Discurso do Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros Guido Westerwelle,
Membro do Bundestag Alemão, aquando da abertura da Conferência de
Embaixadores em 6 de Setembro de 2010 no Ministério Federal dos Negócios
Estrangeiros em Berlim
Prezada Colega,
Excelências,
Senhoras e Senhores Deputados do Bundestag Alemão,
Caros Convidados e Amigos do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Dou as mais cordiais boas-vindas a esta nova edição da conferência anual, que
reúne os chefes das missões diplomáticas alemãs no estrangeiro.
Tenho o maior prazer em poder saudar a minha colega Patricia Espinosa
Cantellano, Ministra dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos Mexicanos,
que se encontra aqui hoje como convidada de honra. Muitos de vós a
conhecem como antiga Embaixadora no nosso país, como amiga da Alemanha
e da língua alemã. Ficamos muito satisfeitos por ter vindo!
Minhas Senhoras e meus Senhores, nos últimos meses, tive a oportunidade de
conhecer muitos dos aqui presentes nos seus respectivos postos. Alguns vejo
hoje pela primeira vez. Aguardo com expectativa a possibilidade de
debatermos juntos, nos próximos dias, a orientação e as prioridades da política
externa alemã.
O nosso trabalho é freqüentemente determinado pelas crises e conflitos atuais
do nosso mundo agitado. Por isso, tanto mais importante é a existência de uma
bússola clara, que permita enfrentar os desafios a longo prazo. Por essa razão,
gostaria de me concentrar, hoje, nas três grandes prioridades que vejo para a
política externa alemã, as quais já temos abordado de forma resoluta nos
últimos meses:
Primeiro: A participação na configuração da globalização no sentido de uma
política norteada por valores e orientada por interesses.
Segundo: Uma política alemã de paz e segurança, que conceda uma posição
central ao desarmamento e à não-proliferação, em cooperação estreita com os
nossos aliados e parceiros.
Terceiro: O reforço e o desenvolvimento progressivo da unificação européia
como fundamento da política externa alemã.
I.
Quem pretende participar na configuração da globalização, necessita de
parceiros animados pelo mesmo espírito. Há quatro semanas, o Governo
Federal aprovou uma abrangente estratégia para a América Latina. A América
Latina é o tema central desta primeira Conferência de Embaixadores do meu
mandato. Tenho perfeita consciência de que, no início, muitos ridicularizaram
esta escolha. Quem, como eu próprio, vivenciou o espírito empreendedor deste
continente, a extraordinária dinâmica e, simultaneamente, a afinidade com a
Europa, compreenderá as oportunidades e potenciais da região.
Uma política externa alemã, que se vê a si própria como sendo norteada por
valores e orientada por interesses, tem sempre os dois aspectos em vista.
Enquanto grande nação comercial, temos de ter presente todo o panorama da
dinâmica global. Foi por isso que, nos primeiros meses do meu mandato, me
desloquei à China e à Rússia, e também à África. Dentro de poucas semanas,
iremos apresentar uma nova estratégia do Governo Federal para a África, com
qual pretendemos dar uma nova orientação abrangente à nossa política face a
este continente.
Ainda no mês de outubro viajarei à Índia.
Mas quero insistir que também estive recentemente na América Latina, porque
vejo, nos países deste continente, parceiros naturais para nós, na configuração
da globalização. Mais do que outras regiões fora do “ocidente”, a América
Latina está impregnada pelas concepções valorativas do Iluminismo europeu.
Partilhamos com a maioria dos países desta região do mundo os valores da
liberdade individual e do primado do direito.
Nos próximos meses e anos, a América Latina irá tornar-se cada vez mais o
foco das atenções. Já em novembro, em Cancún, no México, iremos
implementar um novo arranque na área da proteção climática à escala
internacional. O México irá assumir a presidência do G20, após os nossos
vizinhos franceses. Por ocasião do Campeonato Mundial de Futebol de 2014 e
dos Jogos Olímpicos de 2016, o mundo irá estar de olhos postos no Brasil. A
América Latina é um continente multifacetado, que queremos apoiar também
na procura de soluções para os seus problemas mais prementes, como é caso
da segurança interna. Para mim, do que se trata sobretudo é de trazer ao foco
das atenções as enormes oportunidades, bem como o potencial político e social
inerentes a relações mais estreitas com a América Latina.
Precisamos de parceiros fortes, como a América Latina, para podermos
complementar a globalização dos mercados com uma globalização dos valores.
Para uma configuração da globalização pautada pela dignidade humana
precisamos de Nações Unidas fortes, que correspondam às realidades do
século XXI. O aumento da importância dos países do sul tem de se refletir
também no Conselho de Segurança. Defendemos uma reforma do Conselho de
Segurança, no qual também a África e a América Latina estejam representadas
de forma duradoura.
A Alemanha assume a sua responsabilidade nas Nações Unidas. Embora o
estatuto de membro permanente no Conselho de Segurança seja o nosso
objetivo político, a Alemanha se candidata por enquanto a um lugar não
permanente no Conselho de Segurança para o período 2011 / 2012.
A nossa campanha eleitoral está no bom caminho. Com o vosso trabalho diário,
estão lançando o fundamento para a confiança que os governos dos vossos
países de acolhimento depositam na Alemanha. Agradeço-vos por isso.
Continuem o bom trabalho, para alcançarmos a maioria de que precisamos
durante as eleições na Assembléia Geral, em meados de outubro!
A novidade da globalização não é o comércio mundial; há séculos que ele
existe. O que é novo é o fator tempo. O que é novo é a enorme aceleração.
Ainda no século XIX, alterações significativas na economia e na sociedade
levavam, muitas vezes, 50 anos a acontecer. Hoje em dia, bastarão 15 ou 20
anos para decidir sobre a decadência ou a ascensão de nações.
A riqueza de uma nação já não se encontra primordialmente no solo. A
educação torna-se cada vez mais importante. O conhecimento resulta do
trabalho árduo, não de um acaso geológico. Temos que investir mais na
educação por respeito para com as gerações vindouras. As crianças não
precisam de boas escolas para se saírem bem no teste Pisa, elas precisam de
boas escolas, para poderem desenvolver os seus talentos e se sentirem
realizadas na vida.
Também está em jogo a competitividade da nossa sociedade. Precisamos de
boas escolas e universidades, para podermos ocupar um lugar de liderança na
concorrência internacional pelos melhores cérebros. Só se as nossas
universidades permanecerem atrativas é que manteremos os nossos melhores
cérebros na Alemanha. Só nessa altura encorajaremos os jovens dotados de
outros países a realizarem a sua formação no nosso país.
Também neste caso se verifica uma convergência entre interesses e valores.
Os que regressam a casa depois de completarem os seus estudos superiores
na Alemanha, continuam ligados à Alemanha, divulgando as nossas
concepções valorativas nos seus países. A política cultural e educacional
externa reforça a competitividade da Alemanha, sendo, ao mesmo tempo, um
contributo para a globalização de valores.
Uma ativa política cultural e educacional externa não é um luxo, é uma política
inteligente, de vistas largas. As escolas parceiras e os Institutos Goethe,
parcerias universitárias e programas de apoio a alunos dotados são elementos
de uma política externa e de globalização, no melhor interesse alemão.
A América Latina dá-nos muitos exemplos desse tipo de cooperação. Numa
ação conjunta com o Chile e a Colômbia, criámos centros de excelência. Em
São Paulo, o maior local de implantação da economia alemã no estrangeiro,
está nascendo o Centro Alemão de Inovação e Ciência. Em Buenos Aires,
iremos inaugurar um centro universitário germano-argentino e um instituto
parceiro da Sociedade Max-Planck. No México, existem cátedras alemãs.
A senhora, prezada colega, é a prova viva da política cultural e educacional
externa da Alemanha. Encontrei Patricia Espinosa Cantellano pela primeira vez
em abril do corrente ano. Freqüentou a Escola Alemã no México, fala alemão
primorosamente, foi Embaixadora em Berlim e em Viena. A língua que
partilhamos, o acesso a uma cultura unem-nos e possibilitam uma cooperação,
que resulta em proveito dos nossos dois países.
O México e a Alemanha são companheiros de jornada e parceiros na busca de
uma globalização norteada por valores. Nos próximos meses, cara Colega,
pode contar com o nosso apoio para que a Cúpula do Clima em Cancún, em
finais de novembro sob a sua presidência, seja coroada de sucesso.
A política educacional é apenas um exemplo de como a influência do nosso
país no exterior depende do nosso desempenho a nível interno. As políticas
interna e externa estão cada vez mais interligadas. Só um país
economicamente forte pode colocar o seu peso no prato da balança também a
nível da política externa.
É, por isso, de extraordinária importância, não só na área da política interna,
mas também da política externa, seguirmos o rumo certo na crise financeira e
económica. O ajuste orçamental decidido pelo Governo Federal é penoso,
inclusivamente para o Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros. Mas se o
configurarmos com sensatez, a médio prazo ele irá fazer com que o nosso país
tenha mais peso, não menos, no palco internacional.
II.
A segunda grande prioridade é uma política alemã de paz e segurança que
acompanhe os tempos.
Permitam-me que antecipe, atendendo a circunstâncias concretas, que a
Alemanha irá pugnar veementemente pelo sucesso das recentemente iniciadas
negociações diretas entre israelenses e palestinos. Têm de ser estes dois lados
a fazer a paz entre eles. Não podemos fazer isso por eles. Mas também no
futuro faremos tudo que estiver ao nosso alcance para fortalecermos as forças
da razão e do equilíbrio. O primeiro comitê diretivo germano-palestino, que
reuniu esta primavera em Berlim, elevou a nossa cooperação com os
palestinos a um novo patamar. Esta estreita cooperação teve grande
aprovação não só no mundo árabe, mas também em Israel. Isto é importante
para nós, porquanto a segurança e o futuro positivo de Israel continuam sendo
um dos pilares da política alemã.
Logo no início do mandato deste Governo Federal, houve a necessidade de
reconfigurar a missão alemã no Afeganistão. Fizemos um ponto da situação
sóbrio e sério.
Tal incluiu a reavaliação da missão como conflito armado nos termos do direito
internacional humanitário. Nesta base desenvolvemos um conceito que, em
primeiro lugar, define os nossos objetivos de forma realista, em segundo lugar,
adapta a utilização dos nossos meios militares e civis aos ditos objetivos, e, em
terceiro lugar, coloca claramente em primeiro plano a necessidade de uma
solução política.
A missão no Afeganistão não é certamente popular. Mas continua sendo
necessária e servindo os nossos genuinos interesses de segurança. Ao
olharmos para o país hoje, ficamos com uma imagem que é um misto de luz e
sombra. Todavia, conseguimos muitas coisas nos últimos meses, e queremos
continuar trilhando este caminho de forma conseqüente.
Na Conferência de Londres, em Janeiro, coordenámos estreitamente a nossa
estratégia no seio da Aliança e da comunidade internacional.
Reforçámos claramente a nossa presença no Afeganistão em todos os níveis.
Gostaria de expressar o meu profundo respeito e gratidão aos diplomatas,
soldados, polícias e cooperantes pelo trabalho que lá realizam, em condições
dificílimas, em nome do nosso país.
Há algumas semanas, em Cabul, delineámos um novo mapa do caminho. As
eleições parlamentares terão lugar no dia 18 de setembro, as primeiras
organizadas sob a responsabilidade dos próprios afegãos. Em novembro, na
Cúpula da OTAN em Lisboa, iremos tomar uma decisão quanto à entrega da
responsabilidade pela segurança em algumas regiões do país.
Até 2014, pretendemos transferir a responsabilidade pela segurança em todo o
país para o Governo afegão, em conformidade com o objetivo traçado pelo
Presidente Karzai.
Com este rumo, criamos uma clara perspectiva de retirada dos nossos homens
e mulheres soldados e de um Afeganistão, no qual as afegãs e os afegãos
retomarão as rédeas do seu próprio destino. Ao mesmo tempo, mantém-se a
nossa bitola de que do Afeganistão nunca mais poderá partir uma ameaça à
segurança internacional.
O país vizinho do Afeganistão, o Paquistão, é indispensável para a estabilização
de toda a região. As cheias das últimas semanas causaram destruição e
sofrimento humano inimagináveis no país.
Prestámos assistência rápida e efetiva, e, além da ajuda humanitária oferecida
nas primeiras semanas, continuaremos empenhados na reconstrução e nas
reformas políticas. O Paquistão merece a nossa atenção especial, do ponto de
vista humano e político.
Mas, também face às crises imediatas, não podemos perder de vista os
desafios da nossa política de paz e segurança a longo prazo. No domingo,
assinalaremos o vigésimo aniversário da assinatura do Tratado 2+4, obra-
prima da política externa e marco no caminho para a unidade alemã. Esta é
uma ocasião mais do que apropriada para agradecermos aos nossos parceiros
e aliados na comunidade transatlântica pelo seu contributo para a unidade da
Alemanha em liberdade.
A Aliança continua sendo o fundamento da nossa segurança. Mas o mundo tem
vindo a sofrer alterações essenciais. Desde o final da Guerra Fria, os perigos
nucleares aumentaram consideravelmente devido à proliferação de tecnologias
na área do armamento e dos mísseis. A continuação da proliferação
descontrolada de armas atômicas constitui uma das maiores ameaças à nossa
segurança. Travar este perigo é uma questão de sobrevivência. Por
conseguinte, o desarmamento não é um tema dos anos 80 e também não é um
sonho alheado da realidade; nestas circunstâncias de globalização, constitui
uma necessidade.
O novo Tratado START entre a Rússia e os Estados Unidos marcou um início
encorajador de uma década, que tem de se tornar uma década do
desarmamento.
O fato de a conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação, realizada em
Nova York, em maio passado, ter incluído, pela primeira vez, armas nucleares
táticas no compromisso de desarmamento, constitui um sucesso em termos da
posição deste Governo Federal e do Bundestag Alemão.
Queremos, por um lado, evitar a proliferação da capacidade de desenvolver
armas nucleares e, por outro lado, reduzir os respectivos arsenais existentes.
São duas faces da mesma moeda. É por isso que a controvérsia em torno do
programa nuclear iraniano ultrapassa as suas implicações regionais, sendo
uma questão de importância global.
Defendemos que o desarmamento e o controle de armamentos assumam uma
posição central também no novo conceito estratégico da OTAN, que deverá ser
aprovado em novembro, em Lisboa. Teremos então oportunidade de
alcançarmos uma arquitetura de segurança verdadeiramente cooperativa, em
toda a Europa, com a inclusão expressa da Rússia. A iniciativa, apresentada por
mim próprio juntamente com os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países
do Benelux e da Noruega no encontro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros
da OTAN, em Talin, em abril passado, relativa ao significado das armas
nucleares no interior da OTAN, visou este mesmo objetivo.
A longo prazo, estamos comprometidos com a visão “Global Zero”, formulada
pelo Presidente Obama, isto é, um mundo sem armas atômicas. Há um vasto
caminho a percorrer neste sentido. Todavia, ao desenvolvermos a nossa
política, não iremos perder de vista este propósito.
O terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça já constituem, por
si só, grandes perigos para todos nós. Temos de fazer tudo o que estiver ao
nosso alcance para impedir que formem uma aliança funesta e se tornem a
maldição da globalização.
III.
Provavelmente o maior desafio, mas também a tarefa mais compensadora da
política externa alemã, é o trabalho de moldar o futuro da unificação européia.
A Europa unificada é o fundamento, sobre o qual assenta a política externa
alemã. A Europa não é tudo, mas sem a Europa, tudo é nada.
Em maio, tivemos que tomar duas decisões consecutivas difíceis, para
protegermos o euro e preservarmos a Europa de uma crise grave. Estas
semanas difíceis mostraram claramente a todos que a unificação européia tem
de ser uma conquista permanente. Ela não é um dado adquirido para sempre.
Também não é “irreversível”. Os inquéritos do Eurobarômetro apontam para
uma quebra dramática da taxa de aprovação da Europa na Alemanha. Isto me
enche de profunda preocupação, mas também me traz firmeza para trabalhar
em favor do reforço do projeto de unificação, promovendo igualmente esta
causa. Gostaria de pedir expressamente a todos que façam o mesmo.
Para nós, alemães, uma Europa unificada não é um luxo, do qual poderíamos
inclusivamente prescindir, em caso de necessidade. Ela é a garantia do nosso
bem-estar, da nossa paz, da nossa liberdade.
Para que tal continue sendo assim no futuro, nós, europeus, temos que fazer
progressos a nível da redução das dívidas e implantar regras rigorosas que
regulamentem um novo endividamento. Esta é a única opção para restaurar o
crescimento saudável na Europa. É obviamente do interesse de todos os países
do euro manter a moeda saudável. A estabilidade do euro diz respeito a todos.
Quando alguém se coloca fora da nossa responsabilidade comparthilhada pela
Europa, tal deve automaticamente acarretar conseqüências sob a forma de
sanções pertinentes.
Quem não segue as regras, não deverá receber mais dinheiro dos fundos
estruturais da UE. Estas sanções têm de aplicar-se a todos,
independentemente de quão grande e poderoso um país europeu possa ser.
Queremos uma União Européia baseada na responsabilidade e não uma União
caracterizada pela transferência de recursos, na qual um país pode fugir às
conseqüências do seu próprio comportamento errado, segundo o qual se confia
nos outros e se fica à espera da ajuda dos outros. Estes são os nossos objetivos
nas negociações em curso no âmbito do Grupo Rompuy.
É-me particularmente caro o reforço da coesão interna da União. Em favor de
uma Europa forte e unida, queremos consolidar as relações com os nossos
parceiros a leste tão fortemente como as relações com os nossos parceiros a
oeste, que têm crescido ao longo de décadas. A minha primeira visita enquanto
Ministro dos Negócios Estrangeiros foi a Varsóvia. As relações da Alemanha
com a França e a Polônia são ambas de primeira ordem. Não é uma questão de
opções alternativas, mas de prioridades simultâneas.
Lográmos reativar com êxito o Triângulo de Weimar que está evoluindo no
sentido de vir a ser um impulsionador da política européia.
Durante o meu primeiro ano de mandato, visitei Estados-membros da União
Européia independentemente do seu número de habitantes, pois o projeto
europeu não precisa de uma separação entre países importantes e menos
importantes, mas que todos os Estados-membros caminhem juntos.
Só com base nesta coesão interna, podemos fazer uso e tirar partido do
enorme peso da Europa no mundo. Nos próximos dias, iremos travar, em
Bruxelas, um intenso debate sobre as relações da Europa com parceiros
estratégicos, como a China e a Índia.
Durante as minhas recentes viagens à Turquia e aos países dos Balcãs
Ocidentais, tive a oportunidade de verificar que o projeto europeu de paz e
prosperidade continua tão atrativo como sempre. Nestes países, a perspectiva
européia é porventura o mais forte motor das reformas.
Em tudo isso, no entanto, temos de garantir que as cidadãs e os cidadãos
estão ao nosso lado. A Europa só é forte, se os cidadãos da Europa apoiarem o
projeto de unificação e reconhecerem o valor verdadeiramente inestimável que
ele tem para o nosso país.
Antes de pedir à minha colega do México que use da palavra, gostaria de
abordar um tema ao qual muitos colegas aqui no Ministério têm dedicado
muita da sua atenção – refiro-me ao futuro do nosso serviço diplomático.
O mundo está em constante mudança, sem se importar com as nossas
necessidades de poupança. Por todo o planeta, assistimos a um deslocamento
de pesos. Temos de revisar e adaptar a forma como usamos os nossos
recursos. Ao mesmo tempo, estamos construindo um Serviço Europeu de Ação
Externa.
Isto fará com que alguns estremeçam e digam que tudo já é contabilizado à
justa, que não são possíveis alterações e poupanças. A minha resposta é que
encarem a situação como uma oportunidade.
As alterações contínuas são uma das poucas constantes da vida diplomática.
Tal como vós, pessoalmente, o Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros
tem de desenvolver uma cultura da mudança. Quem saberá melhor que vós o
que precisa mudar? Desejo agradecer a todos os colaboradores do Ministério
Federal dos Negócios Estrangeiros, desde o pessoal local até os embaixadores,
que contribuíram para o frutuoso debate no “fórum para o futuro” na nossa
rede Intranet.
Iremos debater os resultados durante esta Conferência de Embaixadores, mas
não apenas aqui. O projeto “AA 2020” prossegue, de forma a que o Ministério
Federal dos Negócios Estrangeiros esteja também no futuro em posição de
determinar a orientação da política externa alemã.
No ofício da diplomacia, é preciso estar sempre preparado para o imprevisível.
As crises, quer se trate de catástrofes naturais quer sejam de responsabilidade
humana, não seguem nenhum roteiro.
Necessitamos de estruturas suscetíveis de reagir rapidamente às mudanças.
Sobretudo, necessitamos de colaboradores que encontrem a solução correta
em situações invulgares. Nestes dez meses de mandato, tenho visto
reiteradamente confirmada a minha convicção de que o pessoal do Serviço
Exterior desempenha um trabalho extraordinário e promove de forma efetiva
os interesses do nosso país no estrangeiro. Sei que este trabalho também é
merecedor de enorme respeito no Bundestag Alemão.
Por favor levem a minha gratidão de volta para as vossas missões e a
transmitam a todos os vossos colegas, especialmente também às suas famílias
e companheiros.
Ao longo de séculos, os alemães encontraram uma nova pátria na América
Latina, onde aproveitaram oportunidades e alcançaram o sucesso. Hoje, somos
parceiros na globalização. Congratulo-me com as estreitas relações de
confiança, que há muito nos unem ao México, e tenho agora a honra de pedir à
Ministra dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos Mexicanos que suba a
este palco.