Exm.º Senhor
Director dos Serviços de Assuntos de Justiça
da Região Administrativa Especial
de Macau
(nome do requerente), titular
do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de
Macau/Bilhete de Identidade/Passaporte de
n.º
,
residente
em
com o número de telemóvel
,* vem solicitar a V. Exa. Se digne
mandar proceder à aposição de apostilha prevista na Convenção da Haia de 5 de
Outubro de 1961, no(s)
documento(s) em anexo, redigida em língua
□chinesa/ □portuguesa (□adicionais tradução para o inglês), documento(s) esse(s)
que se destina(m)a ser apresentado(s) a
finalidade de
Macau, aos
(país/região) com a
.
de
de 20 22 .
(assinatura do requerente)
* Declaração de recolha de dados pessoais da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça: Os dados
pessoais apresentados pelo requerente aos nossos Serviços servem apenas para o requerimento da
aposição de apostilha da Convenção da Haia no(s) documento(s) em anexo. Para o efeito, o(s)
documento(s) e os dados pessoais referidos podem ser processados nos termos da Lei n.º 8/2005 – Lei da
Protecção de Dados Pessoais. Salvo nos casos previstos na lei ou mediante consentimento prévio do
requerente, tais dados não serão revelados a terceiros.
Dado que esta Direcção dos Serviços efectua a comunicação de resultado do requerimento também por
via de mensagem para o telemóvel, pede-se que seleccione uma das línguas veiculares （□ chinesa □
portuguesa □ inglesa）para o envio de mensagens.