menezes –masp 572.497-6, PEB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.-EE. Maria de Magalhães –Maria Julieta Cardoso Barreto –masp 654.631-1, PEB IVC 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Laércio Antonio de Paula – masp 950.398-8, PEB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Eliane Bernardes –masp 1.108.567-7, PEB IIID 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- EE. Padre Anacleto Giraldi –Elieth Terezinha da Costa Rios – masp 261.908-8, PEB IVB, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Maria Simone Barbosa Cruvinel –masp 344.775-2, PEB IC 1º cargo por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 18/05/11.-Daniel de Castro Machadomasp 956.090-5, PEB IIA por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11- EE. Padre João Botelho – Vania Maria de Souza Valeriano – masp 288.047-4, PEB IVB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.EE. Profº Luiz Antonio Corrêa de Oliveira –Maria de Fátima Milagres –masp 649.853-9, PEB IIIE 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- Araceli Mendonça de Oliveira – masp 1.052.452-4, PEB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/05/11.- EE. Rotary – Nanci Aparecida de Lima –masp 337.030-1, PEB IVB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir 17/05/11.- Nilson Fernando da Cunha Rodrigues –masp 366.249-1, PEB IVD 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 17/05/11.- Fátima Alexandrina Marques dos Santos – masp 389.616-4, PEB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir 17/05/11.- EE. Vasco Santos – Carla Aparecida Muller – masp 444.506-0, PEB IIIB 1ºcargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir 17/05/11.-Jane Claudia de Araujo Borges – masp 658.664-8, PEB IVA 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir 17/05/11.Gisele Aline Cardoso – masp 1.035.228-4, PEB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir 17/05/11. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2011 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio , nos termos do art. 2º da Resol SEPLAG nº 74 de 01/11/2010, ao(s) servidor(es):. –– SRE Uberaba em adjunção- Lana Luciene Ferreira da Silva –masp 332.211-2, PEB IVC, por 02 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11. –EE. Armando Santos –Iolanda de Castro Moura –masp 379.913-7, ATB IVA 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Dom José Gaspar – Valdete Avila da Cunha – masp 312.846-9, ASB IL 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Maristela Ferreira Cardoso – masp 381.035-5, ATB IVB 1ºcargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Loren Rios Feres – Márcia Yanes de Morais – masp 331.051-3, EEB IIB 2ºcargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- Vanda dos Reis Teixeira Miranda –masp 390.788-8, ATB IIIC 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Profº Luiz Antonio Corrêa de Oliveira – Lázara Aparecida Simões –masp 370.060-6, ATB IIIE, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Padre Anacleto Giraldi – Cibele Teresinha de Carvalho Paiva –masp 379.074-8, ATB IVB, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.Campo Florido – EE.Padre Henrique Peeters –Angela Maria Ferreira – masp 312.067-9, ASB IL, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Comendador Gomes- EE. Comendador Gomes-Maristela Rezende de Barros –masp 332.119-7, PEB IIA 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/11.- Conceição das Alagoas- EE. Herculégio Antonio Borges -Ivonete Castanheira Borges – masp 250.253-2, EEB IIG por 02 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.Teresinha Rodrigues de Sousa – masp 312.843-6, ASB IL, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/11.Maria do Carmo Gonçalves Souza Gabriel Pereira – masp 370.065-5, ATB IIIE, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Herculégio Antonio Borges – Lara Ilke Gava Menezes- masp370.413-7, ATB IVA, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/11. .- Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Davy Natal Cintra –masp 391.533-7, ATB IIIC 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Fronteira – EE. João Kopke – Regina Marta de Santana Dias – masp 312.797-4, ASB IL, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza –Maria de Lourdes Silveira –masp 365.656-8, PEB IIIB 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Frutal- EE. Lauriston Souza – Alamarques Salomão- masp 249.975-4, EEB IIB 2º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/11.-Maria Queiroz Diniz – masp 379.111-8, ATB IVB, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – masp 660.893-9, ATB IIIB 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Liliana Vieira da Silva –masp 863.340-6, ATB IIIB 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/11.- EE. Tiradentes – Cristiane Pereira Diniz – masp 379.084-7, ATB IVB 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas –Ivania Cristina de Souza –masp 287.647-2, ATB IVA 2º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Sacramento – EE. Coronel José Afonso de Almeida – Claudio Marcio de Melo – masp 379.077-1, ATB IIIE, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- EE. Dr. Afonso Pena Junior – Marlene Ferreira de Oliveira – masp 379.117-5, ATB IIIE, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.- EE. Sinhana Borges – Lucia Abadia Limido Fornazier – masp 658.451-0, ATB IIA, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/11. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2011 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio , nos termos do art. 2º da Resol SEPLAG nº 74 de 01/11/2010, ao(s) servidor(es):- Uberaba – EE. América – Altamira Rosa Moreira –masp 312.341-1, ASB IL, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/11.- Adelita Emília Correia de Oliveira Alves – masp 379.058-1, ATB IIIE, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Regina Célia Capucci –masp 818.566-2, ATB IIIC 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.-EE. Aurélio Luiz da Costa –NeusaMaria Oliveira –masp 389.628-9, PEB IVA, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.- Silvana Gobbo Borges –masp 659.465-9, EEB IIB, por 01 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.-EE. Bernardo Vasconcelos –Sebastiana Rocha Soares –masp 302.155-7, ASB IIH 1º cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/11.- CESEC – Regina Helena da Silva Ferreira –masp 250.259-9, PEB IG, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11.Edimar de Carvalho – masp 861.458-8, EEB IIA, por 02 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11. – Nara Nice de Souza Alves Guimarães –masp 1.056.260-1, EEB IA, por 01 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11. CEM Renato Frateschi – Geni Martins Parreira – masp312.491-4, ASB IIH, por 02 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/05/11. – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Marilene de Almeida –masp 184.941-3, ATB IIA, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/11.- EE. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco - Silvana Mara Idaló Rodrigues – masp 370.071-3, ATB IVB 2ºcargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/11.- EE. Profº Alceu Novaes – Zenilda Andrade Lopes – masp 1.061.261-2, ATB IC, por 01 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11. – EE. Profº Chaves – Eunice Maria Costa Oliveira – masp 312.468-2, ASB IB 1ºcargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11. – Noemia Faria Mateus – masp 811.022-3, ATB IIA 1º cargo, por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.-EE. Rotary – Clarice Soares Teles –masp208.200-6, EEB IIG 2ºcargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio de