Ano 11 - No 151 - 6 de agosto / 2007
Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais
www.sinjus.com.br
[email protected]
Licitação polêmica
França
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Futebol
Curso de Português
Odontológico salvo?
O “7 Torneio de Futebol Society
do SINJUS-MG”, repetindo o
sucesso dos anos anteriores,
aproxima-se do fim. No
próximo sábado, 11/8,
o campeão de 2007
será conhecido.
Na primeira quinzena de
setembro, vai ter início
mais uma edição do
curso “Afiando
a Língua”. As
vagas estão
acabando.
Após uma série de intervenções
do Sindicato, dos servidores, e
o apoio de desembargadores,
a Administração do
TJMG dá sinais de
que vai manter
o atendimento.
o
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Círculo
virtuoso:
Arte: Mariana França
Foto: Marcus Vinícius/ Arte: Mariana
Algumas dúvidas pairam sobre o processo que escolherá a
empresa responsável pela construção do novo prédio do TJMG
1o semestre:
trabalho e vitórias
2o semestre:
lutas e expectativas
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Nº 151 - 6 de agosto / 2007
OPINIÃO
Editorial
União é o caminho para
superar desafios
N
o primeiro semestre, tivemos alguns avanços e foi possível evitar
algumas perdas. Mas é preciso
continuarmos firmes em busca de
valorização e de regularizar direitos.
Afinal, há mais de 18 padrões (níveis)
de vencimento atrasados, falta fazer
o reposicionamento, o adicional de
desempenho aos que não têm direito
a quinqüênio ainda não entrou em
vigor; o prêmio por produtividade não
foi sequer estudado e as publicações,
editais e promoções referentes ao plano de carreiras encontram-se em
atraso, entre outras pendências.
A cada dois anos temos uma
nova presidência no TJMG e conseqüentemente e um jeito próprio de
administrar. Apesar das melhorias
obtidas na gestão imediatamente anterior e nesta gestão(reajuste no valelanche e realização do concurso público, por exemplo), não há uma política de valorização planejada para
médio ou longo prazos, capaz de recuperar perdas salariais históricas e
deixar o tribunal mineiro em pé de
igualdade ou, pelo menos, não tão
distante das condições oferecidas em
outros órgãos, para onde se tem dado
a evasão de muitos de nossos competentes colegas.
Assim, temos lutado, a cada administração, pela valorização e pela
consequente manutenção da qualidade do Judiciário de Minas, que requer
profissionais qualificados e competentes. Isso porque a modernização, a
racionalização dos recursos, a busca
por novas tecnologias e melhores instalações, que visam agilizar o trabalho no dia-a-dia e prestar um melhor
serviço para a sociedade, deve estar
conjugada com a política de pessoal.
Nesse contexto, o SINJUS vem
propondo soluções e fazendo seu trabalho de fiscalização e de defesa intransigente dos direitos e da qualidade de vida dos servidores e dos serviços do Judiciário. Daí que não podemos nunca esquecer que as soluções
encontradas pelo conjunto são sempre
melhores do que as propostas isoladas.
Afinal, nossas conquistas dependem da
participação de todos.
Jornal Quinzenal do Sindicato dos
Servidores da Justiça de
2a Instância de Minas Gerais
Impresso em papel reciclado.
Para a produção deste material, nenhuma árvore foi derrubada.
FALA COMPANHEIRO
Essa licitação para o novo prédio do
TJ é uma afronta ou uma vergonha?
A
ndei lendo nos jornais que a licitação para a
construção do novo prédio do Tribunal está
“viciada”. O que significa isso realmente? Ninguém vai investigar?
O jornal Hoje em Dia, a Folha de São
Paulo e o sítio Novo Jornal (na internet) garantem que a Comissão de Licitação renunciou
depois de fazer pronunciamentos contra vícios
no edital.
As matérias também falam que existe
propósito de favorecer uma “certa” empresa: a
tal de Santa Bárbara. Isso procede? Alguém
pode dar uma resposta verdadeira? O Sindicato
já procurou representantes da comissão que
renunciou? Porque, apesar das opiniões contrárias, desconfianças e renúncias, o presidente do
Tribunal tem feito de tudo para manter a licitação, sem alterar nada. Como pode?
Eu, como servidor e também como cidadão, estou assustado. Aliás, estou boquiaberto.
É possível que um processo tido como “viciado”
(por aqueles que haviam sido escolhidos para
avaliá-lo) seja mantido?
* Servidor Boquiaberto
Então, qual é o propósito da existência de
tal comissão? Afinal, se aquela que iniciou a
análise rejeitou a licitação, chegando a ser unânime em pedir destituição se o processo continuasse inalterado (foi isso que eu li), o que se pode
esperar dessa outra comissão nomeada? Pelo jeito, ela vai ser apenas um fantoche. Penso (e acho
que muitas pessoas pensam como eu), salvo
melhor juízo, que como a outra não pôde ser
manipulada, nomeou-se uma que faça exatamente o que se quer: não questionar nada e deixar “o
barco correr”.
Eu não posso acreditar que isso vai ficar
assim. Esse sindicato já avaliou o que está acontecendo e a possibilidade de se fazer alguma coisa? Os servidores e a sociedade esperam uma
atitude. Alguém precisa impedir que esse processo - no qual a que a imprensa tem “metido o
pau” - continue a consumir o dinheiro público.
Diretoria Colegiada: Márcia de Castro Magalhães (Coordenadora-Geral),
Maria Carla Barbosa Pacífico (Secretária-Geral); Renato Elias Celes
Charchar (Finanças e Patrimônio), Robert Wagner França (Secretário de
Imprensa e Comunicação), Aguinaldo Eustáquio da Silva (Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde), Cláudia Maia (Formação/licenciada) e
Sônia Aparecida de Souza (Assuntos Jurídicos).
Conselho Fiscal:
Idalmo Constantino, Hudson Brígido da Silva e Dalva M.G. B. M. Gaeta.
* O texto chegou por e-mail, no dia 24/7, com esse
pseudônimo. O nome não foi revelado, nem
o local de trabalho do servidor.
Jornalista Responsável: Dinorá Oliveira (MG 05458 JP)
Estagiário: Marcus Vinícius Evaristo
Assistente/Designer Gráfico: Mariana França
Projeto Gráfico: Mariana França
Edição: Dinorá Oliveira
Revisão: Carla Pacífico e Robert Wagner França
Impressão: Gráfica Segrac
Tiragem: 3.000 exemplares
** Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do SINJUS-MG.
Nº 151 - 6 de agosto/ 2007
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OPINIãO
Entre 16 e 20 de julho, aconteceu, em São Paulo, a "21ª Assembléia da Conferência Regional
dos Religiosos/as do Brasil" (CRB). O encontro contou com seiscentos coordenadores de
seiscentas Congregações e Ordens Religiosas de freis, padres e freiras. Durante o evento, os
religiosos debateram a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco,
posicionando-se contra o projeto. No dia 18, eles divulgaram uma moção de apoio às ações
contra a transposição, em prol da revitalização, que os movimentos populares têm realizado.
Leia, abaixo, a íntegra do texto da CRB.
Moção da “21ª Assembléia-Geral
Eletiva da CRB Nacional”
Para: Opinião pública nacional e internacional; ministros do Supremo Tribunal Federal,
articulação das organizações sociais e movimentos populares que acamparam em Cabrobó (PE).
“A
21a Assembléia Nacional da CRB - Conferência dos Religiosos/as do Brasil “congregando, no Liceu Coração de Jesus,
Largo do Coração de Jesus - Campos Elíseos,
em São Paulo, entre os dias de 16 a 20 de
julho de 2007, cerca de 600 Superiores e Superioras Maiores e delegados/as das Congregações e Institutos Religiosos presentes no
Brasil vêm se manifestar.
Sabendo da luta árdua e justa dos povos indígenas, dos ribeirinhos, quilombolas,
sem-terra e pequenos agricultores, na bacia
do Rio São Francisco, em defesa do seu rio; e
tendo conhecimento dos estudos de expressivos cientistas e estudiosos, bem como de lideranças populares de todo o País, em relação à transposição do Rio São Francisco, a
“21a Assembléia da CRB” expressa, por meio
desta, sua total solidariedade com os movimentos sociais e as entidades de apoio. Movimentos que exigem o cancelamento da transposição do Rio São Francisco e a adoção de
outro modelo de desenvolvimento e outra
prática, participativa e democrática, nas decisões que dizem respeito aos bens da natureza,
dádiva de Deus, e ao trato do dinheiro público.
Assim, aguarda, com muita expectativa
e confiança na Justiça, o pronunciamento final
do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitado
pelo próprio Procurador-Geral da República.
Temos clara consciência de que as autoridades não passarão por cima das irregularidades e suspeitas que o projeto apresenta e,
portanto, esperamos que possam arquivá-lo
definitivamente, por ser inadequado às expectativas da Nação e do planeta.
Transmitimos nosso encorajamento e
compromisso, de presença solidária, a todas
as pessoas de boa vontade, na construção de
um País mais justo, que respeite a vida de
seus povos e sua casa comum, o Planeta Terra e a água. Fazemos nosso o grito animado
dos povos do “Velho Chico”.
Transposição não!
Conviver com o semi-árido é
a solução!
São Francisco Vivo
Terra e água, rio e povo.
Os participantes da “21a
Assembléia-Geral da CRB”
São Paulo, 18 de julho de 2007
“
MINAS GERAIS
Legislativo mineiro aprova emenda frankenstein
para ampliar foro privilegiado no Estado
À
s vésperas de entrarem em recesso, os parlamentares mineiros se superaram em
desfaçatez. Dessa vez, por iniciativa do
deputado Adalclever Lopes, líder do PMDB
na Assembléia Legislativa de Minas
(ALMG), eles "encaixaram" uma emenda
"frankenstein" (proposição incluída em projeto que trata de assunto totalmente distinto) ao projeto de Lei Complementar (PLC)
17/2007, de autoria do Ministério Público
(MP) estadual.
Embora o PLC trate da gratificação
dos membros do MP, a tal "(r) emenda" de
Adalclever (já aprovada por seus pares na
ALMG, com exceção da bancada do
PT/PCdoB) restringe a ação dos promotores.
Isso porque amplia o foro privilegiado Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) - para
quase duas mil autoridades do Estado.
Os deputados já tinham tentado manobra similar no projeto sobre a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado. Na ocasião, não funcionou. Agora, resta aguardar
a decisão do governador, que pode vetar a
“farra”. Veto que, no entanto, pode ser derrubado pelos "empenhados" parlamentares.
Como é? Como ficará?
Atualmente, somente os chefes dos Três
Poderes do Estado têm direito ao foro especial na Procuradoria-Geral. Com a tal emenda, 1.981 autoridades poderão ficar fora da
alçada dos promotores.
A PGJ não tem estrutura para investigar tanta gente, segundo o próprio chefe do
órgão, procurador Jarbas Soares (que, devido à emenda, chegou a pedir a retirada de
seu PLC. Mas, por razões óbvias, não teve o
pedido acatado na ALMG) .
Entre os novos detentores, que podem
vir a usufruir do privilégio, estão: o vice-governador, o advogado-geral do Estado, os secretários de Estado, os juízes, os
desembargadores, os membros do Ministério
Público, os conselheiros do Tribunal de Contas e - é claro - os deputados.
No primeiro escalão de Aécio, já existem
dois candidatos à nova benesse: Danilo de
Castro (secretário de Governo), investigado
por envolvimento no “esquema” de Marcos
Valério; e Eleonora Santa Rosa (secretária
de Cultura), investigada por suspeita de beneficiar "clientes" com a Lei de Incentivo à
Cultura.
O procurador-geral de Justiça garante que a proposição é inconstitucional, uma
vez que a matéria seria de competência exclusiva da PGJ. O autor da emenda, evidentemente, discorda de Jarbas Soares.
Os demais membros do MP, entretanto, fazem coro à fala de Jarbas. No dia 24/7,
em reunião realizada em BH, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos do Brasil (CNPG) declarou, oficialmente, apoio aos promotores mineiros contra o projeto.
Em matéria publicada na "Folha de São
Paulo", em junho, procuradores consideram
a proposta "uma manobra". Isso porque, devido a tal emenda, os promotores não poderão, por exemplo, apurar casos de nepotismo
na ALMG.
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Nº 151 - 6 de agosto / 2007
sindical
A categoria pediu, o Sindicato se empenhou, procurou desembargadores e fez pesquisas. Agora, finalmente,
tudo indica que vamos continuar a receber os tratamentos feitos pelos competentes dentistas do Tribunal.
Sorria! O atendimento odontológico
está praticamente salvo
C
onforme divulgamos na edição anterior (nº
150, de 10/7/2007) do Expressão SINJUS,
há meses o Sindicato vinha trabalhando em
prol da manutenção do competente Setor
Odontológico do TJMG. Nesse sentido, o Sindicato organizou uma pesquisa entre os usuários, cujo resultado mostrou o valor e a importância desse serviço para os servidores.
SINJUS-MG encaminhou uma solicitação
oficial à administração do TJMG (com cópia
para os demais desembargadores). Esse ofício teve como anexos o resultado das duas
pesquisas: a interna (com os usuários do
odontológico do TJMG) e os dados referentes
aos outros Judiciários estaduais, que ofertam
tal serviço a funcionários e dependentes.
Ambos os levantamentos mostram a
Fora de Minas
Além da pesquisa interna (respondida
por quase 600 servidores), o Sindicato fez um
levantamento, em diversos estados, sobre a
oferta de tratamento odontológico dentro da
Justiça estadual. Grande parte dos estados
pesquisados têm dentistas à disposição da categoria para prevenção e tratamento.
Diante de tudo isso, a direção do
Justiça para remunerar os plantões de escreventes e escrivães
PLC da Organização
Judiciária acata proposta
do SINJUS-MG
O
projeto de autoria do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais (TJMG), que propõe alterações na organização e na divisão da
Justiça estadual, Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2007, já foi encaminhado
para a Assembléia Legislativa (ALMG).
O PLC - entregue ao Legislativo no
dia 9 de julho - contempla uma proposta do
SINJUS-MG apresentada à Corte Superior
do TJMG.
A visão positiva de lideranças parlamentares, em relação ao PLC, poderá facilitar a tramitação do projeto.
Plantões justos
A proposição feita pela entidade representativa dos servidores, e acatada no projeto que o TJ encaminhou à Casa Legislativa,
diz respeito à indenização dos plantões.
Com isso, o artigo 40 do PLC prevê a
indenização para servidores (escrivães e escreventes) que fizerem plantões, em dias
não-úteis, na apreciação das medidas de natureza urgente.
A lei que hoje está em vigor, Lei Complementar nº 59/2001, restringe tal direito
aos magistrados. Com a aprovação do PLC
26/2007, mais uma injustiça deve acabar.
A indenização dos plantões também
está na Pauta de Reivindicações/2007 do
SINJUS-MG (11º Item). A Pauta, elaborada pelos delegados do 6º Consinjus (realizado em novembro de 2006), foi entregue ao
presidente do TJMG, desembargador Orlando
Carvalho, no início deste ano.
Além desse item, já foram contemplados outros pontos das reivindicações 2007.
Entre eles, o reajuste do vale-lanche e a realização do concurso público.
PAUTA DE
REIVINDICAÇÕES 2007
Alguns itens que ainda
aguardam contemplação:
• banir a terceirização em áreas típicas dos cargos de carreira dos servidores;
• efetivar a revisão salarial geral
anual (data-base);
• aumentar o auxílio-creche;
• implantar o adicional de desempenho, entre outros pontos.
importância da manutenção dos tratamentos. Resultados tão contundentes não passariam "em branco". Além da manifestação de
desembargadores, servidores e dos próprios
dentistas, em favor da manutenção integral
do trabalho do Setor Odontológico, parece que
as ações tiveram saldo positivo. De acordo
com informações preliminares, a administração do Tribunal acena com a manutenção do
serviço.
Embora o Sindicato não tenha recebido comunicação oficial da Casa, os indícios
levam a crer que o Tribunal deve manter o
atendimento odontológico inalterado. A confirmação de tal resultado é um alento para os
usuários desse serviço, que é visto pelos servidores como um salário indireto.
TV Cidadã - Agosto
tem
“Conexão Solidária” sobre a
transposição do São Francisco
N
o sábado, 4 de agosto, estreou a a edição
número cinco do programa "Conexão Solidária". O tema é o polêmico projeto de
transposição das águas do Rio São Francisco. O debate conta com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e
doutor em Hidráulica e Saneamento, João
Abner, contrário ao projeto; e o deputado
estadual Paulo Guedes (PT), líder da minoria na Assembléia Legislativa de Minas.
O “Conexão” objetiva pautar assuntos que dizem respeito ao efetivo exercício
da cidadania - como educação, saúde, trabalho, dignidade, segurança, saneamento
básico e igualdade. A primeira edição aconteceu em fevereiro deste ano.
Pautas sociais
Até hoje, os programas que já foram
ao ar abordaram: a efetividade da cidadania e o papel dos movimentos sociais nesse
contexto; a questão da mulher; o universo
do trabalhador e a terceirização abusiva e a
proposta de redução da maioridade penal.
O "Conexão" sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco segue o formato de debate em estúdio, intercalado por
entrevistas e VTs. O mediador é o jornalista Luiz Carlos Bernardes (Peninha).
O programa conta com o apoio de uma
rede de movimentos sociais - entre eles o
SINJUS-MG. O "Conexão Solidária" é veiculado pela TV Comunitária (TVC) de Belo
Horizonte (canal 06 da Net e 13 da Way
TV), nos seguintes dias e horários: sábados
(21h); segundas (12h30); quartas (18h) e
quintas (24h).
Nº 151 - 6 de agosto / 2007
sindical
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Há uma série de perguntas sem respostas em relação ao processo que vai escolher a empresa responsável
pela futura sede da Justiça mineira. E todos sabem bem: a falta de transparência é sempre um perigo.
Polêmica: por que a Comissão que avaliava a
licitação do novo prédio do TJMG renunciou?
A
licitação para construção da nova sede do
Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) está
"envolta em névoa". Uma série de denúncias e contingências (como a renúncia da primeira Comissão de Licitação), algumas já
amplamente divulgadas na imprensa nacional, põem em suspeição a lisura do processo.
A necessária transparência
A edificação do suntuoso prédio, cujo
custo inicial é de quase R$ 370 milhões (que,
afirma a Folha de São Paulo, é a mais cara
entre as obras do Poder Judiciário, em âmbito nacional), precisa ser transparente. Isso,
no entanto, não é o que tem acontecido. Ninguém explicou com clareza e confiabilidade
todas razões da renúncia da Comissão inicial, composta por cinco desembargadores (a
nova tem dois desembargadores e três servidores). Assim como não há uma justificativa
plausível para o processo ter sido mantido apesar do posicionamento daquela Comissão
que, de acordo com a “Folha ”, pediu a anulação parcial do edital, inabilitação de
empreiteiras e rejeição de recursos apresentados) e do assessor jurídico, juiz Jair Eduardo Santana que, ainda de acordo com o citado
jornal, apontou ilegalidades técnicas no edital.
Melhor seria outro edital
Em vez de outra comissão, o mais sensato seria se organizar outro edital, por mais
que, agora, o discurso seja de que uma nova
licitação aumentaria o custo da obra. Afinal,
pelo que tem sido registrado, não faltam razões para que o processo seja impugnado.
A impressa afirma que o Ministério Público do Estado, inclusive, já instaurou inquérito civil para investigar a licitação. Além
disso, da renúncia da Comissão e das ilegali-
dades técnicas apontadas, o Sindicato da Indústria de Construção (Sinduscon) estaria
questionando o "caráter restritivo" do edital
(restrição que visaria beneficiar determinada empresa). A potencial favorecida, de acordo com o site "Novo Jornal", seria a única
mineira no processo: a Santa Bárbara. O site
afirma, ainda, que há interesses "particulares" na vitória da Santa Bárbara.
Diante de tantos boatos e tantas perguntas sem resposta, o SINJUS-MG solicitou que a sua assessoria jurídica estude o
caso, a fim de avaliar se (e como) o Sindicato
deve agir, no que diz respeito a essa obra.
Afinal, o dinheiro do povo de Minas
Gerais, assim como a sua Casa da Justiça,
devem ser tratados com retidão. Porque, evidentemente, ninguém quer ver repetida, em
Minas, a lamentável História do prédio do Tribunal do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Neste ano da maioridade, a categoria unida ao SINJUS-MG já garantiu importantes ganhos. Vamos iniciar o
segundo semestre unidos e otimistas, a fim de encerrar 2007 com uma História de efetivos sucessos.
migos servidores, temos mais um semestre à nossa frente e, certamente, diversas
lutas. Neste 2007, já tivemos importantes
enfrentamentos e também vitórias. Conquistas que resultaram de nosso empenho, nossa
união e nossa certeza de lutarmos, sempre,
pela verdadeira justiça.
Desafios vencidos
A demora na consolidação dos seis padrões e o corte nas férias nos abalaram, é certo. Mas não esmorecemos: confiamos, lutamos e conseguimos ver nossos direitos respeitados. Hoje, já recebemos os seis padrões
- mesmo que sem a efetiva incorporação - e o
Supremo Tribunal Federal (STF) nos
garantiu uma outra vitória, concedendo
liminar pela manutenção de nossas férias.
O aumento do vale-lanche, reivindicação há anos constante em nossas pautas, também foi contemplado; e a desestruturação do
Serviço Odontológico, que parecia iminente,
ao que tudo indica, foi revertida. Enfim, no
balanço-geral, podemos mesmo celebrar os
primeiros seis meses deste ano.
Novas lutas
Agora, na "largada" do segundo semestre, novos desafios nos aguardam e, novamente com união, otimismo e confiança, estamos
preparados para enfrentá-los e vencê-los. Em
relação às férias, novos embates certamente
nos aguardam. Temos, ainda, outros duelos:
continuar o combate ao assédio moral no tra-
balho; insistir no pagamento igualitário dos
plantões e de outros benefícios (como as
URVs); trabalhar pela efetiva implementação
do adicional de desempenho, entre outros. Isso
sem falar nas "pelejas" que ainda estão por
vir.
Por isso, a diretoria do Sindicato, além
de parabenizar a categoria pela força construtiva que resultou em ganhos no primeiro
semestre, volta a lembrar e enfatizar a importância de cada um.
Portanto, colegas, vamos nos preparar,
ampliar a união e a disposição, a fim de encerrar 2007 com o mesmo astral positivo com
que concluímos a primeira etapa de lutas
do ano.
Agora, neste segundo semestre, além dos
embates, teremos mais uma plenária
(“3ª Plenajus”) e outras atividades de formação
e entrosamento. Vamos aproveitar esses momentos e consolidar nossa união e nosso projeto de fazer deste um ano de muitos ganhos.
Fotos: Dinorá Oliveira
A
No 1o semestre, lutamos e ganhamos
No 2o semestre, vamos repetir a dose
Riqueza de aç
ões!
Em sentid
o
Fevereiro: a horário:
1 As
sembléi
servidores
fazendo pa a do ano:
Não pode
pel de pa
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lhaços?
Junho: Pr
ot
diferencia esto contra pagam
do da URV
ento
. Sucesso
total!
Março: “1 o
8 SINJUS
Debate” so
mulher e
o assédio
bre a
moral no
trabalho.
6
Nº 151 - 6 de agosto / 2007
CULTURA
Jornal e site ganham novo visual, dinamismo e conteúdo revisto e ampliado.
SINJUS 18 anos: renovação na comunicação
do Sindicato integra as celebrações da data
Dinorá Oliveira
Este é o novo visual do site www.sinjus.org.br
A
programação visual e o conteúdo de dois dos
instrumentos de comunicação do SINJUSMG foram redesenhados. Novas fontes, imagens, editorias... Enfim, mais dinamismo,
agora, no site www.sinjus.org.br e no jornal
Expressão SINJUS. Essas mudanças, que fazem parte do marco de celebração dos 18 anos
da entidade, em breve, serão operadas também no Sinjusnet e no Informativo.
Jornal reciclado
Literalmente. Desde a última edição (nº
150 de 10/7/2007), o jornal Expressão SINJUS
está de "cara nova".
O novo projeto gráfico traz importan-
cidadania
tes inovações. A maior (e melhor) delas é que,
agora, o jornal é confeccionado em papel
reciclado. A natureza agradece.
Além da mudança para um papel "socialmente responsável", o nosso veículo de
interlocução quinzenal está em outro formato: era tablóide e, hoje, é "novo tablóide americano".
As fontes também foram renovadas, a
fim de dar mais "respiração" e leveza para as
páginas; os sobre e subtítulos e "olhos" também estão mais leves. Além disso, o "novo
Expressão" traz as editorias "Assédio Moral" e “Minas Gerais", além das que já existiam e permanecem.
Os sites paralelos (Alca, Fórum Social e
Futebo, por exemplo) estão também sendo revistos e atualizados.
A outra novidade, dentro da política do
socialmente correto, é que o endereço eletrônico, agora, é org (www.sinjus.org.br).
Ou seja, o domínio pertinente
aos movimentos sociais e não ao ideal do
capitalismo-exploração.com.
Aqui, o Expressão SINJUS reciclado
Site dinâmico
A página do Sindicato na internet também foi revolucionada: a mudança foi efetivada no dia 31/7.
Agora, a manchete principal é dinâmica e muda com o revezamento de três assuntos principais. As demais matérias também
ganharam mais destaque. Além disso, os
veículos do Sindicato (jornal, cartilhas, outros sites: como o do "Futebol Society") foram
realçados e as publicações impressas podem
ser acessadas em arquivos PDF.
Além das mudanças no visual, todo o
conteúdo da página foi revisto e atualizado.
O Dia Nacional da Saúde
e a realidade brasileira
Marcus Vinícius
N
o dia 5 de agosto é comemorado o "Dia Nacional da Saúde". A data é oportuna para
avaliarmos a situação da Saúde Pública no
Brasil.
Ocupamos o 125º lugar, entre 191 países, no ranking da Organização Mundial da
Saúde, que tem como base a qualidade da saúde pública ofereci“O Brasil tem da aos seus cidadãos.
um sistema
Tal classificação é legitimada
público de
no nosso cotidiaSaúde de
no. Pacientes se
1o Mundo”
acotovelando nas
filas dos hospitais,
Luis Inácio Lula da
corredores lotados,
Silva, Presidente
atendimento preda República.
cário, falta de profissionais e outras cenas deploráveis são vistas diariamente.
Tantos problemas não decorrem da falta de recursos, uma vez que o ministério da
saúde conta com um orçamento de R$ 26 bilhões e o fundo nacional da saúde recebe contribuições constantes e automáticas da
CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) .
A questão é que uma parte imensa do
dinheiro sequer chega nas pontas, se perdendo nos meandros da burocracia, da ineficiência e da corrupção.
Gestão
Uma revolução na gestão dos recursos
da Saúde é urgente, no entanto, as notícias
não são boas.
Há pouco tempo, o governo federal enviou um Projeto de Lei Complementar (PLC)
à Câmara dos Deputados, que confere a fundações estatais o ofício de administrar hospi-
tais e ambu“Para ser médilatórios público no Brasil,
cos. É Isso
mesmo! Uma
onde os investiespécie de
mentos são esprivatização
cassos,
é precido serviço, já
que as terceiso ter vocação e
rizadas terimuita força de
am total auvontade (...)".
tonomia para
gerir o "negóÁlvaro Nagib Atallah
cio".
Médico e professor
Enquanda Unifesp
to o governo
quer se desresponsabilizar pelo setor, serviços para lá de "alternativos", como vendas de
remédios em feiras livres, são cada vez mais
lucrativos, e uma elite, “dona da Saúde privada”, controla livremente os preços de seus
planos.
Nº 151 - 6 de agosto / 2007
EM AÇÃO
Foto: Dinorá Oliveira
Direitos na internet
* José Prata Araújo
E
m breve estarão na página do Sinjus na Internet
(www.sinjus.org.br) três cartilhas de minha autoria com todos os direitos sociais dos servidores e da população, atualizadas até maio 2007.
São elas: Guia dos direitos previdenciários dos
servidores públicos, Manual dos direitos dos segurados do INSS, e Guia dos direitos do povo.
Trata-se de uma síntese completa de toda a legislação social brasileira, que será muito útil para
os servidores e seus familiares. Sempre que acontecerem mudanças legais, farei a atualização dos
textos das três cartilhas. Com isso, espero estar
prestando informações de qualidade e atualizadas
aos associados e seus familiares, que serão úteis
para que todos possam exercer seus direitos como
servidores públicos e como cidadãos brasileiros.
Os assuntos tratados
A primeira cartilha é sobre a previdência
dos servidores públicos efetivos, que já foi distribuída na versão impressa para centenas de filiados
do Sinjus, está na página da Internet há algum
tempo e agora tem uma versão atualizada. A segunda cartilha é sobre a previdência dos segurados do INSS, que é o regime de previdência dos
servidores regidos pela CLT e servidores não efe-
tivos, bem como dos trabalhadores do setor privado. Finalmente, a terceira cartilha realiza uma
síntese de toda a legislação social brasileira: direitos trabalhistas; saúde pública; educação pública; assistência social; segurança pública; direitos dos segmentos da população: servidores
públicos, mulheres, idosos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência, negros e negras,
homossexuais (decisões judiciais), empregados
domésticas. Como se vê, trata-se de um painel
amplo sobre os direitos sociais no Brasil.
Um exemplo do desconhecimento da população dos seus direitos é o Abono Salarial. Cerca
de 550 mil trabalhadores brasileiros, sendo 55
mil mineiros, que recebem até dois salários mínimos, não buscaram neste ano na Caixa o Abono Salarial do PIS-PASEP, uma espécie de 14º
salário para trabalhadores de baixa renda.
A pesquisa nas cartilhas pode se dar de duas
formas. O servidor ou o seu familiar, ao abrir o
texto, terá acesso ao índice da cartilha, o que facilitará a identificação do assunto que deseja
pesquisar. O internauta poderá também imprimir a cartilha ou cartilhas do seu interesse e realizar a pesquisa no texto impresso. Boa leitura
para todos!
Plantão telefônico
Estou diariamente à disposição dos associados do Sinjus e seus familiares num plantão telefônico, das 9 às 11h30. O telefone para contato é:
31-3391.3623.
ASSÉDIO MORAL
N
Comissão contra o assédio se
reúne com representante da Ejef
o dia 19 de julho, em sua última reunião do
primeiro semestre, a “Comissão de Combate
ao Assédio Moral no Trabalho” teve um
encontro com Leonardo Lúcio Machado,
diretor-executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da
Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes (Ejef).
A Comissão - que conta com representantes do
SINJUS-MG, do Serjusmig
e do Sindicato dos Jornalistas
- tem se reunido semanalmente.
O objetivo do grupo é estudar ações
e estratégias para prevenir e coibir ações
que configurem assédio moral no trabalho.
Envolver o TJ e coibir o assédio
Entre as propostas elencadas nos encontros
semanais, está a de realizar reuniões com diversos setores do Tribunal de Justiça (TJMG).
Nesse sentido, o grupo já havia se reunido
duas vezes com o setor de saúde do TJ e, dessa
vez, visitou a Ejef, a fim de apresentar idéias e
propostas. Entre as sugestões do grupo, levadas
à Ejef, está a organização de palestras específicas sobre o assédio moral e o trabalho para que a
prevenção de tal prática entre, efetivamente, na
pauta de programas e treinamentos da Escola.
O encontro com o representante da Ejef contou com a participação do servidor Robert
França, secretário de Comunicação e imprensa do SINJUS-MG; do colega Ruy
Viana, 2º vice-presidente do
Serjusmig, e do psicólogo e diretor de Saúde do Sindicato dos
Jornalistas Arthur Lobato.
Na oportunidade, eles abordaram aspectos, diagnósticos e
prevenção do assédio moral
Trabalho seqüencial
O grupo pretende agendar mais reuniões e traçar estratégias em parceria com setores do TJMG. Após o encontro com a Ejef, a
Comissão entrou em “recesso”. As reuniões voltam a acontecer no dia 9 de agosto, sempre nas
tardes de quinta-feira.
Caso você, servidor, seja testemunha ou
vítima de assédio moral, denuncie pelo e-mail
[email protected].
Não se cale diante das injustiças. Vamos
nos unir por um ambiente de trabalho saudável
para todos.
7
COLUNA JURÍDICA
Accountability!
O que é isso?
M
* Leonardo Militao
eus caros! Todos sabemos que
a Administração Pública deve
se pautar pelos princípios da
Publicidade, Legalidade e Eficiência, entre outros. Mas muitos ainda desconhecem o termo
"accountability". É em inglês mesmo, pois inexiste uma única palavra para traduzir todo o seu significado.
Esse termo já vem sendo utilizado pelos estudiosos da Administração Pública há pelo menos uma
década, e reclama profundas mudanças de entendimentos.
Não basta mais dar publicidade dos fatos, é necessário efetivamente "prestar contas" dos atos e
decisões tomadas. Buscar a transparência do processo decisório e não
somente publicar as decisões. Significa assumir a responsabilidade
por fazer ou não fazer algo.
Mas o que isso tem a ver com
a coluna do jurídico? Muito se tem
dito sobre irregularidades no processo licitatório de construção da
nova sede do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais. Isso demonstra a
ausência de "accountability" neste
procedimento.
Não é possível agradar a todos, mas não se pode aceitar que a
Administração Pública, de forma
unilateral e centralizada, diga que
não existe nada de errado com o
procedimento, enquanto todos os
envolvidos, ou melhor, a maioria,
acredita
estar
ocorrendo
direcionamento da licitação.
Melhor para a democracia é
que a Administração Pública realize nova audiência pública visando
escutar os interessados, na tentativa de obter recomendações ou dar
explicações de suas escolhas, permitindo assim uma maior participação da sociedade na construção
da nova sede.
Seria uma grande defesa para
os administradores; não de processos administrativos ou judiciais,
mas de futuras notícias sobre desvios de recursos, favorecimento
político desta ou daquela
construtora.
Enfim, de notícias que poderiam insinuar desvios de conduta
que, mesmo inexistentes, manchariam a honra de qualquer pessoa.
A mulher de César que o diga: "não
basta ser honesto...".
* Assessor Jurídico do SINJUS-MG.
8
Nº 151 - 6 de agosto / 2007
em ação
Romaria
O curso "Afiando a Língua", com número maior de horas-aula,
chega à 5ª turma. As aulas terão início em setembro.
Próxima turma do Curso de
Português já está quase completa
Invista em você
O curso completo, cerca de três meses
(sem as aulas de redação), incluindo o material
didático (apostila), fica por R$ 150 para filiados e
Arte: Mariana França
A
professora do "Afiando a Língua", Maria Cecília Lima, mestre pela Sorbonne (Paris), tem
sido muito elogiada pelos alunos das aulas de
Português. Em razão dessa satisfação e da
grande demanda, o Sindicato tem organizado diversas turmas do curso. Agora, a partir de setembro, mais um grupo terá acesso às aulas.
No início, o curso tinha carga horária de
16 horas-aula. Atualmente, são 44 horas, e conteúdo programático maior. Há, ainda, a possibilidade de, nesta quarta edição, ocorrer novo aumento (se for do interesse dos alunos). Com isso,
o programa pode passar a contar, além da gramática, com redação.
A listagem para a organização da nova
turma já está quase completa. A exemplo da turma anterior, as aulas continuarão a acontecer
às segundas e quartas-feiras, de 19 a 21 horas.
R$ 180 para não-filiados ao SINJUS-MG. Mas
atenção! Filiados têm preferência. Os nãofiliados podem participar em caso de sobra de
vagas.
Se você está interessado em ingressar na
próxima turma, não perca tempo! Invista em seu
sucesso! Ligue para 3213 5247 e inscreva-se enquanto há vagas.
As equipes que conseguiram passar por todas as fases fazem, agora,
a última disputa para a conquista da "taça" de 2007.
Torneio de Futebol
O
chega à grande a final
"7º Campeonato de Futebol Society do SINJUSMG" manteve a tradição: show de bola e
enxurrada de gols. Todas as equipes mostraram talento e muito empenho desde as primeiras partidas.
Agora, na disputa final, que acontece no
sábado, 11 de agosto, os times com melhor desempenho farão o embate definitivo pelo "caneco"
deste ano. As partidas do “Torneio” aconteceram aos sábados, desde o dia 23 de junho, no
Centro Esportivo Bola & Cia ("Quadra do América") - Praça Irajá, 20 - Cachoeirinha.
Tradição
A competição já faz parte da tradição do
Sindicato. Nele, todos os anos, várias equipes formadas por talentosos jogadores dos tribunais dis-
putam o troféu do SINJUS-MG. O artilheiro e o
goleiro menos vazado também são premiados.
Neste ano, dez equipes participaram da disputa:
Sincopa e Ramirense (ambos com dois títulos
cada); Carimbeiros; Limão Capeta; Obras;
PJD; Tabajara; Dolores; Stock e Amagis.
Infelizmente, o outro time que detinha duas vitórias - o Gol - não participou da disputa.
Agora, as equipes que tiveram melhor desempenho se enfrentarão na grande final. Na
mesma data, acontece a disputa pelo bronze.
Então, colega, se você aprecia um bom futebol, num ambiente amistoso e alegre, venha
prestigiar as últimas jogadas desses craques. No
próximo sábado, às 15h, compareça à "quadra
do América" (atrás do Hospital Belo Horizonte) e
vibre com a decisão do Torneio.
Foto: Aguinaldo Eustáquio
Amagis e Sincopa
disputam uma das
partidas das
quartas-de-final,
cujos jogos
aconteceram
no dia 28
de julho.
SINJUS-MG
radar
No dia 19/8 (domingo) acontece,
em Belo Horizonte, a "11ª Romaria
das Águas e da Terra de Minas Gerais". Essa romaria, que é realizada em todo o País, é uma manifestação religiosa de caráter político,
que busca, pela fé, colaborar para a
construção de uma sociedade justa
e fraterna. Dessa vez, os participantes denunciam a privatização das
águas e o projeto de transposição do
São Francisco; a morte de córregos
em BH; a mineração depredadora;
a exclusão nas cidades; a falta de
moradia/direitos sociais e o alto custo da energia elétrica.
Na abertura, haverá uma caminhada, partindo do viaduto Ulisses
Guimarães (primeiro depois da estação de metrô Calafate), às 8 horas. Os romeiros seguirão pela Via
Expressa/Av.Contorno até a Praça
da Estação, onde acontecem a bênção final, por volta das 13 h, e atividades culturais.
Mídia Consciente
Entre 17 e 19/8 (sexta a domingo), a rede Imagens e Vozes da Esperança (IVE) promove, no Hotel
Fazenda Tauá (Caeté/MG), o encontro "IVE Cone Sul - Consciência para
uma nova mídia mundial". O evento, que é direcionado a jornalistas,
comunicadores, estudantes, fotógrafos, cineastas e afins, visa levar os
produtores de conteúdo a avaliar o
impacto de seu trabalho na mente
e nos sentimentos do leitor,
telespectador e consumidor.
Os organizadores esperam que os
participantes façam uma revisão de
suas pautas, seus textos e suas imagens, tornando-se mais responsáveis
pelas conseqüências de suas produções. Para mais informações visite
o site www.ive.org.br.
Exposição
Abrindo as comemorações
dos cem anos de vida do arquiteto
Oscar Niemeyer, Belo Horizonte
recebe a exposição itinerante "Oscar Niemeyer Arquiteto Brasileiro
Cidadão". A mostra ficará em cartaz entre agosto e setembro, no
Museu de Arte da Pampulha e no
Palácio das Artes.
No Museu, estarão concentrados, em maquetes, fragmentos
da produção arquitetônica, bem
como o diálogo dessa produção com
as de artistas plásticos brasileiros.
No Palácio das Artes, estarão textos, fotografias, desenhos, e
maquetes das principais fases da
arquitetura de Niemeyer. Em meados de setembro, a mostra segue
para o Rio de Janeiro.
Av. João Pinheiro, 39 - 10o andar - Centro - BH/MG - CEP 30.130-180 Telefax: 3213-5247
IMPRESSO