SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBRAS DO CREMA 2ª ETAPA
Natal / RN
08 de Novembro de 2011
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Audiência Pública
CREMA - CONTRATOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO POR RESULTADOS
2ª ETAPA
DADOS DO ESTADO
Extensão Total: 1.468,40 km
Investimento Total: R$ 592.390.895,30
Período de Execução: 2012/2017
 O Programa CREMA 2ª Etapa asseguram a manutenção das boas
condições da rodovia por um prazo de cinco anos, sendo três anos
de reconstrução e dois anos (4º e 5º anos) de manutenção.
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CREMA - CONTRATOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO POR RESULTADOS
2ª ETAPA
 Após o término de cada período, as empresas contratadas
continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo
serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação
rotineira da faixa de domínio por um período de cinco anos. Elas
devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços
executados e que não tenham atingido a qualidade ou desempenho
previsto em contrato.
 Com as soluções objeto do programa CREMA 2ª etapa, a vida útil
das rodovias chega a 10 anos.
 As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a
cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos
usuários.
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Sumário

Roteiro da Sessão de Audiência Pública

Apresentação dos Componentes da Mesa

Objetivos da Audiência Pública

Regras que Nortearão a Audiência Pública

O Empreendimento

Custo
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1 - ROTEIRO DA SESSÃO
1)
Apresentação dos componentes da mesa, os objetivos da
Audiência Pública e leitura das regras que regerão a sessão.
2)
Apresentação do Empreendimento, sua concepção e
informações técnicas sobre o projeto executivo – 1 hora.
3)
Assinaturas da lista de presença e distribuição de fichas de
inscrição para debates.
4)
Debates: O tempo determinado para os debates será
estipulado pela mesa, em função do número de inscritos.
5)
Encerramento da Audiência Pública.
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2 - COMPONENTES DA MESA E EXPOSITORES
COMPONENTES DA MESA

Eng. Civil EZIO GONÇALVES DOS REIS
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte

Eng. Civil JOSÉ ANTONIEL CAMPOS FEITOSA
Chefe do Serviço de Engenharia

Procurador-Chefe OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO
Advocacia Geral da União – DNIT/RN
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2 - COMPONENTES DA MESA E EXPOSITORES
COMPONENTES DA MESA
EXPOSITORES:

Eng. Civil ANDRÉ DOS SANTOS PITA – PLANSERVI Engenharia

Eng. Civil JOÃO MARCELO TEDESCO NETTO – ATP Engenharia

Eng. Civil ANDRÉ LUIZ SARRO – CONSÓRCIO HERJACKTECH/VETEC
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3 - OBJETIVOS
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva dar
conhecimento do projeto executivo e tornar pública a licitação de
obras visando a contratação e execução, sob o regime de
empreitada por preço unitário, das obras de restauração
rodoviária – C.R.E.M.A. 2ª Etapa.
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam
informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliandoas, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e
evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
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4 - REGRAS
4.1.
A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos.
4.2.
Todos os presentes poderão manifestar-se de acordo com as
regras que regem a Audiência.
4.3.
O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início
às 9 horas e 30 minutos e término às 11 horas e 30 minutos,
admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1
(uma) hora.
4.4.
As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por
escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser
entregues, pelos interessados, no final das exposições.
4.5.
Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito,
devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos
questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que
indicará os responsáveis pelas respostas.
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4 - REGRAS
4.6.
Os questionamentos serão respondidos pela ordem de
recebimento.
4.7.
O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não
pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores
esclarecimentos para as respostas.
4.8.
Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica.
4.9.
Os inscritos terão direito à resposta e tréplica.
4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número
de perguntas, bem como da complexidade das mesmas,
poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no
prazo de 3 (três) dias úteis.
4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
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4 - REGRAS
4.12. Documentos
escritos
e
assinados
pertinentes
ao
empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT –
Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, em até 3
(três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a
intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a
Audiência, para que conste em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte
Eng.º Ezio Gonçalves dos Reis
End.: Av. Bernardo Vieira nº 3656, Lagoa Nova
Natal – Rio Grande do Norte
CEP: 59.056-005
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4 – REGRAS
4.13 A ata da sessão de audiência será encerrada e assinada
pelos integrantes da mesa e pelos os demais que o
desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias
úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no
item 4.12.
4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a sessão.
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