Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
PORTARIAS
PORTARIA 026, DE 07 DE JULHO DE
2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PARA RESPONDEREM
COMO
FISCAIS
DA
SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES
PARA O CONTRATO Nº 022/14.
O Secretário Municipal da Saúde de
Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves,
usando de suas atribuições legais, em face
do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de
2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear O servidor Sr.Albérico
Pereira de Souza, matrícula funcional
103889, brasileiro, servidor comissionado
desta municipalidade, lotado na função de
chefe de setor de almoxarifado e patrimônio
da saúde, nesta Secretaria de Saúde,
portador do CPF sob o Nº 028.037.057-10,
como fiscal do contrato sob o Nº 022/2014,
que tem como contratado (a) CJM
Utilidades LTDA-ME, e como objeto de
contrato a aquisição de materiais de
expediente para atender a paciente da
Secretaria Municipal de Saúde de
Marataízes.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será
substituído em sua ausência e em seus
impedimentos pelo Sr. Francisco Carlos
Pereira Rocha, matrícula funcional 104037,
brasileiro, servidor comissionado desta
municipalidade, lotado na função de Diretor
de limpeza, higienização e serviços de
copa, nesta Secretaria de Saúde, portador
do CPF sob o Nº 616.057.607-06.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o fiscal
substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 07/05/2014.
Marataízes, 07 de julho de 2014.
Erimar da Silva Lesqueves
Secretário Municipal de
Marataízes
Saúde
de
PORTARIA 027, DE 07 DE JULHO DE
2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PARA RESPONDEREM
COMO
FISCAIS
DA
SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES
PARA O CONTRATO Nº 020/14.
de limpeza, higienização e serviços de
copa, nesta Secretaria de Saúde, portador
do CPF sob o Nº 616.057.607-06.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o fiscal
substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
O SecretáriO Municipal da Saúde de
Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves,
usando de suas atribuições legais, em face
do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de
2014.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 08/05/2014.
RESOLVE:
Erimar da Silva Lesqueves
Secretário Municipal de
Marataízes
Art. 1º - Nomear O servidor Sr.Albérico
Pereira de Souza, matrícula funcional
103889, brasileiro, servidor comissionado
desta municipalidade, lotado na função de
chefe de setor de almoxarifado e patrimônio
da saúde, nesta Secretaria de Saúde,
portador do CPF sob o Nº 028.037.057-10,
como fiscal do contrato sob o Nº 020/2014,
que tem como contratado(a) Agnes
Comercial LTDA-ME, e como objeto de
contrato a aquisição de materiais de
expediente para atender a pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde de
Marataízes.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será
substituído em sua ausência e em seus
impedimentos pelo Sr. Francisco Carlos
Pereira Rocha, matrícula funcional 104037,
brasileiro, servidor comissionado desta
municipalidade, lotado na função de Diretor
Marataízes, 07 de julho de 2014.
Saúde
de
PORTARIA 028, DE 07 DE JULHO DE
2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PARA RESPONDEREM
COMO
FISCAIS
DA
SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES
PARA O CONTRATO Nº 021/14.
O Secretário Municipal da Saúde de
Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves,
usando de suas atribuições legais, em face
do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de
2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear O servidor Sr.Albérico
Pereira de Souza, matrícula funcional
103889, brasileiro, servidor comissionado
1
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
desta municipalidade, lotado na função de
chefe de setor de almoxarifado e patrimônio
da saúde, nesta Secretaria de Saúde,
portador do CPF sob o Nº 028.037.057-10,
como fiscal do contrato sob o Nº 021/2014,
que tem como contratado (a) CESCOPEL
Atacado Distribuidor LTDA-EPP, e como
objeto de contrato a aquisição de materiais
de expediente para a Secretaria Municipal
de Saúde de Marataízes.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será
substituído em sua ausência e em seus
impedimentos pelo Sr. Francisco Carlos
Pereira Rocha, matrícula funcional 104037,
brasileiro, servidor comissionado desta
municipalidade, lotado na função de Diretor
de limpeza, higienização e serviços de
copa, nesta Secretaria de Saúde, portador
do CPF sob o Nº 616.057.607-06.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o fiscal
substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 07/05/2014.
Marataízes, 07 de julho de 2014.
Erimar da Silva Lesqueves
Secretário Municipal de
Marataízes
Saúde
de
PORTARIA 029, DE 07 DE JUNlO DE
2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PARA RESPONDEREM
COMO
FISCAIS
DA
SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES
PARA O CONTRATO Nº 023/14.
O Secretário Municipal da Saúde de
Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves,
usando de suas atribuições legais, em face
do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de
2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear O servidor Sr.Albérico
Pereira de Souza, matrícula funcional
103889, brasileiro, servidor comissionado
desta municipalidade, lotado na função de
chefe de setor de almoxarifado e patrimônio
da saúde, nesta Secretaria de Saúde,
portador do CPF sob o Nº 028.037.057-10,
como fiscal do contrato sob o Nº 023/2014,
que tem como contratado (a) Comcalves e
Colombi Distribuidora LTDA, e como objeto
de contrato a aquisição de materiais de
expediente para a Secretaria Municipal de
Saúde de Marataízes.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será
substituído em sua ausência e em seus
impedimentos pelo Sr. Francisco Carlos
Pereira Rocha, matrícula funcional 104037,
brasileiro, servidor comissionado desta
municipalidade, lotado na função de Diretor
de limpeza, higienização e serviços de
copa, nesta Secretaria de Saúde, portador
do CPF sob o Nº 616.057.607-06.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o fiscal
substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 07/05/2014.
Marataízes, 07 de julho de 2014.
Erimar da Silva Lesqueves
Secretário Municipal de
Marataízes
Saúde
de
PORTARIA 030, DE 07 DE JULHO DE
2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PARA RESPONDEREM
COMO
FISCAIS
DA
SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES
PARA O CONTRATO Nº 024/14.
O Secretário Municipal da Saúde de
Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves,
usando de suas atribuições legais, em face
do Decreto-P nº 5240 de 26 de junho de
2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear O servidor Sr.Albérico
Pereira de Souza, matrícula funcional
103889, brasileiro, servidor comissionado
desta municipalidade, lotado na função de
chefe de setor de almoxarifado e patrimônio
da saúde, nesta Secretaria de Saúde,
portador do CPF sob o Nº 028.037.057-10,
como fiscal do contrato sob o Nº 024/2014,
que tem como contratado (a) Danny
Benatto Ferreira da Silva-ME, e como
objeto de contrato a aquisição de materiais
de expediente para a Secretaria Municipal
de Saúde de Marataízes.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será
substituído em sua ausência e em seus
impedimentos pelo Sr. Francisco Carlos
Pereira Rocha, matrícula funcional 104037,
brasileiro, servidor comissionado desta
municipalidade, lotado na função de Diretor
de limpeza, higienização e serviços de
copa, nesta Secretaria de Saúde, portador
do CPF sob o Nº 616.057.607-06.
2
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o fiscal
substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 07/05/2014.
Marataízes, 07 de julho de 2014.
Erimar da Silva Lesqueves
Secretário Municipal de
Marataízes
Saúde
de
PORTARIA Nº54/2014 DE 20 DE MAIO DE
2014.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr. VALDIR
HIPOLITO MARTINS ( DIRETOR DE
TURISMO ), para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de
Marataízes é a Contratante e que, será
substituído,
em
suas
ausências
e
impedimentos, pela servidora Srª. LUANA
CAMPOS DA SILVA ( CHEFE DE
CULTURA ).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o
substituto, deverá ser substituído.
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
“Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo nº 084/14, referente à show
artístico
com a banda ASTRAL na
inauguração do Estádio Municipal Abess de
Souza Machado, solicitado pela secretaria
de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico.
A Secretária Municipal de Turismo, Cultura
e Patrimônio Histórico, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto
no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 084/14, referente à
Contratação da Empresa, A.F. LEAL
PROMOÇÕES ARTISTICAS ME, através
de Inexigibilidade nº 038/14.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
LUCINEY ALVES RODRIGUES
Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico
PORTARIA Nº55/2014 DE 20 DE MAIO DE
2014.
“Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
086/14,
referente
contratação de CARRETA PALCO na
inauguração do Estádio Municipal Abess de
Souza Machado, solicitado pela secretaria
de Turismo Cultura e Patrimonio Histórico.
A Secretária Municipal de Turismo, Cultura
e Patrimônio Histórico, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto
no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 086/14, referente à
Contratação
da
Empresa,
F.M.
LASCOSQUE
SONORIZAÇÃO
E
EVENTOS ME, através de Pregão nº
083/13.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr. VALDIR
HIPOLITO MARTINS ( DIRETOR DE
TURISMO ), para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de
Marataízes é a Contratante e que, será
substituído,
em
suas
ausências
e
impedimentos, pela servidora Srª. LUANA
CAMPOS DA SILVA ( CHEFE DE
CULTURA ).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o
substituto, deverá ser substituído.
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
LUCINEY ALVES RODRIGUES
Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico
3
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
PORTARIA Nº56/2014 DE 20 DE MAIO DE
2014.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
“Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
085/14,
referente
contratação de BANHEIRO QUIMICO na
inauguração do Estádio Municipal Abess de
Souza Machado, solicitado pela secretaria
de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE.
A Secretária Municipal de Turismo, Cultura
e Patrimônio Histórico, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto
no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 085/14, referente à
Contratação
da
Empresa,
EVENTS
MACCHINA LTDA-ME, através de Pregão
nº 076/13.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr. VALDIR
HIPOLITO MARTINS ( DIRETOR DE
TURISMO ), para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de
Marataízes é a Contratante e que, será
substituído,
em
suas
ausências
e
impedimentos, pela servidora Srª. LUANA
CAMPOS DA SILVA ( CHEFE DE
CULTURA ).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o
substituto, deverá ser substituído.
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
PUBLIQUE-SE
LUCINEY ALVES RODRIGUES
Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico
PORTARIA Nº57/2014 DE 06 DE JUNHO
DE 2014.
“Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
086/14,
referente
contratação de CARRETA PALCO, na
FESTA DE JABUTI, solicitado pela
secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico.
A Secretária Municipal de Turismo, Cultura
e Patrimônio Histórico, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto
no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 086/14, referente à
Contratação
da
Empresa,
F.M.
LASCOSQUE
SONORIZAÇÃO
E
EVENTOS ME, através de Pregão nº
083/13.
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
LUCINEY ALVES RODRIGUES
Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico
PORTARIA Nº58/2014 DE 06 DE JUNHO
DE 2014.
“Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
086/14,
referente
contratação de CARRETA PALCO, no 1º
ARRAIAL DO PALÁCIO DAS ÁGUIAS,
solicitado pela secretaria de Turismo
Cultura e Patrimônio Histórico.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr. VALDIR
HIPOLITO MARTINS ( DIRETOR DE
TURISMO ), para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de
Marataízes é a Contratante e que, será
substituído,
em
suas
ausências
e
impedimentos, pela servidora Srª. LUANA
CAMPOS DA SILVA ( CHEFE DE
CULTURA ).
A Secretária Municipal de Turismo, Cultura
e Patrimônio Histórico, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto
no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 086/14, referente à
Contratação
da
Empresa,
F.M.
LASCOSQUE
SONORIZAÇÃO
E
EVENTOS ME, através de Pregão nº
083/13.
R E S O L V E :
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o
substituto, deverá ser substituído.
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
Art. 1º - Designar os servidores Sr. VALDIR
HIPOLITO MARTINS ( DIRETOR DE
TURISMO ), para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de
Marataízes é a Contratante e que, será
substituído,
em
suas
ausências
e
impedimentos, pela servidora Srª. LUANA
CAMPOS DA SILVA ( CHEFE DE
CULTURA ).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora
designado, ou na ausência deste, o
substituto, deverá ser substituído.
4
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato,
anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando
o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em
tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos
temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos
serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu período de
validade,
eventualmente,
propor
à
autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos
processos, as notas fiscais relativas aos
serviços
prestados,
antes
do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores
designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
LUCINEY ALVES RODRIGUES
Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico
CONVOCAÇÃO
Convocação: GRAZIELE
MALTA
DA
SILVA, portadora do CPF: 088.334.767-90,
residente na Rua: Cleonice de Souza,
140/B - Esplanada - Marataízes - ES. A
comparecer na Secretaria Municipal de
Educação de Marataízes, sito a Avenida
Rubens Rangel, 687 – Centro – Marataízes,
no prazo de 24 horas a partir da publicação
deste.
Marataízes – ES, 07 de Julho de 2014.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
COMPRAS
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM GUINDASTE,
em
atendimento
a
SEC.
MUN.
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no
setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto
R. Ferreira - Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do dia 04 de julho de 2014, na
página 02, onde está escrito:
EXTRATO CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde
Dispensa nº 000007/2014
C O N T R AT O
Nº. 000037/2014
FMS
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: MARCIO NOGAROL VARGAS
CERTAME: Dispensa nº 000007/2014
OBJETO: Locação de imóvel para o
funcionamento do Centro Integrado de
Especificidades de Marataizes - Ponto de
Apoio Vigilância Ambiental - Central
PRAZO: 02 de julho de 2014 a 31 de dezembro
de 2016
VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais)...
Leia-se:
EXTRATO CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde
Dispensa nº 000007/2014
C O N T R AT O
Nº. 000037/2014
FMS
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: MARCIO NOGAROL VARGAS
CERTAME: Dispensa nº 000007/2014
OBJETO: Locação de imóvel para o
funcionamento do Centro Integrado de
Especificidades de Marataizes - Ponto de
Apoio Vigilância Ambiental - Central
PRAZO: 02 de julho de 2014 a 31 de dezembro
de 2014
VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e
oitocentos reais)...
RETIFICAÇÃO
No diário Oficial do dia 26 de junho de 2014, na
página 16,
Onde se lê:
RATIFICAÇÃO
Aviso de Licitação
O Município de Marataízes - ES torna público que:
Ás 09:30 horas do dia 18 de julho de 2014, fará
a abertura do Pregão Presencial 0031/2014,
processo licitatório 005344/2014, objeto: SRP -
Ratifico o Processo Administrativo nº 001243/2014
, Dispensa de Licitação nº 000007/2014, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da
Procuradoria Jurídica, para Locação de imóvel
para o funcionamento do Centro Integrado de
Especificidades de Marataizes - Ponto de Apoio
Vigilância Ambiental – Central...
vencedora com o valor mensal de R$ 3.800,00,
(três mil e oitocentos reais), de R$ 22.800,00
(vinte e dois mil e oitocentos reais), e para o
exercício de 2015 o valor estimado de R$
45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos
reais) e para o exercício de 2016 o valor
estimado de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil
e
seiscentos
reais)
com
a
dotação
orçamentária
dos
respectivos
anos,
perfazendo um valor total de R$ 114.000,00
(cento e quatorze mil reais),.....
Leia-se:
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001243/2014
, Dispensa de Licitação nº 000007/2014, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da
Procuradoria Jurídica, para Locação de imóvel
para o funcionamento do Centro Integrado de
Especificidades de Marataizes - Ponto de Apoio
Vigilância Ambiental – Central...
vencedora com o valor mensal de R$ 3.800,00,
(três mil e oitocentos reais), perfazendo o valor
global estimado para o exercício de 2014 de
R$ 22.800,00 (vinte e
dois mil e oitocentos reais), ......
Onde se lê:
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001236/2014
, Dispensa de Licitação nº 000006/2014, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da
Procuradoria Jurídica, para Locação de imóvel
para o funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Saúde, Agência Municipal de
Agendamentos - AMA e Almoxarifado central da
saúde , ....
vencedora no valor mensal de R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais) e para o exercício
financeiro de 2014 o valor estimado é de R$
21.000,00 (vinte eum mil); para o exercício
financeiro de 2015 o valor estimado é de
R$42.000,00 (quarenta e dois mil); para o
exercício financeiro de 2016 o valor estimado é
de R$42.000,00 (quarenta e dois mil),
perfazendo o valor total R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais), ....
Leia-se:
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001236/2014
, Dispensa de Licitação nº 000006/2014, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da
Procuradoria Jurídica, para Locação de imóvel
para o funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Saúde, Agência Municipal de
Agendamentos - AMA e Almoxarifado central da
saúde , ....
vencedora no valor mensal de R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais), perfazendo o
valor global estimado para o exercício de 2014
de R$ 21.000,00 (vinte eum mil) ......
5
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
Onde se lê:
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001237/2014
, Dispensa de Licitação nº 000004/2014, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da
Procuradoria Jurídica, para LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR
DE
TRANSPORTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO À RUA
OSVALDO ALVES,S/N, EDIFÍCIO LISBOA,
CIDADE NOVA-MARATAIZES, POSSUINDO O
MESMO, UM SALÃO, UM BANHEIRO E UMA
COZINHA,... vencedora com o valor mensal de
R$ 840,00, sendo que o valor global estimado
para o exercício de 2014 é de R$ 5.040,00
(cinco mil e quarenta reais), e para o exercício
de 2015 o valor estimado de R$ 10.080,00 (dez
mil e oitenta reais) e para o exercício de 2016 o
valor estimado de R$ 10.080,00 (dez mil e
oitenta reais) com a dotação orçamentária dos
respectivos anos.. ..
Leia-se:
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 001237/2014
, Dispensa de Licitação nº 000004/2014, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da
Procuradoria Jurídica, para LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR
DE
TRANSPORTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO À RUA
OSVALDO ALVES,S/N, EDIFÍCIO LISBOA,
CIDADE NOVA-MARATAIZES, POSSUINDO O
MESMO, UM SALÃO, UM BANHEIRO E UMA
COZINHA,... vencedora com o valor mensal de
R$ 840,00, perfazendo o valor global estimado
para o exercício de 2014 de R$ 5.040,00 (cinco
mil e quarenta reais)..
EXTRATO CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde
Dispensa nº 000003/2014
C O N T R AT O
Nº. 000032/2014
FMS
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: CARLOS ALBERTO SOARES
CERTAME: Dispensa nº 000003/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DO ALMOCHARIFADO DE
MATERIAL PERMANENTE E ARQUIVO DA
SEMUS
PRAZO: 11 de junho de 2014 a 31 de dezembro
de 2014
VALOR:
R$
19.764,93
(dezenove
mil
setecentos e sessenta e quatro reais e noventa
e três centavos)
DOTAÇÃO:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
1012200252.112
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ERRATA
ERRATA
DECRETO-P Nº 5250, 30 DE JUNHO DE
2014.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor
ALBÉRICO PEREIRA DE SOUZA, para o
cargo comissionado de DIRETOR DE
COMPRAS E CONVÊNIOS, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
LEIA-SE:
Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor
ALBÉRICO PEREIRA DE SOUZA, para o
cargo comissionado de DIRETOR DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
e
Marataízes - ES, 07 de Julho de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
LEI
LEI Nº 1.714 DE 07 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e o Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Lourdes Carvalho de Miguel”, via pública localizada no local conhecido como Vila Militar, na Cidade Nova,
conforme croquis em anexo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataizes/ES, 07 de julho de 2014
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
6
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
ANEXO
CROQUI
RUA LOURDES CARVALHO MIGUEL
7
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1549 MARATAÍZES, SEGUNDA – FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
ANEXO
CROQUI
RUA LOURDES CARVALHO MIGUEL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
EDITADO PELO GABINETE DO PREFEITO
Aline Machado
DRT/PR 05445 (JP)
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES – 29345-000
8