Diário Oficial
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ANO VIII - Nº 1611 - MARATAÍZES -ES - quarta–feira – 01 de outubro de 2014
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO-P Nº 5398 DE 01 DE OUTUBRO DE
2014.
“TORNA SEM EFEITO O DECRETO-P Nº 5370 DE 12 DE
SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O Excelentíssimo Senhor ROBERTINO BATISTA DA SILVA,
Prefeito Municipal em Exercício de Marataízes, Espírito
Santo, em exercício, no uso de suas atribuições legais :
D E C R E TA :
Artigo 1º - Torna sem efeito o DECRETO-P Nº 5370 DE 12
DE SETEMBRO DE 2014 de nomeação da Sra. CAMILA
JUSTINO PIMENTA, ao cargo de ASSESSOR DE APOIO
LOGÍSTICO, CC-5, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Marataízes-ES, 01 de Outubro de 2014
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
DECRETO-P Nº 5399, 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado
do Espírito Santo, Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no
uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo nº 15.880/2014
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido o servidor RAPHAEL
LAIBER BONADIMAN, do cargo efetivo de Farmacêutico,
matrícula nº 104012, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde a partir do dia 15/07/2014.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 15/07/2014.
Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Marataízes - ES, 01 de Outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
DECRETO-P, Nº 5400 DE 01 DE OUTUBRO DE
2014.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR
COMISSINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Excelentíssimo Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA,
Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, em
Exercício, no uso de suas atribuições legais e:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, interinamente, a Sra. FLÁVIA
HERINGER PONTES no cargo comissionado de
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, lotada na
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Marataízes-ES, 01 de Outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611
PORTARIAS
MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 2
PORTARIA Nº 027/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE
2014.
PORTARIA FISCAL DA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 000144/2014, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2014, REFERENTE À ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013, DA SESPORT
– SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E
LAZER.
DISPONIBILIZA VEÍCULOS E SERVIDORES AO JUIZO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA
RESPONDEREM COMO FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 000144/2014, DE 30 DE SETEMBRO
DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas
atribuições legais;
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. CÉLIO DE OLIVEIRA E SILVA
JUNIOR, matrícula funcional sob o Nº 105689, brasileiro,
servidor, lotado na função Comissionada de Diretor de
Infraestrutura Esportiva, nesta Secretaria de Esporte e Lazer,
como Fiscal da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº 000144/2014, REFERENTE À ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2013, DA SESPORT – SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, que tem como
objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
FÍSICA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER,
em favor da empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE
TENDAS E BRINQUEDOS LTDA. EPP.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído
em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr.
FRANCISCO ABRHAÃO NETO, lotado na função
Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de
Esporte e Lazer, matrícula funcional 105647,
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua
ausência, o fiscal substituto deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à suas execuções,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade
adequada aos objetos dos contratos e durante o seus
períodos de validades e eventualmente, propor à
autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente
estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos
encaminhamentos ao GFS para pagamento.
ELEITORAL DA 22ª ZONA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO – ITAPEMIRIM E MARATAÍZES.
O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado
respaldo na Lei Complementar nº 053/2007, tendo em vista
o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº
25685/2014,
Art. 1º - Colocar à disposição da Justiça Eleitoral veículos
abastecidos e os servidores ocupantes de cargo de
motorista nos dias 04 de outubro de 2014 [sábado], às
06h00 e no dia 05 de outubro de 2014 [domingo], às 05h30,
conforme especificado abaixo, visando atender a logística
para a realização do pleito eleitoral de 2014.
a)
Veículo Kombi, placa MSC 0928, da Secretaria de
Educação, motorista MÁRIO MARTINS TOLEDO JUNIOR;
b)
Veículo VAN, placa OVF 9766, da Secretaria Obras,
motorista JEOZADABE DE FREITAS OLIVEIRA;
c)
Veículo Fiat, placa OVF 9764 da Secretaria de Ação
Social, motorista MAIK SILVA OLIVEIRA;
d)
Veículo Prisma, placa MSC 0947, da Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, motorista
JOSÉ ADAMASTOR CORREA;
e)
Veículo Pálio, placa MSN 1803, da Secretaria
Municipal de Saúde, motorista ALEX SILVA GOBBI.
Art. 2º - No caso de acontecer segundo turno eleitoral,
os veículos abastecidos e seus respectivos motoristas
atenderão nos dias 24 e 25 de outubro de 2014, nos horários
especificados no artigo 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!
Marataízes, 01 de outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
ROBSON SEYR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Prefeito Municipal em Exercício
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
MULTIVERSO SOLUÇOES LTDA ME
CNPJ – 10.363.942/0001-98
End. Rua Guido Carletti, 154.
Galpão 01 Teixeira Leite, Cachoeiro de Itapemirim – ES.
CEP – 29310-260
MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Tributário da SEFIN Município de Marataízes/
ES a vista de não ter sido encontrada no endereço da
empresa na Rua Projetada, 691-A, Marobá, em Presidente
Kennedy, neste Estado, fica a empresa EXATA EVENTOS
LTDA, NOTIFICADA a apresentar os documentos abaixo
relacionados, no prazo de 10 dias a partir da publicação
deste, conforme Notificação Preliminar número 081/2014
em observância ao que dispõe o artigo 77 da Lei Municipal
713/2003, com a nova redação dada pelo Artigo 70 da Lei
Municipal 750/2003:
Por meio desta, Secretaria Municipal de Finanças, notifico-o
formalmente - mediante a documentação constante no
processo administrativo nº 31491/13 onde foi apurado o
pagamento em duplicidade da quantia no valor R$ 27.248,18
(vinte e sete mil, duzentos e quarenta e oito e dezoito
centavos), por equivoco desta municipalidade, devendo tal
devolução ser realizada junto à conta bancária nº 97.003-4
AG 3207-7 Banco do Brasil S/A, em nome da Prefeitura
Municipal de Marataízes.
•
Guias de ISSQN quitadas;
•
Notas Fiscais de Serviços Prestados n/ Município;
•
Contrato de Prestação de Serviços como Contratada
neste Município.
Informamos ainda que os valores foram atualizados até a
data 30/09/14.
VALMIR BELO RANGEL DA SILVA
Diretor Tributário
SEFIN
Observo, por primeiro, que não cumpridos os termos
supra discriminados, no prazo de 72 horas, serão tomadas
medidas judiciais cabíveis.
A documentação acima se refere ao período de março de
2011 a junho de 2014.
Marataízes, 29 de setembro de 2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Marataízes, 01/10/14
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
Secretário Municipal de Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que:
Ás 09:30 horas do dia 14 de outubro de 2014, fará a
abertura do Pregão Presencial 000052/2014, processo
O Diretor Tributário da SEFIN Município de Marataízes/ES
a vista de não ter sido encontrada no endereço da empresa
na Av. Beira Rio, s/n, Bairro Guandú, em Cachoeiro de
Itapemirim, neste Estado, fica a empresa ADEMIR DOS
SANTOS, CNPJ nº 01.265.466/0001-81, NOTIFICADA a
apresentar os documentos abaixo relacionados, no prazo de
10 dias a partir da publicação deste, conforme Notificação
Preliminar número 080/2014 em observância ao que dispõe
o artigo 77 da Lei Municipal 713/2003, com a nova redação
dada pelo Artigo 70 da Lei Municipal 750/2003:
licitatório 004838/2014, objeto:
•
Guias de ISSQN quitadas;
•
Notas Fiscais de Serviços Prestados n/ Município;
•
Contrato de Prestação de Serviços como Contratada
neste Município.
O Município de Marataízes - ES torna público que:
A documentação acima se refere ao período de agosto de
2009 a junho de 2014.
PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E VÍDEO E IMAGEM, em
SRP - AQUISIÇÃO
DE EXTINTORES, em atendimento a SEC MUN DE
ADMINISTRACAO. Edital pelo site: www.marataizes.
es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel,
411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R.
Ferreira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ás 09:30 horas do dia 15 de outubro de 2014, fará a
abertura do Pregão Presencial 000051/2014, processo
licitatório 020604/2014, objeto:
SRP - LOCAÇÃO DE
atendimento a SEC MUN DE TURISMO, CULTURA E
Marataízes, 29 de setembro de 2014.
PAT. HISTÓRICO. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.
VALMIR BELO RANGEL DA SILVA
Diretor Tributário
SEFIN
Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira
br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Pregoeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
FORNECIMENTO/EXECUÇÃO
ESPÉCIE: PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº000145/2014
CONTRATADA; PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CERTAME: DISPENSA N°000021/2014
OBJETO: REVISÃO PERIÓDICAS AO COMPLETAR 100
HORA DE 02 TRATORES MARCA VALTRA MODELO
BM 100
VALOR: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO: 050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, AGROPECUARIA, ABASTECIMENTO E
PESCA.
0010412200022021– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
33903900000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURIDICA
0010412200022021– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
33903000000- MATERIAL DE CONSUMO
SIGNATÁRIOS: Robertino Batista da Silva - Prefeito
Municipal em Exercício, Luis Carlos Silva Almeida da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Representante
da Contratada.
PROTOCOLO: Nº 24639/2014
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 0048/2014
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO
BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 022503/2014, realizado através
da modalidade de Pregão Presencial Nº 0048/2014, para
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO
COM PLATAFORMA, e adjudicar o objeto em favor de
BRACOM CAMINHOES S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.581.523/000134, com sede na RODOVIA BR-101 Sul, Km 410 Safra - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29316375
vencedora nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 801.500,00
(oitocentos e um mil quinhentos reais), com fulcro na Lei
8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 30 de setembro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 4
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº 0048/2014
C O N T R ATO
Nº. 0195/2014
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: BRACOM CAMINHOES S/A
CERTAME: Pregão Presencial nº 0048/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E
CAMINHÃO COM PLATAFORMA
PRAZO: 01 de outubro de 2014 a 30 de dezembro de
2014
VALOR: 801.500,00 (oitocentos e um mil quinhentos
reais)
DOTAÇÃO:
0011545100133.049 - AQUISIÇÃO
DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 0054/2014
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO
BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 024642/2014, realizado através
da modalidade de Pregão Presencial Nº 0054/2014, para
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA COLETA SELETIVA,
e adjudicar o objeto em favor de BRACOM CAMINHOES
S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 18.581.523/0001-34, com sede na RODOVIA
BR-101 Sul, Km 410 - Safra - Cachoeiro de Itapemirim
- ES - CEP: 29316375 vencedora no valor total de R$
288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com
fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na
forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 30 de setembro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº 0054/2014
C O N T R ATO
Nº. 0196/2014
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: BRACOM CAMINHOES S/A
CERTAME: Pregão Presencial nº 0054/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA COLETA
SELETIVA
PRAZO: 01 de outubro de 2014 a 30 de dezembro de
2014
VALOR: 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
DOTAÇÃO:
0011545100133.049 - AQUISIÇÃO
DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611
MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 5
ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611
MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 6
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Serviços disponíveis: Notícias, Download de
Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação
e Diários Oficiais do Município, endereço
das secretarias e telefones de atendimento.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
IVETE BATISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
ROBSON SEYR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
ROBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Transportes
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MARCOS AURÉLIO PEDROSA
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
ANGELINA FARIA
Secretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
MARCIONES NUNES DE SOUZA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
RENATA DE OLIVEIRA LINO
Controladoria Geral do Município
ERIMAR LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ALINE MACHADO
DRT/PR 05445 (JP)
Av Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
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