FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
2015
Disciplina: Estágio III – Processo Penal
Departamento III – Penal e Processo Penal
Docente Responsável: Prof. Marcelo Xavier de Freitas Crespo
Carga Horária Anual: 120 h/a
Tipo: Anual – 5º ano
Objetivos:
O objetivo do curso é preparar o aluno para o exercício das profissões jurídicas,
possibilitando ao acadêmico a formação teórica-prática, com ênfase na prática de
processo penal, como incursões para as demais disciplinas correlatas ao tema discutidos
em aula. Desenvolvendo atividade de pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Seminários,
redação individual e em grupo de peças processuais, e realização de audiências
simuladas.
Programa Resumido:
Inquérito policial; ação penal; ritos processuais; recursos em geral e execução Penal.
Programa:
1o semestre:
1. Inquérito Policial:
1.1 Instauração do inquérito policial;
1.2 Portaria da Autoridade Policial;
1.3 Requerimento e requisição para a instauração de inquérito policial;
1.4 Arquivamento do inquérito policial
2. Ação Penal:
2.1 Ação Penal pública incondicionada – Denúncia;
2.2 Ação Penal pública condicionada – Denúncia – Representação e Requisição;
2.3 Ação Penal privada – Queixa-Crime;
3. Prisão:
3.1 Flagrante;
3.2 Preventiva;
3.3 Temporária;
3.4 Relaxamento da prisão em flagrante;
3.5 Pedido de liberdade provisória;
3.6 Revogação da prisão preventiva.
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4. Ritos processuais:
4.1 Procedimento comum;
4.2 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri;
4.3 Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
4.4 Procedimento especial para crimes apenados com reclusão;
4.5 Procedimento especial para crimes apenados com reclusão;
5. Peças processuais:
5.1 – Defesa prévia;
5.2 – Alegações finais;
5.3 – Sentença;
5.4 – Libelo acusatório e a sua contrariedade
2o Semestre:
6 Recursos em geral:
6.1 Habeas corpus;
6.2 Recurso em sentido estrito;
6.3 Apelação;
6.4 Protesto por novo júri;
6.5 Embargos;
6.6 Revisão Criminal;
6.7 Carta testemunhável;
6.8 Recurso especial e extraordinário;
6.9 Correição Parcial.
7. Execução Penal:
7.1 Assistência jurídica ao sentenciado;
7.2 Juízo da execução;
7.3 Progressão de regime;
7.4 Remição;
7.5 Livramento Condicional;
7.6 Outros incidentes da execução penal.
Metodologia de Aula:
Aulas expositivas, elaborações de peças, audiências simuladas e discussões em grupo.
Avaliação:
Para todos os conteúdos haverá avaliações semestrais em prova discursiva e prática.
Bibliografia Básica:
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal: Saraiva.
______, Código de Processo Penal Comentado: Saraiva.
JESUS, Damásio E. Código de Processo Penal Anotado: Saraiva.
MIRABETE, Julio F., Processo Penal: Atlas.
ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal - 7ª Ed. – 2014. Atlas.
MESSA, Ana Flávia. Prática Penal para Exame da OAB. Saraiva. 2015.
ESCOBAR, Fernanda Maria Zichia Escobar; VANZOLINI, Maria Patrícia. Como se
preparar para a 2ª fase - Exame de Ordem - Penal. Teoria e Prática. GEN. Método, 2015
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Bibliografia Complementar: GIACOMOLLI, Nereu José; VASCONCELOS, Vinicius
Gomes de (Org.). Processo penal e garantias constitucionais: estudos para um processo
penal democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 322 p., 22 cm. ISBN 978-8567595-46-7.
GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a
Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Atlas, 2014. 406
p., 24 cm. ISBN 978-85-224-8830-8.
GRINOVER, Ada Pellegrini . Provas ilícitas, interceptações e escutas. 1. ed. Brasília:
Gazeta Jurídica, 2013. v. 1. 673 p.
GRINOVER, Ada Pellegrini ; GOMES FILHO, Antônio Magalhães ; FERNANDES, Antônio
Scarance. Recursos no processo penal. 7. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,
2011.
GRINOVER, Ada Pellegrini ; GOMES FILHO, Antônio Magalhães ; FERNANDES, Antônio
Scarance. Nulidades no processo penal. 12. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,
2011.
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