SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 1058
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSOS DEFERIDOS
Horas-Extras
Proc. nº: 015021/95-5
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Francelino
Pereira, em exercício
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor ELIEL
CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 2618, ocupante da
função de Motorista, referente ao mês de junho de 1995.
Proc. nº: 014996/95-2
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Ramez Tebet
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor PAULO
VELLOZO JACOBINA, matrícula nº 5115, ocupante da
função de Motorista, referente ao mês de junho de 1995.
Proc. nº: 014977/95-8
Requerente: Senador João França
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor JOSÉ
MARIA MEDEIROS, matrícula nº 2288, ocupante da função
de Motorista, referente ao mês de junho de 1995.
Proc. nº: 15950/95-6
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Teotonio
Vilela Filho
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA, matrícula nº
2152, ocupante da função de Motorista, referente ao mês
de junho de 1995.
Proc. nº: 14974/95-9
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Antonio
Carlos Magalhães
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor
LEONESIO FERNANDO VIEIRA XAVIER, matrícula nº
3683, ocupante da função de Motorista, referente ao mês
de junho de 1995.
Proc. nº: 14761/95-5
Requerente: Senador Lucídio Portella
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor
EDEVALDES ALVES, matrícula nº 2599, ocupante da
função de Motorista, referente ao mês de junho de 1995.
Proc. nº: 15038/95-5
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Waldeck
Ornelas
Sexta-feira, 28 de julho de 1995
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor LUIZ DA
SILVA, matrícula nº 3480, ocupante da função de Motorista,
referente ao mês de junho de 1995.
Proc. nº: 015087/95-6
Requerente: Senador Gilvam Borges
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor
ANTONIO MOREIRA SANTOS, matrícula nº 4023,
ocupante da função de Motorista, referente ao mês de
junho de 1995.
Proc. nº: 14994/95-0
Requerente: Senador Bello Parga
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor
FRANCISCO QUINTILIANO DA SILVA, matrícula nº 3225,
ocupante da função de Motorista, referente ao mês de julho
de 1995.
Proc. nº: 15073/95-5
Requerente: Senador Romero Jucá
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor DILSON
MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 3164, ocupante da
função de Motorista, referente ao mês de junho de 1995.
Proc. nº: 14903/95-4
Requerente: Senador Bello Parga
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor
FRANCISCO QUINTILIANO DA SILVA, matrícula nº 3225,
ocupante da função de Motorista, referente ao mês de
junho de 1995.
Proc. nº: 15170/95-0
Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Beni Veras
Assunto: pagamento de horas-extras ao servidor
ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 2265,
ocupante da função de Motorista, referente ao mês de
junho de 1995.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº 18, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e
cumprindo determinação do Presidente do Senado Federal,
Senador José Sarney, e
Nº 1058
Considerando matéria publicada no jornal "Folha de
São Paulo", do dia 26 de julho de 1995;
Considerando a necessidade de se esclarecer e dar
transparência aos Atos da Administração do Senado
Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para,
num prazo de 30 (trinta dias), apurar as denúncias
veiculadas na imprensa sobre:
I) Serviços de recuperação do contrapiso, colocação
de carpete, revestimento de paredes e pintura nos
corredores dos Blocos "A", "B" e "C", "halls" dos Blocos "A"
e "B" (1º pavimento), túnel de acesso ao plenário e "halls"
do plenário, através do Processo nº 011166/95-9, objeto da
Tomada de Preços nº 11/95;
II) reformas da residência oficial da Presidência do
Senado Federal, através do Processo nº 005215/95-1,
objeto do Convite nº 45/95;
III) reformas do gabinete do Presidente do Senado
Federal, conforme o Processo nº 013172/95-6, objeto do
Convite nº 44/95;
IV) reformas do gabinete do Senador Antônio Carlos
Magalhães, de que trata o Processo nº 0003794/95-4,
através do Convite nº 42/95;
V) reformas do apartamento do Senador Antonio
Carlos Magalhães, constante do Processo nº 010551/95-6,
objeto do Convite nº 41/95.
Art. 2º - Designar os servidores MARTHA LYRA
NASCIMENTO, Diretora da Secretaria de Controle Interno,
mat. 1600, ALEXANDRE BASTOS DE MELO, Assistente
Jurídico da Advocacia do Senado Federal, mat. 2818, e
ANTÔNIO JOSÉ BROCHADO DA COSTA, Engenheiro Civil
do PRODASEN, mat. 0425, para, sob a Presidência do
primeiro, integrarem a presente Comissão de Sindicância.
Senado Federal, 26 de julho de 1995. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
Gratificação pelo Encargo
de Membro de Comissão
Proc. nº: 14859/95-5
Requerente: Presidente da Comissão de Justificação
Administrativa (Portaria nº 04/95, do Diretor-Geral)
Assunto: solicita o pagamento da gratificação de que trata
o Ato nº 10/93, do Primeiro-Secretário aos servidores
membros daquela Comissão, por terem participado de 11
(onze) reuniões durante o mês de junho de 1994.
Pensão da Lei nº 8.112/90
Procs. nºs: 018110/94-0, 000589/92-6
Assunto: Trata os presentes processos de pedido de
habilitação à pensão deixada pelo ex-servidor LOURENÇO
DIRCEU GURGEL, Analista Legislativo, falecido em 24-1190, formulado pela ex-companheira ALTINA BARBOSA
DOS SANTOS.
-2-
28 de julho de 1995
Obs.: Deferido, o pagamento da pensão pleiteada, a partir
de 06-10-94, na proporção estabelecida pela legislação que
rege a matéria, à vista das conclusões da Comissão de
Justificação Administrativa instituida pela Portaria nº 04, de
1995, do Senhor Diretor-Geral.
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. nº: 011183/95-0
Requerente: MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA
Assunto: solicita reconsideração no despacho exarado
pelo Senhor Diretor-Geral no processo nº 005248/95-7, em
que o requerente pediu o aproveitamento, para fins de
substituição de parcelas que quintos, do período de 08-1090 a 01-02-91, ouvida a Advocacia do Senado Federal,
sobre a legitimidade da matéria.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença Gala (Casamento)
Proc. n°: 14915/95-2
Requerente: JOSE AUGUSTO FERNANDES ARAUJO
Período: 17-06-95 a 24-06-95 (08 dias)
Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°:16057/95-3
Requerente: MARILENE PEREIRA DOMINGUES
Período: 24-07-95 a 16-08-95 (24 dias)
Qüinqüênio: 1978/83
Proc. n°: 15987/95-7
Requerente: COLETA FERNANDES DA CUNHA
Período: 20-07-95 a 17-10-95 (90 dias)
Qüinqüênio: 1980/85
Proc. n°:16245/95-4
Requerente: ILY RODRIGUES ALVES
Período: 08-08-95 a 06-10-95 (60 dias)
Qüinqüênio: 1987/92
Brasília, 28 de julho de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares