PROGRAMA
NACIONAL DE
REABILITAÇÃO DE
ÁREAS URBANAS
CENTRAIS
PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE
ÁREAS URBANAS CENTRAIS
Reabilitação das áreas centrais
Contenção do processo de periferização
Ampliação do acesso à habitação no mercado formal
PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE
ÁREAS URBANAS CENTRAIS
Municípios Brasileiros com maior número de
Domicílios Ociosos
[Vagos + Fechados]
Município
São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Total de domicílios
recenseados
Total de
vagos+fechados
3.554.820
2.129.131
515.030
266.074
Salvador (BA)
Belo Horizonte (MG)
768.010
735.280
98.326
91.983
Fortaleza (CE)
617.881
81.930
Brasília (DF)
Curitiba (PR)
631.191
542.310
72.404
58.880
Manaus (AM)
386.511
51.988
REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS
FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS
Processos Mundiais
 Zonas Portuárias abandonadas e/ou obsoletas no mundo inteiro tornaram-se
peças desconectadas da malha urbana;
 Territórios isolados e causadores de isolamento. Retorno à cena urbana com
premissa de superação de isolamento;
 Necessidade de aporte de uma nova infra-estrutura urbanística não cogitadas
anteriormente pela incompatibilidade de usos (pontes, túneis, passarelas,
avenidas, metrôs etc);
 Processo generalizado a partir dos anos 70, comprovando o estágio globalizado
da economia mundial, que tem no transporte de carga marítimo um elemento
fundamental das trocas internacionais;
REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS
FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS
A Volta para as Áreas Portuárias
Grandes elementos de infra-estrutura portuária e
ferroviária, fisicamente presentes nas áreas
centrais, podem representar conflitos ou
constituir barreiras contra sua integração ao
resto da área.
Pátios ferroviários e vias expressas constituindo
fronteiras urbanas
Perfil fundiário complexo
Multiplicidade de esferas e escalas de decisão
Desentendimentos entre as diferentes esferas e
agências governamentais e a autoridades
portuárias
Transformação das atividades e suas
necessidades gerando ociosidade de grandes
equipamentos
REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS
FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS
EXEMPLOS DE INTERVENÇÕES
• Intervenções pontuais de transformação de equipamentos ferroviários e
portuários COM requalificação do entorno imediato. (Tate Modern e Museo
D´Orsay)
• Intervenções pontuais de transformação de equipamentos ferroviários e
portuários SEM rrequalificação do entorno imediato. (Museu de Artes e Ofícios –
BH, Praça da Estação – BH, Estação da Luz - SP e estação Júlio Prestes - SP)
• Criação de espaços de lazer, cultura, gastronomia, eventos: ABANDONO DAS
FUNÇÕES ORIGINAIS. (Baltimore, Liverpool, Bilbao, Boston, Porto Madero)
• Criação de espaços de lazer, cultura, gastronomia, eventos: ABANDONO DAS
FUNÇÕES ORIGINAIS. Estratégias viabilizadas com e execução de eventos
mundiais. (Sidney e Barcelona)
• Construção de Planos Globais de longo prazo - sistema de planejamento,
trabalho de embelezamento e criação de símbolos. (Baía de Montividéo, Belém)
• Intervenções com a participação e o desenvolvimento de uma política urbana
federal. (Rio de Janeiro, Recife/ Olinda, Natal, São Luís e Porto Alegre)
REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS
FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS
ESTRATÉGIAS
• Processos estratégicos, gestão e monitoramento, em perspectivas de
longo prazo;
• Mix de ocupação da área, complementaridade e presença de “âncoras”;
• Respeito à memória coletiva, ao patrimônio e ao contexto preexistente;
• Atenção ao poder da paisagem como edificação coletiva e de
identidade;
• Confiança na continuidade do projeto;
• Necessidade de um catalisador, dinâmico e de forte apelo, constituindose em “diferencial”, que pode ser uma política habitacional ou de
circulação específica, mas também um shopping;
• Processos participativos entre os grupos envolvidos (instâncias de
governo, investidores, empresariado, usuários, movimentos e
comunidade em geral).
PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO
DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS
DIRETRIZES
Promover melhoria da urbanidade para habitantes e usuários das áreas centrais;
Contribuir para o cumprimento da função social da propriedade, por meio da
aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade;
Estimular a diversidade de ocupação e a complementaridade de usos e funções;
Reforçar as funções econômicas e os pequenos negócios;
Ampliar o acesso à moradia com diversidade social;
Articular investimentos públicos/privados;
Estimular a gestão integrada, participativa e continuada;
Estimular Acordos/Convênios que garantam a ação e o compromisso público de
longo prazo e o reforço de pactos federativos;
Estimular a consolidação da cultura de reabilitação urbana e edilícia;
Estimular e impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a formação profissional
para a reforma e adequação de edifícios para novos usos.
ARRANJO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL
MCIDADES – MCultura (IPHAN/ Monumenta) MPlanejamento (SPU) – MTurismo
MTransportes – MPS (INSS) – RFFSA - INCRA – Caixa
PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO
DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS
OBJETIVOS GERAIS
• Uso e ocupação democrática, cidadã e participativa;
• Permanência população residente e atração de novos;
• Valorização do patrimônio cultural material e imaterial;
• Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade;
• Reversão do processo de expansão periférica e excludente;
• Cooperação federativa: Elaboração de projetos comuns.
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
• Planejamento Territorial Urbano em perímetros definidos
articulados com Plano Diretor e Planos Regionais;
• Articulação de políticas setoriais;
• Participação e Controle Social.
FORMAS DE ATUAÇÃO
1 – Investimentos
2 – Articulação federativa
3 – Disponibilização de imóveis públicos
PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO
DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS
PRINCIPAIS CIDADES APOIADAS
Recife/ Olinda: Assinatura do Convênio de Cooperação Técnica, em 27/ 04/
2005;
Lançamento do Projeto de Intervenção Urbana, MAQUETE URBANA (09-03-06);
Definição do modelo de sociedade implementadora.
Rio de Janeiro: Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, a
Prefeitura Municipal, a Caixa e a Companhia das Docas do Rio de Janeiro, em
24/ 03/ 2006;
Outras capitais apoiadas: Salvador, Vitória, São Luís, Belo Horizonte, Porto
Alegre, Fortaleza, Belem, Maceio, Natal e Aracaju.
CIDADES APOIADAS
SALVADOR – PLANO DE REABILITAÇÃO DA ÁREA DO PILAR
HISTÓRICO: Desde 1991, com recursos próprios e financiamentos internacionais, o
Governo do Bahia prioriza a revitalização do Centro de Salvador. Foram recuperados
mais de 500 imóveis em 6 etapas (Investimento de U$ 89 milhões)
As intervenções ora se valeram de disposições patrimoniais, ora atenderam ao apelo do
mercado imobiliário e do turismo. Em ambos casos a manutenção das populações
originais não foi uma premissa das intervenções
PRINCIPAIS AÇÕES:
•Plano de Reabilitação do Pilar – Governo do Estado – R$ 150 mil (OGU 2004).
•Plano para Península de Itapagipe, habitação de Interesse Social em vazios urbanos
com caracterização da área – Prefeitura – R$150 mil (OGU 2005).
•Obras de recuperação de praças – Prefeitura – R$ 250 mil (OGU 2004)
•Cooperação com Monumenta para instituição do TAC e articulação com a SNH para
garantir a permanência da população original na 7ª Etapa Pelourinho
ARTICULAÇÃO: MCidades, MCultura (Monumenta e IPHAN), MTurismo, Governo da
Bahia e Prefeitura de Salvador.
CIDADES APOIADAS
SALVADOR – TAC – 7ªETAPA DO CENTRO HISTÓRICO
Termo de Ajustamento de Conduta - compromisso do
Governo do Estado com o Ministério Público da Bahia, no
sentido de garantir a permanência das famílias no local.
Ações: instituiu um Comitê Gestor com representação da
população, instalou a sede definitiva da Associação de
Moradores e Amigos do Centro Histórico (AMACH) no
centro histórico e desenvolveu curso de capacitação e
atividades de geração de renda
11 de abril de 2006 - ordem de início das obras da 7 Etapa
Recuperação de 21 imóveis, 103 u.h. e 13 pontos
comerciais, destinados às famílias remanescentes da área.
Investimentos: MCidades (Pró Moradia e PSH), MCultura
(Monumenta), e Estado da Bahia. R$ 5.969.641,89.
Vitória das camadas sociais populares remanescentes que
conseguiram permanecer na região depois de décadas de
exclusão.
CIDADES APOIADAS
SÃO LUIS
PLANO DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO DESTERRO
Principais ações Mcidades
•Plano do Desterro com a
publicação dos projetos e obras a
serem realizados - R$100.320
(OGU 2004).
•Plano Municipal de Gestão do
Centro Histórico - R$193.410 (OGU
2005).
•Acordo para destinação de imóvel
da SPU para Crédito Solidário com
recursos complementares da Junta
de Andalucia (Cooperação com a
Espanha).
•Projetos executivos de imóveis e
áreas a serem urbanizadas
previstas – R$ 660 mil (OGU 2006)
•Coordenação do apoio técnico das
Cooperações Francesa e
Espanhola.
REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO DESTERRO – SÃO LUIS
INTEGRAÇÃO PORTINHO - DESTERRO
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Promoção da Atividade Portuária
•
•
•
•
Cadastramento dos trabalhadores;
Organização da comunidade;
Capacitação da comunidade;
Beneficiamento do pescado;
Implantação do Entreposto Pesqueiro
(articulação MONUMENTA/ Prefeitura Municipal)
OBRAS DE INFRA ESTRUTRA
Drenagem e Urbanização do Canal Oscar Frota
•
Ligação entre o Portinho e o Mercado Central.
Restauro do Mercado Central
• Incentivo à comercialização do pescado.
SÃO LUIS
PLANO DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO DESTERRO
PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS:
•
Diagnóstico da área de intervenção e avaliação do sistema de gestão atual, com
montagem de cenários futuros
•
Obras de reabilitação em diversos imóveis no período de 2004 a 2009 com
recursos de parcerias firmadas entre Ministério das Cidades, Caixa, Lei Rouanet,
Governo Espanhol, Prefeitura de São Luís, IPHAN e MINC;
•
Trecho de melhorias físicas –63 casas situadas na Rua Palma e Afonso Pena,
destinadas a habitações para famílias de baixa renda com recursos do FGTS;
•
Obras de Infra-estrutura Urbana – Restauro do Mercado Central e Drenagem e
Urbanização do Canal do Oscar Frota;
•
Promoção de atividades econômicas: Associação Comercial do Desterro e
Portinho; Entreposto Pesqueiro;
•
Capacitação e formação de mão-de-obra;
•
Programas e ações de dinamização cultural e educação patrimonial e cidadã.
CIDADES APOIADAS - BELO HORIZONTE
PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DOS VIADUTOS E PASSARELAS
DO CENTRO DE BELO HORIZONTE
Plano para a incorporação à cidade das áreas intersticiais e marginais livres
localizadas sob viadutos urbanos e favelas - R$ 150.000,00 (OGU 2004).
Alternativas
construção de unidades habitacionais, pequenos comércios, postos de inclusão digital e
internet, postos policiais, médicos e de outros serviços de apoio à comunidade,
banheiros públicos, áreas de lazer, áreas para camelôs, postos de triagem/reciclagem,
hortas comunitárias, lanchonetes, áreas de exposição e eventos culturais, áreas
esportivas voltadas para funcionários do comércio local, estacionamentos, feiras e
oficinas de capacitação.
CIDADES APOIADAS
BELO HORIZONTE
PLANO DE REABILITAÇÃO DO HIPERCENTRO
•Plano de Reabilitação do
Hipercentro. Identificação vazios
urbanos, uso do solo, áreas
degradadas, espaços simbólicos,
áreas públicas, ordenamento da
circulação de veículo, projeto Praça
da Raul Soares e entorno - R$
224.615 (OGU 2005)
•Elaborar, com o apoio técnico do
Ministério das Cidades e da Caixa,
Projeto de Lei que flexibiliza
parâmetros de reforma de imóveis
que tenham seu uso transformado
de comercial para habitacional.
•Destinação de um imóvel do INSS
para habitação de interesse social.
•Articulação com a Cooperação
Espanhola. Elaboração de Plano
Guia
ARTICULAÇÃO
MCidades (SNPU/SNH/ SEMOB) – INSS –
Caixa – SPU – RFFSA – Prefeitura – UFMG –
Cooperação Espanhola
CIDADES APOIADAS
VITÓRIA
PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE VITÓRIA
Planejamento Urbano Interativo para o Centro de
Vitória - R$150 mil (OGU 2004)
O plano visa a interação direta da Administração
Municipal com os grupos sociais na definição de
diretrizes e na elaboração de propostas de ações,
políticas de gestão e projetos de reestruturação física,
ambiental e econômica da área, a fim de definir ações
voltadas para o fortalecimento da identidade do Centro.
Plano de Preservação Paisagem - R$ 135 mil (OGU 2005)
•Identificar os elementos paisagísticos marcantes da cidade
•Construir uma regulamentação de ocupação do solo que
favoreça, valorize ou resgate a presença dos marcos
referenciais.
•Plano de ocupação para a Área Central de Vitória com
definição de legislação urbanística e índices específicos de
uso e ocupação do solo.
•Inventário dos imóveis de interesse histórico-cultural e dos
monumentos naturais de valor ecológico e paisagístico que
ainda não são protegidos por lei.
CIDADES APOIADAS
VITÓRIA
HABITAÇÃO NO CENTRO
Programa Morar no Centro
Reforma e reabilitação de imóveis vazios na área central para utilização como
moradia, promovendo o repovoamento do centro
Ação do Ministério das Cidades
Articulação de ações para a utilização de um imóvel
do INSS anteriormente destinado ao uso comercial
para fins habitacionais
Este imóvel, situado a Rua
General Osório 26, terá uso
misto. O térreo será ocupado
pela Prefeitura, que instalará
uma farmácia popular, e os
outros pavimentos serão
ocupados por moradias (49
unidades habitacionais).
Imóvel do INSS em Vitória
CIDADES APOIADAS
PORTO ALEGRE
PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE PORTO ALEGRE
Abertura da comportas dos Lago Guaíba
R$ 40 mil (OGU 2004)
•Estudos e projetos que permitem alargar o vão da
comporta das cheias do Lago Guaíba, localizado em
frente ao Pórtico Central do Porto da Cidade.
•Recuperação dos galpões com recursos do
Monumenta, desde o Centro Histórico, possibilitando o
desenvolvimento futuro de atividades culturais, de lazer
e de turismo junto à orla do Lago Guaíba.
Projeto Bonde Histórico: recuperação de linha de
bonde histórica, percorrendo o “Corredor Cultural” da
cidade. Trensurb.
Dezembro de 2004: Convênio entre o Ministério das
Cidades e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CIDADES APOIADAS
PORTO ALEGRE
PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE PORTO ALEGRE
Plano de Reabilitação do Centro de Porto Alegre
R$ 200 mil (OGU 2005)
Objetivos
•estruturação de gestão integrada e permanente,
•desenvolvimento de Sistema de Informações,
•Estudo acerca da circulação pedestre,
•estudo para estacionamentos procurando preservar
patrimônio e fazer PPPs,
•estudo: integração cidade-porto
Imóvel da Av. Borges de Medeiros
•Processo de alienação de imóvel do INSS para fins de
habitação de interesse social através do Crédito Solidário
•Assinatura de Termo de Compromisso com o Governo do
Estado.
Articulação: MCidades (Semob, SNH, Trensurb, SNSA); Monumenta; Prefeitura;
Governo do Estado; INSS; Caixa
CIDADES APOIADAS
FORTALEZA – ARACAJÚ – AMPARO – PIRACICABA – SÃO PAULO
FORTALEZA
Estudo de reabilitação da área central
R$ 150 mil (OGU 2005)
Inicio de articulação para destinação de um imóvel do
INSS para reforma e destinação habitacional
ARACAJÚ
Plano de Reabilitação do Centro
R$ 100 mil OGU 2005
articulação com a Prefeitura e a Cooperação Francesa
Planos de Reabilitação de Amparo - R$ 112 mil (OGU 2004)
Projeto urbanístico para frentes d’água em Piracicaba, conjunto da antiga Estação de
Ferro e Praça José Bonifácio – (R$ 150 mil OGU 2004).
Destinação de imóveis do INSS (9 de Julho, Maria Domitila, Alvaro de Carvalho e
outros) no centro de São Paulo para habitação de interesse social.
CIDADES APOIADAS
NATAL
PLANO DE REABILITAÇÃO DA RIBEIRA
Plano de Reabilitação do Bairro da Ribeira e projetos da
Praça Augusto Severo, integração trem-barco-onibus;
adequação viária; acessibilidade universal, requalificação
de edifícios públicos e adequação do projeto REHABITAR:
Investimento de R$ 250.000,00 (OGU 2005)
Elaboração de Acordo de Cooperação - Diretrizes
• Instalação do TPP em continuidade ao Porto, otimização
logística;
• Permanência da população residente e atração de novos
moradores para trabalharem no local;
• Regularização da ocupação das frentes de água;
• Segurança publica e vigilância sanitária;
• Otimização de investimentos;
• Geração de emprego e renda;
• Preservação do patrimônio;
• Permanência CBTU;
• Intermodalidade
O Programa Rehabitar (Prefeitura, Caixa e Cooperação Francesa).
Geração de condições para elaboração de estudos de viabilidade
para a instalação do uso habitacional no Sítio Histórico de Natal.
REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA DE NATAL
INTERVENÇÃO A PARTIR DO TERMINAL PESQUEIRO
Elaboração de Acordo de Cooperação Diretrizes
•
Instalação do TPP, otimização logística;
•
Regularização fundiária
•
Preservação do Patrimônio Histórico;
•
Destinação de vazios urbanos;
•
Política habitacional em área adensável;
•
Recuperação do sistema de trilhos;
•
Plano de trânsito e transporte Intermodalidade;
•
Uso diversificado da área portuária;
•
Regularização frentes de água;
•
Segurança publica e vigilância sanitária;
•
Geração de emprego e renda
Articulação:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Gov.Estado do RN;
Pref. Municipal de Natal;
SPU - MPlanejamento
SNPU / SNSA / SNH /
Semob (Mcidades);
CBTU;
Secretaria Especial de
Pesca;
BNDES;
MTransportes - CODERN;
MTurismo.
REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA DE BELÉM
DIVERSIFICAÇÃO DE USOS
AÇÕES JA REALIZADAS PELOS
GOVERNOS ESTADUAL E LOCAL
• Restauro e recuperação fachadas comerciais;
• Transposição subterrânea de todo cabeamento
elétrico e lógico;
• Linha circular de bonde elétrico no Centro
Histórico de Belém;
• Monitoramento eletrônico de vias;
• Qualificação profissional dos empreendedores
populares, comerciários através do FAT;
• Iluminação pública;
EM 2006 O MUNICIPIO SOLICITOU
RECURSOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
REABILITAÇÃO PARA ELABORAR ESTUDOS
QUE POSSIBILITEM O USO HABITACIONAL
NA AREA, ASSEGURANDO SUA
MULTIFUNCIONALIDADE
(RITMOS E USOS)
EXPERIÊNCIAS NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
REABILITAÇÃO DE CENTROS
AÇÕES ESTRUTURADAS EM RECIFE/ OLINDA
Histórico de intervenções
1. Programas Governamentais: Porto Digital, Morar
no Centro, Capibaribe Melhor, Prodetur, Monumenta,
Prometrópole e Habitar Brasil.
2. Projetos integrados
Metrópole 2010 (1998); Metrópole Estratégica (2002);
Complexo Turístico Cultural Recife – Olinda (2003)
Linhas de Ações Mcidades:
•Elaboração de Acordo de Cooperação e
coordenação de trabalhos
•Planos de Reabilitação em Recife – Prefeitura (OGU 2004 R$ 150 mil e OGU 2005 R$ 190 mil)
•Projeto de contenção de deslizamentos das colinas
e consolidação do patrimônio em Olinda – (OGU
2005 R$ 370 mil)
•Contratação de consultoria urbanística para apoio
ao Núcleo Gestor (OGU 2005)
Articulação: MCidades, MPlanejamento, MCultura,
IPHAN, MTurismo, MTransportes, RFFSA, Governo
do Estado, Prefeituras Recife e Olinda.
EXPERIÊNCIAS NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
REABILITAÇÃO DE CENTROS - PROJETO RECIFE/ OLINDA
Em abril de 2005 foi assinado ACT envolvendo as
três esferas de governo com os seguintes
objetivos:
• Condução publica de projeto de desenvolvimento
urbano com a participação da iniciativa privada e
apropriação publica dos benefícios;
• Promover a ocupação da área com mix de usos e
estratos sociais;
• Preservar e valorizar complexidade da área;
• Integrar ações ligadas ao mercado às necessidades
e dividas sociais;
• Utilizar imóveis vazios e subutilizados em áreas
dotadas de infra-estrutura e de equipamentos
públicos.
Abrangência: Colina Histórica
de Olinda ao Parque da exEstação Rádio Pina ou
Manguezais, em Recife.
Ineditismo: O projeto Recife/Olinda inova por ser
construído de forma federativa, fundamental para a
sustentabilidade do projeto; além de atrair
investimentos incluindo direta e imediatamente
beneficiários de baixa renda, compromisso assumido
por todos os parceiros envolvidos
PROJETO RECIFE-OLINDA
ZONAS DE INTERVENÇÃO
PROJETO RECIFE-OLINDA
SETORES
Istmo, Coqueiral e Milagres
(Olinda)
Istmo: 183.500 m² (SPU)
Coqueiral: 328.608,5 m² (SPU)
Milagres: 52.872,7 m²
Vila Naval, CAMARE e
Hospital Naval
Vila Naval: 145.193 m² (SPU)
CAMARE: 7.700 m² (SPU)
Hospital Naval: 24.553 m²
(SPU)
Cais de Santa Rita e Cais José Estelita
Cais de Santa Rita:8.084,7 m²
(Ministério da Defesa)
Cais José Estelita: 169.000 m² (RFFSA)
Porto do Recife
Bairro do Recife: 500.000 m²
Cais de Santa Rita: 51.148,7 m²
(MTransportes/Governo de
Pernambuco)
PROJETO RECIFE-OLINDA
ÁREAS PUBLICAS – MAQUETE URBANA 09-03-06
PROJETO RECIFE-OLINDA
ÁREAS PUBLICAS – MAQUETE URBANA 09-03-06
COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE CENTROS
ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO
ANTECEDENTES
Área portuária objeto de
propostas de renovação
urbana há mais de 2
décadas.
Não efetivação se deve a
divergência de expectativas
entre as principais partes
Elaborado pela Prefeitura
Plano de Recuperação e
Revitalização da Área
Portuária.
Lei Federal no 8.630/93 -a chamada Lei de Modernização dos
Portos – abre espaço para a discussão do consórcio Rioporto,
não implementado.
REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
Data de criação: 06/02/2004
Objetivos: Realizar estudos, elaborar e
analisar propostas de intervenções da
Prefeitura e de uso de imóveis da União
para reabilitação.
Participantes
Ministério do Planejamento;
Ministério das Cidades;
Ministério da Justiça;
Resultados
Casa Civil;
Assinatura de Acordo de Cooperação
DOCAS do Rio;
Técnica, em 24/03/2006;
CONAB
Investimentos iniciais do Governo Federal
CAIXA
de 232 milhões de reais
BNDES
Instalação do Núcleo Gestor Permanente.
REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objetivos: acessos rodoferroviários,
habitação em imóveis públicos
(INSS, SPU, RFFSA e INCRA),
transferência de terrenos para usos
sociais e públicos, definição
sociedade implementadora
Área: bairros da Saúde, Gamboa,
Santo Cristo, São Cristóvão, Benfica,
Vasco da Gama e Caju.
Participantes: MCidades, Cultura,
Planejamento, Transporte, DOCAS
Município, Gov Estado, CAIXA,
BNDES
Modelo de cooperação: Núcleo
Executivo-Político e de 4 Núcleos
Temáticos (urbanismo, transporte,
habitação, social)
REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO
AÇÕES INTEGRADAS – INVESTIMENTOS INICIAIS DE 232 MILHÕES
1. Melhoria do acesso ferroviário ao
Porto do Rio de Janeiro – Liberação
do ramal ferroviário Arará –
Jacarezinho;
2. Concurso internacional de idéias para
ocupação do Píer Mauá;
3. Melhoria do acesso rodoviário:
Implantação da nova Av. Rio de
Janeiro
4. Estudo para a Implantação de
sistema articulador dos principais
transportes coletivos no centro
5. Centro de Inovação do BNDES
6. Melhoria das condições operacionais
do Porto
7. Empreendimentos habitacionais
ARTICULAÇÕES – COOPERAÇÃO FEDERATIVA
RIO DE JANEIRO
REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA
ESTRATÉGIAS
• Instituição de grupos políticos e técnicos permamentes entre todos os entes e
agentes envolvidos para a definição e coordenação das ações, com perenidade e
capacidade de execução;
• Melhoria e reforço das funções portuárias adaptadas as novas lógicas urbanas
• Execução de empreendimentos habitacionais em imóveis públicos da União
• Transferência de terrenos públicos na área Portuária para usos sociais e projetos
de reabilitação.
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Área Total do projeto: 3.177.000 m²
Imóveis públicos da União (SPU, INCRA, INSS e RFFSA) em discussão:
• SPU - 5 terrenos (2327 unidades habitacionais)
• Prédios - 38 imóveis da SPU, do INSS, do INCRA e da RFFSA - 10 deles (9 da
SPU e 1 do INSS) já contam com projeto e destinação (151 unidades
habitacionais)
• 14 imóveis da SPU, da RFFSA e do INSS - indicação para usos diversos do
habitacional
TOTAL: 57 imóveis e terrenos públicos com destinação prevista - 15 contam com
projeto arquitetônico. Previsão de atendimento de 2478 unidades habitacionais.
REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS EM ÁREAS URBANAS CENTRAIS
PROXIMOS PASSOS
Superar análise de viabilidade pontuais e partir para as análises de
viabilidade de conjunto e multisetoriais.
Introduzir custos do não fazer.
Reversão da valorização imobiliária. Apropriação coletiva das
valorizações resultantes dos investimentos públicos.
Sistematizar conhecimentos e produzir padrões e índices de referência.
Aprimorar legislações referentes aos códigos de obras e zoneamentos.
Consolidar setor da reforma
Transformar o discurso da mudança da cultura urbana em ações efetivas
em toda sua complexidade.
PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE
ÁREAS URBANAS CENTRAIS - DESAFIOS
1. ASSEGURAR A AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS
PROCESSOS DE REABILITAÇÃO
2. ASSEGURAR A ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E TRIBUTÁRIOS E
INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS
3. DISSEMINAR AMPLAMENTE FORMAS DE COOPERAÇÃO
FEDERATIVA QUE GARANTAM OS NECESSÁRIOS
INVESTIMENTOS E A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS
SETORIAIS
4
INSTITUIR PROGRAMAS QUE VINCULEM RECURSOS
PÚBLICOS AOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS EM
CONSONÂNCIA COM POLÍTICAS LOCAIS DE
REABILITAÇÃO
[email protected]
(061) 2108 1347
Esplanada dos Ministérios
Bloco A - 2º Andar – Sala 242
Brasília/ DF – 70050-901
[email protected]