Nexos entre Planejamento Governamental, Fiscalização
Tributária e Gerenciamento informatizado do ISS:
Uma visão processual.
AUTORES:
Silvio Frederico da Silva Chaigar
Berenice Martinez Nunes
Luiz Alberton
Maristela Menna Costa da Roza
Secretaria Municipal de Receita
AGOSTO /2009
1. Descrição de Pelotas
ƒ Fundada em 07 de julho de 1812;
ƒ Área total de 1.921Km² ;
ƒ Terceira cidade mais populosa do RS;
ƒ Aproximadamente 343.000 habitantes;
95% na Zona Urbana
5% na Zona Rural
ƒ PIB per capita (2008): R$ 8.248,00;
ƒ Principal pólo educacional do interior do RS;
ƒ Capital Nacional do Doce; e
ƒ “Cidade Mais Cultural do Interior do RS”
(cfe. Aplauso Cultura em Revista, out./2006)
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2. Orçamento de 2009
Fonte: SMAF/PMP – 2004/2008
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3. Previsão X Arrecadação de Impostos
FONTES
DE
RECEITAS
RECEITAS ARRECADADAS
PREVISÃO
RECEITAS
ARRECADADAS
IMPOSTOS
2004
2005
2006
2007
2008
2008
IPTU
13.079.142
15.817.416
13.895.174
16.790.725
17.972.886
17.624.184
ISSQN
10.010.080
10.938.321
11.330.017
13.042.074
32.122.734
16.405.641
ITBI
2.638.320
2.830.159
3.038.026
3.827.754
3.132.130
5.217.410
TOTAL
25.727.542
29.585.896
28.263.217
33.660.553
53.227.750
39.247.235
Fonte: SMR/PMP – 2004/2008
9 ISSQN/2008 Arrecadação 25,79%
9 IPTU/2008 Arrecadação 4,95%
9 ITBI/2008 Arrecadação 36,30%
(Valores em R$)
Gap 48%
Gap 2%
Grow 60%
previsão X arrecadação
previsão X arrecadação
arrecadação X previsão
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4. Receita Prevista X Arrecadada - Dívida Ativa
DÍVIDA ATIVA ARRECADADA
PREVISÃO
DÍVIDA ATIVA
ARRECADADA
2008
2008
PERÍODOS
Total
2004
2005
2006
2007
5.460.779
5.002.623
5.114.832
5.033.337
Fonte: Adaptado do orçamento da PMP – 2004/2008
18.493.964
5.150.128
(Valores em R$)
9 A arrecadação da dívida ativa no ano de 2008, registrou um gap de 72%
em relação a sua projeção, o que remete a uma preocupação ainda maior
com esta receita.
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5. Remessa para Ajuizamento IPTU e ISSQN
R$ 2.6 Mi
R$ 28.3 Mi
2009
2008
R$ 0,5 Mi
R$ 42.6 Mi
R$ 4.2 Mi
2007
R$ 1.2 Mi
R$ 3.6 Mi
2006
R$ 1.9 Mi
IPTU
R$ 1.4 Mi
2005
ISSQN
R$ 18 Mi
Fonte: Adaptado da SMR/PMP – 2005/2009
Total remetido à PGM – Procuradoria Geral do Município de 2005 a 2009:
9 IPTU R$ 50 Milhões (2.500 imóveis); e
9ISSQN Fixo e Variável R$ 54 Milhões (721Processos)
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6. Gerenciamento Informatizado do ISS
Em abril de 2004 Guia Informativa do Contribuinte – GIC e Guia
Informativa da Substituição Tributária – GIST.
(o contribuinte transmitia mensalmente os dados via internet)
9 O programa GIC/GIST não foi eficaz quanto ao controle da GIST,
por isso foi desativado, a partir da competência de setembro de 2008.
Por meio de licitação, na modalidade concorrência pública, do
tipo técnica e preço, a PMP contratou um sistema online de
arrecadação fiscal.
(vigência a partir da competência de out./2008).
9 Certificado Security Socket Layer – SSL, protege as informações
transitadas pela internet.
(o programa está sendo adaptado às necessidades de Pelotas)
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7. Histórico do Gerenciamento - ISS
Manual
Eletrônico
Liberada mediante processo em
papel e após, inserida no sistema
pela PMP.
DEPOI (ou não);
Verificada e autorizada
S NF e da AIDF
A autenticidade da
pode ser verificada, no site
INFORME.
Não havia.
Disponível sem custos para o
contribuinte; o tomador poderá
imprimi-la em qualquer localidade
(escrituração automática).
Não havia.
Solicitada ao plantão fiscal,
mediante pagamento do ISS
(anterior a emissão) - empresas
que prestem serviços eventuais.
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Manual
Possibilidade de escriturar e
corrigir, porém sem gravar histórico
das alterações.
Eletrônico
Possibilidade DEPOI
de
corrigir
a
S
escrituração,
adicionar
notas,
excluir e manter o histórico de todas
as
alterações;
Sinergia
de
informações, entre os sistemas
contábeis e o sistema online;
Módulos
diferenciados
para
escrituração de Bancos, Pedágios,
Condomínios, Cartórios (novo),
Simples Nacional e Construção
Civil e empresas não cadastradas no
município; e existência de cadastro
especial para os contadores, onde
podem vincular todos os seus
clientes.
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7.1 Vantagens do Novo Gerenciamento Eletrônico
Relatórios - Inteligência Fiscal:
9 Apontam divergências entre as declarações dos tomadores e
prestadores, indicando a falta de escrituração, valores divergentes, entre
outras não conformidades;
9 Os relatórios de débitos indicam quem são os maiores devedores do ISS,
possibilitando o melhor direcionamento das auditorias fiscais; e
9 Ressalta-se ainda,
o programa online trabalha conjuntamente com o sistema de
cadastro da PMP, auxiliando dessa forma na correção de possíveis
falhas, apontando inconsistências como: inscrições sem atividade
cadastrada, inscrições com endereço incompleto, duplicidades, etc.
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7.2 Consequências do Novo Gerenciamento
Fiscalização Eletrônica:
9 Atualmente, com as informações dos relatórios fiscais, gerados
automaticamente ao Chefe da Fiscalização, esse indica à equipe fiscal,
as diligências sobre a(s) empresa(s) a ser(em) fiscalizada(s); e
9 Ressalta-se, portanto,
que todos os processos ficam registrados no sistema online da
SMR, com a possibilidade de auditoria pelos superiores, a qualquer
momento.
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7.3 Mensuração do Gerenciamento Eletrônico
MÊS
2006
(R$)
2007
(R$)
2007/2006
(R$)
2007/2006
(%)
2008
(R$)
2008/2007
(R$)
2008/2007
(%)
Out.
930.904,47
1.149.956,66
219.052,19
23,53
1.506.094,20
356.137,54
30,97
Nov.
974.284,16
1.122.147,64
147.863,48
15,18
1.404.943,00
282.786,36
25,20
Dez.
1.119.433,53
1.283.150,15
163.716,62
14,62
1.587.504,44
304.354,29
23,72
Total
3.024.622,16
3.555.254,45
530.632,29
17,54
4.498.532,64
943.278,19
26,53
Fonte: Adaptado da SMR/PMP – 2005/2009
9A arrecadação do ISSQN registrou com um incremento de 26,53%, análise
trimestral, out. a dez/2008, em comparação com out. a dez/2007.
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8. Comparativo de Arrecadação - 2007 a 2009
R$ 3.500.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 1.000.000,00
2007
2008
2009
R$ 500.000,00
R$ 0,00
Janeiro Fevereiro Março
Abril
Maio
Junho
Fonte: Adaptado do PGQP/PMP – 2009
9Com a implementação do PGQP – Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade
(jul./2007), a PMP evidencia o incremento sobre a arrecadação de suas receitas,
referentes ao IPTU, ISSQN, ITBI e Dívida Ativa (1º sem./2007 a 2009).
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