UMA OPORTUNIDADE. UMA OBRIGAÇÃO.
IMOBITUR 2007
1
11 MAIO 2007
O CENTRO DA CIDADE
Como chegámos aqui?
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
passadas
 CONGELAMENTO DE RENDAS
 FALTA DE ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO
 SAIDA DAS FACULDADES E DAS RESIDENCIAS
 NACIONALIZAÇÕES E PRIVATIZAÇÕES
 LICENCIAMENTOS GRANDES SUPERFÍCIES
 POLÍTICAS DE URBANISMO MUNICIPAIS
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QUAL É A TENDÊNCIA PARA O
CENTRO DAS CIDADES?
4
•
PROMOVER A COESÃO SOCIAL REINTEGRANDO AS
COMUNIDADES
•
REVITALIZAR O COMÉRCIO
•
APROXIMAR O LOCAL DE RESIDÊNCIA DO LOCAL DE
TRABALHO
•
VALORIZAR O PATRIMÓNIO CONSTRUIDO
•
MELHORAR A MOBILIDADE
•
INVESTIR NA REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
•
APROVEITAR A IDENTIDADE URBANA EXISTENTE
•
APROVEITAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
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POLÍTICAS PÚBLICAS actuais
Orientação e Prática
6
QUAL A POLÍTICA DA UNIÃO
EUROPEIA?
7
A União Europeia dá maior relevo
às políticas de reabilitação urbana
• Foi assinado em 30 de Maio de 2006 um acordo
entre a Comunidade Europeia, o Banco Europeu
de Investimentos e o Banco de Desenvolvimento
do Conselho da Europa para criar uma abordagem
conjunta ao financiamento de operações de
reabilitação urbana
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E EM PORTUGAL?
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EM PORTUGAL APOSTA-SE CADA VEZ MAIS EM
REABILITAÇÃO URBANA
PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL
No que se refere à melhoria da qualidade de vida, e para além de intervenções
genéricas nos domínios ambiental (com destaque para a aplicação da Agenda 21
Local) e das mobilidades, o Governo considerará (três) áreas prioritárias de
intervenção: apoio a operações de reabilitação e revitalização urbanas em áreas
centrais, associando a recuperação de edifícios a novas formas de ocupação de
natureza residencial, económica e de lazer; (...)
O QREN, na Agenda Operacional Temática para a Valorização do Território,
dá relevo as acções integradas de regeneração urbana
O Instituto Nacional de Habitação amplia a sua missão e passa a designarse de Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
O Orçamento de Estado para 2007 contempla mecanismos favoráveis à
reabilitação
urbana
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E NO PORTO?
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foi criada a
•tem como objectivo acelerar e operacionalizar
processos de revitalização que invertam as
situações de degradação urbanística, de declínio
económico e de desertificação residencial
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PORTO : UMA OBRIGAÇÃO?
13
POTENCIALIDADES DA BAIXA
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CONJUNTO EDIFICADO
MONUMENTALIDADE/ PATRIMÓNIO MUNDIAL
RIO DOURO
TURISMO/ DOURO VINHATEIRO/ FRENTE DE RIO
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
REDE DIVERSIFICADA
POTENCIAL COMERCIAL E TURÍSTICO
BAIXA COMERCIAL/ PERCURSOS PATRIMONIAIS
ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA
DIMENSÃO/ INVESTIGAÇÃO/ DIFERENCIAÇÃO
SISTEMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESPAÇOS VERDES
DIVERSIDADE/ CARÁCTER
CHEGADA DO METRO À BAIXA
REFORÇO CENTRALIDADE/ AFLUXO VISITANTES
QUAL É O PROJECTO
DA PORTO VIVO, SRU?
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VISÃO GLOBAL
O centro da cidade do Porto constituir-se-á como um espaço de
sociabilidade e residência, acolhendo actividades económicas
diversificadas e competitivas, com elevada qualidade urbana e
proporcionando experiências únicas.
ESTRATÉGIA
• Apostar na Re-habitação
• Fomentar a promoção do Negócio
• Dinamizar o Comércio
• Incrementar o Turismo e o Lazer
• Requalificar o Espaço Público
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QUAIS AS PRIORIDADES
TERRITORIAIS?
17
O PROJECTO NO TERRITÓRIO (2006 / 2011)
Áreas de
intervenção
prioritária
Aliados
Vitória/Sé
Infante
Carlos Alberto
Poveiros/ S. Lázaro
República
Áreas de Acção
Especial
Parque Inovação
Frente Ribeirinha
Mercado do Bolhão
Praça de Lisboa
Avenida da Ponte
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CONCRETAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE INCENTIVO PARA
INICIATIVAS PRIVADAS
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QUAIS OS PROJECTOS
ESPECÍFICOS EM CURSO?
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VISÃO
Regenerar o mercado de frescos,
adaptando-o a um novo perfil, mais
diversificado, capaz de melhor contribuir
para o processo global de reabilitação da
Baixa.
PROCESSO
Concurso público para concepção,
projecto,
construção,
manutenção
e
exploração, mediante a constituição do
direito de superfície.
21
PRAÇA DE LISBOA
VISÃO
Um espaço comercial que potencie a
componente cultural e de lazer e que
valorize a praça como espaço público
PROCESSO
Concurso público para concepção,
projecto, construção, manutenção e
exploração, mediante a constituição do
direito de superfície.
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AVENIDA DA PONTE
VISÃO
Cerzir uma ruptura no tecido urbano
do centro histórico, gerando uma nova
centralidade
contemporânea
no
desenho, inovadora na função e
sustentada
num
modelo
de
implementação eficaz de concepção e
construção.
PROCESSO
Plano de Pormenor sobre 1.8 hectares.
Concurso público para concepção,
projecto e construção
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FRENTE RIBEIRINHA
VISÃO
Requalificação da margem do rio Douro
e passeio marginal e reordenamento da
malha urbana, promovendo o turismo,
cultura e lazer.
PROCESSO
Concurso Internacional de Ideias para
a revitalização da frente ribeirinha do
Porto (3,5km ao longo da margem direita
do Douro).
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EIXO MOUZINHO / FLORES
VISÃO:
Este eixo é o elemento físico da ligação
da Baixa do Porto ao rio, núcleo de
excepcional interesse patrimonial e de
grande procura turística. A vocação
mista, de comércio, serviços e
residência que no passado deu forma a
estes eixos, poderão manter-se no
futuro, no âmbito da reabilitição desta
área.
Área Territorial …………………….3,5 ha
Número de Quarteirões.……………....11
Esp. Público a Requalificar…..10,000m2
Número de Edifícios ………………....259
A. Bruta construção……. ......136,897m2
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MORRO DA SÉ
VISÃO
No Morro da Sé, território embrião da
cidade,
hoje
Património
da
Humanidade, intervem-se dignificando
a vida das suas gentes e as suas
características urbanas, integrando-se
novos residentes e valorizando-se um
espaço de acolhimento de visitantes.
Área Territorial……………..…...59,7ha
Número de Quarteirões….….….......11
Número de Edifícios……..…….......285
A. Bruta Construção…..…....70 000m2
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Aliados
VISÃO
Os Aliados reabilitam-se a partir de
uma articulação entre o comércio de
luxo, serviços de apoio à actividade
turística, instalação de serviços
público de elevada procura e
habitação de alto standard, tudo isto
num mix pleno de qualidade e capaz
de guardar uma identidade que seja a
marca do Porto.
Área Territorial….……….…….......15ha
Número de Quarteirões…...…….......14
Espaço Público a tratar….….41 500m2
Nº de Edifícios.................................214
A. Bruta Construção.……....240 000m2
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COMO ESTARÁ O PROJECTO NO
FINAL DE 2007?
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2005
2006
2007
Projectos
especiais
29
PORTO: UMA OPORTUNIDADE!
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• PRIORIDADE DA POLÍTICA MUNICIPAL
• PROJECTO CLARO, CONSISTENTE E CREDÍVEL
• NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO
• APOIO NA LOJA DA REABILITAÇÃO URBANA
• INCENTIVOS
Isenções e reduções de IMI e de IMT
Redução de IVA (5%)
Redução/isenção de taxas municipais
SIM Porto – aprecia projectos e concede benefícios
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SIMULAÇÃO REABILITAÇÃO
no Centro Histórico do Porto
área Património Mundial
reabilitação prédio muito
degradado
área: 100 m2
AQUISIÇÃO
compra
IMT
35.000 €
35.000 €
350€/ m2
0
OBRAS
Empreitada
Desconto Viv' A Baixa
IVA
SIM-PORTO *
32
350€ / m2
6,5%
diferença
37.275 €
35.000 €
2.275 €
-2.275 €
0€
-2.275 €
78.650 €
65.000 €
-7.775 €
10.000 €
-7.500 €
750 € / m2
10%
70.875 €
75.000 €
-7.500 €
650 € / m2
0
5%
3.375 €
21%
13.650 €
-10.275 €
9 € / m2
0€
900 €
900 €
0€
35 €
0,50%
26.685 €
3.500 €
23.185 €
-25.785 €
-2.600 €
-23.185 €
25%
-8.750 €
0
TAXAS
Obras
IMI 40 anos
construção nova fora da Baixa
-8.750 €
CUSTO TOTAL
98.025 €
142.610 €
Custos Fiscais
Custos de Construção
4.275 €
93.750 €
42.610 €
100.000 €
-44.585 €
-45%
-38.335 €
-6.250 €
Carga Fiscal
5%
43%
-38%
* Direito de crédito de construção nova, compensação a 25% da área reabilitada
SIMULAÇÃO REABILITAÇÃO
na BAIXA do PORTO
área: 100 m2
AQUISIÇÃO
compra
IMT
reabilitação prédio muito
degradado
450€/ m2
0
OBRAS
Empreitada
Desconto Viv' A Baixa
IVA
SIM-PORTO **
33
45.000 €
45.000 €
350€ / m2
6,5%
diferença
37.275 €
35.000 €
2.275 €
7.725 €
10.000 €
-2.275 €
78.650 €
65.000 €
-12.500 €
5.000 €
-7.000 €
700 € / m2
10%
66.150 €
70.000 €
-7.000 €
650 € / m2
0
5%
3.150 €
21%
13.650 €
-10.500 €
13 € / m2
0,5%*
21.585 €
1.300 €
20.285 €
35 €
0,5%
26.685 €
3.500 €
23.185 €
-5.100 €
-2.200 €
-2.900 €
25%
-8.750 €
0
TAXAS
Obras
IMI 40 anos
construção nova fora da Baixa
-8.750 €
CUSTO TOTAL
123.985 €
142.610 €
Custos Fiscais
Custos de Construção
24.735 €
99.250 €
42.610 €
100.000 €
-18.625 €
-15%
-17.875 €
-750 €
Carga Fiscal
25%
43%
-18%
* Isenção durante dois anos, redução de 30% nos 5 anos seguintes
** Direito de crédito de construção nova, compensação a 25% da área reabilitada
A CONSTRUÇÃO NOVA CUSTA MAIS 45%
DO QUE A REABILITAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO, ÁREA PATRIMÓNIO
MUNDIAL
MAIS 15% DO QUE REABILITAÇÃO NA BAIXA DO PORTO
A CONSTRUÇÃO NOVA TEM MAIS 38%
DE CARGA FISCAL DO QUE A REABILITAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO
PORTO, ÁREA PATRIMÓNIO MUNDIAL
MAIS 18% DE CARGA FISCAL DO QUE A REABILITAÇÃO NA BAIXA DO PORTO
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DO
35
www.portovivosru.pt