Diagnóstico das Instâncias de Participação Popular
e das Escolas Públicas de Bonito de Minas
Belo Horizonte, abril de 2014.
Diagnóstico das Instâncias de Participação Popular
e das Escolas Públicas de Bonito de Minas
EQUIPE TÉCNICA
Profa. Dra. Jussara Machado Jardim (UFMG-Coodernadora)
Profa. MSc. Geusiani Pereira Silva e Nascimento (Unimontes)
Profa. MSc. Tathiane Paraíso da Silva (Unimontes)
Acadêmico de Serviço Social Weslley Ribeiro Carvalho Pimenta (Unimontes)
Colaboradores:
Geógrafa Joyce Figueiredo Marra (UFMG)
Assistente Social Jeruza Aparecida Ferreira Sampaio ( AMANS)
Belo Horizonte, abril de 2014.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 3.1 – CERIMÔNIA DE ABERTURA DA TERCEIRA AÇÃO DO PROJETO 10ENVOLVER EM BONITO DE MINAS.
SR. FAUSTINO, DRA CAROLINA, DR. PAULO CÉSAR E ZÉ REI. FONTE: CIMOS, 2013. ....................... 16
FIGURA 3.2 – COORDENADORA E PARTICIPANTES DA TERCEIRA AÇÃO DO PROJETO 10ENVOLVER EM BONITO DE
MINAS.FONTE: CIMOS, 2013 ............................................................................................ 17
FIGURA 3.3 – NO
10ENVOLVER
CANTO SUPERIOR ESQUERDO A COORDENADORA DA
COM OS REPRESENTANTES DO
STR
E
CMDRS
DE
TERCEIRA AÇÃO
BONITO
DO
PROJETO
MINAS. FONTE: CIMOS,
DE
2013. ............................................................................................................................ 30
FIGURA 3.4 – REPRESENTANTE DO CMDRS ESCREVENDO A MATRIZ RESPOSTA DE SEU GRUPO DE TRABALHO.
FONTE: CIMOS, 2013. ..................................................................................................... 33
FIGURA 3.5 – O
GRUPO DE REPRESENTANTES DAS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
PREPARANDO A
MATRIZ
RESPOSTA DA TERCEIRA AÇÃO DO PROJETO 10ENVOLVER.FONTE: CIMOS, 2013. ........................... 38
FIGURA 3.6 – REPRESENTE DO GRUPO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ESCREVE NA MATRIZ RESPOSTA PARA
POSTERIOR APRESENTAÇÃO ORAL. FONTE: CIMOS, 2013. ......................................................... 38
FIGURA 3.7 – MEMBRO DO GRUPO DAS ASSOCIAÇÕES APRESENTA A MATRIZ RESPOSTA PARA DISCUSSÃO COM
OS OUTROS PARTICIPANTES DA TERCEIRA AÇÃO DO PROJETO 10ENVOLVER. FONTE: CIMOS, 2013.
.... 39
FIGURA 3.8 – PROMOTOR PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA COM REPRESENTANTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
DE BONITO DE MINAS. FONTE: CIMOS, 2013 ........................................................................ 48
FIGURA 3.9 – PARTICIPAÇÃO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA CAROLINA E DE UM REPRESENTANTE DO GRUPO DE
PESQUISA NO GRUPO DE TRABALHO DA PASTORAL DA TERRA. FONTE; CIMOS, 2013. ...................... 56
FIGURA 3.10 – GRUPO
ESCOLAS
PREPARANDO A
APRESENTAÇÃO ORAL PARA TODOS OS PARTICIPANTES DA
TERCEIRA AÇÃO
DE REPRESENTANTES DE
MATRIZ RESPOSTA
DO
PARA
PROJETO 10ENVOLVER.
FONTE: CIMOS, 2013. ..................................................................................................... 62
FIGURA 3.11 – GRUPO DE
REPRESENTANTES DE ESCOLAS NA TERCEIRA
AÇÃO DO PROJETO 10ENVOLVER EM
BONITO DE MINAS. FONTE: CIMOS, 2013. ........................................................................... 63
FIGURA 4.1 – ATIVIDADE DE CONCLUSÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS NA TERCEIRA AÇÃO DO
PROJETO 10ENVOLVER EM BONITO DE MINAS. FONTE: CIMOS, 2013. ........................................ 71
LISTA DE QUADROS
QUADRO 2.1 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO. .................................................................................. 13
QUADRO 2.2 – MATRIZ RESPOSTA ............................................................................................... 13
QUADRO 3.1 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO: EMATER-MG DE BONITO DE MINAS. ............................... 19
QUADRO 3.2 – MATRIZ RESPOSTA: EMATER-MG NO MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS. ........................ 21
QUADRO 3.3 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO: SECRETARIA E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO DE
MINAS. .......................................................................................................................... 25
QUADRO 3.4 – MATRIZ RESPOSTA: SECRETARIA E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE BONITO DE MINAS. 27
QUADRO 3.5 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CMDRS DE BONITO
DE MINAS. ...................................................................................................................... 34
QUADRO 3.6 – MATRIZ RESPOSTA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CMDRS DE BONITO DE MINAS.
..................................................................................................................................... 36
QUADRO 3.7 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BONITO DE MINAS. ............. 41
QUADRO 3.8 – MATRIZ RESPOSTA: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BONITO DE MINAS.......................... 45
QUADRO 3.9 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO: CONSELHOS MUNICIPAIS DE BONITO DE MINAS. ................... 50
QUADRO 3.10 – MATRIZ RESPOSTA: CONSELHOS MUNICIPAIS DE BONITO DE MINAS. ............................. 52
QUADRO 3.11 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO: PASTORAL DA CRIANÇA DE BONITO DE MINAS..................... 58
QUADRO 3.12 – MATRIZ RESPOSTA: PASTORAL DA CRIANÇA DE BONITO DE MINAS. ............................... 60
QUADRO 3.13 – MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO: ESCOLAS PÚBLICAS DE BONITO DE MINAS. ......................... 66
QUADRO 3.14 – MATRIZ RESPOSTA: ESCOLAS PÚBLICAS DE BONITO DE MINAS. ..................................... 69
QUADRO 4.1 – MATRIZ SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO DE BONITO DE MINAS .............................................. 72
LISTA DE SIGLAS
AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE
CIMOS – Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais
CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
EMATER-MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
ERR – Estado/Reflexão-Resposta
FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
GP – Grupo de Pesquisa
IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ITER – Instituto de Terras
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
ML – Marco Lógico
MP – Ministério Público
SERVAS – Serviço Voluntário de Assistência Social
SIPIA – Sistema de Informações para Infância e Adolescência
STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
UFJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros
VSF – Vale do São Francisco
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 6
2. METODOLOGIA .................................................................................................................. 7
2.1. APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 7
2.2. METODOLOGIA MATRIZES ERR .................................................................................... 8
2.2.1. Descrição Matriz Estado/Reflexão ...................................................................... 10
2.2.2. Descrição Matriz Resposta .................................................................................. 13
2.3. PROGRAMAÇÃO DA TERCEIRA AÇÃO DO 10ENVOLVER ............................................. 14
2.3.1. Programação da Terceira Ação do 10envolver em Bonito de Minas .................... 14
3. APRESENTAÇÃO E ANÁLISES DOS RESULTADOS DA TERCEIRA AÇÃO EM BONITO DE MINAS
............................................................................................................................................ 16
3.1. EMATER-MG.............................................................................................................. 18
3.2. SECRETARIAS MUNICIPAIS ......................................................................................... 24
3.3. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ...................................................................... 29
3.4. ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS .................................................................................. 37
3.5. CONSELHOS MUNICIPAIS ........................................................................................... 47
3.6. PASTORAL DA CRIANÇA ............................................................................................. 55
3.7. ESCOLAS PÚBLICAS .................................................................................................... 62
4. CONCLUSÕES DO DIAGNÓSTICO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS
ESCOLAS DE BONITO DE MINAS ........................................................................................... 71
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 75
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................................. 79
ANEXO I ............................................................................................................................... 80
CONVITE .......................................................................................................................... 80
1. INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta os resultados do diagnóstico das instâncias de participação
popular e as escolas públicas de Bonito de Minas, uma dos cinco municípios mineiros de
baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), objetos do Projeto 10envolver
no Norte de Minas.
De acordo com a metodologia do Projeto 10envolver, o diagnóstico foi realizado na
Terceira Ação desse Projeto nos cinco municípios norte mineiros, o qual está sendo realizado
pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da Equipe de Pesquisa formada por professores e
acadêmicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Estadual de
Montes Claros (UNIMONTES).
Essa Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de Minas teve o objetivo de
conhecer, a partir da aplicação de uma metodologia que contempla o raciocínio lógico e que
considera as dimensões qualitativas de investigação social, a dinâmica e os aspectos sóciosituacionais das instâncias de participação popular e sua inter-relação com o incremento do
IDH-M.
Na primeira parte deste Relatório está descrita a metodologia aplicada nessa Terceira
Ação, composta pelas Matrizes ERR (Estado/Reflexão e Resposta), e na segunda parte está a
análise dos resultados, sobretudo por meio das Matrizes e da Matriz Síntese.
6
2. METODOLOGIA
2.1. APRESENTAÇÃO
A metodologia da pesquisa-ação para o diagnóstico das instâncias de participação
popular e Escolas públicas, objetos do Projeto 10envolver no Norte de Minas, foi elaborada
pelo Grupo de Pesquisa (GP) composto por profissionais de instituições públicas de ensino
superior de Minas Gerais, com experiência em trabalhos de pesquisas sociais.
Desses profissionais do GP, destaca-se a Coordenadora do 10envolver Geógrafa,
professora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Doutora em Avaliação de
Impactos Ambientais e Mestre em Organização Humana do Espaço, três professores
pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), sendo dois
Assistentes Sociais e Mestres em Desenvolvimento Social e um professor pesquisador
formado em Direito, Serviço Social com Especialização em Saneamento e Meio Ambiente.
Todo o processo de pesquisa também foi acompanhado por estagiários das Ciências Sociais
da Unimontes e pela população local dos meios rural e urbano, com objetivos diversos, de
modo a abranger percepções e observações multidisciplinares dos aspectos a serem
diagnosticados.
Tendo em vista os objetivos do Projeto 10envolver, o Grupo de Pesquisa elaborou
uma metodologia a qual foi denominada Matrizes ERR (Estado/Reflexão-Resposta) que
também contempla os princípios do 10envolver quais sejam: participação popular;
envolvimento com a comunidade e a cooperação dos sujeitos sociais; horizontalidade das
ações e sinergia entre as instituições parceiras e os sujeitos locais.
Para o desenvolvimento da metodologia do Projeto 10envolver foram necessárias
três ações distintas e complementares. A primeira ação, denominada Visita Preliminar, foi
realizada em todos os cinco municípios norte mineiros, objetos do 10envolver. Essa ação
viabilizou o primeiro contato com as populações locais, promovendo esclarecimentos do
projeto 10envolver, sobretudo acerca dos seus objetivos, idealizadores e sobre o princípio
culminante que é o da participação popular para lideranças locais e órgãos públicos atuantes
no município. Nesse cenário destacam-se a participação e a importância mobilizadora de
7
técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
(EMATER-MG) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Nas Visitas Preliminares foram construídos, coletivamente, os planejamentos para as
Primeiras Ações do Projeto 10envolver nos cinco municípios norte mineiros, cujos objetivos
foram promover maior aproximação do Grupo de Pesquisa com os atores sociais. Além
disso, buscaram-se promover conhecimentos mais aprofundados sobre a realidade
estudada, sobre as instâncias de participação e das Escolas. Portanto, trata-se de uma
metodologia que promove a reflexão-ação, característica de pesquisas marcadas pela
participação ativa dos sujeitos envolvidos e pela valorização do saber local que se interrelaciona com o saber científico.
Os resultados dessas duas ações - Visita Preliminar e Primeira Ação - foram descritos
no primeiro Relatório denominado Relatório das ações para aproximação com as Instâncias
de Participação Popular e com as Escolas de Bonito de Minas, Gameleiras, Pai Pedro,
Indaiabira e Fruta de Leite objetos do Projeto 10envolver, acessível no site
http://cimos.blog.br.
2.2. METODOLOGIA MATRIZES ERR
Em conformidade com a significância social e o pioneirismo em Minas Gerais, da
execução do Projeto 10envolver, houve grande preocupação do Grupo de Pesquisa em
elaborar uma metodologia com abrangência de técnicas participativas legitimando também
os princípios de sinergia entre as instituições e os sujeitos envolvidos no 10envolver do
Norte de Minas.
A partir de estudos de metodologias e de várias discussões, construções, e também
“desconstruções” do Grupo de Pesquisa, concluiu-se que a metodologia mais apropriada
para os diagnósticos das instâncias de participação popular e das Escolas Públicas dos
municípios do Norte de Minas, poderia ser embasada na metodologia Marco Lógico (ML)1,
por reconhecer as possibilidades de sua adequação ao contexto e realidade a ser
1
RODRIGUES, Maria Cecília Prates. Avaliação de Projetos Sociais. Belo Horizonte: Fundação Dom Cabral, POS –
Parceria com Organizações Sociais. 2012. CD-ROM.
8
pesquisada. Tendo como referência os princípios e objetivos do Marco Lógico, o GP os
redimensionou, contextualizou e qualificou para, inclusive, estimular a participação popular.
Essas características do ML são expressivas para a metodologia do 10envolver, pois
se desejava conhecer de forma objetiva, sob o crivo de um raciocínio lógico que não
desconsidera as dimensões qualitativas de investigação social, a dinâmica e os aspectos
sócio-situacionais das instâncias de participação popular e sua inter-relação com o
incremento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).
A partir dos apontamentos e percepções dos sujeitos sociais locais, somadas às
representações da coletividade, buscaram-se respostas para o problema e hipóteses que
ensejaram este projeto social: quais os obstáculos à participação popular e ao incremento
nos níveis de desenvolvimento social nos municípios mineiros de menores Índices de
Desenvolvimento Social. Sob essas premissas, considerou-se como pertinente a construção
das Matrizes ERR (Estado/Reflexão-Resposta), que proporcionou:
 a uniformidade da aplicação das técnicas nos cinco municípios, eliminando possíveis
ambiguidades de objetivos da pesquisa, planejamento, orientação, execução
resultados alcançados, avaliação dos resultados e relatório final;
 um referencial analítico comum aos cinco municípios norte mineiros que estimula
maior objetividade nas respostas e na sua sistematização;
 sobretudo, sistematizar informações ao longo do processo, para que todos os
participantes (atores sociais e pesquisadores) pudessem constatar de forma
coerente, os resultados das ações e também verificar com visibilidade a estrutura de
continuidade do projeto.
As Matrizes ERR se fundamentam como uma cadeia de objetivos relacionados de
forma causal entre si, pois sua concepção ocorre a partir do levantamento da situação atual,
da sua reflexão e, a partir de suas conclusões, se promove a laboração de propostas de
ações para alcançar a situação final desejada. Portanto, se promove atividades com os
atores sociais participantes as quais partem da realidade social, política, estrutural e
ideológica para se alcançar os objetivos.
A técnica Matrizes ERR exige ampla e franca interação entre o pesquisador e os
atores sociais envolvidos na pesquisa, pois o objeto de investigação não se constitui nas
pessoas, mas em situações sociais, em seus problemas e na busca de soluções. Assim, esta
9
metodologia não se limita somente à ação, mas, sobretudo, pressupõem um aumento do
conhecimento e do “nível de consciência” dos atores sociais membros das instâncias de
participação popular e das Escolas públicas.
Após a realização do pré-teste dessa metodologia com o público-alvo do 10envolver
em Bonito de Minas, as Matrizes foram reelaboradas 2 pelo Grupo de Pesquisa com o
objetivo de aglutinar as informações de modo que não haja repetições entre as Matrizes
proporcionando, inclusive, mais tempo para o debate entre os sujeitos da pesquisa.
Para o desenvolvimento da técnica Matrizes ERR foram reunidos em assembleia os
atores sociais representantes das Associações Comunitárias, dos Conselhos Municipais, dos
Sindicatos, dos Grupos formais e informais e das Escolas públicas, numa agenda previamente
definida e divulgada para todos os munícipes.
2.2.1. Descrição Matriz Estado/Reflexão
A Matriz Estado/Reflexão se refere à identificação dos objetivos, da ideologia e dos
problemas organizacionais, estruturais, sociais e políticos para que as instâncias de
participação popular e as Escolas públicas possam alcançar os seus objetivos.
Inicialmente, os participantes da pesquisa individualmente refletiram acerca de
questões relacionadas à identificação dos objetivos e da ideologia das instâncias de
participação popular; a sua motivação em participar da instância; questões relacionadas com
os problemas estruturais, sociais e políticos das instâncias de participação popular, a fim de
levar o participante a iniciar o processo de reflexão a respeito da instância social a qual
participa.
Para a realização dessa ação, quando necessário, os participantes receberam auxílio
operacional dos membros do Grupo de Pesquisa para, por exemplo, escrever as respostas
individuais nos roteiros de perguntas distribuídos. Destaca-se participação de um número
expressivo de representantes das instâncias de participação popular que não são
alfabetizados.
2 Vide o documento Metodologia para os Diagnósticos das Instâncias de Participação Popular e das Escolas Públicas objetos do Projeto 10envolver de Janeiro de 2013.
10
Num segundo momento, os participantes da ação formaram Grupos de Trabalhos
(Associações, Conselhos, Escolas, e outros) e os membros do Grupo de Pesquisa orientaram
os Grupos de Trabalho para a identificação dos problemas das instâncias, a partir do
entendimento de que o problema é algo negativo, que tomou certa proporção e que de fato
tem prejudicado a organização social. Essa reflexão buscou identificar o problema ou
questão negativa existente e não a ausência da solução que se conjectura.
A fim de orientar os trabalhos, a Coordenadora da atividade propôs aos Grupos de
Trabalhos questionamentos que subsidiaram a reflexão sobre os problemas e as dificuldades
da instância social a qual representam; ponderações lógicas de causa-efeito com relação às
questões apresentadas, e também identificação dos stakeholders.
Os questionamentos apresentados aos sujeitos da pesquisa foram os seguintes:
a) Quais os objetivos e a ideologia da instância social que participa?
b) Quais os problemas ou dificuldades organizacionais, estruturais, sociais e políticos
da instância que participa?
c) Qual a hierarquização desses problemas ou dificuldades identificadas, numa escala
de 1 a 10?
d) Quais as implicações lógicas de causa e de efeito dessas dificuldades?
e) Identifique os stakeholders – pessoas envolvidas nas causas e nos efeitos
f) Quais as possíveis soluções para os problemas?
Esses questionamentos conduziram os sujeitos da pesquisa para perceberem as
causas, efeitos e as possíveis correlações desses, principalmente dos avaliados como
negativos com um dado problema listado.
Nessa ação do diagnóstico foi verificado que os participantes das instâncias de
participação popular têm dificuldade de observação de identificação dos problemas, fato
que tem prejudicado o desenvolvimento qualitativo dessas instâncias.
Na Matriz Estado/Reflexão os problemas foram hierarquizados de acordo com a sua
significância, enumerando-os em ordem do mais importante ou significante, aquele que
requer medidas mais rápidas e imprescindíveis àqueles problemas de menores significâncias.
A partir dos problemas hierarquizados também foram organizadas suas causas e seus
efeitos identificando os stakeholders dessas causas e efeitos. Esses stakeholders são os
atores sociais (pessoas ou organizações ou instituições) que se relacionam com as instâncias
11
de participação popular por algum tipo de interesse ou por ser afetado pela instância. Foram
consideradas as especificidades locais, especialmente, por entender que as instâncias de
participação popular podem ter alguns stakeholders que sejam específicos para a sua
realidade, e os quais não se apliquem às outras instâncias.
A identificação dos stakeholders é importante, pois além de serem afetados pela
instância, eles podem ter uma influência direta ou indireta nos seus resultados. Desse modo,
é necessária a identificação precisa dos stakeholders para que o planejamento de ações
ocorra de acordo com as necessidades de todos os envolvidos nas instâncias populares.
Para a elaboração da Matriz Estado/Reflexão, os participantes se agruparam por tipo
instâncias de participação popular e por Escolas públicas, perfazendo, portanto, um total de
grupos de acordo com o número de instâncias representadas na assembleia.
Em cada um dos grupos foi indicado um relator para socializar e discutir os resultados
da Matriz Estado/Reflexão com os demais grupos da assembleia. Nessa oportunidade todos
puderam expor os principais problemas, desafios, dificuldades e também suas opiniões
acerca das instâncias de participação popular frente ao cumprimento de sua função social.
Concomitantemente à apresentação das Matrizes Estado/Reflexão, o Grupo de
Pesquisa fez os registros orais, recolheram os documentos escritos e os agruparam para
sistematização final da Matriz de Problemas e Stakeholders Municipal de cada um dos
municípios objetos da pesquisa.
As Matrizes Estado/Reflexão apresentadas pelos Grupos de Trabalhos das instâncias
de participação social promoveram debates e reflexões acerca dos problemas e dificuldades
identificadas. Esse momento foi de grande importância para a socialização dos participantes
que tiveram a oportunidade de realmente conhecer as instâncias de participação popular
nas suas ações e também dificuldades possibilitando a troca de informações e aproximação
entre elas.
Os participantes da ação levaram para as instâncias de participação popular uma
cópia de todos os documentos elaborados para que pudessem compartilhar com os seus
pares os resultados da ação, possibilitando a reflexão de todos acerca das dificuldades dos
stakeholders e das propostas de ação de cada instância.
Os dados dessa ação foram sistematizados na Matriz Estado/Reflexão, conforme
apresentado no Quadro 2.1.
12
Quadro 2.1 – Matriz Estado/Reflexão.
Matriz Estado/Reflexão do município
Instância de participação popular
Problemas
ou Principais
Principais
dificuldades
causas
efeitos
hierarquizadas
1)
2)
Pessoas
envolvidas
Possíveis
soluções
2.2.2. Descrição Matriz Resposta
A partir da sistematização das Matrizes Estado/Reflexão com os problemas, suas
causas e efeitos e os stakeholders individuais e coletivos das instâncias de participação
popular, os participantes se reuniram em grupos por instância de participação popular e por
Escolas públicas, sob a orientação do Grupo de Pesquisa, e foi elaborada uma Matriz
Resposta.
Essa Matriz tem o objetivo de alcançar o planejamento das ações da pesquisa-ação,
que deverá ser proposto para cada uma das instâncias de participação popular a partir dos
objetivos individuais e conjuntos.
Essa Matriz Resposta foi elaborada conforme demonstrado no Quadro 2.2, a seguir.
Quadro 2.2 – Matriz Resposta
Matriz Resposta do Município
Instância de participação popular:
Problema
Causa Possíveis
hierarquizado
soluções
Quem
acionar Prazo
Benefícios
(pessoa física ou (curto, médio, esperados
jurídica)
longo)
Os produtos finais da metodologia Matrizes ERR serão as Matrizes Estado/Reflexão e
Matrizes Resposta das instâncias de participação popular e das Escolas de Bonito de Minas,
Pai Pedro, Gameleiras, Indaiabira e Fruta de Leite.
13
Como resultado imediato cada participante da ação levou para a sua instância o
conjunto de Matrizes elaborado a fim de divulgar para os seus pares os dados levantados na
discussão promovida pelo Projeto 10envolver.
2.3. PROGRAMAÇÃO DA TERCEIRA AÇÃO DO 10ENVOLVER
Para o desenvolvimento da Terceira Ação, no município de Bonito de Minas foram
realizadas algumas ações prévias, que apresentaram fundamental importância para a
participação efetiva de representantes das instâncias de participação popular.
Quando da realização das primeiras ações nesse município, oportunamente, foi
definido, juntamente com os sujeitos participantes, que a Terceira Ação do Projeto
10envolver em Bonito de Minas seria no dia 16 de Maio de 2013.
Para a confirmação da realização dessa Terceira Ação foram enviados convites às
Associações Comunitárias, aos Conselhos Municipais, aos Sindicatos, às Escolas, às igrejas e
às outras instâncias de participação popular; mesmo para aqueles que não estiveram
presentes nas ações desenvolvidas anteriormente, conforme a listagem no Anexo 1.
Foi também enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Bonito de Minas na
qual foi explicitada a Programação do evento, conforme descrito a seguir.
2.3.1. Programação da Terceira Ação do 10envolver em Bonito de Minas
8:00 - Credenciamento dos participantes, café de Recepção.
8:40 - Abertura do Evento com a participação do Prefeito Municipal e do Promotor de Justiça
Paulo Cesar Vicente de Lima.
9:00 - Início dos trabalhos com os convidados - explanação dos objetivos, da ferramenta
metodológica a ser aplicada, elaboração da Matriz Estado/Reflexão pelos grupos presentes,
com acompanhamento do Grupo de Pesquisa.
12:00 - Almoço
14
13:30 - Retorno aos trabalhos com os convidados - elaboração das Matrizes Estado/Reflexão
e Resposta pelos grupos de instâncias presentes, com acompanhamento do Grupo de
Pesquisa.
16:30 – Lanche
17:00 – Apresentação e discussão das Matrizes pelos Grupos com reflexões do Grupo de
Pesquisa.
18:00 - Encerramento dos trabalhos.
15
3. APRESENTAÇÃO E ANÁLISES DOS RESULTADOS DA TERCEIRA AÇÃO EM BONITO DE
MINAS
No dia 16 de maio de 2013, foi realizada a ação de diagnóstico social com as
instâncias de participação popular e as Escolas públicas de Bonito de Minas.
Nessa Ação, realizada no salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de
Minas, estiveram presente na abertura do evento o Prefeito Municipal de Bonito de Minas
José Reis Nogueira de Barros – Zé Reis, o Coordenador da Coordenadoria de Mobilização e
Inclusão Sociais (CIMOS) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Promotor Paulo
César Vicente de Oliveira, a Promotora de Justiça da comarca de Pirapora, Carolina Marques
Andrade, Coordenadora da CIMOS-Vale do São Fransciso (VSF), e o Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, Faustino Rodrigues da Silva, conforme Figura a seguir.
Figura 3.1 – Cerimônia de abertura da Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de Minas. Sr. Faustino,
a
Dr Carolina, Dr. Paulo César e Zé Rei. Fonte: CIMOS, 2013.
Esse diagnóstico foi realizado por meio das ferramentas Matrizes ERREstado/Reflexão e Resposta desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa do Projeto 10envolver
para o Norte de Minas. Essas Matrizes incitaram “reflexões” e revelaram o “Estado” em que
16
os indivíduos e as instâncias se encontravam, com relação a motivações e capacidade
institucional.
Foram enviados convites para todas as instâncias de participação popular que
participaram da primeira ação do Projeto 10envolver e também para outras que não
compareceram nessa ação, para ampliar a participação popular, conforme lista em anexo.
Estiveram presentes na ação para as atividades do diagnóstico sócio-situacional a
EMATER-MG, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas, a Secretaria
Municipal de Saúde, o Conselho Tutelar, o Conselho Comunitário de Segurança Pública, o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, o Conselho Municipal de Saúde e várias Associações Comunitária conforme lista
de presença em Anexo.
Figura 3.2 – Coordenadora e participantes da Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de Minas.Fonte:
CIMOS, 2013
As análises apresentadas foram sistematizadas a partir dos resultados das Matrizes
orientadas pelo Grupo de Pesquisa do Projeto 10envolver, com cada grupo de instância de
participação popular do município de Bonito de Minas. Por meio dessa metodologia foram
obtidas informações preciosas sobre os principais problemas vivenciados por cada uma
17
dessas instâncias, suas possíveis causas, seus efeitos, e as possíveis soluções, bem como, a
identificação das pessoas envolvidas em cada uma dessas situações.
3.1. EMATER-MG
O Técnico responsável pelos trabalhos da EMATER-MG em Bonito de Minas esteve
presente na primeira etapa dos trabalhos do dia 16 de maio, contribuindo com informações
bastante significativas, principalmente, para a compreensão da situação das Associações
Comunitárias e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Os Quadros 3.1 e 3.2 mostram as matrizes Estado/Reflexão e Resposta elaboradas
durante a Terceira Ação do 10envolver.
18
Quadro 3.1 – Matriz Estado/Reflexão: EMATER-MG de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: EMATER-MG
PARTICIPANTE: Edmar Nunes Ferreira
PROBLEMAS OU DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS EFEITOS
PESSOAS
ENVOLVIDAS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Dificuldade de acesso ao crédito
Falta de capitais para
desenvolver a agropecuária
Desestímulo à produção
agropecuária
Agentes
agropecuários,
INCRA, etc.
Facilitação do acesso às linhas de
crédito e viabilização de recursos
para o trabalho da EMATER-MG
Poluição no meio rural
Contaminação de rios e
outros ambientes
Prejuízos ambientais e sociais
- Poder público
- Comunidade
Conservação e preservação do
meio ambiente
Precárias condições de vida e
aumento de
doenças/problemas sociais
- Poder publico
- Associação
Melhoria do acesso populacional
aos serviços
- Poder público
- Comunidade
Viabilização do acesso à água
tratada com melhoria em sua
redistribuição
- Sistema Viário Deficitário
Dificuldade de acesso da população
aos serviços de saúde, educação,
assistência social
Abastecimento de água inexistente
ou deficitário
- pouca condição de
infraestrutura e financeira
para territorialização dos
serviços
- Contaminação por
verminoses, etc.
- Falta de tratamento
- Proliferação de doenças e
verminoses
19
Quadro 3.1 – Matriz Estado/Reflexão: EMATER-MG no município de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: EMATER-MG
PARTICIPANTE: Edmar Nunes Ferreira
PROBLEMAS OU DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS EFEITOS
PESSOAS
ENVOLVIDAS
Produção agropecuária incompatível
com a realidade
- Baixa produção e
produtividade
- Produtos pouco competitivos
Pouca produção
Sistema de comunicação inexistente ou
deficitária
Atrasos ou ineficácia de
informações ou capacitações de
pessoas
- Pouca capacidade de
mobilização
- Diminuição da participação
popular
- Inviabilização do acesso a
benefícios
Falta de capacidade e qualidade
produtiva
Produtos sem qualidade para
comércio
Pouca ou precária produção
- Poder público
- Comunidade
Pouco fomento da produção
agropecuária
Falta mão de obra qualificada.
Falta de sementes e matérias
para produção
Pouca ou precária produção
- Poder público
- Comunidade
Políticas públicas insuficientes
Beneficio não chega a maioria
necessitados
Precárias condições de vida da
população e Pouca ou precária
produção
- Poder público
- Comunidade
Ampliação e qualificação
das políticas públicas
existentes
Burocracias nos processos de liberações
em processos produtivos relativos a
licenças ambientais
- Falta investimento nas áreas
- Desestimulo na produção.
- incentivo a ilegalidade
- Produtores as margens da lei
Pouca ou precária produção e
aumento das situações
irregulares
- Poder público
- Comunidade
- Regularização das
situações/processos
- Incentivo à produção
- Poder público
- Comunidade
- Poder público
- Comunidade
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Incentivos à produção
Ampliação do acesso à
informação
Incentivo e qualificação do
processo de produção
Incentivo e qualificação do
processo de produção
20
Quadro 3.2 – Matriz Resposta: EMATER-MG no município de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: EMATER-MG
PARTICIPANTE: Edmar Nunes Ferreira
PROBLEMAS E DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA PARA
ALCANÇAR A SOLUÇÃO
QUEM
PROCURAR
Falta de capitais para
desenvolver a agropecuária
Parceria institucional e
ampliação/facilitação do
acesso ao crédito
-Poder Público
-Empresariado
- INCRA
Poluição no meio rural
Contaminação de rios e
outros ambientes
- Ações educativas e
preventivas;
- Limpeza nos leitos dos rios;
- Aplicação de legislação
específica
Dificuldade de acesso da
população aos serviços de
saúde, educação, assistência
social
- Sistema Viário Deficitário
- pouca condição de
infraestrutura e financeira
para territorialização dos
serviços
Abastecimento de água
inexistente ou deficitário
- Contaminação por
verminoses, etc.
- Falta de tratamento
Dificuldade de acesso ao crédito
- Melhoria do acesso viário e
das estradas;
- Ampliação dos recursos para
possível territorialização dos
serviços
- Tratamento da água e
melhoria no abastecimento
-Poder Público
- Conselhos
- População
-Ministério
Público
-Poder Público
- Conselhos
-Ministério
Público
-Poder Público
-Ministério
Público
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Curto prazo
Ampliação das ações para
desenvolvimento da
agropecuária
Curto prazo
Preservação e
conservação do meio
ambiente
Médio prazo
Ampliação do acesso
população aos serviços
básicos
Curto prazo
Qualidade do acesso
à água
21
Quadro 3.2 – Matriz Resposta: EMATER-MG no município de Bonito de Minas.
(Continuação)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: EMATER-MG
PARTICIPANTE: Edmar Nunes Ferreira
PROBLEMAS E DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A SOLUÇÃO
Produção agropecuária
incompatível com a realidade
- Baixa produção e
produtividade
- Produtos pouco
competitivos
Sistema de comunicação
inexistente ou deficitária
Atrasos ou ineficácia de
informações ou
capacitações de pessoas
- Criação de pontos
estratégicos de comunicação
Falta de capacidade e qualidade
produtiva
Produtos sem qualidade
para comércio
- Capacitação
- Estímulo à produção para
comercialização
Pouco fomento da produção
agropecuária
Falta mão de obra
qualificada. Falta de
sementes e matérias para
produção
- Qualificação de mão de obra
– cursos de capacitação
-Ampliação do acesso às
sementes
- Capacitação continuada
sobre as especificidades
locais;
- Sensibilização dos demais
órgãos sobre a realidade e
demandas locais;
QUEM
PROCURAR
- EMATER-MG
- FETAEMG
- Poder Público
- Poder Público
- Ministério
Público
- Conselhos
- População
- Associações
- EMATER-MG
- FETAEMG
- Poder Público
- Associações
- EMATER-MG
- FETAEMG
- Poder Público
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS
BENEFÍCIOS
Curto prazo
Plantio e produção
agropecuária
adequada à realidade
local
Curto prazo
Melhor disseminação
das informações
Médio prazo
Maior
comercialização de
produtos com
qualidade
Curto prazo
Aumento da
produção
22
Quadro 3.2 – Matriz Resposta: EMATER-MG no município de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: EMATER-MG
PARTICIPANTE: Edmar Nunes Ferreira
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA PARA
ALCANÇAR A SOLUÇÃO
QUEM
PROCURAR
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSIVÉIS
BENEFÍCIOS
Políticas públicas insuficientes
Beneficio não chega a
maioria necessitados
- Implementação e ampliação de
políticas públicas específicas para o
homem do campo
- EMATERMG
- FETAEMG
- Poder
Público
Médio Prazo
Melhoria das
condições de
vida
Burocracias nos processos de
liberações em processos produtivos
relativos a licenças ambientais
- Falta investimento nas
áreas
- Desestimulo na
produção.
- incentivo a ilegalidade
- Produtores as margens
da lei
- Esclarecimento sobre os trâmites
legais
- Maior agilidade nos assuntos
relacionados às licenças ambientais
- EMATERMG
- IEF
- INCRA
- Poder
Público
Médio Prazo
Regularização
nos processos
PROBLEMAS E DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
23
3.2. SECRETARIAS MUNICIPAIS
Para essa Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de Minas foram convidados
todos os representantes dos Conselhos Municipais, cujos convites foram enviados
diretamente para a Secretaria Municipal de Assuntos Sociais, a qual tem dados todo o
suporte necessário para o desenvolvimento do Projeto nesse município.
Desse modo, não foram convidadas as Secretarias Municipais, por se tratar de uma
ação de diagnóstico diretamente com as instâncias de participação popular.
No entanto, somente um conselheiro compareceu na atividade. Este é do Conselho
Municipal de Saúde e funcionário da Secretária Municipal de Saúde, tendo participado das
atividades representando essas duas instituições.
Os Quadros 3.3 e 3.4 mostram as matrizes Estado/Reflexão e Resposta desenvolvidas
durante a Terceira Ação.
24
Quadro 3.3 – Matriz Estado/Reflexão: Secretaria e Conselho Municipal de Saúde de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde
PARTICIPANTE: Eric O. Correa
PROBLEMAS OU DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
- Falta de estrutura nas
comunidades mais distantes para
os atendimentos
- Dificuldade de locomoção de
toda a equipe e dos equipamentos
para atendimentos
- Dificuldades da população de se
deslocarem até a sede do
município
Falta de profissional – médicos –
para atendimentos
PRINCIPAIS CAUSAS
- Precárias condições de
trabalho e logística
- Falta de estrutura física para
atendimento móvel
- Pouca procura;
- Baixos salários;
- Condições de vida no
município
PRINCIPAIS EFEITOS
- Falta de
cumprimento das
metas
- Pouca abrangência
dos serviços
- Insuficiência dos
atendimentos
- Aumento dos
problemas locais de
saúde
- Limitações dos
atendimentos e
serviços de saúde;
-Falta de
acompanhamento da
saúde.
PESSOAS ENVOLVIDAS
- Poder Público;
- Ministério Público;
- Comunidade;
- Conselho;
- Profissional da saúde
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- Aquisição de um ônibus para
deslocamento dos serviços de
saúde até as comunidades mais
distantes
- Melhor estruturação dos
serviços disponibilizados na sede
- Melhores condições de
trabalho
- Poder Público;
- Ministério Público;
- Comunidade;
- Conselho;
- Profissional da saúde
- Ampliação do número de
contratações dos profissionais
da saúde, principalmente de
médicos;
- Melhorias das condições de
trabalho;
- Incentivo à permanência e à
estabilidade
25
Quadro 3.3 – Matriz Estado/Reflexão: Secretaria e Conselhos Municipais de Saúde de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde
PARTICIPANTE: Eric O. Correa
PROBLEMAS OU DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
Falta de um hospital de
referência mais próximo
Falta de transporte para as
equipes do Programa Estratégia
Saúde da Família
PRINCIPAIS CAUSAS
Falta de resolutividade do
acompanhamento podendo levar
os pacientes à morte
- Falta de recursos próprios e
apoio político
- Falta de meios de comunicação
Falta de meios ou dificuldades de
comunicação com as localidades
- Pouco incentivo público
(recursos disponíveis)
PRINCIPAIS EFEITOS
Demora no atendimento e
visita de saúde.
PESSOAS ENVOLVIDAS
- Poder Público;
- Ministério Público;
- Comunidade;
- Conselho;
- Profissional da saúde
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- Construção de um hospital
mais próximo para atender as
demandas locais e regionais;
- Melhor estruturação dos
serviços disponibilizados
Limitação do atendimento
das demandas
- Poder Público;
- Ministério Público;
- Comunidade;
- Conselho;
- Profissional da saúde
Viabilização de transportes para
o Programa Estratégia Saúde da
Família
- Dificuldade e demora na
identificação de demandas
locais
- Poder Público;
- Ministério Público;
- Comunidade;
- Conselho;
- Profissional da saúde
- Criação de pontos estratégicos
para disseminação de
informações e manifestações de
ocorrências locais
OBSERVAÇÕES: os problemas do Município voltados basicamente em falta do profissional médico, estrutura para atendimento nas zonas rurais e transporte
exclusivo para os membros e para os clientes locais.
26
Quadro 3.4 – Matriz Resposta: Secretaria e Conselhos Municipais de Saúde de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde
PARTICIPANTE: Eric O. Correa
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
- Falta de estrutura nas
comunidades mais
distantes para os
atendimentos
- Dificuldade de
locomoção de toda a
equipe e dos
equipamentos para
atendimentos
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
QUEM PROCURAR
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO
DA AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
- Poder Público
- Ministério Público
- Conselhos Estadual e
Nacional
Curto prazo
Ampliação e melhoria dos
serviços e atendimentos à
população
Curto prazo
Ampliação e melhoria dos
serviços e atendimentos à
população
- Aquisição de um ônibus
para deslocamento dos
serviços de saúde
- Precárias condições
de trabalho e logística
- Falta de estrutura
física para
atendimento móvel
- melhor
estruturação/financiame
nto dos serviços de
saúde para a população
- Dificuldades da
população de se
deslocarem até a sede do
município
Falta de profissional –
médicos – para
atendimentos
- Pouca procura;
- Baixos salários;
- Condições de vida no
município
- ampliação do número
de profissionais da
saúde, principalmente
de médicos
Poder Público
27
Quadro 3.4 – Matriz Resposta: Secretaria e Conselho Municipal de Saúde de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde
PARTICIPANTE: Eric O. Correa
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
Falta de um hospital
de referência mais
próximo
Falta de transporte
para as equipes do
Programa Estratégia
Saúde da Família
Falta de meios ou
dificuldades de
comunicação com as
localidades
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
QUEM PROCURAR
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Falta de resolutividade do
acompanhamento podendo
levar os pacientes à morte
Construção de um hospital
mais próximo
- Poder Público
- Ministério Público
- Conselhos Estadual
e Nacional
Médio prazo
Atendimento das demandas
de urgência e redução dos
danos
- Falta de recursos próprios
e apoio político
Aquisição de meios de
transportes adequados
- Poder Público
- Ministério Público
- Conselhos
Curto prazo
Ampliação e melhoria dos
serviços e atendimentos à
população
Criação de pontos de
comunicação local
- Poder Público
- Ministério Público
- Conselhos
- população
Curto prazo
Ampliação e melhoria dos
serviços e atendimentos à
população
- Falta de meios de
comunicação
- Pouco incentivo público
(recursos disponíveis)
28
3.3. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Essas duas instâncias participaram em grupo das atividades por terem muita
proximidade no desenvolvimento de suas ações. A participação em conjunto os levou a
entender muito mais das instâncias as quais representam. Com relação à Matriz
Estado/Reflexão, que questiona sobre os objetivos e a ideologia das instâncias, as respostas
apresentadas pelos atores sociais se basearam em parâmetros diferentes de compreensão
da importância das instâncias, pois possuem atribuições divergentes. O Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas (STR), por exemplo, exerce a função de
organização dos trabalhadores do meio rural.
A motivação particular dessas pessoas na participação dessas instâncias se aproxima,
apesar das instâncias possuírem características subjetivas divergentes, pois demonstram
satisfação pessoal em participar das respectivas instâncias.
A motivação de participação do representante do Sindicato evidencia o anseio em
contribuir para melhoria da sua vida dos demais trabalhadores rurais do município.
A Figura a seguir mostra a Coordenadora da Ação auxiliando os dois membros desse
grupo de trabalho na Terceira Ação do 10envolver em Bonito de Minas.
29
Figura 3.3 – No canto superior esquerdo a coordenadora da Terceira Ação do Projeto 10envolver com os
representantes do STR e CMDRS de Bonito de Minas. Fonte: CIMOS, 2013.
Na Matriz Estado/Reflexão: dificuldades enfrentadas, causas e pessoas envolvidas,
foram individualmente elencados diversos problemas e também foram apontadas as
principais causas desses problemas e as pessoas envolvidas nos mesmos.
Os principais problemas elencados perpassam a ausência de acessibilidade das
comunidades à sede do Sindicato por causa das condições precárias das estradas e da falta
de transportes, poluição ambiental do espaço rural, causados pela contaminação das águas
da região, entraves no acesso aos benefícios para os agricultores familiares ocasionados pela
burocratização dos serviços públicos, dificuldade de acesso à água ocasionada pela escassez
no período de seca e pela degradação ambiental, baixa estruturação da produção
agropecuária no município, causada pela inadequação da produção com a demanda real da
região. Todos esses entraves elencados envolvem diretamente as próprias comunidades
rurais, o poder público local e as instâncias em debate.
De acordo com a Matriz Estado/Reflexão (QUADRO 3.5), foram elencados, de forma
coletiva, os problemas, os efeitos, as pessoas envolvidas e as possíveis soluções. Destaca-se
que grande parte dos problemas apontados, de forma individual, nas Matrizes anteriores
30
são evidenciados, também, como as principais dificuldades a serem enfrentadas de forma
coletiva. Foram ressaltadas as questões ligadas a ausência de legalização das terras,
ocasionadas pela compra e venda de terras na região sem documentos; fragilidade ou
inexistência de parcerias dos órgãos públicos para com o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), causada pela desmobilização entre as
instâncias; ausência de transporte adequado, tendo como causa as condições precárias das
estradas e ainda a dificuldade de mobilização e acolhimento dos sindicalizados das
comunidades mais distantes geograficamente.
Todos esses entraves influenciam diretamente as funções das instâncias em questão.
Os atores sociais apontaram a necessidade de firmar parcerias com o poder público e
instituições de assessoria técnica para construção de projetos que viabilizem a resolução dos
entraves identificados.
A Matriz Resposta tem como função condensar os problemas levantados e elencar as
propostas de ações. Os problemas identificados são, de modo geral, os mesmos
apresentados nas Matrizes anteriores (QUADRO 3.6).
O último problema hierarquizado é a dificuldade de acesso dos representantes do
Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas às diretrizes, orientações e demais
atividades disponibilizadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Minas Gerais (FETAEMG)3.
Apesar de em Montes Claros se localizar o Polo Regional Norte da FETAEMG, o STR
de Bonito de Minas ainda aponta a dificuldade de acesso às informações e de contato com
as representações dessa Federação para melhoria e expansão das ações desenvolvidas pelo
Sindicato.
Afirmam ainda que a distância operacional com a sede ou o Polo da FETAEMG
também tem sido entrave para as ações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS) de Bonito de Minas.
3
A FETAEMG está organizada em doze Polos Regionais e têm filiação de 515 Sindicatos de
Trabalhadores Rurais. Essa Federação representa a classe trabalhadora rural em seus diversos
segmentos, como os acampados e assentados da reforma agrária, agricultores familiares,
trabalhadores rurais, meeiros, arrendatários, mulheres, jovens e terceira idade, totalizando mais de
um
milhão
de
trabalhadores
rurais
associados..
Disponível
em:
<http://www.fetaemg.org.br/institucional/a-fetaemg. Acesso em fevereiro de 2014
31
Essa falta de aproximação com a FETAEMG também resulta na falta de aproximação
dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Norte de Minas, fato que poderia fortalecer essas
instâncias de participação popular e, portanto, o empoderamento da população
regionalmente.
Dentre os principais envolvidos nesse problema foram listados a própria FETAEMG,
os Pólos Regionais da FETAEMG, o CMDRS, os Sindicatos locais e o Poder Público.
Assim sendo, na Matriz Resposta Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de
Minas indicam que, a partir dos diversos departamentos a FETAEMG (Políticas sociais e
Previdências; Assalariados Rurais, Política Agrária e Meio Ambiente; Formação e Organização
Sindical; Política Agrícola e Cooperativismo; Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras
Rurais; Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores (as) Rurais) poderia se aproximar mais
do seu público nas comunidades atendendo às suas necessidades. O contato com a
FETAEMG seria uma possível solução em curto prazo e cita o Ministério Público, por meio da
CIMOS e do 10envolver, e como instâncias importantes para resolução desse problema.
É importante destacar que se faz necessário o fortalecimento do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas e do CMDRS e, um dos caminhos para isso,
apontado pelos próprios representantes, é o envolvimento dos órgãos públicos com as
instâncias e o acolhimento dos sindicalizados.
Na Figura a seguir está registrada a participação do representante do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, quando elaborava a Matriz Resposta para
apresentação e discussão com os demais participantes da Ação do Projeto 10envolver.
32
Figura 3.4 – Representante do CMDRS escrevendo a Matriz Resposta de seu grupo de trabalho.
Fonte: CIMOS, 2013.
Conclui-se que os trabalhos desenvolvidos pelos representantes do CMDRS e do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas atingiram seus objetivos ao
promover reflexões sobre as reais necessidades dessas instâncias de participação,
destacando os possíveis caminhos de solução dessas demandas e os atores envolvidos.
Desta maneira, foi possível construir um espaço de reflexão e apontamentos entre os
próprios representantes das instâncias em debate.
33
Quadro 3.5 – Matriz Estado/Reflexão: Sindicato dos Trabalhadores Rurais e CMDRS de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas, CMDRS
PARTICIPANTES: Sr. Faustino, Sr. João.
PROBLEMAS OU DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
Falta de legalização das terras
Falta de envolvimento dos
órgãos no CMDRS
Falta de transporte adequado
para realização dos trabalhos
PRINCIPAIS CAUSAS
Divisão de terras por
família, compra e venda
sem
documentos/legalização
Falta de participação da
comunidade e das
Associações
Estradas ruins e falta de
veículo
PRINCIPAIS EFEITOS
PESSOAS ENVOLVIDAS
- Irregularização fundiária
- Insegurança
- Falta de acesso a
empréstimos bancários;
- Compradores
- Vendedores
- Famílias
- Poder público
- Centralização de “poder”
e de ações;
- Acúmulo de trabalho
para o presidente e
diretoria;
- Falta de participação
coletiva
- Dificuldade de acesso à
cidade, para resolução de
problemas e /ou
demandas do CMDRS
- Representantes dos órgãos
- sociedade civil e a
população em geral
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Regularização fundiária
- Mobilização e sensibilização dos
trabalhadores, Associações e
comunidade
- maior participação e legitimidade
do Sindicato e do CMDRS
- Prefeitura
- Empresas
- Comunidade
- Associações
- Trabalhadores
- Sindicato
- CMDRS
- Poder Público
Aquisição de veículo e melhoria das
condições das estradas,
principalmente das arenosas
34
Quadro 3.5 – Matriz Estado/Reflexão: Sindicato dos Trabalhadores Rurais e CMDRS de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas, CMDRS
PARTICIPANTES: Sr. Faustino, Sr. João.
PROBLEMAS OU DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS EFEITOS
PESSOAS ENVOLVIDAS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Falta de espaço e condições
adequadas para acolher os
sindicalizados que moram mais
distantes da sede do município
- Estrada ruim
- Falta de abrigo
- Os trabalhadores deixam
de participar das reuniões
e atividades do sindicato
- Sindicato
- Trabalhadores
- CMDRS
- Poder Público
Aquisição de terreno para
construção de um espaço de
acolhimento e maior permanência
do trabalhador
- Falta de proximidade dos
sindicatos
- FETAEMG
- Sindicatos regionais
-CMDRS
- Sindicato
- Poder Público
- Melhoria dos canais de
comunicação e maior aproximação
dos órgãos com os municípios
Dificuldade para acessar e
chegar até a FETAEMG
-Distância e dificuldades
de comunicação
35
Quadro 3.6 – Matriz Resposta: Sindicato dos Trabalhadores Rurais e CMDRS de Bonito de Minas.
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas, CMDRS
PARTICIPANTES: Sr.Faustino, Sr. João.
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
QUEM PROCURAR
Regularização fundiária
- Ministério Público
- Poder Público
Mobilização e sensibilização
da comunidade e das
Associações
- Associações
- Comunidade
- Poder Local
Falta de legalização das
terras
Divisão de terras por
família, compra e venda
sem documentos.
Falta de envolvimento dos
órgãos no CMDRS
Falta de participação da
comunidade e das
Associações
Falta de transporte
adequado para realização
dos trabalhos
Estradas ruins e falta de
veículo
Aquisição de terreno para
construção de um espaço de
acolhimento e maior
permanência do trabalhador
- Poder Público
- Comunidade
- Estrada ruim
- Falta de abrigo
- Melhoria dos canais de
comunicação e maior
aproximação do órgãos com
os municípios
- Poder Público
-Comunidade
-Distância e dificuldades
de comunicação e falta
de assistência da
Fetaemg
- Aproximar dos Sindicatos e
desenvolver açoes
- FETAEMG,Sindicatos regionais
-CMDRS,
- Poder Público
Falta de espaço e
condições adequadas para
acolher os sindicalizados
que moram mais distantes
da sede do município
Dificuldade para acessar e
chegar até a FETAEMG
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Médio prazo
Posse de terra e acesso a
benefícios
Curto prazo
Curto prazo
Médio prazo
Curto prazo
Ampliação da participação
popular e maior legitimidade
dos órgãos
Maior agilidade e viabilidade
para realização dos trabalhos
e atendimentos de todas as
demandas
Aumento da participação dos
trabalhadores que residem
em comunidades mais
distantes e carentes
Mais assistências às pessoas
do meio rural;
desenvolvimento social,
empoderamento
36
3.4. ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Nessa Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de Minas, as Associações
Comunitárias formaram grupos de trabalhos, em função do grande número de participantes,
possibilitando dinamizar as discussões. Após a apresentação de cada grupo de trabalho, os
pesquisadores aglutinaram as respostas formando somente um conjunto de Matrizes ERR
para todas as Associações.
Na Matriz Estado/Reflexão, que trata dos objetivos e da ideologia das Associações, as
respostas apresentadas pelos atores sociais têm um mesmo parâmetro de compreensão da
importância das Associações Comunitárias e das atribuições das mesmas. As respostas, de
modo geral, refletem um dos objetivos das instâncias de participação popular que é o de
organizar a comunidade, visando o seu desenvolvimento, por meio do acesso aos benefícios
e projetos para os trabalhadores rurais. Um das respostas de um representante caracteriza
plenamente tal percepção: “O objetivo do povo desta entidade é a melhoria no meio rural
para os moradores, no sentido da renda familiar no meio rural, para o desenvolvimento dos
atuais moradores e para os jovens futuramente (...).”4
Os motivos particulares que levam os membros a participarem a das Associações são
semelhantes, evidenciam claramente o interesse pela busca de melhorias para as famílias e
a comunidade.
De acordo com as respostas apresentadas os participantes das Associações buscam,
também, o acesso aos programas, projetos e benefícios governamentais. As motivações que
levam esses atores sociais de Bonito de Minas a participarem dessas instâncias são diversas.
Destaca-se que a Associação tem sido, para muitos, um espaço de descoberta do
conhecimento, mecanismo imprescindível para a sobrevivência. A seguinte opinião expressa
uma parcela das motivações apresentadas: “Sou uma pessoa que tenho consciência que
tenho condições de lutar junto daqueles que buscam melhores condições de sobrevivência”.
As Figuras a seguir retratam grupos de representantes de Associações desenvolvendo
os trabalhos da Terceira Ação do Projeto 10envolver.
4
As opiniões apresentadas neste relatório foram corrigidas ortograficamente para melhor compreensão,
quando se fez necessário.
37
Figura 3.5 – O grupo de representantes das Associações Comunitárias preparando a Matriz Resposta da
Terceira Ação do Projeto 10envolver.Fonte: CIMOs, 2013.
Figura 3.6 – Represente do grupo das Associações Comunitárias escreve na Matriz Resposta para posterior
apresentação oral. Fonte: CIMOS, 2013.
38
Figura 3.7 – Membro do Grupo das Associações apresenta a Matriz Resposta para discussão com os outros
participantes da Terceira Ação do Projeto 10envolver. Fonte: CIMOS, 2013.
Para a reflexão e discussão a respeito à Matriz Estado/Reflexão: dificuldades
enfrentadas, causas e pessoas envolvidas, os participantes tiveram algumas dificuldades
para a compreensão do que é o problema e a causa do mesmo.
A intervenção de membros do Grupo de Pesquisa se fez necessária para que a Matriz
Estado/Reflexão fosse de fato elaborada pelos participantes da ação e os objetivos fossem
alcançados. Entre os problemas mais mencionados pelos representantes das Associações
Comunitárias estão: o desinteresse dos membros para com as Associações, ausência de
transporte que favoreça o acesso às comunidades e demais problemas conjunturais, que
estão além dos objetivos das Associações. Dentre estes problemas tem-se: a falta de
saneamento básico, a dificuldade de acesso à água e a ausência de políticas públicas para a
juventude. As causas dos problemas acima elencados partem de múltiplos aspectos
Com relação ao desinteresse dos associados, os atores sociais pontuaram que o
desconhecimento dos objetivos das Associações é a causa de tal problema. A ausência de
transporte para os moradores das comunidades rurais pode estar relacionado com a
dificuldade do poder público municipal de manter a disponibilidade desse serviço, fato que
também deixa de colaborar para o fortalecimento dessas instâncias de participação popular.
39
A ausência de saneamento básico adequado inclui a falta de banheiros, uma parte
significativa das comunidades de Bonito de Minas não possui banheiros nas residências.
Quanto à dificuldade de acesso à água potável, tal problema está sedimentado na ausência
de mecanismos de enfrentamento à seca, tais como cisternas de captação de água de chuva
ou postos artesianos.
A ausência de perspectivas para a juventude parte da constatação de que após a
conclusão do Ensino Médio não há espaços de inserção da mesma, não há geração de
emprego, trabalho e renda, falta esporte e lazer, resultando no êxodo rural.
Nas Matrizes Estado/Reflexão apresentadas no QUADRO 3.7, foram elencados, de
forma coletiva, os problemas, os efeitos, as pessoas envolvidas e as possíveis soluções.
Destaca-se que a falta de regularização das Associações e legalização dos documentos tem
sido os problemas mais recorrentes nessas instâncias do município de Bonito de Minas.
Diante dessas dificuldades, um dos principais efeitos tem sido o não recebimento de
incentivos e benefícios governamentais, que interferem diretamente na continuidade das
atividades da Associação e no desenvolvimento da Comunidade.
As possíveis soluções apontadas pelos atores sociais seriam firmar parceria com o
poder público e a EMATER-MG, para que esses órgãos possam regularizar a situação legal
das Associações e também viabilizar descontos para o pagamento de suas dívidas.
40
Quadro 3.7 – Matriz Estado/Reflexão: Associações Comunitárias de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Associações Comunitárias
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
Falta de regularização das
Associações e de legalização
dos documentos
Pouca participação das
comunidades nas Associações
PRINCIPAIS CAUSAS
Burocratização e ausência de
assessoria técnica
- Desinteresse política pelas
instâncias de participação popular.
-Desconhecimento da população
sobre a real importância da instância
Ausência de legalização das
terras;
Compra e venda de terras na região
sem documentos;
desmobilização entre as instâncias
PRINCIPAIS EFEITOS
Não recebimento de incentivos
e benefícios governamentais
- Dificuldade de se escolher
nova diretoria
- Encerramento dos trabalhos
Associação
PESSOAS ENVOLVIDAS
- Associação
- Poder Público em
geral
- Associados
- Associação
- associados
Poder Público
municipal
- CMDRS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- Parceria com o poder
público e a EMATER-MG
- maior informação
sobre a situação fiscal e
contábil das
Associações
Firmar parceria com o
poder público e
judiciário
- Desmotivação
- Os residentes não recebem
benefícios e não tem acesso a
financiamentos
-Interferem diretamente nas
funções das instâncias em
questão.
- Associação
- Poder Público em
geral
- Famílias
- CMDRS
- Sindicato Rural
Firmar parcerias com o
poder público e
instituições de acessória
técnica
41
Quadro 3.7 – Matriz Estado/Reflexão: Associações Comunitárias de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Associações Comunitárias
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
- Falta de recursos;
Falta de recursos financeiros
e de estrutura física das
Associações Comunitárias
- Falta de conhecimento sobre a
importância das Associações;
- Pouco apoio governamental.
Burocracia no acesso aos
recursos e projetos.
Irregularidade funcional das
instâncias;
PRINCIPAIS EFEITOS
- Falta envolvimento da
comunidade e dos membros
associados;
- dificuldades na realização dos
trabalhos e desenvolvimento de
poucas ações
Baixo acesso a recursos e
liberação de projetos.
- centralização de informações
Pouca Escolarização dos
membros da diretoria e falta
de formação e capacitação
Pouca Escolaridade e pouco acesso
às informações sobre o
funcionamento das Associações e
seu papel social
- perda de autonomia
- dificuldade de compreensão
sobre a responsabilidade e a
função social das Associações
PESSOAS ENVOLVIDAS
- Associação
- Poder Público em
geral
- População
- CMDRS
- Associação
- Poder Público em
geral
- EMATER-MG
- Sindicato rural
- CMDRS
- Ministério Público
Associação
- Poder Público
- EMATER-MG
- Sindicato rural
- CMDRS
- Ministério Público
- universidades
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Buscar isenção de
multas e taxas.
Assessoria técnica para
viabilização de projetos.
Estabelecimento de
parceria com o poder
público e universidades
42
Outro importante problema levantado pelos membros representantes das
Associações Comunitárias é a baixa participação das pessoas, ou seja, o desinteresse por
questões coletivas da comunidade.
Por meio dessas informações se conclui que tem ocorrido o enfraquecimento da
legitimidade e da força política das Associações Comunitárias. Os atores sociais apontaram
que é necessário firmar uma parceria com o poder público e judiciário no intuito de
estimular a participação social e uma das estratégias seria o aumento de concessão de
benefícios e projetos de iniciativa pública ou privada. Evidenciaram ainda, como possível
solução, a necessidade de capacitação para as lideranças e os membros associados, para que
possam desempenhar melhor suas funções e se sintam mais motivados para contribuir com
a instância a que pertençam. Destacaram, também, que a baixa qualidade de vida da
população rural de Bonito de Minas é um dos motivos da desmotivação para a participação
de Associações cujos objetivos visam problemas coletivos.
A dificuldade de acesso aos direitos fundamentais e aos bens e serviços públicos está
intimamente relacionada a distância geográfica, a falta de acessibilidade, associada a
ausência de transportes, e a condição precária das estradas. As dificuldades vivenciadas por
essa população evidenciam a ausência do desejo em participar de ações coletivas em que
nem sempre os benefícios não são alcançados por todos.
Constatou-se a descrença na organização política coletiva nas Associações
Comunitárias de Bonito de Minas, reflexo das intensas expressões da Questão Social.
Os atores sociais assinalaram que se faz necessária parceria entre as Associações
Comunitárias, o poder público municipal e estadual e o poder judiciário estadual para que se
alcancem as possíveis soluções apontadas. Entende-se que é preciso potencializar o acesso
dos trabalhadores rurais aos bens e serviços públicos e potencializar as Associações, por
meio de maiores concessões de benefícios e projetos.
Aliados a essa questão social, ainda há outro problema assinalado pelos
representantes das Associações: o baixo reconhecimento social e da importância dessas
instâncias .
A ausência de recursos financeiros e a infraestrutura precária são as principais causas
que dificultam a efetividade das atribuições das Associações Comunitárias. Dessa maneira,
43
há o esvaziamento das reuniões e dos encontros mensais dos associados, verifica-se o baixo
número de membros que se associam e ainda constata a inadimplência dos membros.
Por meio de ações conjuntas com os associados, do poder público e do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável pode-se buscar estratégias de
fortalecimento das lideranças comunitárias, realizar capacitações, buscar mecanismos de
divulgação dos trabalhos desenvolvidos por essas instâncias e ainda integrar as ações com
outras instâncias de participação popular de Bonito de Minas.
Com relação a Matriz Resposta, apresentada no QUADRO 3.8, foram resumidos os
problemas levantados e elencadas as propostas de ações. Os problemas identificados são,
aqueles apresentados na matriz anterior, no entanto, é importante destacar que alguns
problemas apontados se configuram, de fato, como causas desses problemas. Em relação
ao enfrentamento do desinteresse e a baixa participação nas Associações, constata-se a
necessidade de capacitação sobre a importância da instância e de como as atribuições
podem ser exercidas.
Para a captação de recursos, é importante estimular os associados a participarem,
firmar parcerias e realizar eventos para a geração de recursos financeiros. Verifica-se, ainda,
a emergência pela regularização da documentação das Associações sendo que para tal ação
é imprescindível a contribuição dos órgãos do poder público e de outros órgãos para prestar
assessoria técnica.
Por meio dessa Ação, que possibilitou bastante reflexão e discussões entre os
membros das instâncias de participação popular, o Grupo de Pesquisa do Projeto 10envolver
coletou dados que apresentam as reais necessidades dessas instâncias de Bonito de Minas
destacando as possíveis soluções das demandas e os atores envolvidos.
44
Quadro 3.8 – Matriz Resposta: Associações Comunitárias de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Associações Comunitárias
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
Falta de
regularização das
Associações e de
legalização dos
documentos
Pouca participação
das comunidades nas
Associações
Ausência de
legalização das
terras;
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
Burocratização e ausência de
assessoria técnica
Viabilizar descontos para o
pagamento de dívidas das
instâncias
- Desinteresse política pelas
instâncias de participação
popular.
Estimular a participação
popular por meio do
aumento de concessão de
benefícios e projetos
-Desconhecimento da
população sobre a real
importância da instância
Compra e venda de terras na
região sem documentos;
desmobilização entre as
instâncias
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Poder público e a
EMATER-MG
Curto prazo
Melhoria na vida das
comunidades e no
desenvolvimento das
Associações.
Poder público e
Ministério Público
Curto prazo
Aumento da motivação e
participação dos
associados
Curto prazo
Fortalecimento do
sindicato dos
trabalhadores rurais de
Bonito de Minas, das
Associações e do CMDRS
QUEM PROCURAR
- capacitação para as
lideranças e os membros
associados
Construção de projetos que
viabilizem a resolução dos
entraves identificados
Poder público e
instituições de
acessória técnica
45
Quadro 3.8 – Matriz Resposta: Associações Comunitárias de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Associações Comunitárias
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
- Falta de recursos;
Falta de recursos
financeiros e de
estrutura física das
Associações.
- Falta de conhecimento sobre
a importância das
Associações;
- Pouco apoio governamental.
Burocracia no acesso
aos recursos e
projetos.
Irregularidade funcional das
instâncias;
Pouca Escolarização
dos membros da
diretoria e falta de
formação e
capacitação
Pouca Escolaridade e pouco
acesso às informações sobre o
funcionamento das
Associações e seu papel social
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
- Estabelecimento de
parceria com o poder
público;
- Buscar isenção junto à
receita, do pagamento de
multas e taxas de
funcionamento.
- Capacitação para as
lideranças e os membros
associados;
- Ampliação do acesso aos
benefícios e projetos.
- criação de núcleos de
alfabetização nas
comunidades
- capacitação para
Associações
QUEM PROCURAR
Poder governamental
em ambas as esferas;
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Curto prazo
Melhoria no
desenvolvimento das
ações e atribuições, e
qualidade do trabalho.
Curto prazo
Melhor compreensão do
processo/exigência.
Curto prazo
Melhoria no
desenvolvimento das
ações e atribuições, e
qualidade do trabalho.
Ministério Público.
Poder governamental
em ambas as esferas;
Ministério Público
- Poder governamental
- universidades
Ministério Público
46
3.5. CONSELHOS MUNICIPAIS
Os Conselhos Comunitários formaram um grupo específico para o desenvolvimento
da metodologia Matrizes ERR. Participaram dessa ação de diagnóstico sócio-situacional
representantes dos seguintes Conselhos Municipais: Tutelar; Segurança Pública; Assistência
Social.
Na Matriz Estado/Reflexão os dados apresentados pelos atores sociais possuem um
mesmo parâmetro de compreensão da importância dos Conselhos e das atribuições
desempenhadas por cada instância. As respostas, de modo geral, indicam que os Conselhos
Comunitários têm como objetivos monitorar, fiscalizar e potencializar os serviços públicos
existentes em forma de política pública e/ou programas governamentais. Cada Conselho
possui suas especificidades, pois atendem a diferentes demandas, entre elas: a segurança
pública e a proteção da infância e da adolescência, tal como apresentado em uma das
respostas: “Existe para fazer esse acompanhamento. Para fiscalizar”.
Com relação à motivação particular de participação nos Conselhos, as respostas se
aproximam, pois evidenciam a indicação dos representantes, ora pelo poder público, ora
pelos próprios membros do Conselho, conforme apresentado por um representante:
“Porque fui nomeada a participar. É uma instância a qual tenho grande interesse em
participar por estar por dentro de todas as ações desenvolvidas nas secretarias municipais.”.
Como o Conselho Tutelar possui a especificidade de remuneração dos conselheiros, a
motivação dos membros é além do reconhecimento profissional, o recebimento do salário.
A Figura a seguir, registra a participação do Promotor de Justiça Coordenador da
CIMOS em um grupo de representante de Conselhos Municipais de Bonito de Minas.
47
Figura 3.8 – Promotor Paulo César Vicente de Lima com representantes de Conselhos Municipais de Bonito de
Minas. Fonte: CIMOS, 2013
Na Matriz Estado/Reflexão foram elencados por cada Conselho específico as
dificuldades enfrentadas, as causas e as pessoas envolvidas. Os principais problemas
elencados perpassam pela infraestrutura dos Conselhos, a ausência ou precariedade das
sedes dos mesmos e a falta de atualização dos conselheiros. Em todos os Conselhos esses
problemas são recorrentes e estão relacionados a falta de equipamentos materiais, a
ausência de recursos financeiros e ao desinteresse do poder público.
Com relação as Matrizes Estado/Reflexão, (QUADRO 3.9) foram elencados de forma
coletiva, os problemas, os efeitos, as pessoas envolvidas e as possíveis soluções. Destaca-se
que grande parte dos problemas apontados individualmente nas Matrizes anteriores foram
evidenciados como as principais dificuldades a serem enfrentadas de forma coletiva. A falta
de equipamentos de infraestrutura, tais como, veículos para o transporte de Conselheiros
até as comunidades rurais, a falta de sede própria dessas instâncias se configuram como os
principais entraves dos Conselhos. Esse fato é mais grave para o Conselho Tutelar, pois afeta
diretamente o atendimento e acompanhamento das demandas.
48
Constatou-se a necessidade de assessoria técnica para elaboração de projetos que
pleiteiem a aquisição dos equipamentos necessários e que as instâncias, juntamente com a
população, mobilizem-se pela aquisição almejada.
Destaca-se, também, a necessidade de capacitação técnica para os conselheiros, no
intuito de atualizar os saberes e potencializar a atuação das instâncias para que as demandas
da população sejam acompanhadas eficazmente. Para isso, sugere-se que seja
disponibilizado apoio técnico pelas universidades e pelo poder público, para o
fortalecimento da rede de ações entre os Conselhos Municipais.
Outra dificuldade apontada é a ausência de recursos próprios para os Conselhos,
como por exemplo, um fundo municipal próprio que seria uma estratégia pertinente.
Diante dessas constatações verifica-se, portanto, a necessidade da mobilização do
poder público e das próprias instâncias sendo assessoradas por uma equipe técnica
condizente com a demanda.
Outros problemas destacados pelos representantes foram de cunho social e
estrutural, entre eles a dependência química de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas e a
exploração sexual infantil. Tais expressões da Questão Social foram problematizadas pelos
atores sociais, mas não foram apontadas as possíveis soluções, tendo em vista que, os
entraves são macroestruturais e estão para além das atribuições dos Conselhos.
Assim, é imprescindível a assessoria técnica especializada para direcionar ações para
o enfrentamento desse grande problema social.
Na Matriz Resposta (QUADRO 3.10), foram resumidos os problemas levantados e
elencadas propostas de ações.
49
Quadro 3.9 – Matriz Estado/Reflexão: Conselhos Municipais de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Conselhos (Conselho Tutelar; Conselho Comunitário de Segurança Pública; Conselho Municipal de Assistência Social)
PARTICIPANTES: Manoel Aparecido, Geralúcia, José Gentil
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
Falta de veículo próprio para
realização dos trabalhos
- Falta de recursos financeiros
para aquisição
- Inexistência ou burocracia de
projetos que facilitem a aquisição
do veículo
Aumento do uso de drogas
(Tráfico) licita e ilícitas pelos
adolescentes e familiares
Falta de proteção social familiar –
fragilização dos vínculos
PRINCIPAIS EFEITOS
PESSOAS
ENVOLVIDAS
População sem
atendimento adequado
- Conselhos
- Conselheiros
- Poder Público
- População
Bonitense
Grande quantidade de
adolescentes viciados
- Conselheiros
- Poder Público
- População
Bonitense
Aumento das políticas públicas e
ampliação dos trabalhos de
prevenção/vigilância
Conselheiros
- Poder Público
- População
Bonitense
Aumento das políticas públicas e
ampliação dos trabalhos de
prevenção/vigilância
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Aquisição de veículos
- Falta de apoio familiar
- negligência familiar
Aumento da exploração
infanto-juvenil
- falta de proteção social para as
famílias
- Desarranjos familiares
- Violação de direitos
- conivência da população com
tais práticas
50
Quadro 3.9 – Matriz Estado/Reflexão: Conselhos Municipais de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Conselhos (Conselho Tutelar; Conselho Comunitário de Segurança Pública; Conselho Municipal de Assistência Social)
PARTICIPANTES: Manoel Aparecido, Geralúcia, José Gentil
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
Falta de estrutura adequada e
melhores condições de
trabalho para o atendimento
a população
- Espaço de atendimento
inadequado
- Burocracia nos projetos de
aquisição
Falta de um fundo próprio
para a manutenção dos
Conselhos
A manutenção do Conselho é
feita pela prefeitura local. Os
Conselhos não possuem outras
fontes de recursos
- Poucas oportunidades para
qualificação no município
Falta de capacitação para os
membros dos Conselhos
- Comodismo dos membros das
instituições
- Falta de recursos financeiros
para custear a qualificação dos
Conselhos fora do município
PRINCIPAIS EFEITOS
Pouca eficiência nos
trabalhos
Limitadas condições de
trabalho
- Dificuldade no
atendimento de certas
demandas;
- Pouca compreensão
sobre as possibilidades e
restrições da atuação;
PESSOAS
ENVOLVIDAS
- Conselho
- Conselheiros
- Poder Público
Conselheiros
- Poder Público
- Conselheiros
- Poder Público
- Ministério Público
- Universidades
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- Construção, ampliação e/ou
melhoramento da sede
- Maior expansão dos serviços e
atendimentos às comunidades mais
distantes
Criação de fundos específicos para as
instituições
- Mobilização dos membros das
instituições
- Viabilizar capacitações permanentes
no próprio município
51
Quadro 3.10 – Matriz Resposta: Conselhos Municipais de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Conselhos (Conselho Tutelar; Conselho Comunitário de Segurança Pública; Conselho Municipal de Assistência Social)
PARTICIPANTES: Manoel Aparecido, Geralúcia, José Gentil
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
Falta de veículo próprio
para realização dos
trabalhos
Aumento do uso de drogas
(Tráfico) licita e ilícitas pelos
adolescentes e familiares
CAUSAS
- Falta de recursos
financeiros para aquisição
- Inexistência ou
burocracia de projetos que
facilitem a aquisição do
veículo
Falta de proteção social
familiar – fragilização dos
vínculos
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
QUEM PROCURAR
Aquisição de veículo
próprio
- Poder Público
- Ministério Público
Implementação de
políticas públicas
específicas no município
- Poder Público
- Conselhos de Direito
da Criança e do
Adolescente
- Comunidade
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Curto prazo
Ampliação dos
atendimentos, das
ações de prevenção e
melhor agilidade nos
trabalhos desenvolvidos
Curto Prazo
Fortalecimento dos
vínculos, maior
proteção social das
famílias e redução do
uso de drogas
52
Quadro 3.10 – Matriz Resposta: Conselhos Municipais de Bonito de Minas.
(Continuação)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Conselhos (Conselho Tutelar; Conselho Comunitário de Segurança Pública; Conselho Municipal de Assistência Social)
PARTICIPANTES: Manoel Aparecido, Geralúcia, José Gentil
PROBLEMAS E DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
QUEM PROCURAR
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS
BENEFÍCIOS
- Poder Público
- Conselhos de
Direito da Criança e
do Adolescente
- Comunidade
Curto Prazo
Redução da
exploração sexual
infanto-juvenil
Curto Prazo
Melhores condições
de trabalho e maior
agilidade dos
atendimentos
- Falta de apoio familiar
- negligência familiar
Aumento da exploração infantojuvenil
- falta de proteção social para
as famílias
- conivência da população com
tais práticas
Falta de estrutura adequada e
melhores condições de trabalho
para o atendimento a
população
- Espaço de atendimento
inadequado
- Burocracia nos projetos de
aquisição
- Implementação de
políticas públicas
específicas no município
- Sensibilização da
população sobre tais
práticas e seus prejuízos
Aquisição de um espaço
maior para
funcionamento do
Conselho
- Poder Público
- Conselhos de
Direito da Criança e
do Adolescente
- Comunidade
53
Quadro 3.10 – Matriz Resposta: Conselhos Municipais de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Conselhos (Conselho Tutelar; Conselho Comunitário de Segurança Pública; Conselho Municipal de Assistência Social)
PARTICIPANTES: Manoel Aparecido, Geralúcia, José Gentil
PROBLEMAS E DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
QUEM PROCURAR
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS
BENEFÍCIOS
Falta de um fundo próprio para
a manutenção do Conselho
A manutenção do Conselho é
feita pela prefeitura local. O
Conselho não possui outras
fontes de recursos
Viabilização de recursos
financeiros e maior apoio
logístico para o Conselho
- Poder Público
- Conselhos de
Direito da Criança e
do Adolescente
- Comunidade
Curto Prazo
Custeio das ações e
melhor atendimento
das demandas
Curto Prazo
Melhores condições
de trabalho e maior
eficácia nos
atendimentos
- Poucas oportunidades para
qualificação no município
Falta de capacitação para os
membros das instituições
- Comodismo dos membros
das instituições
- Falta de recursos financeiros
para custear a qualificação dos
Conselhos fora do município
Realização e capacitações
sistemáticas no município
- Poder Público
- Ministério Público
- Universidades
- Conselhos de
Direito da Criança e
do Adolescente
54
É importante destacar que para executar as possíveis soluções em prol da
infraestrutura dos Conselhos, faz-se necessário firmar parceria entre os próprios Conselhos,
o poder público municipal em suas diversas Secretarias, o poder público das demais esferas
e, ainda, o Ministério Público.
Destaca-se a urgência de se realizar a capacitação dos membros conselheiros, e se
sugere o apoio das Universidades parceiras do 10envolver e da Associação dos Municípios da
Área Mineira da SUDENE (AMAMS)5, por ser uma entidade que, conforme consta no
Estatuto dessa Associação, no Capítulo III, Artigo 3o Parágrafo IV -, pode “oferecer apoio
técnico para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal nos municípios filiados”.
Conclui-se que, de forma individual ou coletiva, os atores sociais participantes dessa
ação promoveram reflexões e discussões e alcançaram o entendimento das reais
necessidades dos Conselhos Municipais de Bonito de Minas, destacando os possíveis
caminhos de solução dessas demandas e as responsabilidades dos individuais. Desta
maneira, se iniciou a reflexão e apontamentos entre os conselheiros municipais.
3.6. PASTORAL DA CRIANÇA
Nessa ação do Projeto 10envolver houve a participação de um membro da Pastoral
da Criança que é a coordenadora local. Como não estiveram presentes outras instituições de
participação social que têm objetivos similares ao dessa Pastoral, essa representante
participou da ação sendo orientada para as reflexões e ponderações por um membro do
Grupo de Pesquisa.
Em se tratando da Matriz Estado/Reflexão: objetivos e ideologia, a resposta
apresentada pela representante da instância evidencia que o principal objetivo da Pastoral é
o desenvolvimento da criança: “ O objetivo da instância na qual participo é para a melhoria
das comunidades, das famílias e das crianças.”
A motivação particular de participação nessa instância social é o interesse subjetivo e
emotivo da representante, conforme sua resposta na Matriz Estado/Reflexão, descrita a
seguir:
5
http://www.amams.org.br/site/institucional/6/'estatuto.html
55
Eu participo dessa instância porque eu gosto de ajudar as pessoas, gosto de
trabalhar na Pastoral da Criança porque eu sei que mesmo com a minha
simplicidade estou ajudando alguém, estou criando novas oportunidades, estou
aprendendo e ensinando as famílias e as crianças, principalmente as mais carentes.
A Figura a seguir retrata a participação da Promotora de Justiça Carolina Marques
Andrade, no grupo de trabalho da Pastoral da Criança. Nesse grupo participaram membros
da Secretaria Municipal de Saúde que atuam no Programa Bolsa Família, somente no
período da manhã; não elaboraram Matrizes.
Figura 3.9 – Participação da Promotora de Justiça Carolina e de um representante do Grupo de Pesquisa no
grupo de trabalho da Pastoral da Terra. Fonte; CIMOS, 2013.
De acordo com as informações da Matriz Estado/Reflexão: relacionada às
dificuldades enfrentadas, suas causas e as pessoas envolvidas, se destaca a pequena
participação de membros voluntários e das famílias atendidas, recursos financeiros
insuficientes e dificuldade de firmar parcerias com demais órgãos municipais e estaduais e
outras instâncias de participação social. Tais entraves elencados estão sedimentados na
desmotivação dos membros participantes, das famílias atendidas, na desvalorização do
trabalho desenvolvido, por não ser remunerado, e pela ausência de mobilização social.
A partir das reflexões sugeridas na ação do Projeto 10envolver, conclui-se que os
membros da Pastoral, tais como os líderes, os coordenadores, bem como, a população
56
bonitense são os principais envolvidos no processo, tanto na reprodução dos embates
quanto na solução dos mesmos.
A Matrizes de Estado/Reflexão (QUADRO 3.11), os problemas elencados se referem a
Pastoral da Criança, pois outras instâncias de participação popular ligadas a religião não
compareceram.
Na Matriz Resposta (QUADRO 3.12), estão resumidos os problemas levantados e
elencadas as propostas de ações. Os problemas identificados são, de modo geral, os mesmos
apresentados nas Matrizes anteriores. No entanto, é importante destacar que em relação
aos problemas ligados à infraestrutura constata-se a necessidade de sede própria para a
Pastoral, local que facilitaria as reuniões e participação dos membros e melhoraria a
administração e a execução das atividades desenvolvidas, como a preparação da farinha
enriquecida “multimistura de alimentos”.
Verificou-se que é necessário fortalecer as ações desenvolvidas por essa instância e
que sua importância seja reconhecida, para o desenvolvimento físico e social da criança,
bem como, o de sua família. Para isso é necessário a efetivação de parcerias com os
Conselhos, as Secretarias Municipais, os diversos núcleos da Pastoral da Criança, os
Colegiados Escolares e Associações Comunitárias no intuito de criar espaços de discussão e
trocas de experiência para potencializar as atribuições de cada uma dessas instâncias.
Conclui-se que nessa ação do Projeto 10envolver se alcançou as reais necessidades
da Pastoral da Criança de Bonito de Minas, destacando os possíveis caminhos para a solução
dessas demandas e os atores envolvidos. Desta maneira, foi possível construir um espaço de
reflexão e apontamentos para a instância em debate.
57
Quadro 3.11 – Matriz Estado/Reflexão: Pastoral da Criança de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Pastoral da Criança
PARTICIPANTES: Maria Francisca dos Santos Ribeiro.
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
Pouca participação dos
voluntários e das famílias
Poucas parcerias para
custeio e ampliação dos
trabalhos
Falta de Articulador (a)
Pouco recurso financeiro
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS EFEITOS
PESSOAS ENVOLVIDAS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- Falta de humildade e
de motivação dos
lideres e das famílias
- perca da abrangência dos
trabalhos da pastoral
- Lideres
- Coordenadores
- Famílias
Mobilização e sensibilização da população,
dos órgãos públicos, instituições e famílias
Falta de buscar mais
parceiros
Fragilização e limitação
das ações a serem
desenvolvidas
- Lideres
- Coordenadores
Estabelecimento de parcerias
- Não é remunerado
- Desfalque nas equipes
- Desiste facilmente
por desestímulo
- diminuição do alcance
dos atendimentos
- Coordenação de Bonito de
Minas
- Membros da comunidade
Mobilização e sensibilização da população,
dos órgãos públicos, instituições e famílias
além de ações para valorização do agente
Falta de promoções e
eventos para arrecadar
dinheiro
Limitação dos trabalhos
desenvolvidos
- Coordenação
- Lideres
- Famílias
Realização de eventos e parceria no custeio
das despesas do trabalho
58
Quadro 3.11 – Matriz Estado/Reflexão: Pastoral da Criança de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Pastoral da Criança
PARTICIPANTES: Maria Francisca dos Santos Ribeiro.
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS EFEITOS
PESSOAS ENVOLVIDAS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Dificuldades de participação
da família
Dificuldade de
locomoção/financeira
Pouca ação em prol da
família
- Poder público
- Coordenação
- Lideres
- Famílias
Reunião para conscientizar as famílias da
importância da participação, com todas as
famílias da comunidade.
Falta de Parceiros e
integração com o poder
público e a comunidade em
geral
Pouca valorização e
reconhecimento sobre
a importância da
pastoral
Falta de apoio
- Poder público
- Coordenação
- Lideres
- Famílias
Convidar pessoas de outros setores para
participar
59
Quadro 3.12 – Matriz Resposta: Pastoral da Criança de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Pastoral da Criança
PARTICIPANTES: Maria Francisca dos Santos Ribeiro.
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
Pouca participação dos
voluntários e das famílias
Poucas parcerias para
custeio e ampliação dos
trabalhos
CAUSAS
- Falta de humildade e de
motivação dos lideres e
das famílias
Falta de buscar mais
parceiros
- Não é remunerado
Falta de Articulador (a)
- Desiste facilmente por
desestímulo
AÇÃO A SER REALIZADA PARA
ALCANÇAR A SOLUÇÃO
Aumento do número de
encontros, eventos
Ação para mobilização e
sensibilização popular
Estabelecimento de parcerias
com o Poder Público e
instituições locais
Ação para mobilização e
sensibilização popular
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
- Conselhos
Curto prazo
Maior envolvimento e
participação das famílias
- Lideranças
comunitárias
- Poder Público
- Conselhos
- Instituições
locais
- Associações
- Agentes da
pastoral
Curto prazo
Ampliação e maior eficácia das
ações comunitárias
desenvolvidas pela pastoral
- Conselhos
Curto prazo
Ampliação e maior eficácia das
ações comunitárias
desenvolvidas pela pastoral
QUEM
PROCURAR
- Agentes da
pastoral
- Lideranças
comunitárias
60
Quadro 3.12 – Matriz Resposta: Pastoral da Criança de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Pastoral da Criança
PARTICIPANTES: Maria Francisca dos Santos Ribeiro.
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA
PARA ALCANÇAR A
SOLUÇÃO
Pouco recurso financeiro
Falta de promoções e eventos
para arrecadar dinheiro
Realização de eventos e
estabelecimento de
parcerias
Dificuldades de
participação da família
Dificuldade de
locomoção/financeira
Realização de eventos e
ações de mobilização e
sensibilização
QUEM
PROCURAR
- Poder Público
- Conselhos
- Instituições
locais
- Associações
- Agentes da
pastoral
- Conselhos
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Curto prazo
Ampliação e maior eficácia das
ações comunitárias
desenvolvidas pela pastoral
Curto prazo
Maior envolvimento e
participação das famílias
- Lideranças
comunitárias
61
3.7. ESCOLAS PÚBLICAS
Essa ação do Projeto 10envolver para a conclusão do diagnóstico sócio situacional
das instâncias de participação popular de Bonito de Minas, foram convidados membros do
Colegiados Escolares ou representantes das Escolas que se localizam fora da sede municipal.
As Figuras 10 e 11 retratam dois grupos de representantes de escolas na Terceira
Ação do Projeto 10envolver.
Figura 3.10 – Grupo de representantes de Escolas preparando a Matriz Resposta para apresentação oral para
todos os participantes da Terceira Ação do Projeto 10envolver. Fonte: CIMOS, 2013.
62
Figura 3.11 – Grupo de representantes de Escolas na Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de Minas.
Fonte: CIMOS, 2013.
Destaca-se que a questão político-partidária acirrada em Bonito de Minas se fez
presente, representantes da Secretaria Municipal de Educação compareceram, tendo em
vista que os mesmos também compõem o quadro profissional das Escolas de Bonito de
Minas. Verificou-se que essa participação não inibiu outros atores sociais que realizaram as
reflexões de ponderações necessárias para fossem alcançados os objetivos da ação.
Nesse relato serão mencionados como representantes das Escolas os atores sociais
participantes da ação de diagnóstico sócio situacional, pois não são todos representantes de
Colegiados Escolares dadas as especificidades da rede municipal de ensino em Bonito de
Minas.
Na elaboração da Matriz Estado/Reflexão, que busca a compreensão dos objetivos e
da ideologia da instância de participação social, os atores sociais membros de Colegiados
Escolares apresentaram respostas direcionadas à instituição Escolar como um todo,
demonstrando que essas pessoas não conseguiram diferenciar as instituições as quais
representam.
63
As respostas, de modo geral, refletem que a Escola é vista como o lócus da
socialização e da formação para vida, conforme a seguinte resposta:
“A Escola é
fundamental para o ser humano, é a formação, uma pessoa que frequenta Escola está
pronta para a vida. A Escola existe para que possamos ter respeito, educação, saúde,
trabalho etc..”.
Com relação à motivação particular de participação nos Colegiados Escolares, ainda
que com algumas características subjetivas divergentes, as respostas se aproximam, pois
evidenciam claramente o interesse pessoal pela área da educação, da docência e ainda pelo
compromisso profissional. A resposta a seguir reproduz de forma significante a afirmação
acima: “Participo dessa instituição, pois é o meu trabalho. Mas, o que me motiva a fazer
parte dela é poder ser um mediador nesse processo de inserção da criança à sociedade, é
saber que a minha contribuição como educador ajudará a formar cidadãos”.
No que diz respeito à Matriz Estado/Reflexão: dificuldades enfrentadas, causas e
pessoas
envolvidas, diversos
problemas
foram
elencados
individualmente
pelos
participantes do diagnóstico sócio situacional.
Os principais entraves apresentados são a falta de infraestrutura e ausência ou
ineficácia de transporte Escolar e o distanciamento entre a Escola e as famílias dos
educandos. Outros problemas foram destacados, tais como, dificuldades de aprendizagem
dos educandos, problemas de saúde e outros. Esses entraves elencados estão sedimentados
na precariedade dos espaços físicos, na falta de acessibilidade das estradas que ligam as
comunidades com o perímetro urbano, na ausência de apoio às famílias em vulnerabilidade
social, na falta de saneamento básico e na baixa condição socioeconômica das famílias.
Os atores sociais, individualmente, apontaram que a Escola, o poder público
municipal e órgãos estaduais, as famílias e a própria sociedade são as esferas envolvidas
tanto no processo de reprodução dos problemas, como também nas suas soluções.
Nas discussões coletivas para a elaboração das Matrizes (QUADRO 3.13), foram
elencados os problemas, os efeitos, as pessoas envolvidas e as possíveis soluções desses
problemas. Destaca-se que grande parte dos problemas apontados de forma individual é
evidenciada também coletivamente como as principais dificuldades a serem enfrentadas.
Ressalta-se que as questões ligadas à infraestrutura foram os problemas mais discutidos,
64
sendo enfatizado que os espaços físicos das Escolas da rede municipal têm sido provisórios e
isso tem dificultado as ações a serem desenvolvidas.
A ação a ser tomada é a construção de espaços físicos adequados para o
funcionamento de Escolas de ensino fundamental e médio, e para isso é necessária também
a mobilização da comunidade Escolar, do poder público municipal e de secretarias estaduais.
Foi também apontada a dificuldade de integração entre a Escola e as famílias, tendo como
causa as expressões da questão social que colocam as famílias em situação de
vulnerabilidade, como o baixo acesso ao trabalho e a renda e, também, a dependência
química, percalços que entravam na participação efetiva no processo de ensinoaprendizagem.
Constata-se a necessidade de mobilização da comunidade Escolar, do poder público
municipal, dos Conselhos e das famílias para a busca de estratégias de aproximação entre
Escola e família, para que o processo de educação seja potencializado. O baixo acesso a
recursos didáticos e a falta de capacitações periódicas têm sido também entraves
significantes para o desenvolvimento da educação municipal de Bonito de Minas. Essas
dificuldades refletem diretamente na qualidade do processo de aprendizagem.
Portanto, verifica-se a necessidade de atualização dos métodos didáticos, por meio
de capacitações que possam ser ofertadas diante de parcerias firmadas entre as Escolas, a
Secretaria Municipal de Educação e as universidades da região norte mineira. Outros
problemas de ordem macroestrutural foram elencados, entre eles, problemas de saúde dos
educandos, ligados, principalmente, a falta de saneamento básico.
65
Quadro 3.13 – Matriz Estado/Reflexão: Escolas Públicas de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Escolas e Secretaria Municipal de Educação
PARTICIPANTES: Sheyla Ap. Silva Assis / Gilcey / Lucívone Barbosa de Oliveira / professores
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
PRINCIPAIS CAUSAS
- Falta diagnóstico dos problemas
Dificuldade de
aprendizagem dos alunos
- Falta de intervenção psicossocial
adequada e qualificada
- Pouco comprometimento do
professor
Falta de participação e
acompanhamento da
família na Escola
PRINCIPAIS EFEITOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- Alunos
- Escola
Órgãos
competentes
- Garantia de atendimento psicossocial na
Escola exclusivo ou por meio de parceria
-evasão Escolar
- atraso e/ou dificuldades no
processo de alfabetização
- bullying
- indisciplina Escolar
- A família não se compromete com a
educação dos filhos
PESSOAS
ENVOLVIDAS
- perda do contato e relação
da família com a Escola
Corpo docente,
pais, alunos e
Secretarias de
Educação.
- realização de eventos e demais
atividades a fim de sensibilizar a
participação dos pais
66
Quadro 3.13 – Matriz Estado/Reflexão: Escolas Públicas de Bonito de Minas.
(Conclusão)
MATRIZ ESTADO/REFLEXÃO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Escolas e Secretaria Municipal de Educação
PARTICIPANTES: Sheyla Ap. Silva Assis / Gilcey / Lucívone Barbosa de Oliveira / professores
PROBLEMAS OU
DIFICULDADES
IDENTIFICADAS
Difícil acesso dos alunos
para a Escola
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS EFEITOS
- Moram longe da Escola, chegam
atrasados, faltam muito
- evasão Escolar
- Estradas Ruins
- perda da qualidade do
acesso a educação
PESSOAS
ENVOLVIDAS
- Órgãos
competentes
- Corpo docente,
pais, alunos e
secretarias de
educação
- Pais desmotivados
- Pouca vontade política
Estrutura física dos
prédios Escolares e
precárias condições de
funcionamento/trabalho
Falta de políticas públicas
direcionadas para a
proteção social das
famílias
- Direcionamento recursos
insuficientes para a Escola
- Falta do acesso a serviços básicos
como saneamento, água tratada e
energia elétrica
- Pouca vontade política
- perda da qualidade do
acesso a educação
- desmotivação de alunos e
professores
- Poder Público e
Secretarias de
educação
- violação de direitos sociais
básicos
- desproteção social familiar
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- Melhoria das estradas;
- Nucleações mais próximas das
comunidades
- Sensibilização das famílias
- Aumento dos recursos direcionados para
as Escolas
- Melhor investimento na educação
- Estruturação do espaço físico Escolar
- Poder Público
- Inserir as famílias vulneráveis e em
situação de risco em programas sociais
que protegem e promovam sua
autonomia
67
Na Matriz Resposta (QUADRO 3.14), foram condensados os problemas levantados e
sugeridas propostas de ações. A baixa autonomia do Colegiado Escolar e a desmotivação dos
estudantes são significantes apontamentos para se pensar num processo de melhoria da
educação em Bonito de Minas.
Esses problemas destacados estão fundamentados na falta do reconhecimento de
pertencimento da comunidade Escolar. De um lado está a ausência de perspectiva pessoal e
profissional, que faz com que os estudantes não reconheçam a importância da Escola. E, por
outro lado, está a ausência de conhecimento necessário das atribuições do Colegiado
Escolar, que faz com que os seus membros não valorizem a instância mencionada.
Desse modo, verifica-se a necessidade de firmar parcerias entre as Escolas, o poder
público municipal, a Superintendência Estadual de Ensino e outras instâncias ligadas à
educação estadual no intuito de promover atualizações didáticas para os professores e
capacitações para os membros dos Colegiados Escolares.
Nesse processo é mister repensar o modelo de Escola que se almeja, dando mais
significado ao processo ensino-aprendizagem e proporcionar de fato, como afirma Freire
(2010), uma educação libertadora.
Conclui-se que a ação para a elaboração das Matrizes levou os atores sociais a
compreender as reais necessidades das Escolas de Bonito de Minas, destacando os possíveis
caminhos para a solução dessas demandas, bem como os atores sociais envolvidos nesse
processo. Desse modo, a ação do Projeto 10envolver construiu um espaço de reflexão e
apontamentos entre representantes das Escolas de Bonito de Minas.
68
Quadro 3.14 – Matriz Resposta: Escolas Públicas de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Escolas e Secretaria Municipal de Educação
PARTICIPANTES: Sheyla Ap. Silva Assis / Gilcey / Lucívone Barbosa de Oliveira / professores
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
Dificuldade de
aprendizagem dos alunos
Falta de participação e
acompanhamento da
família na Escola
CAUSAS
- Falta diagnóstico dos
problemas
- Falta de intervenção
psicossocial adequada e
qualificada
- Pouco
comprometimento do
professor
- A família não se
compromete com a
educação do filho
AÇÃO A SER REALIZADA PARA
ALCANÇAR A SOLUÇÃO
- Viabilização de uma equipe de
profissionais (psicossociais) para
o atendimento das demandas das
Escolas
- Realização de diagnósticos
- eventos e demais atividades a
fim de sensibilizar a participação
dos pais
QUEM PROCURAR
Corpo docente, pais,
alunos e Secretarias de
Educação
Comunidade Escolar
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Curto prazo
- melhoria do acesso e
qualidade do ensino
- incentivo à permanência
do aluno na Escola
- redução da evasão
Escolar
Curto prazo
Aumento da participação
da família na Escola e
maior comprometimento
com a vida Escolar de seus
filhos
69
Quadro 3.14 – Matriz Resposta: Escolas Públicas de Bonito de Minas.
(Continua)
MATRIZ RESPOSTA: PROPOSTA DE AÇÕES
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Escolas e Secretaria Municipal de Educação
PARTICIPANTES: Sheyla Ap. Silva Assis / Gilcey / Lucívone Barbosa de Oliveira / professores
PROBLEMAS E
DIFICULDADES
HIERARQUIZADAS
CAUSAS
AÇÃO A SER REALIZADA PARA
ALCANÇAR A SOLUÇÃO
Difícil acesso dos alunos
para a Escola
- Moram longe da
Escola, chegam
atrasados, faltam muito.
- Estradas Ruins
- Pais desmotivados
- Melhoria das estradas;
- Nucleações mais próximas das
comunidades
- Sensibilização da família
Estrutura física dos prédios
Escolares e precárias
condições de
funcionamento/trabalho
Falta de políticas públicas
direcionadas para a
proteção social das famílias
- Pouca vontade política
- Direcionamento
recursos insuficientes
para a Escola
- Falta do acesso a
serviços básicos como
saneamento, água
tratada e energia elétrica
- Pouca vontade política
- Aumento dos recursos
direcionados para as Escolas
- Melhor investimento na
educação
- Estruturação do espaço físico
Escolar
- Inserir as famílias vulneráveis e
em situação de risco em
programas sociais que protegem
e promovam sua autonomia
QUEM PROCURAR
Órgãos competentes e
secretaria Municipal de
educação e prefeitura
Órgãos competentes –
Secretarias de
Educação e Prefeitura
Municipal
Órgãos públicos
competentes e
Prefeitura Municipal
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO DA
AÇÃO
Curto prazo
Curto prazo
Curto e Médio
prazo
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
- melhoria do acesso e
qualidade do ensino
- incentivo à permanência
do aluno na Escola
- redução da evasão
Escolar
- melhoria do acesso e
qualidade do ensino
- incentivo à permanência
do aluno na Escola
- redução da evasão
Escolar
- redução da
vulnerabilidade social
- maior proteção da
família sobre seus
membros
- redução da evasão
Escolar
70
4. CONCLUSÕES DO DIAGNÓSTICO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS
ESCOLAS DE BONITO DE MINAS
A partir dos dados coletados na Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de
Minas, por meio das Matrizes Estado/Reflexão e Resposta, foram elaboradas as Matriz
Síntese de modo a auxiliar no estudo desses dados.
A Figura a seguir, retrata membros do Grupo de Pesquisa na conclusão e
sistematização dos dados acerca da situação das instâncias de participação popular e das
Escolas de Bonito de Minas, juntamente com os participantes da ação.
Figura 4.1 – Atividade de conclusão e sistematização dos dados coletados na Terceira Ação do Projeto
10envolver em Bonito de Minas. Fonte: CIMOS, 2013.
71
Quadro 4.1 – Matriz Síntese do diagnóstico de Bonito de Minas
(Continua)
PRINCIPAIS
PROBLEMAS /OU
DIFICULDADES
Falta de
regularização das
Associações e de
legalização dos
documentos
Baixa participação
das comunidades
nas Associações
PRINCIPAIS CAUSAS
Burocratização e
ausência de
assessoria técnica
Desinteresse pelas
instâncias de
participação
popular.
-Desconhecimento
da real importância
da instância
PRINCIPAIS
EFEITOS
Não recebimento
de incentivos e
benefícios
governamentais
POSSÍVEIS
SOLUÇÕES
AÇÃO A SER
REALIZADA PARA
SOLUÇÃO DO
PROBLEMA
QUEM DEVE SER
ACIONADO
Firmar parceria
com o poder
público e a
EMATER-MG para
que se consiga
conhecer a
situação fiscal e
contábil das
Associações
Viabilizar descontos
para o pagamento de
dívidas das instâncias
Poder público e
a EMATER-MG
Firmar parceria
com o poder
público e judiciário
Estimular a
participação, uma das
estratégias seria o
aumento de
concessão de
benefícios e projetos
de iniciativa pública
ou privada.
- capacitação para as
lideranças e os
membros associados
Poder público e
Ministério
Público
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO
DA AÇÃO
POSSÍVEIS
BENEFÍCIOS
Curto prazo
Melhoria na vida
das comunidades e
no
desenvolvimento
das Associações.
Curto prazo
Aumento da
motivação e
participação dos
associados
72
Quadro 4.1 – Matriz Síntese do diagnóstico de Bonito de Minas
(Continuação)
PRINCIPAIS
PROBLEMAS /OU
DIFICULDADES
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS
EFEITOS
POSSÍVEIS
SOLUÇÕES
Falta de
infraestrutura das
Escolas, ausência ou
ineficácia de
transporte Escolar e
o distanciamento
entre Escola e
família.
Precariedade dos
espaços físicos, na
falta de
acessibilidade das
estradas que ligam
as comunidades
com o perímetro
urbano, na ausência
de apoio às famílias
em vulnerabilidade
social, na falta de
saneamento básico
entre outras causas.
Evasão Escolar
E interferência
direta no
processo ensinoaprendizagem
Melhorias no
transporte Escolar,
construção de
espaço físico
adequado para as
Escolas e buscar
estratégias de
aproximação da
família.
A falta de
equipamentos de
infraestrutura tais
como, veículo de
transporte e sede
própria os Conselhos
Ausência de
recursos financeiros
próprios das
instâncias
Dificuldade de
desenvolver com
plenitude as
atribuições dos
Conselhos
Firmar parceria
com poder público
para aquisição de
equipamentos
AÇÃO A SER
REALIZADA PARA
SOLUÇÃO DO
PROBLEMA
QUEM DEVE SER
ACIONADO
a Escola, o poder
público
municipal e
demais esferas e
as famílias.
Assessoria técnica
para construção de
projetos que pleiteiem
a aquisição dos
equipamentos
necessários
Os próprios
Conselhos, o
poder público
municipal e a
população em
geral
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO
DA AÇÃO
Curto prazo
Curto prazo
POSSÍVEIS
BENEFÍCIOS
Melhoria na
qualidade do
processo ensinoaprendizagem
Maior eficiência
nas atividades e
atribuições dos
Conselhos
73
Quadro 4.1 – Matriz Síntese do diagnóstico de Bonito de Minas
(Conclusão)
PRINCIPAIS
PROBLEMAS /OU
DIFICULDADES
Ausência de
legalização das
terras;
fragilidade ou
inexistência de
parcerias dos órgãos
públicos para com o
CMDRS
Pequena
participação dos
membros
voluntários e das
famílias, recursos
financeiros
insuficientes e
dificuldade de firmar
parcerias com
demais órgãos e
instâncias.
PRINCIPAIS CAUSAS
PRINCIPAIS
EFEITOS
Compra e venda de
terras na região sem
documentos;
desmobilização
entre as instâncias
Interferem
diretamente nas
funções das
instâncias em
questão.
desmotivação dos
membros, da
família, na
desvalorização do
trabalho
desenvolvido por
não ser remunerado
e pela ausência de
mobilização.
Pouco
reconhecimento
da importância da
Pastoral da
Criança
POSSÍVEIS
SOLUÇÕES
Firmar parcerias
com o poder
público e
instituições de
acessória técnica
AÇÃO A SER
REALIZADA PARA
SOLUÇÃO DO
PROBLEMA
QUEM DEVE SER
ACIONADO
Elaboração de
projetos que
viabilizem a resolução
dos problemas
identificados
Poder público e
instituições de
acessória técnica
Fortalecimento do
sindicato dos
trabalhadores
rurais de Bonito de
Minas e do CMDRS
Líderes,
coordenadores e
demais
membros da
pastoral, e a
população como
um todo.
Reconhecimento
da Pastoral da
Criança e
valorização das
atribuições da
mesma.
PRAZOS PARA
REALIZAÇÃO
DA AÇÃO
POSSÍVEIS
BENEFÍCIOS
74
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A utilização teórico-metodológica do Marco Lógico, estruturalmente adaptada aos
objetivos do Projeto 10envolver, viabilizou a construção de duas matrizes distintas que
completaram as informações a respeito da dinâmica e das principais dificuldades
enfrentadas pelas instâncias de participação popular e pelas escolas públicas para o
cumprimento de suas funções sociais.
Umas das assertivas do Projeto 10envolver é a de quê as instâncias de participação
popular e as escolas públicas são instrumentos para o incremento do Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal e, de acordo com os resultados do diagnóstico sóciosituacionais dos cinco municípios norte mineiros, sobretudo de Bonito de Minas, se indica a
necessidade de qualificá-las e fortalecê-las a partir dos sujeitos atuantes, reforçando a práxis
de que a dinâmica de qualquer desenvolvimento não pode desconsiderar ou menosprezar o
esforço popular de melhoria das condições de vida e do lugar onde vivem.
São esses sujeitos, no seu cotidiano, que informam os principais dilemas, as causas e
efeitos de determinados problemas, nem sempre identificados por sujeitos externos a essa
realidade local. São esses mesmo sujeitos que apontam as melhores alternativas e as mais
coerentes respostas que consubstanciam ações para mudança de determinada realidade.
Não obstante, as limitações de todas as ordens, dos sujeitos concretos e das
instâncias as quais participam, são reconhecidas nesse processo. Por isso é que se entende
que a expertise e a colaboração de outros sujeitos somados ao esforços dos sujeitos locais
podem corroborar para melhorar os índices que ora indicam para a existência de precárias
condições de vida da população, seja na área da educação, da saúde, da renda e trabalho,
seja em outras dimensões não menos importante como a assistência social, a cultura, o
esporte e o lazer.
Por reconhecer essas potencialidades, fragilidades e possibilidades é que o Projeto
10envolver realizou o diagnóstico sócio-situacional e neste relatório foram apresentadas
algumas análises singulares sobre as instâncias de participação popular do município de
Bonito de Minas, atendido pelo Projeto 10envolver, entre outras questões identificadas no
processo de aplicação das Matrizes Estado/ Reflexão e Resposta.
75
Os dados indicam que a maioria dos sujeitos que participam ativamente das
instâncias de participação popular é motivada por diversos interesses, tais como, o desejo de
viabilizar melhores condições de vida para o local onde vive e até o interesse por benefícios
de projetos políticos que, mesmo não entendido por alguns sujeitos, esse interesse também
culmina em melhorias para a localidade.
Uma das questões que chamou atenção é o fato de que grande parte dos sujeitos
que apresentam essas legítimas motivações desconhece a função social das instâncias as
quais participa. Esses indicativos foram explicitados a partir da primeira Matriz aplicada in
loco com o apoio técnico dos pesquisadores do Projeto 10Envolver, apenas na condução
objetiva dos trabalhos.
Durante o desenvolvimento das Matrizes Estado/Reflexão se observou a dificuldade
dos participantes em entender o que seria problema particular dos sujeitos e o problema da
instância a qual representava. Quando incitados a responder, por exemplo, sobre os
principais problemas que as instâncias enfrentam para o cumprimento da função social
muitos participantes indicaram as precárias condições das estradas das comunidades.
Os sujeitos partícipes do processo de construção das matrizes são os próprios
sujeitos residentes e naturalmente, as dificuldades populares foram internalizadas como
sendo as dificuldades da própria entidade. Por sua vez, destaca-se que as instâncias devem
se preocupar com os interesses dos seus representados, no entanto, existem funções e
atribuições coletivas que ultrapassam as questões singulares, que também devem ser
consideradas, até porque, as instâncias precisam ser qualificadas para bem representar os
sujeitos que a legitimam.
A principal dificuldade das Associações Comunitárias está nas precárias condições de
funcionamento. A maioria das Associações não possui sede própria e os recursos financeiros
são muito baixos, pois somente contam com as contribuições dos seus afiliados para
manutenção e para o atendimento de todas as exigências legais. Em consequência dessa
situação precária financeira e para saldar os custos operacionais e impostos sociais, as
Associações não possuem a certificação digital que as qualificam para recebimento projetos
e de benefícios sociais. Em função dessa situação muitas instâncias funcionam na
informalidade, por não atender a todos os instrumentos legais exigidos para o seu
funcionamento.
76
Há reclamações acerca dificuldade de elaboração de projetos sociais e da distância
do poder público para com as Associações. Inúmeros apontamentos sinalizam a necessidade
de maior aproximação dos poderes locais constituídos e dos equipamentos sociais
aproximarem da realidade comunitária. A população nem sempre se vê representada por
essas entidades e reclamam dos poucos benefícios advindos para os filiados, que
tendencialmente procuram as Associações pelas exigências legais no processo de
recebimento de alguns benefícios, como os relacionados ao salário maternidade e
aposentadoria rural.
Somam-se a isso, a demanda por qualificação/capacitação e a necessidade de
contratação pelo poder público de um profissional para referenciar o atendimento das
demandas dessas instâncias. Os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
também reforçaram esses mesmo indicativos.
A principal questão apontada pelos Conselhos também indica a falta de estrutura e
das demais condições para o seu funcionamento. Sem sombra de dúvidas, os Conselhos de
direitos sociais são os que mais padecem com as péssimas condições de funcionamento e,
nesse sentido, destaca-se o Conselho Tutelar enquanto equipamento social de insuprimível
significado sociopolítico. Sinalizam também a necessidade de uma qualificação continuada
dos seus representantes e uma maior aproximação entre as instâncias do município, até
porque, as demandas muitas vezes coincidem.
Os representantes escolares, por sua vez, também fizeram inúmeros apontamentos
sobre as condições de funcionamento das escolas, sobre a necessidade de qualificação dos
educadores e importância do fortalecimento das políticas sociais para fortalecimento
protetivo das famílias. Alguns municípios não possuem conselhos escolares, o que põe em
voga a gestão democrática da política de educação dessas localidades.
As instâncias religiosas atuam nos territórios de forma peculiar, considerando o seu
carisma. No entanto, o seu poder mobilizador e aglutinador não é totalmente aproveitado.
Além disso, as ações de cunho social desenvolvidas precisam ser fortalecidas, quando não
qualificadas, para superação do seu caráter assistencialista.
Em suma, questionam-se como essas instâncias de participação popular, em
condições frágeis de funcionamento, podem efetivamente cumprir sua função social e
contribuir qualitativamente para o incremento do desenvolvimento humano em seu
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município. Por reconhecer a importância do capital social nesse sentido explicita-se a
necessidade do fortalecimento dessas instâncias como estratégia política, não partidária, e
para promoção de melhores condições de vida dos munícipes.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BUY, A. Projeto Básico 1: Técnicas de Pesquisa. Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Artes & Design. Disponível em: <http://wwwusers.rdc.pucrio.br/imago/site/metodologia/textos/anabuy.htm>. Acesso em: 08/12/2012.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz
e Terra, 2010. Coleção Leitura.
PROCENGE Consultores. Sistemas complexos: bases metodológicas para sua abordagem.
2.ed. Recife: 1983. 54 p. (Cadernos Procenge, 1)SEPLAN. O Marco Lógico. Disponível em:
<http://www.seplan.am.gov.br/projetos/pnage/marco_logico_conceitos.pdf>. Acesso em:
04/12/2013.
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ANEXO I
CONVITE
É com grande satisfação que a Promotoria de Justiça de Januária e a CIMOS
Vale do São Francisco vem convidar um representante dessa instituição para
participar da Terceira Ação do Projeto 10envolver em Bonito de Minas, a se realizar
no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de Minas, dia 16 de Maio de 2013,
de 8 às 18 horas.
Solicitamos, caso seja possível, a gentileza de levar um documento da
instituição.
Contamos com a sua presença e colaboração.
Bruno Oliveira Muller
Carolina Marques Andrade
Promotor de Justiça da
Promotora de Justiça
Comarca de Januária
Coordenadora
Regional
de
Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do
São Francisco
Obs: Os convites foram enviados para Secretaria de Assuntos Sociais.
Sra. Ana Cristina Rabelo.
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