INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-CÂMPUS MACHADO MIRIAN VIVIANE DIAS EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL MACHADO 2013 MIRIAN VIVIANE DIAS EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL Monografia apresentada ao IFSULDEMINAS como parte das exigências do curso de Licenciatura em Biologia para obtenção do título de Licenciado em Biologia. Orientadora: Prof. Doutora Maria Aparecida Rodrigues Cangussu MACHADO 2013 DEDICATÓRIA A minha mãe, a minha irmã e ao meu noivo que sempre me apoiaram nessa caminhada. AGRADECIMENTOS A Deus pelo dom da vida, por tudo que tenho e sou, por ter me permitido a chegar aonde cheguei. A minha família que me iluminou nos momentos difíceis, com afeto e dedicação, dando-me coragem para trabalhar sem medo e com esperança a caminhada que iniciei. A profª Cida que me orientou e aos meus amigos que marcaram presença em mais esta etapa de minha vida. O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis." (José de Alencar) RESUMO As causas da evasão escolar no ensino fundamental, como tema a ser investigado, necessitam de um estudo mais aprofundado para uma melhor compreensão dessa realidade educacional. Mostrar as características relacionadas à percepção dos alunos sobre a escola e a da evasão escolar, permitirá um olhar investigativo na perspectiva de encontrar através dos alunos, possíveis influências do problema em questão. A evasão escolar e a falta de salas de aula (devido ao aumento da população e das ocupações irregulares) tem sido um dos grandes problemas enfrentados por esta população. Várias crianças e adolescentes abandonam a escola para trabalhar e contribuir na renda familiar. A população, por outro lado, busca se organizar para cobrar do poder público o cumprimento da legislação relativa aos direitos da criança e do adolescente como o ensino fundamental gratuito e obrigatório. A Evasão Escolar no ensino fundamental ainda é um foco de grande amplitude dentro das inúmeras dificuldades que a estrutura pedagógica tem que enfrentar. Palavras-chave: Evasão escolar, demanda escolar, educação, ensino fundamental. ABSTRAT The causes of school absenteeism in the elementary school, as the theme to be investigated, need a further study for a better understanding of this educational reality. Show the characteristics related to the perception of the students on the school and the school dropout, will allow a investigative look into perspective to find through the students, possible influences of the problem in question. Key Words: dropout, demand school, education, elementary education SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................9 1.PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA...................................10 2.EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL-UMA QUESTÃO DE POLÍTICA EDUCACIONAL.............................................................................................................11 2.1 Evasão escolar: Um problema Nacional.....................................................................11 2.2. O acesso e à permanência do adolescente na escola como direitos fundamentais.....13 2.3. O educando frente à evasão escolar...........................................................................15 3 CAUSAS QUE PODEM LEVAR À EVASÃO ESCOLAR....................................18 3.1 Causas da Evasão Escolar...........................................................................................18 3.2. Fracasso escolar-evasão escolar................................................................................19 3.3 Fatores externos..........................................................................................................20 3.4 Fatores internos ..........................................................................................................21 3.5 A repetência como causa do fracasso escolar.......................................................... ..22 4. TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR......................................................................................................24 4.1. A Tendência Crítico-Social dos Conteúdos...............................................................24 4.2. A avaliação no contexto da evasão escolar................................................................27 4.3. Conselho de Classe Participativo no contexto da evasão escolar..............................31 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................33 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................35 9 INTRODUÇÃO O Brasil enfrenta ainda uma grave situação em relação a educação,principalmente nas classes mais pobres. Mesmo com várias leis e projetos o país ainda atinge um grande número crianças e adolescentes no que se diz respeito ao aluno evadido. A evasão escolar acontece quando o aluno deixa a escola por qualquer motivo e não mais retorna. Os dados sobre a evasão são muito difíceis de conseguir, pois existe uma dificuldade muito grande para acompanhar o destino de cada aluno. Na escola pública brasileira não há preocupação com os conteúdos e com a produção do saber, nem com a formação de cidadãos autônomos que se localizem no espaço e no tempo, e sim com a formação técnica para o mercado de trabalho. A presente pesquisa será de grande proveito para resgatar a auto-estima pelo ensino aprendizagem, uma vez que destacados os problemas, não serão medidos esforços no para solucioná-los. A evasão escolar está dentre os temas que historicamente faz parte dos debates da educação pública brasileira e que infelizmente, ainda ocupa até os dias atuais uma grande importância no cenário das políticas públicas e da educação em particular. Em relação a isto as discussões sobre a evasão escolar, em parte, têm tomado como ponto central de debate o papel tanto da família quanto da escola em relação à vida escolar da criança. O que se têm observado é que a educação no Brasil no ensino fundamental não esta ao alcance de todos os cidadãos, assim como no que se refere à conclusão de todos os níveis de escolaridade. Este trabalho estrutura-se da seguinte forma: O primeiro capítulo trata-se do procedimento metodológico da pesquisa seus objetivos mostrando o que o trabalho deseja resgatar. O segundo capítulo trata-se da revisão de literatura sobre o assunto, relata através de alguns autores a evasão escolar como um dos principais problemas da educação no Brasil. No terceiro capítulo descrevem as possíveis causas que podem levar os alunos à evasão escolar. No quarto e último capítulo apresenta algumas possibilidades de superação à evasão escolar. 10 CAPÍTULO I PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA O presente trabalho trata-se de um estudo exploratório através de pesquisa bibliográfica sobre a evasão escolar no ensino fundamental. Tem como objetivo geral: Relatar e refletir sobre as principais causas da Evasão Escolar no Brasil mostrando através de diversos autores, o que leva os adolescentes do ensino fundamental a desistir da escola. Tem como objetivos específicos: analisar o contexto sócio - econômico e cultural que envolve a escola-famíliacomunidade, buscando compreender os fatores que implicam no desenvolvimento intelectual e social do aluno. Identificar as várias concepções de avaliação, como forma de diagnosticar os problemas existentes na vida do educando, criando possibilidades para que construa seu conhecimento. Relacionar a metodologia com a realidade social do aluno, encontrando mecanismos mais eficazes, como forma de intervir nesse meio e por último e não menos importante, Viabilizar discussões e análises sobre o papel social da escola, possibilitando, através de um trabalho coletivo, encaminhamentos teóricos e práticos como forma de fazer da escola um dos caminho para a transformação social. Para a pesquisa bibliográfica foi utilizada a biblioteca do câmpus Machado e a biblioteca Municipal de Poço Fundo, além de diversos sites tais como: www.dominiopublico.com.br, http://www.unicef.org/brazil/pt/activities.html 11 CAPÍTULO II EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL – UMA QUESTÃO DE POLÍTICA EDUCACIONAL 2.1 Evasão escolar: Um problema Nacional A evasão escolar vem sido muito discutida há muitos anos e ainda está muito longe de ser solucionada.Procura-se saber qual o papel da família e da escola em relação à vida escolar da criança. No que tange à educação, a legislação brasileira determina a responsabilidade da família e do Estado no dever de orientar a criança em seu percurso sócio-educacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (1997, p.2), é bastante clara a esse respeito. Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A respeito disto, o que se observa é que, a educação não tem sido plena no que se refere ao alcance de todos os cidadãos, assim como no que se refere à conclusão de todos os níveis de escolaridade. Em seu lugar, o que se vê é que cada vez mais a evasão escolar vem adquirindo espaço nas discussões e reflexões realizadas pelo Estado e pela sociedade civil, em particular, pelas organizações e movimentos relacionados à educação no âmbito da pesquisa científica e das políticas públicas. Através de estudos foram apontados muitos aspectos como causa da evasão escolar como: desinteresse do governo, drogas, gravidez, desemprego, falta de incentivo e até mesmo a própria criança, com isto, eximam a responsabilidade da escola no processo de exclusão das crianças do sistema educacional. Sabemos que as causas da evasão escolar no Brasil são inúmeras, como a falta de transporte, de alimentação, de documentação para a matrícula, de recursos como material 12 escolar e uniformes, e algumas de extrema gravidade como o trabalho infantil e a prostituição, mas a nossa participação em pequenas ações pode ajudar a melhorar este cenário. Dados do UNICEF com 98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 535 mil crianças nessa idade fora da escola, das quais 330 mil são negras. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%. Esse quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 – que diz respeito à conclusão de ciclo no ensino fundamental. Na realidade, a escola pública não é inteiramente gratuita, pois manter um filho estudando induz a gastos com uniforme, material escolar, transporte e até mesmo alimentação.. A reprovação e as evasões das crianças e adolescentes são um grave problema no Brasil. De acordo com o INEP e dados do UNICEF, em 2005, 1,7 milhões de jovens entre 15 e 17 anos abandonaram a escola e 76% vêem na escola o lugar onde podem aprender coisas para conseguir um trabalho(BENCINI:BORDAS, 2007) De acordo com PATTO (1999), a complexidade do fracasso escolar decorre das dimensões políticas, históricas, socioeconômicas, ideológicas e institucionais, bem como das dimensões pedagógicas articuladas às concepções que fundamentam os processos e as dinâmicas em que se efetivam as práticas do cotidiano escolar. Para FERNANDES (2007) , a partir das políticas educacionais o fracasso escolar tem sido relacionado aos altos índices de evasão e reprovação nas escolas do ensino fundamental por todo país.Em relação as práticas pedagógicas e aos projetos políticos pedagógicos da secretaria de educação e das escolas,o fracasso escolar tem sido justificado pelas práticas avaliativas existentes nas escolas reforçadoras das diferenças entre as classes sociais, privilegiando aquelas que têm sua cultura identificada com os currículos escolares. Segundo YAZZLE (1993, p.67), o abandono escolar impede a formação profissional, criando problemas sociais. A gravidez na adolescência não é uma característica dos países do Terceiro Mundo, acontece também nas grandes potências econômicas e culturais como Estados Unidos e alguns países da Europa. Segundo projeções do IBGE, 20,0% das crianças nascidas no Brasil são filhas de mães adolescentes, nos Estados Unidos esse índice é de 16,0% e no Canadá, 9,5%. As adolescentes não têm muita informação, desconhecem métodos anticoncepcionais e o acesso aos centros médicos são difíceis,assim engravidam muito cedo e 13 sem nenhum planejamento. Soma-se a esse quadro a desestrutura familiar, e o baixo nível sócio-econômico (PROSAD (1993). A única maneira dos adolescentes adquirirem conhecimentos relacionados à saúde reprodutiva é a educação, através de metodologias como: adolescente informando ao seu próprio grupo, formação de multiplicadores, intercâmbio com equipe de saúde e outros. 2.2.O acesso e à permanência do adolescente na escola como direitos fundamentais O direito de acesso à escola formal, é garantido constitucionalmente e demonstra que a escola é a instituição de maior expressão da educação na sociedade, uma vez que é um espaço onde o aluno pode relacionar-se com seus pares, com o ambiente e com profissionais da educação. Podemos dizer que, com a universalização da escola, as camadas populares passaram a ter acesso aos mesmos conhecimentos que historicamente, eram excluídos de uma pequena parcela da população. Conforme Saviani (2000, p.13) [...] é papel da escola, as camadas populares passaram a ter acesso aos mesmos conhecimentos que, historicamente, eram excluídos de uma pequena parcela da população. Nesse sentido, é papel da escola garantir o acesso ao conhecimento científico e erudito aos alunos das camadas populares, uma vez que o domínio desse conhecimento é condição de cidadania para essa parcela da população. A escola começa a suprir essa função social com o ingresso do aluno. Ingresso esse que se faz necessária a realização de políticas públicas educacionais que devem zelar pela inclusão e não pela exclusão, tais como campanhas abrangentes de chamamentos de matrícula a cada final de ano, o que requer a ampliação de vagas através da construção de salas de aula ou do aproveitamento de espaços mal utilizados. Programas específicos de transporte escolar também são fundamentais, porque garantem a matrícula de crianças que têm o acesso dificultando pela localização geográfica das escolas. Não há dúvida que as ações que dizem respeito à garantia do acesso à escola implicam numa ação direta e efetiva do poder público, tanto em nível federal e estadual como 14 municipal, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal. Esse direito do cidadão está garantido, também, em outras leis que decorrem da Constituição Federal de 1988. Dentre elas pode-se destacar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Estadual de Educação. Conforme Costa, (1996, p.34): Cada escola representa a presença e a ação do poder público em uma dada comunidade, em atendimento ao que prescreve o Art. 208 da Constituição Federal, o Art. 163 da Constituição Estadual e o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se referem ao dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive aos que eles não tiveram acesso na idade própria: progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; manutenção de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde; ensino noturno regular adequado às condições do educando. A presença de uma escola, por si só, não garante este direito. Na garantia de acesso à escola está implicada, também, a ação dos profissionais da educação, o direito à igualdade de condições para o acesso a permanência na escola; de ter liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; de ser respeitado por seus educadores; de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; de organização e participação em entidades estudantis; de os pais terem ciência do processo pedagógico e de participar da definição das propostas educacionais. É a postura das autoridades educacionais na gestão da política governamental, da direção, dos especialistas e dos professores na implementação dessa política nas escolas que vai garantir ou não esse direito aos alunos. De acordo com Seda (2002, pp.57-58): [...] a escola representa a presença do poder público numa comunidade, a direção do estabelecimento deve considerar se as ações que são desencadeadas no seu cotidiano respeitam os direitos dos alunos e das crianças e adolescentes que a procuram. Isto é, quando a escola deixa de matricular alunos por falta de vagas ou por falta de condições para atender crianças com necessidades especiais; suspende por falta de uniforme ou de material escolar, retém documentos da vida escolar dos alunos pelo não-pagamento da contribuição espontânea para a Associação de Pais e Professores; suspende ou transfere alunos por problemas disciplinares, de alguma forma está deixando de garantir o direito de acesso e permanência na escola. A escola deve levar em consideração os aspectos legais e éticos, só assim estarão 15 trabalhando na perceptiva de garantir o direito à educação. Também a escola precisa trabalhar com o dever da família, uma vez que efetuar a matrícula das crianças, a partir de sete anos de idade, é responsabilidade dos pais. Segundo Demo (2001, p. 35) [...] é importante ressaltar que a LDB e o Sistema Estadual de Educação são, atualmente, as leis que regulamentam o direito social à educação, previsto pelas Constituições Federal e Estadual. E da parte dos educadores é necessário maior aprofundamento da legislação, visto que envolve a ação e a postura do poder público, dos profissionais da área e da comunidade escolar. Da mesma forma que o poder público pode ser responsabilizado criminalmente pela não-oferta de vagas, os pais também o serão pela ausência dos filhos à escola. Cabe ao poder público promover a divulgação de que nenhuma criança deve ficar fora da escola e de que a lei determina que os alunos tenham um mínimo de 75% de freqüência total de horas letivas, cientificando os pais de sua parcela de responsabilidade para com a garantia desse direito. 2.3. O educando frente à evasão escolar A sociedade tem um compromisso, tanto do ponto de vista ético quanto do legal, de proteger as gerações mais novas contra todo tipo de agressão, seja ela física ou moral. Com isso, os brasileiros recentemente promulgaram normas revolucionárias na Constituição de 1988, firmaram a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e criaram novas regras de conduta no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Segundo Sêda (1998, p.43): [...] o problema básico que percebemos é que autoridades tais como: legisladores, membros do executivo, juízes, promotores, policiais e a sociedade em geral: pais, filhos, professores, alunos, médicos, esportistas, empresários, sindicalistas, jornalistas e outros, contribuíram, muitas vezes, vendo a infância brasileira pobre, em situação irregular (Lei 6679/79 - Código de Menores), "adultos em miniaturas", quando deveriam ver crianças e adolescentes, sujeitos de direitos e "pessoas em desenvolvimento" (Art. 6º da lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente). O grande problema que se observa é que pessoas comuns, como cidadãos ou 16 como autoridades, dizem, pensam ou fazem de conta que vêem crianças e adolescentes quando na verdade, nas práticas da vida cotidiana, por suas atitudes e atos, continuam tratando como menores. Essa é uma das trajetórias da passagem do milênio e nosso desafio. Deixar de ver menores e passar a ver crianças e adolescentes é mudança de paradigma. Segundo Sêda (1998, p.10-11) em seu livro " Infância e Sociedade: terceira via - o nosso paradigma da criança na América Latina". "Mudar de paradigma, significa passar a ver as crianças e os adolescentes como cidadãos, como sujeitos de direito e de deveres em si mesmo e não como extensões dos pais e do Estado. Implica também preparar continuamente crianças e adolescentes para que se vejam a si mesmos, como cidadãos, sujeitos de direitos e deveres. Esse é um dos desafios do século XXI". Segundo Sêda (2002) no que diz respeito à evasão são várias e as mais diversas as causas da evasão escolar. Os adolescentes oriundos das classes populares têm dificuldades para o acesso a escola e a sua permanência. Muitas vezes por terem que trabalhar para ajudar no orçamento do lar, incompatibilidade no horário para os estudos, o desgaste prematuro no trabalho, não sobrando tempo e ânimo para estudar, a distância da escola de suas casas, ou mesmo a falta de moradia fixa, com constantes mudanças de endereços, uma escola não atrativa, autoritária, professores despreparados, ausência de motivação, sem propostas pedagógicas, aluno indisciplinado, com problema de saúde, gravidez precoce, uso de violência doméstica, negligência dos pais ou responsável, uso indevido de drogas, desestrutura familiar, baixo poder aquisitivo para aquisição de materiais escolares exigidos pelas escolas, violência e outras causas oriundas do sistema capitalista e educacional do país. O combate à evasão escolar é uma forma de garantir o direito a educação, sendo um dever imposto a todos, que devem atuar de forma independente e harmônica, para garantir o sucesso da intervenção. Assim por força da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, são parceiros necessários quando o tema é educação: família, escola, os vários conselhos municipais, Diretoria de Ensino, Ministério Público e Judiciário, e acima de tudo o Conselho Tutelar que tem o dever de zelar para que os direitos sejam respeitados e adotar medidas mais fortes. Segundo Sêda (2002, p.31): A criança e o perfeito estadista, que resolveram o problema. "O conselho Tutelar 17 não foi criado para fazer ou devem fazer, mas sim, como remédio mais energético com mais força institucional e jurídica para forças alguém a, legitimamente, resolver a questão". Observa-se que a força não está no conselho, mas na lei que rege a atribuição do conselho. O princípio da prioridade absoluta, constitucionalmente garantido quanto à educação, somente será cumprido, quando o problema da evasão escolar for enfrentado de forma articulada, visando a sua diminuição. 18 CAPÍTULO III CAUSAS QUE PODEM LEVAR À EVASÃO ESCOLAR Evasão escolar é quando o aluno não retorna mais a escola.Vários motivos como: falta de dinheiro, falta de transporte, falta de incentivo dos pais, gravidez, drogas entre outros levam os alunos ao fracasso escolar e por fim a evasão escolar. A evasão ocorre com mais freqüência no período noturno, sendo a maioria trabalhadores de período integral. Muitos deixam a escola ainda pequenos para ajudar na renda familiar. Como lhes falta a cobrança dos pais em relação ao estudo e até a necessidade de uma maior motivação, esses alunos acabam por apresentar um baixo rendimento e, futuramente a evasão escolar. 3.1 Causas da Evasão Escolar O descumprimento da legislação na área e a falta de interesse dos pais são fatores para a evasão escolar. O maior índice de evasão escolar está relacionado à mudança de endereço durante o período letivo. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), capítulo lV, artigo 55, parágrafo único “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. Quanto à mudança de endereço os pais devem requerer junto a escola anterior, onde a criança estudou, a transferência para a escola mais próxima da sua nova residência. Embora o E.C.A garanta o direito da criança e do adolescente à educação, colocando esta como dever do Estado, quando ocorre uma mudança de endereço durante o período letivo torna-se difícil a obtenção de uma vaga na nova escola. Porém, a escola deve aceitar o aluno em qualquer época do ano (LOLIS et al, 1997). Outro fator relevante de evasão escolar está relacionado à necessidade dos filhos de trabalhar para ajudar na renda familiar. 19 O E.C.A., capítulo V, artigo 60 proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz. No entanto o que vemos são crianças não só trabalhando, mas trabalhando em locais impróprios. A evasão escolar como conseqüência da necessidade de aumento da renda familiar tem seus maiores índices nos meses que antecedem o Natal, pois a oferta de trabalho temporário nesta época do ano é muito grande. A distância da escola também é uma agravante para evasão pois a falta de transporte ainda é muito precária. Muitas vezes a escola não é muito atrativa, deixando o aluno desinteressado, as vezes porque não gosta da escola ou do professor. Por falta de vagas nas creches os pais precisam deixar seus filhos para poderem trabalhar, daí muitas crianças em idade escolar precisarem cuidar dos irmãos menores e deixam a escola em segundo plano para assumir funções de adulto como: limpar a casa, lavar, passar, cozinhar, etc. A falta de documentação também leva a evasão escolar, pois os pais não possuem informação suficiente quanto a necessidade do pedido de transferência da criança na escola anterior para apresentação e matrícula na nova escola. 3.2. Fracasso escolar - evasão escolar O fracasso escolar é um grande desafio a ser enfrentado pela educação formal.O índice de fracasso escolar é muito grande entre as escolas públicas do Brasil. Segundo Patto (1999), o fracasso escolar da escola pública brasileira vem ocorrendo ao longo dos anos e nada que se tenha feito até o presente momento tem surtido efeito. A questão do fracasso escolar no Brasil, nas décadas de 1960 e 1970, Freitag (1980, p.61) destacou que: "Dos 1000 alunos iniciais de 1960, somente 56 conseguiram alcançar o primeiro ano universitário em 1973. Isso significa taxas de evasão 44% no ano primário, 22% no segundo, 17% no terceiro. A elas se associam taxas de reprovação que entre 1967 e 1971 oscilavam em torno de 63,5%”. 20 A evasão escolar é uma questão nacional que vem ocupando espaço nas discussões e pesquisas educacionais. Devido a isto, educadores brasileiros, cada vez mais, vêm preocupando-se com as crianças que chegam à escola, mas, que nela não permanecem. Analisando o fracasso escolar é possível encontrar fatores internos e externos. 3.3 Fatores externos Segundo Arroyo (1991, p.21), são resultantes das "diferenças de classe", e são elas que "marcam" o fracasso escolar nas camadas populares, porque: "É essa escola das classes trabalhadoras que vem fracassando em todo lugar. Não são as diferenças de clima ou de região que marcam as grandes diferenças entre escola possível ou impossível, mas as diferenças de classe. As políticas oficiais tentam ocultar esse caráter de classe no fracasso escolar, apresentando os problemas e as soluções com políticas regionais e locais”. Alunos das classes menos favorecidas possuem um rendimento inferior e segundo os autores evadem com mais frequência. A má-alimentação, ou seja, a desnutrição, é apontada como um dos fatores responsáveis pelo fracasso de boa parte dos alunos. As crianças desnutridas se tornam apáticas, solicitam menos atenção daqueles que as cercam e, conseqüentemente, por não serem estimuladas, têm seu desenvolvimento prejudicado. O estudo desenvolvido por Meksenas (1998, p.98) sobre a evasão escolar: [...] dos alunos dos cursos noturnos, aponta por sua vez que a evasão escolar destes alunos se dá em virtude de estes serem obrigados a trabalhar para sustento próprio e da família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário. Segundo o autor, a realidade dos alunos das camadas populares é diferente da realidade dos alunos da classe dominante porque, enquanto os filhos da classe dominante têm o tempo para estudar e dedicar-se a outras atividades como dança, músicas, línguas estrangeiras, e outras, os filhos da classe dominada mal têm acesso aos cursos noturnos, "sem possibilidade alguma de freqüentar cursos complementares e de aperfeiçoamento". Deste modo na literatura educacional brasileira, a criança pode ser culpabilizada por seu próprio fracasso escolar, seja pela “pobreza”, seja pela “má-alimentação”, pela “falta 21 de esforço”, ou pelo desinteresse. Soares (1992, p.10-3) afirma “essa culpabilidade da criança, é observável naquelas teorias que explicam a ideologia do dom e a ideologia da deficiência cultural”. Segundo a autora, estas ideologias, na verdade, eximem a escola da responsabilidade pelo fracasso escolar do aluno, de um lado por apresentar ausência de condições básicas para a aprendizagem, e de outro, em virtude de sua condição de vida, ou seja, por pertencer a uma classe social menos favorecida. 3.4. Fatores internos A escola é responsável pelo sucesso ou fracasso dos alunos das escolas públicas, porém a criança e a família também são responsáveis pelo fracasso escolar. Segundo Goes (1997, p.29), [...] a responsabilização da criança pelo seu fracasso na escola tem como base o pensamento educacional da doutrina liberal a qual fornece argumentos que legitimam e sancionam essa sociedade de classe, e também tenta fazer com que as pessoas acreditem que o único responsável “pelo sucesso ou fracasso social de cada um é o próprio indivíduo e não a organização social”. A escola não leva em consideração o capital cultural de cada aluno, os professores partem da hipótese de que existe, entre o ensinante e o ensinado, uma comunidade lingüística e de cultura, uma cumplicidade prévia nos valores, o que só ocorre quando o sistema escolar está lidando com seus próprios herdeiros. E dentro da escola, o professor é apontado como produtor do fracasso escolar. Para Rosenthal e Jacobson (in Gomes, 1994, p.114) [...] a responsabilidade do professor pelo fracasso escolar do aluno se deve às expectativas negativas que este tem em relação aos seus alunos considerados como "deficientes", os quais, muitas vezes, apresentam comportamentos de acordo com o que o professor espera deles. Estes teóricos mostraram através de seus estudos, que as expectativas, em geral, podem influenciar os fatos da vida cotidiana, e que geralmente, as pessoas parecem ter a tendência a se comportar de acordo com o que se espera delas. Assim, a expectativa que uma pessoa tem sobre o comportamento de outra, acaba por se converter em realidade. A este fenômeno, os autores 22 denominaram como "profecia auto-realizadora" ou "Pigmaleão Sala de Aula". Segundo Gatti (in Brandão et al, 1983, p.47), "o fenômeno da profecia autorealizadora é mais provável de ocorrer numa escola que abrange crianças de níveis econômicos díspares, o que enseja comparações e preferência dos professores favoráveis às crianças que lhes são mais próximas em termos culturais". Como se pode ver, a literatura existente sobre o fracasso escolar aponta que, se por um lado, há aspectos externos à escola que interferem na vida escolar, há por outro, aspectos internos da escola que também interferem no processo sócio-educacional da criança, e quer direta ou indiretamente, acabam excluindo a criança da escola, seja pela evasão, seja pela repetência. Discutir a questão do fracasso escolar é muito mais do que apontar um ou outro responsável. A problemática remete para muitos debates que tratam "sobre o aprendizado, obviamente, mas também sobre a eficácia dos docentes, sobre o serviço público, sobre a igualdade das "chances", sobre os recursos que o país deve investir em seu sistema educativo, sobre a "crise", sobre os modos de vida e o trabalho na sociedade de amanhã, sobre as formas de cidadania". Até mesmo porque não existe o fracasso escolar, ou seja, não existe o objeto fracasso escolar, mas sim, alunos em situações de fracasso, alunos que não conseguem aprender o que se quer que eles aprendam, que não constroem certos conhecimentos ou competências, que reagem com condutas de retração, desordem e agressão. 3.5 A repetência como causa do fracasso escolar Diversos autores apontam a repetência e a evasão escolar como resultados de um conjunto de causas. Dizia Patto (1999,p.149), apesar da extensão da escola às massas populares desfavorecidas a escola não sofreu mudanças signifcativas em suas atribuições na reprodução das desigualdades sociais.No passado, a exclusão atingia os que não ingressavam na escola, hoje atinge os que nela chegam, operando, portanto, de forma menos transparente.Vejam-se os altos índices de evasão nos primeiros anos do ensino.A extensão de oportunidades escolares e a transformação do sistema formal do ensino não produziram de fato, conseqüências mais significativas na situação de classe da grande maioria de habitantes. 23 Para Moyses (1983), a merenda escolar deve ser encarada como uma pequena refeição feita na escola, com efeito saciador da fome do dia. Ao se alimentar a criança melhora seu rendimento, mas essa melhora não significa que o problema da desnutrição está resolvido. Uma outra causa de fracasso escolar apontada é a hiperatividade ou Disfunção Cerebral Mínima. A criança com esse diagnóstico é aquela que não consegue se concentrar, perturba a aula, é irriquieta, segundo Sucupira(1985), através dela medicaliza-se o fracasso escolar, mas a hiperatividade pode ser vista como expressão da inadequação do sistema de ensino às nossas crianças, refletindo em nível da escola os graves problemas sociais que vivenciamos. Para Milani (1992), o adolescente leva da escola para o lar, além dos deveres de casa, muitas e variadas emoções: alegria de ter feito um gol, a vergonha de não ter sabido responder uma pergunta do professor, a ansiedade pelas notas, entre outras. Segundo o Programa de Saúde do Adolescente – PROSAD (1993) cabe a escola promover a aprendizagem, mas essa só se realizará a medida que causar satisfação nos alunos. O jovem irá aprender o que for interessante para a ele, quando sentir-se motivado a aprender conhecimentos novos. 24 CAPÍTULO IV TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR A concretização de uma proposta pedagógica constitui-se num elo fundamental na condição do desenvolvimento integral, criativo e transformador de personalidade, pois dessa forma, "passa a existir uma unidade integrada entre os motivos e os fins que determinam a realização, os projetos e o trabalho escolar". (Franco, 1990, p. 67). 4.1. A Tendência Crítico-Social dos Conteúdos O professor José Carlos Libâneo é um dos educadores que se preocupa em apresentar, através de seus estudos, as várias tendências pedagógicas, no sentido de proporcionar aos educadores o conhecimento necessário para uma reflexão, que possibilite uma nova direção com o objetivo numa escola mais democrática e popular, rompendo definitivamente com a existente. Segundo Libâneo (1984, p.12): [...] a importância da permanência das crianças das classes populares na escola. Superar a escola hoje, para ele, é através da “presença maciça das crianças no interior da escola, que só será possível pela democratização do conhecimento pelo domínio do conteúdo escolar, instrumental básico à sobrevivência dos grupos mais desfavorecidos da população”. Para que isso ocorra, é de fundamental importância, ter certeza de que o professor corresponda no "domínio das habilidades e conteúdos básicos, que seja preparado para ter compromisso com as classes populares" (Libâneo, 1984, p. 12), fazendo-as avançar, desde que saiba de onde fazê-las partir, encontrando na Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos os fundamentos básicos mais adequados a realidade educacional brasileira. Essa preocupação se processa no sentido de ter clareza, de que o governo não oferece condições de acesso à escola, as camadas mais pobres, não priorizando a educação, como a desvalorização do professor, sem condições mínimas de trabalho, baixos salários, 25 condições mínimas de aprendizagem dos alunos, enfim. Para Libâneo (1984, p.12), não basta apenas democratizar o conhecimento, valorizando a escola pública, levando o aluno a desenvolver através do ensino, o gosto pelo estudo, a se expressar, se comunicar, dominando o saber para que possa adquirir na formação de sua personalidade, a importância da "organização enquanto coletividade". A Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos tem o objetivo de proporcionar uma visão pedagógica que determina posições críticas relacionadas com a forma, de como a sociedade se organiza e define a divisão das classes sociais, buscando através das várias atividades desenvolvidas na escola, o aprofundamento dessa crítica, a partir da própria realidade. A qualidade dos conteúdos está na função de não apenas transmitir o saber, mas fazer com que também os alunos se apropriem dele, com a finalidade de elevar o conhecimento cultural na prática de vida. De forma dialética esta pedagogia possibilita dois movimentos importantes que são: "continuidade e ruptura". Para Libâneo (1984, p.14): O primeiro tem a função de levar até o aluno, o conhecimento do novo, de forma que eles possam compreender e reconhecerem-se nele. O segundo é o de possibilitar a relação do verdadeiro significado da alienação. Cabe ao professor, portanto, possibilitar a troca desse conhecimento, no sentido de ser mediador entre o que está, e o que pode vir a ser estabelecido pela sociedade. É importante salientar que "os conteúdos são os conhecimentos produzidos historicamente na relação entre as classes sociais". Cabe a escola ser a mediadora, interferindo no processo de aprendizagem, tendo a capacidade de compreender que tipo de alunos possui e a que destino de vida pode encaminhar. Daí a possibilidade de superação na educação. O Plano Político Pedagógico da escola conclui que a Tendência Progressista Crítico-Social dos Conteúdos pode ser assim entendida na sua prática: EDUCAÇÃO - Ação de MEDIAÇÃO desenvolvida entre o conhecimento da síncrese (experiência fragmentada) do aluno, e o conhecimento sintético (organizado e unificado), cientificamente pelo professor. PAPEL DA ESCOLA - É o de preparar o aluno para o mundo adulto e suas contradições, sendo o instrumento na aquisição dos conteúdos de forma contextualizada, tendo como objetivo a participação organizada e ativa na democratização da sociedade. CONTEÚDO DE ENSINO - Respeito à cultura universal incorporada pela humanidade, reavaliadas diante das realidades sociais. Não basta que os conteúdos sejam 26 apenas ensinados, ainda que bem ensinados; é preciso que se liguem de forma indissociável a sua significação humana e social. A POSTURA DA PEDAGOGIA DOS CONTEÚDOS - Deve proporcionar ao aluno o acesso ao conteúdo, através de elementos de análise crítica que ajudem o aluno a ultrapassar a experiência vivenciada. O saber é um engajamento político. MÉTODO DE ENSINO - O objetivo é privilegiar o saber vinculado às realidades sociais. Os métodos devem favorecer os conteúdos com o interesse dos alunos. Os alunos devem reconhecer o conteúdo como auxílio a compreensão da realidade na prática social. Vai-se da ação à compreensão e da compreensão à ação até a síntese. Relação entre teoria e prática. RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO - O conhecimento é o resultado de trocas na interação do meio natural, social e cultural do sujeito. PROFESSOR - É o mediador do conhecimento na ação pedagógica, proporcionando condições de colaboração mútua. É aquele que orienta, abre perspectivas, proporcionando novas concepções de vida para os alunos. Dessa maneira, a consciência de compreender o contraste existente entre sua própria cultura e a do aluno. O professor não é mais aquele que se contenta apenas em fazer suas necessidades e carências, mas desperta seus alunos para outras necessidades. Contribui também no processo de acelerar e disciplinar os métodos de estudo, exigindo bem mais esforço do aluno. Propõe também, conteúdos e modelos comparativos com suas experiências vividas e participação ativa. ALUNO - Possui sua experiência cultural imediata, buscando a verdade, confrontando-a com os conteúdos do professor. PRESSUPOSTOS DA APRENDIZAGEM - O aluno necessita esforçar-se, reconhecendo nos conteúdos, a ampliação de seu próprio conhecimento. O conhecimento novo apoia-se no interior, por isso a aprendizagem depende da disposição e prontidão do aluno quanto ao professor. O princípio de aprendizagem é o de verificar o que o aluno sabe, existindo uma troca na compreensão por parte do aluno e professor. A aprendizagem ocorre quando a síntese da visão parcial torna-se mais clara e unificada. AVALIAÇÃO - Serve como meio diagnóstico no processo ensino-aprendizagem. MANIFESTAÇÕES NA PRÁTICA ESCOLAR - Ocorre com a interação entre os conteúdos e as realidades sociais, a articulação do processo político com o pedagógico. A educação está a serviço da transformação nas áreas de produção. Portanto, espera-se do professor: conhecimento dos conteúdos de sua disciplina e 27 o conhecimento mínimo de formas de transmissão, a fim de garantir maior competência técnica. Sua contribuição será tanto mais eficaz quanto mais seja capaz de compreender os vínculos de sua prática social global, tendo em vista a democratização da sociedade. 4.2. A Avaliação no contexto da evasão escolar O maior problema da educação brasileira é manter índices estáveis de fracasso escolar, em torno de 50% nos últimos anos de nossa história. O indivíduo abandona a escola é porque percebe que não há lugar para os seus problemas e preocupações. Tudo o que ele sabe de experiência própria não é levado em conta. Não faz perguntas, só dá respostas. Os conteúdos são trabalhados de forma alienante, fragmentado e carregados de ideologias opostas ao seu interesse. As crianças pobres, entretanto, trazem uma bagagem cultural que não é aceita, nem valorizada. A história pedagógica brasileira sempre atribuiu a questão do fracasso escolar à criança e a família: "a criança é desinteressada", "a criança é desatenta", "a criança brinca parada" ou "se mexe demais", "ela tem pais separados", "o pai é alcoólatra", ou ainda: "se a criança tem problemas" , "a mãe apanhou na gravidez" ou "pai surra a mãe". Significa que a criança é problema, os pais são problemas (veja-se atualmente, a questão das separações). A culpa projeta-se sobre o aluno e a família, mas vai além, recai sobre o professor e a escola. Dentro da pesquisa realizada, identifíca-se diversos indicadores que caracterizam a Evasão Escolar. Porém, o fator econômico e a avaliação escolar são os principais indicadores.Destaca-se que, fator econômico entendido como salário insuficiente para atender as necessidades básicas do indivíduo. A avaliação escolar entendida como julgamento tradicional classificatório que analisa e julga o aluno por nota. É nas escolas dos bairros periféricos com menor renda, que percebemos um maior índice de fracasso escolar. Os mesmos excluídos são os excluídos da habitação, da alimentação, da saúde, da sociedade de forma geral. A necessidade de trabalho do indivíduo (aluno/menor) de família carente é uma realidade muito dura nas classes populares, já que alguns sobrevivem de pequenos empregos para ajudar na renda familiar. Muitos pais tiram seus filhos da escola para trabalhar, não importando-se com o retorno do mesmo: o que certamente acontece justamente por falta de incentivo e interesse, que estão ligados a fatores culturais já estabelecidos. O descaso do governo com relação aos problemas sociais, leva muito à 28 marginalização e, muitas vezes sem perspectivas. "A exploração do trabalho, as precárias condições de habitação, saneamento básico, saúde, alimentação, transporte, etc., agravam este quadro". (Plano Político Pedagógico, 2004, p. 69) Com esses dados, estudou-se a teoria de Luckesi, que define assim, a avaliação educacional escolar para além do autoritarismo. A avaliação tem como objetivo principal, desvendar os problemas e mostrar encaminhamentos. A avaliação é um meio e não o fim do processo ensino aprendizagem. A avaliação não se dá e nem se dará num vazio conceitual, pois deve estar dimensionado entre a teoria e a prática, numa visão de mundo e educação. A avaliação não deve ser praticada de forma ingênua e inconsciente, senão ela estará a serviço de um modelo teórico de sociedade e educação. Os contextos pedagógicos para a prática da avaliação educacional, colocam, segundo Luckesi, que "a avaliação da aprendizagem escolar no Brasil hoje" (Luckesi, 1996, p.30), é identificado como um modelo social, liberal, conservador desde a Revolução Francesa. O objetivo da Revolução Francesa foi o de garantir e aprofundar os benefícios econômicos e sociais que havia adquirido com os direitos do cidadão com o lema, "Igualdade e Liberdade perante a Lei". O modelo liberal produziu três pedagogias diferentes: a Pedagogia Tradicional, Renovadora ou Escola Novista e a pedagogia Tecnicista. Todas essas três pedagogias, segundo Luckesi, pretendem garantir o sistema social na sua integridade. Nas novas aspirações de um outro modelo social, a Pedagogia Libertadora, de Paulo Freire, objetiva a emancipação das classes populares, como processo de conscientização cultural e política, fora dos muros da escola, voltada à educação de adultos.. Demerval Saviani, na Pedagogia dos Conteúdos Sócio-Culturais, defende, segundo Libâneo, que Igualdade e oportunidade para todos no processo de educação e na compreensão de que a prática educacional se faz pela transmissão e assimilação dos conteúdos de conhecimento sistematizados pela humanidade na aquisição de habilidades de assimilação e transformação desses conteúdos no contexto de uma prática social. (Libâneo, 1984, p. 14) Segundo Paulo Freire, apud (Luckesi, 1996, p.31) "existem dois grupos de pedagogias que têm por objetivo, a domesticação e a humanização dos educandos, esta segunda com perspectivas e possibilidades de transformação saciar”. Existem, portanto, nestas duas pedagogias, a prática da avaliação escolar, inserida no modelo liberal, conservador, que é o instrumento disciplinador das condutas sociais no 29 contexto da escola, e a transformadora que exige a participação democrática de todos, coloca a igualdade como princípio de autonomia e reciprocidade de relações. A avaliação, portanto, deve ser um mecanismo de diagnóstico da situação, tendo em vista, o avanço e o crescimento do aluno. A avaliação como juízo de valor, deve estar mais próximo do ideal satisfatório. Portanto, a avaliação conduz tomada de decisão sobre o objeto avaliado e o posicionamento de não indiferença, na existência de um processo no caso da aprendizagem. O mais importante na avaliação que coloca mais poder na mão do professor é a tomada de decisão. A avaliação na atual prática escolar tem a função de classificar em inferior, médio ou superior, números e a divisão em médias. Questiona-se então, se o inferior não pode atingir o nível médio ou superior. A avaliação classificatória preocupa-se com o conteúdo, a verificação, conceitos ou notas, encerrando aí, o ato de avaliar. O momento de avaliação, é considerado momento de fôlego, retomando a marcha mais adequada e nunca um ponto definitivo de chegada. A avaliação é dinâmica e diagnostica. A avaliação classificatória é um instrumento frenador do processo de crescimento, a avaliação diagnostica é um momento do processo de avançar, é o crescimento para a autonomia, é o crescimento para a competência, é o desenvolvimento da ação. As outras manifestações da avaliação, se dão através dos testes, mecanismo disciplinador de condutas sociais ou a falta de relevância dos fatos em conceder ou tirar pontos, aprovar incompetentes e reprovar competentes, agradando os queridos com prêmios, reprimindo os irrequietos mal queridos, castigando-os. É fundamental entender este conceito de Luckesi (1996, p.42): "Para que a avaliação assuma o seu verdadeiro papel de instrumento dialético de diagnóstico para o crescimento ela terá que se situar e estar a serviço de uma pedagogia que esteja preocupada com a transformação social e não com a sua transformação". A avaliação só deixará de ser autoritária quando a concepção teórico-práticas da educação, não forem autoritárias. Segundo Luckesi (1996, p.42) o segundo passo é a conversão de cada um de nós, na sua tradução histórica, pessoal e na união entre teoria e prática, como sentido de conscientização e da prática desta conscientização. "Não basta saber que deve ser assim, é preciso fazer com que as coisas sejam assim". Não basta, portanto, entender uma nova pedagogia, que é necessárias mudanças nos rumos da prática da avaliação, é necessário acima de tudo, modificar realmente a conduta. 30 Só com boas intenções não se modifica o mundo, muito menos será transformado por esta via idealista. A Avaliação Diagnóstica, enquanto processo, proporciona relações de reciprocidade. Uma sociedade democrática está fundada nas relações de autonomia e não de subalternidade. Para que isso ocorra é preciso um conjunto de competências e a escola tem o dever de auxiliar a formação dessas competências, senão estará sendo conivente com a domesticação e a opressão. A possibilidade no modo prático e racional de proceder a avaliação diagnóstica, nada mais é do que a compreensão do professor e aluno ao entendimento dos mínimos necessários para que cada um possa participar democraticamente da vida social. A avaliação deverá verificar a aprendizagem, não a partir dos mínimos possíveis, mas sim a partir dos mínimos necessários. Gramsci diz que, "a escola não deve só tomar cada um mais qualificado, mas deve agir para que cada cidadão possa se tornar governante". (Luckesi, 1996, p.44) Assegurando através da aprendizagem gratuita, das capacidades e da preparação técnica geral necessária, a fim de governar.Isso não ocorrerá, com uma pedagogia compensatória, espontaneísta e com uma avaliação classificatória. Como sugestão, é importante estabelecer previamente o mínimo necessário a ser aprendido pelo aluno, para que cada cidadão se capacite para governar. Com o processo de estabelecer o mínimo necessário, os alunos seriam aprovados para o passo seguinte de sua aprendizagem. Enquanto não conseguirem isso, cada educando merece ser reorientado. Alguns ultrapassarão o mínimo, em suas aptidões, dedicação e condições sociais, mas ninguém deverá ficar sem as condições mínimas de competência para a convivência social. Um educador que esteja preocupado em que a sua prática educacional esteja voltada para a transformação, não poderá agir inconscientemente, pois cada passo e ação deve ter uma decisão clara do que está fazendo e para onde, possivelmente estará caminhando o resultado de sua ação. Avaliação neste contexto não pode ser uma ação mecânica, ao contrário, deve ser racionalmente definida com encaminhamento decisório, a favor da competência de todos para a participação democrática da vida social. Esta fundamentação teórica política portanto, está ainda hoje, sendo desenvolvida na escola, buscando sempre possibilidades que venham oportunizar a diminuição da evasão escolar. A partir de 1996, foi elaborado um instrumento de Avaliação Diagnóstica de forma participativa que busca sempre analisar o aluno em todo o seu contexto, 31 compreendendo os aspectos sócio-econômicos e culturais, inserido na Tendência Pedagógica Crítico Social dos Conteúdos. 4.3. Conselho de Classe Participativo no contexto da evasão escolar O Conselho de Classe Participativo de 1a ao 9 ano, da Escola, tem por objetivo discutir e avaliar o processo ensino aprendizagem do aluno e do professor, inserido no Plano Político Pedagógico. Vem desempenhando dentro da escola importante mecanismo de ação, pois possibilita diagnosticar a dificuldade do aluno, oportunizando aos professores maior compreensão sobre o meio sócio-econômico em que vive, fator este que tanto impede a assimilação dos conhecimentos, diante do potencial mínimo de cada um. Esta afirmação é justificada a partir do momento em que o Conselho Participativo possibilita novos encaminhamentos na busca de soluções que venham a amenizar as dificuldades. Busca-se descartar as discussões em torno de notas, permanecendo apenas a preocupação do Conselho em relação ao conhecimento do aluno. A postura pedagógica do professor também é avaliada no sentido de encontrar outras alternativas metodológicas que facilitam a compreensão do aluno. Acontece reuniões de pais envolvidos, para discutir e conscientizar sobre a importância da participação dos mesmos na vida afetiva escolar dos alunos de 1a ao 9 ano. É necessário salientar que o aluno também é orientado e questionado no sentido de auto-avaliar-se. Insere-se, então, que segundo (Moltke, 1975, p.10): “A participação pode dar-se na formulação, na execução e na avaliação de políticas escolar. O nível da ação corresponde às atividades de ensino e estudo compreendendo a preparação, a execução e tudo que se relaciona diretamente com estas atividades, O nível de política escolar corresponde oficialmente sobre o nível da ação”. A Evasão Escolar é preocupação constante no processo educacional, sendo discutida no Conselho de Classe, ficando a escola com o compromisso de diagnosticar a causa e buscar nos encaminhamentos, a solução para o devido retorno do aluno. A escola empenhase em visitar as famílias para saber os motivos que levaram a tal distanciamento da escola. Caso o aluno não retorne, é encaminhado o caso ao Conselho Tutelar. Oportunamente, a Promotoria Pública é solicitada para contribuir na resolução de diminuir o índice de evasão 32 escolar. A repetência Escolar é diagnosticada em relação a dificuldade que o aluno apresenta na assimilação dos conteúdos propostos pelo Currículo Escolar, por isto, a Avaliação Diagnostica faz parte deste processo, sendo um dos momentos de maior reflexão no Conselho de Classe, pois tenta compreender as diferenças individuais de cada um, oportunizando a todos um espaço na sociedade, que só ocorrerá com a permanência do aluno na escola. 33 CONSIDERAÇÕES FINAIS A falta de emprego a baixa renda familiar, a falta de motivação dos pais e dos próprios estudantes, a gravidez precoce foram citados como sendo uns dos motivos que leva o aluno a abandonar os estudos. Os motivos externos, seriam a desmotivação da família, muitos pais são cúmplices da desistência dos filhos, não dando nenhuma força para que continuem estudando, e alegam que se seus filhos não trabalharem com eles, não vão conseguir o sustento da família. Os procedimentos que as escolas estão adotando para diminuir a evasão escolar são: - Conversar com os alunos, conscientizando-o da importância de estudar. - Realizar reuniões com os pais, para esclarecer da importância e a obrigatoriedade do ensino, sendo que muitos pais da zona rural, acham que seus filhos aprendendo a ler e escrever são o suficiente (1ª à 4ª série). - Chamar o Conselho Tutelar, para conversar com estas famílias, sobre o motivo da ausência do aluno, para assim tomar as providências necessárias. Para que a evasão escolar não ocorra em nossas escolas, o professor deve conscientizar-se que não é impossível aprender sem motivação, ela deve existir no mínimo possível, e em qualquer circunstância. E o professor pode fazer isso tornando as aulas mais participativas, com assuntos da realidade dos alunos, utilizando métodos, técnicas e recursos diferenciados. O rendimento escolar produz um efeito decisivo na imagem que o aluno tem de si mesmo e no seu grau de auto-estima, porque enquanto o bom estudante fica satisfeito consigo mesmo, tem aquele que não é, e sente-se frustrado e humilhado. É preciso que as escolas se atualizem, e que nossos professores estejam realmente preocupados com o ensino e que valorizem os conhecimentos de cada educando, voltando estes conhecimentos à realidade social em que cada educando está inserido. É necessário também que os nossos governantes tenham a educação como um fator primordial, para assim ocorrer o desenvolvimento e crescimento do nosso país. As maiorias das escolas são vistas como socializadoras de um determinado tipo de saber. Uma proposta de avaliação se contrapõe à essa escola que conhecemos. Esta busca a construção que reflete a própria cultura do povo brasileiro, que acredita no conhecimento 34 como produção social e que valoriza a vivência cotidiana dos alunos e professores. Os professores devem considerar o ambiente no qual o educando está inserido, pois não pode cobrar disciplina e bons cuidados de higiene de um aluno que desconhece esses princípios, devido não ter condições básicas, econômicas e família para orientá-lo. Porém isso, não significa que ele não possa aprender, pois se for estimulado será capaz de construir seu conhecimento. Comprovadamente a família é uma instituição que influencia diretamente no desenvolvimento e no desempenho escolar do educando, pois se a família é desestruturada a criança se desestruturará, com isso apresentará fracasso escolar e conseqüentemente se excluirá da sociedade. Com a globalização, a regra é empregar funcionários cada vez mais qualificados, isto quer dizer, com maior nível de escolaridade. Este trabalho comprova que os baixos salários, o desemprego, a desmotivação pelos pais, as más condições da escola, gravidez precoce influencia no rendimento escolar, e causadoras de uma evasão, pode ser usada como ferramenta para exclusão institucional e social. E lamentavelmente comprova que o educando de classes sociais desfavorecidas, são mais prejudicados do que os das classes mais favorecidas. Pois os das classes desfavorecidas são julgados pela sociedade como "burros", por não terem habilidades intelectuais e emocionais desenvolvidas, com isso são excluídos. Só não devemos esquecer que eles não apresentam habilidades e competências, porque as escolas e o ambiente na qual estão inseridos não lhes permitiram que os tivesse. O fracasso escolar destes alunos quando iniciaram na escola, muitas vezes foram devido a uma péssima avaliação, onde continham apenas instrumentos que os medissem por notas e conceitos e não por uma avaliação do seu contexto social. Espero que as escolas revejam seus conceitos e filosofias para que com isso consigamos minimizar a exclusão dos alunos da escola e conseqüentemente da nossa sociedade. 35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRANDÃO, Zaia et alii. O estado da arte da pesquisa sobre evasão e repetência no ensino de 1º grau no Brasil. In Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 64, nº 147, maio/agosto 1983, p. 38-69. BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde do Adolescente: Bases Programáticas. (PROSAD). Brasília, 1993. _______. Constituição da República Federativa do Brasil. Col. Saraiva de Legislação. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. COSTA, Antônio Carlos Gomes da. É possível mudar: a criança, o adolescente, e a família na política social do município. Série Direitos das crianças. São Paulo: Malheiros, 1996. DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. 12 ed. São Paulo: Papirus, 2001. ECA. Estatuto da criança e do adolescente - lei 8.069/90. São Paulo, 1998. FAUSTO, A.;CERVINI, R. 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