FINEP Políticas Operacionais
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FIRJAN
26 de Novembro de 2002
AS POLÍTICAS OPERACIONAIS DA FINEP
FINEP Políticas Operacionais
A ação da FINEP concentra-se
na promoção da cooperação entre empresas,
instituições de pesquisa e
agentes de desenvolvimento
com vistas à dinamização do processo de inovação.
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Eixos de Atuação
Os eixos de atuação da FINEP são desdobramentos
de sua orientação geral e constituem a principal
referência para os usuários dos recursos por ela
administrados. Qualquer proposta deve ter
aderência com um ou mais dos eixos a seguir
mostrados:
 Execução de projetos de P&D e de programas de
desenvolvimento tecnológico de grandes empresas
e de empresas líderes;
 Elaboração e execução de projetos de P&D e de
programas de desenvolvimento tecnológico de micro,
pequenas e médias empresas;
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Eixos de Atuação
Elaboração e execução de projetos de P&D de empresas
brasileiras em cooperação com parceiros internacionais;
Adensamento tecnológico e dinamização das cadeias
produtivas de grandes empresas;
Criação e fortalecimento de infra-estruturas nacionais e
regionais de capacitação, desenvolvimento, difusão e
cooperação tecnológica;
Desenvolvimento de projetos cooperativos regionais de
desenvolvimento tecnológico e inovação;
 Transferência de tecnologia entre empresas ou entre
instituições de pesquisa e empresas.
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Eixos de Atuação
 Criação, capitalização e desenvolvimento de empresas de
base tecnológica
 Empreendimentos conjuntos (joint ventures), processos
de internacionalização, fusões e aquisições favoráveis
ao desenvolvimento de empresas brasileiras de base
tecnológica
 Desenvolvimento e consolidação de estruturas de oferta
de capital para empresas emergentes de base tecnológica
 Concepção, planejamento e operação de redes de
pesquisa consorciada.
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Eixos de Atuação
 Capacitação e aperfeiçoamento do planejamento e da
gestão de universidades e organização públicas e
privadas de pesquisa
 Expansão e modernização da infra-estrutura pública de
pesquisa
 Formulação e a implementação de políticas públicas e
programas governamentais na área social.
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Formas de Operação
 Chamadas Públicas
 Fomento direto a empresas e instituições de pesquisa e
extensão, estruturado segundo orientações de políticas
setoriais, regionais e de comércio exterior
 Atendimento em fluxo contínuo à demanda espontânea
para a capacitação tecnológica de empresas e instituições
públicas e privadas
 Encomendas de estudos e projetos de desenvolvimento
tecnológico, relacionados a políticas governamentais.
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Ações Estruturadas
Ações estruturadas são identificadas pelos seguintes
elementos:
 Objetivos
 Formas para Apresentações de Propostas
Critérios de Enquadramento e Seleção
 Orçamento
 Prazo de Vigência.
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Instrumentos Financeiros
 Financiamento baseado em TJLP
 Financiamento com cláusula de
equalização de taxas de juros (com recursos do fundo
verde/amarelo - ainda em estruturação)
 Financiamento com retorno variável
 Apoio financeiro não reembolsável
 Subvenção econômica
 Instrumentos de Garantia de liquidez
para investidores (ainda em estruturação)
 Incentivo fiscal
 Aporte de capital.
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Critérios Gerais de Seleção
1) O mérito intrínseco da proposta, avaliado de
acordo com as Diretrizes Estratégicas
e os Eixos Operacionais anteriormente
descritos e segundo os critérios estabelecidos
em cada uma das ações estruturadas
2) O mérito relativo da proposta frente às demais
propostas apresentadas, no caso dos processos
competitivos
3) A sustentabilidade econômica e financeira
do proponente, especialmente quando se
tratar de tomadores de recursos reembolsáveis.