Governo do Estado do Ceará
Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade
Universidade Estadual do Ceará – UECE
PROGRAMA DE DISCIPLINA
2012.2
Tópico Especial (Estado Contemporâneo e Políticas Públicas)
Professores: Liduina Farias Almeida da Costa
Carga Horária: 45 Horas
Créditos: 03
1 EMENTA
Com a mundialização do capital ocorrem mudanças significativas relacionadas às
antigas funções do Estado, desencadeando inúmeras polêmicas em torno das suas novas
funções e da sua permanência enquanto categoria importante de análise. A disciplina
visa discutir novas funções e configurações do Estado contemporâneo e suas relações
com a sociedade civil, especialmente no Brasil, assim como alterações evidenciadas
quanto ao tratamento das políticas públicas em face da atual sistemática de
planejamento do país, tendo por base a dimensão territorial e suas especificidades no
entrecruzamento entre território e políticas sociais.
2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Antigas e novas teorizações acerca do Estado: origens, funções e formas
históricas do Estado
Teorias do Estado moderno: síntese dos principais pensadores da
modernidade
A metáfora do mundo globalizado, paradoxos das mudanças do Estado e
principais polêmicas teóricas
Estado e planejamento na América Latina e no Brasil: aspectos históricos
Estado e planejamento na América Latina e no Brasil: desenvolvimentismo,
neoliberalismo e pós-neoliberalismo.
Enfoques teóricos e metodológicos em políticas públicas
As políticas públicas e as políticas sociais em face do Estado em
transformação
A relação entre Estado e sociedade civil na efetivação das políticas públicas
e sociais.
O Planejamento das políticas públicas e sociais no Brasil após a
Constituição de 1988.
A dimensão territorial do Planejamento no Brasil: PPA 2004-2007; 2008 2011 e 2012- 2015.
3 METODOLOGIA
Aulas expositivas e discussões antecedidas de leituras das respectivas obras e
documentos constantes na bibliografia. Elaboração de resenhas e/ou resumos dos textos
trabalhados.
4 AVALIAÇÃO
Da própria disciplina (aspectos metodológicos e conteudísticos, no transcorrer do curso;
dos alunos, constando de trabalho escrito ao término da disciplina, do cumprimento de
trabalhos parciais e da participação nas discussões em sala de aula.
5 BIBLIOGRAFIA
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