68ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia - SOEAA Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Brasileiro (Painel 3: Rio+20) Florianópolis, 28 de setembro de 2011 FINEP Financiadora de Estudos e Projetos Agência Brasileira de Inovação Objetivo Dialogar sobre o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação como insumo estratégico para o desenvolvimento do País. (Inovação e Desenvolvimento) Inovação FINEP (Lei da Inovação – Lei 10.973/2004) (Art. 2º, inciso IV) “Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.” Desenvolvimento - conceito Desenvolvimento Celso Furtado: fundamentos O conceito de desenvolvimento pressupõe o crescimento econômico sustentado, com investimento social, em infraestrutura e em logística. Pressupõe, ainda, a inserção soberana do Brasil no mundo e a existência de políticas de desenvolvimento regionais. C&T na Constituição O Artigo 218 da Constituição Federal de 1988, no seu parágrafo segundo, estabelece que: “A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.” Ciência, Tecnologia e Sociedade – CTS “(...) vivemos tempos ainda demarcados por assimetrias sociais e econômicas, tempos em que há uma sensibilidade mais aguda para os direitos humanos, tempos de riqueza tecnológica que deveriam ter os problemas reais como referência fundamental, conferindo à produção científica um profundo sentido social. “ Bertoldo Kruse Grande de Arruda Desafios do Governo Federal (1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação (2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística; infraestrutura energética) (3) Erradicação da Pobreza Extrema (Plano Brasil Sem Miséria) (4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior) Desafios do Governo Federal (1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação (2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística; infraestrutura energética) (3) Erradicação da Pobreza Extrema (Plano Brasil Sem Miséria) (4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior) Plano Brasil Sem Miséria - Eixo Garantia de Renda - Eixo Acesso a Serviços Públicos (Saúde, Educação, Saneamento, Habitação) - Eixo Inclusão Produtiva Pobreza: privação de capacidades e de bem estar. C,T&I como insumo estratégico para implementação sustentável de políticas públicas sociais. Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Doenças Negligenciadas) • Doença de Chagas • Hanseníase • Leishmanioses • Malária • Tuberculose Fonte: www.amparo.sp.gov.br Fonte: www.desafios.ipea.gov.br Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Vacinas para a Saúde Pública Brasileira) Domínio tecnológico de vacinas prioritárias para o Programa Nacional de Imunizações – PNI (pentavalente brasileira, meningocócicas sorogrupos B e C, leishmaniose canina e hepatite A) Fonte: Fiocruz/Biomanguinhos Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Telessaúde e Telemedicina) • Democratização dos serviços de saúde com a utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a extensão dos serviços especializados de saúde às populações de regiões carentes do País. • Imagens Médicas • Ferramentas e Aplicações de Apoio à Decisão Médica • Rede Universitária de Telemedicina – RUTE • Apoio às ações do Programa Telessaúde Brasil • Padrões de Informática em Saúde – ABNT Fonte: ATDS/FINEP Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Tecnologia Assistiva) Fonte: ATDS/FINEP Fonte: ATDS/FINEP Fonte: ATDS/FINEP Fonte: Unicamp Fonte: FINEP/Prosab Eixo Acesso a Serviços: Saneamento ETE em Luzerna-SC Central de Gerenciamento de Lodo em Linhares-ES ETA em Corumbataí-SP Fonte: Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB Eixo Acesso a Serviços: Habitação (Programa de Tecnologia de Habitação) Fonte: Portal Habitare Desenvolvimento e difusão de tecnologias que visem contribuir para a modernização do setor da construção civil e o atendimento das necessidades habitacionais do país. Fonte: Programa de Tecnologia de Habitação - HABITARE Desafios do Governo Federal (1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação (2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística; infraestrutura energética) (3) Erradicação da Pobreza Extrema (Plano Brasil Sem Miséria) (4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior) Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período 2011 a 2014. Inovar para Competir Estímulo à inovação e mobilização das forças produtivas para inovar. Competir para Crescer Estímulo à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo. C,T&I como insumo estratégico para implementação da política industrial e tecnológica. Medidas Iniciais do Plano • desoneração dos investimentos e das exportações; • ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às exportações; • aumento de recursos para inovação; • aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação; • estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios; • fortalecimento da defesa comercial; • criação de regimes especiais para agregação de valor e de tecnologia nas cadeias produtivas ; • regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a produção e a inovação no país. Oportunidades para o desenvolvimento • Mercado interno grande e dinâmico. • Bônus demográfico. • Condições do mercado de commodities que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial. • Núcleo existente de empresas inovadoras no Brasil com capacidade de liderar o processo de modernização produtiva. • Acúmulo de competências científicas com potencial para inovar. • Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás. • Utilização das compras públicas. Desafios para o desenvolvimento • Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo. • Acelerar o investimento em infraestrutura física. • Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias (Plano Nacional Pró-Engenharia e Programa Ciência Sem Fronteiras). • Alavancar o investimento privado em P&D de 0,59% do PIB em 2010 para 0,90% do PIB até 2014. Aumentar o investimento em P&D P&D empresarial em relação ao PIB - % 2,5 2 2 Meta Brasil Maior 1,5 Situação atual 1,08 1 0,9 0,74 0,54 0,5 0 Estados Unidos China 40 Espanha Brasil 2008 Em Reais (bilhões)... Brasil 2014 (meta) 34,1 30 + 18 bilhões 20 15,5 10 0 Brasil 2008 (R$) Brasil 2014 (meta - R$) Áreas intensivas em conhecimento INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DEFESA FÁRMACOS E MEDICAMENTOS AEROESPACIAL MEIO AMBIENTE, BIODIVERSIDADE ENERGIA ALTA & ECONOMIA VERDE TICs TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA Dominar produtos e tecnologias críticas Satélite estacionário Motores híbridos VANT Equipamentos de subsea e serviços de poços do pré-sal Sistemas inerciais e sonar passivo Criptografia e Cyber security Biofármacos e equipamentos médicos TV Digital (interatividade) Conectividade Etanol de segunda e outras gerações Nuclear: Reator multipropósito Sistemas para submarino nuclear Tecnologias para viabilizar uma economia verde Reflexão O Brasil deve perseguir um modelo de desenvolvimento próprio, baseado nos seguintes ativos: • dimensão populacional; • bônus demográfico; • tamanho e potencial do mercado interno; • recursos naturais; • capacidade de inovar (Ciência madura); • matriz energética limpa – economia verde; • taxas de investimento público e privada elevada. Reflexão Este padrão de desenvolvimento deve estar apoiado nos seguintes princípios: distribuição de renda; garantia do trabalho decente e de qualidade; produção de bens e serviços baseado em padrões ambientalmente sustentáveis; promoção dos níveis educacionais da população brasileira; forte capacidade de inovação da sociedade e das empresas. Reflexão O desenvolvimento nacional só se dará em plenitude se contribuir decisivamente para garantir o bem estar dos brasileiros. “Só haverá verdadeiro desenvolvimento onde existir um projeto social subjacente.” Celso Furtado Reflexão Fonte: Le Monde Diplomatique Obrigado ! Maurício França (2555-0270) [email protected] Área de Tecnologias para o Desenvolvimento Social - ADTS Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DRCT Endereço: Praia do Flamengo, 200 - 7º. Andar 22.210-030 - Rio de Janeiro - RJ