Rede Interamericana de
Desenvolvimento e
Profissionalização Policial
DEPARTAMENTO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
Washington, D.C.
Março 2015
Mandatos específicos SG/OEA
1
2
3
4
5
Declaração sobre Segurança nas Américas – 2003
Compromisso pela Segurança Pública nas Américas 2008
– MISPA-I
Consenso de São Domingos sobre Segurança Pública 2009
– MISPA-II
Recomendações de Port of Spain sobre Gestão da Polícia
2011 – MISPA-III
Recomendações de Medellín para o Fortalecimento da Cooperação
Internacional em Matéria de Segurança Pública 2013 – MISPA-IV
D E P AR T AM E NT O D E SE G U R ANÇ A P Ú B L I C A
Objetivos
Contribuir de maneira sistemática e contínua para o fortalecimento
do desenvolvimento profissional das instituições policiais dos
Estados membros
1
Desenvolver um sistema de gestão de conhecimento policial
baseado em capacitação presencial e virtual.
2
Apresentar boas práticas sub-regionais e promover a
cooperação horizontal.
3
Desenvolver e promover uma rede de intercâmbio de
experiências e práticas policiais.
4
Promover o melhoramento contínuo das instituições policiais
mediante uma Norma Internacional ISO e certificação.
D E P AR T AM E NT O D E SE G U R ANÇ A P Ú B L I C A
Parceiros Estratégicos
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Outros parceiros estratégicos:
Instituições e academias policiais dos 34 Estados
membros.
•
Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial
Processo Contínuo de Validação e Avaliação
Capacitação em
desenvolvimento e
profissionalização
policial
Curso presencial de
capacitação policial
Cursos virtuais de
capacitação policial
Curso inicial de nivelamento
Cursos virtuais
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Seminários
sub-regionais
Rede
Permanente de
Cooperação e
Intercâmbio de
Experiências
Certificação
em gestão da
qualidade
REDE INTERAMERICANA DE DESENVOLVIMENTO
E PROFISSIONALIZAÇÃO POLICIAL
Pilar I:
Capacitação
Pilar II:
Pilar III:
Pilar IV:
Seminários
Rede Permanente
de Intercâmbio de
Experiências
Certificação em
gestão da
qualidade
sub-regionais
Processo
contínuo
de
validação
e
avaliação
Pilar I: Diagnóstico de necessidades
em matéria de capacitação policial
• Com o apoio técnico da AMERIPOL.
• Para o desenvolvimento de currículos e materiais
de capacitação.
• Com base em um diagnóstico de
necessidades sobre quatro eixos que
possibilitem a geração de novas
competências nas instituições policiais:
Social
Segurança
Geopolítica
• Metodologia:
» Consultas documentais
» Consultas com especialistas
» Validação
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Institucional
Pilar I: Tendências encontradas no Diagnóstico
•
Âmbito social: Diversificação cultural e crescente mobilidade e redefinição em contextos
urbanos, reconfiguração da violência e do crime, movimentos sociais.
•
Âmbito geopolítico: Globalização do crime por meio de redes transnacionais complexas,
processos de migração e impacto ambiental.
•
Âmbito institucional: Um novo quadro de segurança, novos modelos de treinamento
policial, desenvolvimento tecnológico e inovação.
•
Âmbito de segurança: Ameaças não tradicionais que continuam presentes; tendências à
privatização e militarização da segurança pública em virtude de novos enfoques.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Pilar I: Desafios de capacitação
•
Dimensão social: Polícia confiável e com serviços de qualidade; renovação de
paradigmas e práticas ; capacidade de diálogo e construção social; gestão de conflitos
diversos; compreensão de formas emergentes de cidadania.
•
Dimensão geopolítica: Cooperação policial; estrutura normativa interamericana;
antecipação de riscos e ameaças comuns; transferência de conhecimento policial.
•
Dimensão de segurança: Fundamentos da segurança pública; metodologias para a
caracterização de fenômenos; políticas públicas de segurança com enfoque territorial.
•
Dimensão institucional: Novos enfoques para uma liderança policial efetiva;
modernização e profissionalização policial; reformas na educação policial para uma
gestão humana por competências; avaliação do desempenho policial; inovação e
desenvolvimento aplicado ao âmbito policial; mecanismos de combate à corrupção
policial.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial
• Na Academia da Polícia Federal do Brasil.
• Professores Universitários e das academias policiais + professores
convidados.
• Quatro semanas de duração.
• Aulas teóricas + experiências de campo.
• Dois participantes por Estado membro da OEA.
• Interpretação simultânea nos idiomas espanhol, inglês e português
• Cursos intensivos de idiomas.
• Certificação OEA + universidades participantes.
• O curso desenvolverá as bases para a participação nos cursos virtuais.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial
• MÓDULO 1: Transformações Sociais e Novas Tendências da Violência e
da Criminalidade nas Américas
– Segurança e democracia nas Américas, transformações sociais, direitos
humanos e atuação policial; o problema das drogas nas Américas.
• MÓDULO 2: O Crime Organizado Local e Transnacional e seu Impacto nas
Américas.
– Estruturas normativas; manifestações do crime organizado; organização e
funcionamento de mercados ilícitos; terrorismo.
• MÓDULO 3: Sociedade e Polícia
– A Polícia na construção da ordem social; funções e modelos de polícia.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial
• MÓDULO 4: Gestão Organizacional da Polícia
– Estrutura organizacional da Polícia; condução e administração policial; polícia e meios
de comunicação.
• MÓDULO 5: Liderança e Gestão Policial
– Modelos de liderança policial; profissão e carreira policial; da gestão da qualidade à
gestão da excelência policial; seleção e formação de líderes policiais.
• MÓDULO 6: Gestão do Conhecimento Policial
‒ Conhecimento institucional e inteligência criminal; gestão do conhecimento;
novas tecnologias para o conhecimento institucional.
• MÓDULO DE TRABALHO DE CAMPO
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Pilar 1: Cursos Virtuais de Capacitação Policial
• 10 cursos quadrimestrais mediante
uma plataforma de educação online.
• Cursos disponíveis nos idiomas
espanhol, inglês e português.
• Cursos com duração de 8 a 12
semanas.
• Cada curso oferecerá vagas para
5.000 agentes.
• Certificados emitidos pela OEA e
pelas universidades participantes.
• Cursos baseados em diagnóstico de
necessidades e em consulta com os
Estados membros:
Gestão da
Qualidade
Drogas
Gênero
Curso
de
Nivelamen
to
Outros
cursos
Direitos
Humanos
Inteligência
Policial
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Pilar II: Seminários Sub-Regionais
• Apresentação de boas práticas e temas relevantes que afetam cada subregião.
• Intercâmbio de experiências e transferência de conhecimentos regionais.
• Concurso de boas práticas para participantes ou pesquisadores
universitários.
• O comitê de premiação do concurso será constituído pelo DPS, pela
AMERIPOL e pelas universidades participantes.
• Documentação e publicação das boas práticas premiadas.
• Replicação de boas práticas em outros países da região e possível
institucionalização.
• Promoção da cooperação horizontal.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Pilar III: Rede Permanente de Cooperação
e Intercâmbio de Experiências
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•
Fortalecimento dos processos de capacitação.
Cooperação entre as instituições policiais da região.
Intercâmbio de informações e conhecimentos.
Espaço para reflexão e trabalho colaborativo e em grupo.
Divulgação de informações de interesse.
Sustentabilidade do programa.
Pilar IV: Processo de Certificação em Gestão de
Excelência
• Elaborar uma norma internacional para a aplicação de Certificação
de Excelência em Matéria de Gestão Policial, baseada na ISO
9001:2015.
• Fortalecer a capacidade das instituições policiais e promover o
melhoramento contínuo do impacto do serviço da polícia na
segurança pública.
• Apoiar os países na implementação da norma ISO nas instituições
de polícia.
• Certificação da OEA.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Processo Contínuo de Validação e Avaliação
Desenvolvimento de
currículos e
materiais
Validação pelos
Estados membros
Cursos presenciais e virtuais
Seminários sub-regionais
Rede de cooperação
Processo de certificação em excelência
em gestão policial
Reformulação de
conteúdos
Avaliação
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Resultados Esperados
• Estabelecer um mecanismo integral e abrangente que fortaleça e aperfeiçoe a
capacidade das instituições policiais.
• Enfoque holístico: contínuo processo de capacitação, intercâmbio de
informações, experiências e boas práticas entre as instituições policiais e
certificação de excelência em gestão policial.
• Promoção da coordenação entre os Estados membros para fazer frente aos
desafios da segurança pública, atuais e futuros.
• Agregar o valor científico das universidades ao desenvolvimento profissional
das polícias mediante a acreditação dos cursos oferecidos.
• 340 policiais líderes treinados e capacitados para promover o programa nos
Estados membros.
• 200.000 policiais da região capacitados em 5 anos e conectados mediante
uma Rede de Cooperação Policial e o intercâmbio de experiências.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Avanços
• Diagnóstico de Necessidades de Conhecimento Policial, desenvolvido e
validado.
• Duas reuniões técnicas para a formulação e desenvolvimento dos
currículos de capacitação, com as universidades parceiras, a Polícia
Federal do Brasil, a Polícia Federal do México e a AMERIPOL.
• Guia de Planejamento Educacional para a Rede, elaborado.
• Consultas técnicas para a elaboração de uma Norma ISO de Excelência
em gestão policial.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
Próximos Passos
• Elaboração da Norma Padrão de Excelência em Gestão da Polícia,
baseada na ISO 9001:2015.
• Segundo semestre 2015: Primeiro curso presencial com a participação
de 68 policiais da região.
• Segundo semestre 2015: Primeiro seminário sub-regional.
D E P A R T A M E N T O D E SE G U R A N Ç A P Ú B L I C A
DEPARTAMENTO DE
SEGURANÇA PÚBLICA