DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.marataizes.es.gov.br
ANO X - Nº 1749 - MARATAÍZES - ES - quarta–feira – 06 de maio de 2015
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 007/2015 DE 15 DE ABRIL DE
2015.
“Designa servidor para acompanhar e ﬁscalizar a execução
do Contrato Administrativo nº 00167/2015 referente a
aquisição de um caminhão com carroceria de madeira, pelo
Programa Infraestrutura Produtiva 2013.
O Secretario Municipal de Agricultura, Agropecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e a celebração do Contrato para
aquisição de um caminhão com carroceria de madeira, pelo
Programa Infraestrutura Produtiva 2013, nº 00167/2015 ,
por meio de Pregão Presencial nº 0006/2015.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor ALLAN JUNIO DA SILVA
VIEIRA, nº funcional 000102429, para acompanhar e
ﬁscalizar a execução do objeto constante do contrato nº
00167/2015, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é
a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e
em seus impedimentos, pela servidora Jocieli do Nascimento
Camara, nº funcional 101630.
Art. 2º - Determinar que o ﬁscal ora designado, ou na
ausência deste, o ﬁscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo ﬁel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas ﬁscais relativas aos serviços prestados.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA - SE.
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Secretária de Agricultura, Agropecuária,
Abastecimento e Pesca
PORTARIA Nº 008/2015 DE 15 DE ABRIL DE
2015.
“Designa servidor para acompanhar e ﬁscalizar a execução
do Contrato Administrativo nº 00168/2015 referente a
aquisição de um Trator agrícola 4x4, pelo Programa
Infraestrutura Produtiva 2013.
O Secretario Municipal de Agricultura, Agropecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e a celebração do Contrato
para aquisição de um trator agrícola 4x4, pelo Programa
Infraestrutura Produtiva 2013, nº 00168/2015 , por meio de
Pregão Presencial nº 0006/2015.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor ALLAN JUNIO DA SILVA
VIEIRA, nº funcional 000102429, para acompanhar e
ﬁscalizar a execução do objeto constante do contrato nº
00168/2015, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é
a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e
em seus impedimentos, pela servidora Jocieli do Nascimento
Camara, nº funcional 101630.
Art. 2º - Determinar que o ﬁscal ora designado, ou na
ausência deste, o ﬁscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo ﬁel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1749
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas ﬁscais relativas aos serviços prestados.
MARATAÍZES - ES - 06 de maio de 2015 - Página 2
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
I – São contemplados como titulares do Programa Minha
Casa, Minha Vida II e estão aguardando o término da
Construção da Unidades Habitacionais e continuam
atendendo os critérios da Lei nº 1.409/2011.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
1.
2.
REGISTRE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA - SE.
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Secretária de Agricultura, Agropecuária,
Abastecimento e Pesca
CONVOCAÇÕES
Convocação: THAMIRES ALMEIDA FRAGA, portadora do
CPF: 120.945.077-18, residente na Rua: Samuel Levi nº 40
- Cachoeiro de Itapemirim - ES. A comparecer na Secretaria
Municipal de Educação de Marataízes, sito a Avenida
Rubens Rangel, 687 - Centro - Marataízes, no prazo de 24
horas a partir da publicação deste.
Convocação: POLIANA MANSOR ALMANÇA, portadora
do CPF: 094.068.207-90, residente à Rua João Batista
Mazzon, 48 - COHAB - Muniz Freire - ES. A comparecer
na Secretaria Municipal de Educação de Marataízes, sito
a Avenida Rubens Rangel, 687 - Centro - Marataízes, no
prazo de 24 horas a partir da publicação deste.
Marataízes - ES, 06 de maio de 2015.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 0004/2015, DE 18 DE MARÇO DE
2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMASMA,
no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis
Municipais de Nº. 055/97 e Nº 1371 de 18/03/11,
considerando a necessidade de acompanhar e ﬁscalizar a
Gestão dos Recursos ﬁnanceiros destinados a execução da
política de Assistência Social;
Considerando a Lei Municipal Nº 1409 de 18/07/2011
que dispõe sobre o Projeto Bolsa Moradia; Considerando
o Decreto –N nº 1033 de 11/08/2011 que dispõe sobre o
Termo de Adesão do Projeto Bolsa Moradia; e
Considerando o Paracer da Procuradoria Jurídica no
Processo sob Protocolo nº 014513, de 20 de junho de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais um ano, em face do artigo
1º da Lei Municipal nº 1409, o benefício do Projeto Bolsa
Moradia, para os titulares das famílias, a saber:
JOELMA NERY MIRANDA – CPF: 080.723.087-18; e
GLEICIANE LIMA MARVILA – CPF: 132.917.497-66.
II – Continuam em situação de vulnerabilidade social e
permanecem atendendo os critérios da Lei nº 1.409/2011.
3. VANESSA BATISTA RAINHA DE ABREU – CPF:
161.133.967-70;
4. SILVIA MACHADO COSTA – CPF: 109.470.467-98;
5. ALTAMIRA FONSECA FERREIRA – CPF: 071.694.58780;
6. AFONSO CLAUDIO GOMES – CPF: 020.076.617-13;
7. LUZIRENE MEDEIROS – CPF: 078.481.897-59; (POR
TRÊS MESES) e
8. MEIRELE MARTINS DA SILVA – CPF: 109.032.02727.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 18 de março de 2015.
FATIMA SIQUEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social
RESOLUÇÃO 0005/2015, DE 18 DE MARÇO DE
2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMASMA,
no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis
Municipais de Nº. 055/97 e Nº 1371 de 18/03/11,
considerando a necessidade de acompanhar e ﬁscalizar a
Gestão dos Recursos ﬁnanceiros destinados a execução da
política de Assistência Social; Considerando a Lei Municipal
Nº 1409 de 18/07/2011 que dispõe sobre o Projeto Bolsa
Moradia;
Considerando o Decreto –N nº 1033 de 11/08/2011 que
dispõe sobre o Termo de Adesão do Projeto Bolsa Moradia,
bem como os documentos e laudos sociais apresentados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a concessão do benefício do Projeto Bolsa
Moradia, para os titulares das famílias, a saber:
1.
THAYNÁ SOARES SCATAMBURLO – CPF:
163.936.167-76;
2.
MARCIA CRISTINA ASSIS SOUZA DA SILVA –
CPF: 013.230.747-24;
3.
ARIANA RIBEIRO RANGEL – CPF: 140.991.78781; e
4.
ZENILDA DE SOUZA FRANÇA – 100.851.757-73.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 18 de março de 2015.
FATIMA SIQUEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1749
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº. 0050/2014
Ata Registro de Preços nº 018/2014
C O N T R ATO
Nº. 0208/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: HAF CONSTRUTORA LTDA - ME
CERTAME: Pregão Presencial nº. 0050/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE MAQUINARIOS COM
MOTORISTA / OPERADOR
PRAZO: 30 de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015
VALOR: 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil
novecentos reais)
DOTAÇÃO: 0011545100132.068 - MANUTENÇÃO E
MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS SEM
PAVIMENTAÇÃO33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 011519/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 0107/2015, com base
no parecer da Procuradoria Jurídica, para SHOW NA
PROGRAMAÇÃO DA 15ª FESTA DA COMUNIDADE DE
SÃO JOÃO DO JABOTI, no dia 09/05/2015, em favor da
Firma: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA
LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO
DO SUL - ES - CEP: 29400000, no valor total de R$
14.150,00 (quatorze mil cento e cinqüenta reais), com
comprovação de exclusividade do cantor ALEX CAMPANHA.
Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas modiﬁcações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 010705/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 00108/2015, com base
no parecer da Procuradoria Jurídica, para SHOW NA
PROGRAMAÇÃO DA 15ª FESTA DA COMUNIDADE
DE SÃO JOÃO DO JABOTI, no dia 09/05/2015, em
favor da Firma: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM,
S/N - PRAIA DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP:
29338000 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com comprovação de exclusividade da banda: “MUSICAL
PRATEADO”. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas modiﬁcações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
MARATAÍZES - ES - 06 de maio de 2015 - Página 3
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº. 0051/2014
Ata Registro de Preços nº 041/2014
C O N T R ATO
Nº. 0209/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: SCORPION TELOES LTDA
CERTAME: Pregão Presencial nº. 0051/2014
OBJETO: KIT EVENTO PEQUENO PORTE
PRAZO: 04 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015
VALOR: 10.500,00 (dez mil quinhentos reais)
DOTAÇÃO: 0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E
APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº. 0065/2014
Ata de Registro de Preços nº 038/14
C O N T R ATO
Nº. 0212/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: PIC BUM IND. SERVICO LTDA- ME
CERTAME: Pregão Presencial nº. 0065/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS 3X3 E CONTENÇÃO
DE PÚBLICO
PRAZO: 05 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015
VALOR: 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO:
0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E
APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº. 0065/2014
Ata de Registro de Preços nº 033/14
C O N T R ATO
Nº. 0213/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: ADEMIR DOS SANTOS ME
CERTAME: Pregão Presencial nº. 0065/2014
OBJETO: EQUIPE DE APOIO
PRAZO: 05 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015
VALOR: 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais)
DOTAÇÃO:
0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E
APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº. 0065/2014
Ata de Registro de Preços nº 034/14
C O N T R ATO
Nº. 0210/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: CAMPOS TEK PRODUCOES E EVENTOS
LTDA-ME
CERTAME: Pregão Presencial nº. 0065/2014
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1749
MARATAÍZES - ES - 06 de maio de 2015 - Página 4
OBJETO: LOCAÇÃO DE KIT GERADOR
PRAZO: 05 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015
VALOR: 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e
oitenta reais)
DOTAÇÃO:
0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E
APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
REAI), totalizando o valor global estimado de R$
30.000,00 (trinta mil reais); sendo que para o exercício
ﬁnanceiro de 2015, o valor estimado é de R$ 12.000,00
(doze mil reais); e para o exercício do ano de 2016 o
valor estimado é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ,
fundamentando-se no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e
suas modiﬁcações posteriores.
EXTRATO CONTRATO
Inexigibilidade nº 00106/2015
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
C O N T R ATO
Nº. 0214/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: C PEREIRA ME
CERTAME: Inexigibilidade nº 000106/2015
OBJETO: SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA 15ª FESTA
DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI - BANDA
AUGE
PRAZO: 06 de maio de 2015 a 31 de julho de 2015
VALOR: 10.500,00 (dez mil quinhentos reais)
DOTAÇÃO:
0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E
APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFicha 00777Fonte de Recurso - 1604000000
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº. 0051/2014
Ata Registro de Preços nº 040/2014
C O N T R ATO
Nº. 0215/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: AUDIOVIX EVENTOS LTDA ME
CERTAME: Pregão Presencial nº. 0051/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE KIT EVENTO MÉDIO E GRANDE
PORTE
PRAZO: 06 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015
VALOR: 132.597,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos
e noventa e sete reais)
DOTAÇÃO:
0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E
APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 012472/2015
, Dispensa de Licitação nº 000017/2015, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria
Jurídica, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR
PROVISÓRIAMENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE
MARATAIZES I, em favor da Firma: ADA PERCIDSKY DE
SOUZA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF
sob o n.º 043.642.297-25, com sede na RUA GOIAS, 375 ILMENITA - Marataízes - ES - CEP: 75250000 vencedora
no valor mensal de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 011140/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000105/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
DE SHOW DO CANTOR FLESH MARTINS, PARA
APRESENTAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DA 15ª
FESTA DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI,
no dia 09/05/2015; E 16ª FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO FIEMON TENÓRIO, no dia
20/06/2015, em favor da Firma: LUIZ CARLOS FEREIRA
MARTINS 07771466737, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.106.533/000131, com sede na RUA PROJETADA, S/N - JACARANDÁ
- MARATAIZES - ES - CEP: 29345000 vencedora no
valor total de R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais),
vencedora com comprovação de exclusividade do Cantor:
“FLESH MARTINS”. Fundamentando-se no art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas modiﬁcações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 006327/2015 ,
Dispensa de Licitação nº 000013/2015, com base no parecer
da Procuradoria Jurídica, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TANTO DA
PARTE ADMINISTRATIVA DO REFERIDO SETOR, COMO
TAMBEM, O ESPAÇO DESTINADO À GARAGEM PARA A
FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEÍCULOS,
em favor da Firma: MARILZA MACHADO PAZ, pessoa
física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º
821.512.107-15, com sede na AVENIDA CRISTIANO DIAS
LOPES, 2108 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAIZES
- ES - CEP: vencedora no valor mensal R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais), TOTALIZANDO O VALOR
GLOBAL ESTIMADA DE R$ 170.000,00 (CENTO E
SETENTA MIL REAIS); sendo que para o funcionamento
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1749
do ano de 2015 o valor estimado é de R$ 68.000,00
(sessenta e oito mil reais); e para o exercício ﬁnanceiro
de 2016 o valor estimado é de R$ 102.000,00 (cento e
dois mil reais) fundamentando-se no art. 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 e suas modiﬁcações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 011522/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000104/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE
SHOW COM A DUPLA NEY DA VIOLA E AMARILDO, PARA
APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA 15ª FESTA DE
SÃO JOÃO DE JABOTI, no dia 10 de maio/15, em favor
da Firma: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA
LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO
DO SUL - ES - CEP: 29400000 vencedora no valor total
de R$ 2.100,00 (dois mil cem reais), vencedora com
comprovação de exclusividade da dupla: “NEY DA VIOLA
& AMARILDO”. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas modiﬁcações posteriores.
MARATAÍZES - ES - 06 de maio de 2015 - Página 5
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que foi alterado
o item 11.2 do edital acrescentando letra “d”, do Pregão
Presencial 000006/2015, do Fundo Municipal de Saúde,
processo licitatório 007124/2015, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGUROS, em atendimento a SEC MUN DE SAUDE.
Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor
de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que:
Ás 09:30 horas do dia 25 de maio de 2015, fará a abertura
do Pregão Presencial 000031/2015, processo licitatório
003263/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE RECEPIENTES
PARA COLETA SELETIVA, em atendimento a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE. Edital pelo site: www.marataizes.
es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel,
411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R.
Ferreira – Pregoeiro
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 012843/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000109/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
DE SHOW DA CANTORA CELINA BORGES, no dia
07/05/2015, às 20h com duração de 1h e 30 minutos, PARA
APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA 15ª FESTA
DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI, em favor
da Firma: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA
LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO DO
SUL - ES - CEP: 29400000 vencedora no valor total de R$
38.900,00 (trinta e oito mil novecentos reais), vencedora
com comprovação de exclusividade da cantora: “CELINA
BORGES”. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas modiﬁcações posteriores.
Ratiﬁco o Processo Administrativo nº 010653/2015
, Dispensa de Licitação nº 000016/2015, do Fundo
Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria
Jurídica, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR
PROVISORIAMENTE A ESF DA BARRA, LOCALIZADO À
RUA BEIRA MAR, 270, PRAIA DA BARRA, MARATAIZES,
IMÓVEL COM UM PAVIMENTO, SENDO DUAS
VARANDAS, UMA SALA, UMA SUÍTE, DOIS QUARTOS,
UMA COPA , UM BANHEIRO SOCIAL, UMA COZINHA E
UMA ÁREA DE SERVIÇO, E NOS FUNDOS , POSSUI UM
DEPÓSITO, UMA SALA, UMA COZINHA, DOIS QUARTOS
E UM BANHEIRO; ÁREA CONSTRUÍDA É DE 205,00
M², E ÁREA DO TERRENO É de 414,00 M² em favor da
Firma: ERCÍLIO BUENO DE CASTRO, pessoa física de
direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 117.635.407-82,
com sede na RUA ESTRADA BERNARDO COUTINHO,
598 - ARARAS - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 25725022
vencedora no valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), totalizando o valor global estimado
DE R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), sendo que
para o funcionamento do ano de 2015 o valor estimado
é de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); e para
o exercicio ﬁnanceiro de 2016 o valor é de R$ 31.200,00
(trinta e um mil e duzentos reais), fundamentando-se
no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas modiﬁcações
posteriores.
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
Marataízes/ES, 06 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1749
MARATAÍZES - ES - 06 de maio de 2015 - Página 6
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e Diários Oﬁciais do Município, endereço
das secretarias e telefones de atendimento.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
IVETE BATISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
ROBSON SEYR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
LUIZ FERNANDO FLACH
Secretário Municipal de Transportes
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MARCOS DUARTE GAZZANI
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
VÂNIA MARA LAURINDO GOMES
Secretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
KLEBER JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIRO
Controladoria Geral do Município
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Município
(INTERINAMENTE)
(INTERINAMENTE)
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