DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Audiência Pública
CREMA 2ª ETAPA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS
DO ESTADO DA BAHIA
CREMA 2ª ETAPA
SALVADOR/BA
16 de fevereiro de 2011
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Audiência Pública
CREMA 2ª ETAPA
1/2
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DA BAHIA
LOTE 01(Projeto): BR-324/407/BA
Trecho: DIV PI/BA - PORTO DE SALVADOR (VIA EXPRESSA)
Subtrecho: ENTR BR-407 (CAPIM GROSSO) - ENTR BR-116(B)/BA-502/503 (FEIRA DE SANTANA)
Segmento: km 356 – Km 493,9
Extensão: 137,9 km
Trecho: ENTR BR-122/235(B)/423 (DIV PE/BA) (PETROLINA/JUAZEIRO) - ENTR BR-116/262(B)
(VITÓRIA DA CONQUISTA)
Subtrecho: ENTR BR-122/235(B)/423 (DIV PE/BA) (PETROLINA/JUAZEIRO) - ENTR BR-324/BA130(A) (CAPIM GROSSO)
Segmento: km 0,0 – Km 232,9
Extensão: 232,9 km
Extensão Total: 370,8 km
LOTE 01 (Projeto): BR-116/BA
Trecho: DIV PE/BA (IBÓ) - DIV BA/MG
Subtrecho: DIV PE/BA (IBÓ) - ENTR BA-504 (P/SANTANÓPOLIS)
Segmento: km 0,0 / km 401,6
Extensão: 401,6 km
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1/2
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DA BAHIA
LOTE 01 (Projeto): BR-101BA
Trecho: DIV SE/BA - DIV BA/ES
Subtrecho: ENTR BA-084 (CONCEIÇÃO DO JACUÍPE) - ENTR BA-262(A) (P/URUCUCA)
Segmento: km 165,4 – km 475,3
Extensão: 309,9 km
LOTE 02 (Projeto): BR-101/498/BA
Trecho: DIV SE/BA - DIV BA/ES
Subtrecho: ENTR BA-969 (P/PONTO DO ZINCO) – DIV BA/ES
Segmento: km 475,3 – km 956,9
Extensão: 481,6 km
Trecho: MONTE PASCOAL - ENTR BR-101
Subtrecho: MONTE PASCOAL - ENTR BR-101
Segmento: km 0,0 – 14,2 km
Extensão: 14,2 Km
Extensão Total: 495,8 Km
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RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DA BAHIA
LOTE 02 (Projeto): BR- 242
Trecho: ENTR BR-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) - DIV BA/TO
Subtrecho: ENTR BA-120(A)/493 (CASTRO ALVES) - ENTR BA-156(B)
Segmento: km 112,5 – km 516,7
Extensão: 404,20 km
LOTE 03 (Projeto): BR-242
Trecho: ENTR BR-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) - DIV BA/TO
Subtrecho: ENTR BA-156(A) - ENTR BA-460
Segmento: km 516,7 – km 905,1
Extensão: 388,40 km
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Sumário

Roteiro da Sessão de Audiência Pública

Apresentação dos Componentes da Mesa

Objetivos da Audiência Pública

Normas que Nortearão a Audiência Pública

O Empreendimento

A Licitação

Escopo Básico
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1 - ROTEIRO DA SESSÃO
1)
Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos
da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a
sessão.
2)
Apresentação do Empreendimento, sua concepção,
informações técnicas e licitação – 1 hora.
3)
Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos
debates – 10 minutos.
4)
Intervalo – 15 minutos.
5)
Debates: O tempo determinado para os debates será
estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos.
6)
Encerramento da Audiência Pública.
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2 - COMPONENTES DA MESA

Eng. JOÃO SÍLVIO CERQUEIRA MONTEIRO – Superintendente Regional DNIT/BA
– Interino

Procurador Deocleciano Sampaio – Procuradoria Federal/BA

Prof. LUIZ EDMUNDO CAMPOS – Diretor da Escola Politécnica da UFBA

Prof. ANÍBAL COELHO – Digníssimo Professor da Escola Técnica da UFBA

INSPETOR ANTONIO JORGE DE AZEVEDO – Superintendente da 10ª SPRF/BA
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3 - OBJETIVOS
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificações posteriores,
objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o
regime de empreitada por preço global, das obras de
Restauração/Recuperação e Conservação Rodoviária - CREMA
2ª Etapa, nas Rodovias do Estado da Bahia.
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam
informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliandoas, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e
evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
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4 - NORMAS
4.1.
A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos
trabalhos.
4.2.
Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das
Normas que regem a Audiência.
4.3.
O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com
início às 9h30 e término às 11h30, admitindo-se sua
prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora.
4.4.
As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por
escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser
entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão.
4.5.
Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito,
devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos
questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos,
que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.
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4 - NORMAS
4.6.
Os questionamentos serão respondidos pela ordem de
recebimento.
4.7.
O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não
pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores
esclarecimentos para as respostas.
4.8.
Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica.
4.9.
Os inscritos terão direito à resposta e tréplica.
4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número
de perguntas, bem como da complexidade das mesmas,
poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no
prazo de 3 (três) dias úteis.
4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
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4 - NORMAS
4.12. Documentos
escritos
e
assinados
pertinentes
ao
empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT –
Superintendência Regional/BA, até 3 (três) dias úteis após o
encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja
expressa publicamente durante a Audiência, para que conste
em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
Ao Sr. Superintendente Regional no Estado da Bahia
Superintendência Regional no Estado da Bahia
Av. Frederico Pontes, nº. 141 – Bairro Comércio
Salvador/BA – CEP.: 40.467-900
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4 - NORMAS
4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos
integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será
disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término
da Sessão, no endereço indicado no item 4.12.
4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS
RODOVIAS DO ESTADO
DA BAHIA
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
LOTE 01(Projeto): BR-324/407/BA
LOTE 01 (Projeto): BR-101BA
Trecho: DIV PI/BA - PORTO DE SALVADOR (VIA
EXPRESSA)
Subtrecho: ENTR BR-407 (CAPIM GROSSO) - ENTR
BR-116(B)/BA-502/503 (FEIRA DE SANTANA)
Segmento: km 356 – Km 493,9
Extensão: 137,9 km
Trecho: DIV SE/BA - DIV BA/ES
Subtrecho: ENTR BA-084 (CONCEIÇÃO DO
JACUÍPE) - ENTR BA-262(A) (P/URUCUCA)
Segmento: km 165,4 – km 475,3
Extensão: 309,9 km
Trecho: ENTR BR-122/235(B)/423 (DIV PE/BA)
(PETROLINA/JUAZEIRO) - ENTR BR-116/262(B)
(VITÓRIA DA CONQUISTA)
Subtrecho: ENTR BR-122/235(B)/423 (DIV PE/BA)
(PETROLINA/JUAZEIRO) - ENTR BR-324/BA130(A) (CAPIM GROSSO)
Segmento: km 0,0 – Km 232,9
Extensão: 232,9 km
Extensão Total: 370,8 km
LOTE 02 (Projeto): BR-101/498/BA
LOTE 01 (Projeto): BR-116/BA
Trecho: DIV PE/BA (IBÓ) - DIV BA/MG
Subtrecho: DIV PE/BA (IBÓ) - ENTR BA-504
(P/SANTANÓPOLIS)
Segmento: km 0,0 / km 401,6
Extensão: 401,6 km
Trecho: DIV SE/BA - DIV BA/ES
Subtrecho: ENTR BA-969 (P/PONTO DO ZINCO) –
DIV BA/ES
Segmento: km 475,3 – km 956,9
Extensão: 481,6 km
Trecho: MONTE PASCOAL - ENTR BR-101
Subtrecho: MONTE PASCOAL - ENTR BR-101
Segmento: km 0,0 – 14,2 km
Extensão: 14,2 Km
Extensão Total: 495,8 Km
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
LOTE 02 (Projeto): BR- 242
LOTE 03 (Projeto): BR-242
Trecho: ENTR BR-420(A) (SÃO ROQUE DO
PARAGUAÇU) - DIV BA/TO
Subtrecho: ENTR BA-120(A)/493 (CASTRO ALVES) ENTR BA-156(B)
Segmento: km 112,5 – km 516,7
Extensão: 404,20 km
Trecho: ENTR BR-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) DIV BA/TO
Subtrecho: ENTR BA-156(A) - ENTR BA-460
Segmento: km 516,7 – km 905,1
Extensão: 388,40 km
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6 – A LICITAÇÃO

A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas modificações posteriores.

O prazo para execução das obras será:

1.800 dias consecutivos

Será permitida a participação de empresas consorciadas
e subcontratação de serviços até o montante máximo de
30% do valor;
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6 – A LICITAÇÃO

Exigências para participação:

Qualificação econômico-financeira:


por meio de indicadores (ILG  1,0, ISG  1,0 e ILC  1,0)
Garantia de participação na licitação:

1% do valor estimado para o(s) lote(s)

Modalidade: Concorrência Pública
empreitada por preço global;

Tipo de licitação: menor preço;
sob
o
regime
de
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6 – A LICITAÇÃO

Estimativa de valor total: R$ 1.641.996.556,43, a saber:

Lote 01 = R$ 166.665.139,02

Lote 01 = R$ 314.300.471,82

Lote 01 = R$ 415.477.414,20

Lote 02 = R$ 288.384.374,05

Lote 02 = R$ 220.262.707,66

Lote 03 = R$ 236.906.449,68
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FIM
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