Veículo: Site Bol Cidade: São Paulo Seção: Brasil Data: 22.12.2010
Link: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/12/22/empresas-aereas-nao-trabalhamcom-hipotese-de-greve-nos-aeroportos-durante-o-natal.jhtm
Empresas aéreas não trabalham com hipótese de
greve nos aeroportos durante o Natal
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
As principais companhias aéreas brasileiras não trabalham com a
possibilidade de haver uma
greve dos aeronautas (tripulantes e comissários) e aeroviários
(trabalhadores em solo) a partir de amanhã (23), antevéspera do Natal.
Apesar de as categorias terem decidido pela greve em mais de uma
ocasião, as empresas não acreditam que a paralisação terá adesão.
Ontem, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), em
Brasília, representantes das companhias aéreas e diretores dos
sindicatos dos aeronautas e aeroviários não chegaram a um acordo
sobre o aumento salarial para a categoria.
Os aeronautas e aeroviários reivindicam, respectivamente, aumento
salarial de 15% e 13%, mas as empresas ofereciam 6,5%. O indicativo
de greve já havia sido decidido pelas duas categorias no início do mês,
caso as empresas não aumentassem a proposta. Além do reajuste
salarial, os trabalhadores reivindicam um aumento de 30% sobre o
piso.
O percentual oferecido pelas empresas tem como base o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Snea afirmou que nos
últimos cinco anos os trabalhadores tiveram aumento real de 6%.
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Questionada se acredita na adesão à greve e se prevê medidas para minimizar os impactos da
paralisação, a TAM afirmou estar “em processo de negociação entre o sindicato das empresas e
os sindicatos dos funcionários desde julho”. “Como acontece todo ano, estamos confiantes de
que vamos concluir adequadamente esse processo.”
A GOL segue a mesma linha: “as negociações com os sindicatos que representam seus
colaboradores seguem seu cronograma e curso normais. A companhia não acredita em motivos
para que o processo deixe o caminho do diálogo e do bom senso”, afirmou a companhia.
Já a Azul aposta que seus funcionários trabalhem de acordo com o planejado para o final do ano.
“Em relação ao anúncio da greve dos aeronautas e aeroviários para o dia 23 de dezembro, a
Azul acredita que seus funcionários não irão aderir à paralisação, mantendo a operação de
acordo com o planejado para o período do fim do ano. A companhia procurará manter suas
operações em andamento da melhor forma possível para atender seus clientes.”
Ontem a Webjet afirmou, à reportagem do UOL Notícias, que iria aguardar o final da reunião no
MPT para se posicionar. Após a reunião, a empresa foi procurada, mas não respondeu qual será
seu posicionamento diante do anuncio da greve. A reportagem também procurou a Avianca, mas
não a companhia não apresentou uma posição.
•
Reprodução da convocatória para greve publicada no site do Sindicato Nacional dos
Aeronautas
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) adota a mesma postura das companhias.
“Temos a convicção de que nossos funcionários não farão uma paralisação na véspera do Natal,
seria uma atitude completamente sem sentido. O Snea continua aberto a negociações e
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achamos que não é bom para ninguém uma greve no Natal”, afirmou Odilon Junqueira,
integrante do sindicato.
Já segundo os sindicatos nacionais dos aeronautas e aeroviários, a única condição para que a
greve --que vem sendo anunciada desde o início do mês-- não ocorra é as empresas
aumentarem a proposta de reajuste. As categorias afirmam que, durante a greve, irão manter
pelo menos 30% do pessoal trabalhando.
Os trabalhadores acusam ainda as companhias e o sindicato patronal de terem sido
intransigentes durante as negociações e afirmam ainda que receberam relatos de funcionários
que estão sendo coagidos pelas empresas a trabalhar mesmo com a convocação da paralisação.
Plano de contingência
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou, na semana passada, que o ministério tem um
plano de contingência pronto para o caso de os aeroviários e aeronautas entrarem em greve
durante as festas de final de ano. O plano seria colocado em prática nos aeroportos das
principais capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Recife.
Jobim não acredita que haverá greve nos aeroportos, mas diz ter solicitado à Anac redobrar o
plano de contingência. “Determinei à Anac redobrar o plano de contingência e vamos tomar
algumas providências que estão sendo analisadas pelo setor jurídico para assegurar que não
haja dificuldades. Estamos tomando todas as medidas para evitar incômodo aos nossos
passageiros no final do ano. Se for preciso, haverá a intervenção do Poder Judiciário.”
Direitos dos passageiros
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que as empresas precisam informar em
tempo hábil os passageiros sobre eventuais cancelamentos decorrentes da greve e reembolsar o
valor integral da passagem. Caso não consiga entrar em contato com o usuário, as companhias
são obrigadas a garantir alimentação, telefone ou internet, transporte e hospedagem aos clientes
prejudicados.
Conheça os principais direitos dos passageiros
A partir de uma hora de atraso, o passageiro tem direito a telefone ou internet disponível. A partir de
duas horas de atraso, a companhia deve fornecer alimentação adequada ao tempo de espera
Assistência
(voucher, lanche, bebidas); e a partir de quatro horas de atraso em relação ao horário previsto de
material
voo, os afetados devem receber acomodação em local adequado (espaço interno do aeroporto ou
ambiente externo com condições satisfatórias para aguardar pela reacomodação) ou hospedagem
(quando necessária), incluindo eventual transporte do aeroporto ao local de acomodação
Imediata no caso de cancelamento ou preterição. Nos atrasos, reacomodação no próximo voo da
Reacomodação companhia ou de outra empresa na mesma rota. O passageiro que aguarda reacomodação tem
prioridade sobre os que ainda não adquiriram passagem
Companhia deve informar direitos do passageiro e os motivos do atraso, cancelamento ou preterição,
Informação
inclusive por escrito (o que pode ser usado em pedidos de indenizações, se for o caso)
Para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas,
Reembolso
reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma do pagamento (cartão de crédito ou
crédito bancário)
O passageiro pode pedir reparação no poder Judiciário se entender que o atraso causou dano moral.
Indenização
Por exemplo, se não chegou a tempo a uma reunião de trabalho ou perdeu um casamento
•
Fonte: Associação Nacional de Aviação Civil (Anac)e PROCON
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Como reclamar
Para apresentar reclamação sobre irregularidades cometidas pela companhia, os passageiros podem entrar
em contato com representantes da Anac pessoalmente nos principais aeroportos, ou 24 horas por dia pelo
Anac
telefone 0800 725 4445, com atendimento em português, inglês ou espanhol. Na internet, o endereço é
www.anac.gov.br/faleanac. A Anac avalia a denúncia e pode multar a companhia infratora
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) recebe reclamações a respeito de qualquer falha no
Procon
serviço. O Procon procura a empresa e busca uma conciliação que garanta o direito do cliente
JudiciárioA avaliação de indenizações em caso de suposto dano moral é feita pelo Poder Judiciário
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