A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O ENSINO DE GEOGRAFIA DA ÁFRICA: NOTAS SOBRE A
PRODUÇÃO DE DOIS GEÓGRAFOS BRASILEIROS
ANA LÚCIA LOURENÇO DOS SANTOS1
Resumo
Este estudo visa pensar a produção bibliográfica de dois autores brasileiros, Renato
Emerson dos Santos (UERJ/FFP) e Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (UnB), no campo
disciplinar da Geografia para repensar o ambiente escolar que não é isolado da sociedade e
transborda dos preconceitos de várias instâncias elaborados e apreendidos fora (e dentro)
deste ambiente sobre a África (vista a partir de imagens restritas ao tráfico negreiro, à
conquista colonial e conflitos étnicos contemporâneos) e da população negra (observada
limitadamente em termos de inferioridade social) como indicam alguns estudos. A pesquisa
em curso e este estudo em particular podem contribuir para pensar o potencial da ciência
geográfica para além do eurocentrismo e para a construção de uma educação para as
relações étnicorracias e para a diversidade.
Palavras-chave: Lei 10639/03, ambiente escolar, ensino de geografia
This study aims at thinking on the writings of two Brazilian authors, Renato Emerson dos
Santos (UERJ/FFP) and Sanzio dos Anjos (UNB) in our disciplinary field to rethink the school
environment that is not isolated from society and overflows the prejudices of various
elaborate instances and seized outside (and inside) of this environment on Africa (seen from
restricted images to slave trade, the colonial conquest and contemporary ethnic conflicts)
and the black population (observed limitedly in terms of social inferiority) as indicated by
some studies . Ongoing research and this particular study are thought to contribute to the
potential for geographical science beyond eurocentrism and the construction of an education
for racial relations and diversity.
Keywords: Law 10639/03, school environment, geography teaching
1
- Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade
Federal de Goiás. E-mail de contato: [email protected]
175
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DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Introdução
A pesquisa de mestrado em andamento tem como foco a formação e ação na
escola do/a professor/a de Geografia da rede básica em Goiânia em face dos
conteúdos relativos à África e à população negra. Em nossas matrizes curriculares
abordamos virtualmente estes temas nas disciplinas referentes à formação da
sociedade e na (re)ocupação do espaço no Brasil, ao percebemos, na demografia e
no território, a presença da população negra e também na chamada Geografia
Regional, ao pensarmos a inserção desigual de países africanos nos processos
globais.
Para a possível implementação da Lei 10639/2003, que aborda o ensino da
história e cultura afro-brasileira e africana, pensamos em um caminho de via dupla,
que seria a produção de materiais didáticos e a formação de professores. Para isso
traremos dois autores que tratam da questão racial com metodologias diferentes,
Renato Emerson dos Santos e Rafael Sanzio dos Anjos.
Para análise da produção bibliográfica dos autores, acessamos as obras
disponíveis no Currículo Lattes dos mesmos, da à formação de professores e ao
ensino de Geografia. Utilizaremos para a exposição das obras do primeiro autor a
divisão disponível na plataforma Lattes, artigos completos publicados em periódicos,
livros publicados/organizados ou edições, capítulos de livros publicados, textos em
jornais de notícias/revistas e trabalhos completos publicados em anais de
congressos para o segundo visaremos os projetos de pesquisa e a produção de
material didático.
O presente artigo é dividido em duas partes, a primeira trata de uma retomada
da importância da Lei na abordagem étnico-racial no ensino de Geografia e a
segunda parte, que traremos algumas obras dos autores que abordaremos na
divisão já citada.
1 A “nova Lei” e o ensino de Geografia
O atual ensino de Geografia da África tem como referência a sanção da Lei
10.639 em janeiro de 2003 que acrescenta o artigo 26-A à Lei de Diretrizes da
Educação e institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e AfroBrasileira como expresso no texto:
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26-A - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira.
o
§ 1 O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o
estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil. (BRASIL, 2003)
Apesar de ter sido sancionada há doze anos atrás, a Lei é bastante
desconhecida e sua implementação foi adiada e esquecida por muitos, o racismo
presente na sociedade e nas escolas brasileiras e a falta de professores com
formação adequada são razões para a sua não realização. Com as atribuições da lei
à escola, esta necessita que os professores e professoras se qualifiquem, conheçam
a história dos povos africanos e dos afro-brasileiros, conheçam ainda o marco legal
de implantação da lei e as possibilidades de formação continuada, para através
disso, reestruturar também suas concepções e atitudes.
Esta legislação é resultante da ação efetiva da luta histórica anti-racista
realizada por diversos grupos do Movimento Negro Brasileiro com a sustentação de
vários/as intelectuais negros/as e não-negros/as, e acende nas universidades,
principalmente no campo das ciências humanas, a discussão da sua efetivação.
Alguns marcos legais tratam da aplicação da referida lei, porém não se voltam
para a ciência geográfica, atendo-se mais à História, à Educação e às Artes.
O
contexto de surgimento da Lei, para a geografia brasileira, é de hegemonia da
vertente crítica da ciência, como Ratts (2010) aborda:
Olhando para a geografia brasileira, podemos dizer que na vertente
crítica que se tornou hegemônica, o que era rarefeito quase desaparece.
Dizendo de outra maneira, os estudos acerca de grupos étnicos ficam
restritos e tratam, sobretudo da questão territorial. No entanto, no que se
convencionou denominar de virada cultural ou humanista, os temas
concernentes a negros, índios e outros segmentos étnico-raciais, assim
como as mulheres e homossexuais, também quase não entraram em
cena.
A importância da Lei para a geografia escolar não está restrita à sua
implementação como conteúdo, tendo em vista que os alunos e alunas, negros e
negras, desenvolvem em seus espaços com seus corpos inseridos nesse espaço, e
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[n]a escola a invisibilidade da cultura, da resistência negra nos conteúdos e
as abordagens mitificadas sobre a África ampliam a tensão e omissão
vivenciadas pela criança negra, desde cedo ridicularizada por colegas e,
também, por professores. Esta situação é reforçada pelo não envolvimento
da instituição escolar numa formação de professores mais comprometida
com problemas de racismo e demais preconceitos que permeiam a
sociedade e que refletem a realidade da escola. (SOUZA; RATTS 2009, p.
117)
O ambiente escolar que não é isolado da sociedade e transborda dos
preconceitos de várias instâncias elaborados e apreendidos fora (e dentro) deste
ambiente. Na construção do ambiente escolar, nos conteúdos ou na vivência,
constroem-se, excludentes,
[e]m suas atividades diárias, alunos e professores constroem geografia,
pois, ao circularem, brincarem, trabalharem pela cidade e pelos bairros, eles
constroem lugares, produzem espaço, delimitam seus territórios. Assim, vão
formando espacialidades cotidianas em seu mundo vivido e contribuindo
para a produção de espaços geográficos mais amplos. Ao construírem
geografia, constroem também conhecimentos sobre o que produzem,
conhecimentos que são geográficos. Então, ao lidar com coisas, fatos e
processos na prática social cotidiana, os indivíduos vão construindo e
reconstruindo geografias (no sentido de espacialidades) e, ao mesmo
tempo, conhecimento sobre elas (Cavalcanti, 1998).
A construção de lugares, produção de espaço, delimitação de territórios que a autora
cita, se dão de forma diferenciada a partir das pessoas que realiza, tendo em vista
que esses processos levam em conta o espaço vivido e a subjetividade dos
indivíduos. É por essa subjetividade, a lacuna de conteúdos, dentre eles, os
pertencimentos étnico-raciais e o racismo que torna importante a implementação da
Lei 10639.
Apesar do mito da democracia racial ser bastante difundido no Brasil, e até
atualmente muitas pessoas acreditarem que todos somos realmente iguais, quem se
encaixa racialmente na categoria denominada minoria social compreende,
vivenciando e analisando, que essa harmonia racial inexiste face aos casos de
racismo é prejudicial à construção de identidade como problematiza Munanga (2006,
p. 16)
apesar do processo de branqueamento físico da sociedade ter fracassado,
seu ideal inculcado através de mecanismos psicológicos ficou intacto no
inconsciente coletivo brasileiro, rodando sempre nas cabeças de negros e
mestiços. Esse ideal prejudica qualquer busca de identidade baseada na
„negritude e na mestiçagem‟, já que todos sonham ingressar um dia na
identidade branca, por julgarem superior.
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Ratts (2010, p. 134) traz também uma visão esclarecedora sobre a utilização do mito
da democracia racial,
É narrado de maneira fragmentada e é “acionado” quando alguém expõe as
diferenciações e desigualdades étnico-raciais seja no plano local, regional
ou nacional. Para alguns essa narrativa nos tranquiliza face a outras
formações socioespaciais em que o racismo ou o etnocentrismo parecem
mais rígidos na vida e no espaço social.
A importância da Lei para a geografia escolar não está restrita à sua implementação
como conteúdo, tendo em vista que os alunos e alunas, negros e negras,
desenvolvem em seus espaços com seus corpos inseridos nesse espaço, e
[a] prática cotidiana dos alunos é, desse modo, plena de espacialidade e de
conhecimento dessa espacialidade. Cabe à escola trabalhar com esse
conhecimento, discutindo, ampliando e alterando a qualidade das práticas
dos alunos, no sentido de uma prática reflexiva e crítica, necessária ao
exercício conquistado de cidadania. (CAVALCANTI, 2002, p. 33)
Vivenciar os espaços num corpo negro muda totalmente a dinâmica da
construção do lugar, tomemos o espaço escolar como lugar a se exemplificar,
podemos perceber isso nos indicadores do IPEA (2012)
Da população total temos 13,2% de pessoas negras analfabetas e que
certamente nunca frequentaram a escola, enquanto que na população branca essa
taxa é de 5,9%, se analisarmos todas as idades separadamente, a população negra
tem sempre maior quantidade de analfabetos.
Outro indicador interessante para compreendermos a desconstrução do
espaço escolar para a população negra são os níveis de escolaridade. No ensino
fundamental temos maior quantidade de pessoas negras frequentando a escola,
cerca de 51% e 47,3% de pessoas brancas; no ensino médio temos cerca de 44,2%
de pessoas negras e 54,3%, no ensino superior o número cai para 24,7% de
pessoas negras cursando e 73,2% de pessoas brancas, já no mestrado e/ou
doutorado a população negra compreende 17,1 % da quantidade total (IPEA, 2012).
O processo de exclusão das pessoas negras no Brasil ocorreu ao longo da história e
reverbera na educação.
A lei não surge com o intuito único de mudança no currículo escolar, ela traz
também, juntamente com outras ações, a esperança de que sua implementação em
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conjunto com outras medidas colabore com a modificação neste panorama racial da
educação brasileira apresentado.
2 As produções bibliográficas a partir da Lei 10639/03
Alguns trabalhos trataram de discutir o panorama de produção acerca da
implementação da Lei 10639/2003, como Paula e Guimarães (2014) que discutem
a formação de professores após dez anos da lei trazendo leitura de pesquisas
científicas de todo Brasil. Numericamente, analisaram quinze dissertações de
mestrado e três teses de doutoramento. Porém os trabalhos analisados pelos
autores têm objetivo específico da área de formação de professores.
Quando ampliamos o olhar, em busca rápida na Biblioteca de Teses e
Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, com
palavra-chave “Lei 10639” temos 132 resultados. Quando reduzimos a pesquisa
utilizando como palavra-chave “Geografia Lei 10639” temos cinco resultados, e
com “Geografia relações raciais” temos onze resultados. Essas palavras-chave
foram escolhidas por expressar o que entendemos por necessidade de discussão
para a implementação da Lei.
2.1 O caminho de via dupla para a implementação da Lei 10639/2003
O que o viés de criticidade da ciência geográfica nos faz problematizar,
em aproximação com a vertente cultural, é que os comportamentos e práticas nas
relações sociais calcados no viés racial (como construção politica e espacial) podem
ser pensados no que diz respeito à produção, reprodução e vivência do espaço.
A implementação da Lei na formação inicial (acadêmica) não leva diretamente
à sua efetivação no ambiente escolar, mas é um caminho de via dupla. Nesse
sentido, esta comunicação, como parte da pesquisa, trata da produção de dois
geógrafos nesse campo: Renato Emerson dos Santos da Universidade Estadual do
Rio de Janeiro que traz a discussão da inserção dos conteúdos relativos à lei nos
Currículos de Referência, propondo algumas ações e metodologias de ensino da
geografia, e o Rafael Sanzio Araújo dos Anjos da Universidade de Brasília que se
atém à produção de material didático acerca da relação África-Brasil, sobretudo
produções cartográficas que abordam a diáspora negro-africana no país e
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principalmente os quilombos. Analisaremos aqui a bibliografia e faremos um
mapeamento das obras que abordam a implementação da Lei 10639 dos dois
autores citados.
Para análise da produção bibliográfica dos autores, acessamos as obras
disponíveis no Currículo Lattes dos mesmos, pudemos assim contabilizar as
produções acerca da Lei voltada à formação de professores e ao ensino de
Geografia. Utilizaremos para a exposição das obras a divisão disponível na
plataforma
Lattes,
artigos
completos
publicados
em
periódicos,
livros
publicados/organizados ou edições, capítulos de livros publicados, textos em jornais
de notícias/revistas e trabalhos completos publicados em anais de congressos.
Nas obras de Renato Emerson dos Santos percebemos a preocupação do
autor em trabalhar com a formação de professores em educação para as relações
étnico-raciais e a abordagem da lei e para o ensino de geografia. O autor atua na
área de ensino de geografia, uma das pesquisa em que se organiza é a
denominada “Movimento Negro, Lutas na Educação e Ensino de Geografia” que
discute as lutas do Movimento Negro no mundo da Educação e o ensino de
geografia a partir das relações raciais.
Divisão do
Currículo Lattes
Ensino de
geografia e a
Lei 10.639
Movimento
Social e
Geografia
Questões
territoriais e
racismo
Ações
Afirmativas
Artigos completos
publicados em
periódicos
03
-
02
01
Livros
publicados/organizados
ou edições
03
03
01
02
04
07
03
05
Textos em jornais de
notícias/revistas
01
-
03
-
Trabalhos completos
publicados em anais de
congressos
05
02
-
02
TOTAL
16
12
09
10
Capítulos
de
livros
publicados
Tabela 1- Algumas publicações de Renato Emerson dos Santos
Fonte: Plataforma Lattes
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A divisão que utilizamos para a elaboração da tabela se deu pela frequencia
de temas abordado pelo autor, “Ensino de geografia e a Lei 10.639” engloba as
obras voltadas à formação de professores e educação anti-racista, tema debatido
principalmente após a promulgação da Lei em questão.
Movimento
Social
e
Geografia aborda, principalmente, os escritos sobre o PréVestibular para Negros e
Carentes que também segue como um projeto de pesquisa, objeto da tese do autor.
Nos escritos acerca de “Ações Afirmativas” o autor aborda a Lei de Cotas para
universidades, e nos temas de “Questões territoriais e racismo”, associamos os
escritos de cartografia social, as questões urbanas e rurais que permeiam a questão
racial.
Nos seus escritos sobre a Lei 10639/03 destacamos “A Lei 10.639 e o Ensino
de Geografia: Construindo uma agenda de pesquisa-ação“ (2011) pois traz
elementos importantíssimos para repensar as relações raciais na escola a partir da
Lei 10639, que são:
(i) Inserção e Revisão de conteúdos programáticos do currículo Praticado
de Geografia; (ii) Revisão de Práticas, Materiais e Métodos Pedagógicos;
(iii) Gestão das Relações Raciais no Cotidiano Escolar; (iv) Relações de
Poder na Construção do Currículo Praticado na Escola; (v) Movimento
negro, lutas na Educação e escalas da política (SANTOS, 2011, p. 1)
Trago esse artigo também pelo cunho de pesquisa-ação, pois foi escrito a
partir de experiências de professores da rede pública, tendo uma perspectiva não só
de pesquisa mas de militância para uma Geografia que problematize as relações
raciais na escola, como relata:
O que apresentamos são os marcos lógicos e algumas idéias de um
processo de investigação que temos desenvolvido desde 2008. Tal
processo tem, em sua centralidade, o acompanhamento e o fortalecimento
de um grupo de professores de escolas da rede pública (estadual e
municipais) do Rio de Janeiro. Investigamos suas práticas e ao mesmo
tempo realizamos debates, leituras, discussões, construção e proposição de
temas, análise de materiais (sobretudo os livros didáticos que eles utilizam,
mas também filmes e outros materiais complementares ou alternativos).
Estes professores, de diferentes escolas (todas da rede pública), foram
entrevistados e participam de reuniões mensais de preparação,
acompanhamento e avaliação, onde são discutidos e compartilhados
materiais didáticos, textos e outros instrumentos indispensáveis para o
exercício da Lei 10.639, além de palestras sobre temas considerados
relevantes pelo grupo. Desta forma, estamos já intervindo diretamente nas
práticas deste grupo de professores. (SANTOS, 2011, p. 5)
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Das
produções
voltadas
à
formação
de
professores
destacamos.
“Rediscutindo o ensino da Geografia: temas da Lei 10.639”, “Demandas emergentes
em educação: as políticas de combate ao racismo” e “Ensino de Geografia e
currículo: questões a partir da Lei 10.639”, para o caminho de via dupla que
buscamos, esses textos trazem a primeira reflexão do encaminhamento da Lei, nas
questões curriculares e metodológicas.
Seguindo o nosso caminho, pensando na implementação da Lei e na
Geografia Escolar, trazemos as contribuições de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos,
que tem atuação profissional em Técnicas do Planejamento Urbano e Regional e
Ensino e aprendizagem, entre outras, e que faz a junção das suas atribuições para
desenvolver material didático que abordem a questão étnico-racial, destacamos
algumas obras do autor: Mapa Temático 2005 Coleção África-Brasil: Cartografia
Parao Ensino-Aprendizagem Volume I; Coleção África-Brasil: Cartografia Para O
Ensino-Aprendizagem. Volume Ii E Material Didático, Geopolítica Da Diáspora África
– América – Brasil. Séculos Xv-Xvi-Xvii-Xviii-Xix: Cartografia Para Educação que
estão disponíveis em formato impresso, o último também em vídeo explicativo.
Dentre suas produções temos também várias que se atentam à questão
quilombola e remanescente quilombola no nosso país. Questões que também
necessitam ser abordadas na sala de aula, e que pode ser tarefa a ciência
geográfica, já que se trata de territórios. Destacamos três dos projetos do autor para
elencar essa preocupação com o ensino para as relações étnico-raciais:
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Diáspora ÁfricaAmérica-Brasil
Projeto
Cartografia da
Diáspora ÁfricaAmérica-Brasil
O Estudo tem como
O Estudo tem como
referência a
referência a
reconstituição espacial reconstituição espacial
dos principais
dos principais
deslocamentos (origem deslocamentos (origem
e destino) do continente e destino) do continente
africano para a
africano para a
América,
América,
particularmente, a costa particularmente, a costa
brasileira, ao longo dos brasileira, ao longo dos
DESCRIÇÃO
séculos XVI-, XVII, XVIII séculos XVI-, XVII, XVIII
e XIX. O Projeto
e XIX. O Projeto
preconiza a publicação preconiza a publicação
de um mapa didático - de um mapa didático educacional (já
educacional (já
publicado em 2012); de publicado em 2012); de
um livro com todo o
um livro com todo o
material sistematizado e material sistematizado e
de uma exposição
de uma exposição
temática itinerante
temática itinerante
Tabela 2- Alguns dos projetos de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
Fonte: Plataforma Lattes
Geografia
Afrobrasileira:
Educação &
Planejamento do
Território
O Projeto GEOAFRO
tem três premissas
básicas: 1. Investigar a
educação geográfica
África-Brasil nos
distintos níveis de
ensino; 2. Caracterizar
os sítios de matriz
africana no território
brasileiro e 3. Construir
a cartografia e
geografia da diáspora
africana no Brasil
[se for manter esse quadro, sugiro sintetizar o texto dos projetos]
Esses três projetos, a nosso ver, têm completude, se tratando da
implementação da Lei, pois retomam historicamente a presença da população negra
no Brasil e traz à tona os quilombos que são parte da resistência da população
negra escravizada. O Projeto GEOAFRO nesse contexto tem grande importância por
trazer os distintos níveis de ensino para a investigação.
O caminho que buscamos para conseguirmos resultados na implementação a
Lei 10639/2003, que depois de doze anos de existência da mesma ainda é longo,
porém acreditamos que a forma para isso se realizar seria exatamente pensarmos
formas de atingir quem ainda está em formação e os professores e professoras que
estão em atividade. Desse modo, acreditamos que a abordagem desses temas na
academia se torna necessário juntamente com os cursos de formação continuada e
a produção de material didático para o ensino básico para dar suporte aos docentes.
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Considerações finais
A Lei 10.639 surge num contexto de luta de ativista negros e não negros que
se preocupam com as relações raciais na escola, visa, portanto, reposicionar a visão
dos segmentos étnicorraciais e suas relações na sociedade e no território a partir da
educação, processo no qual é a Geografia torna-se relevante no que consiste em se
re-posicionar no mundo.
Para a implementação da Lei há necessidade de atenção por parte dos
cursos de formação de professores e mais que isso, atenção aos docentes que já
estão em exercício da profissão. Quando temos a percepção das relações raciais
podemos nos atentar a alguns acontecimentos no espaço escolar que se encontram
desapercebidos e a formação da escola como lugar para alunos e alunas que se
encontram na posição de minoria social com a abordagem racial acaba acontecendo
de forma negativa.
Temos uma oportunidade de abordar as questões raciais no currículo, isso é
uma conquista para quem desconheceu por toda vida suas origens, ou mais, que
suas origens sempre foram abordadas de forma negativa.
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