A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO O ENSINO DE GEOGRAFIA DA ÁFRICA: NOTAS SOBRE A PRODUÇÃO DE DOIS GEÓGRAFOS BRASILEIROS ANA LÚCIA LOURENÇO DOS SANTOS1 Resumo Este estudo visa pensar a produção bibliográfica de dois autores brasileiros, Renato Emerson dos Santos (UERJ/FFP) e Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (UnB), no campo disciplinar da Geografia para repensar o ambiente escolar que não é isolado da sociedade e transborda dos preconceitos de várias instâncias elaborados e apreendidos fora (e dentro) deste ambiente sobre a África (vista a partir de imagens restritas ao tráfico negreiro, à conquista colonial e conflitos étnicos contemporâneos) e da população negra (observada limitadamente em termos de inferioridade social) como indicam alguns estudos. A pesquisa em curso e este estudo em particular podem contribuir para pensar o potencial da ciência geográfica para além do eurocentrismo e para a construção de uma educação para as relações étnicorracias e para a diversidade. Palavras-chave: Lei 10639/03, ambiente escolar, ensino de geografia This study aims at thinking on the writings of two Brazilian authors, Renato Emerson dos Santos (UERJ/FFP) and Sanzio dos Anjos (UNB) in our disciplinary field to rethink the school environment that is not isolated from society and overflows the prejudices of various elaborate instances and seized outside (and inside) of this environment on Africa (seen from restricted images to slave trade, the colonial conquest and contemporary ethnic conflicts) and the black population (observed limitedly in terms of social inferiority) as indicated by some studies . Ongoing research and this particular study are thought to contribute to the potential for geographical science beyond eurocentrism and the construction of an education for racial relations and diversity. Keywords: Law 10639/03, school environment, geography teaching 1 - Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás. E-mail de contato: [email protected] 175 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Introdução A pesquisa de mestrado em andamento tem como foco a formação e ação na escola do/a professor/a de Geografia da rede básica em Goiânia em face dos conteúdos relativos à África e à população negra. Em nossas matrizes curriculares abordamos virtualmente estes temas nas disciplinas referentes à formação da sociedade e na (re)ocupação do espaço no Brasil, ao percebemos, na demografia e no território, a presença da população negra e também na chamada Geografia Regional, ao pensarmos a inserção desigual de países africanos nos processos globais. Para a possível implementação da Lei 10639/2003, que aborda o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, pensamos em um caminho de via dupla, que seria a produção de materiais didáticos e a formação de professores. Para isso traremos dois autores que tratam da questão racial com metodologias diferentes, Renato Emerson dos Santos e Rafael Sanzio dos Anjos. Para análise da produção bibliográfica dos autores, acessamos as obras disponíveis no Currículo Lattes dos mesmos, da à formação de professores e ao ensino de Geografia. Utilizaremos para a exposição das obras do primeiro autor a divisão disponível na plataforma Lattes, artigos completos publicados em periódicos, livros publicados/organizados ou edições, capítulos de livros publicados, textos em jornais de notícias/revistas e trabalhos completos publicados em anais de congressos para o segundo visaremos os projetos de pesquisa e a produção de material didático. O presente artigo é dividido em duas partes, a primeira trata de uma retomada da importância da Lei na abordagem étnico-racial no ensino de Geografia e a segunda parte, que traremos algumas obras dos autores que abordaremos na divisão já citada. 1 A “nova Lei” e o ensino de Geografia O atual ensino de Geografia da África tem como referência a sanção da Lei 10.639 em janeiro de 2003 que acrescenta o artigo 26-A à Lei de Diretrizes da Educação e institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e AfroBrasileira como expresso no texto: 176 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 26-A - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira. o § 1 O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. (BRASIL, 2003) Apesar de ter sido sancionada há doze anos atrás, a Lei é bastante desconhecida e sua implementação foi adiada e esquecida por muitos, o racismo presente na sociedade e nas escolas brasileiras e a falta de professores com formação adequada são razões para a sua não realização. Com as atribuições da lei à escola, esta necessita que os professores e professoras se qualifiquem, conheçam a história dos povos africanos e dos afro-brasileiros, conheçam ainda o marco legal de implantação da lei e as possibilidades de formação continuada, para através disso, reestruturar também suas concepções e atitudes. Esta legislação é resultante da ação efetiva da luta histórica anti-racista realizada por diversos grupos do Movimento Negro Brasileiro com a sustentação de vários/as intelectuais negros/as e não-negros/as, e acende nas universidades, principalmente no campo das ciências humanas, a discussão da sua efetivação. Alguns marcos legais tratam da aplicação da referida lei, porém não se voltam para a ciência geográfica, atendo-se mais à História, à Educação e às Artes. O contexto de surgimento da Lei, para a geografia brasileira, é de hegemonia da vertente crítica da ciência, como Ratts (2010) aborda: Olhando para a geografia brasileira, podemos dizer que na vertente crítica que se tornou hegemônica, o que era rarefeito quase desaparece. Dizendo de outra maneira, os estudos acerca de grupos étnicos ficam restritos e tratam, sobretudo da questão territorial. No entanto, no que se convencionou denominar de virada cultural ou humanista, os temas concernentes a negros, índios e outros segmentos étnico-raciais, assim como as mulheres e homossexuais, também quase não entraram em cena. A importância da Lei para a geografia escolar não está restrita à sua implementação como conteúdo, tendo em vista que os alunos e alunas, negros e negras, desenvolvem em seus espaços com seus corpos inseridos nesse espaço, e 177 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO [n]a escola a invisibilidade da cultura, da resistência negra nos conteúdos e as abordagens mitificadas sobre a África ampliam a tensão e omissão vivenciadas pela criança negra, desde cedo ridicularizada por colegas e, também, por professores. Esta situação é reforçada pelo não envolvimento da instituição escolar numa formação de professores mais comprometida com problemas de racismo e demais preconceitos que permeiam a sociedade e que refletem a realidade da escola. (SOUZA; RATTS 2009, p. 117) O ambiente escolar que não é isolado da sociedade e transborda dos preconceitos de várias instâncias elaborados e apreendidos fora (e dentro) deste ambiente. Na construção do ambiente escolar, nos conteúdos ou na vivência, constroem-se, excludentes, [e]m suas atividades diárias, alunos e professores constroem geografia, pois, ao circularem, brincarem, trabalharem pela cidade e pelos bairros, eles constroem lugares, produzem espaço, delimitam seus territórios. Assim, vão formando espacialidades cotidianas em seu mundo vivido e contribuindo para a produção de espaços geográficos mais amplos. Ao construírem geografia, constroem também conhecimentos sobre o que produzem, conhecimentos que são geográficos. Então, ao lidar com coisas, fatos e processos na prática social cotidiana, os indivíduos vão construindo e reconstruindo geografias (no sentido de espacialidades) e, ao mesmo tempo, conhecimento sobre elas (Cavalcanti, 1998). A construção de lugares, produção de espaço, delimitação de territórios que a autora cita, se dão de forma diferenciada a partir das pessoas que realiza, tendo em vista que esses processos levam em conta o espaço vivido e a subjetividade dos indivíduos. É por essa subjetividade, a lacuna de conteúdos, dentre eles, os pertencimentos étnico-raciais e o racismo que torna importante a implementação da Lei 10639. Apesar do mito da democracia racial ser bastante difundido no Brasil, e até atualmente muitas pessoas acreditarem que todos somos realmente iguais, quem se encaixa racialmente na categoria denominada minoria social compreende, vivenciando e analisando, que essa harmonia racial inexiste face aos casos de racismo é prejudicial à construção de identidade como problematiza Munanga (2006, p. 16) apesar do processo de branqueamento físico da sociedade ter fracassado, seu ideal inculcado através de mecanismos psicológicos ficou intacto no inconsciente coletivo brasileiro, rodando sempre nas cabeças de negros e mestiços. Esse ideal prejudica qualquer busca de identidade baseada na „negritude e na mestiçagem‟, já que todos sonham ingressar um dia na identidade branca, por julgarem superior. 178 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Ratts (2010, p. 134) traz também uma visão esclarecedora sobre a utilização do mito da democracia racial, É narrado de maneira fragmentada e é “acionado” quando alguém expõe as diferenciações e desigualdades étnico-raciais seja no plano local, regional ou nacional. Para alguns essa narrativa nos tranquiliza face a outras formações socioespaciais em que o racismo ou o etnocentrismo parecem mais rígidos na vida e no espaço social. A importância da Lei para a geografia escolar não está restrita à sua implementação como conteúdo, tendo em vista que os alunos e alunas, negros e negras, desenvolvem em seus espaços com seus corpos inseridos nesse espaço, e [a] prática cotidiana dos alunos é, desse modo, plena de espacialidade e de conhecimento dessa espacialidade. Cabe à escola trabalhar com esse conhecimento, discutindo, ampliando e alterando a qualidade das práticas dos alunos, no sentido de uma prática reflexiva e crítica, necessária ao exercício conquistado de cidadania. (CAVALCANTI, 2002, p. 33) Vivenciar os espaços num corpo negro muda totalmente a dinâmica da construção do lugar, tomemos o espaço escolar como lugar a se exemplificar, podemos perceber isso nos indicadores do IPEA (2012) Da população total temos 13,2% de pessoas negras analfabetas e que certamente nunca frequentaram a escola, enquanto que na população branca essa taxa é de 5,9%, se analisarmos todas as idades separadamente, a população negra tem sempre maior quantidade de analfabetos. Outro indicador interessante para compreendermos a desconstrução do espaço escolar para a população negra são os níveis de escolaridade. No ensino fundamental temos maior quantidade de pessoas negras frequentando a escola, cerca de 51% e 47,3% de pessoas brancas; no ensino médio temos cerca de 44,2% de pessoas negras e 54,3%, no ensino superior o número cai para 24,7% de pessoas negras cursando e 73,2% de pessoas brancas, já no mestrado e/ou doutorado a população negra compreende 17,1 % da quantidade total (IPEA, 2012). O processo de exclusão das pessoas negras no Brasil ocorreu ao longo da história e reverbera na educação. A lei não surge com o intuito único de mudança no currículo escolar, ela traz também, juntamente com outras ações, a esperança de que sua implementação em 179 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO conjunto com outras medidas colabore com a modificação neste panorama racial da educação brasileira apresentado. 2 As produções bibliográficas a partir da Lei 10639/03 Alguns trabalhos trataram de discutir o panorama de produção acerca da implementação da Lei 10639/2003, como Paula e Guimarães (2014) que discutem a formação de professores após dez anos da lei trazendo leitura de pesquisas científicas de todo Brasil. Numericamente, analisaram quinze dissertações de mestrado e três teses de doutoramento. Porém os trabalhos analisados pelos autores têm objetivo específico da área de formação de professores. Quando ampliamos o olhar, em busca rápida na Biblioteca de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, com palavra-chave “Lei 10639” temos 132 resultados. Quando reduzimos a pesquisa utilizando como palavra-chave “Geografia Lei 10639” temos cinco resultados, e com “Geografia relações raciais” temos onze resultados. Essas palavras-chave foram escolhidas por expressar o que entendemos por necessidade de discussão para a implementação da Lei. 2.1 O caminho de via dupla para a implementação da Lei 10639/2003 O que o viés de criticidade da ciência geográfica nos faz problematizar, em aproximação com a vertente cultural, é que os comportamentos e práticas nas relações sociais calcados no viés racial (como construção politica e espacial) podem ser pensados no que diz respeito à produção, reprodução e vivência do espaço. A implementação da Lei na formação inicial (acadêmica) não leva diretamente à sua efetivação no ambiente escolar, mas é um caminho de via dupla. Nesse sentido, esta comunicação, como parte da pesquisa, trata da produção de dois geógrafos nesse campo: Renato Emerson dos Santos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro que traz a discussão da inserção dos conteúdos relativos à lei nos Currículos de Referência, propondo algumas ações e metodologias de ensino da geografia, e o Rafael Sanzio Araújo dos Anjos da Universidade de Brasília que se atém à produção de material didático acerca da relação África-Brasil, sobretudo produções cartográficas que abordam a diáspora negro-africana no país e 180 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO principalmente os quilombos. Analisaremos aqui a bibliografia e faremos um mapeamento das obras que abordam a implementação da Lei 10639 dos dois autores citados. Para análise da produção bibliográfica dos autores, acessamos as obras disponíveis no Currículo Lattes dos mesmos, pudemos assim contabilizar as produções acerca da Lei voltada à formação de professores e ao ensino de Geografia. Utilizaremos para a exposição das obras a divisão disponível na plataforma Lattes, artigos completos publicados em periódicos, livros publicados/organizados ou edições, capítulos de livros publicados, textos em jornais de notícias/revistas e trabalhos completos publicados em anais de congressos. Nas obras de Renato Emerson dos Santos percebemos a preocupação do autor em trabalhar com a formação de professores em educação para as relações étnico-raciais e a abordagem da lei e para o ensino de geografia. O autor atua na área de ensino de geografia, uma das pesquisa em que se organiza é a denominada “Movimento Negro, Lutas na Educação e Ensino de Geografia” que discute as lutas do Movimento Negro no mundo da Educação e o ensino de geografia a partir das relações raciais. Divisão do Currículo Lattes Ensino de geografia e a Lei 10.639 Movimento Social e Geografia Questões territoriais e racismo Ações Afirmativas Artigos completos publicados em periódicos 03 - 02 01 Livros publicados/organizados ou edições 03 03 01 02 04 07 03 05 Textos em jornais de notícias/revistas 01 - 03 - Trabalhos completos publicados em anais de congressos 05 02 - 02 TOTAL 16 12 09 10 Capítulos de livros publicados Tabela 1- Algumas publicações de Renato Emerson dos Santos Fonte: Plataforma Lattes 181 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO A divisão que utilizamos para a elaboração da tabela se deu pela frequencia de temas abordado pelo autor, “Ensino de geografia e a Lei 10.639” engloba as obras voltadas à formação de professores e educação anti-racista, tema debatido principalmente após a promulgação da Lei em questão. Movimento Social e Geografia aborda, principalmente, os escritos sobre o PréVestibular para Negros e Carentes que também segue como um projeto de pesquisa, objeto da tese do autor. Nos escritos acerca de “Ações Afirmativas” o autor aborda a Lei de Cotas para universidades, e nos temas de “Questões territoriais e racismo”, associamos os escritos de cartografia social, as questões urbanas e rurais que permeiam a questão racial. Nos seus escritos sobre a Lei 10639/03 destacamos “A Lei 10.639 e o Ensino de Geografia: Construindo uma agenda de pesquisa-ação“ (2011) pois traz elementos importantíssimos para repensar as relações raciais na escola a partir da Lei 10639, que são: (i) Inserção e Revisão de conteúdos programáticos do currículo Praticado de Geografia; (ii) Revisão de Práticas, Materiais e Métodos Pedagógicos; (iii) Gestão das Relações Raciais no Cotidiano Escolar; (iv) Relações de Poder na Construção do Currículo Praticado na Escola; (v) Movimento negro, lutas na Educação e escalas da política (SANTOS, 2011, p. 1) Trago esse artigo também pelo cunho de pesquisa-ação, pois foi escrito a partir de experiências de professores da rede pública, tendo uma perspectiva não só de pesquisa mas de militância para uma Geografia que problematize as relações raciais na escola, como relata: O que apresentamos são os marcos lógicos e algumas idéias de um processo de investigação que temos desenvolvido desde 2008. Tal processo tem, em sua centralidade, o acompanhamento e o fortalecimento de um grupo de professores de escolas da rede pública (estadual e municipais) do Rio de Janeiro. Investigamos suas práticas e ao mesmo tempo realizamos debates, leituras, discussões, construção e proposição de temas, análise de materiais (sobretudo os livros didáticos que eles utilizam, mas também filmes e outros materiais complementares ou alternativos). Estes professores, de diferentes escolas (todas da rede pública), foram entrevistados e participam de reuniões mensais de preparação, acompanhamento e avaliação, onde são discutidos e compartilhados materiais didáticos, textos e outros instrumentos indispensáveis para o exercício da Lei 10.639, além de palestras sobre temas considerados relevantes pelo grupo. Desta forma, estamos já intervindo diretamente nas práticas deste grupo de professores. (SANTOS, 2011, p. 5) 182 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Das produções voltadas à formação de professores destacamos. “Rediscutindo o ensino da Geografia: temas da Lei 10.639”, “Demandas emergentes em educação: as políticas de combate ao racismo” e “Ensino de Geografia e currículo: questões a partir da Lei 10.639”, para o caminho de via dupla que buscamos, esses textos trazem a primeira reflexão do encaminhamento da Lei, nas questões curriculares e metodológicas. Seguindo o nosso caminho, pensando na implementação da Lei e na Geografia Escolar, trazemos as contribuições de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, que tem atuação profissional em Técnicas do Planejamento Urbano e Regional e Ensino e aprendizagem, entre outras, e que faz a junção das suas atribuições para desenvolver material didático que abordem a questão étnico-racial, destacamos algumas obras do autor: Mapa Temático 2005 Coleção África-Brasil: Cartografia Parao Ensino-Aprendizagem Volume I; Coleção África-Brasil: Cartografia Para O Ensino-Aprendizagem. Volume Ii E Material Didático, Geopolítica Da Diáspora África – América – Brasil. Séculos Xv-Xvi-Xvii-Xviii-Xix: Cartografia Para Educação que estão disponíveis em formato impresso, o último também em vídeo explicativo. Dentre suas produções temos também várias que se atentam à questão quilombola e remanescente quilombola no nosso país. Questões que também necessitam ser abordadas na sala de aula, e que pode ser tarefa a ciência geográfica, já que se trata de territórios. Destacamos três dos projetos do autor para elencar essa preocupação com o ensino para as relações étnico-raciais: 183 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Diáspora ÁfricaAmérica-Brasil Projeto Cartografia da Diáspora ÁfricaAmérica-Brasil O Estudo tem como O Estudo tem como referência a referência a reconstituição espacial reconstituição espacial dos principais dos principais deslocamentos (origem deslocamentos (origem e destino) do continente e destino) do continente africano para a africano para a América, América, particularmente, a costa particularmente, a costa brasileira, ao longo dos brasileira, ao longo dos DESCRIÇÃO séculos XVI-, XVII, XVIII séculos XVI-, XVII, XVIII e XIX. O Projeto e XIX. O Projeto preconiza a publicação preconiza a publicação de um mapa didático - de um mapa didático educacional (já educacional (já publicado em 2012); de publicado em 2012); de um livro com todo o um livro com todo o material sistematizado e material sistematizado e de uma exposição de uma exposição temática itinerante temática itinerante Tabela 2- Alguns dos projetos de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos Fonte: Plataforma Lattes Geografia Afrobrasileira: Educação & Planejamento do Território O Projeto GEOAFRO tem três premissas básicas: 1. Investigar a educação geográfica África-Brasil nos distintos níveis de ensino; 2. Caracterizar os sítios de matriz africana no território brasileiro e 3. Construir a cartografia e geografia da diáspora africana no Brasil [se for manter esse quadro, sugiro sintetizar o texto dos projetos] Esses três projetos, a nosso ver, têm completude, se tratando da implementação da Lei, pois retomam historicamente a presença da população negra no Brasil e traz à tona os quilombos que são parte da resistência da população negra escravizada. O Projeto GEOAFRO nesse contexto tem grande importância por trazer os distintos níveis de ensino para a investigação. O caminho que buscamos para conseguirmos resultados na implementação a Lei 10639/2003, que depois de doze anos de existência da mesma ainda é longo, porém acreditamos que a forma para isso se realizar seria exatamente pensarmos formas de atingir quem ainda está em formação e os professores e professoras que estão em atividade. Desse modo, acreditamos que a abordagem desses temas na academia se torna necessário juntamente com os cursos de formação continuada e a produção de material didático para o ensino básico para dar suporte aos docentes. 184 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Considerações finais A Lei 10.639 surge num contexto de luta de ativista negros e não negros que se preocupam com as relações raciais na escola, visa, portanto, reposicionar a visão dos segmentos étnicorraciais e suas relações na sociedade e no território a partir da educação, processo no qual é a Geografia torna-se relevante no que consiste em se re-posicionar no mundo. Para a implementação da Lei há necessidade de atenção por parte dos cursos de formação de professores e mais que isso, atenção aos docentes que já estão em exercício da profissão. Quando temos a percepção das relações raciais podemos nos atentar a alguns acontecimentos no espaço escolar que se encontram desapercebidos e a formação da escola como lugar para alunos e alunas que se encontram na posição de minoria social com a abordagem racial acaba acontecendo de forma negativa. Temos uma oportunidade de abordar as questões raciais no currículo, isso é uma conquista para quem desconheceu por toda vida suas origens, ou mais, que suas origens sempre foram abordadas de forma negativa. Referências ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Coleção África-Brasil: cartografia para o ensinoaprendizagem. Volume II. Brasília: Editora Mapas & Consultoria Ltda. 2007. ______________________. Geopolítica da diáspora África - América ? Brasil. Séculos XV-XVI-XVII-XVIII-XIX: cartografia para educação. Anjos Brasília: Editora Mapas & Consultoria Ltda. 2012. ______________________. O Brasil africano - referências dos séculos XVI - XVII XVIII - XIX - XX - XXI . 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