DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.marataizes.es.gov.br
ANO X - Nº 1685 - MARATAÍZES - ES - sexta–feira – 23 de janeiro de 2015
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Tributário da SEFIN Município de Marataízes/
ES, haja vista que o contribuinte recusou-se a assinar o
auto de infração, empresa localizada na Rua Pará, s/nº,
Bairro Ilmenita, Marataízes neste Estado, fica a empresa
MERCADO NAVIO LTDA, NOTIFICADA da lavratura do Auto
de Infração nº 019/2015, por infringência do artigo 77 DA LEI
MUNICIPAL 750/2003, no valor de R$ 727,12(setecentos e
vinte e sete reais e doze centavos).
Na forma da legislação vigente, fica vossa senhoria,
INTIMADO a comparecer à Prefeitura Municipal de
Marataízes, em até 20 (vinte) dias a partir da publicação
do presente edital, para recolher aos cofres municipais o
crédito acima discriminado ou para impugnar sua exigência
de acordo com o § 1º do artigo 100 da Lei 713/2003. Não
havendo impugnação ou efetivação do recolhimento, o
crédito fiscal, expresso em reais, será inscrito em Dívida
Ativa.
CNPJ sob o n.º 05.953.926/0001-15, com sede na RUA
FELICIANO LOPES, 23 – ACAIACA - PIUMA - ES - CEP:
29285000 vencedora no valor total de R$ 542.025,00
(quinhentos e quarenta e dois mil vinte e cinco reais),
com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publiquese na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 22 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº006/2015FMS - Pregão
Presencial nº 0028/2014-FMS
Fornecedores Registrados: INST. ASS. ATENCAO AO
USO DE DROGAS NOVA ALIANCA
Objeto: registro de preços para CONTRATACAO DE
CLINICA DE REABILITACAO DE DEPENDENTES
QUIMICOS
Órgãos Participantes:
SEC MUN DE SAUDE;
Marataízes, 23 de janeiro de 2015.
VALMIR BELO RANGEL DA SILVA
DIRETOR TRIBUTÁRIO
SEFIN
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem
de classificação, os preços propostos pelo fornecedor,
para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I - Termo
de Referência - e nas condições estabelecidas no ato
convocatório:
Lote:00001
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 0028/2014-FMS
Item
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO
BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 035126/2014, realizado através
da modalidade de Pregão Presencial Nº 0028/2014, para
CONTRATACAO DE CLINICA DE REABILITACAO DE
DEPENDENTES QUIMICOS, e adjudicar o objeto em favor
de INST. ASS. ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA
ALIANCA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
00001
INST. ASS. ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANÇA
Especificação
CONTRATAÇÃO
DE
CLINICA
DE
REAB.
PARA
ADOLESCENTES
MASCULINO
DIÁRIA
INTERNAÇÃO
DE
ADOLESCENTES
MASCULINA
PARA
TRATAMENTO
DE
PACIENTES
COM
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
CONSTATADA. DIÁRIAS
MÍNIMAS POR PESSOA
365.
Unid
DIARI
Quant
Unit
Valor
3.650,000 148,500 542.025,00
QUANTIDADE MÍNIMA DE
365 E MÁXIMA DE 3.650
DIÁRIAS.
Total do lote
542.025,00
Total Geral:
542.025,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1685
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2015
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal em
Exercício
Erimar da Silva Lesqueves - SEC MUN DE SAUDE
INST. ASS. ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA
ALIANCA
Processo Administrativo nº: 035126/2014
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000009/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: B N PESSOA ME
CERTAME: Dispensa Nº 000005/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA
ORGÃO REQUISITANTE: SEC. MUN. DE SAUDE
DOTAÇÕES: 120001.1012200252.112.33903000000.1604
000000 - MATERIAL DE CONSUMO
120002.1030100262.122.33903000000.1203000001
MATERIAL DE CONSUMO
120002.1030200272.131.33903000000.1203000007
MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 1.996,50 (um mil novecentos e noventa
e seis reais e cinquenta centavos)
PROTOCOLO: Nº 000999/2014
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 0389/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 0034/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO EM DIVERSAS MÍDIAS - PROJETO
VERÃO TV GAZETA SUL, em favor da Firma: TELEVISAO
CACHOEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 31.494.693/0001-40, com
sede na PRACA HILDA CALAZANS DOS SANTOS, 04 GILBERTO MACHADO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- ES - CEP: 29305461 no valor total de R$ 100.000,00
(cem mil reais). Fundamentando-se no art. 25, Caput, da
Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores.
MARATAÍZES - ES - 23 de janeiro de 2015 - Página 2
PUBLICA, POR UM PERIODO DE 12 MESES; REVISTA
SÍNTESE DIREITO AMBIENTAL, POR UM PERIODO
DE 12 MESES; REVISTA SÍNTESE DIREITO PÚBLICO,
POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da Firma:
IOB - INFORMAÇOES OBJETIVAS PUBLICAÇOES
JURIDICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 43.217.850/0001-59, com sede na
AVENIDA PEDRO PALÁCIOS, 60 - Centro - Vitória ES - CEP: vencedora no valor total de R$ 12.065,70
(doze mil sessenta e cinco reais e setenta centavos),
fundamentando-se no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas modificações posteriores.
Marataízes/ES, 21 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercícios
RETIFICAÇÃO
No diário Oficial do Município, do dia 22 de janeiro de 2015,
pagina 03,
ONDE SE LÊ:
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 039211/2014 ,
Inexigibilidade de Licitação nº 000025/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para AQUISIÇÃO DE
PERIÓDICOS/SERVIÇOS JURIDICOS.....
fundamentando-se no art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas modificações posteriores.
LEIA-SE:
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 039211/2014 ,
Inexigibilidade de Licitação nº 000025/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para AQUISIÇÃO DE
PERIÓDICOS/SERVIÇOS JURIDICOS.....
fundamentando-se no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas modificações posteriores.
Marataízes/ES, 22 de janeiro de 2015.
RATIFICAÇÃO
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Ratifico o Processo Administrativo nº 001879/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000028/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO
DE VERÃO 2015 - CANTOR SAULO SIMONASSI, em
favor da Firma: TATIANA MANCEBO LIMA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.169.866/0001-23, com sede na Av. Raul Oliveira
Neves, 265 - Jardim Camburi - Vitória - ES - CEP:
29092-220, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
conforme comprovação de exclusividade. Fundamentandose no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modificações
posteriores.
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 039212/2014 ,
Inexigibilidade de Licitação nº 000027/2015, com base
no parecer da Procuradoria Jurídica, para AQUISIÇÃO
DE PERIÓDICOS/SERVIÇOS JURIDICOS, conforme
descrição: SÍNTESE JURÍDICO - 5 USUÁRIOS, POR
UM PERIODO DE 12 MESES; REVISTA SINTESE
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS,POR UM
PERIODO DE 12 MESES; REVISTA SINTESE DIREITO
ADMINISTRATIVO, POR UM PERIODO DE 12 MESES;
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL PROCESSUAL CIVIL,
POR UM PERIODO DE 12 MESES; REVISTA SÍNTESE
ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, POR UM PERIODO DE 12
MESES; REVISTA SÍNTESE RESPONDABILIDADE
Marataízes/ES, 22 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1685
RATIFICAÇÃO
MARATAÍZES - ES - 23 de janeiro de 2015 - Página 3
- CEP: 29140-370, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), conforme comprovação de exclusividade.
Ratifico o Processo Administrativo nº 001490/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000029/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE
SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE
VERÃO 2015 - CANTORA PRETA GIL, em favor da Firma:
DUPLA ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 11.357.223/0001-27, com sede na Rua Córrego Rico,
145 - Pavuna - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21650-590,
no valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais),
conforme comprovação de exclusividade. Fundamentandose no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modificações
posteriores.
Marataízes/ES, 22 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001713/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000030/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE
SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE
VERÃO 2015 - BANDA MOANA, em favor da Firma: NOVA
AÇÃO EVENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.569.211/000129, com sede na Rua Raimundo Correa, 263 - Chácara
Parreiral - Serra - ES - CEP: 29164-350, no valor total de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme comprovação de
exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores.
Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas modificações posteriores.
Marataízes/ES, 22 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001613/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000032/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO
DE VERÃO 2015 - BANDA CASACA, em favor da Firma:
K PRODUÇÕES ARTISTICA E GRAFICAS LTDA-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 03.300.880/0001-00, com sede na RUA Francisco
Coelho, 593 - Centro - VILA VELHA - ES - CEP: 29100530, no valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil
cem reais), conforme comprovação de exclusividade.
Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas modificações posteriores.
Marataízes/ES, 22 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001584/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000033/2015, com base no
Marataízes/ES, 22 de janeiro de 2015.
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
DE VERÃO 2015 - BANDA MACUCOS, em favor da Firma:
RATIFICAÇÃO
o n.º 08.683.976/0001-18, com sede na RUA Giovana
Ratifico o Processo Administrativo nº 001583/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000031/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO
DE VERÃO 2015 - BANDA RASTACLONE, em favor da
Firma: UNIVERSO A & R SERVIÇOS E EVENTOS LTDAME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.683.976/0001-18, com sede na Rua
Giovana Pinaff, 9 - JARDIM AMERICA - CARIACICA - ES
29140-370, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO
UNIVERSO A & R SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
Pinaff, 9 - JARDIM AMERICA - CARIACICA - ES - CEP:
mil reais), conforme comprovação de exclusividade.
Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas modificações posteriores.
Marataízes/ES, 22 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1685
MARATAÍZES - ES - 23 de janeiro de 2015 - Página 4
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 002064/2015, para
Ratifico o Processo Administrativo nº 001079/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000035/2015, com base no
Inexigibilidade de Licitação nº 000036/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE
DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO
DE VERÃO 2015 - BANDA LIGAÇÃO DIRETA, em favor
da Firma: HERICSON FREITAS TIBURCIO, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
19.014.183/0001-22, com sede na RUA MARCOLINO
LINO DE NOVAES, 203 - VILA RICA - CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29301-400, no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme comprovação de
exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores.
SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS,
em favor da Firma: E&L PRODUCOES DE SOFTWARE,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 39.781.752/0001-72, com sede na AVENIDA
KOEHLER, 238 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP:
29260-000, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil
quinhentos reais), conforme comprovação de inviabilidade
de Licitação. Fundamentando-se no art. 25, caput, da Lei
8.666/93 e suas modificações posteriores.
Marataízes/ES, 23 de janeiro de 2015.
Marataízes/ES, 23 de janeiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Prefeito Municipal em exercício
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
IVETE BATISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
ROBSON SEYR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
LUCIANO SANSÃO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
INTERINAMENTE
MARCOS AURÉLIO PEDROSA
Secretário Municipal de Transportes
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MARCOS DUARTE GAZZANI
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
ANGELINA FARIA
Secretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
MARCIONES NUNES DE SOUZA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
RENATA DE OLIVEIRA LINO
Controladoria Geral do Município
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Av Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO